Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 16:49:37
 Total Recebidos: 10
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 422 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior à da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 422, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Alteração PBTV. 13090 1 Heloisa Aracati 18- e Iguatu 20- Juazeiro do Norte canal 4 Aracati 18- e Iguatu 20- encontram-se em Consulta Publica do MC( CP 256 / 00, DOU de 8 / 09 / 00) e não deve ser alterado até que seja outorgado pois tal alteração pode não ser de interesse da emissora vencedora. Juazeiro do Norte canal 4: este canal foi outorgado a TV Capital pela Por.1612 / 2002 DOU de 30 / 08 / 02 e não é de nosso interesse a limitação proposta.Esta limitação foi em função de Campos Sales canal 4+ porem em 17 / 09 / 2002 a TV Capital apresentou um estudo complementar aonde demostra não ser necessario tal restrição para a viabilidade do canal 4+ de Campos Sales 17/01/2003 15:37:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Inclusão PBRTV 13069 2 netsoho Solicito alteração de dados como a seguir: No anexo II ítem I, onde se lê: MG Manga 04- 14S4457 43W5537 0,100 270 A 090 Nulo 14S4457 43W5537 leia-se: MG Manga 04- 14S4457 43W5557 0,100 270 A 090 Nulo 14S4457 43W5557 Para que fique em conformidade com o processo 53500.004175 / 2000 que pleiteia a referida inclusão no PBRTV. Atenciosamente, Eng Fábio Penido NetSoho Engenharia de Comunicações Ltda 07/01/2003 14:38:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Inclusão PBRTV 13091 3 Heloisa Taua canal 17- Acressentar Serra da Joaninha ao nome da localidade pois esta localidade embora seja no Municipio de Taua não cobre a cidade e é especifica para a região carente da Serra da Joaninha. 17/01/2003 15:37:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Exclusao PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Alteração PBRTV Situação Atual.
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
CONSULTA PÚBLICA Nº 422 Alteração PBRTV Situação Pretendida. 13049 4 omarsouto 1. Cachoeira do Sul / RS - canal 3 2. São Miguel do Oeste - canal 9 1. Existe um erro nas coordenadas prefixadas ( coluna observações ) para esse canal. As coordenadas corretas são 30 S01 28 52 W54 00 e não 31 S01 28 52 W54 00 como foi publicado. 2. A Televisão Chapecó S / A, permissionária do serviço de retransmissão de televisão na cidade de São Miguel do Oeste, através do canal 9, possui sua instalação desta RTV nas coordenadas 26 S43 08 53 W31 14 . Portanto, as coordenadas prefixadas deste canal deveriam ser as coordenadas de instalação atual, e não aquelas propostas na Consulta Pública. 20/12/2002 17:30:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 422