Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 12/08/2022 03:00:27
 Total Recebidos: 12
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 394, DE 12 DE JULHO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos, constantes dos Anexos I e II, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Esclarece-se que as alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF, propostas nesta Consulta Pública, decorrem de pedidos protocolizados nesta Agência em data anterior a da publicação da Resolução n. 291, de 13 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subseqüente. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público das propostas; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico das inclusões de canais nas localidades; d) impacto econômico das alterações de canais nas localidades; e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 394, DE 12 DE JULHO DE 2002. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Inclusão PBTV 11535 1 silva jr faço uma pergunta ? se lavras ja tem um canal educativo , com uma populacao de 70 mil habitantes , por que mais uma emissora de tv ? sera por interesse politico ? acredito que a cidade ja ser bem atendida pelo serviço , tendo uma emissora que ja e geradora e atende as nescessidades da cidade e é apoiada por uma grande UNIVERSIDADE FEDERAL / UFLA. 27/07/2002 10:50:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Inclusão PBTV 11632 2 JANDER 12/08/2002 18:33:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Exclusão PBTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBTV Situação Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBTVSituação Pretendida
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Inclusão PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Exclusão PBRTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBRTV Situação Atual
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBRTV Situação Atual Limitações
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBRTV Situação Pretendida 11622 3 TASKTOP ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa Ref.: Consulta Pública n 394 de 12 de julho de 2002 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe e Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, frente a Consulta Pública em referência , que propõe no item 3, proposta de alteração de características técnicas de canais do plano PBRTV para comentários púbico, vem a presença de Vossa Senhoria manifestar-se para com relação canal 18E da localidade de Santa Vitória / MG, sejam consideradas as seguintes ponderações: Verificamos que as novas coordenadas propostas para o canal 18 E já outorgado, com reserva datada de 03.07.2002 sendo aprovadas, atenderiam em termos de colinearidade, já que nossa entidade com pedido de reserva que é anterior , 22.06.1999, para inclusão do canal 33- com 1,0 kW de ERP, encontra-se em exigência nessa Agência Ofício n 641 / 2002 / CMPRR Anatel, por este motivo. Com relação as coordenadas , poderíamos inclusive vir a compartilhar a mesma torre. A nossa preocupação entretanto, se refere a potência do canal 33- , que conforme a tabela 11 do item 5.2 da Resolução 284 de 07.12.2001, interferência Imagem de Vídeo, teríamos que ter uma relação de proteção de 3 dB abaixo da potência proposta pelo canal 18E. Ficando a ERP para o canal 33- abaixo do ideal de cobertura para a localidade em questão. Solicitamos dessa Agência, que seja revista a proposta, no que se refere a potência do Canal 18 E, para que esta seja aumentada para um valor tal que preveja uma potência suficiente para o canal 33- cobrir com o segundo contorno o total da área urbana da localidade, conforme a norma. 09/08/2002 11:48:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 394 Alteração PBRTV Situação Pretendida Limitações 11664 4 tvb Campinas, 14 de agosto de 2002. À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SAUS Quadra 06 Bloco H 2 andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF CONSULTA PÚBLICA N. 394, DE 12 DE JULHO DE 2002. TELEVISÃO PRINCESA D OESTE DE CAMPINAS LTDA., concessionária do serviço de radiodifusão em som e imagem, canal 06-, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, por seus representantes legais, infra-assinados, vêm com todo acatamento, manifestar-se a respeito da Consulta Pública acima, no que se refere à proposta de alteração de características técnicas do canal 10+E, de Campinas / SP, do PBRTV, o que o faz pelas razões a seguir aduzidas: - Situação atual: UF: SP Localidade: Campinas Latitude: 22S5333 Longitude: 47W0455 ERP(kW): 5,000 Limitação: Azimute: 147 NV ERP(kW): 1,000 - Situação proposta: UF: SP Localidade: Campinas Latitude: 22S5333 Longitude: 47W0455 ERP(kW): 75,000 Limitação: Azimute: 270 NV a 350 NV ERP(kW): 5,000 Azimute: 355 NV a 117 NV ERP(kW): 45,000 Observação: 22S5333 47W0455 Tendo em vista que a limitação proposta no canal 10+E, de Campinas / SP, no ângulo 270 NV a 350 NV, engloba a região de Artemis / SP, onde esta concessionária detém a outorga do canal 10-, conforme Processo n . 53830.001916 / 94, vimos manifestar a nossa preocupação, pois poderão ocorrer interferências prejudiciais na nossa área de cobertura. Esta concessionária invoca o direito de apresentar subsídios técnicos justificadores da preocupação ora suscitada, o que, se necessário, serão apresentados em um prazo não superior a 20(vinte) dias. Na expectativa de que seja revista a proposta de alteração do canal em questão, colocamo-nos à disposição para novos esclarecimentos. AMAURI BARBOSA LIMA WORMS JOSÉ ROBERTO DE MOURA CUNHA Diretor Superintendente Diretor Administrativo e Financeiro Campinas, 14 de agosto de 2002. À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SAUS Quadra 06 Bloco H 2 andar Biblioteca 70070-940 BRASÍLIA-DF CONSULTA PÚBLICA N. 394, DE 12 DE JULHO DE 2002. TELEVISÃO PRINCESA D OESTE DE CAMPINAS LTDA., concessionária do serviço de radiodifusão em som e imagem, canal 06-, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, por seus representantes legais, infra-assinados, vêm com todo acatamento, manifestar-se a respeito da Consulta Pública acima, no que se refere à proposta de alteração de características técnicas do canal 10+E, de Campinas / SP, do PBRTV, o que o faz pelas razões a seguir aduzidas: - Situação atual: UF: SP Localidade: Campinas Latitude: 22S5333 Longitude: 47W0455 ERP(kW): 5,000 Limitação: Azimute: 147 NV ERP(kW): 1,000 - Situação proposta: UF: SP Localidade: Campinas Latitude: 22S5333 Longitude: 47W0455 ERP(kW): 75,000 Limitação: Azimute: 270 NV a 350 NV ERP(kW): 5,000 Azimute: 355 NV a 117 NV ERP(kW): 45,000 Observação: 22S5333 47W0455 Tendo em vista que a limitação proposta no canal 10+E, de Campinas / SP, no ângulo 270 NV a 350 NV, engloba a região de Artemis / SP, onde esta concessionária detém a outorga do canal 10-, conforme Processo n . 53830.001916 / 94, vimos manifestar a nossa preocupação, pois poderão ocorrer interferências prejudiciais na nossa área de cobertura. Esta concessionária invoca o direito de apresentar subsídios técnicos justificadores da preocupação ora suscitada, o que, se necessário, serão apresentados em um prazo não superior a 20(vinte) dias. Na expectativa de que seja revista a proposta de alteração do canal em questão, colocamo-nos à disposição para novos esclarecimentos. AMAURI BARBOSA LIMA WORMS JOSÉ ROBERTO DE MOURA CUNHA Diretor Superintendente Diretor Administrativo e Financeiro 14/08/2002 16:09:55