Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 22:19:07
 Total Recebidos: 273
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho 10746 1 Ana Tereza Acredito que o cartão telefõnico seria bem mais útil se funcionasse como os cartõs de celulares pré-pagos. Dessa forma o usuário compraria o cartão (de valores compatíveis ao que se tem hoje - R$3 a 5 reais pois os valores do pulso são bem mais baratos que da telefonia móvel), se dirigiria ao TUP mais próximo, digitaria os números correspondentes a identificação da concessionário ou espelho em seguida digitaria a sua senha (localizada no cartão) e seria atendido por uma secretária eletrônica que desbloquearia seu cartão lhe informando (confirmando) qual o valor de seu crédito. Dessa forma sempre que precisar efetuar novas ligações bastaria (caso ainda possuir crédito) se dirigir ao TUP mais próximo digitando apra isso a senha correspondente ao cartão. Vale lembrar que esse procedimento também seria super útil se a ligação não tivesse de ser necessariamente de um TUP, sendo possível também efetuá-la através de aparelhos fixos (sem que para isso a a pessoa responsável pela conta tivesse de pagar). O cartão deveria ser de aceitação nacional ( possibilitando chamadas locais, interestaduasi ou até mesmo internacionais)dando ao usuário a opção de escolher a operadora que ao efetuar sua ligação seria a favorecida com os créditos do cartão (vale aí frisar a importância das tarifas de interconexão). Ao meu ver esta forma de pagamento seria bem mais prática (tanto para o consumidor que poderia comprar um cartão em um estado e usá-lo em aulquer outro que esteja, sendo em um TUP ou até mesmo em sua casa ou escritório), segura ( principalmente para aqueles que perdem o cartão ao inserí-lo em uma leitora de TUP burlada). Dimuniria o prejuizo das operadoras em relação aos roubo de cartõs, a danificação dos TUP s (com o intuito de burlar as leitoras). E certamente com esta alta inadimplencia ocorrendo no STFC, seria uma forma de minimizar o problema sem ter de investir em alta tecnologia de desenvolvimento de aprelhos com chips inteligentes com o intuito de toirnar a telefonia pré-paga bem mais segura para as concessionárias e viáveis para a população de baixa ou até mesmo não tão baixa renda. 17/05/2002 09:09:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho 10934 2 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer todos os requisitos para certificação e homologação de cartão indutivo. Este regulamento deve ser claro, contemplando todos os requisitos. 03/06/2002 16:25:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho 11004 3 BrTelecom A Brasil Telecom entende que, além do Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, são necessários um Regulamento para Utilização de Telefones de Uso Público para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral STFC e um Regulamento para Certificação de Telefone de Uso Público . Propostas para esses regulamentos já foram apresentadas à ANATEL em 22 / 04 / 2002. O Regulamento para Utilização de Telefones de Uso Público para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral STFC é fundamental em virtude das diferenças de entendimento que vêm ocorrendo entre as Prestadoras do STFC e SMC, causando desequilíbrio entre os valores pretendidos pelas Prestadoras de STFC, modalidade Longa Distância, e / ou Prestadoras de SMC e os valores efetivamente arrecadados nos TUP. Quanto ao Regulamento para Certificação de Telefone de Uso Público, é preciso considerar que, ao longo do tempo, foram efetuadas varias alterações com relação ao aparelho, incluindo a agregação de funções de registro e tarifação de chamadas, não contempladas nas especificações anteriores. 03/06/2002 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N. 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho 11032 4 tlspeg COMENTÁRIO GERAL: Consideramos que, para esta consulta Pública ser plenamente efetiva, deverá incluir algumas regras básicas sobre utilização e vigência do cartão indutivo e uso de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviço de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, uma vez que, não temos hoje um regulamento específico para o uso do cartão indutivo e aparelho de Telefone Público .Diante disto sugerimos que seja criado ou um artigo específico para o uso e vigência do cartão indutivo e uso do aparelho de Telefonia Pública ou um regulamento sobre este tema, utilizando se possível a proposta de regulamento das Prestadoras, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a Planta em serviço / adptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro / 2001. vide texto contribuição. 03/06/2002 19:56:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DO CARTÃO INDUTIVO 10914 5 Telemar Complementarmente a este Regulamento, é imprescindível a emissão de um Regulamento sobre o uso dos cartões indutivos, conforme mencionado no próprio texto do artigo 8 . Estabelecer regulamento de uso do cartão indutivo conforme previsto no prórpio art. 8 . 03/06/2002 16:08:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 TÍTULO I Das Disposições Gerais
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo I Dos Objetivos
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 1° Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. 10915 6 Telemar Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. Aprimorar a definição das situações em que o cartão pode ser empregado. 03/06/2002 16:08:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 1° Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. 10909 7 EAlmeida Sugerimos aletrar a redação conforme segue: Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. Este Regulamento, deve contemplar todos os requisitos, e não somente os mínimos 03/06/2002 16:07:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 1° Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. 11033 8 tlspeg Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviço de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. Generalizar o uso do cartão indutivo. 03/06/2002 19:58:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 1° Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. 11005 9 BrTelecom Art. 1 Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações. Tornar a aplicação do documento mais abrangente, permitindo que outros serviços sejam prestados através de TUP. 03/06/2002 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo II Das Definições 10876 10 Euquerio Nao ocorre a definiçao do substrato plástico ou de diferentes materiais que serao usados na produçao do cartao indutivo. Da mesma forma que se define as carateristicas básica da celula indutiva e os demais testes aplicados neste elemento. Da mesma forma que se as caracteristicas das tintas e os demais testes usados na produçao do cartao indutivo. Nao explicitar ou definir as caracteristicas basicas dos substratos aprovados a produçao dos cartoes indutivos, permitirá adoçao de diferentes critérios de qualidade ao produto , o causará danos ao consumidor. A utilizaçao histórica do ABS como substrato desde 1990 , por exemplo deverá ser definido como critério minimo de aprovaçao de substrato para produçao de cartoes indutivos. 02/06/2002 18:02:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° Art. 2 Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - I I - Anverso: Face do cartão oposta ao verso;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - II II - Célula: Elemento construtivo capaz de armazenar informação;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - III III - Célula Indutiva: Célula com formato e composição físico-química sensível ao processo de indução magnética, podendo ser utilizada para o armazenamento dos créditos que permitem o acesso aos serviços de telecomunicações de interesse coletivo ou das informações de controle tais como de identificação da Prestadora emitente ou de posicionamento do cartão;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - IV IV - OCD: Organismo de Certificação Designado nos termos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - V V - Reciclagem: Processo de recuperação dos materiais que compõem o cartão indutivo para reutilização; 10950 11 Maçol A produção de cartões indutivos em substrato plástico ABS, permite e já conta com empresas no mercado capazes de reciclar o produto ABS para outras aplicações do substrato plastico ABS. Este substrato plástico ABS iniciou sua utilização na produção de cartões indutivos , desde 1990 até pelo menos 2001, e apresentou importantes avanços com relação à reciclabilidade do produto e o meio ambiente. A proposta de regulamentação para Certificação do Cartão Indutivo, anexa à Consulta Pública 382, restringe por exigência dos resultados listados a utilização do ABS como substrato plástico, o que causará, por consequencia a especificação de substrato plástico como o BOPET (poliester biorientado), que não apresenta fabricação local conhecida e principalmente não possui um processo de reciclagem desenvolvido no mercado brasileiro. 03/06/2002 16:42:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - VI VI - Selado: Hermeticamente fechado de forma que não permita sua abertura ou violação;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - VII VII - Unidade Leitora: Dispositivo capaz de interpretar as informações contidas nas células indutivas do cartão, e efetuar a inutilização das células indutivas de crédito, à medida que o cartão for utilizado;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - VIII VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. 10916 12 Telemar VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada, as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. A inclusão integral da identificação na forma prevista na Resolução 242, além de acarretar significativos custos adicionais na fabricação do cartão, reduzirá substancialmente o espaço disponível para veiculação de mensagens. Sugere-se, portanto, que a identificação em sua forma completa seja inserida na embalagem do produto, conforme prevê alternativamente a Resolução 242, permanecendo no cartão somente a identificação simplificada (código de homologação na forma humano legível), já empregada atualmente. 03/06/2002 16:08:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - VIII VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. 11006 13 BrTelecom VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada, as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. Atualmente, metade do verso do cartão é empregado para descrever o tema apresentado no anverso, e o restante do espaço contempla um código de barras comercial no padrão EAN-13 e a assinatura da Operadora. Dessa forma, não existe espaço suficiente para a acomodação integral do código de barras EAN-128 e do selo. A proposta é realizar a inclusão do selo Anatel, em tamanho reduzido, e do número de homologação. Havendo necessidade de inclusão das informações completas, propõe-se a sua inclusão nas embalagens dos cartões. 03/06/2002 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 2° - VIII VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. 11034 14 tlspeg VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. Manter o DNFI ( Número de Certificação do Produto), como já feito por esta operadora de STFC atualmente.Se colocarmos o símbolo e código de barra de acordo com a resolução 242, anexo 3 o qual regulamenta este item, tornaria o produto cartão indutivo inviável economicamente, uma vez que o símbolo é grande e está em 4 (quatro) cores, o que aumentará o custo de fabricação. 03/06/2002 19:59:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo III Das Disposições Gerais 10849 15 INTERPRINT O fabricante deverá, em sua área produtiva, adotar rigoroso sistema integrado de segurança, com câmeras com supervisão remota de todo o processo produtivo, de monitoração do acesso de pessoas e de cargas, de tal modo que seja garantido o controle da entrada e saída de pessoas, de equipamentos e de produtos acabados ou semi-acabados. É altamente temerário a inexistência, no regulamento, de critérios voltados ao aspecto de segurança fabril, para a aprovação de fabricantes. Como todos sabemos, o cartão telefônico possui valor de face e portanto, sua produção deve ser cercada de diversos cuidados e controles, como é o caso por exemplo da produção de cartões magnéticos para uso bancário, tiquetes (alimentação, refeição, metrô, etc), talões de cheque, documentos de identificação pessoal (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação, etc.) sem mencionar claro, dinheiro. A segurança patrimonial tem como objetivos principais impedir a evasão de cartões do ambiente fabril e evitar o ataque externo visando o roubo de unidades acabadas ou semi-acabadas e de segredos industriais e dispositivos que poderiam ser utilizados por falsários, podendo certamente lesar o usuário final. Uma grave distorção desta ausência no regulamento será um desequilíbrio no ambiente de competição, pois empresas que corretamente investiram em segurança poderão concorrer em desigualdade de condições com empresas totalmente vulneráveis, que por este motivo poderiam ofertar um produto a custo mais baixo. 28/05/2002 16:41:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 3° Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo. 10910 16 EAlmeida Sugerimos considerar o parágrafo ùnico, como parágrafo primeiro, para inclusão do Parágrafo Segundo. por questões de segurança, acrescentar o parágrafo Segundo abaixo 03/06/2002 16:07:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 3° Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo. 10917 17 Telemar Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público. Aprimorar a definição das situações em que o cartão pode ser empregado. 03/06/2002 16:08:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 3° Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo. 11035 18 tlspeg Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de servico de valor adicionado acessados a partir de terminais de Telecomunicacões de Uso Público. Generalizar o uso do cartão indutivo. 03/06/2002 20:01:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 3° Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo. 11007 19 BrTelecom Art. 3 O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público. Tornar a aplicação do documento mais abrangente, em linha com o proposto para o Art. 1 . 03/06/2002 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 3° Parágrafo Único Parágrafo Único: As informações gravadas nas células do cartão indutivo devem ser lidas por uma unidade leitora quando da utilização dos serviços aos quais o cartão dá acesso. 