Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 02:36:46
 Total Recebidos: 67
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1. Considerações Iniciais A ANATEL atribuiu recentemente o concurso nº 53500 026306 / 2020-73 a Axon Partners Group para "Consultoria para a elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up de operações de prestadores hipotéticos eficientes nas modalidades de prestação fixa e móvel de serviços de telecomunicações, acompanhada da respectiva transferência de conhecimentos necessários" (doravante, "o Projeto"). O objetivo principal do projeto consiste no desenvolvimento de modelos bottom-up de prestadores eficientes que permitam a determinação de valores orientados para os custos dos produtos definidos, na premissa que assenta na disponibilização das tecnologias mais eficientes comercialmente disponíveis no mercado no período do desenvolvimento da ferramenta. Modelos bottom-up são ferramentas de custo de natureza técnico-econômica amplamente utilizadas pelas ARN (Autoridades Reguladoras Nacionais) para cumprir com sua agenda regulatória. Esses modelos têm sido frequentemente elaborados com o objetivo de auxiliar as ARNs na determinação das tarifas aplicáveis aos serviços de atacado. Ao definir a metodologia para o desenvolvimento dos modelos de custos para redes fixas e móveis, há uma série de questões gerais relevantes para a determinação dos resultados e a implementação dos cálculos dentro dela, que precisam ser cuidadosamente abordadas. Este documento apresenta os principais princípios metodológicos e outras diretrizes que serão usadas para construir tais modelos de custos bottom-up e atingir os objetivos esperados pela ANATEL. O documento também busca o ponto de vista do setor através de um processo de consulta pública. O feedback recebido das partes interessadas será considerado no desenvolvimento da metodologia final.   97660 1 MARIA ANGELA SALUSTIANO E SILVA DATORA - Contribuição de caráter geral: A DATORA, empresa prestadora de serviços de telecomunicações, dos serviços STFC, SCM e SMP através de Rede Virtual – MVNO, com foco permanente no desenvolvimento e na implantação de negócios inovadores utilizando redes e serviços, congratula esta Agência Reguladora pela importante iniciativa de realizar a presente tomada de subsídios sobre tão importante assunto quanto esse que trata do novo modelo de custos para as redes de telecomunicações. Antes de descer aos pormenores que esse tópico pede, a DATORA gostaria de apresentar algumas considerações gerais acerca da proposta submetida a questionamentos pela Anatel. A DATORA entende que, para as redes de telecomunicações, relacionar, com alguma ordem de grandeza, o preço ao custo é uma boa prática, que deve ser fomentada e adotada pela Agência. O percalço, contudo, está relacionado com a sua real implementação pelas operadoras. Assim, a DATORA entende que a Anatel deve se debruçar não somente sobre a fórmula mais exata para se chegar a uma justa composição dos custos – o que acarretará uma justa remuneração das redes -, mas também deve se preocupar com seu enforcement, sua aplicação prática. Em outras palavras, nesse campo, mais do que em outros, as boas intenções contam, mas não são suficientes. Isso porque a utilização de valores que entram na composição da fórmula pode ocorrer, caso haja algum grande operador interessado em reprimir a competição. Inclusive, a história de experiências passadas, como no caso do MVNO, parece confirmar essa impressão. De toda forma, é inegável que, em todo resto, há um incentivo para que as grandes empresas dificultem a entrada de novos competidores, ou perturbem a operação de empresas menores e concorrentes em certo nichos, e uma ferramenta para tanto é o aumento de custos do concorrente, para inviabilizar sua operação. Ademais, é preciso lembrar que o timing de sua implementação, enforcement, punição e de eventuais correções no modelo é de importância maior para um saudável ambiente competitivo. Dito de outro modo: a verificação de eventuais desvios tanto no modelo em si, quanto na sua adoção pelas operadoras, deve ocorrer de modo célere, sob pena de reduzir a escombros a credibilidade do modelo de custos.     Com base nisso tudo, a DATORA entende que, no fim das contas, um bom modelo de custos é aquele que termina dando um bom resultado na prática competitiva, possibilitando a operação de novas empresas. É isso que, pensamos, deve guiar a Anatel no desenvolvimento desse novo modelo, e em seu acompanhamento ao longo dos anos. IDEM AO ITEM ANTERIOR. 10/12/2021 16:11:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1. Considerações Iniciais A ANATEL atribuiu recentemente o concurso nº 53500 026306 / 2020-73 a Axon Partners Group para "Consultoria para a elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up de operações de prestadores hipotéticos eficientes nas modalidades de prestação fixa e móvel de serviços de telecomunicações, acompanhada da respectiva transferência de conhecimentos necessários" (doravante, "o Projeto"). O objetivo principal do projeto consiste no desenvolvimento de modelos bottom-up de prestadores eficientes que permitam a determinação de valores orientados para os custos dos produtos definidos, na premissa que assenta na disponibilização das tecnologias mais eficientes comercialmente disponíveis no mercado no período do desenvolvimento da ferramenta. Modelos bottom-up são ferramentas de custo de natureza técnico-econômica amplamente utilizadas pelas ARN (Autoridades Reguladoras Nacionais) para cumprir com sua agenda regulatória. Esses modelos têm sido frequentemente elaborados com o objetivo de auxiliar as ARNs na determinação das tarifas aplicáveis aos serviços de atacado. Ao definir a metodologia para o desenvolvimento dos modelos de custos para redes fixas e móveis, há uma série de questões gerais relevantes para a determinação dos resultados e a implementação dos cálculos dentro dela, que precisam ser cuidadosamente abordadas. Este documento apresenta os principais princípios metodológicos e outras diretrizes que serão usadas para construir tais modelos de custos bottom-up e atingir os objetivos esperados pela ANATEL. O documento também busca o ponto de vista do setor através de um processo de consulta pública. O feedback recebido das partes interessadas será considerado no desenvolvimento da metodologia final.   97662 2 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom parabeniza a Agência por sua postura sempre proativa em busca dos melhores modelos e ferramentas regulatórias, bem como pela busca do amplo debate e transparência nas decisões. Como considerações gerais, destaca a importância de que seja compartilhado com as prestadoras o modelo protótipo proposto, como forma de dar transparência e conhecimento da ferramenta de cálculo para entendimento e validação.       É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1. Considerações Iniciais A ANATEL atribuiu recentemente o concurso nº 53500 026306 / 2020-73 a Axon Partners Group para "Consultoria para a elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up de operações de prestadores hipotéticos eficientes nas modalidades de prestação fixa e móvel de serviços de telecomunicações, acompanhada da respectiva transferência de conhecimentos necessários" (doravante, "o Projeto"). O objetivo principal do projeto consiste no desenvolvimento de modelos bottom-up de prestadores eficientes que permitam a determinação de valores orientados para os custos dos produtos definidos, na premissa que assenta na disponibilização das tecnologias mais eficientes comercialmente disponíveis no mercado no período do desenvolvimento da ferramenta. Modelos bottom-up são ferramentas de custo de natureza técnico-econômica amplamente utilizadas pelas ARN (Autoridades Reguladoras Nacionais) para cumprir com sua agenda regulatória. Esses modelos têm sido frequentemente elaborados com o objetivo de auxiliar as ARNs na determinação das tarifas aplicáveis aos serviços de atacado. Ao definir a metodologia para o desenvolvimento dos modelos de custos para redes fixas e móveis, há uma série de questões gerais relevantes para a determinação dos resultados e a implementação dos cálculos dentro dela, que precisam ser cuidadosamente abordadas. Este documento apresenta os principais princípios metodológicos e outras diretrizes que serão usadas para construir tais modelos de custos bottom-up e atingir os objetivos esperados pela ANATEL. O documento também busca o ponto de vista do setor através de um processo de consulta pública. O feedback recebido das partes interessadas será considerado no desenvolvimento da metodologia final.   97683 3 Rogério Luiz Dallemole N / A Resposta acima 10/12/2021 22:44:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1.1. Premissas do exercício de benchmarking Este documento também apresenta uma referência internacional para mostrar, quando viável, as tendências e melhores práticas já adotadas no panorama internacional na implementação de modelos bottom-up para redes fixas e móveis. A referência, quando necessária, foi realizada com base em dados disponíveis publicamente. Em particular, a identificação das abordagens adotadas pelas Autoridades Reguladoras Nacionais foi feita através do exame minucioso dos ddocumentos metodológicos e / ou modelos publicados pelas ARNs. As fontes para toda a documentação usada para realizar esse referencial podem ser encontradas no Anexo A. Para decidir a lista de países a serem incluídos na referência, fizemos um filtro inicial de países elegíveis, levando em consideração a proximidade regional e a relevância regulatória. Desse filtro, eliminamos os países onde observamos limitações na disponibilidade de informações. Por exemplo, alguns países sul-americanos não desenvolveram um modelo bottom-up ou podem não ter publicado a metodologia adotada e, portanto, não eram elegíveis para esse exercício. Documentos publicados em idiomas conhecidos pela equipe Axon do Projeto também foram favorecidos para assegurar nossa completa compreensão e interpretação das diretrizes publicadas pelas ARNs. Com base nesse processo, elaboramos uma lista de 7 países, a qual acrescentamos o quadro metodológico da Comissão Européia (CE) para a implementação de seus modelos de custos. Os modelos de referência finais estão listados no quadro abaixo. 97700 4 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1.2. Estrutura do documento O restante deste documento está estruturado da seguinte maneira: & 61557; Visão geral da estrutura do modelo (seção 2). Esta seção apresenta um resumo da estrutura proposta e das ferramentas utilizadas para desenvolver os modelos de custos bottom-up. & 61557; Estrutura metodológica (seção 3). Essa seção inclui a análise dos diferentes aspectos metodológicos considerados, focalizando aquelas áreas que não foram previamente definidas pela ANATEL. Primeiro, são apresentados os aspectos metodológicos comuns a ambos os modelos, seguidos de uma apresentação separada dos aspectos específicos relacionados com os modelos bottom-up para redes fixas e móveis, respectivamente. Finalmente, esta seção inclui um resumo das recomendações relativas aos aspectos metodológicos a serem implementados nos modelos e a lista de perguntas apresentadas ao longo deste documento, onde se espera que a Agência responda as perguntas e comentários propostos. & 61557; Documentos utilizados no estudo de referência (Anexo A). Esse Anexo inclui as fontes e links para os diferentes materiais usados para construir a referência internacional.   97701 5 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 1.3. Processo de consulta pública A consulta pública será conduzida pela ANATEL. Nesse documento, a ANATEL coloca em consulta pública sua proposta relativa às hipóteses, estrutura e definição metodológica que constituirão os modelos bottom-up paras as redes fixas e móveis. As partes interessadas são convidadas a apresentar seus comentários em resposta às perguntas relevantes emitidas neste documento, fazendo uso do modelo de arquivo de comentários distribuído como parte do material de consulta. Especificamente, o modelo de Excel denominado "Modelo para comentários.xlsx". O modelo para comentários, incluindo as respostas, será enviado pelas prestadoras para o seguinte e-mail da ANATEL: cpae@anatel.gov.br. A consulta será disponibilizada pela Anatel após a conclusão da área técnica e aprovação das instâncias superiores. As respostas devem ser apresentadas em formato eletrônico antes do término da consulta pública. As respostas da consulta pública poderão ser publicadas na íntegra pela Agência. Caso as respostas contenham informações confidenciais que não devam ser publicadas, as prestadoras são responsáveis por relatar uma versão separada do documento, removendo qualquer informação que deva ser considerada confidencial para publicação. Durante a consulta pública, a ANATEL poderá fornecer maiores esclarecimentos sobre os questionamentos das partes interessadas, os quais deverão ser enviados para o endereço eletrônico: cpae@anatel.gov.br. A ANATEL estará disponível para receber e considerar as opiniões e comentários devidamente documentados sobre os assuntos pertinentes ao Modelo, entretanto, as partes interessadas devem preencher o Modelo para Comentários conforme orientação. Os comentários devem ser o mais precisos e breves quanto possível, e qualquer resposta deve ser devidamente justificada com informações e evidências de apoio. A ANATEL não considerará comentários que não sejam devidamente justificados. A ANATEL assumirá que se uma parte interessada não responder a uma pergunta específica, a parte interessada está aceitando a abordagem apresentada a tal pergunta no presente documento.   97702 6 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 2. Visão geral da estrutura do modelo Os modelos bottom-up são ferramentas que tomam uma série de insumos (tais como a demanda dos serviços, a cobertura da rede, ou os custos dos elementos da rede) e, através de uma série de cálculos e algoritmos são capazes de derivar o custo da prestação de serviços. Essas ferramentas, no entanto, podem tomar muitas formas, dependendo das necessidades reais de seus usuários. Para a implementação dos modelos, usaremos os modelos protótipos já existentes da Axon desenvolvidos em MS Excel, para redes fixas e móveis, o que nos permitirá reduzir os tempos de execução do projeto e explorar nossos comprovados algoritmos de dimensionamento de redes móveis e fixas (já implementados para várias ARNs, bem como para a Comissão Européia). Nossos protótipos de modelos de custos bottom-up para redes móveis e fixas são caracterizados por seus modelos: Versatilidade: vários relatórios e gráficos podem ser produzidos em diferentes níveis de desagregação, contribuindo positivamente para facilitar a avaliação dos resultados do modelo e fornecendo uma grande variedade de opções para análises de sensibilidade. Compatibilidade: nossos modelos, que são baseados no MS Excel, trabalham com qualquer versão do Microsoft Office a partir de 2007 e continuarão a trabalhar em futuros lançamentos do Microsoft Office. Transparência: o fluxo do cálculo pode ser facilmente rastreado e monitorado. Inclusão de todas as tecnologias de telecomunicações: de 2G a 5G no caso de telefonia móvel, e de legado a redes NGA em redes fixas. Modelagem geográfica: detalhada com a opção de calcular as diferenças no custo da prestação de serviços em diferentes regiões geográficas. Além disso, no caso de serviços móveis, a capacidade de modelagem geográfica inclui a consideração da topografia que é frequentemente negligenciada nos modelos bottom-up tradicionais. Abordagem multianual: calcula os resultados para uma ampla gama de anos. A exposição abaixo fornece uma visão geral da arquitetura de alto nível do modelo de custos bottom-up baseado no MS Excel que esperamos implementar: Embora esse modelo protótipo nos proporcione uma base sólida para realizar todas as atividades relacionadas com a modelagem, ele será adaptado conforme for conveniente para levar plenamente em conta o quadro metodológico descrito neste documento. Uma das principais características de nosso modelo protótipo é que ele distingue claramente as planilhas de trabalho relacionadas com entradas, cálculos e saídas, facilitando a navegação dos usuários através dele. A exposição abaixo fornece uma visão geral do mapa do nosso modelo protótipo: Nossos modelos são tipicamente divididos em três áreas claramente delimitadas: Entradas (Etapa A na figura acima): Esse grupo de planilhas de trabalho inclui todos os insumos que mais tarde alimentarão os cálculos do modelo. As entradas serão facilmente identificáveis e editáveis pelos usuários. Além disso, múltiplos cenários de entradas principais podem ser definidos para testar diferentes hipóteses e facilitar a execução de análises de sensibilidade. A maioria desses dados é relatada diretamente pelas prestadoras, no entanto, alguns deles podem ser preenchidos diretamente com base em dados disponíveis internamente na ANATEL, coletados das prestadoras através de outros processos, ou podem exigir o uso de benchmarks. Cálculos (Estágio B, C e D na figura acima). Esse grupo de planilhas de trabalho inclui os cálculos e algoritmos para dimensionar a rede, calcular seus custos e aloca-los aos serviços. Esses algoritmos e cálculos serão descritos em um "manual descritivo" para assegurar clareza e transparência. Saídas (Etapa E da figura acima). O modelo visa obter uma série de resultados (tais como os custos de serviços individuais de atacado, etc.). O módulo final do modelo apresentará cada um dos resultados necessários de maneira detalhada, permitindo que o usuário os analise sem problemas. Além disso, o modelo incluirá um "painel de controle" com uma série de cenários que permitirão à ANATEL avaliar os resultados sob diferentes conjuntos de suposições. 97703 7 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3. Estrutura metodológica Especificações fornecidas pela ANATEL através da Resolução nº 639, de 1 de julho de 2014 , já esboçam a maioria dos elementos metodológicos chave que precisam ser definidos no desenvolvimento dos modelos de custos bottom-up. Em particular, os seguintes elementos metodológicos foram claramente estabelecidos pela ANATEL: No entanto, há alguns aspectos adicionais que, em nossa opinião, deveriam ser definidos com maior precisão antes de se entrar na implementação do modelo de custos: Para estudar cada um dos aspectos apresentados no quadro acima, dividimos os aspectos metodológicos em três categorias: Aspectos comuns aos modelos Bottom-Up para redes fixas e móveis (seção 3.1) Aspectos específicos do modelo Bottom-Up para redes fixas (seção 3.2) Aspectos específicos do modelo Bottom-Up para redes móveis (seção 3.3) Em cada uma dessas seções, para cada elemento metodológico em discussão, fornecemos: Uma breve descrição do aspecto metodológico e de suas alternativas, bem como de suas implicações para o desenvolvimento dos modelos de custos. Uma avaliação de quaisquer requisitos legais ou regulamentares que possam precisar ser obedecidos com relação a esse assunto em particular. Um resumo das vantagens e desvantagens de cada aspecto metodológico apresentado. Uma visão geral das práticas internacionais mais comuns. Uma conclusão clara e recomendação da abordagem metodológica a ser adotada na concepção dos modelos de custos.   97704 8 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1. Aspectos comuns aos modelos bottom-up para redes fixas e móveis Custo padrão (Seção 3.1.1) Metodologia de alocação de custos (Seção 3.1.2) Consideração do capital de giro (Seção 3.1.3) Período do tempo modelado (Seção 3.1.4) Cálculo dos custos operacionais (Seção 3.1.5) Granularidade geográfica (Seção 3.1.6) Cada um desses tópicos é descrito em detalhes nas seções seguintes.   97663 9 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom procurará detalhar posicionamento nos itens a seguir, mas chama a atenção para os seguintes aspectos: Definição relacionada a Geotipo parece: não fazer sentido, visto que as localidades PMS representa uma quebra suficiente. Há um risco de não se consega levantar informações tais como ocupação de fibra, quantidade de fibra de cada cabo etc. Quanto à definição de depreciação e projeções por períodos maiores que 3 ou 5 anos:        -Tecnologia evolui muito rápido e qualquer depreciação estendida pode causar um benefício para o modelo de diluir a depreciação, mas pode gerar um impairment futuro quando for desativar essa tecnologia que ficou obsoleta depois de 8 ou 10 anos; se tivermos depreciação muito superior pode causar impacto no resultado das empresas.        -Outro ponto relevante é que, falando de tecnologia, não é possível se prever novas tecnologias e mudanças de valores que são muito voláteis, o que dificulta a assertividade do modelo. Como exemplo, as Interfaces opticas, que há dois anos comprávamos um modelo por 26mil reais e hoje a mesma custa 9mil, e essa dinâmica de valores impacta no preço, e é justamente por isto que entregamos produtos de muito maior velocidade hoje do que ofertamos antes, com o mesmo valor.  Quanto à alocação de custo, a evolução de custo tem que ser por tipo de tecnologia e quantidade de portas e não por rateio de percentual de OPEX em relação ao CAPEX, que, dependendo da geografia, tecnologia, tipo de rede, pode fazer com que esse valor relativo seja totalmente inapropriado. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1. Aspectos comuns aos modelos bottom-up para redes fixas e móveis Custo padrão (Seção 3.1.1) Metodologia de alocação de custos (Seção 3.1.2) Consideração do capital de giro (Seção 3.1.3) Período do tempo modelado (Seção 3.1.4) Cálculo dos custos operacionais (Seção 3.1.5) Granularidade geográfica (Seção 3.1.6) Cada um desses tópicos é descrito em detalhes nas seções seguintes.   97705 10 Rogério Luiz Dallemole N / A N / A 10/12/2021 22:52:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.1. Custo padrão O custo padrão se refere à abordagem metodológica seguida nos modelos para a determinação do valor dos ativos usados pela prestadora modelada. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do custo padrão: Contabilidade de Custos Históricos (HCA). O preço de referência é determinado conforme o preço histórico nas escriturações contábeis para aquisição do ativo pelo prestador de serviços. Contabilidade de Custos Atuais (CCA). O preço de referência é determinado conforme o preço atual de mercado para o ativo, caso fosse adquirido no presente pelo prestador de serviços. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao custo padrão a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL estava seguindo o padrão de custos da CCA. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Embora o padrão atual de contabilidade de custos tenha sido amplamente aceito pela maioria das ARNs no desenvolvimento de modelos bottom-up para redes móveis, houve várias discussões entre os reguladores sobre a adequação da avaliação da infraestrutura civil das prestadoras fixas (por exemplo, rede de acesso de cobre, obras civis e dutos) de acordo com a Current Cost Accounting, já que pode levar a uma superestimação dos custos dos serviços de acesso. Por exemplo, em sua Declaração de Cobre de 2005, a Ofcom (ARN no Reino Unido) concluiu, referindo-se aos ativos de infraestrutura civil, que "O valor do RAV (Regulatory Asset Value) é fixado para igualar o valor final do HCA para os ativos anteriores a 1 de agosto de 1997 para o exercício financeiro de 2004 / 5", enquanto que aprovou o "uso da contabilização do custo atual como no momento para os ativos implantados a partir de 1 de agosto de 1997". A esse respeito, é importante destacar que no momento atual, quando as prestadoras implantam suas redes de acesso da próxima geração (NGA), para a acomodação dos novos cabos implantados, elas tendem a reutilizar o máximo possível o espaço disponível nos ativos de infraestrutura civil legados. Dada a alta relevância que esses ativos geralmente apresentam na base de custos de uma prestadora, esse procedimento permite otimizar os custos de implantação das redes NGA. O alto grau de depreciação acumulada que esses ativos geralmente apresentam nas redes dos provedores de acesso (eles foram geralmente implantados há vários anos, sendo em sua maioria, totalmente depreciados, sendo em sua maioria depreciados), juntamente com as reduzidas possibilidades que as prestadoras alternativas ou novas prestadoras podem ter de implantar uma infraestrutura civil em paralelo com a já existente, são aspectos que devem ser considerados ao definir os preços no atacado que garantem um nível adequado de concorrência no mercado. Nessa linha, a Recomendação 2013 / 466 / EU da Comissão Européia estabelece diretrizes para evitar a recuperação excessiva dos custos relacionados com a engenharia civil. Particularmente, com base em diretrizes e recomendações da Comissão Européia, torna-se evidente que os custos atuais devem ser usados para refletir o valor regulado da maioria dos ativos, a fim de enviar sinais eficientes de entrada no mercado para decisões de construção ou compra. No entanto, a Recomendação da CE de 2013 prevê espaço para ajustes para contabilizar a depreciação acumulada dos ativos antigos de engenharia civil. Isso deriva do entendimento da CE de que, ao contrário do equipamento ativo e do meio de transmissão (por exemplo, fibra), é pouco provável que os ativos de infraestrutura civil sejam duplicados e, portanto, uma decisão de compra em vez de uma decisão de construção deve ser promovida nesses casos. Dadas as complexidades técnicas resultantes de considerações delineadas anteriormente, qualquer implementação incluída em um modelo ascendente a esse respeito requer uma avaliação cuidadosa, especialmente em países onde coexistem múltiplas redes de acesso (por exemplo, cobre e fibra), como o Brasil. Dependendo da arquitetura e da topologia da rede, aplicam-se circunstâncias diferentes que precisam ser avaliadas por conta própria. Em particular, a principal consideração metodológica a ser levada em conta é que os resultados do modelo devem fornecer informações apropriadas de construção ou compra para serem sinalizados ao mercado apropriados de construção ou aquisição para o mercado. A avaliação da ANATEL sobre a situação aplicável a cada rede de acesso é apresentada nos parágrafos abaixo. Cobre No ambiente atual, as redes de acesso de cobre estão se tornando cada vez mais obsoletas por não serem capazes de fornecer as velocidades crescentes de banda larga exigidas pelos assinantes. Como resultado, nenhuma prestadora de telefonia fixa pensaria na possibilidade de se engajar na implantação de uma rede de acesso baseada em cobre. Considerando essa situação, seria inadequado que as ARNs visassem fomentar a concorrência baseada em infraestrutura (ou seja, construir decisões) em tais redes. Em vez disso, a concorrência baseada em serviços (ou seja, decisões de compra) deveria ser promovida. Além disso, as redes de cobre estão presentes há muitos anos e, portanto, pode-se esperar que uma parte relevante de seus custos já tenham sido recuperados pelas prestadoras PMS. Nesse contexto, uma abordagem CCA provavelmente levaria a uma recuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Com base nas considerações anteriores, a ANATEL conclui que os ativos de cabos de cobre e sua infraestrutura civil relacionada devem ser avaliados a Custos Históricos (HCA). Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA).     Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. Fibra As redes de Fiber-to-the-home (FTTH) devem ser consideradas como redes NGA desde o início. Consequentemente, as particularidades especificadas nos parágrafos anteriores com relação a sinais de construção ou compra não se aplicam a esses ativos. Resumo das abordagens de avaliação dos ativos O quadro a seguir apresenta um resumo das abordagens de avaliação de ativos que devem ser seguidas para cada um dos elementos da rede considerados nas diferentes redes de acesso.    Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97471 11 Thainara Carolina Gilli Conforme dados fornecidos pela empresa de consultoria Axon, os países que são referência para o projeto já adotam a contabilidade de Custos Atuais sozinha ou em conjuto com a contabilidade de custos históricos para determinar o custo padrão do valor dos ativos. Como neste caso temos o caso da redes de cobre, as quais estão se tornando obsoletas e para novas instalações não estão sendo mais utilizadas, a avaliação pela abordagem dos custos históricos é mais efetiva para de fato garantir que não haverá uma ecuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Logo, acredito que manter uma abordagem híbrida conforme recomendado pela consultoria é o mais correto sendo a avaliação pelos custo histórico para as redes de cobre e a avaliação de custos atuais para as redes de firbra, dessa maneira não teremos risco de ter uma supervalorização contábil dos ativos que não seriam condizentes com a realidade da agência. Conforme dados fornecidos pela empresa de consultoria Axon, os países que são referência para o projeto já adotam a contabilidade de Custos Atuais sozinha ou em conjuto com a contabilidade de custos históricos para determinar o custo padrão do valor dos ativos. Como neste caso temos o caso da redes de cobre, as quais estão se tornando obsoletas e para novas instalações não estão sendo mais utilizadas, a avaliação pela abordagem dos custos históricos é mais efetiva para de fato garantir que não haverá uma ecuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Logo, acredito que manter uma abordagem híbrida conforme recomendado pela consultoria é o mais correto sendo a avaliação pelos custo histórico para as redes de cobre e a avaliação de custos atuais para as redes de firbra, dessa maneira não teremos risco de ter uma supervalorização contábil dos ativos que não seriam condizentes com a realidade da agência. 20/11/2021 18:25:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.1. Custo padrão O custo padrão se refere à abordagem metodológica seguida nos modelos para a determinação do valor dos ativos usados pela prestadora modelada. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do custo padrão: Contabilidade de Custos Históricos (HCA). O preço de referência é determinado conforme o preço histórico nas escriturações contábeis para aquisição do ativo pelo prestador de serviços. Contabilidade de Custos Atuais (CCA). O preço de referência é determinado conforme o preço atual de mercado para o ativo, caso fosse adquirido no presente pelo prestador de serviços. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao custo padrão a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL estava seguindo o padrão de custos da CCA. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Embora o padrão atual de contabilidade de custos tenha sido amplamente aceito pela maioria das ARNs no desenvolvimento de modelos bottom-up para redes móveis, houve várias discussões entre os reguladores sobre a adequação da avaliação da infraestrutura civil das prestadoras fixas (por exemplo, rede de acesso de cobre, obras civis e dutos) de acordo com a Current Cost Accounting, já que pode levar a uma superestimação dos custos dos serviços de acesso. Por exemplo, em sua Declaração de Cobre de 2005, a Ofcom (ARN no Reino Unido) concluiu, referindo-se aos ativos de infraestrutura civil, que "O valor do RAV (Regulatory Asset Value) é fixado para igualar o valor final do HCA para os ativos anteriores a 1 de agosto de 1997 para o exercício financeiro de 2004 / 5", enquanto que aprovou o "uso da contabilização do custo atual como no momento para os ativos implantados a partir de 1 de agosto de 1997". A esse respeito, é importante destacar que no momento atual, quando as prestadoras implantam suas redes de acesso da próxima geração (NGA), para a acomodação dos novos cabos implantados, elas tendem a reutilizar o máximo possível o espaço disponível nos ativos de infraestrutura civil legados. Dada a alta relevância que esses ativos geralmente apresentam na base de custos de uma prestadora, esse procedimento permite otimizar os custos de implantação das redes NGA. O alto grau de depreciação acumulada que esses ativos geralmente apresentam nas redes dos provedores de acesso (eles foram geralmente implantados há vários anos, sendo em sua maioria, totalmente depreciados, sendo em sua maioria depreciados), juntamente com as reduzidas possibilidades que as prestadoras alternativas ou novas prestadoras podem ter de implantar uma infraestrutura civil em paralelo com a já existente, são aspectos que devem ser considerados ao definir os preços no atacado que garantem um nível adequado de concorrência no mercado. Nessa linha, a Recomendação 2013 / 466 / EU da Comissão Européia estabelece diretrizes para evitar a recuperação excessiva dos custos relacionados com a engenharia civil. Particularmente, com base em diretrizes e recomendações da Comissão Européia, torna-se evidente que os custos atuais devem ser usados para refletir o valor regulado da maioria dos ativos, a fim de enviar sinais eficientes de entrada no mercado para decisões de construção ou compra. No entanto, a Recomendação da CE de 2013 prevê espaço para ajustes para contabilizar a depreciação acumulada dos ativos antigos de engenharia civil. Isso deriva do entendimento da CE de que, ao contrário do equipamento ativo e do meio de transmissão (por exemplo, fibra), é pouco provável que os ativos de infraestrutura civil sejam duplicados e, portanto, uma decisão de compra em vez de uma decisão de construção deve ser promovida nesses casos. Dadas as complexidades técnicas resultantes de considerações delineadas anteriormente, qualquer implementação incluída em um modelo ascendente a esse respeito requer uma avaliação cuidadosa, especialmente em países onde coexistem múltiplas redes de acesso (por exemplo, cobre e fibra), como o Brasil. Dependendo da arquitetura e da topologia da rede, aplicam-se circunstâncias diferentes que precisam ser avaliadas por conta própria. Em particular, a principal consideração metodológica a ser levada em conta é que os resultados do modelo devem fornecer informações apropriadas de construção ou compra para serem sinalizados ao mercado apropriados de construção ou aquisição para o mercado. A avaliação da ANATEL sobre a situação aplicável a cada rede de acesso é apresentada nos parágrafos abaixo. Cobre No ambiente atual, as redes de acesso de cobre estão se tornando cada vez mais obsoletas por não serem capazes de fornecer as velocidades crescentes de banda larga exigidas pelos assinantes. Como resultado, nenhuma prestadora de telefonia fixa pensaria na possibilidade de se engajar na implantação de uma rede de acesso baseada em cobre. Considerando essa situação, seria inadequado que as ARNs visassem fomentar a concorrência baseada em infraestrutura (ou seja, construir decisões) em tais redes. Em vez disso, a concorrência baseada em serviços (ou seja, decisões de compra) deveria ser promovida. Além disso, as redes de cobre estão presentes há muitos anos e, portanto, pode-se esperar que uma parte relevante de seus custos já tenham sido recuperados pelas prestadoras PMS. Nesse contexto, uma abordagem CCA provavelmente levaria a uma recuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Com base nas considerações anteriores, a ANATEL conclui que os ativos de cabos de cobre e sua infraestrutura civil relacionada devem ser avaliados a Custos Históricos (HCA). Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA).     Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. Fibra As redes de Fiber-to-the-home (FTTH) devem ser consideradas como redes NGA desde o início. Consequentemente, as particularidades especificadas nos parágrafos anteriores com relação a sinais de construção ou compra não se aplicam a esses ativos. Resumo das abordagens de avaliação dos ativos O quadro a seguir apresenta um resumo das abordagens de avaliação de ativos que devem ser seguidas para cada um dos elementos da rede considerados nas diferentes redes de acesso.    Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97629 12 FABIO FERNANDES BUENO Na página 10, onde se lê: Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA). Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. - É importante ressaltar que o LRIC utiliza somente valores CCA. A utilização de valores parciais HCA e CCA causarão uma análise (possivelmente) complexa para a entrada de dados no LRIC. Também foi observado que foi definida uma lista de serviços na seção 3.2.2 (a partir da página 24)  que serão utilizados pelo LRIC+. foi interpretado esses Serviços  como Produtos  e observado que alguns desses produtos não estão definidos no DSAC (como o WLR - Wholesale line rental ou o VULA – virtual unbundled local access, por exemplo) ou não possuem o detalhamento pedido (como o Cobre EILD e o Fibra EILD). Se o produto / serviço não aparece no DSAC, ele também não aparece no LRIC. Cálculo de Custos Operacionais    A unidade OpEx por ativo será definida como uma porcentagem de sua unidade CapEx. O OpEx no LRIC é definido através de uma série de cálculos intermediários para chegar ao valor. Esta alteração poderá causar uma alteração na ferramenta como utilizamos hoje. Att   Flávia Maria Souza Controladoria / 43-3375-1883 08/12/2021 16:42:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.1. Custo padrão O custo padrão se refere à abordagem metodológica seguida nos modelos para a determinação do valor dos ativos usados pela prestadora modelada. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do custo padrão: Contabilidade de Custos Históricos (HCA). O preço de referência é determinado conforme o preço histórico nas escriturações contábeis para aquisição do ativo pelo prestador de serviços. Contabilidade de Custos Atuais (CCA). O preço de referência é determinado conforme o preço atual de mercado para o ativo, caso fosse adquirido no presente pelo prestador de serviços. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao custo padrão a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL estava seguindo o padrão de custos da CCA. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Embora o padrão atual de contabilidade de custos tenha sido amplamente aceito pela maioria das ARNs no desenvolvimento de modelos bottom-up para redes móveis, houve várias discussões entre os reguladores sobre a adequação da avaliação da infraestrutura civil das prestadoras fixas (por exemplo, rede de acesso de cobre, obras civis e dutos) de acordo com a Current Cost Accounting, já que pode levar a uma superestimação dos custos dos serviços de acesso. Por exemplo, em sua Declaração de Cobre de 2005, a Ofcom (ARN no Reino Unido) concluiu, referindo-se aos ativos de infraestrutura civil, que "O valor do RAV (Regulatory Asset Value) é fixado para igualar o valor final do HCA para os ativos anteriores a 1 de agosto de 1997 para o exercício financeiro de 2004 / 5", enquanto que aprovou o "uso da contabilização do custo atual como no momento para os ativos implantados a partir de 1 de agosto de 1997". A esse respeito, é importante destacar que no momento atual, quando as prestadoras implantam suas redes de acesso da próxima geração (NGA), para a acomodação dos novos cabos implantados, elas tendem a reutilizar o máximo possível o espaço disponível nos ativos de infraestrutura civil legados. Dada a alta relevância que esses ativos geralmente apresentam na base de custos de uma prestadora, esse procedimento permite otimizar os custos de implantação das redes NGA. O alto grau de depreciação acumulada que esses ativos geralmente apresentam nas redes dos provedores de acesso (eles foram geralmente implantados há vários anos, sendo em sua maioria, totalmente depreciados, sendo em sua maioria depreciados), juntamente com as reduzidas possibilidades que as prestadoras alternativas ou novas prestadoras podem ter de implantar uma infraestrutura civil em paralelo com a já existente, são aspectos que devem ser considerados ao definir os preços no atacado que garantem um nível adequado de concorrência no mercado. Nessa linha, a Recomendação 2013 / 466 / EU da Comissão Européia estabelece diretrizes para evitar a recuperação excessiva dos custos relacionados com a engenharia civil. Particularmente, com base em diretrizes e recomendações da Comissão Européia, torna-se evidente que os custos atuais devem ser usados para refletir o valor regulado da maioria dos ativos, a fim de enviar sinais eficientes de entrada no mercado para decisões de construção ou compra. No entanto, a Recomendação da CE de 2013 prevê espaço para ajustes para contabilizar a depreciação acumulada dos ativos antigos de engenharia civil. Isso deriva do entendimento da CE de que, ao contrário do equipamento ativo e do meio de transmissão (por exemplo, fibra), é pouco provável que os ativos de infraestrutura civil sejam duplicados e, portanto, uma decisão de compra em vez de uma decisão de construção deve ser promovida nesses casos. Dadas as complexidades técnicas resultantes de considerações delineadas anteriormente, qualquer implementação incluída em um modelo ascendente a esse respeito requer uma avaliação cuidadosa, especialmente em países onde coexistem múltiplas redes de acesso (por exemplo, cobre e fibra), como o Brasil. Dependendo da arquitetura e da topologia da rede, aplicam-se circunstâncias diferentes que precisam ser avaliadas por conta própria. Em particular, a principal consideração metodológica a ser levada em conta é que os resultados do modelo devem fornecer informações apropriadas de construção ou compra para serem sinalizados ao mercado apropriados de construção ou aquisição para o mercado. A avaliação da ANATEL sobre a situação aplicável a cada rede de acesso é apresentada nos parágrafos abaixo. Cobre No ambiente atual, as redes de acesso de cobre estão se tornando cada vez mais obsoletas por não serem capazes de fornecer as velocidades crescentes de banda larga exigidas pelos assinantes. Como resultado, nenhuma prestadora de telefonia fixa pensaria na possibilidade de se engajar na implantação de uma rede de acesso baseada em cobre. Considerando essa situação, seria inadequado que as ARNs visassem fomentar a concorrência baseada em infraestrutura (ou seja, construir decisões) em tais redes. Em vez disso, a concorrência baseada em serviços (ou seja, decisões de compra) deveria ser promovida. Além disso, as redes de cobre estão presentes há muitos anos e, portanto, pode-se esperar que uma parte relevante de seus custos já tenham sido recuperados pelas prestadoras PMS. Nesse contexto, uma abordagem CCA provavelmente levaria a uma recuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Com base nas considerações anteriores, a ANATEL conclui que os ativos de cabos de cobre e sua infraestrutura civil relacionada devem ser avaliados a Custos Históricos (HCA). Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA).     Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. Fibra As redes de Fiber-to-the-home (FTTH) devem ser consideradas como redes NGA desde o início. Consequentemente, as particularidades especificadas nos parágrafos anteriores com relação a sinais de construção ou compra não se aplicam a esses ativos. Resumo das abordagens de avaliação dos ativos O quadro a seguir apresenta um resumo das abordagens de avaliação de ativos que devem ser seguidas para cada um dos elementos da rede considerados nas diferentes redes de acesso.    Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97648 13 Carla Ramos Entendemos como pertinente o uso do HCA ou CCA dependendo da obsolescência da tecnologia. Entretanto, ao analisarmos a figura 3.5. do item 3.1.1, entendemos ser necessário um maior aprofudamento da "rede de cobre", visto que há elementos, por exemplo postes, que também fazem a sustentação da rede de fibra. O quadro anexo  (ref.: item 3.1.1 / Figura 3.5) sugere que os equipamentos de infraestrutura civil usadas para sustentar cabos de cobre sejam avaliados pelo HCA, por se tratar de uma tecnologia obsoleta. Entretanto, as operadoras também utilizam infraestrutura civil (por exemplo postes) para segurar cabos de fibra, portanto a abordagem HCA até poderia ser aplicada, mas com as devidas ressalvas, para não infravalorar a fibra ótica. 10/12/2021 15:48:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.1. Custo padrão O custo padrão se refere à abordagem metodológica seguida nos modelos para a determinação do valor dos ativos usados pela prestadora modelada. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do custo padrão: Contabilidade de Custos Históricos (HCA). O preço de referência é determinado conforme o preço histórico nas escriturações contábeis para aquisição do ativo pelo prestador de serviços. Contabilidade de Custos Atuais (CCA). O preço de referência é determinado conforme o preço atual de mercado para o ativo, caso fosse adquirido no presente pelo prestador de serviços. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao custo padrão a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL estava seguindo o padrão de custos da CCA. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Embora o padrão atual de contabilidade de custos tenha sido amplamente aceito pela maioria das ARNs no desenvolvimento de modelos bottom-up para redes móveis, houve várias discussões entre os reguladores sobre a adequação da avaliação da infraestrutura civil das prestadoras fixas (por exemplo, rede de acesso de cobre, obras civis e dutos) de acordo com a Current Cost Accounting, já que pode levar a uma superestimação dos custos dos serviços de acesso. Por exemplo, em sua Declaração de Cobre de 2005, a Ofcom (ARN no Reino Unido) concluiu, referindo-se aos ativos de infraestrutura civil, que "O valor do RAV (Regulatory Asset Value) é fixado para igualar o valor final do HCA para os ativos anteriores a 1 de agosto de 1997 para o exercício financeiro de 2004 / 5", enquanto que aprovou o "uso da contabilização do custo atual como no momento para os ativos implantados a partir de 1 de agosto de 1997". A esse respeito, é importante destacar que no momento atual, quando as prestadoras implantam suas redes de acesso da próxima geração (NGA), para a acomodação dos novos cabos implantados, elas tendem a reutilizar o máximo possível o espaço disponível nos ativos de infraestrutura civil legados. Dada a alta relevância que esses ativos geralmente apresentam na base de custos de uma prestadora, esse procedimento permite otimizar os custos de implantação das redes NGA. O alto grau de depreciação acumulada que esses ativos geralmente apresentam nas redes dos provedores de acesso (eles foram geralmente implantados há vários anos, sendo em sua maioria, totalmente depreciados, sendo em sua maioria depreciados), juntamente com as reduzidas possibilidades que as prestadoras alternativas ou novas prestadoras podem ter de implantar uma infraestrutura civil em paralelo com a já existente, são aspectos que devem ser considerados ao definir os preços no atacado que garantem um nível adequado de concorrência no mercado. Nessa linha, a Recomendação 2013 / 466 / EU da Comissão Européia estabelece diretrizes para evitar a recuperação excessiva dos custos relacionados com a engenharia civil. Particularmente, com base em diretrizes e recomendações da Comissão Européia, torna-se evidente que os custos atuais devem ser usados para refletir o valor regulado da maioria dos ativos, a fim de enviar sinais eficientes de entrada no mercado para decisões de construção ou compra. No entanto, a Recomendação da CE de 2013 prevê espaço para ajustes para contabilizar a depreciação acumulada dos ativos antigos de engenharia civil. Isso deriva do entendimento da CE de que, ao contrário do equipamento ativo e do meio de transmissão (por exemplo, fibra), é pouco provável que os ativos de infraestrutura civil sejam duplicados e, portanto, uma decisão de compra em vez de uma decisão de construção deve ser promovida nesses casos. Dadas as complexidades técnicas resultantes de considerações delineadas anteriormente, qualquer implementação incluída em um modelo ascendente a esse respeito requer uma avaliação cuidadosa, especialmente em países onde coexistem múltiplas redes de acesso (por exemplo, cobre e fibra), como o Brasil. Dependendo da arquitetura e da topologia da rede, aplicam-se circunstâncias diferentes que precisam ser avaliadas por conta própria. Em particular, a principal consideração metodológica a ser levada em conta é que os resultados do modelo devem fornecer informações apropriadas de construção ou compra para serem sinalizados ao mercado apropriados de construção ou aquisição para o mercado. A avaliação da ANATEL sobre a situação aplicável a cada rede de acesso é apresentada nos parágrafos abaixo. Cobre No ambiente atual, as redes de acesso de cobre estão se tornando cada vez mais obsoletas por não serem capazes de fornecer as velocidades crescentes de banda larga exigidas pelos assinantes. Como resultado, nenhuma prestadora de telefonia fixa pensaria na possibilidade de se engajar na implantação de uma rede de acesso baseada em cobre. Considerando essa situação, seria inadequado que as ARNs visassem fomentar a concorrência baseada em infraestrutura (ou seja, construir decisões) em tais redes. Em vez disso, a concorrência baseada em serviços (ou seja, decisões de compra) deveria ser promovida. Além disso, as redes de cobre estão presentes há muitos anos e, portanto, pode-se esperar que uma parte relevante de seus custos já tenham sido recuperados pelas prestadoras PMS. Nesse contexto, uma abordagem CCA provavelmente levaria a uma recuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Com base nas considerações anteriores, a ANATEL conclui que os ativos de cabos de cobre e sua infraestrutura civil relacionada devem ser avaliados a Custos Históricos (HCA). Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA).     Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. Fibra As redes de Fiber-to-the-home (FTTH) devem ser consideradas como redes NGA desde o início. Consequentemente, as particularidades especificadas nos parágrafos anteriores com relação a sinais de construção ou compra não se aplicam a esses ativos. Resumo das abordagens de avaliação dos ativos O quadro a seguir apresenta um resumo das abordagens de avaliação de ativos que devem ser seguidas para cada um dos elementos da rede considerados nas diferentes redes de acesso.    Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97664 14 NEIVA MIRANDA COELHO No que se refere à Contabilidade de Custos Históricos (HCA), a Algar Telecom propõe que seja alterado para " Contabilidade de Custos Históricos ( FAC-HCA ), por ser um modelo de apuração de custos no qual todos os custos contábeis da operadora, inclusive o custo de capital, são distribuídos segundo princípios de causalidade a todos os serviços por ela oferecidos Para os ativos de cobre e infraestrutura civil não totalmente depreciados, os mesmos devem seguir a mesma metodologia dos demais ativos, ou seja, aplicação da metodologia FAC-CCA, que acreditamos estar mais aderente aos resultados do modelo.   É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.1. Custo padrão O custo padrão se refere à abordagem metodológica seguida nos modelos para a determinação do valor dos ativos usados pela prestadora modelada. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do custo padrão: Contabilidade de Custos Históricos (HCA). O preço de referência é determinado conforme o preço histórico nas escriturações contábeis para aquisição do ativo pelo prestador de serviços. Contabilidade de Custos Atuais (CCA). O preço de referência é determinado conforme o preço atual de mercado para o ativo, caso fosse adquirido no presente pelo prestador de serviços. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao custo padrão a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL estava seguindo o padrão de custos da CCA. