Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 22:00:13
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 389 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 389 , DE 1 DE JULHO DE 2002. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu, nos termos do art. 211, da Lei n 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta Consulta Pública, as propostas de alterações de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III, que visam conferir viabilidade técnica à canalização que será utilizada para a transmissão terrestre de televisão digital. Esclarece-se que as mencionadas propostas estão sendo formuladas por iniciativa desta Agência, e decorrem dos estudos que vêm sendo realizados em conjunto com a Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, e cujos resultados parciais encontram-se disponíveis na página da Anatel na Internet, no endereço abaixo: http: / / www.anatel.gov.br / AreasEspeciais / tv_digital / Default.asp Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da alteração; d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, para um dos endereços abaixo indicados e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço da Internet, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br CONSULTA PÚBLICA N. 389 , DE 1 DE JULHO DE 2002. ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 389 MODIFICAÇÕES PBTV 11378 1 mariomotaa O Brasil ainda precisa de mais canais de televisão aberta, mas sugiro que o Ministério coloque a disposição canais disponíveis entre a númeração - 2 ao 14, sendo preferêncialmente em UHF. Muitos canais em várias o localidades estão disponíveis nesta faixa 01 ao 14, e porque razão estão sendo distribuídos canais acima do 15?! 25/07/2002 02:47:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 389 MODIFICAÇÕES PBRTV 11379 2 mariomotaa O Brasil ainda precisa de mais canais de televisão aberta, mas sugiro que o Ministério coloque a disposição canais disponíveis entre a númeração - 2 ao 14, sendo preferêncialmente em UHF. Muitos canais em várias o localidades estão disponíveis nesta faixa 01 ao 14, e porque razão estão sendo distribuídos canais acima do 15?! 25/07/2002 02:47:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 389 MODIFICAÇÕES PBRTV 11580 3 alberti COMETÁRIOS À CONSULTA PÚBLICA N 389, DE 01 / 07 / 2.002. A TV Carióba Comunicações Ltda., permisionária dos Serviços de Retransmissão de Sinais de TV, em Diadema / SP, utilizando o Canal 26-, dirige-se para manifestar-se a respeito das propostas de alteração, inclusão e exclusão dos canais de RTV, nas localidades de Vinhedo / SP e Campinas / SP, na forma: - Os canais 54E (Vinhedo / SP) e 53-E (Campinas / SP), são Outorgados a Fundação Século XXI. - Para poder-se ampliar a potência do Canal 53-E(Campinas / SP) esta se propondo a exclusão do PBRTV do Canal 54E (Vinhedo / SP) e em sua substituição, a inclusão do Canal 26+E(Vinhedo / SP). - Observe-se que o contorno de proteção do canal 53-E (Campinas / SP) a operar dentro das novas condições é de 23,1 Km. - A distância entre as coordenadas geográficas de Campinas / SP e Vinhedo / SP é de 11,3 Km. Assim, essa nova condição de inclusão do Canal 26+E(Vinhedo / SP), dentro do contorno de proteção do Canal 53-E, a operarem com a mesma programação básica, trará dificuldades nos trabalhos em desemvolvimento de tornar o Canal 26-(Diadema / SP) onmidirecional, que se faz necessário para podermos proporcionar melhor cobertura dos sinais da TV Carioba Comunicações a região de maior densidade populacional do país. Logo, sugerimos a V.Sas que a interessada da ampliação do canal 53-E abdique da substituição do Canal 54E(Vinhedo / SP) ou viabilize novo canal de forma a não comprementer o futuro do espectro radioelétrico na região, hoje tão congestionado. Marcos Alberti TV Carioba Comunicações Ltda. Americana / SP, 30 de julho de 2.002. Congestionamento do Espectro Radioelétrico, para prestacão do servico em uma mesma área de cobertura. 30/07/2002 14:47:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 389 MODIFICAÇÕES PBTVA 11380 4 mariomotaa O Brasil ainda precisa de mais canais de televisão aberta, mas sugiro que o Ministério coloque a disposição canais disponíveis entre a númeração - 2 ao 14, sendo preferêncialmente em UHF. Muitos canais em várias o localidades estão disponíveis nesta faixa 01 ao 14, e porque razão estão sendo distribuídos canais acima do 15?! 25/07/2002 02:47:05