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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 07:49:27
 Total Recebidos: 13
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Ouro Preto A 18 20°17& 39;15& 39;& 39; S 43°30& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1715; 43W3029 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG P 18 20°25& 39;5& 39;& 39; S 43°30& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2505; 43W3021 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG 2 DF Brasília A 19 15°47& 39;56& 39;& 39; S 47°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331 P 19 15°47& 39;46& 39;& 39; S 47°53& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331. Colocalizado com o canal 18D. 3 SP Bariri A 22 22°4& 39;28& 39;& 39; S 48°44& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0428 48W4425 - Reuso do canal de Itapuí / SP P 22 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Itapuí / SP 4 SC Garopaba A 23 28°1& 39;24& 39;& 39; S 48°36& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S012400 48W364800 P 23 28°1& 39;13& 39;& 39; S 48°38& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S0113; 48W3811. 5 SP Jacareí A 26 23°20& 39;12& 39;& 39; S 46°0& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2012 46W0023 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. P 26 23°18& 39;54& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S185360 45W573700 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. 6 MS Rio Brilhante A 32 21°48& 39;7& 39;& 39; S 54°32& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4807 54W3247 P 32 21°47& 39;05& 39;& 39; S 54°31& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4705; 54W3144 7 GO Planaltina A 34 15°27& 39;10& 39;& 39; S 47°36& 39;51& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S2710 47W3651 P 34 15°25& 39;59& 39;& 39; S 47°36& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S2559; 47W3655 8 PE Limoeiro A 36 7°52& 39;31& 39;& 39; S 35°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5231 35W2702 P 36 7°54& 39;1& 39;& 39; S 35°27& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5401 35W2731 9 SP Riolândia A 39 19°58& 39;51& 39;& 39; S 49°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S585100 49W405500 P 39 19°59& 39;42& 39;& 39; S 49°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S5942 49W4211 10 MG Resende Costa A 39 20°56& 39;51& 39;& 39; S 44°13& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5651 44W1330 P 39 20°55& 39;21& 39;& 39; S 44°14& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5521 44W1417 11 SP Itanhaém A 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. P 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,06 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. 12 AC Rio Branco A 48 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47. P 48 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com o canal 49D. 13 BA Vitória da Conquista A 33 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 33 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5001;40W5047. 14 MG Cambuí A 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. P 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. 15 MG Pouso Alegre A 44 22°13& 39;48& 39;& 39; S 45°56& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1348; 45W5611. Colocalizado com o canal 43+. P 44 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1415; 45W5357. Colocalizado com o canal 43+. 16 MG Ubá A 42 21°7& 39;36& 39;& 39; S 42°56& 39;32& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0736; 42W5632 P 42 21°6& 39;25& 39;& 39; S 42°55& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0625; 42W5554 17 RO Costa Marques A 16 12°26& 39;23& 39;& 39; S 64°13& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S262300; 64W130100 - Coordenadas do Sítio. 12S2623;64W1301. P 16 12°26& 39;40& 39;& 39; S 64°13& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S2640;64W1353. 18 RS Marau A 33 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. P 34 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 1,6 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. Reuso do canal 34D de Passo Fundo / RS 19 RS Panambi A 23 28°17& 39;40& 39;& 39; S 53°29& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1740;53W2942. P 42 28°17& 39;13& 39;& 39; S 53°29& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1713;53W2925. 20 RS Tapera A 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. P 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,1 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. 21 TO Palmas A 25 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 24. P 25 10°10& 39;40& 39;& 39; S 48°21& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1040;48W2128 - Co-localizado com o canal 24D. 22 SP Piquete A 41 22°34& 39;53& 39;& 39; S 45°15& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000 P 41 22°36& 39;48& 39;& 39; S 45°10& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3648 45W1001 23 SP São Bento do Sapucaí A 47 22°40& 39;50& 39;& 39; S 45°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP P 47 22°44& 39;2& 39;& 39; S 45°48& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4402 45W4829 - Reuso do canal 47D de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP 24 MT Rondonópolis A 22 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 22 16°28& 39;6& 39;& 39; S 54°35& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2806;54W3548. 25 RS Carazinho A 51 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - 28S171200; 52W472300 - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. P 26 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. 26 SE Aracaju A 42 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S5440 37W0418 P 42 10°53& 39;26& 39;& 39; S 37°3& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5326 37W0347 27 SP Pindamonhangaba A 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 0,36 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 28 TO Araguaína A 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 8 0 - 1 07S104200; 48W134200 - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. P 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,31 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. 29 TO Palmas A 50 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S1045 48W2008 Colocalizado com o canal 51. P 50 10°13& 39;32& 39;& 39; S 48°19& 39;2& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S1332 48W1902 Colocalizado com o canal 51. 