10911 20 EAlmeida Sugerimos Alterar de Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro, e acrescentar o parágrafo Segundo, conforme segue: Parágrafo Segundo: No tratamento das informações gravadas nas células do cartão indutivo, na fabricação do cartão indutivo, e na sua emissão como meio de pagamento, devem ser adotados procedimentos e dispositivos de segurança próprios de meios de pagamento. O cartão indutivo é meio de pagamento de grande liquidez no mercado e as informações gravadas em suas células, contém informações essenciais para sua correta identificação, para fins de validação na utilização, contabilização e compensação de quantidades de créditos e de valores entre as prestadoras de serviços de telecomunicações, devendo os processos e dispositivos à eles associados serem tais que minimizem os riscos de perda da prestação do serviço como um todo. 03/06/2002 16:07:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 4° Art. 4 O cartão indutivo deve ser submetido à certificação pelos OCD e homologação pela Anatel, de acordo com as disposições do inciso V do Art. 20 do Regulamento de Certificação e Homologação para Produtos de Telecomunicações.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 4° Parágrafo único Parágrafo único. A atualização da tecnologia, bem como qualquer alteração dos processos produtivos que possa modificar as características do cartão indutivo certificado, inclusive a introdução de novos materiais efetuados pelo fabricante, deve ser objeto de aprovação pelo OCD, dentro do processo de manutenção da certificação. 11008 21 BrTelecom Art. 4 Parágrafo único. A atualização da tecnologia, bem como qualquer alteração dos processos produtivos que possa modificar as características do cartão indutivo certificado, inclusive a introdução de novos materiais efetuada pelo fabricante, deve ser objeto de aprovação pelo OCD, dentro do processo de manutenção da certificação. Adequação de redação. 03/06/2002 19:01:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. 11009 22 BrTelecom Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua planta instalada de Telefones de Uso Público, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. Tornar a emissão de cartões telefônicos um processo controlado e compatível com a planta existente, de maneira a garantir a justa equivalência entre a prestação do serviço e a respectiva remuneração às Prestadoras. 03/06/2002 19:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. 11036 23 tlspeg Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua Planta de Telefones de Uso Público em serviço, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis. Garantir que somente as operadoras que estejam prestando o serviço de TUP s possam comercializar o cartão indutivo. 03/06/2002 20:02:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. 10880 24 gavazzi O fabricante do cartão indutivo telefônico só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. Atualmente já existe no mercado outros serviços via cartão de tecnologia indutiva não telefônico. Exemplo : Cobrança de Transporte. 03/06/2002 15:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. 10918 25 Telemar Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua Planta instalada de Telefones de Uso Público, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. Garantir que somente possam emitir cartões telefônicos as prestadoras que possuirem plantas de telefones de uso público efetivamente instalados e nas quantidades compatíveis com a amplitude de suas respectivas plantas. 03/06/2002 16:08:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Art. 5 O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. 10945 26 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO O fabricante do cartão indutivo, deve comprovar sua adequação em termos de estrutura, dispositivos e procedimentos de forma a garantir a segurança total do produto e do processo de fabricação e só fornecê-lo diretamente para as prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedada seu fornecimento a qualquer outra entidade. Por ser um produto de fácil liquidez no mercado devem ser considerados aspectos fundamentais sobre procedimentos e dispositivos de segurança nos fabricantes que visem reduzir o risco às fraudes. 03/06/2002 16:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Parágrafo único Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. 10929 27 Telemar 1 Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis. 2 O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. Substituir parágrafo único pela inclusão de dois parágrafos, o 1 para formalizar exigência da realização de testes e emissão de laudos de aceitação por parte dos fornecedores e o 2 para adequar o texto. 03/06/2002 16:24:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Parágrafo único Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. 11037 28 tlspeg Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. É redundante colocar estes termos no texto (fiel e tempestivo) 03/06/2002 20:04:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 5° Parágrafo único Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. 11010 29 BrTelecom Art. 5 1 - incluir: Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis. Art. 5 Parágrafo único: Modificar e adequar a numeração do parágrafo único com o seguinte texto: 2 - O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento. 1 - Tornar a emissão de cartões telefônicos um processo controlado e compatível com a planta existente, de maneira a garantir a justa equivalência entre a prestação do serviço e a respectiva remuneração às Prestadoras. 2 - Adequação da redação, devido à proposta de inclusão do parágrafo primeiro e à subjetividade dos termos empregados. 03/06/2002 19:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 6° Art. 6 O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. 11011 30 BrTelecom Os fabricantes de cartão indutivo deverão disponibilizar, diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por prestadora emissora, exclusivamente à Anatel e às Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam planta instalada de Telefones de Uso Público. Efetivo controle da produção de cartões, com integral transparência para todos os envolvidos. 03/06/2002 19:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 6° Art. 6 O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. 11038 31 tlspeg Parágrafo único. Os fabricantes de cartões indutivos deverão disponibilizar , diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por Prestadoras emissora, exclusivamente à Anatel e a todas as Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam Planta de Telefones de Uso Público em serviço. Maior controle da produção e evitar fraudes ou comercialização no mercado paralelo, além disto permitirá que nem a Usuário ou Operadora sejam lesados. 03/06/2002 20:14:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 6° Art. 6 O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. 10930 32 Telemar Parágrafo único: Os fabricantes de cartão indutivo deverão disponibilizar, diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por Prestadora emissora, exclusivamente à Anatel e a todas as Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam Planta instalada de Telefones de Uso Público. Garantir a segurança do processo de produção e comercialização dos cartões. 03/06/2002 16:24:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 6° Art. 6 O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. 10946 33 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO O processo de fabricação deve garantir um grau elevado de precisão e controle em todas as suas etapas, incluindo toda a cadeia de suprimentos e de processo, evitando-se a vulgarização dos mesmos por eliminação de etapas e insumos fundamentais para a segurança do produto e da fabricação, e desta forma assegurar quanto a saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. Por ser um produto de fácil liquidez no mercado devem ser considerados característicos específicos no processo produtivo que garantam a redução do risco às fraudes. 03/06/2002 16:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 6° Art. 6 O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo. 10912 34 EAlmeida Sugerimos acrescentar o Parágrafo Único, conforme segue: Parágrafo Único: Requisitos para a Unidade Fabril: Os fabricantes deverão possuir: Câmaras de Vídeo, cobrindo 100% das áreas de produção, armazenamento e de trituração de refugos; Monitores de Vídeo e gravação com cobertura de 24 horas e com armazenamento das informações gravadas, por um período de 20 (vinte) dias; Entradas e Saídas da produção mantida sob vigilância permanente; Controle automático de Acesso às áreas de produção, de modo a impossibilitar o trânsito e a permanência de pessoas não autorizadas; Sistema de Alarme na fábrica; Na contratação de pessoal, deverá ser feito consulta referente aos antecedentes criminais, SERASA, SCPC, sendo que os dois últimos deverão ser renovados a cada 90 (noventa) dias. O cartão indutivo é meio de pagamento de grande liquidez no mercado, devendo os processos e dispositivos à eles associados serem tais que minimizem os riscos de perda da prestação do serviço como um todo, motivo pelo qual as instalações dos fabricantes devem dispor dos requisitos de segurança acima relacionados. 03/06/2002 16:07:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 7° Art. 7 A condição constante do Art.6 deve ser avaliada pelo OCD quando do processo de avaliação do sistema da qualidade do fabricante. 10913 35 EAlmeida Sugerimos alterar o texto, conforme segue: Art. 7 As condições constante do Art.6 e de seu parágrafo único deverão ser avaliadas pelo OCD quando do processo de avaliação do sistema da qualidade do fabricante. Redação adequada à inclusão do Parágrafo Único no Artigo 6 03/06/2002 16:07:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 TÍTULO II Dos Requisitos para Certificação
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo I Dos Critérios Gerais 10850 36 INTERPRINT O cartão indutivo não pode quebrar ou rasgar em decorrência do seu manuseio, em qualquer condição de uso. Julgamos muito importante que o cartão indutivo não possa ser rasgado ou quebrado com as mãos, danificando o cartão e colocando em risco o usuário, em especial o público infantil, que poderia engolir pedaços do cartão e portanto ingerir substâncias nocivas à saúde, além do risco de engasgamento e de prejuízo à imagem do sistema de telefone públicos e em consequência, à imagem da Anatel. 28/05/2002 16:41:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 8º Art. 8 O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso. 10881 37 gavazzi Especificar os regulamentos de uso. Não estão definidos. 03/06/2002 15:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 8º Art. 8 O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso. 10931 38 Telemar Comentário: As Prestadoras apresentaram uma proposta de regulamento, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a Planta instalada / adaptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro / 2001. Complementar regulamento. 03/06/2002 16:24:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 8º Art. 8 O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso. 11039 39 tlspeg Ver comentários gerais Hoje não temos um regulamento de uso e aparelho. 03/06/2002 20:19:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 8º Art. 8 O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso. 11012 40 BrTelecom Art. 8 O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso. As Prestadoras que dispõem de planta de Telefones de Uso Público já apresentaram à Anatel proposta de regulamento, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a planta instalada / adaptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro / 2001. 03/06/2002 19:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 9º Art. 9 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio. 10951 41 Maçol Este artigo não define os critérios de utilização ou manuseio, tipicos de um cartão plástico(indutivo), como tempo de durabilidade padrão, ou solicitações padrões de utilização de um cartão desenvolvido para um número limitado de chamadas. A não definição destes critérios de manuseio, leva a requisitos técnicos de durabilidade como apliacações no artigo 50-I , onde se define um padrão mínimo de 1000 ciclos, que são teoricamente somente aprovados em materiais como o BOPET (poliester biorientado) . Esta aplicabilidade de um requisito mínimo vem contrapor um histórico superior a 10 anos de utilização de substrato plástico em ABS, que conhecidamente não causou reclamação de utilização do produto (cartão indutivo) em conduções normais de uso, ou seja, que não forcem ou provoquem uma proposital fratura do produto. 03/06/2002 16:42:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 9º Art. 9 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio. 10919 42 EAlmeida Sugerimos a redação, conforme segue: Art. 9 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio. Entendemos que após o manuseio, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas. 03/06/2002 16:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 10 Art. 10 Além dos requisitos constantes deste regulamento, no processo de certificação deve ser considerada toda a regulamentação aplicável. 10920 43 EAlmeida Sugerimos a retirada desse Artigo Entendemos que devemos ter um Regulamento único, que seria este gerado pela ANATEL, pois, fica muito vaga e ao arbítrio do OCD decidir sobre toda a regulamentação aplicável ; o que for aplicável deverá ser incluído em atualizações deste regulamento. 03/06/2002 16:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 10 Art. 10 Além dos requisitos constantes deste regulamento, no processo de certificação deve ser considerada toda a regulamentação aplicável. 10882 44 gavazzi Especificar a regulamentação aplicável Não está definida 03/06/2002 15:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 11 Art. 11 As faces do cartão indutivo devem ser planas e lisas e suas bordas laterais devem ter acabamento que evite riscos de ferimento ao usuário e danos ao cabeçote da unidade leitora do cartão durante a sua utilização.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 12 Art. 12 O cartão indutivo deve ter, no anverso, impressão gráfica em policromia offset ou impressão com qualidade equivalente.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 13 Art. 13 O cartão indutivo deve ter, no verso, acabamento impresso que pode ser serigráfico, offset ou impressão com qualidade equivalente.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 14 Art. 14 O cartão indutivo deve ser selado e assegurar a inviolabilidade das células indutivas.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 15 Art. 15 O cartão indutivo deve ser produzido com materiais que permitam a sua reciclagem. 10952 45 Maçol O artigo 15, da mesma forma deve ser analisado no contexto geral do regulamento proposto (consulta 382), que exige características tecnicas de performance do substrato plástico, onde o material ABS, já atende aos requisitos de reciclagem, e o(s) materiais passíveis de aprovação nesta regulamentação, como exemplo, o BOPET (poliester biorientado) , não dispõe de tecnologias no mercado para a reciclagem do produto em aplicações quaisquer. A reciclagem como item importante desta regulamentação, não foi considerada quando da definição dos critérios de durabilidade do cartão, sem considerar o histórico de utilização do ABS (superior a 10 anos). 03/06/2002 16:42:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 16 Art. 16 O cartão indutivo não deve oferecer risco à saúde humana, nem risco de contaminação ambiental.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo II Dos Requisitos Ambientais
