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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 06:53:08
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Anexo I: Alteração de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97437 1 MARIO HENRIQUE CANDIOTTO Sobre a Proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Barra Velha / SC: O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A TV LAGES é favorável à esta inclusão para retransmissão de sua programação na localidade, em formato digital, através do canal 23D, como forma de pareamento do canal 23 do PBRTV. Dessa forma a Entidade desligará o canal analógico 23 e o ocupara em digital.   A TV LAGES é autorizatária do Serviço de RTV, canal 23, em tecnologia analógica, na localidade de Barra Velha / SC. A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Barra Velha irá atender a Entidade para retransmisir sua programação através da tecnologia digital como AnaDig. 03/11/2021 15:02:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97462 2 FABIULA ASSUKA KATO Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Atual:   UF Município Situação Canal Classe Categoria Coordenadas ERP (kW) HCI (m) Latitude Longitude RS Erval Seco P 29 C Principal 27°33& 39;16& 39;& 39; S 53°30& 39;41& 39;& 39; W 0,08 150 Proposta:  Alteração do canal, de acordo com justificativa abaixo.   Está em tramitação no Ministério das Comunicações, desde de 24 / 05 / 2021, através do processo nº 53115.013704 / 2021-54, pedido de manifestação de interesse em outorga de radiodifusão do canal 29D, classe B, na localidade de Frederico Westphalen / RS, e, conforme estudo realizado, a distância entre localidades é de aproximadamente 22,5 km, havendo interferências entre os dois canais. De acordo com a Portaria nº 829 / SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16 / 09 / 2020, o canal 29D é canal de rede da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S / A. Por oportuno, o SBT esclarece que não transmite seus sinais na localidade e não solicitou manifestação de interesse de canal na localidade de Erval Seco / RS. 10/11/2021 16:16:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97463 3 MARIO JORGE GONCALVES FONSECA - Sobre a Proposta de inclusão do canal 48D Nova Esperança / PR: A FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS solicita a possibilidade de coordenação com os países do Mercosul  no sentido da inclusão do canal 16D no plano. No processo de inclusão foi apontado possibilidade de interferências em relação ao canal 16(analógico) de Paranavaí / PR, porem este canal está situado em região com a TV analógica já desligada.         O Canal 16D já é canal instalado. A mudança para o canal 48 vai incorrer em diversos custos para a Entidade. 12/11/2021 14:12:18