Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 17:24:23
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 418 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 418 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. Proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 418 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 418 INCLUSÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 418 ALTERAÇÃO 12337 1 GILBERTO Z Para a alteração proposta para a emissora de Campo Bom, RS: na situação pretendida, eliminar a limitação no setor 225 a 237 graus (Arroio dos Ratos RS), pois na mesma consulta a emissora da cidade de Arroio dos Ratos está tendo o seu canal mudado de 204 para 218, o que, portanto torna desnecessária esta limitação. O motivo da existência desta limitação, na situação atual do plano básico, é exatamente a existência, no canal 204, da emissora de Arroio dos Ratos. A eliminação da limitação da potência erp de Campo Bom no setor correspondente a Arroio dos Ratos (225 a 237 graus) está bem detalhada no estudo de viabilidade técnica referente à emissora de Campo Bom (em análise nesse Órgão), conforme os seguintes itens: - 1.5 letra e. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS PRETENDIDAS - Limitações; - 2 letra a. CÁLCULO DE VIABILIDADE - Item Adjacência FM / FM da tabela IV; - 3 PARECER CONCLUSIVO. 21/11/2002 17:37:14