93484 1 FELYPE NATHAN LIMA DA SILVA Distribuição do PBTVD Anexo I: Item UF Município Serviço 1 MG Ouro Preto RTVD 2 DF Brasília GTVD 4 SC Garopaba RTVD 7 GO Planaltina RTVD 8 PE Limoeiro RTVD 11 SP Itanhaém RTVD 12 AC Rio Branco GTVD 13 BA Vitória da Conquista RTVD 15 MG Pouso Alegre RTVD 16 MG Ubá RTVD 21 TO Palmas GTVD 24 MT Roondonópolis RTVD 27 SP Pindamonhangába  RTVD Exclusão do Anexo I: Item UF Município 3 SP Bariri 5 SP Jacareí 6 MS Rio Brilhante 9 SP Riolândia 10 MG Resende Costa 14 MG Cambuí 17 RS Costa Marques 18 RS Marau 19 RS Panambi 20 RS Tapera 22 SP Piquete 23 SP São Bento do Sapucaí 25 RS Carazinho 28 TO Araguaína Distribuição do PBTV Anexo II: Item UF Município Serviço 72 PR Curitiba GTVD 73 BA Salvador GTVD 76 SC Florianópolis GTVD 80 MA Imperatriz RTVD 85 AM Manaus GTVD 91 SP Franca RTVD 93 MS Dourados GTVD 94 RS Bagé GTVD 95 MT Alta Floresta RTVD 96 PI Teresina GTVD 99 MG Uberlândia GTVD 100 RS Porto Alegre GTVD 101 PI Teresina RTVD 102 PB Patos RTVD 103 ES Cachoeira de Itapemirim GTVD 105 MG Miraí RTVD 106 AL Macéio GTVD Exclusão do Anexo II: Item UF Município 74 MG Cachoeira da Prata 75 MA Porto Franco 77 PB Itaporanga 78 MT Colniza 79 MT Nova Olímpia 81 MT Nova Canaã do Norte 82 SP Mococa 83 MT Nova Bandeirantes 84 MT Campinápolis 86 MG Dores de Campos 87 MG Tiradentes 88 MG Prados 89 MG Passos 90 MG Jacobina 92 MA Pindaré-Mirim 97 MG Rio Pomba 98 SP Ourinhos 104 MS Juti Inclusão: UF Município Serviço Coordenadas RJ Rio de Janeiro RTVD -22.823823, -43.523320 RJ Rio de Janeiro RTVD -22.941694, -43.348727 RJ Pinheiral RTVD -22.520221, -44.006517 RJ Nova Iguaçu RTVD -22.724408, -43.466769 RJ São Gonçalo RTVD -22.834191, -43.023553 RJ Campos Dos Goytacazes GTVD -21.759978, -41.348537 RJ Sapucaia RTVD -21.980723, -42.911384 RJ Sapucaia (Anta) RTVD -22.040207, -43.001393 SP Cachoeira Paulista RTVD -22.651040, -45.010604 SP Suzano RTVD -23.520164, -46.344961 SP Biritiba-Mirim RTVD -23.573330, -46.027412 SP Salesópolis RTVD -23.536029, -45.835932 SP Mauá RTVD -23.638089, -46.431951 SP Santos GTVD -23.962440, -46.360918 SP Campinas GTVD -22.942751, -47.031768 SP Valinhos RTVD -22.968563, -46.951197 SP Itupeva RTVD -23.134608, -47.037134 RS São Gabriel RTVD -30.335900, -54.326971 RS Caxias do Sul GTVD -29.160820, -51.170835 RS Farroupilha RTVD -29.230653, -51.339995 RS Gramado RTVD -29.384029, -50.873371 RS Canela RTVD -29.372945, -50.806189 RS Porto Alegre GTVD -30.080201, -51.183728 RS Cidreira RTVD -30.164168, -50.210173 RS Novo Hamburgo RTVD -29.638623, -51.093692 MG Betim RTVD -19.963211, -44.101450   Distribuição do PBTVD Anexo I e II: Designação do serviço em comparança com a oferta disponível. Exclusões do Anexo I e II: Os municípios não possuem canais de serviços de radiodifusão de sons e imagens suficiente para a justificativa de alteração de apontamento de antena dos domícilios para que se tenha uma oferta de canais disponíveis. Além dos munípios já serem atendidos de sinal de radiodifusão de outras cidades vizinhas. Inclusão de novos canais: Devido a topografia de munícipios, existe uma necessidade técnica para que todos tenham acesso. Além de oferecer uma maior número de canais.   12/06/2020 12:48:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Ouro Preto A 18 20°17& 39;15& 39;& 39; S 43°30& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1715; 43W3029 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG P 18 20°25& 39;5& 39;& 39; S 43°30& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2505; 43W3021 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG 2 DF Brasília A 19 15°47& 39;56& 39;& 39; S 47°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331 P 19 15°47& 39;46& 39;& 39; S 47°53& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331. Colocalizado com o canal 18D. 3 SP Bariri A 22 22°4& 39;28& 39;& 39; S 48°44& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0428 48W4425 - Reuso do canal de Itapuí / SP P 22 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Itapuí / SP 4 SC Garopaba A 23 28°1& 39;24& 39;& 39; S 48°36& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S012400 48W364800 P 23 28°1& 39;13& 39;& 39; S 48°38& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S0113; 48W3811. 5 SP Jacareí A 26 23°20& 39;12& 39;& 39; S 46°0& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2012 46W0023 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. P 26 23°18& 39;54& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S185360 45W573700 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. 6 MS Rio Brilhante A 32 21°48& 39;7& 39;& 39; S 54°32& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4807 54W3247 P 32 21°47& 39;05& 39;& 39; S 54°31& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4705; 54W3144 7 GO Planaltina A 34 15°27& 39;10& 39;& 39; S 47°36& 39;51& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S2710 47W3651 P 34 15°25& 39;59& 39;& 39; S 47°36& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S2559; 47W3655 8 PE Limoeiro A 36 7°52& 39;31& 39;& 39; S 35°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5231 35W2702 P 36 7°54& 39;1& 39;& 39; S 35°27& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5401 35W2731 9 SP Riolândia A 39 19°58& 39;51& 39;& 39; S 49°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S585100 49W405500 P 39 19°59& 39;42& 39;& 39; S 49°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S5942 49W4211 10 MG Resende Costa A 39 20°56& 39;51& 39;& 39; S 44°13& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5651 44W1330 P 39 20°55& 39;21& 39;& 39; S 44°14& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5521 44W1417 11 SP Itanhaém A 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. P 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,06 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. 12 AC Rio Branco A 48 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47. P 48 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com o canal 49D. 13 BA Vitória da Conquista A 33 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 33 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5001;40W5047. 14 MG Cambuí A 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. P 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. 15 MG Pouso Alegre A 44 22°13& 39;48& 39;& 39; S 45°56& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1348; 45W5611. Colocalizado com o canal 43+. P 44 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1415; 45W5357. Colocalizado com o canal 43+. 16 MG Ubá A 42 21°7& 39;36& 39;& 39; S 42°56& 39;32& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0736; 42W5632 P 42 21°6& 39;25& 39;& 39; S 42°55& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0625; 42W5554 17 RO Costa Marques A 16 12°26& 39;23& 39;& 39; S 64°13& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S262300; 64W130100 - Coordenadas do Sítio. 12S2623;64W1301. P 16 12°26& 39;40& 39;& 39; S 64°13& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S2640;64W1353. 18 RS Marau A 33 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. P 34 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 1,6 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. Reuso do canal 34D de Passo Fundo / RS 19 RS Panambi A 23 28°17& 39;40& 39;& 39; S 53°29& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1740;53W2942. P 42 28°17& 39;13& 39;& 39; S 53°29& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1713;53W2925. 