Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 11:51:33
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 385 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 385 , DE 24 DE MAIO DE 2002. Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Plano de Distribuição decorrente de inviabilidade constatada pela Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências; c) condições específicas de propagação, relevo, etc., e d) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SAUS - Quadra 06 - Bloco H - 2. andar Biblioteca 70070-940 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / CONSULTA PÚBLICA N. 385 , DE 24 DE MAIO DE 2002. Alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 385 INCLUSÃO DE CANAL 11068 1 claudinei a Associação Comunitària de Difusão Novo Horizionte enviou um demostrativo de interesse para o M.C com o entuito de requerer uma conceção de uma Rádio Comunitária para o nosso Municipio. a associação esta incrita no CNPJ 04.556.327 / 0001-03 com a sede provisoria na rua 01 de Maio, Centro Municipio de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. Legalmente constituida CEP 78.937-000, O nosso municipio fica localizado a margem da BR 364 a 108 km de Porto Velho e a 95 km de Ariquemes / Ro, esta localidade foi criada em 1980 como destrito de Porto Velho, em 1993 emanicipou-se passando a se chamar Jamari. No ano de 1997 atraves da Lei Estadual n. 747 de 24 de Outubro foi dado nova demonimação passando-se se chamar Itapuâ do Oeste e etse municipio nâo tem radio e imagem de TV Local, e um grande sonho da comunidade em ter um sistema de Rádio Comunitaria. temos um população aproximadamente entre 10,000 habitantes, 26/06/2002 15:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 385 INCLUSÃO DE CANAL 11070 2 ALTAIR RAM Por ordem do Presidente do Poder Legislativo, vimos demosntrar nosso apoio pela inclusão do canal 200 para este Município de Itapuâ do Oeste - Ro. Sendo que já temos uma associação interessada em instalar a Rádio Comunitária neste Município. Na ses ao Ordinária do dia 28 / 03 / 2002 foi aprovado por unanimidade de votos uma moção der aplauso à Associação Comunitária de Difusão Novo Horizonte, inscrita no CNPJ 04.556.327 / 0001-03, fundada em 19 de junho de 2001 com a diretoria legalmente constituída. Tal apoio prende-se ao fato de que nosso município não possui nenhum tipo de comunicição local com: Rádio e TV. O qual trará muitos benefícios ao nosso município. 07/06/2002 18:15:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 385 INCLUSÃO DE CANAL 11087 3 LAURIDES Sou Professora e exercendo a função de Diretora de uma escola Pública, tomei conhecimento que foi pulicado no Diário Oficial da União um canal de rádio comunitária para o nosso município, apoio a iniciativa da ANATEL em dar esse primeiro passo disponibilizando esse referido canal . Pois beneficiará toda a comunidade, com um meio de comunicação a mais para os municipes, pois não disponibilizando de estação de rádio local e nen repetidor de televisão. Pois acho essa iniciativa aplausiva, com certeza as entidades irão concorrer para adquirir a rádio comunitária junto ao Ministério das Telecomunicações. 11/06/2002 13:20:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 385 INCLUSÃO DE CANAL 11274 4 netsoho Considero tal pleito desnecessário em virtude de tal localidade já ter sido contemplada pela inclusão através da resolução 246 do canal 200 para Jamari - RO antigo nome do município Itapuã do Oeste - RO, o que pode ser facilmente conferido pelas coordenadas IBGE. Considero tal pleito desnecessário em virtude de tal localidade já ter sido contemplada pela inclusão através da resolução 246 do canal 200 para Jamari - RO antigo nome do município Itapuã do Oeste - RO, o que pode ser facilmente conferido pelas coordenadas IBGE. 26/06/2002 15:58:57