Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 23:09:53
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP Barra Bonita A 22 22°29& 39;27& 39;& 39; S 48°33& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - -   P 22 22°30& 39;50& 39;& 39; S 48°33& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3050; 48W3351 2 SE Estância A 35 11°16& 39;6& 39;& 39; S 37°26& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 11S1606 37W2618 P 22 11°14& 39;46& 39;& 39; S 37°24& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 11S1446 37W2455 3 SP Iguape A 27 24°41& 39;55& 39;& 39; S 47°33& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S4155-47W3348 P 27 24°41& 39;57& 39;& 39; S 47°33& 39;48& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de sítio 24S4157; 47W3348. 4 SE Lagarto A 35 10°55& 39;2& 39;& 39; S 37°39& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S5502 37W3900 Colocalizado com o canal 34D. P 29 10°55& 39;50& 39;& 39; S 37°39& 39;36& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S5550; 37W3936. 5 PE Afogados da Ingazeira A 30 7°45& 39;22& 39;& 39; S 37°38& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas:07S4522; 37W3853 P 30 7°45& 39;0& 39;& 39; S 37°38& 39;8& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenadas de sítio: 07S4500; 37W3808; 6 MG Belo Horizonte A 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Reúso do canal 39 de Mateus Leme / MG. Co-localizado com os canais 38 e 40. P 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W 80 - - - Coordenadas de sítio: 19S5815; 43W5517. Reúso do canal 39 de Mateus Leme / MG. Co-localizado com os canais 38 e 40; 7 MG São Geraldo A 42 20°54& 39;12& 39;& 39; S 42°50& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S541200 42W503000 P 42 20°55& 39;43& 39;& 39; S 42°50& 39;8& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas de sítio: 20S5543; 42W5008 8 SE Barra dos Coqueiros A 46 10°54& 39;18& 39;& 39; S 37°1& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S5418 - 37W0159 P 46 10°53& 39;47& 39;& 39; S 37°3& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S5347-37W0342 9 BA Brumado A 21 14°11& 39;41& 39;& 39; S 41°42& 39;44& 39;& 39; W 0,8 - - - 14S114100; 41W424400 - Coordenadas do Sítio. 14S1141;41W4244. P 21 14°11& 39;41& 39;& 39; S 41°42& 39;44& 39;& 39; W 3,296 - - - Coordenadas do Sítio. 14S1141;41W4244. Em atendimento ao art.23 Portaria 925 / 2014. 10 CE Fortaleza A 30 3°44& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;1& 39;& 39; W 100 - - - Coordenadas do Sítio: 03S4447;38W3001. P 30 3°44& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;1& 39;& 39; W 20 - - - Coordenadas do Sítio: 03S4447;38W3001. 11 ES Colatina A 39 19°16& 39;48& 39;& 39; S 40°37& 39;24& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1648;40W3724. P 39 19°16& 39;48& 39;& 39; S 40°37& 39;24& 39;& 39; W 43 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1648;40W3724. Em atendimento ao art.23 Portaria 925 / 2014. 12 ES Guarapari A 32 20°35& 39;33& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W 8 - - - 20S353000; 40W315100 - Coordenadas do Sítio. 20S353330; 40W3151. P 32 20°35& 39;33& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W 80 - - - 20S353000; 40W315100 - Coordenadas do Sítio. 20S353330; 40W3151. 13 MG Patos de Minas A 42 18°34& 39;6& 39;& 39; S 46°28& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - 18S340600; 46W284800 - Coordenadas do Sítio. 18S3406;46W2848. P 42 18°34& 39;8& 39;& 39; S 46°28& 39;55& 39;& 39; W 0,3 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3408;46W2855. 14 RJ Rio de Janeiro A 35 22°49& 39;20& 39;& 39; S 43°31& 39;18& 39;& 39; W 8 - - - 22S492000; 43W311800 - Coordenadas do Sítio. 22S4920;43W3118 - Co-localizado com o canal 34 - Reuso do canal do sítio 22S5700;43W1347. P 35 22°49& 39;26& 39;& 39; S 43°31& 39;25& 39;& 39; W 80 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4926;43W3125 - Reuso do canal do sítio 22S5700;43W1347. 15 RJ São Fidélis A 44 21°39& 39;18& 39;& 39; S 41°45& 39;36& 39;& 39; W 0,08 - - - 21S391800; 41W453600 - Coordenadas do Sítio. 