20 RS Tapera A 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. P 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,1 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. 21 TO Palmas A 25 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 24. P 25 10°10& 39;40& 39;& 39; S 48°21& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1040;48W2128 - Co-localizado com o canal 24D. 22 SP Piquete A 41 22°34& 39;53& 39;& 39; S 45°15& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000 P 41 22°36& 39;48& 39;& 39; S 45°10& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3648 45W1001 23 SP São Bento do Sapucaí A 47 22°40& 39;50& 39;& 39; S 45°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP P 47 22°44& 39;2& 39;& 39; S 45°48& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4402 45W4829 - Reuso do canal 47D de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP 24 MT Rondonópolis A 22 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 22 16°28& 39;6& 39;& 39; S 54°35& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2806;54W3548. 25 RS Carazinho A 51 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - 28S171200; 52W472300 - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. P 26 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. 26 SE Aracaju A 42 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S5440 37W0418 P 42 10°53& 39;26& 39;& 39; S 37°3& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5326 37W0347 27 SP Pindamonhangaba A 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 0,36 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 28 TO Araguaína A 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 8 0 - 1 07S104200; 48W134200 - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. P 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,31 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. 29 TO Palmas A 50 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S1045 48W2008 Colocalizado com o canal 51. P 50 10°13& 39;32& 39;& 39; S 48°19& 39;2& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S1332 48W1902 Colocalizado com o canal 51. 93500 2 Arthur Ely Cenci Item 25 A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA. vem por meio deste contribuir para a Consulta Pública n° 40 / 2020, e solicitar uma revisão na viabilidade da troca do canal de Carazinho, de 51D para 26D. Haverá interferência dentro do contorno protegido do canal adjacente 25D de Tapera. O estudo foi realizado no software Spectrum-e, da empresa ATDI INC, o qual disponibiliza um ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) juntamente com um sistema de análise de interferências do canal proposto com o banco de dados do sistema MOSAICO da Anatel. A relação de proteção utilizada entre canais adjacentes digitais foi de -24dB, presente na Resolução n° 398, de 07 de abril de 2005. Além disso, uma alteração no canal 25D de Tapera passa pela mesma Consulta Pública n° 40 / 2020 solicitando redução de ERPmáx / 150m, o que poderá afetar ainda mais seus sinais dentro de seu contorno protegido. 15/06/2020 14:41:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Ouro Preto A 18 20°17& 39;15& 39;& 39; S 43°30& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1715; 43W3029 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG P 18 20°25& 39;5& 39;& 39; S 43°30& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2505; 43W3021 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG 2 DF Brasília A 19 15°47& 39;56& 39;& 39; S 47°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331 P 19 15°47& 39;46& 39;& 39; S 47°53& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331. Colocalizado com o canal 18D. 3 SP Bariri A 22 22°4& 39;28& 39;& 39; S 48°44& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0428 48W4425 - Reuso do canal de Itapuí / SP P 22 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Itapuí / SP 4 SC Garopaba A 23 28°1& 39;24& 39;& 39; S 48°36& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S012400 48W364800 P 23 28°1& 39;13& 39;& 39; S 48°38& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S0113; 48W3811. 5 SP Jacareí A 26 23°20& 39;12& 39;& 39; S 46°0& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2012 46W0023 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. P 26 23°18& 39;54& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S185360 45W573700 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. 6 MS Rio Brilhante A 32 21°48& 39;7& 39;& 39; S 54°32& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4807 54W3247 P 32 21°47& 39;05& 39;& 39; S 54°31& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4705; 54W3144 7 GO Planaltina A 34 15°27& 39;10& 39;& 39; S 47°36& 39;51& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S2710 47W3651 P 34 15°25& 39;59& 39;& 39; S 47°36& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S2559; 47W3655 8 PE Limoeiro A 36 7°52& 39;31& 39;& 39; S 35°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5231 35W2702 P 36 7°54& 39;1& 39;& 39; S 35°27& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5401 35W2731 9 SP Riolândia A 39 19°58& 39;51& 39;& 39; S 49°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S585100 49W405500 P 39 19°59& 39;42& 39;& 39; S 49°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S5942 49W4211 10 MG Resende Costa A 39 20°56& 39;51& 39;& 39; S 44°13& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5651 44W1330 P 39 20°55& 39;21& 39;& 39; S 44°14& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5521 44W1417 11 SP Itanhaém A 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. P 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,06 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. 12 AC Rio Branco A 48 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47. P 48 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com o canal 49D. 13 BA Vitória da Conquista A 33 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 33 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5001;40W5047. 14 MG Cambuí A 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. P 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. 15 MG Pouso Alegre A 44 22°13& 39;48& 39;& 39; S 45°56& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1348; 45W5611. Colocalizado com o canal 43+. P 44 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1415; 45W5357. Colocalizado com o canal 43+. 16 MG Ubá A 42 21°7& 39;36& 39;& 39; S 42°56& 39;32& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0736; 42W5632 P 42 21°6& 39;25& 39;& 39; S 42°55& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0625; 42W5554 17 RO Costa Marques A 16 12°26& 39;23& 39;& 39; S 64°13& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S262300; 64W130100 - Coordenadas do Sítio. 