Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 17:47:18
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior a da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2002. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Inclusão - PBTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Alteração PBTV.
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Inclusão PBRTV 12030 1 Portalicio Na consulta 398, está sendo proposta a inclusão do canal 24+ no Plano Básico de Retransmissão de Televisão, no entanto a solicitação feita foi para inclusão do canal no Plano de Geração e como canal educativo. Tal fato pode ser verificado no requerimento do processo n 53528000972 / 2000 em que foi solicitada a inclusão do canal. O solicitado pela entidade Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvesnse não foi o que saiu na Consulta Pública. 05/09/2002 18:08:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Inclusão PBRTV 12043 2 eloisa TV Studios de Jaú S.A., detentora da licença de n 00014 de 14.03.1997 para execução do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, canal 43+, face Consulta Pública n 398 de 26 de agosto do corrente, vem à presença de V.S . expor e requerer o que se segue: - O anexo II, item 1, propõe a inclusão do canal 51+ para Penápolis, com a condição de co-localização com o canal 43+, constante do PBRTV para a mesma localidade. - A resolução n 284 de 07 de dezembro de 2001, item 2.2 define como condição de co-localização antenas instaladas em uma mesma estrutura de sustentação ou afastadas de até 400m. - De acordo com as coordenadas, pré fixadas, de instalação das duas estações a distância entre as mesmas é de 1,42 Km. Diante do exposto, solicitamos que seja revista a alteração proposta para o canal 43+ e a inclusão do canal 51+ no PBRTV-UHF, para a cidade de Penápolis. 24/09/2002 14:50:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Exclusão PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Alteração Situação Atual. 12044 3 eloisa TV Studios de Jaú S.A., detentora da licença de n 00014 de 14.03.1997 para execução do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, canal 43+, face Consulta Pública n 398 de 26 de agosto do corrente, vem à presença de V.S . expor e requerer o que se segue: - No item 3 do anexo II, alteração de características técnicas de canais, constantes do PBRTV, propõe-se a co-localização do canal 43+ com o canal acima citado. - A resolução n 284 de 07 de dezembro de 2001, item 2.2 define como condição de co-localização antenas instaladas em uma mesma estrutura de sustentação ou afastadas de até 400m. - De acordo com as coordenadas, pré fixadas, de instalação das duas estações a distância entre as mesmas é de 1,42 Km. Diante do exposto, solicitamos que seja revista a alteração proposta para o canal 43+ e a inclusão do canal 51+ no PBRTV-UHF, para a cidade de Penápolis. 24/09/2002 14:50:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 398 Alteração situação Pretendida.