Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 17:19:40
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 459, DE 20 DE JUNHO DE 2003. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu, nos termos do art. 211, da Lei n 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos constantes dos Anexos I e II, que visam conferir viabilidade técnica à canalização que será utilizada para a transmissão terrestre de televisão digital. Esclarece-se que as mencionadas propostas estão sendo formuladas por iniciativa desta Agência, e decorrem dos estudos que vêm sendo realizados em conjunto com a Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, e cujos resultados parciais encontram-se disponíveis na página da Anatel na Internet, no endereço abaixo: http: / / www.anatel.gov.br / radiodifusao / tv_digital Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da alteração; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 - BRASÍLIA - DF INTERNET: http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp Consulta Pública n. 459, de 20 de junho de 2003. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na sua Biblioteca. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 Alteração TV
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 Inclusão RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 Alteração RTV Sit Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 Alteração RTV Sit Proposta 14365 1 Liliana Proposta de alteração do canal 21+ do Rio de Janeiro para 28+ Inicialmente, gostaríamos de parabenizar a ANATEL pelos esforços relativos ao planejamento de canais para a TV Digital, que incluirão a necessidade de remanejamentos, como o caso acima referido. Entretanto, uma vez que o canal 21+ se encontra licenciado e em operação, solicitamos que a alteração proposta seja consolidada no PBRTV somente quando chegar a ocasião de colocar em operação os canais digitais que serão, assim, viabilizados. A TV Globo Ltda. recebeu autorização para instalação da estação pela Portaria MC n 21 de 06 de Março de 1998, e foi licenciada em 21 de Novembro de 2001. Desde então, a população que vive na área de sombra da estação principal vem recebendo os sinais da TV Globo por essa retransmissora. Uma alteração de canal trará transtornos a esses usuários. Porém, com a ampla divulgação que deverá ser feita no momento de introdução da TV Digital, tais transtornos serão mais bem entendidos, bem como recompensados pela oferta de novos recursos. 04/07/2003 12:40:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 459 Alteração RTV Sit Proposta 14434 2 omarsouto 1) Limitar o canal 15- proposto para Antônio Prado / RS nas seguintes direções, de forma que não resulte em interseção dos contornos protegido e interferente desses canais: a) Direção ao canal 15- de Arvorezinha / RS, azimute 270 em relação ao Norte Verdadeiro; b) Direção ao canal 15 de Farroupilha / RS, azimute 187 em relação ao Norte Verdadeiro 2) Limitar o canal 46- proposto para Veranópolis / RS na direção do canal 46 de São Marcos / RS, azimute 94 em relação ao Norte Verdadeiro, de forma que não resulte em interseção dos contornos protegido e interferente desses dois canais. 3) Limitar o canal 50- proposto para Veranópolis / RS na direção do canal 50- de Gramado / RS, azimute 127 em relação ao Norte Verdadeiro, de forma que não resulte em interseção dos contornos protegido e interferente desses dois canais. 4) Limitar o Canal 52-E de Bom Princípio / RS na direção do canal 59 de São Sebastião do Caí / RS, azimute 189 em relação ao Norte Verdadeiro, de forma que não resulte em interseção dos contornos protegido e interferente desses dois canais 1) O canal proposto para Antônio Prado / RS interfere nos canais 15- de Arvorezinha / RS e 15 de Farroupilha / RS, como demostrado abaixo, uma vez que a separação existente entre as emissoras é menor que a separação exigida pelo Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e Serviço de Retransmissão de Televisão, Resolução 284 de 07 / 12 / 2001. Antônio Prado / RS Arvorezinha / RS Canal: 15- Canal: 15- Perp: 0,16 kW Perp: 1,0 kW Contorno Protegido: 8 Km Contorno Protegido: 12 Km Contorno Interferente: 77 Km Contorno Interferente: 111 Km Distância Existente: 85 Km Distância Exigida: 119 Km Antônio Prado / RS Farroupilha / RS Canal: 15- Canal: 15 Perp: 0,16 kW Perp: 1,6 kW Contorno Protegido: 8 Km Contorno Protegido: 13 Km Contorno Interferente: 38 Km Contorno Interferente: 58 Km Distância Existente: 42 Km Distância Exigida: 66 Km 2) O canal proposto para Veranópolis / RS interfere no canal 46 de São Marcos / RS, como demostrado abaixo, uma vez que a separação existente entre as emissoras é menor que a separação exigida pelo Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e Serviço de Retransmissão de Televisão, Resolução 284 de 07 / 12 / 2001. Veranópolis / RS São Marcos / RS Canal: 46- Canal: 46 Perp: 1,6 kW Perp: 0,16 kW Contorno Protegido: 13 Km Contorno Protegido: 8 Km Contorno Interferente: 58 Km Contorno Interferente: 38 Km Distância Existente: 30 Km Distância Exigida: 66 Km 3) O canal proposto para Veranópolis / RS interfere no canal 50- de Gramado / RS, como demostrado abaixo, uma vez que a separação existente entre as emissoras é menor que a separação exigida pelo Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e Serviço de Retransmissão de Televisão, Resolução 284 de 07 / 12 / 2001. Veranópolis / RS Gramado / RS Canal: 50- Canal: 50- Perp: 1,6 kW Perp: 3,16 kW Contorno Protegido: 13 Km Contorno Protegido: 15 Km Contorno Interferente: 122 Km Contorno Interferente: 139 Km Distância Existente: 71 Km Distância Exigida: 152 Km 4) O canal proposto para Bom Princípio / RS interfere com o canal 59 de São Sebastião do Caí / RS, como demostrado abaixo , uma vez que a separação existente entre as emissoras é menor que a separação exigida pelo Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e Serviço de Retransmissão de Televisão, Resolução 284 de 07 / 12 / 2001. Bom Princípio / RS São Sebastião do Caí / RS Canal: 52-E Canal: 59 Perp: 1 kW Perp: 0,16 kW Contorno Protegido: 12 Km Contorno Protegido: 8 Km Contorno Interferente: 6 Km Contorno Interferente: 3 Km Distância Existente: 12 Km Distância Exigida: 15 Km 23/07/2003 18:11:52