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de: 10921 46 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto para: Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido ao ensaio de: Entendemos que após o manuseio, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas. 03/06/2002 16:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de: 10902 47 signalcard Art. 17 V O cartão indutivo deve ser auto-extinguível, conforme procedimento definido no art. 39Propomos acrescentar um novo artigo 39 com a seguinte redação, renumerando os outros artigos: Art. 39 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de flamabilidade conforme norma ISO / IEC 10373 item 5.13 As práticas e normas adotadas no Brasil e em outros países exigem que os cartões portadores de dados e de créditos sejam confeccionados em plástico auto-extinguível. Essa exigência visa garantir aos distribuidores do cartão, uma proteção contra incêndio, devido a estocagem de grandes quantidades do cartão, bem como dos compradores dos cartões pelo mesmo motivo. Visa ainda a proteção do público usuário e do meio ambiente em caso de queima indevida dos cartões. Por estas razões, deve ser mantida a exigência anterior a essa consulta pública 03/06/2002 15:37:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de: 10995 48 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido ao ensaio de: A avaliação funcional é que determina a qualidade do cartão indutivo, qualquer requisito adicional reflete em aumento de custo do produto. 03/06/2002 17:12:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - I I - variação de temperatura, conforme procedimento definido no Art. 35;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - II II - calor úmido acelerado, conforme procedimento definido no Art. 36; 10883 49 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo. 03/06/2002 15:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - III III - intemperismo artificial, conforme procedimento definido no Art. 37; 10884 50 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo. 03/06/2002 15:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - IV IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38. 10887 51 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo. 03/06/2002 15:53:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - IV IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38. 10932 52 Telemar Eliminar o item IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38. Quando em condições normais de utilização, o cartão telefônico não é submetido a situações que justifiquem a realização de ensaios de névoa salina durante o processo de certificação. Cabe ressaltar que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto durabilidade limitada. 03/06/2002 16:24:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - IV IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38. 11013 53 BrTelecom Art. 17 - IV Suprimir. Tendo em vista que o cartão não é recarregável e portanto de durabilidade limitada, são dispensáveis ensaios dessa natureza para as condições normais de uso. 03/06/2002 19:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 17 - IV IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38. 11040 54 tlspeg IV Retirar este item Desnecessário com relação a condições normais de utilização, além de não ser recarregável 03/06/2002 20:21:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo III Dos Requisitos Funcionais
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 18 Art. 18 O cartão indutivo deve permitir a leitura e a eliminação de todas as células de crédito em quaisquer das posições possíveis para sua inserção na unidade leitora, assim como a leitura das informações das células pré-gravadas, conforme procedimento definido no Art. 39, Art. 40 e Art. 41. 10922 55 EAlmeida Sugerimos a retirada do Art. 40 da redação, passando a redação para: Art. 18 O cartão indutivo deve permitir a leitura e a eliminação de todas as células de crédito em quaisquer das posições possíveis para sua inserção na unidade leitora, assim como a leitura das informações das células pré-gravadas, conforme procedimento definido no Art. 39 e Art. 41. Ver justificativa no Artigo 40 03/06/2002 16:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo IV Dos Requisitos Elétricos
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 19 Art. 19 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de Degradação Elétrica das células indutivas, conforme procedimento definido no Art. 43. 10923 56 EAlmeida Sugerimos a retirada deste artigo Desconhecemos a existência de equipamentos de testes de cartão para a realização deste ensaio. 03/06/2002 16:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 20 Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44. 10888 57 gavazzi O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser inferior a 10ms, conforme procedimento definido no Art. 44. Tempo mínimo de queima visa testar a resistência mecânica do elo fusível o qual já está sendo testado nos ensaios mecânicos de estresse e ensaios de degradação de células.Também quanto à garantia durante a leitura já no Art. 23 o cartão é lido por 100 vezes. 03/06/2002 15:53:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 20 Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44. 10885 58 angelim O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser inferior a 10ms, conforme procedimento definido no Art. 44 O tempo mínimo de queima será função da composição do material utilizado para a fabricação do fusível da célula de crédito e da geometria do mesmo. 03/06/2002 14:56:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 20 Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44. 11014 59 BrTelecom Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,1 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44. O valor mínimo proposto é suficiente para garantir que a célula não será queimada durante a leitura dos créditos do cartão. 03/06/2002 19:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo V Dos Requisitos Mecânicos e Dimensionais 10851 60 INTERPRINT 28/05/2002 16:41:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 10886 61 angelim Os níveis elétricos de leitura das células de codificação e de créditos devem ser medidos em função da medida de grandeza elétrica e não em função da espessura da camada condutora. A espessura da camada condutora depende da composição do material utilizado para a fabricação do fusível da célula de crédito e da geometria do mesmo. 03/06/2002 14:56:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 10889 62 gavazzi Os níveis elétricos de leitura das células de codificação e de créditos fechadas devem estar 25% abaixo do nível de discriminação das leitoras utilizadas para os serviços de telecomunicações de interesse coletivo, e as células abertas devem estar 25% acima do nível de discriminação das referidas leitoras. Este artigo deverá fazer parte dos requisitos elétricos e não dos requisitos mecânicos. O que se quer verificar com este teste é o nível de leitura das células, e que pelo equipamento utilizado esta se fazendo uma conversão do nível elétrico para espessura de camada depositada. Isto não faz sentido uma vez que para cada tipo de material de construção das células e geometria utilizada na concepção das mesmas, poderemos ter camadas depositadas diferentes com a mesma performance elétrica, portanto não tem sentido especificar a camada depositada. O correto é especificar o nível elétrico da leitura das células, o que não é um requisito mecânico e sim elétrico. 03/06/2002 15:53:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 10933 63 Telemar A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. A tolerância dos equipamentos de leitura é de 0,5 micra. A proposta destina-se a fazer com que essa tolerância seja computada em benefício do usuário. A segunda modificação proposta destina-se a corrigir o texto. 03/06/2002 16:24:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 11015 64 BrTelecom Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 unidades de jiga padrão enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) unidades de jiga padrão quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. O equipamento utilizado para verificação desse parâmetro efetua uma medição indireta de impedância, não correspondendo à efetiva espessura de camada em micra. As modificações propostas nos valores são decorrentes da tolerância de 0,5 unidade de jiga padrão, ou seja, visa que essa tolerância seja utilizada de forma a melhorar o desempenho do cartão para o usuário. 03/06/2002 19:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 11041 65 tlspeg Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. - A substituição de 5 e 12 para 5,5 e 11,5 é devido ao equipamento de produção ter uma tolerância de 0,5, sendo a diferença a favor do cliente assegurando qualidade do cartão;- Entre 6 e 12,5 os valores não são coerentes para esta medição;- Micra é uma medida mecânica, a UMDT( Unidade de Medida de Dispositivo de Teste) é mais apropriada ao a este tipo específico de produto. 03/06/2002 20:21:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 21 Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. 10996 66 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células eletrodepositadas de codificação e nos posicionadores deve estar entre 5 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45. De acordo com o PD.21.TP.H3D.0020A / AC-01-AE, documento em uso que regulamenta a faixa de espessura das espiras eletrodepositadas. Qualquer alteração aumentando-se a criticidade desta faixa de espessura representará uma elevação no custo. 03/06/2002 17:27:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 Art. 22 O cartão indutivo deve ter as seguintes dimensões externas: 10924 67 EAlmeida Alterar a espessura constante no item III desse artigo Vide justificativa no item III 03/06/2002 16:24:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - I I- Largura: 85.594 ( 50) micra.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - II II- Altura: 53.974 ( 50) micra.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - III III- Espessura: 280 (+50 -10) micra. 10925 68 EAlmeida Sugerimos a alteração da espessura conforme segue: III - Espessura 300 (+50 -20) micra. Com a flexibilidade da espessura do cartão, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR. 03/06/2002 16:24:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - III III- Espessura: 280 (+50 -10) micra. 10935 69 Telemar III - Espessura: 300(-20+50) micra. A adoção da sugestão permitirá o emprego de uma gama maior de substratos, sem acarretar problemas de utilização, possibilitando uma redução de custos de fabricação revertida em benefício do usuário final do cartão. 03/06/2002 16:33:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - III III- Espessura: 280 (+50 -10) micra. 10947 70 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Espessura: 300 (-20 / +50) micra. Através deste parâmetro abre-se a possibilidade da utilização de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz-se o risco de monopólio. Este parâmetro é utilizado por mais de 3 anos com resultados práticos extremamente eficientes. 03/06/2002 16:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - III III- Espessura: 280 (+50 -10) micra. 11042 71 tlspeg III- Espessura: 300 (-20 +50) micra Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio. 03/06/2002 20:23:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 - III III- Espessura: 280 (+50 -10) micra. 11016 72 BrTelecom III- Espessura: 300(-20+50) micra. Não restringir a utilização de substratos na fabricação do cartão, de modo a evitar que existam fornecedores exclusivos de matéria prima. 03/06/2002 19:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 22 Parágrafo único Parágrafo único. O procedimento para a verificação das dimensões do Cartão Indutivo está definido no Art. 46.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 23 Art. 23 O cartão indutivo deve suportar um mínimo de 100 operações de inserção / extração na unidade leitora, mantendo preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 24 Art. 24 O cartão indutivo não deve apresentar rupturas macroscopicamente visíveis no seu corpo, após ser submetido ao ensaio de tensões de cisalhamento, conforme procedimento definido no Art. 47. 11043 73 tlspeg Retirar o artigo 24 Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio 03/06/2002 20:23:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 24 Art. 24 O cartão indutivo não deve apresentar rupturas macroscopicamente visíveis no seu corpo, após ser submetido ao ensaio de tensões de cisalhamento, conforme procedimento definido no Art. 47. 10936 74 Telemar Eliminar o art. 24. Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 16:33:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 25 Art. 25 A envergadura máxima tolerada para o cartão indutivo, em condições de repouso, é de 2,50 ( 0,10) mm, conforme procedimento definido no Art. 48. 10926 75 EAlmeida Sugerimos a alteração da envergadura conforme segue: Art. 25 A envergadura máxima tolerada para o cartão indutivo, em condições de repouso, é de 2,50 (+ 0,50) mm, conforme procedimento definido no Art. 48. Com a flexibilidade da envergadura do cartão, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, uma vez que tal flexibilidade não interfere no uso final do produto, procedimento este que já vem sendo adotado com sucesso pela TELEMAR. 03/06/2002 16:24:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de: 10927 76 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido aos ensaios de: Entendemos que após os testes acima mencionados, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas. 03/06/2002 16:24:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de: 10852 77 INTERPRINT Sugerimos a inclusão de um artigo 26 IV. IV - Resistência ao Estresse Mecânico, conforme procedimento definido no art. 5x Obs.: vide sugestão de ensaio no Título III, carpítulo VI, Resistência ao Estresse Mecânico. Elevar ao grau de confiabilidade do cartão, evitando sua danificação quando manuseado pelo unsuário. 28/05/2002 16:41:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de: 11000 78 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais, após ter sido submetido ao testador funcional de cartões indutivos(TFCI) após os ensaios de: É através do equipamento TFCI que têm-se como avaliar de forma completa a qualidade e as características funcionais do cartão. 03/06/2002 17:41:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 - I I - torção, conforme procedimento definido no Art. 49;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 - II II - flexão, conforme procedimento definido no Art. 50;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 - III III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51. 11044 79 tlspeg Retirar este item III do artigo 26. Apresenta um uso indevido ao cartão, acrescenta custo ao processo e não representa algo relevante ao controle, além de penalizar o usuário final 03/06/2002 20:23:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 - III III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51. 11017 80 BrTelecom Art. 26 III Suprimir. Ensaio desnecessário, considerando o tipo de utilização do cartão. 03/06/2002 19:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 26 - III III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51. 10937 81 Telemar Eliminar o art. 26 - III Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Deve ser observado ainda que dobramento caracteriza um uso indevido do cartão. Presentemente esse ensaio não é realizado e esse fato não vem afetando a qualidade dos cartões usados. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 16:33:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VI Dos Requisitos de Acabamento
