Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 09:36:15
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Anexos 97464 1 MARIO HENRIQUE CANDIOTTO Inclusão de Canais - Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)   Sobre a Proposta de inclusão do canal 45 no PBTVD de Mafra / SC:   TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens – TV na localidade de LAGES / SC, através de seu Procurador (Processo nº 53500.039935 / 2020-63), é favorável a esta inclusão para retransmissão de sua programação na localidade MAFRA / SC, em formato digital, através do proposto canal 45D. TELEVISÃO LAGES LTDA. é requerente da solicitação (MCOM 01250.016651 / 2019-51; ANATEL 53500.039907 / 2021-27) que ensejou a inclusão do respectivo canal, que é o canal designado como canal de rede desta Entidade no Estado de Santa Catarina. 16/11/2021 12:16:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Anexos 97466 2 ROBINSON DE OLIVEIRA Somos contrários a alteração do canal de Cornélio Procópio PR 281 A3 pelo fato do contorno interferente desta emissora, segundo a norma técnica em vigor, interceptar o contorno protegido da emissora de Cambará canal 280 conforme o exposto a seguir. O canal 281 A3 de Cornélio Procópio Pr com contorno interferente de 45 km vai provocar interferências com o canal 280 classe B1 de Cambará Pr situado a 61 km de distancia e que tem um contorno protegido de 16,5 km. Além disso, entre as duas localidades existe um vale profundo, o vale do Rio das Cinzas, que faz com que o sinal interferente tenha menos atenuação do que o previsto pela norma técnica. Essa situação já provocou diversos problemas de interferência no passado, entre cidades como Cianorte e Maringá, por exemplo 17/11/2021 16:53:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Anexos 97468 3 FABIULA ASSUKA KATO Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Situação Atual: 246 RS Gaurama P 27 C Principal 27°35& 39;37& 39;& 39; S 52°6& 39;27& 39;& 39; W 0,08 150 254 RS Jacutinga P 27 C Principal 27°44& 39;7& 39;& 39; S 52°32& 39;28& 39;& 39; W 0,08 150 Situação Proposta:  Alteração do canal, de acordo com justificativa abaixo. Está me tramitação no Ministério das Comunicações, desde de 01 / 04 / 2021, através do processo nº 53115.008609 / 2021-39, pedido, da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S / A, de manifestação de interesse em outorga de radiodifusão do canal 27D, classe C, na localidade de Erechim / RS, e, conforme estudo realizado, a distância entre as localidades de Jacutinga / RS e Erechim / RS é de 27,8 km e a distância entre as localidades de Gaurama / RS e Erechim / RS é de 17,3 km, havendo interferências entre os canais envolvidos. De acordo com a Portaria nº 829 / SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16 / 09 / 2020, o canal 27D é canal de rede da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S / A. Por oportuno, o SBT esclarece que não transmite seus sinais na localidade e não solicitou manifestação de interesse de canal. 18/11/2021 17:45:38