12S2623;64W1301. P 16 12°26& 39;40& 39;& 39; S 64°13& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S2640;64W1353. 18 RS Marau A 33 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. P 34 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 1,6 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. Reuso do canal 34D de Passo Fundo / RS 19 RS Panambi A 23 28°17& 39;40& 39;& 39; S 53°29& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1740;53W2942. P 42 28°17& 39;13& 39;& 39; S 53°29& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1713;53W2925. 20 RS Tapera A 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. P 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,1 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. 21 TO Palmas A 25 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 24. P 25 10°10& 39;40& 39;& 39; S 48°21& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1040;48W2128 - Co-localizado com o canal 24D. 22 SP Piquete A 41 22°34& 39;53& 39;& 39; S 45°15& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000 P 41 22°36& 39;48& 39;& 39; S 45°10& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3648 45W1001 23 SP São Bento do Sapucaí A 47 22°40& 39;50& 39;& 39; S 45°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP P 47 22°44& 39;2& 39;& 39; S 45°48& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4402 45W4829 - Reuso do canal 47D de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP 24 MT Rondonópolis A 22 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 22 16°28& 39;6& 39;& 39; S 54°35& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2806;54W3548. 25 RS Carazinho A 51 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - 28S171200; 52W472300 - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. P 26 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. 26 SE Aracaju A 42 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S5440 37W0418 P 42 10°53& 39;26& 39;& 39; S 37°3& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5326 37W0347 27 SP Pindamonhangaba A 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 0,36 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 28 TO Araguaína A 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 8 0 - 1 07S104200; 48W134200 - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. P 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,31 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. 29 TO Palmas A 50 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S1045 48W2008 Colocalizado com o canal 51. P 50 10°13& 39;32& 39;& 39; S 48°19& 39;2& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S1332 48W1902 Colocalizado com o canal 51. 93501 3 LUAN KATSUMI CALDEIRA ONO Item 25 A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA. vem por meio deste contribuir para a Consulta Pública n° 40 / 2020, e solicitar uma revisão na viabilidade da troca do canal de Carazinho, de 51D para 26D. Haverá interferência dentro do contorno protegido do canal adjacente 25D de Tapera. O estudo foi realizado no software Spectrum-e, da empresa ATDI INC, o qual disponibiliza um ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) juntamente com um sistema de análise de interferências do canal proposto com o banco de dados do sistema MOSAICO da Anatel. A relação de proteção utilizada entre canais adjacentes digitais foi de -24dB, presente na Resolução n° 398, de 07 de abril de 2005. Além disso, uma alteração no canal 25D de Tapera passa pela mesma Consulta Pública n° 40 / 2020 solicitando redução de ERPmáx / 150m, o que poderá afetar ainda mais seus sinais dentro de seu contorno protegido. 15/06/2020 14:51:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Ouro Preto A 18 20°17& 39;15& 39;& 39; S 43°30& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1715; 43W3029 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG P 18 20°25& 39;5& 39;& 39; S 43°30& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2505; 43W3021 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG 2 DF Brasília A 19 15°47& 39;56& 39;& 39; S 47°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331 P 19 15°47& 39;46& 39;& 39; S 47°53& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331. Colocalizado com o canal 18D. 3 SP Bariri A 22 22°4& 39;28& 39;& 39; S 48°44& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0428 48W4425 - Reuso do canal de Itapuí / SP P 22 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Itapuí / SP 4 SC Garopaba A 23 28°1& 39;24& 39;& 39; S 48°36& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S012400 48W364800 P 23 28°1& 39;13& 39;& 39; S 48°38& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S0113; 48W3811. 5 SP Jacareí A 26 23°20& 39;12& 39;& 39; S 46°0& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2012 46W0023 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. P 26 23°18& 39;54& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S185360 45W573700 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. 6 MS Rio Brilhante A 32 21°48& 39;7& 39;& 39; S 54°32& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4807 54W3247 P 32 21°47& 39;05& 39;& 39; S 54°31& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4705; 54W3144 7 GO Planaltina A 34 15°27& 39;10& 39;& 39; S 47°36& 39;51& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S2710 47W3651 P 34 15°25& 39;59& 39;& 39; S 47°36& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S2559; 47W3655 8 PE Limoeiro A 36 7°52& 39;31& 39;& 39; S 35°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5231 35W2702 P 36 7°54& 39;1& 39;& 39; S 35°27& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5401 35W2731 9 SP Riolândia A 39 19°58& 39;51& 39;& 39; S 49°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S585100 49W405500 P 39 19°59& 39;42& 39;& 39; S 49°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S5942 49W4211 10 MG Resende Costa A 39 20°56& 39;51& 39;& 39; S 44°13& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5651 44W1330 P 39 20°55& 39;21& 39;& 39; S 44°14& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5521 44W1417 11 SP Itanhaém A 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. P 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,06 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. 12 AC Rio Branco A 48 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47. P 48 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com o canal 49D. 13 BA Vitória da Conquista A 33 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 33 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5001;40W5047. 14 MG Cambuí A 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. P 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. 