21s3918;41w4536. P 44 21°38& 39;20& 39;& 39; S 41°44& 39;41& 39;& 39; W 0,005 - - - Coordenadas de sítio: 21S3820; 41W4441; 16 RS Porto Alegre A 25 30°4& 39;49& 39;& 39; S 51°11& 39;1& 39;& 39; W 591 - - - Coordenadas de sítio: 30S0449 51W1101 Colocalizado com o canal 26D. Potência ERP (kW): - 1 - Proteção: 100,000 - 2- Interferência: Ver Tabela 1. ERP ajustada para HNMT de 150m em 02 / 6 / 2020 - 53500.022477 / 2020-23 P 25 30°4& 39;49& 39;& 39; S 51°11& 39;1& 39;& 39; W 430 - - - Coordenadas de sítio: 30S0449 51W1101 Colocalizado com o canal 26D. Potência ERP (kW): - 1 - Proteção: 100,000 - 2- Interferência: Ver Tabela 1. ERP ajustada para HNMT de 150m em 02 / 6 / 2020 - 53500.022477 / 2020-23 Solicitada a redução da ERP para 430 kW a 150m pelo processo 53500.020432 / 2020-14. 17 SC Jaraguá do Sul A 23 26°30& 39;55& 39;& 39; S 49°3& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - - 26S305500; 49W031200 - Coordenadas do Sítio. 26S3055;49W0312. P 23 26°30& 39;55& 39;& 39; S 49°3& 39;12& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S3055;49W0312. Em atendimento ao art.23 Portaria 925 / 2014. 18 RS Capão da Canoa A 29 29°46& 39;2& 39;& 39; S 50°1& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S460200 50W011700 P 29 29°45& 39;36& 39;& 39; S 50°0& 39;55& 39;& 39; W 0,021 - - - Coordenadas de sítio: 29S4536 50W0055 19 AL Maceió A 40 9°39& 39;34& 39;& 39; S 35°43& 39;50& 39;& 39; W 8 - - - 09S393400; 35W435000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S3934 35W4350. Colocalizado com o canal 39D. P 40 9°39& 39;34& 39;& 39; S 35°43& 39;50& 39;& 39; W 2,5 - - - Coordenadas de sítio: 09S3934 35W4350. Colocalizado com o canal 39D. 20 MA Imperatriz A 36 5°31& 39;10& 39;& 39; S 47°29& 39;12& 39;& 39; W 8 - - - 05S311000; 47W291200 - Coordenadas do Sítio. 05S3110;47W2912. P 36 5°29& 39;49& 39;& 39; S 47°26& 39;56& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2949;47W2656. 21 PB Campina Grande A 35 7°11& 39;59& 39;& 39; S 35°53& 39;16& 39;& 39; W 0,8 - - - 07S1159 35W5316 P 35 7°11& 39;59& 39;& 39; S 35°53& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 07S1159 35W5316. 22 RO Porto Velho A 35 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W 0,8 - - - 08S454300; 63W541400 - Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W 0,21 - - - Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com o canal 36D. 93631 1 MARIO HENRIQUE CANDIOTTO TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), autorizatária do Serviço de RTVD canal 23 (vinte e três) na localidade de Jaraguá do Sul / SC, vem, através de seu procurador abaixo-assinado, em atenção ao item 17 do Anexo I (Alteração de Canais) - que propõe pela alteração da classe de potência de 0,08 para 0,80 do canal 23 de Jaraguá do Sul / SC -, informar que não tem interesse pelo pleito, visto que já requereu ao Ministério das Comunicações pela devolução deste canal à União. Atenciosamente, Mario Henrique Candiotto. A ENTIDADE peticionou junto ao Ministério das Comunicações a devolução deste Serviço de RTVD canal 23 na localidade de Jaraguá do Sul / SC à União, conforme pode ser visto no Processo MCTIC n.° 01250.016868 / 2020-02, que torna o andamento desta Alteração da Classe de Potência inviável. Atenciosamente, Mario Henrique Candiotto. 28/07/2020 16:09:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 23 AC Feijó A 5 8°10& 39;14& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W 1 - - -   P 5 8°10& 39;14& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W 0,048 - - -   24 AM Autazes A 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0726 P 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 0,072 - - - Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0727; 25 AM Itacoatiara A 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 2 - - -   P 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 0,063 - - -   26 AM Silves A 12+ 2°44& 39;49& 39;& 39; S 58°13& 39;4& 39;& 39; W 3,16 210 - 20   P 12+ 2°44& 39;49& 39;& 39; S 58°13& 39;4& 39;& 39; W 3,16 - - -   27 AP Ferreira Gomes A 7 0°53& 39;19& 39;& 39; N 51°15& 39;13& 39;& 39; W 0,025 - - -   P 7 0°53& 39;19& 39;& 39; N 51°15& 39;13& 39;& 39; W 0,009 - - -   28 MG Cataguases A 50 21°17& 39;46& 39;& 39; S 42°41& 39;48& 39;& 39; W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada: 21S1746; 42W4148. P 51 21°23& 39;4& 39;& 39; S 42°41& 39;48& 39;& 39; W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada: 21S2303.92; 42W4148.00. 