Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 09:34:28
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo I 97784 1 JULIANO RAFAEL MARQUES MONCAO O Item 99, do Anexo I, correspondente a alteração do Canal 8, no município de Água Boa / MT, está com a classe proposta equivocada. Não houve alteração de classe na solicitação. Dessa forma, o canal deve permanecer na Classe C, de acordo com o que foi cadastrado no Sistema Mosaico. Não houve pedido de alteração de classe. Por isso, o canal deve permanecer na Classe C, conforme cadastrado no Sistema Mosaico. 30/12/2021 17:15:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo I 97785 2 ROBINSON DE OLIVEIRA Somos contrários as alterações  de Cambira 258 C, Ortigueira 279 A3, Planalto 207 C. O Canal de Cambira está a 43 km de Astorga.  Esta distancia não previne contra interferências  já que o contorno protegido de 7,5 km  de Cambira será interceptado pelo contorno interferente de 45 km de Astorga.  Ainda por cima existe um profundo vale entre as cidades, vale este do Rio Pirapó, que acentuará estes problemas Entre Ortigueira e Siqueira Campos existem 121 km.  Esta distancia é insuficiente para comportar os 130 km do contorno interferente de Ortigueira e os 16 do contorno protegido de Siqueira Campos. Entre Planalto e São Jorge do Oeste existem 82 km.  Essa distancia é insuficiente  para comportar os 87 km do contorno interferente da emissora 207 B1 de são Jorge e os 7,5 km da emissora de Planalto. 03/01/2022 16:19:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo I 97787 3 YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA Retificação da classe proposta do item 110 do Anexo I, do canal 232, de São Gonçalo do Amarante / CE, de A2 para A1. Venho solicitar a retificação do item 110 do Anexo I desta consulta pública nº 65 / 2021, que trata da alteração do canal 232, na localidade de São Gonçalo do Amarante / CE, haja vista que a CLASSE PROPOSTA é A1, conforme exposto nos processos nº  53115.011557 / 2021-88 (protocolado no MCom) e nº 53500.078830 / 2021-19 (protocolado na Anatel). Em ambas as solicitações citadas acima, foi estudada somente a classe A1, tanto que é possível observar no item 3 do INFORME Nº 1015 / 2021 / GR08OR / GR08 / SFI, anexado ao processo nº 53500.078830 / 2021-19, que esta agência considerou viável a alteração da classe de B1 para A1, após anuência do Ministério das Comunicações, que também considerou tal alteração viável. Ressaltamos ainda que em nenhum momento a solicitação de aumento de classe foi feita para classe A2, e que provavelmente ocorreu um erro de digitação nesta consulta pública nº 65 / 2021, que está expondo a classe proposta da alteração como A2, quando deveria ser A1. Sendo assim, solicitamos que a informação da classe proposta seja retificada, e alterada para A1. 03/01/2022 18:00:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo I 97788 4 VANESSA NAVARRO ALVARENGA Quanto a Consulta Pública nº 65 / 2021, que trata da Inclusão do Canal 41 de RTVD, para Adaptação de Outorga de RTVD Secundária para Primária na localidade de Cantá / RR. O Canal 30 de RTVD Secundário do Sistema de Comunicação Pantanal, na localidade Canta / RR, foi solicitada Adaptação de Outorga do Canal Secundário para Primário, e em estudo realizado pela ANATEL, foi constatado que o canal 30 de RTVD de Cantá / RR, apresenta interferência no canal 30 de RTVD existente de Boa Vista / RR. A ANATEL em novo estudo está propondo a alteração do canal 30D para o canal 41D na mesma localidade, ou seja, Canta / RR. Em consulta ao Sistema Mosaico foi constatado que o canal 41 de RTVD de Cantá / RR, que é um canal Secundário e pertence à Fundação Cultural Santa Bárbara, e que já foi realizado estudo para Adaptação de Outorga de Canal de RTVD Secundário para Primário, e foi colocado em Consulta Pública de nº 32 / 2021 de 08 / 07 / 2021, com o Ato de aprovação nº 5600, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 02 / 08 / 2021, já estando o referido canal no Sistema Mosaico aguardanto Portaria de Autorização para Adaptação de Outorga. Portanto é um Canal inviável, pois já pertence à Fundação Cultural Santa Bárbara, não podendo ser utilizado na Adaptação de Outorga, em substituição ao canal 30 de RTVD do Sistema de Comunicação Pantanal. Em estudo realizado por nossa Engenharia, estamos propondo a substituição do Canal 41 de RTVD ora proposto na Consulta Pública 65 / 2021, pelo Canal 20 de RTVD, na localidade de Canta / RR, que é viável e pode ser utilizado, em substituição ao canal 30 de RTVD Secundário, para Adapatção de Outorga do Sistema de Comunicação Pantanal. 05/01/2022 09:41:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo II
CONSULTA PÚBLICA Nº 65 Anexo III 97786 5 ROBINSON DE OLIVEIRA Somos contra o cancelamento de Ibiporã O canal 262 de Ibiporã esttá vago pois foi por alguém solicitado.  Hoje esse tipo de inclusão não pode ser feita pela população e depende de decisão governamental. Cancelar este  canal implica em retirar um direito da população de Ibiporã, direito este que não mais será restabelecido. 03/01/2022 16:19:25