Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 03:15:40
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Anexo I - Alteração de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97398 1 LUAN KATSUMI CALDEIRA ONO Venho, por meio deste, representando a RBS TV Santa Cruz Ltda., contribuir com relação à alteração do canal 6-, na localidade de Santa Cruz do Sul / RS, presente nessa Consulta Pública. Essa entidade já possui canal digital em operação e licenciado em Santa Cruz do Sul / RS e, em função disso, foi solicitado o desligamento voluntário do canal analógico 6-, conforme previsto no § 3º do art. 10º do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006. E, portanto, informo que essa estação analógica encontra-se desligada. A entidade solicitou ao Ministério das Comunicações em 05 / 07 / 2021, o desligamento do referido canal analógico, por meio do processo n° 53115.017870 / 2021-20. Essa solicitação de alteração no Plano Básico foi devida ao cumprimento do prazo estipulado pelo Art. 6º do Decreto n.º 10.405 / 2020, e ao processo de renovação de outorga. 22/10/2021 12:38:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97414 2 MARIO HENRIQUE CANDIOTTO Sobre a Proposta de inclusão do canal 46D em Itapema / SC: O canal 46D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A proposta de inclusão do canal 46 no PBTVD de Itapema / SC poderá causar interferências nas regiões de cobertura dos canais 46 da TV LAGES que estão instalados na região metropolitana de Florianópolis e de Balneário Camboriú para o Serviço de RTVD e / ou de RTVDA, além de inviabilizar novas estações reforçadoras de RTVDA e da expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 46D nesta região, inviabilizando também futuras promoção de classe de potência. Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Itapema / SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal. _ Sobre a Proposta de inclusão do canal 23D em Santo Amaro da Imperatriz / SC: O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Santo Amaro da Imperatriz / SC poderá causar interferências nas regiões de cobertura dos canais 23 da TV LAGES que estão instalados na região metropolitana de Florianópolis (Porto Belo e Garopaba) no Serviço de RTVD e / ou de RTVDA, além de inviabilizar novas estações reforçadoras de RTVDA e da expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 23D nesta região, inviabilizando também futuras promoção de classe de potência. Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Santo Amaro da Imperatriz / SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal. _ Sobre a Proposta de inclusão do canal 40D em Rio do Oeste / SC: O canal 40D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A Entidade TV LAGES se manifestou para participar do Programa Digitaliza Brasil como EDA do canal analógico 4 de Rio do Oeste. Caso esta inclusão esteja destinada a TV LAGES, a Entidade é favorável a tal inclusão. Caso contrário, a proposta de inclusão do canal 40 no PBTVD de Rio do Oeste / SC poderá inviabilizar a expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 40D nesta região. _ Sobre a Proposta de inclusão do canal 23D em Major Gercino / SC: O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Major Gercino / SC poderá inviabilizar a expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 23D nesta região. Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Major Gercino / SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal. Possibilidade de interferência em co-canais entre Entidades diversas que não possam administrar o reuso de radiofrequência. Utilização de CANAL DE REDE para Entidade que não tem a prioridade de utilização. 25/10/2021 16:44:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97415 3 MARIO JORGE GONCALVES FONSECA - Proposta de Inclusao do canal 46 em Juquiá / SP A FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, inscrita no CNPJ sob o Nº 89.784.037 / 0001-61 se manifesta contraria a inclusao do canal 46 em Juquiá / SP. O Processo MCom nº 01250.019207 / 2020-21 que ensejou o Processo Anatel nº53500.030442 / 2021-49, foi gerado pela própria FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS solicitando a adaptação de outorga de seu canal 34, portanto não há a necessidade de indicação de outro canal uma vez que o Canal original é Viável como indicado no próprio Ofício nº 4306 / 2021 / GR01OR / GR01 / SFI-ANATEL. Sendo assim, a Entidade reforça o interesse no canal 34. 26/10/2021 19:24:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97418 4 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Jaguarari na Bahia precisa da inclusão de um canal para radiodifusão em Frequência Modulada  O Município só possui uma rádio fm comercial e uma comunitária, porém carece de uma outra fm comercial que possa cobrir todo o município, levando diversidade que a única fm comercial não atende.  27/10/2021 10:19:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Anexo II - Inclusão de Canais Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos). 97421 5 MARIA GORETTI ROMEIRO Anexo II - Item 263 - inclusão do canal 11 em Vila Velha-ES Requer a substituição do canal 11 para 26, bem como alteração da classe C para A, no local de coordenadas geográficas 20°19& 39;47,90"S / 40°18& 39;15,20"W. Conforme protocolo intercorrente realizado no SEI-Anatel, n° 7609482, em 29 / 10 / 21, a entidade solicita alteração do canal 11, proposto na referida consulta, para o canal 26, classe A, com alteração de local. Sendo considerada viável de acordo com o estudo da viabilidade técnica, constante do referido protocolo. Favor analisar. 29/10/2021 17:38:52