Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 16:53:34
 Total Recebidos: 12
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_I_TVD Legenda / situação: A (Atual); Situação: P (Proposta) Alteração de Canais
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_I_RTV
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_I_FM
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_I_OM 96622 1 CHARLES ZUCCHETTI Rádio Progresso Ltda. - São Leopoldo / RS - 1530 kHz - classe B Alterar as coordenadas geográficas do local de instalação da emissora de São Leopoldo para 29º 48’ 20” S e 51º 06’ 46” W e corrigir classe da emissora para classe B. As coordenadas geográficas registradas na Consulta Pública nº 19 / 221 são diferentes do que foi registrado no projeto de localização e instalação protocolado sob nº 53500.024110 / 2021-25. As coordenadas geográficas apresentadas no projeto e que deveriam constar na consulta pública nº 19,  correspondem ao local de instalação do sistema irradiante - Estrada Ivo Afonso Dias, 2000 - Bairro São Borja, São Leopoldo / RS. Também está registrado equivocadamente na Consulta Pública nº 19 a classe da emissora. A classe correta da emissora é CLASSE B e não classe C como consta na consulta 19. Desta forma, corrigir coordenadas geográficas para 29º 48’ 20” S e 51º 06’ 46” W e classe da emissora para classe B, conforme processo nº 53500.024110 / 2021-25. 05/05/2021 09:09:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_I_RadCom
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_TVD  Inclusão de Canais 96612 2 FABIO FONSECA Inclusão de canal no PBTVD - Buerarema / BA. A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092 / 0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 19 / 2021, item 137, no que tange à inclusão do canal 43 no PBTVD na cidade de BUERAREMA / BA. Informa, nesta oportunidade, que o canal ora proposto é o CANAL REDE assim definido no Decreto n° 5.371 de 2005, com redação dada pelo Decreto n° 10.401 de 2020, bem como consta na relação de canal de rede elegível, aprovada pela Portaria n° 829 / SEI-MCOM de 15 de setembro de 2020. Portanto, considerando as possibilidades técnicas, sugerimos indicar um outro canal, que não o canal de rede, para utilização na localidade em comento. Para o momento, agradecemos a atenção. 07/05/2021 15:15:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_TVD  Inclusão de Canais 96647 3 FABIO FONSECA Inclusão de canal no PBTVD - Sítio do Quinto / BA. A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092 / 0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 19 / 2021, item 351, no que tange à inclusão do canal 43 no PBTVD na cidade de SÍTIO DO QUINTO / BA. Informa, nesta oportunidade, que o canal ora proposto é o CANAL REDE assim definido no Decreto n° 5.371 de 2005, com redação dada pelo Decreto n° 10.401 de 2020, bem como consta na relação de canal de rede elegível, aprovada pela Portaria n° 829 / SEI-MCOM de 15 de setembro de 2020. Portanto, considerando as possibilidades técnicas, sugerimos indicar um outro canal, que não o canal de rede, para utilização na localidade em comento. Para o momento, agradecemos a atenção.     07/05/2021 15:31:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_FM 96603 4 Flávio Romeiro Simões Anexo II - FM - Item 551, Santa Isabel / SP, canal 176. Solicita a correção das coordenadas geográficas para: 23S2634  / 46W2326. Trata-se de Migração de OM / FM e a entidade pretende instalar a emissora de FM no mesmo local de onde se encontra instalada e aprovada a emissora de OM, local com infraestrutura adequada para a instalação da emissora de FM. 03/05/2021 10:52:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_FM 96624 5 Carlos Augusto Damin Existe, na cidade de Bento Gonçalves / RS, a emissora de FM da Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda., que opera no Canal 223 (92,5 MHz), Classe A1 e que está instalada no local de coordenadas geográficas 29º S 11& 39; 44,4" - 51º 32& 39; 04,6". A Anatel propõe a inclusão do co-canal 223 (92,5 MHz), Classe B1, para a cidade de Montenegro / RS, através da Consulta Pública nº 19 de 27 / 04 / 2021 - DOU de 30 / 04 / 2021, nas coordenadas geográficas 29º S 40& 39; 57" - 51º W 28& 39; 04". A distância entre o canal de Bento Gonçalves / RS e o canal proposto para a cidade de Montenegro / RS é de 54,5 km. Não existe atenuação topográfica suficiente para viabilizar a inclusão desse canal 223 / B1 para a cidade de Montenegro / RS ! O método adotado para tentar viabilizar esse canal (manchas) aparentemente não leva em conta o efeito da difração. Além disso, é importante lembrar que a Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. solicitou à Anatel e ao MCOM o ajuste de Classe e de Grupo de Enquadramento. A Anatel já enviou ao MCOM a informação de que a emissora tem direito à Classe E2.  Mas a Entidade deve solicitar o enquadramento na Classe E3. O ajuste de Classe e de Grupo de Enquadramento está previsto pela Portaria nº 6.707 de 28 / 12 / 2018, publicada no DOU de 31 / 12 / 2018, que dispõe sobre esse assunto e trata das outorgas que não foram adequadamente migradas do antigo Sistema de Controle de Radiodifusão para o atual Sistema Mosaico. O processo que a Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. protocolou na Anatel e que requer esse ajuste de Classe e de Grupo de Enquadramento é o de nº 53500.009711 / 2020-27. Com essa promoção para a Classe E3, a Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda. aumenta a distância ao seu Contorno de Proteção, podendo chegar a 54,5 km, que é a distância entre essas coordenadas geográficas e inviabilizando ainda mais essa proposição da Anatel. 05/05/2021 17:16:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_FM 96633 6 EDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSE E AZEVEDO Item 551, Inclusão do canal 176 em Santa Isabel / SP, onde requer a correção das coordenadas geográficas para: 23º26’34”S / 46º23’26”W, mesmo local de onde se encontra instalada e aprovada a emissora de OM, local com infraestrutura adequada para a instalação da emissora de FM. A RADIO MUNDIAL DE SAO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ º 57.250.292 / 0001-38, por seu advogado, requer sejam corrigidas as coordenadas do canal 176 em Santa Isabel / SP para o local em que atualmente se encontra instalada a OM.  06/05/2021 17:24:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_II_FM 96643 7 CLÁUDIO LORINI Item 528 – Farroupilha / RS – Situação P, Canal 239, Classe A3, Categoria Principal, Coordenadas 29’13’22’’S e 51’20’31W, ERP(KW) 0, HCI(m) 150, observação Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. O  se  lê Canal 239, Classe A3 Categoria Principal, Coordenadas 29’13’22’’S e w 51’20’31W, ERP(KW) 0(zero), HCI(m) 150 LEIA SE Canal 239, Classe A3 Categoria Principal, Coordenadas 29’13’22’’S e w 51’20’31W, ERP(KW) 15(quinze), HCI(m) 150 Item 528 – Farroupilha / RS – Situação P, Canal 239, Classe A3, Categoria Principal, Coordenadas 29’13’22’’S e 51’20’31W, ERP(KW) 0, HCI(m) 150, observação Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. A Classe “A3” está prevista na Tabela 3 do item 3.4 dos Requisitos Técnicos aprovados pelo Ato Anatel nº. 3115 de 10 de junho de 2020 para uma Emissora de FM com ERP de 15,0 KW para um HSNMT ou HCI(m) = 150 metros 07/05/2021 08:30:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo_III_FM  Exclusão de Canais