Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 16:21:26
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 CONSULTA PÚBLICA N. 408 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior a da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. , DE DE DE 2002. MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Alteração TV
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Exclusão TV
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Inclusão RTV 12330 1 vanei Referente inclusão no plano básico de canais de RTV, canal 18 em Itajaí - SC, conforme anexo II, item 1, opor-nos ao cumprimento do ato ou processo, para inclusão do referido canal. As Localidades de Itajaí e Florianópolis, localizadas na região do Litoral Sul Catarinese, são próximas e teoricamente haverá interferência no contorno protegido do canal 18-(decalado para menos) localizado em Florianópolis, razão pela qual concluímos ser inoportuno tal iniciativa. 08/11/2002 15:25:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Exclusão RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Alteração RTV Situação Atual 12276 2 Portalicio Referente a alteração de características do canal 49+ de Caxias do Sul decorrente da inclusão do canal 35E no PBRTV, gostariamos de alerta-los para o fato de que a ERP do canal 49+ é 4,00 KW e não 1,6 KW, uma vez que a situação foi alterada através do ato n 29.894 de 10 / 10 / 2002, DOU 11 / 10 / 2002. Evitar que saia errado no at . 04/11/2002 19:14:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Alteração RTV Situação Pretendida 12277 3 Portalicio Idem anterior Idem anterior 04/11/2002 19:14:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Alteração RTV Situação Pretendida 12329 4 Gislene Alterar de: Situação Pretendida DF Brasília (Gama) 18 15S5950 48W0318 1,000 147 A 167 NULO 15S5950 315 A 120 NULO 48W0318 Co-localizado com o canal 25+ Para: DF Brasília (Gama) 18 15S5950 48W0318 6,000 147 A 167 NULO 15S5950 315 A 120 NULO 48W0318 Co-localizado com o canal 25+ Foi solicitado o aumento de Potência do canal 18 de 1,0 (KW) para 6,0 (kW), pela Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, em 03 / 03 / 99 através do Processo n 53500 000882 / 99, objetivando a melhoria nas condições de recepção e cobertura desse canal. Na consulta n 408 , foi mantida a situação atual do PBRTV-UHF, não sendo considerada essa solicitação. 05/11/2002 15:16:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 408 Alteração RTV Situação Pretendida 12331 5 Irene A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL MANIFESTAÇÃO SOBRE CONSULTA PÚBLICA N . 408 10 DE OUTUBRO DE 2002. ESTAÇÃO RESTRANSMISSORA DE TELEVISÃO SARANDI LTDA, COM SEDE EM SARANDI PARANÁ VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A ALTERAÇÃO DE POTENCIA DO CANAL 2 E NA CIDADE DE ARAPONGAS PARANÁ, VISTO QUE TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO CANAL 2 EM ARAPONGAS PARANÁ SERÃO NULOS PELA JUSTIÇA FEDERAL CONFORME DETERMINA O PROCESSO EM ANDAMENTO SOBRE O N 97.301.3054-0 NA 2 VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARINGÁ PARANÁ. PORTANDO RESPEITOSAMENTE PEDE-SE QUE OBSTENHA DE EFETUAR QUALQUER MOVIMENTAÇÃO NO REFERIDO CANAL ATÉ DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA. CÓPIA DESTA MANIFESTAÇÃO ESTÁ SEGUINDO COM AVISO DE RECEBIMENTO PELO CORREIO. 1. www.rtv@wnet .com.br. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL MANIFESTAÇÃO SOBRE CONSULTA PÚBLICA N . 408 10 DE OUTUBRO DE 2002. ESTAÇÃO RESTRANSMISSORA DE TELEVISÃO SARANDI LTDA, COM SEDE EM SARANDI PARANÁ VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A ALTERAÇÃO DE POTENCIA DO CANAL 2 E NA CIDADE DE ARAPONGAS PARANÁ, VISTO QUE TODOS OS ATOS RELACIONADOS AO CANAL 2 EM ARAPONGAS PARANÁ SERÃO NULOS PELA JUSTIÇA FEDERAL CONFORME DETERMINA O PROCESSO EM ANDAMENTO SOBRE O N 97.301.3054-0 NA 2 VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARINGÁ PARANÁ. PORTANDO RESPEITOSAMENTE PEDE-SE QUE OBSTENHA DE EFETUAR QUALQUER MOVIMENTAÇÃO NO REFERIDO CANAL ATÉ DECISÃO FINAL DA JUSTIÇA. CÓPIA DESTA MANIFESTAÇÃO ESTÁ SEGUINDO COM AVISO DE RECEBIMENTO PELO CORREIO. 1. www.rtv@wnet .com.br. 08/11/2002 21:51:36