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 27 Art. 27 As bordas laterais do cartão indutivo não devem ter rebarbas ou cantos vivos resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido no Art. 52. 10868 82 Euquerio A definiçao clara dos critérios de avaliaçao ,sao fundamentais os seguintes pontos de espeficicaçao deste artigos como : - Tempo de observaçao das bordas - Distancia de observaçao das bordas - Tipo de iluminante (padrao) usado na inspeçao das bordas - critérios objetivos de aprovaçao e reprovaçao deste itém. De outra forma , os critérios de controle de qualidade a serem exercidos pelos fabricantes ficaram aleatórios, subjetivos e sem a especificificidade necessarias a um critério de avaliaçao de qualidade do produto. 02/06/2002 17:18:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 27 Art. 27 As bordas laterais do cartão indutivo não devem ter rebarbas ou cantos vivos resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido no Art. 52. 10890 83 gavazzi As bordas laterais do cartão indutivo devem estar isentas de rebarbas resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido Art. 52. Cantos vivos sempre irão existir como resultante de processo de estampagem. 03/06/2002 15:53:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 Art. 28 A impressão gráfica do cartão indutivo deve estar isenta de:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - I I riscos em quaisquer das faces de impressão;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - II II bolhas na camada de selagem;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - III III falhas nos dizeres;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - IV IV cores discrepantes;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - V V manchas;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art, 28 - VI VI sujeiras;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - VII VII desenquadramento da impressão gráfica em relação as bordas do cartão; 10938 84 Telemar VII desenquadramento da impressão gráfica em relação às bordas do cartão; Correção da redação. 03/06/2002 16:33:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - VII VII desenquadramento da impressão gráfica em relação as bordas do cartão; 11018 85 BrTelecom VII falta de enquadramento da impressão gráfica em relação às bordas do cartão; Adequação da redação. 03/06/2002 19:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - VIII VIII falta de registro das cores da arte impressa ( fora de foco );
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - IX IX descolamento das camadas de recobrimento;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - X X impressões digitais;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 - XI XI falhas nos revestimentos de base.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 28 Parágrafo único Parágrafo único. O procedimento para verificação da impressão gráfica está definido no Art. 53.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 29 Art. 29 O cartão indutivo deve atender à classificação 2 da tabela 1 da Norma ISO 2409 Paints and Varnishes Cross-cut Test , após aplicação do ensaio de aderência da impressão gráfica, conforme procedimento definido no Art. 54.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VII Dos Requisitos de Encapsulamento
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 30 Art. 30 O cartão indutivo deve atender à classificação 1, da tabela 1 da Norma ISO 2409 Paints and Varnishes Cross-cut Test , após a aplicação do ensaio de Aderência da Camada de Selagem das Células Indutivas, conforme procedimento definido no Art. 55.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 Art. 31 A camada de selagem do cartão indutivo deve estar isenta de:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - I I relevo aparente do circuito elétrico;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - II II descolamento da tinta;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - III III manchas;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - IV IV tonalidades discrepantes;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - V V sujeiras;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - VI VI falhas de recobrimento da tinta de selagem; 10891 86 gavazzi falhas de recobrimento da camada de selagem; Não é necessário que a selagem seja feita com tinta. 03/06/2002 15:53:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - VII VII falta de impressão de legendas;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 - VIII VIII falhas, manchas ou borrão nas legendas;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 31 Parágrafo único Parágrafo único. O procedimento para verificação da camada de selagem está definido no Art. 56.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VIII Dos Requisitos das Características Químicas
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 32 Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57. 10892 87 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo. 03/06/2002 15:54:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 32 Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57. 10869 88 Euquerio Preservar as características eletricas,mecanicas e funcionais , após um teste de resistencia química, significa avaliar sob definidos critérios de mediçao , quais os efeitos de determinados produtos químicos nas propriedades eletricas, mecanicas e funcionais , após determinado periodo e condiçoes de exposiçao(temperatura e posiçao). Neste teste os produtos aplicaveis de exposiçao quimica, como os usados em uma lavagem convencionais nao foram definidos, assim como as condiçoes de exposiçao do produto (cartao indutivo). As condiçoes do teste acima ,definirão o grau de criticidade de avaliaçao do produto , assim como a aplicabilidade do teste às condiçoes de uso do produto ,importantíssimos para o bom uso do produto (cartao indutivo) a ser feito pelos usuarios . 02/06/2002 17:32:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 32 Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57. 10928 89 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto conforme segue: Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57. Entendemos que após o ensaio de Resistência Química, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas. 03/06/2002 16:24:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Dos Procedimentos de Ensaio Dos Procedimentos de Ensaio
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo I Das Amostras dos Ensaios
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. 10939 90 Telemar Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve atender aos requisitos da Norma ABNT 309 - Critérios de Amostragem. As amostras devem ser colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. Utilizar critérios já empregados na avaliação dos cartões telefõnicos e de outros produtos de telecomunicações. Esse procedimento permite simplificar o processo de amostragem, sem perdas de qualidade, minimizando os custos de certificação. 03/06/2002 16:33:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. 10940 91 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto conforme segue: Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve estar de acordo com a Norma ABNT NBR 5426 de 01 / 1985, e ser retirada de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. A tabela mostrada no Anexo II, define os NQA s e os níveis de inspeção aplicáveis a cada um dos ensaios. Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote 03/06/2002 16:35:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. 10893 92 gavazzi A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 100 amostras fornecidas pelo fabricante. Não se está testando lote produtivo mas sim um produto para homologação 03/06/2002 15:54:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. 11045 93 tlspeg Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve atender aos requisitos da norma da ABNT- NBR 5426 Plano de Amostragem e Procedimentos na Inspecão por Atributos, e ser colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. Através deste tipo de amostragem inviabiliza o teste, aumenta o custo para o fabricante além de não garantir uma melhor qualidade do produto. 03/06/2002 20:27:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. 11001 94 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO De acordo com a NBR 5426. Norma brasileira regulamentada pela ABNT, utilizada na inspeção por atributos. 03/06/2002 17:55:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 § 1º 1 O lote de produção referido no caput deve ser confeccionado conforme o modelo de cartão de teste apresentado no Anexo I deste regulamento ou conforme o modelo de um lote comercial de produto solicitado por uma Prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo. 10941 95 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto e a inclusão da tabela, conforme anexo: 1 O lote de produção referido no caput deve ser confeccionado conforme o modelo de cartão de teste apresentado no Anexo II deste regulamento ou conforme o modelo de um lote comercial de produto solicitado por uma Prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo. Tabela: ANEXO II Tabela para Tamanho das Amostras a Serem Submetidas aos Ensaios de Acordo com a Norma da ABNT NBR 5426 de Janeiro / 1985 Plano de Amostragem Simples Normal REQUISITOS AMBIENTAIS: - Variação de Temperatura : NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 1 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Calor Úmido Acelerado: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 2 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Intemperísmo Artificial: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 3 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Névoa Salina: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 4 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. REQUISITOS FUNCIONAIS : (Os ensaios funcionais quando realizados após ensaios como por exemplo, torção, flexão, dobramento, etc., devem seguir o NQA e os Níveis de Inspeção adotados para esses respectivos ensaios, e devem incluir apenas a leitura e eliminação das células de crédito, realizadas em equipamento de ensaios funcionais de cartão indutivo) - Leitura da Quantidade de Créditos: NQA (%) = 0,1 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Leitura da Quantidade de Créditos N do Ensaio = 5 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento Testador de Cartão (Automático) - Eliminação dos Créditos: NQA (%) = 0,1 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Créditos N do Ensaio = 6 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes funcionais do cartão. REQUISITOS ELÉTRICOS: - Degradação Elétrica das Células: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Créditos N do Ensaio = 7 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais do Cartão - Tempo de Queima: NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Tempo de Queima (0,5 a 10 milisegundos) N do Ensaio = 8 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes funcionais do cartão. REQUISITOS MECÂNICOS E DIMENSIONAIS: - Espessura da Camada: NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Medição da Camada dos Créditos e Códigos N do Ensaio = 9 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento Testador de Cartão Automático - Largura / Altura e espessura do Cartão: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 3 Critério de Avaliação = Medição da Largura, Altura e espessura N do Ensaio = 10 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Paquímetro e Micrômetro - Inserção / Extração em Leitora: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 11 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais do Cartão - Cisalhamento: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Não apresentar ruptura N do Ensaio = 12 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Envergadura: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Medida da flecha N do Ensaio = 13 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Desempeno de granito com relógio comparador - Torção: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 14 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamentos de Testes Funcionais de Cartão - Flexão: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 15 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de cartão. - Dobramento: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 16 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de cartão. REQUISITOS ACABAMENTO: - Rebarbas e cantos Vivos: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 3 Critério de Avaliação = Visual N do Ensaio = 17 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Impressão Gráfica (Anverso): NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Visual N do Ensaio = 18 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Aderência da Tinta Off-set (Anverso): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Ensaio de Grade N do Ensaio = 19 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Dispositivo para Ensaio de Grade REQUISITOS ENCAPSULAMENTO: - Aderência do Encapsulamento (Verso): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Ensaio de Grade N do Ensaio = 20 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Dispositivo para Ensaio de Grade - Visual do Encapsulamento (Verso): NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Visual N do Ensaio = 21 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual REQUISITOS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: - Resistência a Produtos Químicos (Curta e Longa Duração 10 reagentes): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito N do Ensaio = 22 (D) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento para testes Funcionais de Cartão Legenda: (A) Amostras Individuais para cada Ensaio (B) Utilizar uma única amostra para estes Ensaios (C) Utilizar uma única amostra com o maior tamanho das indicadas, para todos estes Ensaios (D) Para cada um dos 10 reagentes Observações: 1 - Seqüência dos Ensaios 1 / 2 / 3 / 4 / 22 (Encaminhar todos para laboratório externo e fazer em paralelo o que segue) 9 e 5 em uma única operação, 6, 14, 15, 16, 7, 8, 11, 12, 13, 10.17.18,21, 19 e 20. 2 Caso seja do interesse da ANATEL, temos as informações acima em forma de tabela, sendo que poderemos enviá-las via e-mail, para isso, favor informar para qual e-mail poderemos enviar. Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote 03/06/2002 16:35:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 § 2º 2 O lote de produção acima referido deve ser de tamanho tal que a quantidade de amostras requerida no caput represente no máximo 1% do lote. 10942 96 EAlmeida Sugerimos a retirada desse parágrafo Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote 03/06/2002 16:35:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 33 § 2º 2 O lote de produção acima referido deve ser de tamanho tal que a quantidade de amostras requerida no caput represente no máximo 1% do lote. 10894 97 gavazzi Retirar esse item. Estando em processo de homologação não se pode estar fabricando em lotes. 03/06/2002 15:54:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo II Da Ordem dos Ensaios