15 MG Pouso Alegre A 44 22°13& 39;48& 39;& 39; S 45°56& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1348; 45W5611. Colocalizado com o canal 43+. P 44 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1415; 45W5357. Colocalizado com o canal 43+. 16 MG Ubá A 42 21°7& 39;36& 39;& 39; S 42°56& 39;32& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0736; 42W5632 P 42 21°6& 39;25& 39;& 39; S 42°55& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0625; 42W5554 17 RO Costa Marques A 16 12°26& 39;23& 39;& 39; S 64°13& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S262300; 64W130100 - Coordenadas do Sítio. 12S2623;64W1301. P 16 12°26& 39;40& 39;& 39; S 64°13& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S2640;64W1353. 18 RS Marau A 33 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. P 34 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 1,6 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. Reuso do canal 34D de Passo Fundo / RS 19 RS Panambi A 23 28°17& 39;40& 39;& 39; S 53°29& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1740;53W2942. P 42 28°17& 39;13& 39;& 39; S 53°29& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1713;53W2925. 20 RS Tapera A 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. P 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,1 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. 21 TO Palmas A 25 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 24. P 25 10°10& 39;40& 39;& 39; S 48°21& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1040;48W2128 - Co-localizado com o canal 24D. 22 SP Piquete A 41 22°34& 39;53& 39;& 39; S 45°15& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000 P 41 22°36& 39;48& 39;& 39; S 45°10& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3648 45W1001 23 SP São Bento do Sapucaí A 47 22°40& 39;50& 39;& 39; S 45°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP P 47 22°44& 39;2& 39;& 39; S 45°48& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4402 45W4829 - Reuso do canal 47D de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP 24 MT Rondonópolis A 22 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 22 16°28& 39;6& 39;& 39; S 54°35& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2806;54W3548. 25 RS Carazinho A 51 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - 28S171200; 52W472300 - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. P 26 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. 26 SE Aracaju A 42 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S5440 37W0418 P 42 10°53& 39;26& 39;& 39; S 37°3& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5326 37W0347 27 SP Pindamonhangaba A 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 0,36 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 28 TO Araguaína A 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 8 0 - 1 07S104200; 48W134200 - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. P 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,31 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. 29 TO Palmas A 50 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S1045 48W2008 Colocalizado com o canal 51. P 50 10°13& 39;32& 39;& 39; S 48°19& 39;2& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S1332 48W1902 Colocalizado com o canal 51. 93504 4 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Contribuição de caráter geral A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR. Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes, apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e / ou na renovação das licenças nestas faixas. Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram detectadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51. 18/06/2020 18:42:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Ouro Preto A 18 20°17& 39;15& 39;& 39; S 43°30& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1715; 43W3029 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG P 18 20°25& 39;5& 39;& 39; S 43°30& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2505; 43W3021 - Reuso do canal de Ouro Preto / MG 2 DF Brasília A 19 15°47& 39;56& 39;& 39; S 47°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331 P 19 15°47& 39;46& 39;& 39; S 47°53& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S4745 47W5331. Colocalizado com o canal 18D. 3 SP Bariri A 22 22°4& 39;28& 39;& 39; S 48°44& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0428 48W4425 - Reuso do canal de Itapuí / SP P 22 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Itapuí / SP 4 SC Garopaba A 23 28°1& 39;24& 39;& 39; S 48°36& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S012400 48W364800 P 23 28°1& 39;13& 39;& 39; S 48°38& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 28S0113; 48W3811. 5 SP Jacareí A 26 23°20& 39;12& 39;& 39; S 46°0& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2012 46W0023 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. P 26 23°18& 39;54& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S185360 45W573700 - Reuso do canal de São José dos Campos / SP. 6 MS Rio Brilhante A 32 21°48& 39;7& 39;& 39; S 54°32& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4807 54W3247 P 32 21°47& 39;05& 39;& 39; S 54°31& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4705; 54W3144 7 GO Planaltina A 34 15°27& 39;10& 39;& 39; S 47°36& 39;51& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 15S2710 47W3651 P 34 15°25& 39;59& 39;& 39; S 47°36& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 15S2559; 47W3655 8 PE Limoeiro A 36 7°52& 39;31& 39;& 39; S 35°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5231 35W2702 P 36 7°54& 39;1& 39;& 39; S 35°27& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5401 35W2731 9 SP Riolândia A 39 19°58& 39;51& 39;& 39; S 49°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S585100 49W405500 P 39 19°59& 39;42& 39;& 39; S 49°42& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S5942 49W4211 10 MG Resende Costa A 39 20°56& 39;51& 39;& 39; S 44°13& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5651 44W1330 P 39 20°55& 39;21& 39;& 39; S 44°14& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5521 44W1417 11 SP Itanhaém A 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. P 46 24°11& 39;23& 39;& 39; S 46°48& 39;8& 39;& 39; W 0,06 - - - Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D. 12 AC Rio Branco A 48 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 47. P 48 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com o canal 49D. 13 BA Vitória da Conquista A 33 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 33 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5001;40W5047. 14 MG Cambuí A 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. P 39 22°37& 39;19& 39;& 39; S 46°3& 39;43& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas de sítio: 22S3719; 46W0343. 