Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 06:11:54
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 430, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior à da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 430, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 INCLUSAO PBTV 13464 1 guedes A fundaçao educativa cultural e filantropica, de Assis Chateaubriand pr, esta irregular nos seguintes itens. - nao esta autorizada a funcionar pelo municipio. - nao esta cadastrada junto ao municipio. - esta irregular nas inserçoes de propagandas junto ao comercio local - esta agindo irregularmente como televisao educativa. - alguns conselhos estao irregulares. 0 referido canal de televisao, esta agindo de forma irregular, visto que nao esta agindo na forma de educaçao e social, pois a sua linha e de fazer politica, e tem programa de ataque pessoal e acusaçoes infundadas aos interesse do grupo politico que dirige a referida fundaçao, esta carecendo pelo ministerio das comunicaçoes de invistigaçao profundas em suas irregularidades. 17/03/2003 10:30:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 INCLUSAO PBTV 13594 2 cloves Pela não aprovação da concessão da TV Piquiri, ou seja, Fundação Educativa Cultural e Filantropica Maria Efigênia Ferracini Campos, uma vez que a mesma não realiza a função de carater educativa em seus propragas e realiza comercias como se fosse emissora comercial. A TV Piquiri, leva ao ar várias propagandas comerciais, sendo que a legislação me parece vedar as propagandas da forma em que são realizada pela emissora, pois mais parece uma emissora comercial, o acareta prejuizos a outras emissoras de TV da região, e seus programas não tem carater educativo, apenas interesses políticos, com ataques pessoal aos seus desafetos políticos. 20/03/2003 16:18:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 ALTERACAO PBTV SIT ATUAL
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 ALTERACAO PBTV SIT PRET
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 INCLUSAO PBRTV 13596 3 Neto José Propomos a retirada do carater educativo do canal 04 de Ourilândia do Norte, estado do Pará, constante no Anexo II dessa Consulta Pública. A Funtelpa retransmite desde 1987 em Ourilândia do Norte, programação de geradora comercial, através do canal 4 secundário de RTV.A Funtelpa encaminhou à Anatel estudo de viabilidade técnica para inclusão do canal 4E no PBRTV-Pa, em Ourilândia do Norte, pois pretendíamos retransmitir nossos próprios sinais(programação educativa da TV Cultura canal 2 de Belém-Pa).Não foi possível subir com nossa programação para o satélite.Há grande interesse público em Ourilândia do Norte de continuar recebendo programação comercial da TV Liberal Ltda, canal 7 de Belém-Pa. 04/04/2003 11:14:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 EXCLUSAO PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 ALTERACAO PBRTV SIT ATUAL
CONSULTA PÚBLICA Nº 430 ALTERACAO PBRTV SIT PRET