Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 02:20:51
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 454 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 454, DE 26 DE MAIO DE 2003. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constante do Anexo, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior à da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 454, DE 26 DE MAIO DE 2003. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 454 Inclusao RTV 14276 1 FPA Assunto : Proposta de inclusão do canal 59+ (UHF) para Alfenas / MG. Tendo em vista as condições do canal 59- E de Caconde / SP, constante do PBRTV e outorgado à Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas através da portaria MC n 1141 de 13 / 09 / 1996, solicitamos nos informar o resultado da analise da inclusão do canal 59+ proposto para Alfenas / MG, de modo a proteger o canal existente na condição de co-canal decalado. Características do canal 59 E de Caconde / SP ERP : 15,50 KW Limitações : ( 052 a 064 ) NV : 7,0 KW ( 231 a 245 ) NV : 10,5 KW ( 252 a 262 ) NV : 7,0 KW ( 283 a 345 ) NV : 7,0 KW Coordenadas Geográficas : 21 26 29 S / / 46 33 39 W. Distância entre as estações : 63,56 km As somas dos Contornos de Proteção e Interferentes ( 101,80 km e 86,30 km ) são maiores que a distância entre as estações ( 63,56 km ). Atenciosamente Eng. Francisco Sergio Husni Ribeiro Engenheiro Divisão de Projetos Técnicos CREA n 060.120.720-06 18/06/2003 14:28:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 454 Alteracção RTV Situação Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 454 Alteração RTV Situação Pretendida