15 MG Pouso Alegre A 44 22°13& 39;48& 39;& 39; S 45°56& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1348; 45W5611. Colocalizado com o canal 43+. P 44 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1415; 45W5357. Colocalizado com o canal 43+. 16 MG Ubá A 42 21°7& 39;36& 39;& 39; S 42°56& 39;32& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0736; 42W5632 P 42 21°6& 39;25& 39;& 39; S 42°55& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0625; 42W5554 17 RO Costa Marques A 16 12°26& 39;23& 39;& 39; S 64°13& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S262300; 64W130100 - Coordenadas do Sítio. 12S2623;64W1301. P 16 12°26& 39;40& 39;& 39; S 64°13& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S2640;64W1353. 18 RS Marau A 33 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. P 34 28°25& 39;31& 39;& 39; S 52°12& 39;22& 39;& 39; W 1,6 - - - 28S253100; 52W122200 - Coordenadas do Sítio. 28S2531;52W1222. Reuso do canal 34D de Passo Fundo / RS 19 RS Panambi A 23 28°17& 39;40& 39;& 39; S 53°29& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1740;53W2942. P 42 28°17& 39;13& 39;& 39; S 53°29& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1713;53W2925. 20 RS Tapera A 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. P 25 28°38& 39;8& 39;& 39; S 52°51& 39;56& 39;& 39; W 0,1 - - - 28S380800; 52W515600 - Coordenadas do Sítio. 28S3808;52W5156. 21 TO Palmas A 25 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 24. P 25 10°10& 39;40& 39;& 39; S 48°21& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1040;48W2128 - Co-localizado com o canal 24D. 22 SP Piquete A 41 22°34& 39;53& 39;& 39; S 45°15& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000 P 41 22°36& 39;48& 39;& 39; S 45°10& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3648 45W1001 23 SP São Bento do Sapucaí A 47 22°40& 39;50& 39;& 39; S 45°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP P 47 22°44& 39;2& 39;& 39; S 45°48& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4402 45W4829 - Reuso do canal 47D de Campos do Jordão (ABERNESIA) / SP 24 MT Rondonópolis A 22 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 22 16°28& 39;6& 39;& 39; S 54°35& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2806;54W3548. 25 RS Carazinho A 51 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - 28S171200; 52W472300 - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. P 26 28°17& 39;12& 39;& 39; S 52°47& 39;23& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S1712;52W4723. 26 SE Aracaju A 42 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S5440 37W0418 P 42 10°53& 39;26& 39;& 39; S 37°3& 39;47& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5326 37W0347 27 SP Pindamonhangaba A 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 0,36 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 28 TO Araguaína A 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 8 0 - 1 07S104200; 48W134200 - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. P 16 7°10& 39;42& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,31 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1042; 48W1342 - Co-localizado com o canal 15. 29 TO Palmas A 50 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 10S1045 48W2008 Colocalizado com o canal 51. P 50 10°13& 39;32& 39;& 39; S 48°19& 39;2& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 10S1332 48W1902 Colocalizado com o canal 51. 93505 5 SANDRO RODRIGUES DA SILVA A Fundação João Paulo II agradece o atendimento à solicitação de Alteração das Características Técnicas do PBTVD de Bariri / SP - Canal 22D, necessário para atendimento do processo da Adaptação de Outorga. A Entidade aproveita a oportunidade oferecida pela CP 40 em manifestar que seja retirada do campo observações do referido canal a denominação de Reuso do canal de Itapuí / SP. O Canal 22D do PBTVD de Itapuí / SP é outorgado à Fundação João Paulo II, Atualmente, no PBTVD de Bariri / SP – Canal 22D, não consta essa denominação de Reuso do canal de Itapuí / SP. Assim, a entidade não considera necessária a inclusão dessa denominação no campo de observações. 18/06/2020 19:51:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 30 AC Brasiléia A 4 10°59& 39;30& 39;& 39; S 68°45& 39;23& 39;& 39; W 0,03 - - - SBTVD. P 4 10°59& 39;30& 39;& 39; S 68°45& 39;23& 39;& 39; W 0,06 - - - SBTVD. 31 AC Cruzeiro do Sul A 5 7°38& 39;17& 39;& 39; S 72°40& 39;16& 39;& 39; W 0,026 - - - SBTVD P 5 7°38& 39;17& 39;& 39; S 72°40& 39;16& 39;& 39; W 0,053 - - - SBTVD 32 AC Plácido de Castro A 12 10°19& 39;53& 39;& 39; S 67°10& 39;59& 39;& 39; W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S2053;67W1159. P 12 10°19& 39;53& 39;& 39; S 67°10& 39;59& 39;& 39; W 0,029 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S1953;67W1059. 33 AM Alvarães A 7 3°13& 39;2& 39;& 39; S 64°49& 39;6& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S1302;64W4906 - SBTVD. P 7 3°13& 39;2& 39;& 39; S 64°49& 39;6& 39;& 39; W 0,022 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S1302;64W4906 - SBTVD. 34 AM Atalaia do Norte A 7 4°22& 39;54& 39;& 39; S 70°11& 39;27& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 04S2254;70W1127 P 7 4°22& 39;54& 39;& 39; S 70°11& 39;27& 39;& 39; W 0,013 - - - Coordenada pré-fixada 04S2254;70W1127 35 AM Borba A 3+ 4°4& 39;33& 39;& 39; S 59°25& 39;8& 39;& 39; W 0,004 - - -   P 3+ 4°2& 39;49& 39;& 39; S 59°22& 39;14& 39;& 39; W 0,004 - - -   36 AM Carauari A 2 4°52& 39;0& 39;& 39; S 66°54& 39;0& 39;& 39; W 1 - - -   P 2 4°52& 39;0& 39;& 39; S 66°54& 39;0& 39;& 39; W 0,028 - - -   37 AM Careiro A 11 3°49& 39;18& 39;& 39; S 60°21& 39;37& 39;& 39; W 3,16 130 - 20 Coordenadas pré-fixadas: 03S491830;60W213700. P 11 3°49& 39;18& 39;& 39; S 60°21& 39;37& 39;& 39; W 0,05 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S491830;60W213700. 38 AM Manacapuru A 12- 3°18& 39;0& 39;& 39; S 60°36& 39;50& 39;& 39; W 0,02 - - -   P 12- 3°18& 39;0& 39;& 39; S 60°36& 39;50& 39;& 39; W 0,05 - - -   39 GO Santa Helena de Goiás A 42 17°49& 39;0& 39;& 39; S 50°36& 39;0& 39;& 39; W 3,16 0 - 1 Coordenadas pré-fixadas: 17S4900;50W3600 - Co-localizado com o canal 35 e 54D - SBTVD. P 42 17°48& 39;48& 39;& 39; S 50°36& 39;59& 39;& 39; W 0,09 - - - Coordenadas pré-fixadas: 17S4848;50W3659 - Co-localizado com o canal 35 40 RO Ouro Preto do Oeste A 12 10°43& 39;60& 39;& 39; S 62°13& 39;22& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4400;62W1322. P 12 10°43& 39;60& 39;& 39; S 62°13& 39;22& 39;& 39; W 0,745 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4400;62W1322. 