Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 22:11:38
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 473, DE 19 DE SETEMBRE DE 2003. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 473, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 TV Alteracao Sit Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 TV Alteracao Sit Pretendida
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 RTV Alteracao Sit Atual 15253 1 eloisa TV Studios de Jaú S.A., permissionária do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Valparaiso, Estado de São Paulo, face C.P. n 473, de 19.09.03, D.O.U. 22.09.03, vem se manifestar contrária a proposta de co - localização do canal 30, em fase final de licenciamento da estação retransmissora, instalada nas coordenadas geográficas 21S1327 / 50W5154, com o canal 38-, uma vez que tal alteração fere a Resolução 284 de 07.12.01, a qual estabelece a distância máxima de co localização como sendo de 400m e a situação proposta é de 850m. alteração fere a Resolução 284 de 07.12.01, a qual estabelece a distância máxima de co localização como sendo de 400m e a situação proposta é de 850m. 30/09/2003 17:53:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 RTV Alteracao Sit Pretendida 15173 2 projrede Corrigir a latitude publicada relativa ao canal 23 de RTV, de Brasília ( Gama) / DF para: 16 00 12 S Foi publicada a latitude : 15 00 12 S que está incorreta. O canal está co-localizado com o canal 16 de Brasília ( Gama) / DF, portanto deve ter as mesmas coordenadas que este. 29/09/2003 10:51:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 473 RTV Alteracao Sit Pretendida 15254 3 eloisa TV Studios de Jaú S.A., permissionária do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Valparaiso, Estado de São Paulo, face C.P. n 473, de 19.09.03, D.O.U. 22.09.03, vem se manifestar contrária a proposta de co - localização do canal 30, em fase final de licenciamento da estação retransmissora, instalada nas coordenadas geográficas 21S1327 / 50W5154, com o canal 38-, uma vez que tal alteração fere a Resolução 284 de 07.12.01, a qual estabelece a distância máxima de co localização como sendo de 400m e a situação proposta é de 850m. alteração fere a Resolução 284 de 07.12.01, a qual estabelece a distância máxima de co localização como sendo de 400m e a situação proposta é de 850m. 30/09/2003 17:53:38