Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 06:21:42
 Total Recebidos: 10
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 397, DE 30 DE JULHO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior a da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 397, DE 30 DE JULHO DE 2002. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 INCLUSÃO PBTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 EXCLUSÃO PBTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 ALTERAÇÃO PBTV SITUAÇÃO ATUAL
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 ALTERAÇÃO PBTV SITUAÇÃO PRETENDIDA
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 INCLUSÃO PBRTV 11621 1 omarsouto O canal 9 (nove) proposto para a localidade de Planalto (Criciumal) deve ser colocado no plano como sendo para a localidade de Planalto . As coordenadas 27s1955 53w0304 correspondem ao município de Planalto / RS. Criciumal é outro município do Rio Grande do Sul, o qual possui uma localidade (vila ou distrito) denominada Planalto. Portanto, o plano correto seria: RS Planalto 9 27s1955 53w0304 0,316 27S1955 53W0304 12/08/2002 17:38:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 INCLUSÃO PBRTV 12026 2 cancaonova IL.MO SR. DR. ARA APKAR MINASSIAN SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Ref. : Consulta Publica n 397 de 31 de Julho de 2002 A Fundação João Paulo II, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Aracaju, SE, canal 13- (Treze decalado para menos), frente a Consulta Pública a qual referência a Proposta de Inclusão de canais no Plano Básico de Distribuições de canais de Retransmissão de Televisão de VHF e UHF PBRTV, vem a presença de V.S.a informar que em 01 / 07 / 2002 foi publicado no Diário Oficial da União a autorização do canal 29 (vinte e nove) da cidade de Barra do Piraí, RJ para esta Entidade conforme Portaria n 1033 de 26 / 06 / 2002. Para tanto, solicitamos a revisão da Proposta de Inclusão do canal 29 (Vinte e nove), para a localidade de Barra do Piraí, RJ. Termos em que, E. Deferimento. Cachoeira Paulista, 28 de Agosto de 2002 WELLINGTON SILVA JARDIM Vice-Presidente Na verdadede não se trata de uma inclusão de canal e sim de uma alteração nos setores de limitação 28/08/2002 12:35:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 EXCLUSÃO PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 ALTERAÇAO PBRTV SITUAÇAO ATUAL
CONSULTA PÚBLICA Nº 397 ALTERAÇÃO PBRTV SITUAÇÃO PRETENDIDA 12025 3 CANCAONOVA ILMO SR. DR. ARA APKAR MINASSIAN SUPERINTENDENTE DE SRVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Ref. : Consulta Publica n 397 de 31 de Julho de 2002 A Fundação João Paulo II, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Aracajú-SE, canal 13- (Treze decalado para menos), frente a Consulta Pública a qual referência alterações de canais no Plano Básico de Distribuições de canais de Retransmissão de Televisão de VHF e UHF PBRTV, vem a presença de V.Sa manifestar se para que possa ser revista as Coordenadas Geográficas do canal 39+E autorizado a esta Entidade mediante Portaria n 616 de 26 de Abril de 2002. Informações constantes no PBRTV Localidade : Carmo do Rio Claro MG Canal : 39+E (Trinta e nove , decalado para mais) Coordenadas Geográficas : 20 58 19 S 46 07 08 W Proposta de inclusão no PBRTV Localidade : Carmo do Rio Claro MG Canal : 54+ (cinqüenta e quatro, decalado para mais) Coordenadas Geográficas : 20 59 11 S 46 06 37 W Colocalizado com o canal 39+E. Considerando a proposta de inclusão do canal 54+ , colocalizado com o canal 39+E , solicitamos que seja feita uma correção nas Coordenadas Geográficas do canal 39+E, ficando da seguinte forma . Localidade : Carmo do Rio Claro MG Canal : 39+E (Trinta e nove , decalado para mais) Coordenadas Geográficas : 20 59 11 S 46 06 37 W Termos em que, Espera deferimento. Cachoeira Paulista , 28 de Agosto de 2002 WELLINGTON SILVA JARDIM VICE PRESIDENTE ACERTO DE COORDENADA GEOGRÁFICA NO PBRTV DO CANAL 39+E, CONSIDERANDO SEREM CANAIS COLOCALIZADOS. 28/08/2002 10:02:48