41 RR Caracaraí A 12 1°49& 39;1& 39;& 39; N 61°7& 39;47& 39;& 39; W 0,316 - - - 01N4901;61W0747 P 12 1°49& 39;1& 39;& 39; N 61°7& 39;47& 39;& 39; W 0,088 - - - 01N4901;61W0747 42 RR São João da Baliza A 12 0°56& 39;34& 39;& 39; N 59°54& 39;42& 39;& 39; W 0,316 - - - 00N5633;59W5442 P 12 0°56& 39;34& 39;& 39; N 59°54& 39;42& 39;& 39; W 0,064 - - - 00N5634;59W5442 43 MT Juara A 10- 11°15& 39;0& 39;& 39; S 57°31& 39;0& 39;& 39; W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 11S1500;57W3100 COLINEAR C / CANAL 245 P 10- 11°15& 39;42& 39;& 39; S 57°30& 39;50& 39;& 39; W 0,25 - - -   44 PR Marechal Cândido Rondon A 29 24°34& 39;0& 39;& 39; S 54°4& 39;0& 39;& 39; W 2,54 - - -   P 29 24°34& 39;5& 39;& 39; S 54°0& 39;32& 39;& 39; W 2 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 45 PR Maringá A 218 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600 P 218 23°25& 39;22& 39;& 39; S 51°56& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S2522; 51W5614 46 SP Garça A 232 22°13& 39;0& 39;& 39; S 49°40& 39;17& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 22S1300; 49W4017. P 232 22°12& 39;41& 39;& 39; S 49°43& 39;44& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 22S1241; 49W4344. Solicitada alteração das coordenadas conforme processo SEI 53500.020385 / 2020-17. 47 PB Cajazeiras A 288 6°52& 39;48& 39;& 39; S 38°33& 39;28& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S5248;38W3328. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 288 6°52& 39;48& 39;& 39; S 38°33& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S5248;38W3328. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 48 BA Santo Antônio de Jesus A 253 12°58& 39;0& 39;& 39; S 39°15& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 253 13°0& 39;56& 39;& 39; S 39°17& 39;6& 39;& 39; W B1 - - -   49 MG Salto da Divisa A 230 16°0& 39;20& 39;& 39; S 39°56& 39;50& 39;& 39; W A4 340 - 2,22 Coordenada pré-fixada 16S0020;39W5650. P 230 16°1& 39;44& 39;& 39; S 39°55& 39;22& 39;& 39; W A4 340 - 2,22 Coordenada pré-fixada 16S0144;39W5522. 50 MT Confresa A 203 10°37& 39;43& 39;& 39; S 51°33& 39;47& 39;& 39; W C - - -   P 249 10°37& 39;43& 39;& 39; S 51°33& 39;47& 39;& 39; W B1 - - -   51 PA Belém A 248 1°25& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;0& 39;& 39; W A3 - - -   P 248 1°27& 39;13& 39;& 39; S 48°29& 39;22& 39;& 39; W A3 - - -   52 RN Mossoró A 239 5°9& 39;8& 39;& 39; S 37°22& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   P 239 5°9& 39;8& 39;& 39; S 37°22& 39;34& 39;& 39; W A2 - - -   53 SP Fartura A 217 23°19& 39;42& 39;& 39; S 49°29& 39;9& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S1942;49W2909. P 217 23°19& 39;42& 39;& 39; S 49°29& 39;9& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S1942;49W2909. Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 54 SP São Paulo A 213 23°33& 39;55& 39;& 39; S 46°39& 39;4& 39;& 39; W E3 80 102 6,74 Coordenadas pré-fixadas: 23S3355;46W3904. 153 240 8,09 P 213 23°34& 39;5& 39;& 39; S 46°39& 39;1& 39;& 39; W E3 80 102 6,74 Coordenadas pré-fixadas: 23S3405;46W3901. 153 240 8,09 55 SC Blumenau A 204 26°54& 39;10& 39;& 39; S 49°3& 39;31& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 26S5410;49W0331. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 26°54& 39;16& 39;& 39; S 49°3& 39;33& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 26S5416;49W0333. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 56 PR Maringá A 212 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600 P 212 23°24& 39;18& 39;& 39; S 51°55& 39;21& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas: 23S2418; 51W5521. 57 MG Dionísio A 262 19°46& 39;33& 39;& 39; S 42°51& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -   P 262 19°51& 39;36& 39;& 39; S 42°45& 39;52& 39;& 39; W A4 - - -   58 MG Divinópolis A 233 20°8& 39;38& 39;& 39; S 44°53& 39;48& 39;& 39; W B1 - - -   P 233 20°10& 39;42& 39;& 39; S 44°55& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   59 MG Juiz de Fora A 205 21°46& 39;18& 39;& 39; S 43°19& 39;30& 39;& 39; W A3 - - -   P 205 21°45& 39;50& 39;& 39; S 43°21& 39;29& 39;& 39; W A2 - - -   60 MG Ouro Branco A 273 20°29& 39;37& 39;& 39; S 43°42& 39;43& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S2937;43W4243. P 273 20°29& 39;38& 39;& 39; S 43°42& 39;46& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S2938;43W4246. 61 MG Poços de Caldas A 248 21°46& 39;23& 39;& 39; S 46°34& 39;41& 39;& 39; W A4 200 - 3,01 Coordenadas prefixadas: 21S4623;46W3441. P 248 21°46& 39;23& 39;& 39; S 46°34& 39;41& 39;& 39; W A2 200 - 3,01 Coordenadas prefixadas: 21S4623;46W3441. Aumento de classe, em atendimento à portaria 6.707 de 28 / 12 / 18, publicado no DOU de 31 / 12 / 18. 62 MG Turmalina A 246 17°17& 39;8& 39;& 39; S 42°43& 39;48& 39;& 39; W C - - -   P 247 17°17& 39;41& 39;& 39; S 42°42& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   63 PB Pombal A 242 6°46& 39;44& 39;& 39; S 37°47& 39;59& 39;& 39; W B1 - - -   P 242 6°45& 39;16& 39;& 39; S 37°47& 39;47& 39;& 39; W B1 - - -   64 PE Bezerros A 267 8°9& 39;55& 39;& 39; S 35°46& 39;3& 39;& 39; W A1 0 - 1   P 267 8°9& 39;55& 39;& 39; S 35°46& 39;4& 39;& 39; W E3 - - -   65 PR Ubiratã A 300 24°32& 39;21& 39;& 39; S 52°59& 39;11& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 300 24°32& 39;39& 39;& 39; S 52°59& 39;31& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 66 SC Guaramirim A 289 26°30& 39;58& 39;& 39; S 49°3& 39;15& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S3058;49W0315. P 289 26°30& 39;58& 39;& 39; S 49°3& 39;15& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S3058;49W0315. Aumento de classe, em atendimento à portaria 6.707 de 28 / 12 / 18, publicado no DOU de 31 / 12 / 18. 67 SP Catanduva A 235 21°6& 39;26& 39;& 39; S 48°56& 39;58& 39;& 39; W A3 50 90 3,57 Coordenada pré-fixada 21S0626;48W5658 P 235 21°6& 39;23& 39;& 39; S 48°56& 39;42& 39;& 39; W A3 50 90 3,57 Coordenada pré-fixada 21S0623;48W5642
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 68 BA Malhada A 200 P 254  
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 69 MG Nova Lima A 610 19°58& 39;14& 39;& 39; S 43°56& 39;12& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 Noturno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 P 610 20°2& 39;22& 39;& 39; S 43°58& 39;3& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 Noturno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 70 SP Ribeirão Preto A 750 21°12& 39;48& 39;& 39; S 47°46& 39;21& 39;& 39; W B 12 0,5 92 305 Diurno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 Noturno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 P 750 21°12& 39;46& 39;& 39; S 47°46& 39;23& 39;& 39; W B 4,9 0,5 94 295 Diurno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 Noturno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 71 SP Santo André A 740 23°27& 39;9& 39;& 39; S 46°39& 39;5& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 Noturno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 P 740 23°25& 39;37& 39;& 39; S 46°35& 39;43& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 Noturno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 93482 6 LEONARDO NOBRE FERNANDES Referente ao item 71 da CP n° 40 / 2020 - Correção da Altura da Torre Proposta H(m): Onde se lê 133, leia-se 110;   A RADIO CLUBE DE SANTO ANDRÉ LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sonora em Ondas Médias na localidade de Santo André, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ n° 61.342.846 / 0001-02, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria para requerer a adequação na referida Consulta Pública, referente ao Item 71, altura da Torre Proposta H(m): Onde se lê 133, leia-se 110. Conforme Estudo de Viabilidade Técnica, e autorização anterior conferida através do ATO Nº 3784, de 22 / 09 / 2020, D.O.U. 10 / 10 / 2016. 