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a seguinte ordem: 10943 98 EAlmeida Sugerimos a alteração no texto conforme segue: Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a ordem indicada na tabela do Anexo II : Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação. 03/06/2002 16:35:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a seguinte ordem: 11002 99 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0020A / AC-01-AE. Norma que seqüência o processo de inspeção de lotes de forma dedicada ao produto cartão telefônico. 03/06/2002 17:55:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - I I - ensaios especificados nos Art. 48, Art. 40, Art. 45 e Art. 46; 10944 100 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação. 03/06/2002 16:35:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - II II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36, Art. 37 e Art. 38. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 4 lotes, 1 para cada ensaio relacionado acima; 10955 101 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação. 03/06/2002 16:44:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - II II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36, Art. 37 e Art. 38. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 4 lotes, 1 para cada ensaio relacionado acima; 11020 102 BrTelecom II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36 e Art. 37. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 3 (três) lotes, 1 (um) para cada ensaio relacionado acima; Adequação do parágrafo, considerando-se a proposta de supressão do Art. 38. 03/06/2002 19:28:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - III III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir: 11046 103 tlspeg Retirar o ensaio dinâmico de dobramento e (artigo 51) e o ensaio tensões de cisalhamento ( artigo 47). Já está descrito nos artigos citados anteriormente 03/06/2002 20:27:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - III III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir: 11003 104 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO As características da tabela devem ser avaliadas em amostras independentes dos artigos 34.I e 34.II Cada etapa de avaliação deve ser independente sem que haja interferência externa proveniente de outros testes. 03/06/2002 18:02:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - III III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir: 10956 105 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação. 03/06/2002 16:44:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 34 - III III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir: 10895 106 gavazzi Adequar a tabela às sugestões de alterações dos requisitos do cartão indutivo Devido às alterações solicitadas 03/06/2002 15:54:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo III Dos Ensaios Ambientais
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 Art. 35 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Variação de Temperatura conforme a Norma IEC 60068-2-14, Basic Environmental Testing Procedures, Part 2: Test N: Change of Temperature , nas seguintes condições: 10948 107 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A / RQ-01-AC, item 4.3.5. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 10949 108 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO 16 dias alternando 8 horas a 5 graus centígrados, 8 horas a 25 graus centígrados e 8 horas a 70 graus centígrados. Após ensaio verificar integridade do cartão. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 10957 109 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: I - O ciclo deve ser composto de três patamares de 8 horas em cada uma das temperaturas, de - 05 C, 25 C e 55 C, totalizando 24:00 horas para cada ciclo; A redação acima, tenta deixar claro que o ciclo total é de 24 horas, e não 08 horas. Quanto a alteração das Temperaturas, estamos adequando as condições normais do clima onde será utilizado o cartão, além do que essas temperaturas já constam nas Especificações da TELEMAR, e isso pode ser comprovado pela fabricação e fornecimento pela CSM, de mais de 320.000.000 de cartões, utilizados pelo mercado consumidor. 03/06/2002 16:44:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 10903 110 signalcard 35 I O tempo do ciclo deve ser de 8 (oito) horas em cada uma das temperaturas, de 10 C, 25 C e 50 C, totalizando 24 (vinte e quatro) horas; A elevação da temperatura de 50 ou 55 C , para outra de 70 C serviria apenas para excluir uma das duas tecnologias existentes, mantendo o oligopólio para a fabricação de cartões telefônicos hoje existente no Brasil. O que sem dúvida contraria a regra básica que criou a ANATEL, que visa regulamentar e estimular o surgimento de novas tecnologias para o mercado de telecomunicações. A Signalcard ao desenvolver uma tecnologia, respeitando as normas vigentes no Brasil e no exterior principalmente a prática TELEBRÁS pensou oferecer uma tecnologia mais avançada e de um custo menor, escolhendo um substrato plástico fabricado em larga escala no país e de preço inferior ao ABS. A exclusão dessa tecnologia certamente iria prejudicar as empresas consumidoras do cartão indutivo, no uso dos telefones públicos, e o público em geral, que poderia portar um cartão absolutamente seguro, de acordo com as normas brasileiras e internacionais. A elevação para 70 C não encontra respaldo técnico em nenhuma norma ou prática nacional ou internacional. 03/06/2002 15:37:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 10960 111 Telemar I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de - 5 C, 25 C e 55 C, totalizando 24:00 horas; Os valores sugeridos para temperatura são mais compatíveis com as temperaturas a que os cartões serão submetidos durante seu processo normal de uso. Esses valores são os atualmente usados, com sucesso, na avaliação dos cartões. 03/06/2002 16:45:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 11047 112 tlspeg I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de 5 C, 25 C e 55 C, totalizando 24:00 horas; Os processos propostos são mais compatíveis com os utilizados atualmente 03/06/2002 20:29:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - I I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10& 61616;C, 25& 61616;C e 70& 61616;C, totalizando 24:00 horas; 11021 113 BrTelecom I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de 5 C, 25 C e 55 C, totalizando 24:00 horas; Essas temperaturas são mais adequadas, demonstrando-se mais compatíveis com as temperaturas normais de uso. 03/06/2002 19:28:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 35 - II II - O ensaio deve ter a quantidade de 16 ciclos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 36 Art. 36 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Calor Úmido Acelerado conforme a Norma IEC 60068-2-67, Environmental Testing Procedures, Part 2: Test Cy: Damp Heat, Steady State, Accelerated Test Primarily Intended for Components , com grau de severidade de 6 ciclos. 10965 114 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A / RQ-01-AC, item 4.3.8, com grau de severidade de 4 ciclos. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 36 Art. 36 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Calor Úmido Acelerado conforme a Norma IEC 60068-2-67, Environmental Testing Procedures, Part 2: Test Cy: Damp Heat, Steady State, Accelerated Test Primarily Intended for Components , com grau de severidade de 6 ciclos. 10896 115 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 II). 03/06/2002 15:54:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma ASTM G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray , nas seguintes condições: 10897 116 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 III) 03/06/2002 15:55:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma ASTM G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray , nas seguintes condições: 10867 117 Euquerio Os testes possíveis de intemperismo artificial , sao determinados para simular uma condiçao de avaliaçao , mais próxima possível à situaçao de uso do produto. Neste caso, do cartão indutivo, como um cartão plastico, não foi definida a condiçao de uso do cartão , ou seja, por quanto tempo e em que condiçoes de uso ,devemos simular uma condiçao de exposiçao do produto aos raios UV. Da mesma forma, quais propriedades serão avaliadas apos a definiçao do tempo e quantidade suscetivel de exposiçao dos raios UV ,sofrerá o produto ou seja, variaçao de cor, variaçao de propriedade , etc. A simulaçao de intemperísmo acelerado, aplicado sem crítérios claros de utilizaçao , deverão superdimensionar ou subdimensionar a avaliaçao de exposiçao do produto nas condiçoes de teste. A definiçao de avaliaçao dos testes que serão realizados , após a exposiçao do produto no intemperismo artificial , da mesma forma sao fundamentais para definirmos a aplicabilidade deste teste no produto cartao plástico indutivo. De outra , forma fica sem crítérios os motivos para definiçao deste teste ou norma no cartao indutivo. 02/06/2002 17:11:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma ASTM G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray , nas seguintes condições: 10958 118 EAlmeida Alterar Texto e incluir item V, conforme segue: Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma ASTM G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Ciclo I da tabela X.3.1 Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray , nas seguintes condições: Item V a ser acrescentado: V - Tempo de Ensaio: 100 (cem) horas A norma ASTM G 155 não fala em método A. Isso era citado na norma anterior G-26 a qual foi substituída pela G-155. Na G-155 são citados 3 ciclos que se aproximam do método A da antiga G-26. O que mais se aproxima da descrição abaixo é o Ciclo 1. Como as Noramas do CPqD e da ANATEL não menciona tempo de ensaio, sugerimos o tempo acrescentado no item V acima, que entendemos ser adequado para a finalidade do cartão. 03/06/2002 16:44:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma ASTM G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray , nas seguintes condições: 10966 119 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A / RQ-01-AC, item 4.3.7. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - I I - O equipamento deve ser do tipo BH; 10967 120 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO O equipamento Weather-o-meter. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - II II - A Potência de Radiação aplicada ao ensaio deve ser de 0,35W / m2 / nm na faixa de 340nm; 10968 121 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Intensidade de 2.500 watts. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - III III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 3 C; 10969 122 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Temperatura de 65 + / - 5 graus centígrados. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - III III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 3 C; 10961 123 Telemar III - A temperatura do painel preto deve ser de 50 C + / - 5 C 63 3 C; Compatibilizar com sugestão anterior. 03/06/2002 16:45:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - III III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 3 C; 11022 124 BrTelecom III - A temperatura do painel preto deve ser de 50 C + / - 5 C ; Essas temperaturas são mais adequadas, apresentando-se mais compatíveis com as temperaturas normais de uso. 03/06/2002 19:28:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - III III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 3 C; 11048 125 tlspeg III - A temperatura do painel preto deve ser de 55 + / - 5 C Os processos propostos são mais compatíveis com os utilizados atualmente 03/06/2002 20:29:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - III III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 3 C; 10904 126 signalcard Art. 37- III A temperatura do painel preto deve ser de 50 C +ou 5 C Com essa redação seria atendida a Prática Telebrás que estabelece hoje que a temperatura máxima a ser suportada pelo cartão deve estar fixada em 55 C, conforme especificado nos anexos Certificados expedidos pela ANATEL. A Signalcard submeteu a exame no CPqD da Telebrás o substrato em PVC (Anexo 5) para ser analisado em diversos itens para que a mesma certificasse se suas propriedades seriam viáveis para uso em cartão indutivo para telefone público e os resultados dos testes foram amplamente favoráveis, como pode ser comprovados pelos documentos anexados especialmente o teste referente a temperatura lá está especificado que o PVC suporta muito bem temperaturas até 60 C, superior a exigida de 55 C na época anexamos também a presente uma análise de reciclagem do substrato de PVC para cartões indutivos realizados pela empresa SOLVAY da Bélgica e proprietária da Plavinil no Brasil, fornecedores de PVC para a Signalcard que comprova que esse substrato enquadra-se com vantagem sobre o substrato ABS no item art. 15 que diz O Cartão indutivo deve ser produzido com materiais que permitam sua reciclagem. (Anexo 6). A SOLVAY desenvolveu dois métodos para reciclagem do cartão indutivo em PVC, fornecidos pela Signalcard, onde fica demonstrada a viabilidade econômica da reciclagem do substrato PVC na fabricação do Cartão indutivo. 03/06/2002 15:37:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 37 - IV IV - Os filtros de luz devem ser de Borosilicato. 10980 127 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Exposição de 720 horas. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores. 03/06/2002 16:59:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 38 Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus , com a seguinte condição: 140 horas à +35& 61616;C. 10981 128 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Não aplicado. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro não é relevante, pois, até o momento não foi considerado como requisito de análise. Para exemplificar o telefone público passa por este teste com um tempo de 96 horas a 35 graus centígrados, bastante inferior ao sugerido para o cartão. 03/06/2002 16:59:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 38 Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus , com a seguinte condição: 140 horas à +35& 61616;C. 10962 129 Telemar Eliminar o artigo. Quando em condições normais de utilização, o cartão telefônico não é submetido a situações que justifiquem a realização de ensaios de névoa salina durante o processo de certificação. Cabe ressaltar que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto durabilidade limitada. 03/06/2002 16:45:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 38 Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus , com a seguinte condição: 140 horas à +35& 61616;C. 11049 130 tlspeg Retirar o artigo 38. Desnecessário com relação a condições normais de utilização, além de não ser recarregável 03/06/2002 20:31:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 38 Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus , com a seguinte condição: 140 horas à +35& 61616;C. 11023 131 BrTelecom Art. 38 Suprimir. Adequação do documento, considerada a proposta de supressão do inciso IV do Art. 17. 03/06/2002 19:28:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 38 Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus , com a seguinte condição: 140 horas à +35& 61616;C. 10898 132 gavazzi Retirar esse item. Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 IV) 03/06/2002 15:55:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo IV Dos Ensaios Funcionais