29 RO Ariquemes A 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 1 - - -   P 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 0,359 - - -   30 AC Manoel Urbano A 2 8°48& 39;53& 39;& 39; S 69°15& 39;44& 39;& 39; W 0,1 - - -   P 2 8°50& 39;18& 39;& 39; S 69°15& 39;44& 39;& 39; W 0,012 - - -   31 AM Codajás A 6 3°50& 39;24& 39;& 39; S 62°3& 39;37& 39;& 39; W 1 - - -   P 6 3°50& 39;24& 39;& 39; S 62°3& 39;37& 39;& 39; W 0,025 - - -   32 AM Fonte Boa A 10 2°31& 39;39& 39;& 39; S 66°5& 39;34& 39;& 39; W 3,16 - - -   P 10 2°31& 39;39& 39;& 39; S 66°5& 39;34& 39;& 39; W 0,058 - - -   33 AM Guajará A 8 7°31& 39;52& 39;& 39; S 72°34& 39;59& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 07S3152;72W3459 P 8 7°31& 39;52& 39;& 39; S 72°34& 39;59& 39;& 39; W 0,006 - - - Coordenada pré-fixada 07S3152;72W3459 34 AM Japurá A 9 1°52& 39;49& 39;& 39; S 66°59& 39;56& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S5249;66W5956 P 9 1°52& 39;49& 39;& 39; S 66°59& 39;56& 39;& 39; W 0,015 - - - Coordenada pré-fixada 01S5249;66W5956 35 AM Juruá A 13 3°28& 39;27& 39;& 39; S 66°3& 39;43& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 03S2827;66W0342 P 13 3°28& 39;27& 39;& 39; S 66°3& 39;43& 39;& 39; W 0,024 - - - Coordenada pré-fixada 03S2827;66W0343; 36 AM Lábrea A 7 7°15& 39;59& 39;& 39; S 64°47& 39;45& 39;& 39; W 3,16 - - -   P 7 7°15& 39;59& 39;& 39; S 64°47& 39;45& 39;& 39; W 0,012 - - -   37 AM Maués A 4 3°23& 39;17& 39;& 39; S 57°42& 39;54& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S231710;57W425390. P 4 3°23& 39;17& 39;& 39; S 57°42& 39;54& 39;& 39; W 0,032 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S231710;57W425390. 38 AM Nova Olinda do Norte A 12 3°45& 39;0& 39;& 39; S 59°1& 39;60& 39;& 39; W 3,16 - - -   P 12 3°45& 39;0& 39;& 39; S 59°1& 39;60& 39;& 39; W 0,086 - - -   39 AM Presidente Figueiredo A 11- 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0252;60W0106 P 11- 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,032 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0252;60W0106 93814 2 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR. Em especial, e considerando-se a alteração do PBRTV proposta para o município de Cataguases / MG, a Telefônica solicita a digitalização dos canais entre 46 e 51 que ainda estejam operando em tecnologia analógica, ou, alternativamente, sua migração para canais até 45. Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes,  apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas  LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e / ou na renovação das licenças nestas faixas. Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51. Entretanto, os canais analógicos – especialmente os mais próximos das faixas de frequências utilizadas para o SMP – causam interferências; há relatos de interferências causadas por transmissores de TV analógicos a partir do canal 46, decorrentes de vazamentos de sinal do oscilador do transmissor analógico. 30/07/2020 20:39:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 40 SP São Carlos A 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 105 150 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. P 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. 41 SC Concórdia A 229 27°13& 39;25& 39;& 39; S 52°0& 39;43& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1325; 52W0043. P 229 27°12& 39;23& 39;& 39; S 52°2& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1223; 52W0210. 42 RS São Luiz Gonzaga A 235 28°24& 39;43& 39;& 39; S 54°57& 39;21& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2455; 54W5558. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 P 235 28°24& 39;53& 39;& 39; S 54°58& 39;56& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2453; 54W5856. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 43 PE Olinda A 287 7°59& 39;52& 39;& 39; S 34°51& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5952;34W5152. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 287 7°59& 39;43& 39;& 39; S 34°51& 39;34& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5943;34W5134. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 AC Feijó A 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W C - - -   P 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W B1 - - -   45 AC Rio Branco A 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   P 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A2 - - -   46 BA Ituberá A 239 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 260 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W A4 - - -   47 DF Brasília A 233 15°50& 39;4& 39;& 39; S 48°3& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302. P 233 15°49& 39;36& 39;& 39; S 48°5& 39;59& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4936;48W0559. 48 GO Goianápolis A 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A3 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. P 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A1 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. 49 MG Campina Verde A 218 19°30& 39;48& 39;& 39; S 49°30& 39;39& 39;& 39; W C - - -   P 295 19°30& 39;49& 39;& 39; S 49°30& 39;40& 39;& 39; W B1 - - -   50 MG Ituiutaba A 247 18°58& 39;8& 39;& 39; S 49°27& 39;54& 39;& 39; W A2 - - -   P 247 18°58& 39;33& 39;& 39; S 49°30& 39;22& 39;& 39; W A2 - - -   51 PA Nova Timboteua A 291 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A4 - - -   P 297 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A3 - - -   52 PI São João do Piauí A 248 8°18& 39;12& 39;& 39; S 42°12& 39;51& 39;& 39; W B1 - - -   P 248 8°22& 39;11& 39;& 39; S 42°14& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -   53 PR Jaguariaíva A 259 24°14& 39;38& 39;& 39; S 49°42& 39;24& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 259 24°14& 39;42& 39;& 39; S 49°43& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 PR Lapa A 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W A1 - - -   P 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W E3 - - -   55 RS David Canabarro A 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A4       (ZC) P 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A3 - - - (ZC). Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 56 SC Itapoá A 228 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. P 226 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W A3 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. 57 SP Osasco A 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;34& 39;& 39; W E3 0 - 1 Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3834 P 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;39& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3839 58 SP Pindamonhangaba A 279 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. P 288 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. 59 BA Salvador A 284 12°57& 39;43& 39;& 39; S 38°28& 39;16& 39;& 39; W A3 - - -   P 284 12°59& 39;50& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A3 - - -   60 MG Belo Horizonte A 265 19°58& 39;0& 39;& 39; S 43°54& 39;0& 39;& 39; W E3 - - -   P 265 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -   61 PE Surubim A 203 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 218 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5121; 35W4622. 62 RS Feliz A 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W A1 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) P 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W E3 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 63 RS Gramado A 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2213;50W5218. (ZC) P 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2214;50W5219. (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018; 93578 3 Carlos Augusto Damin Solicito corrigir as coordenadas geográficas constantes no item 62 - Feliz / RS Onde se lê :  29º S 25& 39; 16"  -  51º W 18& 39; 54" Leia-se:  29º S 25& 39; 17,7"  -  51º W 18& 39; 57,1" Trabalho recente de Topografia (2020) encontrou essas coordenadas geográficas como sendo as de localização da torre do Serviço Principal da Emissora. 22/07/2020 10:11:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 40 SP São Carlos A 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 105 150 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. P 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. 41 SC Concórdia A 229 27°13& 39;25& 39;& 39; S 52°0& 39;43& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1325; 52W0043. P 229 27°12& 39;23& 39;& 39; S 52°2& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1223; 52W0210. 