Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 23:26:54
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 476 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. Proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 476 Inclusao FM 15258 1 LittleLieb Nenhuma das alternativas por falta de conhecimento técnico Na verdade não tratar-se-á de uma contribuição mas sim de um pedido de explicação. Sou estudante de Direito, estudo a área Administrativa, especialmente, agora, as agências reguladoras. Por mais que eu entenda um pouco deste assunto, sou incapaz de entender o objeto da consulta. Assim, impossível seria eu contribuir de qualquer modo para responder os quesitos apresentados no site. Queria pedir para que vcs expliquem melhor para que mais pessoas possam contribuir nesta consulta. Do modo que está apresentada, apenas pessoas com muita especificidade na área poderiam opinai, as outras logo desistem. Grata, Renata 21/10/2003 00:27:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 476 Alteracao FM Sit Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 476 Alteracao FM Sit Pretendida