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 39 Art. 39 Os ensaios funcionais, salvo quando especificado em contrário devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo ou em equipamento testador de cartão indutivo que possua um cabeçote leitor de características mecânicas e elétricas compatíveis com as unidades leitoras utilizadas para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado. 10959 133 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: Art. 39 Os ensaios funcionais, salvo quando especificado em contrário devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo que possua um cabeçote leitor de características mecânicas e elétricas compatíveis com as unidades leitoras utilizadas para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado. O teste funcional significa leitura e queima dos créditos, e isso é feito pelo equipamento de testes funcionais de cartão indutivo. Este teste simula o uso final do cartão. 03/06/2002 16:44:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 40 Art. 40 O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento testador de cartão indutivo em todas as posições possíveis de inserção, e verificada a quantidade total de células de crédito em cada posição de inserção, assim como as informações das células pré-gravadas. 10970 134 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item O teste funcional significa leitura e queima dos créditos, e isso é feito pelo equipamento de testes funcionais de cartão indutivo. Este teste simula o uso final do cartão. 03/06/2002 16:53:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 41 Art. 41 O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, e verificada a eliminação de todas as células de crédito em todas as posições possíveis de uso. 10971 135 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, sendo verificada a quantidade total de células de crédito e informações das células pré-gravadas, em cada posição de inserção, e verificada a eliminação de todas as células de crédito em todas as posições possíveis de uso (para eliminação das células de crédito inserir cada cartão em uma das posições possíveis.). Para o teste acima solicitado, é necessário a queima de todos os créditos do cartão em cada posição, portanto, para cada posição deverá ser utilizado um cartão diferente. 03/06/2002 16:53:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo V Dos Ensaios Elétricos
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 42 Art. 42 Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora descrita no respectivo regulamento de uso do cartão indutivo. 10972 136 EAlmeida Sugerimos a alteração no texto, conforme segue: Artigo 42 - Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamentos de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora utilizada para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado. O Regulamento não deve fazer menção a documento ainda não emitido. 03/06/2002 16:53:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 42 Art. 42 Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora descrita no respectivo regulamento de uso do cartão indutivo. 10899 137 gavazzi Especificar regulamento . Não está definido. 03/06/2002 15:55:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 Art. 43 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Degradação Elétrica das Células, com a aplicação de pulsos de destruição de duração controlada, em todas as células do cartão da seguinte forma: 10973 138 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item Desconhecemos a existência de equipamentos de teste de cartão para a realização deste ensaio. 03/06/2002 16:53:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - I I A Célula de Codificação deve ser submetida a 10 pulsos de 0,5 s, com 1 s de espera entre pulsos; 10974 139 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item. Desconhecemos a existência de equipamentos de teste de cartão para a realização deste ensaio. 03/06/2002 16:53:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - II II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ms com 1 s de espera entre pulsos. 10963 140 Telemar As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ns com 1 s de espera entre pulsos. O valor proposto era incompatível com o tempo de queima. Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, limitando o desenvolvimento de novos fornecedores. 03/06/2002 16:45:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - II II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ms com 1 s de espera entre pulsos. 10985 141 EAlmeida Sugerimos a retirada desse item Desconhecemos a existência de equipamentos de teste de cartão para a realização deste ensaio. 03/06/2002 17:02:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - II II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ms com 1 s de espera entre pulsos. 11024 142 BrTelecom II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ns com 1s de espera entre pulsos. O valor constante da redação original contraria o Art. 20, onde o pulso de queima deve ser <10ms. Acredita-se ter havido equívoco na digitação. 03/06/2002 19:28:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - II II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ms com 1 s de espera entre pulsos. 11050 143 tlspeg II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ns com 1 s de espera entre pulsos. O tempo é incompatível, uma vez que, contraria o artigo 20 03/06/2002 20:31:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 43 - II II As Células de Créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100 ms com 1 s de espera entre pulsos. 10900 144 gavazzi As células de créditos devem ser submetidas a 10 pulsos de 100ns , com 1s de espera entre pulsos; Corrigir a unidade de tempo de ms ( mili segundos ) para ns (nano segundos) que está errada. 03/06/2002 15:55:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 44 Art. 44 O tempo de queima deve ser verificado, inserindo-se o cartão na unidade leitora em quaisquer das posições possíveis de uso, para cada célula de crédito eliminada.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VI Dos Ensaios Mecânicos 10853 145 INTERPRINT Art. 5x Resistência ao Estresse Mecânico Metodologia: Deve ser aplicada uma compressão nas duas extremidades opostas do cartão até que o mesmo apresente uma curvatura cuja distância entre as extremidades seja de 70% da dimensão nominal. Posteriormente, uma das extremidades deve oscilar no sentido transversal ao seu ponto de fixação até que o corpo do cartão forme um ângulo máximo de sessenta (60) graus, (ângulo formado entre o ponto de fixação de uma das extremidades e o máximo deslocamento transversal da extremidade oposta) proporcionando um movimento ondulatório no corpo do cartão. Este ensaio deve ser aplicado no sentido longitudinal (maior comprimento) do cartão, utilizando os seguintes parâmetros: Curso total da extremidade livre(h) = 50+ ou - 10mm Apoio do cartão = 5,0 mm ( em cada extremidade); Frequência de oscilação: 2,0 + ou - 0,5 Hz Devem ser aplicados 1000 (hum mil) ciclos sucessivos em cada uma das quatro posições do cartão, alternadamente como segue: a) face principal para cima / frente, da esquerda para direita - 250 ciclos; b) face principal para baixo / trás, da esquerda para direita - 250 ciclos; c) face principal para cima / frente, da direita para esquerda - 250 ciclos; d) face principal para baixo / trás, da direita para esquerda - 250 ciclos; Obs.: A posição relativa entre os cartões de um mesmo grupo deverá ser respeitada ao longo dos ensaios. Amostragem: O ensaio deverá ser aplicado sobre um mínimo de 3 (três) grupos distintos de amostras, contendo 10 (dez) unidades cada, claramente identificadas e numeradas segundo a posição nos testes. As amostras devem ser selecionadas aleatoriamente para essa finalidade específica, sendo o número total de grupos determinado pelo tamanho do lote. Critério de aprovação: Devem ser preservadas as características elétricas, mecânicas e funcionais da totalidade das amostras, após a realização dos ensaios para todos os grupos selecionados. Sugerimos a inclusão deste novo teste, decorrene do fato dos cartões indutivos, diferentemente de muitas outras tecnologias que utilizam cartões mais espessos, estarem mais sujeitos ao estresse mecânico devido ao manuseio pelo usuário final. Este fato foi devidamente observado pelas operadoras de telefonia, que incluiram um teste específico em suas especificações internas de aceitação, no qual baseamos o texto sugerido. 28/05/2002 16:41:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 45 Art. 45 A medição da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve ser realizada em equipamento testador de cartão indutivo, no qual o cartão é inserido nas posições possíveis de inserção, sendo verificada a espessura da camada condutora depositada nas células indutivas, sejam elas de crédito, de código ou de posicionadores. 10901 146 gavazzi A medição do nível elétrico das células do cartão indutivo deve ser realizada em equipamento testador de cartão indutivo, devendo ser verificado os níveis elétricos de todas as células do cartão ( células de crédito, células de codificação e células de posicionamento) em todas as posições possíveis de inserção na leitora. Deve ser verificado os níveis elétricos das células de crédito após a queima das mesmas. Este artigo deverá fazer parte dos ensaios elétricos e não dos ensaios mecânicos. O que se quer verificar com este teste é o nível de leitura das células, e que pelo equipamento utilizado esta se fazendo um conversão do nível elétrico para espessura de camada depositada. Isto não faz sentido uma vez que para cada tipo de material de construção das células e geometria utilizada na concepção das mesmas, poderemos ter camadas depositadas diferentes com a mesma performance elétrica, portanto não tem sentido especificar a camada depositada. O correto é especificar o nível elétrico da leitura das células, o que não é um requisito mecânico e sim elétrico 03/06/2002 15:55:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 46 Art. 46 As dimensões externas e a espessura do cartão indutivo devem ser ensaiadas conforme o item 5.2 da Norma ISO / IEC 10373-1 Identification Cards Test Methods Part 1: General Characteristics Tests .
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 Art. 47 No cartão indutivo deve ser aplicada uma tensão de cisalhamento através de um conjugado de forças de intensidade de 1,5 N, em 8 posições distintas do cartão, respectivamente, 1 mm à direita e 1 mm à esquerda de cada posição sob ensaio. 10859 147 INTERPRINT Elevar a intensidade da força de 1,5 N indicada A intensidade indicada é insuficiente (muito pequena) para este tipo de teste. A força aplicada deverá ser recalculada para corresponder ao manuseio normal do cartão pelo usuário, que deve ser o objetivo do teste. 29/05/2002 17:53:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 Art. 47 No cartão indutivo deve ser aplicada uma tensão de cisalhamento através de um conjugado de forças de intensidade de 1,5 N, em 8 posições distintas do cartão, respectivamente, 1 mm à direita e 1 mm à esquerda de cada posição sob ensaio. 11051 148 tlspeg Retirar o artigo 47. Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio 03/06/2002 20:32:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 Art. 47 No cartão indutivo deve ser aplicada uma tensão de cisalhamento através de um conjugado de forças de intensidade de 1,5 N, em 8 posições distintas do cartão, respectivamente, 1 mm à direita e 1 mm à esquerda de cada posição sob ensaio. 10964 149 Telemar Eliminar art. 47 e seus parágrafos 1 e 2 . Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 16:45:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 § 1º 1 O ensaio deve ser realizado nas 2 extremidades diametralmente opostas do cartão, tanto no sentido longitudinal na perpendicular traçada sobre a mediatriz do cartão, como na transversal sobre perpendiculares traçadas a 25, 50 e 75% da largura do cartão. 10975 150 Telemar Eliminar o 1 Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 16:55:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 § 1º 1 O ensaio deve ser realizado nas 2 extremidades diametralmente opostas do cartão, tanto no sentido longitudinal na perpendicular traçada sobre a mediatriz do cartão, como na transversal sobre perpendiculares traçadas a 25, 50 e 75% da largura do cartão. 11052 151 tlspeg Retirar o artigo 47 1 Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio. 03/06/2002 20:33:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 § 2º 2 Devem ser usados 2 tipos de contatos mecânicos para a realização do ensaio, sendo um com arestas arredondadas e outro com arestas vivas. 11053 152 tlspeg Retirar o artigo 47 2 Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio. 03/06/2002 20:33:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 § 2º 2 Devem ser usados 2 tipos de contatos mecânicos para a realização do ensaio, sendo um com arestas arredondadas e outro com arestas vivas. 10976 153 Telemar Eliminar o 2 Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 16:55:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 47 § 2º 2 Devem ser usados 2 tipos de contatos mecânicos para a realização do ensaio, sendo um com arestas arredondadas e outro com arestas vivas. 10986 154 EAlmeida Sugerimos a alteração no texto, conforme segue: 2 Devem ser usados 2 tipos de contatos mecânicos para a realização do ensaio, sendo um com arestas arredondadas (raio de 1mm) e outro com arestas vivas. Como não consta qual o raio a ser utilizado, sugerimos 1 mm 03/06/2002 17:02:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 48 Art. 48 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de envergadura conforme o item 5.1 da Norma ISO / IEC 10373-1 Identification Cards Test Methods Part 1 : General Characteristics Tests .