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Embora o padrão atual de contabilidade de custos tenha sido amplamente aceito pela maioria das ARNs no desenvolvimento de modelos bottom-up para redes móveis, houve várias discussões entre os reguladores sobre a adequação da avaliação da infraestrutura civil das prestadoras fixas (por exemplo, rede de acesso de cobre, obras civis e dutos) de acordo com a Current Cost Accounting, já que pode levar a uma superestimação dos custos dos serviços de acesso. Por exemplo, em sua Declaração de Cobre de 2005, a Ofcom (ARN no Reino Unido) concluiu, referindo-se aos ativos de infraestrutura civil, que "O valor do RAV (Regulatory Asset Value) é fixado para igualar o valor final do HCA para os ativos anteriores a 1 de agosto de 1997 para o exercício financeiro de 2004 / 5", enquanto que aprovou o "uso da contabilização do custo atual como no momento para os ativos implantados a partir de 1 de agosto de 1997". A esse respeito, é importante destacar que no momento atual, quando as prestadoras implantam suas redes de acesso da próxima geração (NGA), para a acomodação dos novos cabos implantados, elas tendem a reutilizar o máximo possível o espaço disponível nos ativos de infraestrutura civil legados. Dada a alta relevância que esses ativos geralmente apresentam na base de custos de uma prestadora, esse procedimento permite otimizar os custos de implantação das redes NGA. O alto grau de depreciação acumulada que esses ativos geralmente apresentam nas redes dos provedores de acesso (eles foram geralmente implantados há vários anos, sendo em sua maioria, totalmente depreciados, sendo em sua maioria depreciados), juntamente com as reduzidas possibilidades que as prestadoras alternativas ou novas prestadoras podem ter de implantar uma infraestrutura civil em paralelo com a já existente, são aspectos que devem ser considerados ao definir os preços no atacado que garantem um nível adequado de concorrência no mercado. Nessa linha, a Recomendação 2013 / 466 / EU da Comissão Européia estabelece diretrizes para evitar a recuperação excessiva dos custos relacionados com a engenharia civil. Particularmente, com base em diretrizes e recomendações da Comissão Européia, torna-se evidente que os custos atuais devem ser usados para refletir o valor regulado da maioria dos ativos, a fim de enviar sinais eficientes de entrada no mercado para decisões de construção ou compra. No entanto, a Recomendação da CE de 2013 prevê espaço para ajustes para contabilizar a depreciação acumulada dos ativos antigos de engenharia civil. Isso deriva do entendimento da CE de que, ao contrário do equipamento ativo e do meio de transmissão (por exemplo, fibra), é pouco provável que os ativos de infraestrutura civil sejam duplicados e, portanto, uma decisão de compra em vez de uma decisão de construção deve ser promovida nesses casos. Dadas as complexidades técnicas resultantes de considerações delineadas anteriormente, qualquer implementação incluída em um modelo ascendente a esse respeito requer uma avaliação cuidadosa, especialmente em países onde coexistem múltiplas redes de acesso (por exemplo, cobre e fibra), como o Brasil. Dependendo da arquitetura e da topologia da rede, aplicam-se circunstâncias diferentes que precisam ser avaliadas por conta própria. Em particular, a principal consideração metodológica a ser levada em conta é que os resultados do modelo devem fornecer informações apropriadas de construção ou compra para serem sinalizados ao mercado apropriados de construção ou aquisição para o mercado. A avaliação da ANATEL sobre a situação aplicável a cada rede de acesso é apresentada nos parágrafos abaixo. Cobre No ambiente atual, as redes de acesso de cobre estão se tornando cada vez mais obsoletas por não serem capazes de fornecer as velocidades crescentes de banda larga exigidas pelos assinantes. Como resultado, nenhuma prestadora de telefonia fixa pensaria na possibilidade de se engajar na implantação de uma rede de acesso baseada em cobre. Considerando essa situação, seria inadequado que as ARNs visassem fomentar a concorrência baseada em infraestrutura (ou seja, construir decisões) em tais redes. Em vez disso, a concorrência baseada em serviços (ou seja, decisões de compra) deveria ser promovida. Além disso, as redes de cobre estão presentes há muitos anos e, portanto, pode-se esperar que uma parte relevante de seus custos já tenham sido recuperados pelas prestadoras PMS. Nesse contexto, uma abordagem CCA provavelmente levaria a uma recuperação excessiva dos custos pelas prestadoras PMS. Com base nas considerações anteriores, a ANATEL conclui que os ativos de cabos de cobre e sua infraestrutura civil relacionada devem ser avaliados a Custos Históricos (HCA). Em resumo: & 61557;O cabo de cobre e os bens de infraestrutura civil relacionados serão avaliados a Custos Históricos (HCA).     Os elementos ativos da rede devem ser valorizados seguindo uma abordagem Contabilidade de Custos Atuais-CCA. Fibra As redes de Fiber-to-the-home (FTTH) devem ser consideradas como redes NGA desde o início. Consequentemente, as particularidades especificadas nos parágrafos anteriores com relação a sinais de construção ou compra não se aplicam a esses ativos. Resumo das abordagens de avaliação dos ativos O quadro a seguir apresenta um resumo das abordagens de avaliação de ativos que devem ser seguidas para cada um dos elementos da rede considerados nas diferentes redes de acesso.    Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97684 15 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com a atribuição de um padrão de custo Historical Cost Accounting (HCA), para avaliação dos ativos legados de rede de cobre e de infraestrutura civil com o objetivo de evitar a recuperação excessiva de custos relacionados aos mesmos, fixando-se a abordagem Current Cost Accounting (CCA) para os demais ativos e insumos. Tal concordância parte do pressuposto de que o padrão de custo HCA não irá prejudicar a visão forward-looking que uma metodologia de custos eficiente deve perseguir. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.2. Metodologia de alocação de custos A seleção da metodologia de alocação de custos é uma questão chave no cálculo dos custos dos serviços e determina a abordagem a ser seguida para a atribuição dos custos dos elementos da rede aos serviços. Principais alternativas metodológicas Existem três metodologias principais amplamente adotadas no setor: Custos Incrementais de Longo Prazo Puros (LRIC Puro). Os custos incrementais representam aqueles custos econômicos prospectivos que a prestadora incorreria para fornecer uma quantidade adicional de certos serviços ou grupo de serviços. Alternativamente, em modelos bottom-up, os custos incrementais são tipicamente calculados como aqueles custos que seriam economizados se certos serviços ou grupo de serviços (definidos por meio de incrementos) não fossem mais prestados, como apresentado na figura a seguir: Custos incrementais de longo prazo mais custos comuns (LRIC+). Custos compartilhados e comuns referem-se àqueles custos compartilhados entre dois ou mais grupos de serviços (como já indicado acima, definidos por meio de incrementos). Isso implica que a redução do volume de um único incremento pode não reduzir os custos compartilhados e comuns, mas a redução da produção de todos os serviços os reduzirá. A particularidade do padrão LRIC+ é que, ao contrário da abordagem LRIC Puro, ele aloca esses custos comuns e compartilhados aos serviços, permitindo a recuperação daqueles custos que não são incrementais a um determinado serviço. A figura a seguir mostra as diferenças entre os dois padrões: Custos Totalmente Alocados (FAC): essa metodologia atribui todos os custos da rede (inclusive os custos comuns e compartilhados) aos serviços, com base na utilização que cada serviço faz dos diferentes ativos da rede. No entanto, sob esse padrão de custos, a incrementalidade dos serviços não é avaliada. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotadas no modelo anterior. O padrão de custo LRIC é o padrão recomendado a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes, sem uma referência clara ao uso do LRIC puro ou do LRIC+. Por outro lado, os modelos de custos bottom-up anteriores desenvolvidos pela ANATEL seguiram uma abordagem LRIC+ tanto para modelos fixos como móveis. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Em nossa opinião, não há controvérsia no caso dos serviços de acesso por atacado (interconexão unidirecional), uma vez que é amplamente aceito que esses serviços devem suportar uma parcela justa dos custos comuns e conjuntos. Portanto, recomendamos o uso do LRIC+ para calcular os custos desses serviços. No caso dos serviços de interconexão bidirecional (como a terminação de voz), um debate acadêmico e regulamentar relevante tem ocorrido nos últimos anos sobre se é apropriado alocar custos comuns e compartilhados a esses serviços. Enquanto na Europa, através da Recomendação da CE de 2009 sobre RTRs e FTRs, bem como do Código de Comunicações Eletrônicas da UE (EECC) de 2018, o LRIC puro tem sido amplamente aplicado para estabelecer tarifas de interconexão de voz, sua adoção é testemunho em outros lugares - há apenas alguns casos conhecidos, como Colômbia, México, Jamaica ou Quênia. Dado que os serviços de interconexão de voz têm sido regulados há muito tempo no Brasil sob um padrão de custos que garante a recuperação dos custos comuns (seja através do FDC ou do LRIC+), não encontramos nenhuma razão sólida para mudar a metodologia predominante. Portanto, a adoção do LRIC+ também é recomendada para serviços de interconexão bidirecional. Recomendação 2: A metodologia de alocação de custos seguida pelo modelo será LRIC+ (Long Run Incremental Cost Plus Common Costs). Pergunta 2: A prestadora concorda com o uso do LRIC+ como metodologia de alocação de custos no modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97665 16 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom discorda da aplicação da metodologia de alocação Long Run Incremental Costs Plus (LRIC+), em razão de entender que em firmas multiproduto, como são os casos no setor de telecomunicações, a alocação de custos comuns tende a não perseguir a eficiência que se deseja em termos dinâmicos. Existe probabilidade de que haja ineficiências e duplas contagens em custos comuns de uma empresa que, uma vez alocados aos preços de atacados, vão reproduzir mais ineficiência alocativa e menos capacidade de competição no varejo, além de retardar a evolução tecnológica e prejudicar a visão forward-looking que uma metodologia de custos eficiente deve perseguir. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.2. Metodologia de alocação de custos A seleção da metodologia de alocação de custos é uma questão chave no cálculo dos custos dos serviços e determina a abordagem a ser seguida para a atribuição dos custos dos elementos da rede aos serviços. Principais alternativas metodológicas Existem três metodologias principais amplamente adotadas no setor: Custos Incrementais de Longo Prazo Puros (LRIC Puro). Os custos incrementais representam aqueles custos econômicos prospectivos que a prestadora incorreria para fornecer uma quantidade adicional de certos serviços ou grupo de serviços. Alternativamente, em modelos bottom-up, os custos incrementais são tipicamente calculados como aqueles custos que seriam economizados se certos serviços ou grupo de serviços (definidos por meio de incrementos) não fossem mais prestados, como apresentado na figura a seguir: Custos incrementais de longo prazo mais custos comuns (LRIC+). Custos compartilhados e comuns referem-se àqueles custos compartilhados entre dois ou mais grupos de serviços (como já indicado acima, definidos por meio de incrementos). Isso implica que a redução do volume de um único incremento pode não reduzir os custos compartilhados e comuns, mas a redução da produção de todos os serviços os reduzirá. A particularidade do padrão LRIC+ é que, ao contrário da abordagem LRIC Puro, ele aloca esses custos comuns e compartilhados aos serviços, permitindo a recuperação daqueles custos que não são incrementais a um determinado serviço. A figura a seguir mostra as diferenças entre os dois padrões: Custos Totalmente Alocados (FAC): essa metodologia atribui todos os custos da rede (inclusive os custos comuns e compartilhados) aos serviços, com base na utilização que cada serviço faz dos diferentes ativos da rede. No entanto, sob esse padrão de custos, a incrementalidade dos serviços não é avaliada. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotadas no modelo anterior. O padrão de custo LRIC é o padrão recomendado a ser adotado nos documentos regulamentares pertinentes, sem uma referência clara ao uso do LRIC puro ou do LRIC+. Por outro lado, os modelos de custos bottom-up anteriores desenvolvidos pela ANATEL seguiram uma abordagem LRIC+ tanto para modelos fixos como móveis. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Em nossa opinião, não há controvérsia no caso dos serviços de acesso por atacado (interconexão unidirecional), uma vez que é amplamente aceito que esses serviços devem suportar uma parcela justa dos custos comuns e conjuntos. Portanto, recomendamos o uso do LRIC+ para calcular os custos desses serviços. No caso dos serviços de interconexão bidirecional (como a terminação de voz), um debate acadêmico e regulamentar relevante tem ocorrido nos últimos anos sobre se é apropriado alocar custos comuns e compartilhados a esses serviços. Enquanto na Europa, através da Recomendação da CE de 2009 sobre RTRs e FTRs, bem como do Código de Comunicações Eletrônicas da UE (EECC) de 2018, o LRIC puro tem sido amplamente aplicado para estabelecer tarifas de interconexão de voz, sua adoção é testemunho em outros lugares - há apenas alguns casos conhecidos, como Colômbia, México, Jamaica ou Quênia. Dado que os serviços de interconexão de voz têm sido regulados há muito tempo no Brasil sob um padrão de custos que garante a recuperação dos custos comuns (seja através do FDC ou do LRIC+), não encontramos nenhuma razão sólida para mudar a metodologia predominante. Portanto, a adoção do LRIC+ também é recomendada para serviços de interconexão bidirecional. Recomendação 2: A metodologia de alocação de custos seguida pelo modelo será LRIC+ (Long Run Incremental Cost Plus Common Costs). Pergunta 2: A prestadora concorda com o uso do LRIC+ como metodologia de alocação de custos no modelo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97685 17 Rogério Luiz Dallemole Discorda-se da aplicação da metodologia de alocação Long Run Incremental Costs Plus (LRIC+) em razão de entender-se que em firmas multiproduto, como são os casos no setor de telecomunicações, a alocação de custos comuns tende a não perseguir a eficiência que se deseja em termos dinâmicos. Existe probabilidade de que haja ineficiências e duplas contagens em custos comuns de uma empresa que, uma vez alocados aos preços de atacados, vão reproduzir mais ineficiência alocativa e menos capacidade de competição no varejo, além de retardar a evolução tecnológica e prejudicar a visão forward-looking que uma metodologia de custos eficiente deve perseguir. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.3. Consideração do capital de giro Capital de giro é a quantidade de capital que uma companhia usa em suas operações comerciais diárias. Em termos contábeis, capital de giro refere-se a diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante. O capital de giro pode ser positivo (isto é, os prestadores de serviços antecipam o capital antes que ele gere receita) ou negativo (isto é, os prestadores de serviços devem capital quando ele começa a gerar receita). Nesse contexto, o capital necessário para financiar as operações tem um custo / receita implícito que pode ser contabilizado em modelos bottom-up. No entanto, a incerteza de seu impacto nos modelos de custo (pode flutuar de custos a receitas ao longo dos anos) gerou um debate no setor sobre sua consideração nesse tipo de exercício. Principais alternativas metodológicas O capital de giro pode ou não ser considerado nos modelos bottom-up. Quando é considerado, ele é tipicamente estimado através de algum tipo de observação (por exemplo, com base em dados das demonstrações financeiras) e é distribuído aos ativos da rede com base em uma margem de lucro proporcional. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação à consideração do capital de giro nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, nos modelos anteriores desenvolvidos pela ANATEL, o uso do capital de giro não está especificado. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação A consideração do capital de giro é um assunto altamente discutível que poderia levar a aumentos ou reduções dos custos dos serviços, dependendo de múltiplos fatores que estão fora do escopo de um modelo bottom-up. Além disso, quando essa questão é avaliada em toda a indústria, não há uma tendência comum na direção (positiva / negativa) do capital de giro. Como exemplo, a exposição abaixo mostra o capital de giro das prestadoras na Europa: A fim de evitar pressupostos altamente discutíveis na definição desse parâmetro, e de acordo com as práticas internacionais mais comuns, recomendamos não incluir o custo de capital de giro no modelo. Recomendação 3: O modelo não considerará o custo de capital de giro. Pergunta 3: A prestadora concorda que o capital de giro não deve ser considerado no modelo de custos? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97649 18 Carla Ramos Em função da resolução nº 619 (ítem 5.1.3.3) determinar que seja utilizado um doze avos dos custos de serviços prestados e administrativos para compor o capital de giro (cálculo do capital médio), entendemos que o mesmo deve ser adotado para o modelo Bottom-up. Para haver maior equiparação entre os modelos Top down e bottom-up, entendemos que o capital de giro deva ser considerado. 10/12/2021 15:51:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.3. Consideração do capital de giro Capital de giro é a quantidade de capital que uma companhia usa em suas operações comerciais diárias. Em termos contábeis, capital de giro refere-se a diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante. O capital de giro pode ser positivo (isto é, os prestadores de serviços antecipam o capital antes que ele gere receita) ou negativo (isto é, os prestadores de serviços devem capital quando ele começa a gerar receita). Nesse contexto, o capital necessário para financiar as operações tem um custo / receita implícito que pode ser contabilizado em modelos bottom-up. No entanto, a incerteza de seu impacto nos modelos de custo (pode flutuar de custos a receitas ao longo dos anos) gerou um debate no setor sobre sua consideração nesse tipo de exercício. Principais alternativas metodológicas O capital de giro pode ou não ser considerado nos modelos bottom-up. Quando é considerado, ele é tipicamente estimado através de algum tipo de observação (por exemplo, com base em dados das demonstrações financeiras) e é distribuído aos ativos da rede com base em uma margem de lucro proporcional. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação à consideração do capital de giro nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, nos modelos anteriores desenvolvidos pela ANATEL, o uso do capital de giro não está especificado. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação A consideração do capital de giro é um assunto altamente discutível que poderia levar a aumentos ou reduções dos custos dos serviços, dependendo de múltiplos fatores que estão fora do escopo de um modelo bottom-up. Além disso, quando essa questão é avaliada em toda a indústria, não há uma tendência comum na direção (positiva / negativa) do capital de giro. Como exemplo, a exposição abaixo mostra o capital de giro das prestadoras na Europa: A fim de evitar pressupostos altamente discutíveis na definição desse parâmetro, e de acordo com as práticas internacionais mais comuns, recomendamos não incluir o custo de capital de giro no modelo. Recomendação 3: O modelo não considerará o custo de capital de giro. Pergunta 3: A prestadora concorda que o capital de giro não deve ser considerado no modelo de custos? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97666 19 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com a constatação de que o capital de giro não deva ser considerado para efeitos de recuperação de custos sobre os preços de atacado, uma vez que, em linha com os argumentos acima, tal alocação pode se tornar fonte de redistribuição de ineficiência de firmas incumbentes para as demais, reduzindo a rivalidade do mercado de telecomunicações. Como alternativa para o caixa e disponibilidade, sugere uma formulação baseada nos custos e despesas incorridos na prestação de serviços,tendo como base o calculo realizado para o " caixa operacional hipotético" do modelo top Down. Assim entende que esse ajuste poderá contribuir com o aperfeiçoamento e precisão do capital empregado para o modelo. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.3. Consideração do capital de giro Capital de giro é a quantidade de capital que uma companhia usa em suas operações comerciais diárias. Em termos contábeis, capital de giro refere-se a diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante. O capital de giro pode ser positivo (isto é, os prestadores de serviços antecipam o capital antes que ele gere receita) ou negativo (isto é, os prestadores de serviços devem capital quando ele começa a gerar receita). Nesse contexto, o capital necessário para financiar as operações tem um custo / receita implícito que pode ser contabilizado em modelos bottom-up. No entanto, a incerteza de seu impacto nos modelos de custo (pode flutuar de custos a receitas ao longo dos anos) gerou um debate no setor sobre sua consideração nesse tipo de exercício. Principais alternativas metodológicas O capital de giro pode ou não ser considerado nos modelos bottom-up. Quando é considerado, ele é tipicamente estimado através de algum tipo de observação (por exemplo, com base em dados das demonstrações financeiras) e é distribuído aos ativos da rede com base em uma margem de lucro proporcional. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação à consideração do capital de giro nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, nos modelos anteriores desenvolvidos pela ANATEL, o uso do capital de giro não está especificado. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação A consideração do capital de giro é um assunto altamente discutível que poderia levar a aumentos ou reduções dos custos dos serviços, dependendo de múltiplos fatores que estão fora do escopo de um modelo bottom-up. Além disso, quando essa questão é avaliada em toda a indústria, não há uma tendência comum na direção (positiva / negativa) do capital de giro. Como exemplo, a exposição abaixo mostra o capital de giro das prestadoras na Europa: A fim de evitar pressupostos altamente discutíveis na definição desse parâmetro, e de acordo com as práticas internacionais mais comuns, recomendamos não incluir o custo de capital de giro no modelo. Recomendação 3: O modelo não considerará o custo de capital de giro. Pergunta 3: A prestadora concorda que o capital de giro não deve ser considerado no modelo de custos? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97686 20 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com a constatação de que o capital de giro não deva ser considerado para efeitos de recuperação de custos sobre os preços de atacado, uma vez que, em linha com os argumentos acima, tal alocação pode se tornar fonte de redistribuição de ineficiência de firmas incumbentes para as demais, reduzindo a rivalidade do mercado de telecomunicações. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.4. Período do tempo modelado Uma das decisões chave que afetam a estrutura e a filosofia de um modelo de custos está relacionada com o cronograma para o qual os resultados serão produzidos. O período do tempo a ser definido: Tem que estar alinhado com o objetivo regulatório do período definido pela ARN (por exemplo, se a ARN quiser entender as tarifas de atacado com base nos resultados do modelo até 2025, deverá, pelo menos, produzir resultados até este ano). Inclui alguns anos passados para poder conciliar os resultados com as realidades historicamente enfrentadas pelas prestadoras modeladas. Além disso, quando se emprega a depreciação econômica, o período modelado deve ser pelo menos igual à vida útil mais longa de qualquer um dos bens modelados, pois de outra forma essa metodologia não funcionaria adequadamente. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do período do tempo modelado: Abordagem estática: a abordagem estática modela um único ano, que normalmente é o ano em que os resultados do modelo serão usados. Embora os modelos estáticos sejam muito mais simples de implementar e rever, eles exigem atualizações anuais (o que pode levar a incertezas regulatórias, já que não há clareza sobre as variações esperadas ano após ano) e não são compatíveis com algumas metodologias de depreciação (por exemplo, depreciação econômica). Abordagem dinâmica: essa abordagem considera um período de vários anos no modelo, normalmente começando alguns anos antes do ano da modelagem e terminando em algum momento no futuro. Sob essa abordagem, os resultados são obtidos para um amplo período de anos, à custa de uma complexidade adicional e da necessidade de definir previsões. Se essa abordagem for selecionada, é então necessário definir o período do tempo específico que será incluído no modelo. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotadas no modelo anterior. De acordo com a Resolução nº 639, de 01 / 07 / 2014, uma abordagem plurianual precisa ser adotada na implementação de modelos de custos bottom-up, embora nenhuma outra indicação seja fornecida sobre o número específico de anos a serem considerados. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL utilizava um modelo plurianual e considerava um período de 70 anos, de 1995 a 2064. Prós e contras das alternativas A tabelo abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação As redes fixas e móveis estão bem estabelecidas no Brasil há algumas décadas, atendendo a grande maioria da população brasileira. Com o objetivo de melhor avaliar a implantação existente de redes fixas e móveis, é necessário obter uma avaliação precisa dos ativos de infraestrutura civil atualmente instalados, e assim, permitir uma melhor calibração dos modelos. Para isso, considera-se necessário a utilização de amostras de anos anteriores no modelo a ser construído. Não consideramos essencial voltar às fases de utilização das redes fixas e móveis, pois isso acrescentaria complexidade ao processo de modelagem e envolveria um ônus significativo às prestadoras, já que informações detalhadas sobre o período histórico seriam necessárias para várias dezenas de anos atrás. Entretanto, a fim de maximizar a robustez dos resultados obtidos sob uma metodologia de depreciação econômica, é conveniente considerar uma amostra representativa dos anos passados no modelo. Em nossa opinião, um fator decisivo na seleção do primeiro ano modelado é a introdução das redes FTTH, 3G e 4G no Brasil, pois é importante levar em conta todos os investimentos realizados em tais redes no modelo. Coincidentemente, as prestadoras de telecomunicações iniciaram a implantação das redes FTTH e 3G em 2007. Portanto, 2007 foi selecionado como o ano inicial do modelo. Com relação à definição do último ano do prazo, é importante considerar que as ARNs normalmente não exigem informações relacionadas a custos por mais de 5 anos a partir da data em que o modelo é implementado, já que tais projeções de longo prazo exigem várias hipóteses que podem torná-las inadequadas para regulamentação. Além disso, pode também ser conveniente considerar alguns anos adicionais a fim de levar devidamente em conta as migrações do usuário através de tecnologias (por exemplo, de cobre para fibra), o que pode influenciar os resultados produzidos sob a metodologia de depreciação econômica. Considerando essa situação, o cronograma do modelo terminará em 2036, por um total de 30 anos (2007-2036). Enquanto as entradas e os algoritmos de dimensionamento da rede serão definidos apenas para o período 2007-2036, a implementação da depreciação econômica requer que a demanda seja definida, pelo menos, durante toda a vida útil dos ativos. Dado que a infraestrutura civil das redes fixas pode durar até 40-50 anos, o modelo incluirá um período de tempo que vai até 2070 para os cálculos relacionados com a implementação da depreciação econômica. Recomendação 4: O modelo considerará uma abordagem dinâmica com um período de modelagem começando em 2007 e terminando em 2036, ambos os anos incluídos. Além disso, propomos incluir 34 anos adicionais (até 2070) como um "período econômico prolongado" para acomodar as exigências de depreciação econômica. Pergunta 4: A prestadora concorda com a necessidade do modelo produzir resultados para o período entre 2007 e 2036 e, além disso, incluir um cronograma até 2070 para assegurar uma implementação adequada da metodologia de depreciação econômica? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97650 21 Carla Ramos Propomos previsões em prazos menores (máximo de 10 anos) e atualizações periódicas em intervalos menores de tempo. No quadro anterior (Figura 3.10), a Consulta Pública em tela menciona que o "capital de giro pode flutuar amplamente ao longo dos anos, e isso é muito difícil de estimar em um modelo bottom-up”. Entendemos que a mesma dificuldade se aplica à previsões de demanda de longo prazo (a Consulta propõe incluir previsões até 2070), principalmente pela natureza do setor de telecomunicações, que vivencias ondas cada vez mais curtas de transformação tecnológica. 10/12/2021 15:51:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.4. Período do tempo modelado Uma das decisões chave que afetam a estrutura e a filosofia de um modelo de custos está relacionada com o cronograma para o qual os resultados serão produzidos. O período do tempo a ser definido: Tem que estar alinhado com o objetivo regulatório do período definido pela ARN (por exemplo, se a ARN quiser entender as tarifas de atacado com base nos resultados do modelo até 2025, deverá, pelo menos, produzir resultados até este ano). Inclui alguns anos passados para poder conciliar os resultados com as realidades historicamente enfrentadas pelas prestadoras modeladas. Além disso, quando se emprega a depreciação econômica, o período modelado deve ser pelo menos igual à vida útil mais longa de qualquer um dos bens modelados, pois de outra forma essa metodologia não funcionaria adequadamente. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do período do tempo modelado: Abordagem estática: a abordagem estática modela um único ano, que normalmente é o ano em que os resultados do modelo serão usados. Embora os modelos estáticos sejam muito mais simples de implementar e rever, eles exigem atualizações anuais (o que pode levar a incertezas regulatórias, já que não há clareza sobre as variações esperadas ano após ano) e não são compatíveis com algumas metodologias de depreciação (por exemplo, depreciação econômica). Abordagem dinâmica: essa abordagem considera um período de vários anos no modelo, normalmente começando alguns anos antes do ano da modelagem e terminando em algum momento no futuro. Sob essa abordagem, os resultados são obtidos para um amplo período de anos, à custa de uma complexidade adicional e da necessidade de definir previsões. Se essa abordagem for selecionada, é então necessário definir o período do tempo específico que será incluído no modelo. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotadas no modelo anterior. De acordo com a Resolução nº 639, de 01 / 07 / 2014, uma abordagem plurianual precisa ser adotada na implementação de modelos de custos bottom-up, embora nenhuma outra indicação seja fornecida sobre o número específico de anos a serem considerados. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL utilizava um modelo plurianual e considerava um período de 70 anos, de 1995 a 2064. Prós e contras das alternativas A tabelo abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação As redes fixas e móveis estão bem estabelecidas no Brasil há algumas décadas, atendendo a grande maioria da população brasileira. Com o objetivo de melhor avaliar a implantação existente de redes fixas e móveis, é necessário obter uma avaliação precisa dos ativos de infraestrutura civil atualmente instalados, e assim, permitir uma melhor calibração dos modelos. Para isso, considera-se necessário a utilização de amostras de anos anteriores no modelo a ser construído. Não consideramos essencial voltar às fases de utilização das redes fixas e móveis, pois isso acrescentaria complexidade ao processo de modelagem e envolveria um ônus significativo às prestadoras, já que informações detalhadas sobre o período histórico seriam necessárias para várias dezenas de anos atrás. Entretanto, a fim de maximizar a robustez dos resultados obtidos sob uma metodologia de depreciação econômica, é conveniente considerar uma amostra representativa dos anos passados no modelo. Em nossa opinião, um fator decisivo na seleção do primeiro ano modelado é a introdução das redes FTTH, 3G e 4G no Brasil, pois é importante levar em conta todos os investimentos realizados em tais redes no modelo. Coincidentemente, as prestadoras de telecomunicações iniciaram a implantação das redes FTTH e 3G em 2007. Portanto, 2007 foi selecionado como o ano inicial do modelo. Com relação à definição do último ano do prazo, é importante considerar que as ARNs normalmente não exigem informações relacionadas a custos por mais de 5 anos a partir da data em que o modelo é implementado, já que tais projeções de longo prazo exigem várias hipóteses que podem torná-las inadequadas para regulamentação. Além disso, pode também ser conveniente considerar alguns anos adicionais a fim de levar devidamente em conta as migrações do usuário através de tecnologias (por exemplo, de cobre para fibra), o que pode influenciar os resultados produzidos sob a metodologia de depreciação econômica. Considerando essa situação, o cronograma do modelo terminará em 2036, por um total de 30 anos (2007-2036). Enquanto as entradas e os algoritmos de dimensionamento da rede serão definidos apenas para o período 2007-2036, a implementação da depreciação econômica requer que a demanda seja definida, pelo menos, durante toda a vida útil dos ativos. Dado que a infraestrutura civil das redes fixas pode durar até 40-50 anos, o modelo incluirá um período de tempo que vai até 2070 para os cálculos relacionados com a implementação da depreciação econômica. Recomendação 4: O modelo considerará uma abordagem dinâmica com um período de modelagem começando em 2007 e terminando em 2036, ambos os anos incluídos. Além disso, propomos incluir 34 anos adicionais (até 2070) como um "período econômico prolongado" para acomodar as exigências de depreciação econômica. Pergunta 4: A prestadora concorda com a necessidade do modelo produzir resultados para o período entre 2007 e 2036 e, além disso, incluir um cronograma até 2070 para assegurar uma implementação adequada da metodologia de depreciação econômica? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97667 22 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda parcialmente com o uso da abordagem dinâmica proposta em razão da necessidade de estabilidade do modelo e da coerência necessária com a metodologia de “long run” (custos de longo prazo) definida. Entretanto, dada uma proposta que inclui um cronograma até 2036 para os demais ativos e 2070 para assegurar a absorção adequada da depreciação econômica, entende-se necessário prever casos especiais de revisão dos custos, considerando que há muitas inovações tecnológicas no setor de telecomunicações que podem vir a alterar profundamente a sua estrutura de custos, o que, de certa forma, parece estar endereçado nas propostas de atualização padrão e de atualizações sofisticadas inclusas ao final da proposta. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.4. Período do tempo modelado Uma das decisões chave que afetam a estrutura e a filosofia de um modelo de custos está relacionada com o cronograma para o qual os resultados serão produzidos. O período do tempo a ser definido: Tem que estar alinhado com o objetivo regulatório do período definido pela ARN (por exemplo, se a ARN quiser entender as tarifas de atacado com base nos resultados do modelo até 2025, deverá, pelo menos, produzir resultados até este ano). Inclui alguns anos passados para poder conciliar os resultados com as realidades historicamente enfrentadas pelas prestadoras modeladas. Além disso, quando se emprega a depreciação econômica, o período modelado deve ser pelo menos igual à vida útil mais longa de qualquer um dos bens modelados, pois de outra forma essa metodologia não funcionaria adequadamente. Principais alternativas metodológicas Duas principais alternativas metodológicas podem ser traçadas na definição do período do tempo modelado: Abordagem estática: a abordagem estática modela um único ano, que normalmente é o ano em que os resultados do modelo serão usados. Embora os modelos estáticos sejam muito mais simples de implementar e rever, eles exigem atualizações anuais (o que pode levar a incertezas regulatórias, já que não há clareza sobre as variações esperadas ano após ano) e não são compatíveis com algumas metodologias de depreciação (por exemplo, depreciação econômica). Abordagem dinâmica: essa abordagem considera um período de vários anos no modelo, normalmente começando alguns anos antes do ano da modelagem e terminando em algum momento no futuro. Sob essa abordagem, os resultados são obtidos para um amplo período de anos, à custa de uma complexidade adicional e da necessidade de definir previsões. Se essa abordagem for selecionada, é então necessário definir o período do tempo específico que será incluído no modelo. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotadas no modelo anterior. De acordo com a Resolução nº 639, de 01 / 07 / 2014, uma abordagem plurianual precisa ser adotada na implementação de modelos de custos bottom-up, embora nenhuma outra indicação seja fornecida sobre o número específico de anos a serem considerados. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up anterior desenvolvido pela ANATEL utilizava um modelo plurianual e considerava um período de 70 anos, de 1995 a 2064. Prós e contras das alternativas A tabelo abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação As redes fixas e móveis estão bem estabelecidas no Brasil há algumas décadas, atendendo a grande maioria da população brasileira. Com o objetivo de melhor avaliar a implantação existente de redes fixas e móveis, é necessário obter uma avaliação precisa dos ativos de infraestrutura civil atualmente instalados, e assim, permitir uma melhor calibração dos modelos. Para isso, considera-se necessário a utilização de amostras de anos anteriores no modelo a ser construído. Não consideramos essencial voltar às fases de utilização das redes fixas e móveis, pois isso acrescentaria complexidade ao processo de modelagem e envolveria um ônus significativo às prestadoras, já que informações detalhadas sobre o período histórico seriam necessárias para várias dezenas de anos atrás. Entretanto, a fim de maximizar a robustez dos resultados obtidos sob uma metodologia de depreciação econômica, é conveniente considerar uma amostra representativa dos anos passados no modelo. Em nossa opinião, um fator decisivo na seleção do primeiro ano modelado é a introdução das redes FTTH, 3G e 4G no Brasil, pois é importante levar em conta todos os investimentos realizados em tais redes no modelo. Coincidentemente, as prestadoras de telecomunicações iniciaram a implantação das redes FTTH e 3G em 2007. Portanto, 2007 foi selecionado como o ano inicial do modelo. Com relação à definição do último ano do prazo, é importante considerar que as ARNs normalmente não exigem informações relacionadas a custos por mais de 5 anos a partir da data em que o modelo é implementado, já que tais projeções de longo prazo exigem várias hipóteses que podem torná-las inadequadas para regulamentação. Além disso, pode também ser conveniente considerar alguns anos adicionais a fim de levar devidamente em conta as migrações do usuário através de tecnologias (por exemplo, de cobre para fibra), o que pode influenciar os resultados produzidos sob a metodologia de depreciação econômica. Considerando essa situação, o cronograma do modelo terminará em 2036, por um total de 30 anos (2007-2036). Enquanto as entradas e os algoritmos de dimensionamento da rede serão definidos apenas para o período 2007-2036, a implementação da depreciação econômica requer que a demanda seja definida, pelo menos, durante toda a vida útil dos ativos. Dado que a infraestrutura civil das redes fixas pode durar até 40-50 anos, o modelo incluirá um período de tempo que vai até 2070 para os cálculos relacionados com a implementação da depreciação econômica. Recomendação 4: O modelo considerará uma abordagem dinâmica com um período de modelagem começando em 2007 e terminando em 2036, ambos os anos incluídos. Além disso, propomos incluir 34 anos adicionais (até 2070) como um "período econômico prolongado" para acomodar as exigências de depreciação econômica. Pergunta 4: A prestadora concorda com a necessidade do modelo produzir resultados para o período entre 2007 e 2036 e, além disso, incluir um cronograma até 2070 para assegurar uma implementação adequada da metodologia de depreciação econômica? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97687 23 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se parcialmente com o uso da abordagem dinâmica proposta em razão da necessidade de estabilidade do modelo e da coerência necessária com a metodologia de “long run” (custos de longo prazo) definida. Entretanto, dada uma proposta que inclui um cronograma até 2036 para os demais ativos e 2070 para assegurar a absorção adequada da depreciação econômica, entende-se necessário prever casos especiais de revisão dos custos considerando que há muitas inovações tecnológicas no setor de telecomunicações que podem vir a alterar profundamente a sua estrutura de custos, o que, de certa forma, parece estar endereçado nas propostas de atualização padrão e de atualizações sofisticadas inclusas ao final da proposta. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.5. Cálculo dos custos operacionais Como os custos operacionais por ativo não são definidos em listas de preços ou em documentos financeiros, geralmente é mais complexo obtê-los em comparação aos custos de aquisição de ativos. Portanto, as ARNs e as prestadoras muitas vezes têm que recorrer a cálculos e suposições quando apresentam os números do OpEx para serem incluídos em modelos de custos bottom-up. Esta seção discute as alternativas disponíveis para representar os insumos de OpEx no modelo. Principais alternativas metodológicas Existem duas maneiras de representar a unidade OpEx por ativo em um modelo de custo: & 61557; Com base em porcentagens sobre o investimento, nas quais as despesas operacionais são definidas como uma porcentagem do valor de aquisição de um ativo, tipicamente com base em estimativas da administração. & 61557; Com base no valor absoluto por ativo, no qual é definida a unidade absoluta OpEx por ativo. Essa abordagem normalmente envolve prestadoras que fazem cálculos seguindo o sistema bottom-up para estimá-los com base em suas informações financeiras e técnicas. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao método de cálculo dos custos operacionais a serem adotados nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos anterior desenvolvido pela ANATEL considerava os custos operacionais como um insumo fornecido diretamente pelas prestadoras, sendo este um valor absoluto por ativo. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação No desenvolvimento de modelos de custos bottom-up, é muito comum que informações limitadas sejam recebidas de provedores de serviços com relação a seus despesas operacionais por ativo da rede, já que essas informações não estão diretamente disponíveis para eles - eles normalmente precisam estimá-las através de cálculos seguindo o sistema top-down. Como tal, os benchmarks se tornam mais do que apenas uma referência para validar a razoabilidade dos dados recebidos e acabam constituindo a principal fonte de informação para definir as entradas da unidade OpEx em tais modelos. Como resultado, a definição de números absolutos acaba por apresentar vários desafios (por exemplo, a adaptação do componente salarial ao mercado brasileiro) que provavelmente levarão a estimativas menos precisas do que com a abordagem do percentual sobre o CapEx, o qual facilita a comparação entre países. Portanto, é nossa recomendação definir os números da unidade OpEx como uma porcentagem do seu CapEx. Recomendação 5: A unidade OpEx por ativo será definida como uma porcentagem de sua unidade CapEx. Pergunta 5: A prestadora concorda com a implementação da unidade OpEx no modelo como uma porcentagem do seu CapEx unitário? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97668 24 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom discorda da proposta de mensuração dos custos operacionais como percentuais do investimento em razão (i) da possibilidade de distorção nos resultados do modelo uma vez que o valores de investimento (CAPEX) são muito sazonais no histórico temporal das firmas e, a depender do momento inicial do tempo modelado, haver a sobre ou subestimação de custos; e (ii) da probabilidade de transferência de ineficiências da estrutura de capital e dos ativos fixos para os preços resultantes do modelo. Para evitar essas distorções, entende mais razoável mensurar os custos operacionais através de valores absolutos incorridos pelas firmas para cada ativo específico. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.5. Cálculo dos custos operacionais Como os custos operacionais por ativo não são definidos em listas de preços ou em documentos financeiros, geralmente é mais complexo obtê-los em comparação aos custos de aquisição de ativos. Portanto, as ARNs e as prestadoras muitas vezes têm que recorrer a cálculos e suposições quando apresentam os números do OpEx para serem incluídos em modelos de custos bottom-up. Esta seção discute as alternativas disponíveis para representar os insumos de OpEx no modelo. Principais alternativas metodológicas Existem duas maneiras de representar a unidade OpEx por ativo em um modelo de custo: & 61557; Com base em porcentagens sobre o investimento, nas quais as despesas operacionais são definidas como uma porcentagem do valor de aquisição de um ativo, tipicamente com base em estimativas da administração. & 61557; Com base no valor absoluto por ativo, no qual é definida a unidade absoluta OpEx por ativo. Essa abordagem normalmente envolve prestadoras que fazem cálculos seguindo o sistema bottom-up para estimá-los com base em suas informações financeiras e técnicas. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação ao método de cálculo dos custos operacionais a serem adotados nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo de custos anterior desenvolvido pela ANATEL considerava os custos operacionais como um insumo fornecido diretamente pelas prestadoras, sendo este um valor absoluto por ativo. Prós e contras das alternativas A exposição abaixo fornece uma visão geral dos prós e contras das principais alternativas metodológicas disponíveis: Referência internacional A exposição abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação No desenvolvimento de modelos de custos bottom-up, é muito comum que informações limitadas sejam recebidas de provedores de serviços com relação a seus despesas operacionais por ativo da rede, já que essas informações não estão diretamente disponíveis para eles - eles normalmente precisam estimá-las através de cálculos seguindo o sistema top-down. Como tal, os benchmarks se tornam mais do que apenas uma referência para validar a razoabilidade dos dados recebidos e acabam constituindo a principal fonte de informação para definir as entradas da unidade OpEx em tais modelos. Como resultado, a definição de números absolutos acaba por apresentar vários desafios (por exemplo, a adaptação do componente salarial ao mercado brasileiro) que provavelmente levarão a estimativas menos precisas do que com a abordagem do percentual sobre o CapEx, o qual facilita a comparação entre países. Portanto, é nossa recomendação definir os números da unidade OpEx como uma porcentagem do seu CapEx. Recomendação 5: A unidade OpEx por ativo será definida como uma porcentagem de sua unidade CapEx. Pergunta 5: A prestadora concorda com a implementação da unidade OpEx no modelo como uma porcentagem do seu CapEx unitário? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97688 25 Rogério Luiz Dallemole Discorda-se da proposta de mensuração dos custos operacionais como percentuais do investimento em razão (i) da possibilidade de distorção nos resultados do modelo uma vez que o valores de investimento (CAPEX) são muito sazonais no histórico temporal das firmas e, a depender do momento inicial do tempo modelado, haver a sobre ou subestimação de custos; e (ii) da probabilidade de transferência de ineficiências da estrutura de capital e dos ativos fixos para os preços resultantes do modelo. Para evitar essas distorções, entende-se mais razoável mensurar os custos operacionais através de valores absolutos incorridos pelas firmas para cada ativo específico. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.6. Granularidade geográfica Esta seção trata da abordagem a ser adotada no modelo para levar em conta as características geográficas do Brasil no dimensionamento das redes de acesso fixo e móvel. Principais alternativas metodológicas A análise geográfica de um país para a implementação de um modelo bottom-up pode ser feita tipicamente em três níveis diferentes, dependendo do grau de agregação considerado: Dimensionamento da rede a nível nacional: Essa abordagem consiste em dimensionar toda a rede em nível nacional, considerando os mesmos padrões de tráfego, densidade de edifícios, etc., em todo o país. Dimensionamento da rede em nível de geotipo: Essa abordagem consiste em desagregar o país nos chamados "geotipos", que representam grupos de municípios com características semelhantes. Dimensionamento da rede a nível municipal: Essa abordagem dimensiona a rede por município, com base em suas características subjacentes. Essa alternativa também pode ter outras alternativas, como o dimensionamento em nível de setor. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada nos documentos regulamentares pertinentes com relação à granularidade geográfica a ser adotada. Por outro lado, o modelo de custos anterior desenvolvido pela ANATEL calculou os custos usando geotipos. Prós e contras das alternativas O quadro a seguir fornece uma visão geral dos prós e contras das diferentes opções apresentadas: Referência internacional A tabela abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Em consonância com as práticas comuns adotadas na implementação de modelos de custos bottom-up, sugerimos o dimensionamento da rede em nível de geotipo, o que proporciona um equilíbrio ótimo entre precisão e complexidade. Como os geotipos serão definidos de uma maneira para melhor antender às necessidades da ANATEL, não encontramos valor em realizar o dimensionamento da rede em nível municipal - mesmo que teoricamente a precisão do modelo seria maior. Essa abordagem também permitirá calcular parâmetros para os níveis de agregação política (por exemplo, setores PGO), ponderando a mistura de geotipos em tais níveis de agregação. Recomendação 6: As redes de acesso fixo e móvel serão dimensionadas em nível de geotipo. Pergunta 6: A prestadora concorda que o modelo deve ser capaz de fornecer resultados a nível de geotipo? Caso não concorde, justificar sua posição e fornecer informações de apoio e referências.     