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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 12:59:56
 Total Recebidos: 14
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I: Alteração de Canais
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBTVD 97171 1 Jesuína Irene Ribeiro Marques UF: MG Localidade: Tiradentes Canal: 48   A classe C, atual da estação, deve ser mantida, não foi alterada. A ERP máxima da classe C, ou seja:  ERPmax= 0,08 kW a 150 metros, foi respeitada, não tendo sido ultrapassada em nenhuma radial. 23/08/2021 12:38:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBRTV 97170 2 Flávio Romeiro Simões No item 40 - da alteração de canal de Águas Formosas-MG para o canal 15. Solicita a retirada da decalagem (+). O sistema mosaico não permite a retirada da decalagem no momento de alteração do canal. E de acordo com os estudos não é necessário ter decalagem. 21/08/2021 18:47:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBRTV 97172 3 Jesuína Irene Ribeiro Marques UF: MG; Localidade: Itabira; Canal: 31-   A classe B, atual classe da estação, deve ser mantida.   A ERPmax da classe B, ou seja: ERPmax para canal UHF = 16 kW (12 dBk) a 150 metros, foi respeitada não tendo sido ultrapassada em nenhuma radial. 23/08/2021 12:54:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBRTV 97173 4 LÚCIA HELENA CELLET MARQUES A Televisão Itapoan S.A., CNPJ nº 15.122.492 / 0001-65, com endereço na Rua Jardim Federação, 81 – Bairro da Federação, na localidade de Salvador - BA, CEP: 40230-900, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 42 / 2021, item 34, no que tange à ateração do canal 11(onze), analógico no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), da cidade de BOM JESUS DA LAPA / BA, quanto a classe do canal alterada de classe B para classe A. Solicita manter a classe atual: CLASSE B. Está registrado equivocadamente na Consulta Pública nº 42 a classe da emissora na situação proposta como classe “A”. A classe atual da emissora e o que deveria constar da situação proposta é CLASSE B, conforme registro da situação atual Solicitamos a mudança da classe da emissora para classe B, conforme projeto técnico de instalação protocolado sob o nº 53500.050240 / 2021-13, datado de 20 / 07 / 21, onde a ERP máx não ultrapassa em nenhuma radial a classe atual do canal.  23/08/2021 16:10:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBFM
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ I _ PBOM
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo II: Inclusão de Canais
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ II _ PBTVD 97174 5 MARIO HENRIQUE CANDIOTTO Referente à inclusão do canal 45 (QUARENTA E CINCO) no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) na localidade de FLORIANÓPOLIS / SC. Item 364 do Anexo II: Inclusão de Canais. TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08) manifesta seu interesse pela utilização do proposto canal 45D no PBTVD de Florianópolis / SC, canal este que é de Rede desta Entidade, para retransmitir sua programação na Região Metropolitana de Florianópolis, conforme Processo MCOM n° 53115.000709 / 2021-17 protocolado em 11 / 01 / 2021. 23/08/2021 17:44:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ II _ PBTVD 97179 6 FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS PERES Oratórios / MG, canal 18 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 13 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 35. Luisburgo / MG, canal 33 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 13 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 31, que é canal rede da Globo. Crucilândia / MG, canal 48 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 27 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 31, que é canal rede da Globo. Oratórios / MG, canal 18 – Oratórios está muito próximo da cidade de Urucânia, que teve o canal 18 pareado para Globo, e de acordo com estudo de viabilidade técnica realizado, foi verificado que as relações de proteção nas áreas urbanas ficam otimizadas quando utilizado o canal 35 em Oratórios e possui viabilidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 35, de forma a viabilizar a operação de ambas as cidades. Luisburgo / MG, canal 33 – Luisburgo está muito próximo da cidade de Manhuaçu, onde a Globo utiliza o canal 33, e de acordo com estudo de viabilidade técnica realizado, foi verificado que as relações de proteção nas áreas urbanas ficam otimizadas para o canal 31, que também é canal de rede desta entidade, e possui viabilidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 31, de forma a viabilizar a operação de ambas as cidades. Crucilândia / MG, canal 48 – Tendo sido pareado o canal 48 para a Globo, a alteração para o canal 31 propõe a otimização do uso do espectro, já que o canal 31 é um dos canais de rede da Globo e seu uso em Crucilândia é viável para essa entidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 31. 27/08/2021 17:46:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ II _ PBFM
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo III: Exclusão de Canais
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo _ III _ PBFM