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 Art. 49 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio dinâmico de torção conforme o item 5.9 da Norma ISO / IEC 10373-1 Identification Cards Test Methods Part 1: General Characteristics Tests , nas seguintes condições:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - I I - 1000 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo; 10987 155 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: I - 700 ciclos no sentido longitudinal do cartão, metade em cada uma das faces do cartão indutivo. No nosso entendimento, essa quantidade (1.000 ciclos) simula de forma além do necessário o manuseio normal do cartão pelo usuário. Quanto a avaliação das duas faces do cartão, desta forma estaremos fazendo solicitações idênticas em ambas as faces do cartão, além do que, com a redução para 700 ciclos, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR. 03/06/2002 17:02:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - I I - 1000 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo; 10977 156 Telemar I - 700 ciclos sucessivos, no sentido longitudinal do cartão, sendo 350 para cada uma das posições da face principal do cartão (face principal para cima / frente e face principal para baixo / trás), alternadamente, a fixação do cartão deverá ser feita com apoio de 10,0 a 12,0 mm em cada extremidade; Adequação aos testes realizados desde o início de produção do cartão, procurando atender às exigências de mercado, sem entratanto ferir a qualidade do cartão disponibilizado aos clientes de telecomunicações de uso público, além de garantir custo compatível ao serviço prestado. 03/06/2002 16:55:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - I I - 1000 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo; 10982 157 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO 700 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 7 vezes mais aos valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto. Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 16:59:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - I I - 1000 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo; 11054 158 tlspeg Artigo 49 - I - 700 ciclos sucessivos no sentido longitudinal do cartão, sendo 350 para cada uma das posições da face principal do cartão (face principal para cima / frente e face principal para baixo / trás ), alternadamente , a fixação do cartão deverá ser feita com apoio de 10,0 a 12,0 mm em cada extremidade ; Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 5 vezes mais ao valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto.Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 20:37:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - I I - 1000 ciclos no sentido longitudinal do cartão, na face em que está contido o circuito indutivo; 11025 159 BrTelecom I - 700 ciclos sucessivos, no sentido longitudinal do cartão, sendo 350 para cada uma das posições da face principal do cartão (face principal para cima / frente e face principal para baixo / trás), alternadamente; a fixação do cartão deverá ser feita com apoio de 10,0 a 12,0 mm em cada extremidade; Valores compatíveis com requisitos práticos de utilização que vêm sendo observados nos cartões atuais. 03/06/2002 19:35:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - II II - O ângulo de rotação a ser aplicado é 60& 61616;; 10988 160 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: O ângulo de rotação a ser aplicado é 30 ; No caso do ângulo de 30 , a nomenclatura adotada no item 5.9 da Norma ISO / IEC 10373-1 refere-se a um ângulo de rotação alfa de 30 e não 60 como especificado. 03/06/2002 17:02:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 49 - III III - A frequência de oscilação deve ser de 0,5 Hz.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 Art. 50 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio dinâmico de flexão conforme o item 5.8 da Norma ISO / IEC 10373-1 Identification Cards Test Methods Part 1: General Characteristics Tests , nas seguintes condições:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 10989 161 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: 700 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, metade em cada uma das faces do cartão indutivo; No nosso entendimento, essa quantidade (1.000 ciclos) simula de forma além do necessário o manuseio normal do cartão pelo usuário. Quanto a avaliação das duas faces do cartão, desta forma estaremos fazendo solicitações idênticas em ambas as faces do cartão, além do que, com a redução para 700 ciclos, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR. 03/06/2002 17:02:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 10983 162 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO 700 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade. Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 7 vezes mais aos valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto. Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 16:59:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 10978 163 Telemar 700 ciclos sucessivos, sendo 175 para cada uma das quatro posições do cartão ,alternadamente. Adequação aos testes realizados desde o início de produção do cartão, procurando atender às exigências de mercado, sem entratanto ferir a qualidade do cartão disponibilizado aos clientes de telecomunicações de uso público, além de garantir custo compatível ao serviço prestado. Tal teste caracterizaria uso indevido do cartão. 03/06/2002 16:55:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 11026 164 BrTelecom I - 700 ciclos sucessivos, sendo 175 para cada uma das quatro posições do cartão, alternadamente; Valores compatíveis com requisitos práticos de utilização que vêm sendo observados nos cartões atuais. 03/06/2002 19:35:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 11055 165 tlspeg I 700 ciclos sucessivos, sendo 175 para cada uma das quatro posições do cartão, alternadamente; Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 5 vezes mais a valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto.Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 20:37:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 10870 166 Euquerio A definiçao de 1000 ciclos, de acordo com o teste acima , define o grau de severidade de avaliaçao do cartão indutivo. Esta definiçao do grau de severidade , nao apresenta correlaçao com as condiçoes de uso do produto, que poderia ser definido como : 500 ciclos; 400 ciclos ou 300 ciclos. Nas condiçoes estabelecidas acima , de 1000 ciclos , o produto cartao indutivo , nao poderá ser fabricado em substrato plástico ABS, o que aconteceu desde 1990 ate 2000, sem problemas para o usuario que utilizou o produto (cartao indutivo) apropriadamente , ou seja , sem desejar provocar uma fratura ou torçao forçada do produto (cartao indutivo). Como proposta de ciclo minimo segue minha sugestao de 500 ciclos, o que permitiria a utilizaçao do substrato plastico em ABS , o que traria maior flexibilidade produtiva aos atuais produtores de cartoes indutivos. A principal justificativa deste criterio minimo de 500 ciclos, baseia-se no fato de que em se tratando o ABS como substrato plastico , históricamente usado na produçao de cartoes indutivos desde 1990, permitirá aos atuais fabricantes de cartoes indutivos , a faculdade de optar pelo processo produtivo que resulte no melhor custo / beneficio de produçao dos cartoes indutivos. No caso de 1000 ciclos , fica restrito o uso de substrato plastico como o BOPET, sem histórico de produçao local , com necessidades de desenvolvimento do processo de reciclagem (o que já existe no ABS) , e com um processo produtivo em desenvolvimento pelos fabricantes de cartoes , que poderá resultar em maior custo produto pelo fato de estar em processo de desenvolvimento e implantaçao industrial , o que nao acontece com o uso do substrato ABS , que já passou por estas etapas nos ultimos anos , chegando ao seu custo otimo , além de diversas fontes possíveis de fornecedores locais. 02/06/2002 17:49:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - I I - 1000 ciclos alternados em cada sentido, tanto no sentido longitudinal, quanto no sentido transversal do cartão, na face em que se caracteriza o maior grau de severidade; 10953 167 Maçol A definição de 1000 ciclos em cada sentido, propõe um grau de severidade subjetivo, sem justificativa com o processo de produção do cartões nos últimos 10 anos, quando se aplicou / utilizou o substrato plástico em ABS que conhecidamente não vem a atender a este requisito mínimo. A utilização de 500 ciclos, ou 400 ciclos, vem permitir a utilização do ABS como substrato plásticona produção de cartões indutivos. Esta alteração permitiria aos produtores de cartões , optarem pelos processos químicos, e / ou produtivos de melhor custo / benefício, considerando que o substrato passível de aprovação nesta condição será tão somente produto como o BOPET, material não adequado ao processo de cromação / niquelação convencional, processo este utilizado pelos fabricantes de cartões indutivos nos últimos 10 anos. 03/06/2002 16:42:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - II II - No sentido transversal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm, e a máxima deflexão de 42,8 mm; 11056 168 tlspeg II - No sentido transversal eixo de menor comprimento, a deflexão inicial aplicada deve ser de 1 mm, e a distância mínima entre as extremidades deve ser de 28,0 + / - 1,0 mm; Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 5 vezes mais a valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto.Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 20:37:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - II II - No sentido transversal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm, e a máxima deflexão de 42,8 mm; 11027 169 BrTelecom II - No sentido transversal, eixo de menor comprimento, a deflexão inicial deve ser de 1 mm, e na deflexão máxima, a distância mínima entre as extremidades deve ser de 28,0 1,0 mm; A forma proposta facilita o entendimento e a execução repetitiva do ensaio, nas mesmas condições, tendo em vista que permite a leitura dos valores envolvidos de forma mais simples. 03/06/2002 19:35:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - II II - No sentido transversal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm, e a máxima deflexão de 42,8 mm; 10979 170 Telemar II - No sentido transversal, eixo de menor comprimento, a deflexão inicial aplicada deve ser de 1 mm, e a distância mínima entre as extremidades deve ser de 28,0 1,0 mm; Adequação aos testes realizados desde o início de produção do cartão, procurando atender às exigências de mercado, sem entratanto ferir a qualidade do cartão disponibilizado aos clientes de telecomunicações de uso público, além de garantir custo compatível ao serviço prestado. Tal teste caracterizaria uso indevido do cartão. 03/06/2002 16:55:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - II II - No sentido transversal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm, e a máxima deflexão de 42,8 mm; 10997 171 EAlmeida Sugerimos a alteração no texto, conforme segue: II - No sentido longitudinal, a deflexão inicial (Di) aplicada deve ser de 2 mm, e a distância entre os extremos do cartão de 42,8 mm; No nosso entendimento, essa quantidade (1.000 ciclos) simula de forma além do necessário o manuseio normal do cartão pelo usuário, além do que, com a redução para 700 ciclos, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR. Quanto a avaliação das duas faces do cartão, desta forma estaremos fazendo solicitações idênticas em ambas as faces. As medidas de 42,8 mm e 26,99 mm, representam exatamente a metade das dimensões do cartão, portanto as faces teriam que estar grudadas para atingir esses valores. Na nomenclatura adotada pela proposta Anatel (Deflexão inicial e deflexão máxima), estamos entendo tratar-se sempre da flecha formada na deformação do cartão. Entretanto, como explicado acima, não faz sentido pensarmos em flecha igual à metade das dimensões do cartão. Assim sendo estamos considerando a deflexão máxima como sendo a distância entre os extremos do cartão e não a flecha. Temos um desenho ilustrativo dessa descrição mas não conseguimos introduzí-lo nesta descrição. Poderemos enviá-lo por e-mail caso seja de seu interesse. 