97651 26 Carla Ramos Considerando que o modelo de custos top-down (Res. 396 e 619) fornece resultados em nível de região do PGO e que o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, defendemos que os mesmos limites geográficos sejam mantidos em ambos os modelos (top-down e bottom-up). A granularidade disponibilizada pelas prestadoras não reflete o detalhamento de geotipos. Deste modo, há um risco de perda de qualidade das informações analíticas resultantes deste processo. É importante que este processo de construção dos geotipos minimize imprecisões ou agrupamentos indevidos. Outro ponto a mencionar é que atualmente o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, então não fica aparente os benefícios que o maior detalhamento em nível de geotipo ou municípios trariam ao setor. A menos, claro, que o arcabouço regulamentar seja atualizado. 10/12/2021 15:51:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.6. Granularidade geográfica Esta seção trata da abordagem a ser adotada no modelo para levar em conta as características geográficas do Brasil no dimensionamento das redes de acesso fixo e móvel. Principais alternativas metodológicas A análise geográfica de um país para a implementação de um modelo bottom-up pode ser feita tipicamente em três níveis diferentes, dependendo do grau de agregação considerado: Dimensionamento da rede a nível nacional: Essa abordagem consiste em dimensionar toda a rede em nível nacional, considerando os mesmos padrões de tráfego, densidade de edifícios, etc., em todo o país. Dimensionamento da rede em nível de geotipo: Essa abordagem consiste em desagregar o país nos chamados "geotipos", que representam grupos de municípios com características semelhantes. Dimensionamento da rede a nível municipal: Essa abordagem dimensiona a rede por município, com base em suas características subjacentes. Essa alternativa também pode ter outras alternativas, como o dimensionamento em nível de setor. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada nos documentos regulamentares pertinentes com relação à granularidade geográfica a ser adotada. Por outro lado, o modelo de custos anterior desenvolvido pela ANATEL calculou os custos usando geotipos. Prós e contras das alternativas O quadro a seguir fornece uma visão geral dos prós e contras das diferentes opções apresentadas: Referência internacional A tabela abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Em consonância com as práticas comuns adotadas na implementação de modelos de custos bottom-up, sugerimos o dimensionamento da rede em nível de geotipo, o que proporciona um equilíbrio ótimo entre precisão e complexidade. Como os geotipos serão definidos de uma maneira para melhor antender às necessidades da ANATEL, não encontramos valor em realizar o dimensionamento da rede em nível municipal - mesmo que teoricamente a precisão do modelo seria maior. Essa abordagem também permitirá calcular parâmetros para os níveis de agregação política (por exemplo, setores PGO), ponderando a mistura de geotipos em tais níveis de agregação. Recomendação 6: As redes de acesso fixo e móvel serão dimensionadas em nível de geotipo. Pergunta 6: A prestadora concorda que o modelo deve ser capaz de fornecer resultados a nível de geotipo? Caso não concorde, justificar sua posição e fornecer informações de apoio e referências.     97669 27 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom discorda que a modelagem possa ser realizada por nível de geotipo, em razão do seu conceito prever a flexibilidade de agregação de municípios. Sabe-se que existe um número significativo de municípios geograficamente extensos e áreas com diferenças urbanas e econômicas profundas dentro de um mesmo município, o que leva à necessidade de maior desagregação possível dos resultados. Além disso, apenas a desagregação municipal no modelo de custos seria coerente com a regulação ex-ante já definida pela Anatel no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.1.6. Granularidade geográfica Esta seção trata da abordagem a ser adotada no modelo para levar em conta as características geográficas do Brasil no dimensionamento das redes de acesso fixo e móvel. Principais alternativas metodológicas A análise geográfica de um país para a implementação de um modelo bottom-up pode ser feita tipicamente em três níveis diferentes, dependendo do grau de agregação considerado: Dimensionamento da rede a nível nacional: Essa abordagem consiste em dimensionar toda a rede em nível nacional, considerando os mesmos padrões de tráfego, densidade de edifícios, etc., em todo o país. Dimensionamento da rede em nível de geotipo: Essa abordagem consiste em desagregar o país nos chamados "geotipos", que representam grupos de municípios com características semelhantes. Dimensionamento da rede a nível municipal: Essa abordagem dimensiona a rede por município, com base em suas características subjacentes. Essa alternativa também pode ter outras alternativas, como o dimensionamento em nível de setor. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada nos documentos regulamentares pertinentes com relação à granularidade geográfica a ser adotada. Por outro lado, o modelo de custos anterior desenvolvido pela ANATEL calculou os custos usando geotipos. Prós e contras das alternativas O quadro a seguir fornece uma visão geral dos prós e contras das diferentes opções apresentadas: Referência internacional A tabela abaixo fornece uma visão geral das alternativas metodológicas adotadas nos países de referência: Recomendação Em consonância com as práticas comuns adotadas na implementação de modelos de custos bottom-up, sugerimos o dimensionamento da rede em nível de geotipo, o que proporciona um equilíbrio ótimo entre precisão e complexidade. Como os geotipos serão definidos de uma maneira para melhor antender às necessidades da ANATEL, não encontramos valor em realizar o dimensionamento da rede em nível municipal - mesmo que teoricamente a precisão do modelo seria maior. Essa abordagem também permitirá calcular parâmetros para os níveis de agregação política (por exemplo, setores PGO), ponderando a mistura de geotipos em tais níveis de agregação. Recomendação 6: As redes de acesso fixo e móvel serão dimensionadas em nível de geotipo. Pergunta 6: A prestadora concorda que o modelo deve ser capaz de fornecer resultados a nível de geotipo? Caso não concorde, justificar sua posição e fornecer informações de apoio e referências.     97689 28 Rogério Luiz Dallemole Discorda-se que a modelagem possa ser realizada por nível de geotipo, em razão do seu conceito prever a flexibilidade de agregação de municípios. Sabe-se que existe um número significativo de municípios geograficamente extensos e áreas com diferenças urbanas e econômicas profundas dentro de um mesmo município, o que leva a necessidade de maior desagregação possível dos resultados. Além disso, apenas a desagregação municipal no modelo de custos seria coerente com a regulação ex-ante já definida pela Anatel no âmbito do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2. Aspectos específicos do modelo bottom-up para redes fixas Nesta seção, abordamos as características metodológicas específicas do modelo bottom-up para redes fixas: Características da prestadora modelada (Seção 3.2.1) Serviços incluídos no modelo (Seção 3.2.2) Tecnologias de acesso (Seção 3.2.3) Tecnologias de transmissão (Seção 3.2.4) Definição dos Geotipos (Seção 3.2.5) Cada um desses tópicos é descrito com maior nível de detalhamento nas seções seguintes. 97670 29 NEIVA MIRANDA COELHO Comentários nos itens específicos. É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2. Aspectos específicos do modelo bottom-up para redes fixas Nesta seção, abordamos as características metodológicas específicas do modelo bottom-up para redes fixas: Características da prestadora modelada (Seção 3.2.1) Serviços incluídos no modelo (Seção 3.2.2) Tecnologias de acesso (Seção 3.2.3) Tecnologias de transmissão (Seção 3.2.4) Definição dos Geotipos (Seção 3.2.5) Cada um desses tópicos é descrito com maior nível de detalhamento nas seções seguintes. 97706 30 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.1. Características da prestadora modelada Embora a ANATEL tenha declarado a necessidade de considerar uma "prestadora hipotética eficiente", suas características devem ser definidas. Observamos particularmente que essas características são relevantes para três aspectos principais da modelagem: Demanda Cobertura Tecnologias de acesso utilizadas A esse respeito, e levando em consideração os mercados geográficos definidos pela ANATEL e os PMS relevantes identificados em cada um deles, acreditamos que as características da "prestadora hipotética eficiente" serão definidas da seguinte maneira. Demanda. A demanda da prestadora hipotética eficiente deve ser definida da seguinte maneira: Linhas de acesso: Municípios (códigos IBGE) com 1 PMS: Demanda da prestadora PMS Municípios (códigos IBGE) com >1 PMS: demanda média das prestadoras PMS Municípios (códigos do IBGE) sem PMS: demanda média das prestadoras mais relevantes Linhas dedicadas: Desde que as mesmas informações como nas linhas de acesso estejam disponíveis, a mesma abordagem deve ser adotada. Voz: Regiões I e II: Oi Região III: Média da Claro e da Telefonica Cobertura. A cobertura da prestadora hipotética eficiente deve ser definida da seguinte maneira: Municípios (códigos IBGE) com 1 PMS: Cobertura (por tecnologia de acesso) da prestadora PMS Municípios (códigos do IBGE) com >1 PMS: Cobertura média das prestadoras PMS Municípios (códigos do IBGE) sem PMS: cobertura média das prestadoras mais relevantes Tecnologias de acesso usadas. As mesmas tecnologias de acesso usadas pelas PMS / prestadoras relevantes em cada município. Recomendação Recomendação 7: A prestadora a ser modelada será uma "prestadora hipotética eficiente". As características da prestadora hipotética serão definidas de acordo com os PMS identificados pela ANATEL nos diferentes mercados geográficos. Pergunta 7: A prestadora concorda que a prestadora modelada deveria ser uma " prestadora hipotética eficiente " baseado nos PMS identificados pela ANATEL nos diferentes mercados geográficos? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97671 31 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com a proposta de que a operadora modelada seja uma “prestadora hipotética eficiente” baseada no conceito de Poder de Mercado Significativo (PMS) já adotado no âmbito da regulação econômica ex-ante da Anatel, em razão da necessidade de coerência entre a modelagem de custos e a regulação da concorrência no setor É o próprio texto. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.1. Características da prestadora modelada Embora a ANATEL tenha declarado a necessidade de considerar uma "prestadora hipotética eficiente", suas características devem ser definidas. Observamos particularmente que essas características são relevantes para três aspectos principais da modelagem: Demanda Cobertura Tecnologias de acesso utilizadas A esse respeito, e levando em consideração os mercados geográficos definidos pela ANATEL e os PMS relevantes identificados em cada um deles, acreditamos que as características da "prestadora hipotética eficiente" serão definidas da seguinte maneira. Demanda. A demanda da prestadora hipotética eficiente deve ser definida da seguinte maneira: Linhas de acesso: Municípios (códigos IBGE) com 1 PMS: Demanda da prestadora PMS Municípios (códigos IBGE) com >1 PMS: demanda média das prestadoras PMS Municípios (códigos do IBGE) sem PMS: demanda média das prestadoras mais relevantes Linhas dedicadas: Desde que as mesmas informações como nas linhas de acesso estejam disponíveis, a mesma abordagem deve ser adotada. Voz: Regiões I e II: Oi Região III: Média da Claro e da Telefonica Cobertura. A cobertura da prestadora hipotética eficiente deve ser definida da seguinte maneira: Municípios (códigos IBGE) com 1 PMS: Cobertura (por tecnologia de acesso) da prestadora PMS Municípios (códigos do IBGE) com >1 PMS: Cobertura média das prestadoras PMS Municípios (códigos do IBGE) sem PMS: cobertura média das prestadoras mais relevantes Tecnologias de acesso usadas. As mesmas tecnologias de acesso usadas pelas PMS / prestadoras relevantes em cada município. Recomendação Recomendação 7: A prestadora a ser modelada será uma "prestadora hipotética eficiente". As características da prestadora hipotética serão definidas de acordo com os PMS identificados pela ANATEL nos diferentes mercados geográficos. Pergunta 7: A prestadora concorda que a prestadora modelada deveria ser uma " prestadora hipotética eficiente " baseado nos PMS identificados pela ANATEL nos diferentes mercados geográficos? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97707 32 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com a proposta de que a operadora modelada seja uma “prestadora hipotética eficiente” baseada no conceito de Poder de Mercado Significativo (PMS) já adotado no âmbito da regulação econômica ex-ante da Anatel, em razão da necessidade de coerência entre a modelagem de custos e a regulação da concorrência no setor. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.2. Serviços incluídos no modelo A lista de serviços a serem incluídos no modelo bottom-up será: Serviços de acesso Acesso de cobre ao usuário final TUP xDSL-apenas (Residencial) Fibra, excluindo EILD Wireless, excluindo EILD Cobre EILD Fibra EILD EILD wireless Fully unbundled (cobre) Shared unbundled WLR - Wholesale line rental VULA – virtual unbundled local access  Serviços de voz Fixo para fixo na mesma área local on-net Fixo para fixo na mesma área local off-net Originação / terminação fixa local (TU-RL) Fixo para fixo diferente área local, mas mesma área de numeração Originação e terminação TU-RIU1 atacado Fixo para fixo, longa distância intra-setor Originação e terminação TU-RIU2 atacado Fixo para fixo, longa distância inter-setor Fixo para internacional Fixo para móvel VC-1 Fixo para móvel VC-2 Fixo para móvel VC-3 Fixo para fixo, longa distância TU-COM Serviços de banda larga Banda larga cobre (varejo) Banda larga fibra (varejo) Banda larga cobre (bitstream atacado) Banda larga fibra (bitstream atacado) VoD (varejo) Linear TV multicast (varejo) Serviços de Linha Dedicada EILD (varejo) EILD (atacado) ITX para Troca de Dados ITX para Trânsito de Dados Transporte de Dados em Alta Capacidade - Local Transporte de Dados em Alta Capacidade - Regional Transporte de Dados em Alta Capacidade - Nacional Outros serviços Infraestrutura Passiva Duto (Km Linear) Infraestrutura Passiva Duto (Caixa Subterrânea) Recomendação: Recomendação 8: O modelo considerará a lista de serviços para redes fixas incluída nesta subseção. Pergunta 8: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo fixo? Caso não condorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97652 33 Carla Ramos A descrição dos serviços apresentada na Consulta Pública em tela não é suficiente para compreender com precisão o seu siginificado. Listamos a seguir algumas dúvidas e recomendamos que sejam discutidos de modo mais aprofundado com o mercado. * Serviços de acesso: - O serviço "Fibra, excluindo EILD" - trata-se de acesso via fibra? - O serviço "Wireless, excluindo EILD" - trata-se de acesso via wireless? * Serviços de voz - Verificamos um alto detalhamento dos produtos de voz, cuja relevância para o mercado diminui ano após ano. Por exemplo, somente para chamadas fixo-fixo, a consulta pública cria serviços específicos para (mesma área local; diferente área local, mas mesma área de numeração; longa distância intra-setor; longa distância inter-setor), além de diferenciar o VC2 e VC3, quando as operadoras tem lançado planos com chamadas de longa distância ilimitadas, sem diferenciar VC2 de VC3. * Serviço de banda larga - não concordamos com a segregação do serviço Banda Larga em Banda Larga Fibra e Banda Larga cobre, pois usa tecnologia para diferenciar serviços. * Serviços de Linha Dedicada - Não concordamos com a criação do serviço EILD (varejo), visto que EILD é um produto exclusivo de Atacado. O item 4.3.1 da Resolução nº 619 / 2013 determina que: "4.3.1 Produto é uma solução específica para uma demanda do cliente ou da Área de Negócio, não confundida com a tecnologia utilizada ou o meio físico necessário para sua efetiva oferta, tendo característica técnica única e que gera um tipo específico de receita". Desta forma, não concordamos com a lista de serviços visto que ela diferencia produtos, através da tecnologia e mercado, por exemplo: "Cobre EILD, Fibra EILD, EILD wireless; Banda larga cobre (varejo) e Banda larga fibra (varejo); etc.". Além disso, não fica claro o significado de EILD Varejo, visto que EILD é um produto exclusivo de Atacado. 10/12/2021 15:53:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.2. Serviços incluídos no modelo A lista de serviços a serem incluídos no modelo bottom-up será: Serviços de acesso Acesso de cobre ao usuário final TUP xDSL-apenas (Residencial) Fibra, excluindo EILD Wireless, excluindo EILD Cobre EILD Fibra EILD EILD wireless Fully unbundled (cobre) Shared unbundled WLR - Wholesale line rental VULA – virtual unbundled local access  Serviços de voz Fixo para fixo na mesma área local on-net Fixo para fixo na mesma área local off-net Originação / terminação fixa local (TU-RL) Fixo para fixo diferente área local, mas mesma área de numeração Originação e terminação TU-RIU1 atacado Fixo para fixo, longa distância intra-setor Originação e terminação TU-RIU2 atacado Fixo para fixo, longa distância inter-setor Fixo para internacional Fixo para móvel VC-1 Fixo para móvel VC-2 Fixo para móvel VC-3 Fixo para fixo, longa distância TU-COM Serviços de banda larga Banda larga cobre (varejo) Banda larga fibra (varejo) Banda larga cobre (bitstream atacado) Banda larga fibra (bitstream atacado) VoD (varejo) Linear TV multicast (varejo) Serviços de Linha Dedicada EILD (varejo) EILD (atacado) ITX para Troca de Dados ITX para Trânsito de Dados Transporte de Dados em Alta Capacidade - Local Transporte de Dados em Alta Capacidade - Regional Transporte de Dados em Alta Capacidade - Nacional Outros serviços Infraestrutura Passiva Duto (Km Linear) Infraestrutura Passiva Duto (Caixa Subterrânea) Recomendação: Recomendação 8: O modelo considerará a lista de serviços para redes fixas incluída nesta subseção. Pergunta 8: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo fixo? Caso não condorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97672 34 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com a relação de serviços / produtos de rede fixa inclusos, recomendando-se, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. Está no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.2. Serviços incluídos no modelo A lista de serviços a serem incluídos no modelo bottom-up será: Serviços de acesso Acesso de cobre ao usuário final TUP xDSL-apenas (Residencial) Fibra, excluindo EILD Wireless, excluindo EILD Cobre EILD Fibra EILD EILD wireless Fully unbundled (cobre) Shared unbundled WLR - Wholesale line rental VULA – virtual unbundled local access  Serviços de voz Fixo para fixo na mesma área local on-net Fixo para fixo na mesma área local off-net Originação / terminação fixa local (TU-RL) Fixo para fixo diferente área local, mas mesma área de numeração Originação e terminação TU-RIU1 atacado Fixo para fixo, longa distância intra-setor Originação e terminação TU-RIU2 atacado Fixo para fixo, longa distância inter-setor Fixo para internacional Fixo para móvel VC-1 Fixo para móvel VC-2 Fixo para móvel VC-3 Fixo para fixo, longa distância TU-COM Serviços de banda larga Banda larga cobre (varejo) Banda larga fibra (varejo) Banda larga cobre (bitstream atacado) Banda larga fibra (bitstream atacado) VoD (varejo) Linear TV multicast (varejo) Serviços de Linha Dedicada EILD (varejo) EILD (atacado) ITX para Troca de Dados ITX para Trânsito de Dados Transporte de Dados em Alta Capacidade - Local Transporte de Dados em Alta Capacidade - Regional Transporte de Dados em Alta Capacidade - Nacional Outros serviços Infraestrutura Passiva Duto (Km Linear) Infraestrutura Passiva Duto (Caixa Subterrânea) Recomendação: Recomendação 8: O modelo considerará a lista de serviços para redes fixas incluída nesta subseção. Pergunta 8: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo fixo? Caso não condorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97691 35 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com a relação de serviços / produtos de rede fixa inclusos, recomendando-se, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.3. Tecnologias de acesso A rede de acesso liga os usuários finais ao seu provedor de serviços, permitindo a prestação de serviços fixos. Ao definir as características da prestadora modelada, um dos aspectos mais relevantes é a seleção das tecnologias de acesso a serem usadas para a prestação de serviços. Principais alternativas metodológicas As principais alternativas de tecnologias de acesso e arquiteturas de rede estão listadas a seguir: Cobre: Tecnologia de acesso tradicional, baseada em pares de cobre. Isso inclui soluções xDSL. Fibra: Redes de acesso de próxima geração, principalmente sob a forma de FTTB e FTTH. Coax: Tecnologia de acesso baseada em cabos coaxiais, envolvendo os padrões DOCSIS 3.0 e DOCSIS 3.1. Soluções wireless: Isso inclui tecnologias de acesso sem fio, tais como WiMax, satélite, micro-ondas ou móveis. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Embora não sejam estabelecidas disposições específicas com relação às tecnologias de acesso a serem consideradas nos modelos bottom-up, os resultados da análise de mercado da ANATEL indicam que as prestadoras PMS nos mercados de acesso fixo relevantes operam sobre redes de cobre, fibra e, em alguns casos, wireless. Ao mesmo tempo, no caso particular das redes de acesso, o mercado relevante VII "Infraestrutura de rede fixa de acesso para transmissão de dados por meio de par de cobre em taxas de transmissão iguais ou inferiores a 12 Mbps" definido pela ANATEL na Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, refere-se apenas ao cobre como tecnologia de acesso sujeita a regulamentação ex-ante. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up desenvolvido pela ANATEL anteriormente incluia cobre, fibra e wireless como tecnologias de acesso. Prós e contras das alternativas Não existem prós / cons como tais relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de acesso que estão realmente em uso no mercado e que estão sujeitas a regulamentação. A inclusão de outras tecnologias de acesso não regulamentadas pode complicar demais o modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Recomendação Como dito anteriormente, e como se pode inferir dos resultados do benchmark, as tecnologias de acesso modeladas pelas ARNs são aquelas que estão sujeitas a regulamentação em cada país. Tipicamente, isso envolve a modelagem de redes de acesso de cobre e fibra, já que estas são amplamente difundidas, e tipicamente sujeitas a regulamentação ex-ante. Acesso wireless é raramente envolvido, já que este não é tradicionalmente sujeito a regulamentação ex-ante. No entanto, sabe-se que algumas das prestadoras com PMS no Brasil fazem uso da tecnologia sem fio. Considerando também que seu uso deverá aumentar nos próximos anos, essa tecnologia também será incorporada ao modelo. A abordagem a ser adotada com relação às redes coaxiais é mais variável: dependendo de seu grau de adoção em cada país, bem como das regulamentações impostas sobre essa tecnologia de acesso, elas podem ou não ser incluídas em tais modelos bottom-up. No caso particular do Brasil, como mostrado anteriormente, a ANATEL não identificou nenhuma prestadora PMS no mercado VII operando significativamente sobre soluções coaxiais, e portanto não impôs nenhuma solução ex-ante sobre essas redes de acesso. Portanto, recomendamos não incluir tecnologias de acesso coaxiais no modelo. Recomendação 9: O modelo deverá incluir soluções em cobre, fibra e acesso sem fio. Soluções coaxiais não devem ser consideradas no modelo. Pergunta 9: A prestadora concorda que as redes de cobre, fibra e acesso wireless devem ser modeladas? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97673 36 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com as tecnologias envolvidas na modelagem, recomendando, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. É o texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.3. Tecnologias de acesso A rede de acesso liga os usuários finais ao seu provedor de serviços, permitindo a prestação de serviços fixos. Ao definir as características da prestadora modelada, um dos aspectos mais relevantes é a seleção das tecnologias de acesso a serem usadas para a prestação de serviços. Principais alternativas metodológicas As principais alternativas de tecnologias de acesso e arquiteturas de rede estão listadas a seguir: Cobre: Tecnologia de acesso tradicional, baseada em pares de cobre. Isso inclui soluções xDSL. Fibra: Redes de acesso de próxima geração, principalmente sob a forma de FTTB e FTTH. Coax: Tecnologia de acesso baseada em cabos coaxiais, envolvendo os padrões DOCSIS 3.0 e DOCSIS 3.1. Soluções wireless: Isso inclui tecnologias de acesso sem fio, tais como WiMax, satélite, micro-ondas ou móveis. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Embora não sejam estabelecidas disposições específicas com relação às tecnologias de acesso a serem consideradas nos modelos bottom-up, os resultados da análise de mercado da ANATEL indicam que as prestadoras PMS nos mercados de acesso fixo relevantes operam sobre redes de cobre, fibra e, em alguns casos, wireless. Ao mesmo tempo, no caso particular das redes de acesso, o mercado relevante VII "Infraestrutura de rede fixa de acesso para transmissão de dados por meio de par de cobre em taxas de transmissão iguais ou inferiores a 12 Mbps" definido pela ANATEL na Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018, refere-se apenas ao cobre como tecnologia de acesso sujeita a regulamentação ex-ante. Por outro lado, o modelo de custos bottom-up desenvolvido pela ANATEL anteriormente incluia cobre, fibra e wireless como tecnologias de acesso. Prós e contras das alternativas Não existem prós / cons como tais relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de acesso que estão realmente em uso no mercado e que estão sujeitas a regulamentação. A inclusão de outras tecnologias de acesso não regulamentadas pode complicar demais o modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Recomendação Como dito anteriormente, e como se pode inferir dos resultados do benchmark, as tecnologias de acesso modeladas pelas ARNs são aquelas que estão sujeitas a regulamentação em cada país. Tipicamente, isso envolve a modelagem de redes de acesso de cobre e fibra, já que estas são amplamente difundidas, e tipicamente sujeitas a regulamentação ex-ante. Acesso wireless é raramente envolvido, já que este não é tradicionalmente sujeito a regulamentação ex-ante. No entanto, sabe-se que algumas das prestadoras com PMS no Brasil fazem uso da tecnologia sem fio. Considerando também que seu uso deverá aumentar nos próximos anos, essa tecnologia também será incorporada ao modelo. A abordagem a ser adotada com relação às redes coaxiais é mais variável: dependendo de seu grau de adoção em cada país, bem como das regulamentações impostas sobre essa tecnologia de acesso, elas podem ou não ser incluídas em tais modelos bottom-up. No caso particular do Brasil, como mostrado anteriormente, a ANATEL não identificou nenhuma prestadora PMS no mercado VII operando significativamente sobre soluções coaxiais, e portanto não impôs nenhuma solução ex-ante sobre essas redes de acesso. Portanto, recomendamos não incluir tecnologias de acesso coaxiais no modelo. Recomendação 9: O modelo deverá incluir soluções em cobre, fibra e acesso sem fio. Soluções coaxiais não devem ser consideradas no modelo. Pergunta 9: A prestadora concorda que as redes de cobre, fibra e acesso wireless devem ser modeladas? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97692 37 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com as tecnologias envolvidas na modelagem, recomendando-se, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão comumente adotadas pelas prestadoras fixos são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós de rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste de uma linha de propagação a partir de uma estação terrestre, de um satélite de comunicações (uplink) e de volta a uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluia apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não existem prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo.  Em termos de soluções via satélite, embora seja verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que quase nunca são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 10: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up  as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 10: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97653 38 Carla Ramos Não concordamos em considerar "Linhas dedicadas" como tecnologia. Entendemos que as linhas dedicadas são serviços prestados por outro prestador, que podem utilizar diferentes tecnologias, como cobre, fibra, etc. Entende-se que "Linhas dedicadas" não se referem específicamente a uma tecnologia, mas sim um serviço prestado por outro prestador por meio de quaisquer outras tecnologias (inclusive micro-ondas ou fibra, por exemplo). Do ponto de vista de modelo de custos alocados uma tecnologia de transmissão própria (CAPEX) segue etapas diferentes de "Linhas dedicadas" / infraestrutura de terceiros (OPEX) logo, não podem receber a mesma tratativa no modelo. 10/12/2021 15:53:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão comumente adotadas pelas prestadoras fixos são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós de rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste de uma linha de propagação a partir de uma estação terrestre, de um satélite de comunicações (uplink) e de volta a uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluia apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não existem prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo.  Em termos de soluções via satélite, embora seja verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que quase nunca são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 10: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up  as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 10: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97674 39 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com as tecnologias de transmissão envolvidas na modelagem, sugerindo, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. É o texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão comumente adotadas pelas prestadoras fixos são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós de rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste de uma linha de propagação a partir de uma estação terrestre, de um satélite de comunicações (uplink) e de volta a uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluia apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não existem prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo.  Em termos de soluções via satélite, embora seja verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que quase nunca são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 10: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up  as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 10: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97693 40 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com as tecnologias envolvidas na modelagem, recomendando-se, entretanto, a retirada de qualquer atributo que possa limitar os serviços / produtos comercializados no atacado, tais como as taxas de transmissão ou outras utilizadas pelas operadoras incumbentes na sua caracterização comercial. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.5. Definição dos geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir corretamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de nós de acesso) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão em geotipos para projetar as redes de acesso fixo: Densidade dos domicílios: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica subjacente é que a extensão da rede de acesso a ser implantada é em grande parte determinada pela distância entre as residências. Portanto, é importante dividir as áreas com densidades muito diferentes de domicílios. Assim, propomos dividir o Brasil com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Áreas de Abrangência das prestadoras PMS: Como mostram os dados disponibilizados pela ANATEL, a area de abrangência das prestadoras PMS não é uniforme. Portanto, e dado que algumas decisões regulamentares podem ser adotadas em nível regional ou setor PGO, consideramos que é viável distinguir os diferentes setores PGO em geotipos separados. Como resultado, os geotipos devem ser divididos de acordo com os 31 setores diferentes do PGO, apresentados na exposição a seguir: Municípios regulamentados / não regulamentados: De acordo com os resultados da análise de mercado da ANATEL, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os mercados relevantes que requerem intervenção ex-ante. Em particular, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os seguintes quatro mercados que podem envolver (totalmente ou parcialmente) elementos das redes de acesso fixo na sua oferta: Full unbundling / Bitstream. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras com PMS nos municípios na Categoria 3. Consequentemente, quando calculados os custos destes serviços, é de extrema importância não levar em consideração os custos decorrentes da prestação de serviços em municípios onde não foi imposto o controle de preços a prestadoras com PMS. Assim, uma terceira dimensão na definição dos geotipos consistirá em identificar se o município que eles representam cumpre a seguinte dupla condição: é um município da Categoria 3 e pelo menos um PMS foi designado no mercado de Full unbundling / Bitstream.  Infraestrutura pasiva. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras em municípios designados com PMS. No caso particular desse mercado, porém, observa-se que apenas uma parcela marginal dos municípios do Brasil não apresenta PMS (0,4% dos municípios, representando aproximadamente 2% da população total), representando um impacto mínimo e justificando a exclusão de uma dimensão adicional para levar em conta essa porção marginal dos municípios.  EILD. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços também estão estabelecidas neste mercado. No entanto, os valores de referência definidos pela ANATEL para este mercado não abrangem o segmento de terminação da Linha Dedicada, pois, em vez disso, referem-se exclusivamente ao segmento de trânsito. Assim, considerando que não existe envolvimento das redes de acesso fixo na obtenção destes valores de referência, não há necessidade de introduzir uma dimensão adicional para este mercado na definição dos geotipos. • Transporte de dados em alta capacidade. A situação é equivalente ao mercado de EILD. Considerando as indicações acima, o modelo contará com o número máximo de 124 geotipos, de acordo com as dimensões previamente indicadas: 2 (urbano ou rural, sendo as dimensões da "densidade dos domicílios") x 31 (de acordo com os 31 setores PGO) x 2 (de acordo com os municípios regulamentados / não regulamentados para o mercado "Full unbundling / Bitstream" conforme explicado nos parágrafos anteriores). Recomendação Recomendação 11: Um total de 124 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes fixas. Os geotipos a serem incluídos estão descritos na seção 3.2.5. Pergunta 11: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo fixo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97654 41 Carla Ramos Considerando que o modelo de custos top-down (Res. 396 e 619) fornece resultados em nível de região do PGO e que o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, defendemos que os mesmos limites geográficos sejam mantidos em ambos os modelos (top-down e bottom-up). A granularidade disponibilizada pelas prestadoras não reflete o detalhamento de geotipos. Deste modo, há um risco de perda de qualidade das informações analíticas resultantes deste processo. É importante que este processo de construção dos geotipos minimize imprecisões ou agrupamentos indevidos. Outro ponto a mencionar é que atualmente o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, então não fica aparente os benefícios que o maior detalhamento em nível de geotipo ou municípios trariam ao setor. A menos, claro, que o arcabouço regulamentar seja atualizado. 10/12/2021 15:53:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.5. Definição dos geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir corretamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de nós de acesso) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão em geotipos para projetar as redes de acesso fixo: Densidade dos domicílios: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica subjacente é que a extensão da rede de acesso a ser implantada é em grande parte determinada pela distância entre as residências. Portanto, é importante dividir as áreas com densidades muito diferentes de domicílios. Assim, propomos dividir o Brasil com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Áreas de Abrangência das prestadoras PMS: Como mostram os dados disponibilizados pela ANATEL, a area de abrangência das prestadoras PMS não é uniforme. Portanto, e dado que algumas decisões regulamentares podem ser adotadas em nível regional ou setor PGO, consideramos que é viável distinguir os diferentes setores PGO em geotipos separados. Como resultado, os geotipos devem ser divididos de acordo com os 31 setores diferentes do PGO, apresentados na exposição a seguir: Municípios regulamentados / não regulamentados: De acordo com os resultados da análise de mercado da ANATEL, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os mercados relevantes que requerem intervenção ex-ante. Em particular, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os seguintes quatro mercados que podem envolver (totalmente ou parcialmente) elementos das redes de acesso fixo na sua oferta: Full unbundling / Bitstream. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras com PMS nos municípios na Categoria 3. Consequentemente, quando calculados os custos destes serviços, é de extrema importância não levar em consideração os custos decorrentes da prestação de serviços em municípios onde não foi imposto o controle de preços a prestadoras com PMS. Assim, uma terceira dimensão na definição dos geotipos consistirá em identificar se o município que eles representam cumpre a seguinte dupla condição: é um município da Categoria 3 e pelo menos um PMS foi designado no mercado de Full unbundling / Bitstream.  Infraestrutura pasiva. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras em municípios designados com PMS. No caso particular desse mercado, porém, observa-se que apenas uma parcela marginal dos municípios do Brasil não apresenta PMS (0,4% dos municípios, representando aproximadamente 2% da população total), representando um impacto mínimo e justificando a exclusão de uma dimensão adicional para levar em conta essa porção marginal dos municípios.  EILD. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços também estão estabelecidas neste mercado. No entanto, os valores de referência definidos pela ANATEL para este mercado não abrangem o segmento de terminação da Linha Dedicada, pois, em vez disso, referem-se exclusivamente ao segmento de trânsito. Assim, considerando que não existe envolvimento das redes de acesso fixo na obtenção destes valores de referência, não há necessidade de introduzir uma dimensão adicional para este mercado na definição dos geotipos. • Transporte de dados em alta capacidade. A situação é equivalente ao mercado de EILD. Considerando as indicações acima, o modelo contará com o número máximo de 124 geotipos, de acordo com as dimensões previamente indicadas: 2 (urbano ou rural, sendo as dimensões da "densidade dos domicílios") x 31 (de acordo com os 31 setores PGO) x 2 (de acordo com os municípios regulamentados / não regulamentados para o mercado "Full unbundling / Bitstream" conforme explicado nos parágrafos anteriores). Recomendação Recomendação 11: Um total de 124 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes fixas. Os geotipos a serem incluídos estão descritos na seção 3.2.5. Pergunta 11: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo fixo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97675 42 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom discorda da agregação geográfica proposta em razão de toda a regulação econômica e concorrencial ex-ante definida pela Anatel já ter evoluído para a desagregação municipal, nos termos da Resolução nº 600 / 2012, que editou o PGMC. É o texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.2.5. Definição dos geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir corretamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de nós de acesso) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão em geotipos para projetar as redes de acesso fixo: Densidade dos domicílios: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica subjacente é que a extensão da rede de acesso a ser implantada é em grande parte determinada pela distância entre as residências. Portanto, é importante dividir as áreas com densidades muito diferentes de domicílios. Assim, propomos dividir o Brasil com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Áreas de Abrangência das prestadoras PMS: Como mostram os dados disponibilizados pela ANATEL, a area de abrangência das prestadoras PMS não é uniforme. Portanto, e dado que algumas decisões regulamentares podem ser adotadas em nível regional ou setor PGO, consideramos que é viável distinguir os diferentes setores PGO em geotipos separados. Como resultado, os geotipos devem ser divididos de acordo com os 31 setores diferentes do PGO, apresentados na exposição a seguir: Municípios regulamentados / não regulamentados: De acordo com os resultados da análise de mercado da ANATEL, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os mercados relevantes que requerem intervenção ex-ante. Em particular, as prestadoras PMS foram designadas a nível municipal para os seguintes quatro mercados que podem envolver (totalmente ou parcialmente) elementos das redes de acesso fixo na sua oferta: Full unbundling / Bitstream. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras com PMS nos municípios na Categoria 3. Consequentemente, quando calculados os custos destes serviços, é de extrema importância não levar em consideração os custos decorrentes da prestação de serviços em municípios onde não foi imposto o controle de preços a prestadoras com PMS. Assim, uma terceira dimensão na definição dos geotipos consistirá em identificar se o município que eles representam cumpre a seguinte dupla condição: é um município da Categoria 3 e pelo menos um PMS foi designado no mercado de Full unbundling / Bitstream.  Infraestrutura pasiva. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços são estabelecidas para prestadoras em municípios designados com PMS. No caso particular desse mercado, porém, observa-se que apenas uma parcela marginal dos municípios do Brasil não apresenta PMS (0,4% dos municípios, representando aproximadamente 2% da população total), representando um impacto mínimo e justificando a exclusão de uma dimensão adicional para levar em conta essa porção marginal dos municípios.  EILD. De acordo com a análise de mercado da ANATEL, medidas de controle de preços também estão estabelecidas neste mercado. No entanto, os valores de referência definidos pela ANATEL para este mercado não abrangem o segmento de terminação da Linha Dedicada, pois, em vez disso, referem-se exclusivamente ao segmento de trânsito. Assim, considerando que não existe envolvimento das redes de acesso fixo na obtenção destes valores de referência, não há necessidade de introduzir uma dimensão adicional para este mercado na definição dos geotipos. • Transporte de dados em alta capacidade. A situação é equivalente ao mercado de EILD. Considerando as indicações acima, o modelo contará com o número máximo de 124 geotipos, de acordo com as dimensões previamente indicadas: 2 (urbano ou rural, sendo as dimensões da "densidade dos domicílios") x 31 (de acordo com os 31 setores PGO) x 2 (de acordo com os municípios regulamentados / não regulamentados para o mercado "Full unbundling / Bitstream" conforme explicado nos parágrafos anteriores). Recomendação Recomendação 11: Um total de 124 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes fixas. Os geotipos a serem incluídos estão descritos na seção 3.2.5. Pergunta 11: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo fixo? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97694 43 Rogério Luiz Dallemole Discorda-se da agregação geográfica proposta em razão de toda a regulação econômica e concorrencial ex-ante definida pela Anatel já ter evoluído para a desagregação municipal, nos termos da Resolução nº 600 / 2012, que editou o PGMC. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3. Aspectos específicos do modelo bottom-up para redes móveis Nesta seção, abordamos as características metodológicas específicas do modelo bottom-up para redes móveis. Características da prestadora modelada (Seção 3.3.1) Serviços incluíos no modelo (Seção 3.3.2) Tecnologias de acesso (Seção 3.3.3) Tecnologias de transmissã (Seção 3.3.4) Definição dos Geotipos (Seção 3.3.5) Cada um desses tópicos é descrito em detalhes nas seções seguintes.     97676 44 NEIVA MIRANDA COELHO Comentários nos itens específicos. Esta no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3. Aspectos específicos do modelo bottom-up para redes móveis Nesta seção, abordamos as características metodológicas específicas do modelo bottom-up para redes móveis. Características da prestadora modelada (Seção 3.3.1) Serviços incluíos no modelo (Seção 3.3.2) Tecnologias de acesso (Seção 3.3.3) Tecnologias de transmissã (Seção 3.3.4) Definição dos Geotipos (Seção 3.3.5) Cada um desses tópicos é descrito em detalhes nas seções seguintes.     97708 45 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.1. Características da prestadora modelada Embora a ANATEL tenha declarado a necessidade de considerar uma "prestadora hipotética eficiente", suas características devem ser definidas. Observamos particularmente que essas características são relevantes para três aspectos principais da modelagem: Demanda Cobertura Espectro Ao decidir sobre as características da prestadora hipotética eficiente a ser modelada, é importante entender a situação do mercado em termos de atores-chave do mercado, bem como sua área de abrangência nos diferentes setores do PGO. Essa análise mostra que existem atualmente quatro prestadoras principais de redes móveis no Brasil com uma participação de mercado acima de 15%: Telefônica, Claro, TIM e Oi. Além disso, a participação de mercado agregada entre estas prestadoras é razoavelmente constante em todos os setores do PGO, estando sempre acima de 90%. Além disso, notícias recentes sugerem que a Oi em breve será adquirida pela Telefônica, Claro e TIM, o que significa que, quando o modelo for concluído, a situação mais provável do mercado é que mais de 90% das linhas de acesso móvel sejam de propriedade da Telefônica, Claro e TIM. Como tal, e considerando que a prestadora hipotética eficiente deveria representar adequadamente uma situação média de mercado, as seguintes recomendações são feitas: Demanda: Média de linhas móveis da Telefônica, Claro e TIM. Cobertura: Cobertura média de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM. Espectro: Espectro médio de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM em nível de SMC.  Além do mais, as características da prestadora modelada também assegurarão consistência com os compromissos de abrangência das tecnologias 4G e 5G que surgem do leilão processado pela ANATEL em relação às radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Recomendação Recomendação 12: A prestadora a ser modelada será uma "prestadora hipotética eficiente". O modelo considerará valores médios da Telefônica, Claro e TIM para demanda, cobertura e espectro. Pergunta 12: A prestadora concorda que a prestadora modelada deve ser uma "prestadora hipotética eficiente" que considerará os valores médios da Telefonica, Claro e TIM? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97655 46 Carla Ramos Acreditamos que outros players de mercado tem se tornada cada vez mais relevantes, inclusive o leilão 5G habilitou novas operadoras móveis que terão destacada relevância regional e nacional. Entendemos ser oportuno que esta Consulta Pública considere a inclusão de outras empresas na modelagem, tal qual ocorrerá com a tecnologia 5G. A CP pretende trabalhar com um modelo em nível de geotipo e, se considerarmos que o Brasil possui importantes grupos regionais (como Algar, Copel, Brisanet, Sercomtel, etc.) e um número elevado de Prestadoras de Pequeno Porte, a prestadora hipotética eficiente baseada somente em Claro Telefônica e TIM não representará as nuances existentes em nível de geotipo. Além disso, o leilão 5G habilitou novas operadoras móveis. 10/12/2021 15:56:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.1. Características da prestadora modelada Embora a ANATEL tenha declarado a necessidade de considerar uma "prestadora hipotética eficiente", suas características devem ser definidas. Observamos particularmente que essas características são relevantes para três aspectos principais da modelagem: Demanda Cobertura Espectro Ao decidir sobre as características da prestadora hipotética eficiente a ser modelada, é importante entender a situação do mercado em termos de atores-chave do mercado, bem como sua área de abrangência nos diferentes setores do PGO. Essa análise mostra que existem atualmente quatro prestadoras principais de redes móveis no Brasil com uma participação de mercado acima de 15%: Telefônica, Claro, TIM e Oi. Além disso, a participação de mercado agregada entre estas prestadoras é razoavelmente constante em todos os setores do PGO, estando sempre acima de 90%. Além disso, notícias recentes sugerem que a Oi em breve será adquirida pela Telefônica, Claro e TIM, o que significa que, quando o modelo for concluído, a situação mais provável do mercado é que mais de 90% das linhas de acesso móvel sejam de propriedade da Telefônica, Claro e TIM. Como tal, e considerando que a prestadora hipotética eficiente deveria representar adequadamente uma situação média de mercado, as seguintes recomendações são feitas: Demanda: Média de linhas móveis da Telefônica, Claro e TIM. Cobertura: Cobertura média de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM. Espectro: Espectro médio de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM em nível de SMC.  Além do mais, as características da prestadora modelada também assegurarão consistência com os compromissos de abrangência das tecnologias 4G e 5G que surgem do leilão processado pela ANATEL em relação às radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Recomendação Recomendação 12: A prestadora a ser modelada será uma "prestadora hipotética eficiente". O modelo considerará valores médios da Telefônica, Claro e TIM para demanda, cobertura e espectro. Pergunta 12: A prestadora concorda que a prestadora modelada deve ser uma "prestadora hipotética eficiente" que considerará os valores médios da Telefonica, Claro e TIM? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97677 47 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com a proposta de que a operadora modelada seja uma “prestadora hipotética eficiente”, seja Telefonica, Claro e TIM , em razão de tal escolha estar baseada no conceito de Poder de Mercado Significativo (PMS) já adotado no âmbito da regulação econômica ex-ante da Anatel, em razão da necessidade de coerência entre a modelagem de custos e a regulação da concorrência no setor. É o texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.1. Características da prestadora modelada Embora a ANATEL tenha declarado a necessidade de considerar uma "prestadora hipotética eficiente", suas características devem ser definidas. Observamos particularmente que essas características são relevantes para três aspectos principais da modelagem: Demanda Cobertura Espectro Ao decidir sobre as características da prestadora hipotética eficiente a ser modelada, é importante entender a situação do mercado em termos de atores-chave do mercado, bem como sua área de abrangência nos diferentes setores do PGO. Essa análise mostra que existem atualmente quatro prestadoras principais de redes móveis no Brasil com uma participação de mercado acima de 15%: Telefônica, Claro, TIM e Oi. Além disso, a participação de mercado agregada entre estas prestadoras é razoavelmente constante em todos os setores do PGO, estando sempre acima de 90%. Além disso, notícias recentes sugerem que a Oi em breve será adquirida pela Telefônica, Claro e TIM, o que significa que, quando o modelo for concluído, a situação mais provável do mercado é que mais de 90% das linhas de acesso móvel sejam de propriedade da Telefônica, Claro e TIM. Como tal, e considerando que a prestadora hipotética eficiente deveria representar adequadamente uma situação média de mercado, as seguintes recomendações são feitas: Demanda: Média de linhas móveis da Telefônica, Claro e TIM. Cobertura: Cobertura média de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM. Espectro: Espectro médio de acesso móvel da Telefônica, Claro e TIM em nível de SMC.  Além do mais, as características da prestadora modelada também assegurarão consistência com os compromissos de abrangência das tecnologias 4G e 5G que surgem do leilão processado pela ANATEL em relação às radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Recomendação Recomendação 12: A prestadora a ser modelada será uma "prestadora hipotética eficiente". O modelo considerará valores médios da Telefônica, Claro e TIM para demanda, cobertura e espectro. Pergunta 12: A prestadora concorda que a prestadora modelada deve ser uma "prestadora hipotética eficiente" que considerará os valores médios da Telefonica, Claro e TIM? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97690 48 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com a proposta de que a operadora modelada seja uma “prestadora hipotética eficiente” sejam Telefonica, Claro e TIM , em razão de tal escolha estar baseada no conceito de Poder de Mercado Significativo (PMS) já adotado no âmbito da regulação econômica ex-ante da Anatel, em razão da necessidade de coerência entre a modelagem de custos e a regulação da concorrência no setor. Resposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.2. Serviços incluídos no modelo O modelo precisa considerar os seguintes serviços: Serviços de voz Chamadas VC-1 móvel para móvel on-net Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net Chamadas VC-1 móvel para fixo Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-3 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-3 Chamadas móeis para internacional Chamada terminada Serviços de SMS SMS on-net varejo SMS off-net varejo SMS off-net entrante Serviços de dados Pacotes de dados 2G Pacotes de dados 3G Pacotes de dados 4G Pacotes de dados 5G Internet das Coisas / Indútria 4.0 Serviços de Roaming Nacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de Roaming Internacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de conexão Conexão apenas voz Conexão dados e voz Conexão apenas dados Conexão M2M Outros serviços Infraestrutura Passiva de Torres Recomendação Recomendação 13: O modelo considerará a lista de serviços para redes móveis incluída nesta subseção. Pergunta 13: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97656 49 Carla Ramos Listamos a seguir algumas dúvidas e recomendamos que sejam discutidos de modo mais aprofundado com o mercado. * Serviços de voz - Verificamos um alto detalhamento dos produtos de voz, cuja relevância para o mercado diminui ano após ano. Por exemplo, a consulta pública cria quatro serviços específicos para chamadas móveis saintes, quando as operadoras tem lançado planos ilimitados de chamadas de voz. Além disso, o que siginifica "Chamada terminada"? Seria a chamada interrompida, não completada? * Serviços de dados - Não concordamos com a criação de serviços de pacotes de dados diferenciados por tecnologia 2G, 3G, 4G e 5G por não são comercializados dessa maneira. Além disso, ressaltamos que durante o consumo do serviço, um cliente em deslocamento poderia, ora consomir dados na rede 2G, ora, na rede 4G e uma serie de discussões deveriam ocorrer qual critério estalebeceria o consumo de dados desse cliente por tecnologia? * Serviços de conexão - Não foi possível compreender o significado dos serviços de conexão. O item 4.3.1 da Resolução nº 619 / 2013 determina que: "4.3.1 Produto é uma solução específica para uma demanda do cliente ou da Área de Negócio, não confundida com a tecnologia utilizada ou o meio físico necessário para sua efetiva oferta, tendo característica técnica única e que gera um tipo específico de receita". Desta forma, não concordamos com a lista de serviços sme que haja um debate prévio com o setor, visto que ela diferencia produtos, através da tecnologia e mercado. 10/12/2021 15:56:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.2. Serviços incluídos no modelo O modelo precisa considerar os seguintes serviços: Serviços de voz Chamadas VC-1 móvel para móvel on-net Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net Chamadas VC-1 móvel para fixo Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-3 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-3 Chamadas móeis para internacional Chamada terminada Serviços de SMS SMS on-net varejo SMS off-net varejo SMS off-net entrante Serviços de dados Pacotes de dados 2G Pacotes de dados 3G Pacotes de dados 4G Pacotes de dados 5G Internet das Coisas / Indútria 4.0 Serviços de Roaming Nacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de Roaming Internacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de conexão Conexão apenas voz Conexão dados e voz Conexão apenas dados Conexão M2M Outros serviços Infraestrutura Passiva de Torres Recomendação Recomendação 13: O modelo considerará a lista de serviços para redes móveis incluída nesta subseção. Pergunta 13: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97678 50 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda parcialmente com a relação de serviços / produtos de rede móvel inclusos, em razão dela não incluir quaisquer serviços / produtos relacionados à comercialização desagregada e direta de espectro radioelétrico que será, no médio prazo, o principal insumo para determinar o padrão de concorrência no mercado de telecomunicações. Considera-se que, sem a inclusão de serviços / produtos relacionados à comercialização de espectro radioelétrico, a revisão do modelo de custos botton-up proposta pela Anatel será editada sem uma visão realmente forward-looking e terá pouca efetividade para garantir a concorrência em termos dinâmicos. Exemplificando essa crítica, o atual Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE), aprovado por meio da Resolução nº 671 / 2016, já prevê a exploração industrial de radiofrequências, e o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP ou MVNO), aprovado por meio da Resolução nº 550 / 2010, já prevê outros serviços / produtos de comercialização de espectro no atacado. Além disso, é importante recordar que a reforma do marco legal de telecomunicações (Lei nº 13.879 / 2019) prevê a criação do mercado secundário de espectro. Está no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.2. Serviços incluídos no modelo O modelo precisa considerar os seguintes serviços: Serviços de voz Chamadas VC-1 móvel para móvel on-net Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net Chamadas VC-1 móvel para fixo Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-3 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-3 Chamadas móeis para internacional Chamada terminada Serviços de SMS SMS on-net varejo SMS off-net varejo SMS off-net entrante Serviços de dados Pacotes de dados 2G Pacotes de dados 3G Pacotes de dados 4G Pacotes de dados 5G Internet das Coisas / Indútria 4.0 Serviços de Roaming Nacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de Roaming Internacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de conexão Conexão apenas voz Conexão dados e voz Conexão apenas dados Conexão M2M Outros serviços Infraestrutura Passiva de Torres Recomendação Recomendação 13: O modelo considerará a lista de serviços para redes móveis incluída nesta subseção. Pergunta 13: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97695 51 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se parcialmente com a relação de serviços / produtos de rede móvel inclusos, em razão dela não incluir quaisquer serviços / produtos relacionados à comercialização desagregada e direta de espectro radioelétrico que será, no médio prazo, o principal insumo para determinar o padrão de concorrência no mercado de telecomunicações. Considera-se que, sem a inclusão de serviços / produtos relacionados à comercialização de espectro radioelétrico, a revisão do modelo de custos bottow-up proposta pela Anatel será editada sem uma visão realmente forward-looking e terá pouca efetividade para garantir a concorrência em termos dinâmicos. Exemplificando essa crítica, o atual Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE), aprovado por meio da Resolução nº 671 / 2016, já prevê a exploração industrial de radiofrequências, e o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP ou MVNO), aprovado por meio da Resolução nº 550 / 2010, já prevê outros serviços / produtos de comercialização de espectro no atacado. Além disso, é importante recordar que a reforma do marco legal de telecomunicações (Lei nº 13.879 / 2019) prevê a criação do mercado secundário de espectro. REsposta acima 10/12/2021 23:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.3. Tecnologias de acesso A rede de acesso conecta os usuários finais ao seu provedor de serviços, permitindo a prestação de serviços móveis. Ao definir as características da prestadora modelada, um dos aspectos mais relevantes é a seleção das tecnologias de acesso a serem usadas para a prestação de serviços. Principais alternativas metodológicas As principais alternativas tecnológicas de acesso para redes móveis são mostradas a seguir: 2G (GSM): Usa tecnologia de comunicação digital. Foi aperfeiçoada para suportar SMS (Short Message Service), e depois para entregar dados de pacotes através de uma rede central PS (Packet Switched). 3G (UMTS): Atinge taxas de dados mais altas usando uma interface aérea baseada no WCDMA (Wideband Code Division Multiple Access). A arquitetura da rede é quase inalterada em relação à do GSM. 4G (LTE): Atinge taxas de dados ainda mais altas usando uma interface aérea baseada no OFDMA (Orthogonal Frequency Division Multiple Access). A rede central usa somente a comutação de pacotes. As chamadas de voz são tratadas ou usando CS fallback para uma célula 2G / 3G ou usando tráfego VoIP (Voice over Internet Protocol) que é gerenciado por uma rede externa, o IMS (IP Multimedia Subsystem). 5G: Os sistemas de quinta geração são projetados para uma gama mais ampla de casos de uso do que o LTE. Eles continuam usando OFDMA, mas prometem taxas de dados ainda mais altas operando em espectro de ondas milimétricas e equipando as estações base com dezenas ou mesmo centenas de antenas. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de acesso a serem consideradas no modelo bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior desenvolvido pela ANATEL apresentou a tecnologia 2G, 3G e um estágio inicial da tecnologia 4G. Prós e contras das alternativas Não existem prós e contras como tais relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de acesso que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional A tabelas abaixo fornece uma visão geral das tecnologias de acesso adotadas nos países de referência: Recomendação Como se pode ver baseado nos resultados do benchmark, a grande maioria dos países analisados inclui tecnologias 2G, 3G e 4G, enquanto não consideravam a tecnologia 5G. A razão para não incluir a tecnologia da próxima geração (5G) é que esses modelos foram desenvolvidos há algum tempo, quando o uso de tal tecnologia ainda não havia sido posto em prática. No entanto, no caso dos prestadores de serviços no Brasil, sabe-se que eles já começaram a implantar equipamentos baseados nessa nova tecnologia e, da mesma forma, espera-se que seu uso seja notoriamente expandido no futuro próximo. Por essa razão, a ANATEL considera conveniente introduzir no modelo todas as tecnologias de acesso de 2G a 5G, já que a tecnologia 5G desempenhará um papel importante nos próximos anos. Recomendação 14: O modelo móvel deve incluir todos os padrões de telecomunicações para redes de acesso, de 2G a 5G. Pergunta 14: A prestadora concorda que as redes de acesso 2G, 3G, 4G e 5G devem ser modeladas? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97679 52 NEIVA MIRANDA COELHO A  Algar Telecom concorda com as tecnologias envolvidas na modelagem Está no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.3. Tecnologias de acesso A rede de acesso conecta os usuários finais ao seu provedor de serviços, permitindo a prestação de serviços móveis. Ao definir as características da prestadora modelada, um dos aspectos mais relevantes é a seleção das tecnologias de acesso a serem usadas para a prestação de serviços. Principais alternativas metodológicas As principais alternativas tecnológicas de acesso para redes móveis são mostradas a seguir: 2G (GSM): Usa tecnologia de comunicação digital. Foi aperfeiçoada para suportar SMS (Short Message Service), e depois para entregar dados de pacotes através de uma rede central PS (Packet Switched). 3G (UMTS): Atinge taxas de dados mais altas usando uma interface aérea baseada no WCDMA (Wideband Code Division Multiple Access). A arquitetura da rede é quase inalterada em relação à do GSM. 4G (LTE): Atinge taxas de dados ainda mais altas usando uma interface aérea baseada no OFDMA (Orthogonal Frequency Division Multiple Access). A rede central usa somente a comutação de pacotes. As chamadas de voz são tratadas ou usando CS fallback para uma célula 2G / 3G ou usando tráfego VoIP (Voice over Internet Protocol) que é gerenciado por uma rede externa, o IMS (IP Multimedia Subsystem). 5G: Os sistemas de quinta geração são projetados para uma gama mais ampla de casos de uso do que o LTE. Eles continuam usando OFDMA, mas prometem taxas de dados ainda mais altas operando em espectro de ondas milimétricas e equipando as estações base com dezenas ou mesmo centenas de antenas. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de acesso a serem consideradas no modelo bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior desenvolvido pela ANATEL apresentou a tecnologia 2G, 3G e um estágio inicial da tecnologia 4G. Prós e contras das alternativas Não existem prós e contras como tais relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de acesso que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional A tabelas abaixo fornece uma visão geral das tecnologias de acesso adotadas nos países de referência: Recomendação Como se pode ver baseado nos resultados do benchmark, a grande maioria dos países analisados inclui tecnologias 2G, 3G e 4G, enquanto não consideravam a tecnologia 5G. A razão para não incluir a tecnologia da próxima geração (5G) é que esses modelos foram desenvolvidos há algum tempo, quando o uso de tal tecnologia ainda não havia sido posto em prática. No entanto, no caso dos prestadores de serviços no Brasil, sabe-se que eles já começaram a implantar equipamentos baseados nessa nova tecnologia e, da mesma forma, espera-se que seu uso seja notoriamente expandido no futuro próximo. Por essa razão, a ANATEL considera conveniente introduzir no modelo todas as tecnologias de acesso de 2G a 5G, já que a tecnologia 5G desempenhará um papel importante nos próximos anos. Recomendação 14: O modelo móvel deve incluir todos os padrões de telecomunicações para redes de acesso, de 2G a 5G. Pergunta 14: A prestadora concorda que as redes de acesso 2G, 3G, 4G e 5G devem ser modeladas? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.     97696 53 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com as tecnologias envolvidas na modelagem. Resposta acima 10/12/2021 23:00:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão normalmente adotadas pelas prestadoras móveis são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós da rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de um outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste da propagação em visada direta de uma estação terrestre para um satélite de comunicações (uplink) e de volta para uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior   Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluía apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica, linhas dedicadas e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não há prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo excessivamente sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up, na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo. Em termos de soluções via satélite, embora é verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que poucas vezes são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 15: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 15: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97657 54 Carla Ramos Não concordamos em considerar "Linhas dedicadas" como tecnologia. Entendemos que as linhas dedicadas são serviços prestados por outro prestador, que podem utilizar diferentes tecnologias, como cobre, fibra, etc. Entende-se que "Linhas dedicadas" não se referem específicamente a uma tecnologia, mas sim um serviço prestado por outro prestador por meio de quaisquer outras tecnologias (inclusive micro-ondas ou fibra, por exemplo). Do ponto de vista de modelo de custos alocados uma tecnologia de transmissão própria (CAPEX) segue etapas diferentes de "Linhas dedicadas" / infraestrutura de terceiros (OPEX) logo, não podem receber a mesma tratativa no modelo. 10/12/2021 15:56:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão normalmente adotadas pelas prestadoras móveis são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós da rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de um outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste da propagação em visada direta de uma estação terrestre para um satélite de comunicações (uplink) e de volta para uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior   Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluía apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica, linhas dedicadas e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não há prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo excessivamente sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up, na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo. Em termos de soluções via satélite, embora é verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que poucas vezes são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 15: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 15: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97680 55 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom concorda com as tecnologias de transmissão envolvidas na modelagem Está no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.4. Tecnologias de transmissão A rede de transmissão interliga os nós dos prestadores de serviços, permitindo a transmissão do tráfego entre eles. Ao definir as características da prestadora modelada, outro aspecto relevante é a seleção das tecnologias de transmissão a serem usadas para o tratamento do tráfego. Principais alternativas metodológicas As principais tecnologias de transmissão normalmente adotadas pelas prestadoras móveis são apresentadas a seguir: Micro-ondas: Sistema de transmissão que usa um feixe de ondas de rádio na frequência de micro-ondas para transmitir dados, voz, ou vídeo entre dois locais. Fibra óptica: Ligação de transmissão entre duas localizações de nós da rede usando uma conexão de fibra. Linhas dedicadas: Canal de comunicação dedicado interligando dois locais, usando links de transmissão alugados de um outro prestador de serviços. Satélite: A transmissão via satélite consiste da propagação em visada direta de uma estação terrestre para um satélite de comunicações (uplink) e de volta para uma estação terrestre (downlink). Outros: Por exemplo, pares de cobre. Referências regulamentares relevantes e abordagem adotada no modelo anterior   Nenhuma indicação foi identificada com relação às tecnologias de transmissão a serem consideradas nos modelos bottom-up nos documentos regulamentares pertinentes. Por outro lado, o modelo anterior usado pela ANATEL incluía apenas as tecnologias de transmissão que eram implementadas nas redes das prestadoras brasileiras, especificamente micro-ondas, fibra óptica, linhas dedicadas e tecnologias de satélite. Prós e contras das alternativas Não há prós e contras relacionados com as diferentes alternativas apresentadas acima. No entanto, é comum modelar as tecnologias de transmissão que estão realmente em uso, já que a inclusão de outras tecnologias pode aumentar a complexidade do modelo e todo o processo excessivamente sem um claro valor agregado para o regulador. Referência internacional Recomendação O quadro seguinte apresenta a adoção das diferentes tecnologias de transmissão entre as prestadoras brasileiras: Considerando o grau de adoção de soluções de micro-ondas, fibras ópticas e linhas dedicadas para conectar os municípios do Brasil, fica claro que as três devem ser contabilizadas no modelo de custos bottom-up, na medida em que sejam realmente utilizadas pelas prestadoras locais. Por outro lado, dada a adoção muito limitada de "outras" tecnologias, somada ao fato de que elas são muito obsoletas (por exemplo, pares de cobre), não recomendamos inclui-las no modelo. Em termos de soluções via satélite, embora é verdade que sua adoção no Brasil seja bastante baixa e que poucas vezes são consideradas em modelos bottom-up, elas ainda podem representar uma alternativa muito interessante para conectar municípios isolados, o que seria muito mais caro de cobrir com qualquer outra solução técnica. Portanto, desde que informações relevantes sejam coletadas através do processo de coleta de dados com as prestadoras, acreditamos que pode ser conveniente incluir também tecnologias de satélite no modelo. Recomendação 15: Com base no grau de adoção de diferentes tecnologias de transmissão, serão consideradas no modelo bottom-up as tecnologias micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas. Além disso, desde que informações relevantes sejam coletadas para tecnologias de satélite através do processo de coleta de dados, pode ser conveniente incluir tecnologias de satélite também no modelo. Pergunta 15: A prestadora concorda que as tecnologias de micro-ondas, fibra óptica e linhas dedicadas (e se possível de satélite) devem ser modeladas para a transmissão? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97697 56 Rogério Luiz Dallemole Concorda-se com as tecnologias envolvidas na modelagem. Resposta acima 10/12/2021 23:00:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.5. Definição dos Geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir adequadamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de torres) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão geotípica para projetar as redes de acesso móvel: Densidade demográfica: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica por trás disso é que as redes de acesso móvel são, em sua maioria, impulsionadas pela capacidade. Portanto, é importante dividir áreas com densidades de tráfego muito diferentes. Como a densidade de tráfego é muito mais difícil de se obter das prestadoras, a população é tipicamente usada como um proxy. Alinhado com essa tendência, propomos dividir o território brasileiro com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Topografia: Além da capacidade da rede, a topografia tem um impacto significativo nas necessidades da rede móvel, já que raios celulares menores podem ser obtidos em áreas montanhosas. Esse efeito não é relevante em áreas altamente povoadas (áreas urbanas), já que os raios celulares efetivos são impulsionados pelas necessidades de capacidade, não exigindo um amplo alcance que pode ser afetado pela topografia. No entanto, esse fator é relevante no caso de áreas rurais. Por essa razão, acreditamos que será crucial dividir o geotipo rural em dois tipos de áreas (montanhosas e não montanhosas), a fim de assegurar a precisão do modelo. Área SMC: No passado, algumas faixas de espectro foram leiloadas por área SMC, o que significa que o espectro disponível por prestadora não é homogêneo em todo o país. Portanto, torna-se necessário levar em consideração as faixas de espectro de cada prestadora em cada área SMC, a fim de evitar sub / sobre-estimar o espectro que pode ser usado em cada área do país para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis. A esse respeito, o território brasileiro está dividido em 10 áreas diferentes de SMC, definidas pela ANATEL, apresentadas na figura a seguir: Levando em conta as indicações acima, fornecemos abaixo a lista completa dos geotipos que serão considerados no modelo bottom-up para redes móveis: Recomendação Recomendação 16: Um total de 20 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes móveis. Os geotipos a serem incluídos estão listados na seção 3.3.5. Pergunta 16: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97658 57 Carla Ramos Considerando que o modelo de custos top-down (Res. 396 e 619) fornece resultados em nível de região do PGO e que o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, defendemos que os mesmos limites geográficos sejam mantidos em ambos os modelos (top-down e bottom-up). A granularidade disponibilizada pelas prestadoras não reflete o detalhamento de geotipos. Deste modo, há um risco de perda de qualidade das informações analíticas resultantes deste processo. É importante que este processo de construção dos geotipos minimize imprecisões ou agrupamentos indevidos. Outro ponto a mencionar é que atualmente o reajuste tarifário ocorre em nível de região / setor do PGO, então não fica aparente os benefícios que o maior detalhamento em nível de geotipo ou municípios trariam ao setor. A menos, claro, que o arcabouço regulamentar seja atualizado. 