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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 03:40:05
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Minuta de Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   MINUTA DE RESOLUÇÃO   Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de adequar os sistemas informatizados da Agência para operacionalizar os regramentos estabelecidos no Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e no artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020; CONSIDERANDO os comentários recebidos decorrentes da Consulta Pública nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014706 / 2016-50, RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. ...................................................." (NR) Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 93562 1 GUSTAVO DE FARIA FRANCO Alterar o art. 30 do Regulamento do serviço Radioamador, anexo da Resolução 449 / 2006, para onde se lê “oneroso” leia-se “não oneroso”. O novo RGL decidiu pelo o fim da cobrança para emissão de COER. A Resolução nº 729 / 2020, revogou da Res. 255, que detrmina o valor da taxa. Mas ficou a palavra “oneroso” na Res. 449, que pode gera dúvidas sobre o fim da cobrança. 20/07/2020 15:57:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Minuta de Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   MINUTA DE RESOLUÇÃO   Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de adequar os sistemas informatizados da Agência para operacionalizar os regramentos estabelecidos no Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e no artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020; CONSIDERANDO os comentários recebidos decorrentes da Consulta Pública nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014706 / 2016-50, RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. ...................................................." (NR) Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 93563 2 MARCONE DOS REIS CERQUEIRA Alterar o art. 30 do Regulamento do serviço Radioamador, anexo da Resolução 449 / 2006, para onde se lê “oneroso” leia-se “não oneroso”. O novo RGL decidiu pelo o fim da cobrança para emissão de COER. A Resolução nº 729 / 2020, revogou da Res. 255, que detrmina o valor da taxa. Mas ficou a palavra “oneroso” na Res. 449, que pode gera dúvidas sobre o fim da cobrança. Marcone Cerqueira - PY6MV Presidente LABRE 20/07/2020 18:27:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Minuta de Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   MINUTA DE RESOLUÇÃO   Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de adequar os sistemas informatizados da Agência para operacionalizar os regramentos estabelecidos no Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e no artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020; CONSIDERANDO os comentários recebidos decorrentes da Consulta Pública nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014706 / 2016-50, RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. ...................................................." (NR) Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 93564 3 Luiz Otavio Vasconcelos Prates “Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020”   Somos contrários à prorrogação proposta acima, aumentando em mais 90 dias a entrada em vigor deste importante regulamento e que impacta significativamente no operacional e no financeiro das prestadoras de serviços de telecomunicação, notadamente àquelas que oferecem o serviço de banda Larga via satélite, conforme justificativa apresentada abaixo.  Primeiramente gostaríamos de salientar que a Resolução nº 719 / 2020 traz avanços regulatórios importantíssimos e que auxiliam na disseminação de serviços de internet via satélite em regiões de baixa densidade e / ou atendimento precário deste serviço. Para exemplificar, citamos o disposto no § 2º do Artigo 17 da referida resolução, que permite o uso de créditos de bloco da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) em quaisquer outros serviços de telecomunicações oferecidos pela prestadora, desde que o valor referente à TFI seja idêntico. Em se tratando do valor da TFI, chamamos a atenção à atual falta de isonomia regulatória entre o valor cobrado por estação terrena de pequeno porte, que é aproximadamente 7 vezes superior à TFI cobrada para estações móveis para a oferta do mesmo tipo de serviço, Internet banda larga ao consumidor final. O dispositivo supracitado permite um gerenciamento mais eficiente dos custos das prestadoras que se utilizam do licenciamento em bloco e tenta reduzir, ao menos em parte, o efeito danoso desta oneração excessiva e desproporcional incidente em serviços de conexão banda larga via satélite. Ressaltamos que o prazo original para a entrada em vigor deste dispositivo para 08 de agosto já é tardio pois a esta Resolução foi aprovada em 10 de fevereiro de 2020. Entendemos que o novo regulamento geral de licenciamento traz várias outras simplificações regulatórias e, especialmente neste período da Pandemia gerado pelo COVID-19 onde o contingenciamento de custos tornou-se realidade para o setor, as prestadoras necessitam utilizar de todos os dispositivos regulatórios disponíveis de forma a auxiliar na continuidade das oferta dos serviços mais acessíveis aos consumidores. Portanto, a dilação do prazo de entrada em vigor da Resolução nº 719 torna-se ainda mais danosa, com potencial para prejudicar de sobre maneira a expansão deste tipo de serviço em áreas muito carentes de conectividade. Por todo o exposto acima, solicitamos que a entrada em vigor da Resolução 719 / 2020 seja mantida para 10 de agosto de 2020. 20/07/2020 18:36:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Minuta de Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   MINUTA DE RESOLUÇÃO   Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de adequar os sistemas informatizados da Agência para operacionalizar os regramentos estabelecidos no Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e no artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020; CONSIDERANDO os comentários recebidos decorrentes da Consulta Pública nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014706 / 2016-50, RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. ...................................................." (NR) Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 93565 4 Sergio Mauro da Silva Maia Discordamos da prorrogação da entrada em vigor para 03 de novembro de 2020. Solicitamos que a Agência evide todos os esforços possíveis para manter a entrada em vigor para 10 de Agosto de 2020, conforme previsto na Resolução nº 719 / 2020. O regulamento em tela traz importantes dispositivos que tentam minimizar a falta de isonomia referente à TFI ( taxa de fiscalização de Instalação) cobrada por diferentes tecnologias no oferecimento de um mesmo serviço. Citamos por exemplo o valor da TFI incidente sobre estações terrenas de pequeno porte, sendo mais de 7 vezes superior à TFI incidente sobre estações do serviço móvel celular. O novo regulamento de licenciamento traz em seu artigo 17, § 2º, um diospositivo que permite  o uso de créditos de bloco da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) em quaisquer outros serviços de telecomunicações oferecidos pela prestadora, desde que o valor referente à TFI seja idêntico. Sendo assim, a dilação do prazo de entrada em vigor deste dispositivo afeta seriamente o operacional das prestadoras que fazem uso da ferramenta de licenciamento em bloco.   20/07/2020 20:44:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Minuta de Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   MINUTA DE RESOLUÇÃO   Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a necessidade de adequar os sistemas informatizados da Agência para operacionalizar os regramentos estabelecidos no Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e no artigo 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020; CONSIDERANDO os comentários recebidos decorrentes da Consulta Pública nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº xxx, de y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.014706 / 2016-50, RESOLVE: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. ...................................................." (NR) Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 93566 5 CLÁUDIO LORINI Item: Art. 1º Alterar o caput do art. 44 da Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 44. Esta Resolução entra em 3 de novembro de 2020. CONTRIBUIÇÃO: Concordo com a Alteração da data de início da vigência da Resolução nº. 719 de 10 de fevereiro de 2020. Item: Art. 2º Alterar o art. 33 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 33. Esta Resolução entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, ressalvadas as seguintes disposições: I - o art. 13 desta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; II - o art. 13 do Regulamento Geral de Outorgas entra em vigor na data de sua publicação; III - o art. 29 desta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." CONTRIBUIÇÃO: Concordo com a Alteração da data de início da vigência da Resolução nº. 720 de 10 de fevereiro de 2020.   Com a alteração da data de início da vigência da resolução, será atendido o pleito dos radiodifusores que estão abalados com a pandemia do coronavírus - covid-19 que transformou e vem abalando a estrutura do mercado de mídia no momento. 20/07/2020 22:13:56