42 RS São Luiz Gonzaga A 235 28°24& 39;43& 39;& 39; S 54°57& 39;21& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2455; 54W5558. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 P 235 28°24& 39;53& 39;& 39; S 54°58& 39;56& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2453; 54W5856. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 43 PE Olinda A 287 7°59& 39;52& 39;& 39; S 34°51& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5952;34W5152. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 287 7°59& 39;43& 39;& 39; S 34°51& 39;34& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5943;34W5134. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 AC Feijó A 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W C - - -   P 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W B1 - - -   45 AC Rio Branco A 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   P 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A2 - - -   46 BA Ituberá A 239 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 260 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W A4 - - -   47 DF Brasília A 233 15°50& 39;4& 39;& 39; S 48°3& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302. P 233 15°49& 39;36& 39;& 39; S 48°5& 39;59& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4936;48W0559. 48 GO Goianápolis A 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A3 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. P 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A1 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. 49 MG Campina Verde A 218 19°30& 39;48& 39;& 39; S 49°30& 39;39& 39;& 39; W C - - -   P 295 19°30& 39;49& 39;& 39; S 49°30& 39;40& 39;& 39; W B1 - - -   50 MG Ituiutaba A 247 18°58& 39;8& 39;& 39; S 49°27& 39;54& 39;& 39; W A2 - - -   P 247 18°58& 39;33& 39;& 39; S 49°30& 39;22& 39;& 39; W A2 - - -   51 PA Nova Timboteua A 291 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A4 - - -   P 297 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A3 - - -   52 PI São João do Piauí A 248 8°18& 39;12& 39;& 39; S 42°12& 39;51& 39;& 39; W B1 - - -   P 248 8°22& 39;11& 39;& 39; S 42°14& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -   53 PR Jaguariaíva A 259 24°14& 39;38& 39;& 39; S 49°42& 39;24& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 259 24°14& 39;42& 39;& 39; S 49°43& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 PR Lapa A 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W A1 - - -   P 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W E3 - - -   55 RS David Canabarro A 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A4       (ZC) P 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A3 - - - (ZC). Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 56 SC Itapoá A 228 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. P 226 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W A3 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. 57 SP Osasco A 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;34& 39;& 39; W E3 0 - 1 Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3834 P 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;39& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3839 58 SP Pindamonhangaba A 279 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. P 288 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. 59 BA Salvador A 284 12°57& 39;43& 39;& 39; S 38°28& 39;16& 39;& 39; W A3 - - -   P 284 12°59& 39;50& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A3 - - -   60 MG Belo Horizonte A 265 19°58& 39;0& 39;& 39; S 43°54& 39;0& 39;& 39; W E3 - - -   P 265 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -   61 PE Surubim A 203 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 218 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5121; 35W4622. 