03/06/2002 17:38:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - III III - No sentido longitudinal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 ( 0,5 mm) e a máxima deflexão de 26,99 mm; 10998 172 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: III - No sentido transversal, a deflexão inicial (Di) aplicada deve ser de 2 ( 0,5 mm) e a máxima distância entre os extremos do cartão de 26,99 mm; No nosso entendimento, essa quantidade (1.000 ciclos) simula de forma além do necessário o manuseio normal do cartão pelo usuário, além do que, com a redução para 700 ciclos, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR. Quanto a avaliação das duas faces do cartão, desta forma estaremos fazendo solicitações idênticas em ambas as faces. As medidas de 42,8 mm e 26,99 mm, representam exatamente a metade das dimensões do cartão, portanto as faces teriam que estar grudadas para atingir esses valores. Na nomenclatura adotada pela proposta Anatel (Deflexão inicial e deflexão máxima), estamos entendo tratar-se sempre da flecha formada na deformação do cartão. Entretanto, como explicado acima, não faz sentido pensarmos em flecha igual à metade das dimensões do cartão. Assim sendo estamos considerando a deflexão máxima como sendo a distância entre os extremos do cartão e não a flecha. Temos um desenho ilustrativo dessa descrição mas não conseguimos introduzí-lo nesta descrição. Poderemos enviá-lo por e-mail caso seja de seu interesse. 03/06/2002 17:38:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - III III - No sentido longitudinal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 ( 0,5 mm) e a máxima deflexão de 26,99 mm; 10990 173 Telemar III - No sentido longitudinal, eixo de maior comprimento, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm e a distância mínima entre as extremidades deve ser de 42,0 1,0 mm; Adequação aos testes realizados desde o início de produção do cartão, procurando atender às exigências de mercado, sem entratanto ferir a qualidade do cartão disponibilizado aos clientes de telecomunicações de uso público, além de garantir custo compatível ao serviço prestado. Tal teste caracterizaria uso indevido do cartão. 03/06/2002 17:04:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - III III - No sentido longitudinal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 ( 0,5 mm) e a máxima deflexão de 26,99 mm; 11028 174 BrTelecom III - No sentido longitudinal, eixo de maior comprimento, a deflexão inicial deve ser de 2 mm e na deflexão máxima a distância mínima entre as extremidades deve ser de 42,0 1,0 mm; A forma proposta facilita o entendimento e a execução repetitiva do ensaio, nas mesmas condições, tendo em vista que permite a leitura dos valores envolvidos de forma mais simples. 03/06/2002 19:35:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - III III - No sentido longitudinal, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 ( 0,5 mm) e a máxima deflexão de 26,99 mm; 11057 175 tlspeg III - No sentido longitudinal, eixo de maior comprimento, a deflexão inicial aplicada deve ser de 2 mm e a distância mínima entre as extremidades deve ser de 42,0 + / - 1,0 mm; Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro representa uma evolução de 5 vezes mais a valores até então alcançados, desta forma ratificando ainda mais a excelência na qualidade do produto.Um parâmetro maior que 700 ciclos acarretará numa elevação de custos e um desequilíbrio na cadeia de subfornecedores, podendo ocorrer o monopólio. 03/06/2002 20:37:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 50 - IV IV - A frequência de oscilação deve ser de 0,5 Hz. 10991 176 Telemar manter Adequação aos testes realizados desde o início de produção do cartão, procurando atender às exigências de mercado, sem entratanto ferir a qualidade do cartão disponibilizado aos clientes de telecomunicações de uso público, além de garantir custo compatível ao serviço prestado. Tal teste caracterizaria uso indevido do cartão. 03/06/2002 17:04:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 Art. 51 O cartão indutivo deve ser submetido a um processo de dobramento progressivo sobre sua mediatriz, até que suas 2 metades fiquem paralelas formando a letra U. 10992 177 Telemar Eliminar art. 51. Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Deve ser observado ainda que dobramento caracteriza um uso indevido do cartão. Presentemente esse ensaio não é realizado e esse fato não vem afetando a qualidade dos cartões usados. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 17:04:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 Art. 51 O cartão indutivo deve ser submetido a um processo de dobramento progressivo sobre sua mediatriz, até que suas 2 metades fiquem paralelas formando a letra U. 11058 178 tlspeg Retirar o artigo 51 Apresenta um uso indevido ao cartão, acrescenta custo ao processo e não representa algo relevante ao controle, além de penalizar o usuário final. 03/06/2002 20:37:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 Art. 51 O cartão indutivo deve ser submetido a um processo de dobramento progressivo sobre sua mediatriz, até que suas 2 metades fiquem paralelas formando a letra U. 11029 179 BrTelecom Art. 51 Suprimir. Adequação do documento. 03/06/2002 19:35:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 1º 1 Devem ser aplicados dobramentos consecutivos em sentidos alternados. 11030 180 BrTelecom 1 Suprimir. Adequação do documento, considerada a proposta de supressão do Art. 51. 03/06/2002 19:39:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 1º 1 Devem ser aplicados dobramentos consecutivos em sentidos alternados. 11059 181 tlspeg Retirar o artigo 51 1 Apresenta um uso indevido ao cartão, acrescenta custo ao processo e não representa algo relevante ao controle, além de penalizar o usuário final. 03/06/2002 20:47:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 1º 1 Devem ser aplicados dobramentos consecutivos em sentidos alternados. 10993 182 Telemar Eliminar art. 51 1 Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Deve ser observado ainda que dobramento caracteriza um uso indevido do cartão. Presentemente esse ensaio não é realizado e esse fato não vem afetando a qualidade dos cartões usados. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 17:04:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 1º 1 Devem ser aplicados dobramentos consecutivos em sentidos alternados. 10999 183 EAlmeida Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: 1 Devem ser aplicados 02 (dois) dobramentos consecutivos em sentidos alternados. A quantidade de dobramentos acima acrescentadas, acompanham o item 6.9 da Especificação PD.21.TP.H3D.0020A / AC-01-AE do CPqD. 03/06/2002 17:38:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 1º 1 Devem ser aplicados dobramentos consecutivos em sentidos alternados. 10984 184 GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO Não aplicado. Resultados práticos comprovam que este parâmetro é substituído pelo teste descrito no Art.49 e Art.50 com eficiência superior a este. 03/06/2002 16:59:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 2º 2 O ensaio deve ser aplicado tanto no sentido longitudinal como no sentido transversal do cartão. 10994 185 Telemar Eliminar art. 51 2 Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Deve ser observado ainda que dobramento caracteriza um uso indevido do cartão. Presentemente esse ensaio não é realizado e esse fato não vem afetando a qualidade dos cartões usados. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada. 03/06/2002 17:04:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 2º 2 O ensaio deve ser aplicado tanto no sentido longitudinal como no sentido transversal do cartão. 11060 186 tlspeg Retirar o artigo 51 2 Apresenta um uso indevido ao cartão, acrescenta custo ao processo e não representa algo relevante ao controle, além de penalizar o usuário final. 03/06/2002 20:47:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 51 § 2º 2 O ensaio deve ser aplicado tanto no sentido longitudinal como no sentido transversal do cartão. 11031 187 BrTelecom 2 Suprimir. Adequação do documento, considerada a proposta de supressão do Art. 51. 03/06/2002 19:39:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VII Dos Ensaios de Acabamento
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 52 Art. 52 A qualidade das bordas laterais do cartão indutivo, como resultante do processo de corte para individualização no processo produtivo, deve ser analisada a olho nu. 10954 188 Maçol É fundamental que se defina a condição de observação das bordas, a fim de que se evite critérios subjetivos de avaliação deste critério. Como fatores fundamentais de análise, deve-se citar, no mínimo: - Distância de observação - Tempo de observação - Tipo de iluminação (padrão) e critério de aprovação / reprovação Uma norma de aplicação sem critérios claros de aprovação / reprovação, não permite a aplicação de controles objetivos da qualidade. 03/06/2002 16:42:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 53 Art. 53 O acabamento da impressão do cartão indutivo deve ser avaliado, a olho nu, nas suas duas faces.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 54 Art. 54 O cartão indutivo deve ser avaliado conforme a classificação 2 da tabela 1 da Norma ISO 2409 Paints and Varnishes Cross-cut Test .
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 54 Parágrafo único Parágrafo único. Deve ser analisada a aderência das tintas usadas nas impressões gráficas nas 2 (duas) faces do cartão.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo VIII Dos Ensaios de Encapsulamento
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 55 Art. 55 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio conforme a classificação 1, da tabela 1 da Norma ISO 2409 Paints and Varnishes Cross-cut Test . 10905 189 gavazzi Não há contibuição para o Art 55 e sim para o Art 55 parágrafo único . Erro de seleção na tela inicial 03/06/2002 15:37:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art.55 Parágrafo único Parágrafo único. Deve ser analisada a aderência da camada de tinta usada para selagem do circuito elétrico indutivo (tinta aplicada na face do cartão onde estão localizadas as células indutivas) conforme o critério estabelecido na Norma ISO 2409. 10908 190 GAVAZZI Deve ser analisada a aderência da camada usada para selagem do circuito elétrico indutivo (camada aplicada na face do cartão onde estão localizadas as células indutivas) conforme o critério estabelecido na Norma ISO 2409, quando aplicável Não é necessário que a selagem seja feita com tinta 03/06/2002 15:57:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 56 Art. 56 O cartão indutivo deve ter avaliado o acabamento usado para selagem do circuito elétrico indutivo (tintas ou outros materiais aplicados na face oposta do cartão onde estão localizadas as células indutivas) conforme o critério estabelecido na Norma ISO 2409.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Capítulo IX Dos Ensaios de Características Químicas
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 57 Art. 57 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio especificado no item 5.4 Resistance to chemicals da Norma ISO / IEC 10373-1 Identification Cards Test Methods Part 1: General Characteristics Tests , tanto para todas as soluções do ensaio de contaminação rápida como para todas as soluções do ensaio de contaminação prolongada. 10906 191 gavazzi Retirar esse item Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo (Vide Art 32) 03/06/2002 15:57:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 TÍTULO V Das Sanções
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 58 Art. 58 A infração, bem como a inobservância dos deveres decorrentes deste Regulamento e demais atos relativos à produção e comercialização dos cartões indutivos, sujeitará os infratores às sanções aplicáveis pela Anatel, observado o disposto no Título VI DAS SANÇÕES , do Livro III, da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como aquelas decorrentes da Regulamentação expedida pela Anatel.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 Art. 59 Consideram-se práticas passíveis de imposição de sanção aos fabricantes de cartão indutivo:
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 - I I - a comercialização dos cartões com entidades diferentes daquelas caracterizadas como Prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo; 10907 192 gavazzi A comercialização dos cartões telefônicos com entidades diferentes daquelas caracterizadas como Prestadoras de Serviço de telecomunicações de interesse coletivo; Atualmente já existe no mercado outros serviços via cartão de tecnologia indutiva não telefônico. Exemplo : Cobrança de Transporte. 03/06/2002 15:57:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 - II II - a fabricação do cartão em desacordo com os requisitos que fundamentaram a sua certificação e homologação pela Anatel;
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 - III III - a utilização indevida da homologação ou do selo Anatel de identificação em produto não homologado.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 § 1º 1 A infração prescrita no inciso I é passível de multa no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 59 § 2º 2 As infrações prescritas nos incisos II e III têm suas sanções prescritas no Regulamento de Certificação e Homologação para Produtos de Telecomunicações.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 Art. 60 Art. 60 As sanções previstas neste Título serão aplicadas sem prejuízo da aplicação da legislação civil e criminal, bem como das penalidades previstas nos contratos de concessão ou nos termos de autorização para prestação dos serviços de telecomunicações.
CONSULTA PÚBLICA Nº 382 ANEXO I