10/12/2021 15:56:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.5. Definição dos Geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir adequadamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de torres) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão geotípica para projetar as redes de acesso móvel: Densidade demográfica: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica por trás disso é que as redes de acesso móvel são, em sua maioria, impulsionadas pela capacidade. Portanto, é importante dividir áreas com densidades de tráfego muito diferentes. Como a densidade de tráfego é muito mais difícil de se obter das prestadoras, a população é tipicamente usada como um proxy. Alinhado com essa tendência, propomos dividir o território brasileiro com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Topografia: Além da capacidade da rede, a topografia tem um impacto significativo nas necessidades da rede móvel, já que raios celulares menores podem ser obtidos em áreas montanhosas. Esse efeito não é relevante em áreas altamente povoadas (áreas urbanas), já que os raios celulares efetivos são impulsionados pelas necessidades de capacidade, não exigindo um amplo alcance que pode ser afetado pela topografia. No entanto, esse fator é relevante no caso de áreas rurais. Por essa razão, acreditamos que será crucial dividir o geotipo rural em dois tipos de áreas (montanhosas e não montanhosas), a fim de assegurar a precisão do modelo. Área SMC: No passado, algumas faixas de espectro foram leiloadas por área SMC, o que significa que o espectro disponível por prestadora não é homogêneo em todo o país. Portanto, torna-se necessário levar em consideração as faixas de espectro de cada prestadora em cada área SMC, a fim de evitar sub / sobre-estimar o espectro que pode ser usado em cada área do país para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis. A esse respeito, o território brasileiro está dividido em 10 áreas diferentes de SMC, definidas pela ANATEL, apresentadas na figura a seguir: Levando em conta as indicações acima, fornecemos abaixo a lista completa dos geotipos que serão considerados no modelo bottom-up para redes móveis: Recomendação Recomendação 16: Um total de 20 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes móveis. Os geotipos a serem incluídos estão listados na seção 3.3.5. Pergunta 16: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97681 58 NEIVA MIRANDA COELHO A Algar Telecom discorda da agregação geográfica proposta em razão de toda a regulação econômica e concorrencial ex-ante definida pela Anatel já ter evoluído para a desagregação por Área de Registro (AR), nos termos da Resolução nº 600 / 2012, que editou o PGMC, como é o caso do mercado relevante de Roaming Nacional. A proposta apresentada reduz ainda mais essa capilaridade e pode produzir distorções nos resultados do modelo, em especial, considerando os serviços / produtos relacionados à comercialização de espectro radioelétrico que, por questões alocativas, precisa ser o mais desagregado possível. Está no texto da contribuição. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.3.5. Definição dos Geotipos Ao modelar uma rede de telecomunicações baseada em geotipos (ver seção 3.1.6), é importante definir adequadamente esses geotipos. Ela deve servir a dois objetivos: O primeiro e principal objetivo é assegurar o dimensionamento preciso da rede. Se um geotipo inclui áreas com características muito diferentes que afetam o dimensionamento da rede, elas podem estar ocultas nas médias do geotipo e, portanto, produzir resultados imprecisos. Em segundo lugar, um geotipo pode ser definido se houver necessidade de obter certos resultados (por exemplo, número de torres) para um determinado tipo de área e os resultados não puderem ser extraídos dos resultados de outros geotipos. Os objetivos acima devem estar sempre em mente para evitar a criação desnecessária de geotipos que possam resultar em modelos excessivamente complexos. Além disso, é importante ter informações relevantes e precisas necessárias para dividir um geotipo. Não é aconselhável criar um geotipo baseado em hipóteses fracas. Com isso em mente, há uma série de fatores que devem ser considerados ao realizar a divisão geotípica para projetar as redes de acesso móvel: Densidade demográfica: Este é o principal (e muitas vezes o único) fator usado pelas ARNs em seus modelos bottom-up. A lógica por trás disso é que as redes de acesso móvel são, em sua maioria, impulsionadas pela capacidade. Portanto, é importante dividir áreas com densidades de tráfego muito diferentes. Como a densidade de tráfego é muito mais difícil de se obter das prestadoras, a população é tipicamente usada como um proxy. Alinhado com essa tendência, propomos dividir o território brasileiro com base na classificação já feita pelo IBGE , que classifica cada setor censitário do país entre Urbano ou Rural. Topografia: Além da capacidade da rede, a topografia tem um impacto significativo nas necessidades da rede móvel, já que raios celulares menores podem ser obtidos em áreas montanhosas. Esse efeito não é relevante em áreas altamente povoadas (áreas urbanas), já que os raios celulares efetivos são impulsionados pelas necessidades de capacidade, não exigindo um amplo alcance que pode ser afetado pela topografia. No entanto, esse fator é relevante no caso de áreas rurais. Por essa razão, acreditamos que será crucial dividir o geotipo rural em dois tipos de áreas (montanhosas e não montanhosas), a fim de assegurar a precisão do modelo. Área SMC: No passado, algumas faixas de espectro foram leiloadas por área SMC, o que significa que o espectro disponível por prestadora não é homogêneo em todo o país. Portanto, torna-se necessário levar em consideração as faixas de espectro de cada prestadora em cada área SMC, a fim de evitar sub / sobre-estimar o espectro que pode ser usado em cada área do país para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis. A esse respeito, o território brasileiro está dividido em 10 áreas diferentes de SMC, definidas pela ANATEL, apresentadas na figura a seguir: Levando em conta as indicações acima, fornecemos abaixo a lista completa dos geotipos que serão considerados no modelo bottom-up para redes móveis: Recomendação Recomendação 16: Um total de 20 geotipos devem ser incluídos no modelo para redes móveis. Os geotipos a serem incluídos estão listados na seção 3.3.5. Pergunta 16: A prestadora concorda com a lista de geotipos a serem incluídos no modelo móvel? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97698 59 Rogério Luiz Dallemole Discorda-se da agregação geográfica proposta em razão de toda a regulação econômica e concorrencial ex-ante definida pela Anatel já ter evoluído para a desagregação por Área de Registro (AR), nos termos da Resolução nº 600 / 2012, que editou o PGMC, como é o caso do mercado relevante de Roaming Nacional. A proposta apresentada reduz ainda mais essa capilaridade e pode produzir distorções nos resultados do modelo, em especial, considerando os serviços / produtos relacionados à comercialização de espectro radioelétrico que, por questões alocativas, precisa ser o mais desagregado possível. Resposta acima 10/12/2021 23:00:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.4. Resumo do quadro metodológico A tabela abaixo resume as recomendações metodológicas apresentadas na seção anterior deste documento.   97682 60 NEIVA MIRANDA COELHO Como condição prévia para uma avaliação mais detida do uso regulamentar, a Algar Telecom entende necessário que a Anatel e a consultoria responsável pela proposta de reforma do modelo de custos disponibilizem uma estrutura de ferramenta de cálculo para entendimento e validação do cálculo como forma de dar transparência e conhecimento da proposta. Adicionalmente, que também sejam disponibilizados os algoritmos para dimensionar a rede, calcular seus custos e alocá-los aos serviços com o mesmo objetivo de assegurar clareza e transparência do modelo. Levando-se em conta esses aspectos, a Algar Telecom, a principio, e parcialmente, considera pertinentes as recomendações metodológicas apresentadas, uma vez que o modelo ainda não prevê o seu uso para a definição de preços de atacado de quaisquer serviços / produtos relacionados à comercialização desagregada e direta de espectro radioelétrico, o que precisa ser tempestivamente corrigido para que a regulação ex-ante da Anatel tenha efetividade suficiente para garantir a concorrência em termos dinâmicos nos mercados de telecomunicações. 10/12/2021 20:12:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.4. Resumo do quadro metodológico A tabela abaixo resume as recomendações metodológicas apresentadas na seção anterior deste documento.   97699 61 Rogério Luiz Dallemole Pergunta 17: A prestadora concorda com o uso regulamentar que se espera fazer com os modelos Bottom-Up que serão desenvolvidos, assim como com os processos definidos para atualizá-los? Antes de uma resposta definitiva, é necessário colocar que esta Associação NEO entende, como condição prévia para uma avaliação mais detida do uso regulamentar, que a Anatel e a consultoria responsável pela proposta de reforma do modelo de custos disponibilizem uma estrutura de ferramenta de cálculo para entendimento e validação do cálculo como forma de dar transparência e conhecimento da proposta. Adicionalmente, que também sejam disponibilizados os algoritmos para dimensionar a rede, calcular seus custos e alocá-los aos serviços com o mesmo objetivo de assegurar clareza e transparência do modelo.   Abstraindo essa pré-condição, concorda-se parcialmente com o uso regulamentar em razão do modelo ainda não prever o seu uso para a definição de preços de atacado de quaisquer serviços / produtos relacionados à comercialização desagregada e direta de espectro radioelétrico, o que precisa ser tempestivamente corrigido para que a regulação ex-ante da Anatel tenha efetividade suficiente para garantir a concorrência em termos dinâmicos nos mercados de telecomunicações. Resposta acima 10/12/2021 23:00:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.5. Uso regulamentar dos modelos bottom-up Esta seção contém os detalhes do uso regulamentar que se espera fazer com os modelos bottom-up que serão desenvolvidos, bem como outras implicações: 1. Áreas de uso dos modelos e Processo de fixação de tarifas de atacado. A necessidade da atualização do modelo de custos surge no contexto de ampliação e evolução das redes de telecomunicações no Brasil que trazem consigo grandes desafios para a regulação econômica do setor. A evolução tecnológica é um dos principais fatores de mudança no perfil dos serviços e dos mercados regulados e faz-se necessária a adoção de modelos regulatórios atualizados e mais adequados tanto à nova realidade do setor quanto às perspectivas futuras. O modelo de custos bottom-up atualmente usado pela Anatel foi originalmente desenvolvido em 2014 e foi objeto de atualizações em 2017, neste cenário de evolução, foi identificada a necessidade de atualização do modelo para que que possa contemplar a evolução do mercado de telecomunicações do Brasil, de modo já alinhado com as novas tecnologias e ampliação de cobertura das redes fixa e móvel. Dessa forma, a atualização do modelo visa o aperfeiçoamento das ferramentas regulatórias com soluções mais adequadas para o setor, seguindo as diretrizes propostas pelo Tribunal de Contas. 2. Frequência das atualizações dos modelos. Os modelos bottom-up são ferramentas que precisam ser atualizadas com certa frequência para evitar que se tornem obsoletos. A esse respeito, nos próximos anos, espera-se que os modelos sejam atualizados com base nos dois tipos de processos a seguir: Atualizações padrão. Essas atualizações podem ser feitas a cada um ou dois anos, e devem ser focalizadas nas entradas mais variáveis (tais como demanda, cobertura, espectro ou WACC). Atualizações sofisticadas. Elas se referem a atualizações envolvendo mudanças estruturais nos modelos, a atualização de insumos geográficos, ou outros insumos complexos (por exemplo, custos unitários). Tais atualizações podem ser necessárias a cada cinco ou dez anos, dependendo da evolução do mercado ao longo do tempo em termos de participantes, tecnologias, etc. Pergunta 17: A prestadora concorda com o uso regulamentar que se espera fazer com os modelos Bottom-Up que serão desenvolvidos, assim como com os processos definidos para atualizá-los? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97659 62 Carla Ramos Concordamos, desde que haja total transparência do processo. O item 2.2.5. da Resolução nº 619 determina o uso da Transparência para elaboração do DSAC: "2.2.5 Transparência: Os métodos de alocação utilizados devem ser claramente explicitados através de documentação que descreva cada alocação...". Acreditamos que o modelo bottom-up, por ser executado exclusivamente pela Anatel, não pode ser totalmente compreendido pelos stakeholders. Desta forma, para aumentar a transparência, recomendamos minimamente o compartilhamento de memória de cálculo, para rerratificação das operadoras, a exemplo de como é efeito para outras entregas regulamentares. 10/12/2021 16:08:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.5. Uso regulamentar dos modelos bottom-up Esta seção contém os detalhes do uso regulamentar que se espera fazer com os modelos bottom-up que serão desenvolvidos, bem como outras implicações: 1. Áreas de uso dos modelos e Processo de fixação de tarifas de atacado. A necessidade da atualização do modelo de custos surge no contexto de ampliação e evolução das redes de telecomunicações no Brasil que trazem consigo grandes desafios para a regulação econômica do setor. A evolução tecnológica é um dos principais fatores de mudança no perfil dos serviços e dos mercados regulados e faz-se necessária a adoção de modelos regulatórios atualizados e mais adequados tanto à nova realidade do setor quanto às perspectivas futuras. O modelo de custos bottom-up atualmente usado pela Anatel foi originalmente desenvolvido em 2014 e foi objeto de atualizações em 2017, neste cenário de evolução, foi identificada a necessidade de atualização do modelo para que que possa contemplar a evolução do mercado de telecomunicações do Brasil, de modo já alinhado com as novas tecnologias e ampliação de cobertura das redes fixa e móvel. Dessa forma, a atualização do modelo visa o aperfeiçoamento das ferramentas regulatórias com soluções mais adequadas para o setor, seguindo as diretrizes propostas pelo Tribunal de Contas. 2. Frequência das atualizações dos modelos. Os modelos bottom-up são ferramentas que precisam ser atualizadas com certa frequência para evitar que se tornem obsoletos. A esse respeito, nos próximos anos, espera-se que os modelos sejam atualizados com base nos dois tipos de processos a seguir: Atualizações padrão. Essas atualizações podem ser feitas a cada um ou dois anos, e devem ser focalizadas nas entradas mais variáveis (tais como demanda, cobertura, espectro ou WACC). Atualizações sofisticadas. Elas se referem a atualizações envolvendo mudanças estruturais nos modelos, a atualização de insumos geográficos, ou outros insumos complexos (por exemplo, custos unitários). Tais atualizações podem ser necessárias a cada cinco ou dez anos, dependendo da evolução do mercado ao longo do tempo em termos de participantes, tecnologias, etc. Pergunta 17: A prestadora concorda com o uso regulamentar que se espera fazer com os modelos Bottom-Up que serão desenvolvidos, assim como com os processos definidos para atualizá-los? Caso não concorde, por favor justifique sua posição e forneça informações de apoio e referências.   97709 63 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.6. Resumo das perguntas da consulta  O quadro abaixo resume as perguntas apresentadas ao longo deste documento. A Anatel deverá fornecer seus comentários através do Modelo de Comentários. Embora as partes interessadas possam, à sua vontade, fornecer comentários além do escopo do Modelo, a ANATEL dará prioridade ao feedback fornecido sob o escopo do Modelo para Comentários. 97661 64 MARIA ANGELA SALUSTIANO E SILVA A seguir, a DATORA apresenta, sinteticamente, os pontos que considera essenciais para a consecução deste objetivo permitindo o aprimoramento na forma do cumprimento de políticas públicas setoriais, a melhoria da regulação do setor e o favorecimento de um ambiente mais competitivo: Recomendação 1: Deve ser adotada uma abordagem de Contabilidade de Custos Atuais (CCA) para estabelecer os custos unitários dos ativos nos modelos de custos bottom-up. Entretanto, no modelo para redes fixas, os cabos de cobre e os ativos de infraestrutura civil relacionados serão avaliados pelos custos históricos (abordagem HCA). Pergunta 1: A prestadora concorda com os padrões de custo a serem considerados para determinar a base de custo do modelo? Contribuição Datora: Entendemos que nesse ponto da consulta, a Anatel quis trazer qual seria a melhor alternativa metodológica para definir custo padrão. Quanto à regra geral da abordagem CCA, não há oposição. Já quanto às redes de cobre e infraestrutura civil, é sempre bom lembrar que a abordagem HCA corresponde ao conjunto de informações sobre ativos, passivos, receitas e despesas, registradas com base em um padrão contábil aceito, que é utilizado como referência para a apuração dos custos operacionais e do capital empregado. Assim, os custos históricos dos ativos que compõem a HCA são determinados pelo seu valor bruto de aquisição ou construção, obtido por meio dos registros contábeis, subtraído o valor da depreciação ou da amortização acumulada. Dessa forma, essa abordagem carrega despesas operacionais ao "custo". Assim, empresas com maior ineficiência estrutural, apresentam custos superiores àquelas com maior eficiência e isso pode representar um potencial desequilíbrio sobre o resultado. Recomendação 2: A metodologia de alocação de custos seguida pelo modelo será LRIC+ (Long Run Incremental Cost Plus Common Costs). Pergunta 2: A prestadora concorda com o uso do LRIC+ como metodologia de alocação de custos no modelo? Contribuição Datora: Neste caso, o custo do capital (WACC) é levada ao custo. Assim, empresas com maior dependência de capital de terceiros (despesas financeiras), também apresentam custos de "produção" maior. Tal característica da composição do cálculo pode gerar distorções entre as empresas. Recomendação 3: O modelo não considerará o custo de capital de giro. Pergunta 3: A prestadora concorda que o capital de giro não deve ser considerado no modelo de custos? Contribuição Datora: Sem dúvida alguma, esse é o tipo de incremento que resultaria em complexidade apta a desequilibrar os cenários, sem rastreabilidade de informações. O custo de capital de giro não deve integrar o modelo. Recomendação 4: O modelo considerará uma abordagem dinâmica com um período de modelagem começando em 2007 e terminando em 2036, ambos os anos incluídos. Além disso, propomos incluir 34 anos adicionais (até 2070) como um "período econômico prolongado" para acomodar as exigências de depreciação econômica. Pergunta 4: A prestadora concorda com a necessidade do modelo produzir resultados para o período entre 2007 e 2036 e, além disso, incluir um cronograma até 2070 para assegurar uma implementação adequada da metodologia de depreciação econômica?   Contribuição Datora: Embora se possa estabelecer algum parâmetro para a depreciação dos ativos, o prazo excessivamente alongado gera complexidade e falta de informações. O prazo também deve considerar o tempo médio de “evoluções tecnológicas significativas” para cada natureza de serviço. Sugere-se uma redução significativa desse período para, em alguns cenários de serviços, de 5 a 10 anos. Recomendação 6: As redes de acesso fixo e móvel serão dimensionadas em nível de geotipos. Pergunta 6: A prestadora concorda que o modelo deve ser capaz de fornecer resultados a nível de geotipos? Contribuição Datora: O conceito de “geotipos”, que trata grupos de municípios com características semelhantes, para o dimensionamento de rede, ficará inviável, pois neste caso os critérios para estabelecimento destes grupos deverão ser claros e eficiente, pois poderá levar a imprecisões se não tratado corretamente, e comprometer o exato dimensionamento da rede em geral. Recomendação 13: O modelo considerará a lista de serviços para redes móveis incluída nesta subseção. O modelo precisa considerar os seguintes serviços: Serviços de voz Chamadas VC-1 móvel para móvel on-net Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net Chamadas VC-1 móvel para fixo Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2 Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-3 Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-3 Chamadas móveis para internacional Chamada terminada Serviços de SMS SMS on-net varejo SMS off-net varejo SMS off-net entrante Serviços de dados Pacotes de dados 2G Pacotes de dados 3G Pacotes de dados 4G Pacotes de dados 5G Internet das Coisas / Indústria 4.0 Serviços de Roaming Nacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de Roaming Internacional Voz sainte Voz entrante SMS sainte SMS entrante Pacotes de dados Serviços de conexão Conexão apenas voz Conexão dados e voz Conexão apenas dados Conexão M2M Outros serviços Infraestrutura Passiva de Torres Pergunta 13: A prestadora concorda com os serviços a serem incluídos no modelo móvel? Contribuição Datora: Sugere-se a exclusão dos serviços Conexão M2M e Internet das Coisas / Indústria 4.0 em função da sua ausência de enquadramento típico (em todas as suas modalidades) à regulação sobre as telecomunicações (e, consequentemente, ao regime do PGMC).   IDEM AO ITEM ANTERIOR. 10/12/2021 16:11:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 3.6. Resumo das perguntas da consulta  O quadro abaixo resume as perguntas apresentadas ao longo deste documento. A Anatel deverá fornecer seus comentários através do Modelo de Comentários. Embora as partes interessadas possam, à sua vontade, fornecer comentários além do escopo do Modelo, a ANATEL dará prioridade ao feedback fornecido sob o escopo do Modelo para Comentários. 97710 65 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 Anexo A: Documentos utilizados no estudo de referência Argentina: Projeto, construção e desenvolvimento de modelos de custos para serviços de TIC (junho de 2018). https: / / www.enacom.gob.ar / multimedia / noticias / archivos / 201806 / archivo_20180607072806_4532.pdf Paraguai: Desenvolvimento de modelos de custos "Bottom Up" para o mercado paraguaio de telecomunicações (setembro de 2018).                        CONFIDENCIAL Colômbia: Revisão dos mercados de serviços móveis - Documento de Suporte (fevereiro de 2017). https: / / www.crcom.gov.co / recursos_user / 2016 / Actividades_regulatorias / merc_moviles / regulatoria / Documento_soporte.pdf México: Documentação de modelos de custo de interconexão LRIC (outubro / 2016). http: / / www.ift.org.mx / sites / default / files / industria / temasrelevantes / 6362 / documentos / 16-10-25documentaciondelosmodelos.pdf México: Modelo de acesso fixo abrangente para serviços de desagregação e compartilhamento de infraestrutura aplicável a 2019.  http: / / www.ift.org.mx / politica-regulatoria / modelo-integral-de-acceso-fijo-para-servicios-de-desagregacion-2019 União Européia: Avaliação do custo da prestação de serviços de telecomunicações móveis nos países da UE / EEE - SMART 2017 / 0091 - Documento de Abordagem Metodológica (julho / 2019).                                                                                                                                                                   https: / / ec.europa.eu / digital-single-market / en / news / finalisation-mobile-cost-model-roaming-and-delegated-act-single-eu-wide-mobile-voice-call União Européia: Avaliação do custo de fornecimento de serviços de terminação de chamadas de voz em redes fixas nos países da UE / EEE - SMART 2018 / 0014 - Documento de Abordagem Metodológica (novembro / 2019).                                                                                                          https: / / ec.europa.eu / digital-single-market / en / news / finalisation-fixed-cost-model-delegated-act-single-eu-wide-fixed-voice-call-termination Dinamarca: Desenvolvimento do modelo dinamarquês LRAIC para redes fixas - Modelo de Documento de Referência (outubro / 2019).  https: / / erhvervsstyrelsen.dk / sites / default / files / 2019-10 / Final%20MRP.pdf  (rede fixa) Dinamarca: LRAIC móvel - Decisões de preços atuais 2020 (novembro / 2018).                                                                                                https: / / erhvervsstyrelsen.dk / lraic-mobil-gaeldende-prisafgoerelse-2020 (rede móvel) Bélgica: Modelo BULRIC para Redes FTTH - Manual Descritivo (dezembro / 2018). https: / / www.bipt.be / file / cc73d96153bbd5448a56f19d925d05b1379c7f21 / a00222f54604b0640043e9fffbf942fc105ae818 / 2018-12%20Descriptive%20Manual%20FTTH%20FINAL%20EN.pdf Arábia Saudita: Metodologia de cálculo do custo final (novembro / 2018).                                                                                                                            CONFIDENCIAL 97711 66 Rogério Luiz Dallemole 10/12/2021 22:44:17
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