62 RS Feliz A 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W A1 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) P 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W E3 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 63 RS Gramado A 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2213;50W5218. (ZC) P 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2214;50W5219. (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018; 93614 4 Marcilio da Silva Ferreira Por meio de seu Engenhiro projetista, solicita que a alteração do canal 203 / B1, para 218 / A4 seja subistituida pela alteração de 203 / B1 para 203 / A4. A entidade requer que o canal de operação permaneça o mesmo, alterando apenas a classe de B1 para A4. Na época, quando da elaboração do projeto de Viabilidade, foram encontradas algumas interferências qua impossibilitavam que a entidade tivesse sua classe alterada para A4 com a utilização do mesmo canal, o 203. Com a emissão desta consulta pública, voltou-se a realizar o estudo de viabilidade, que por sua vez demonstrou que era viável continuar com o mesmo canal de operação, alterando apenas a classe para A4. Não há mais interferências. As missoras do estudo são: Proposto: Surubim / PE, e existentes: Boa Vista / PB, Congo / PB e Toritama / PE. Os mapas, por meio do mapeamento de interferência, mostram que essa permanencia no canal 203, com a utlização da classe A4, é perfeitamente possível. DE: SURUBIM / PE – CH. 203 PARA: BOA VISTA / PB – CH. 203   DE: SURUBIM / PE – CH. 203 PARA: CONGO / PB – CH. 203 DE: SURUBIM / PE – CH. 203 PARA: TORITAMA / PE – CH. 204 Assim, solicita-se que a alteração de classe de B1 para A4 seja deferida para o mesmo canal de operação 203. 27/07/2020 17:15:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 40 SP São Carlos A 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 105 150 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. P 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322. 41 SC Concórdia A 229 27°13& 39;25& 39;& 39; S 52°0& 39;43& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1325; 52W0043. P 229 27°12& 39;23& 39;& 39; S 52°2& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1223; 52W0210. 42 RS São Luiz Gonzaga A 235 28°24& 39;43& 39;& 39; S 54°57& 39;21& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2455; 54W5558. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 P 235 28°24& 39;53& 39;& 39; S 54°58& 39;56& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2453; 54W5856. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 310 320 3 350 - 3 43 PE Olinda A 287 7°59& 39;52& 39;& 39; S 34°51& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5952;34W5152. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 287 7°59& 39;43& 39;& 39; S 34°51& 39;34& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5943;34W5134. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 AC Feijó A 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W C - - -   P 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W B1 - - -   45 AC Rio Branco A 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   P 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A2 - - -   46 BA Ituberá A 239 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 260 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W A4 - - -   47 DF Brasília A 233 15°50& 39;4& 39;& 39; S 48°3& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302. P 233 15°49& 39;36& 39;& 39; S 48°5& 39;59& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4936;48W0559. 48 GO Goianápolis A 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A3 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. P 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A1 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935. 49 MG Campina Verde A 218 19°30& 39;48& 39;& 39; S 49°30& 39;39& 39;& 39; W C - - -   P 295 19°30& 39;49& 39;& 39; S 49°30& 39;40& 39;& 39; W B1 - - -   50 MG Ituiutaba A 247 18°58& 39;8& 39;& 39; S 49°27& 39;54& 39;& 39; W A2 - - -   P 247 18°58& 39;33& 39;& 39; S 49°30& 39;22& 39;& 39; W A2 - - -   51 PA Nova Timboteua A 291 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A4 - - -   P 297 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A3 - - -   52 PI São João do Piauí A 248 8°18& 39;12& 39;& 39; S 42°12& 39;51& 39;& 39; W B1 - - -   P 248 8°22& 39;11& 39;& 39; S 42°14& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -   53 PR Jaguariaíva A 259 24°14& 39;38& 39;& 39; S 49°42& 39;24& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 259 24°14& 39;42& 39;& 39; S 49°43& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 PR Lapa A 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W A1 - - -   P 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W E3 - - -   55 RS David Canabarro A 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A4       (ZC) P 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A3 - - - (ZC). Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 56 SC Itapoá A 228 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. P 226 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W A3 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431. 57 SP Osasco A 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;34& 39;& 39; W E3 0 - 1 Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3834 P 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;39& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3839 58 SP Pindamonhangaba A 279 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. P 288 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746. 59 BA Salvador A 284 12°57& 39;43& 39;& 39; S 38°28& 39;16& 39;& 39; W A3 - - -   P 284 12°59& 39;50& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A3 - - -   60 MG Belo Horizonte A 265 19°58& 39;0& 39;& 39; S 43°54& 39;0& 39;& 39; W E3 - - -   P 265 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -   61 PE Surubim A 203 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 218 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5121; 35W4622. 62 RS Feliz A 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W A1 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) P 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W E3 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 63 RS Gramado A 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2213;50W5218. (ZC) P 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2214;50W5219. (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018; 93815 5 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR. Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes,  apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas  LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e / ou na renovação das licenças nestas faixas. 30/07/2020 20:39:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 64 MG Itabira A 770 19°36& 39;2& 39;& 39; S 43°24& 39;4& 39;& 39; W C 1 0,25 98 285 - - - - - P 770 19°37& 39;26& 39;& 39; S 43°13& 39;2& 39;& 39; W C 1 0,25 98 285 - - - - - 65 PR Curitiba A 670 25°29& 39;33& 39;& 39; S 49°9& 39;12& 39;& 39; W B 10 2 92 302 - - - - - P 670 25°29& 39;38& 39;& 39; S 49°6& 39;39& 39;& 39; W B 10 2 92 302 - - - - - 66 SP Mogi das Cruzes A 1520 23°30& 39;55& 39;& 39; S 46°12& 39;8& 39;& 39; W B 10 0,5 67 295 - - - - - P 1520 23°30& 39;45& 39;& 39; S 46°11& 39;51& 39;& 39; W B 10 0,5 67 295 - - - - - 67 SP Pirajuí A 1260 22°0& 39;18& 39;& 39; S 49°25& 39;42& 39;& 39; W C 1 0,25 70 317 - - - - - P 1260 22°0& 39;28& 39;& 39; S 49°25& 39;47& 39;& 39; W C 1 0,25 70 317 - - - - -
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBTVD Anexo II: Inclusão e Excusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 68 PE Recife P 13 8°3& 39;14& 39;& 39; S 34°52& 39;52& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de Sítio: 08S0314; 34W5252. 69 PA Belém P 26 1°6& 39;27& 39;& 39; S 48°25& 39;4& 39;& 39; W 0,09 - - - Coordenadas de sítio: 01S0627; 48W2504. Canal incluído por Reúso do canal 26D de Belém / PA no Distrito de Mosqueiro. 70 RJ Rio de Janeiro P 38 22°56& 39;59& 39;& 39; S 43°13& 39;45& 39;& 39; W 80 - - - Coordenadas de Sítio: 22S5659; 43W1345. 71 MG Sabará P 12 19°53& 39;48& 39;& 39; S 43°48& 39;26& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 19S5348; 43W4826 72 MT Barra do Garças P 51 15°52& 39;19& 39;& 39; S 52°15& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S5219; 52W1535. 73 RJ Volta Redonda EXC 46 22°29& 39;16& 39;& 39; S 44°6& 39;3& 39;& 39; W 8 - - - 22S291600; 44W060300 - Coordenadas do Sítio. 22S2915;44W0603.
CONSULTA PÚBLICA Nº 62 PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 74 PR Pérola d Oeste P 205 25°49& 39;37& 39;& 39; S 53°43& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 25S4937; 53W4346. 75 SP Porto Ferreira P 252 21°50& 39;21& 39;& 39; S 47°27& 39;52& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 76 PR Pérola d Oeste EXC 205 25°49& 39;37& 39;& 39; S 53°43& 39;46& 39;& 39; W C - - - (ZC) 77 SP Porto Ferreira EXC 252 21°50& 39;21& 39;& 39; S 47°27& 39;52& 39;& 39; W C - - - (ZC)