09/06/2020 14:47:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ I _ PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 69 MG Nova Lima A 610 19°58& 39;14& 39;& 39; S 43°56& 39;12& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 Noturno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 P 610 20°2& 39;22& 39;& 39; S 43°58& 39;3& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 Noturno 1 0 0 0 123 1 115 73 180 123 70 SP Ribeirão Preto A 750 21°12& 39;48& 39;& 39; S 47°46& 39;21& 39;& 39; W B 12 0,5 92 305 Diurno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 Noturno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 P 750 21°12& 39;46& 39;& 39; S 47°46& 39;23& 39;& 39; W B 4,9 0,5 94 295 Diurno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 Noturno 1 0 0 0 92 0,8 60 60 165 92 71 SP Santo André A 740 23°27& 39;9& 39;& 39; S 46°39& 39;5& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 Noturno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 P 740 23°25& 39;37& 39;& 39; S 46°35& 39;43& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 Noturno 1 0 0 0 110 0,94 205 36 175 110 93502 7 RODOLFO MACHADO MOURA Prezados, Ao cumprimenta-los, informo que a proposta de alteração do PBOM na localidade de Nova Lima, estado de Minas, foi incluída nesta Consulta Pública em razão de solicitação da Rádio Itatiaia Ltda., nos autos do processo nº 53500.015753 / 2020-05, apresentada pelo seu procurador que, inclusive, subscreve esta própria contribuição (procuração no referido processo). Ocorre que, ao analisar a presente Consulta Pública, os seus procuradores perceberam que havia um equívoco no requerimento apresentado nos autos do processo nº 53500.015753 / 2020-05, em especial nas informações relativas a latitude das coordenadas propostas (Latitude: 20º S 02’22”), sendo que o correto seria (Latitude: 20° 00& 39; 22"), as informações de longitude estão corretas, o que atende o Ato nº 45.640, de 02 de agosto de 2004. Portanto, como procurador da entidade, solicitamos que seja corrigida nesta oportunidade os dados das coordenadas, sendo que a proposta deve ser avaliada da seguinte forma: Coordenadas Geográficas PBOM: Latitude: 19º S 58’14” Longitude: 43º W 56’12” Coordenadas Geográficas Propostas e já Aprovadas: Latitude: 20º S 00’22” Longitude: 43º W 58’03” Portanto, por se tratar de um simples erro material, solicita que sejam corrigidos os dados desta proposta de alteração das coordenadas geográficas da estação de Nova Lima, estado de Minas Gerais. Atenciosamente, Prezados, Ao cumprimenta-los, informo que a proposta de alteração do PBOM na localidade de Nova Lima, estado de Minas, foi incluída nesta Consulta Pública em razão de solicitação da Rádio Itatiaia Ltda., nos autos do processo nº 53500.015753 / 2020-05, apresentada pelo seu procurador que, inclusive, subscreve esta própria contribuição (procuração no referido processo). Ocorre que, ao analisar a presente Consulta Pública, os seus procuradores perceberam que havia um equívoco no requerimento apresentado nos autos do processo nº 53500.015753 / 2020-05, em especial nas informações relativas a latitude das coordenadas propostas (Latitude: 20º S 02’22”), sendo que o correto seria (Latitude: 20° 00& 39; 22"), as informações de longitude estão corretas, o que atende o Ato nº 45.640, de 02 de agosto de 2004. Portanto, como procurador da entidade, solicitamos que seja corrigida nesta oportunidade os dados das coordenadas, sendo que a proposta deve ser avaliada da seguinte forma: Coordenadas Geográficas PBOM: Latitude: 19º S 58’14” Longitude: 43º W 56’12” Coordenadas Geográficas Propostas e já Aprovadas: Latitude: 20º S 00’22” Longitude: 43º W 58’03” Portanto, por se tratar de um simples erro material, solicita que sejam corrigidos os dados desta proposta de alteração das coordenadas geográficas da estação de Nova Lima, estado de Minas Gerais. Atenciosamente, 18/06/2020 02:50:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ II _ PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 72 PR Curitiba P 9 25°24& 39;1& 39;& 39; S 49°17& 39;14& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 25S2401;49W1714 73 BA Salvador P 10 12°59& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;29& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 12S5947; 38W3029 Colocalizado com o canal 9 74 MG Cachoeira da Prata P 15 19°31& 39;8& 39;& 39; S 44°26& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S3108;44W2659. Reuso do canal 15D de Sete Lagoas / MG. 75 MA Porto Franco P 19 6°20& 39;45& 39;& 39; S 47°23& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 06S2045;47W2342 76 SC Florianópolis P 19 27°35& 39;24& 39;& 39; S 48°31& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 27S3524; 48W3159. Colocalizado com o canal 18D. 77 PB Itaporanga P 22 7°18& 39;44& 39;& 39; S 38°8& 39;36& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de sítio: 07S1844;38W0836 78 MT Colniza P 31 9°27& 39;26& 39;& 39; S 59°13& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2726;59W1306 79 MT Nova Olímpia P 31 14°46& 39;48& 39;& 39; S 57°17& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S4648;57W1711 80 MA Imperatriz P 31 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 053106;47W2811 81 MT Nova Canaã do Norte P 32 10°38& 39;45& 39;& 39; S 55°42& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S3845;55W4225 82 SP Mococa P 32 21°27& 39;53& 39;& 39; S 47°0& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2753;47W0034 83 MT Nova Bandeirantes P 35 9°51& 39;21& 39;& 39; S 57°48& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S5121;57W4845 84 MT Campinápolis P 35 14°32& 39;30& 39;& 39; S 52°47& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S3230;52W4755 85 AM Manaus P 36 3°4& 39;49& 39;& 39; S 59°58& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S0449;59W5856. Co-localizado com o canal 35. 86 MG Dores de Campos P 41 21°5& 39;52& 39;& 39; S 44°1& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0552;44W0133 87 MG Tiradentes P 41 21°7& 39;8& 39;& 39; S 44°9& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0708;44W0953 88 MG Prados P 41 21°3& 39;15& 39;& 39; S 44°4& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0315;44W0444 89 MG Passos P 43 20°43& 39;52& 39;& 39; S 46°36& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Colocalizado com o canal 42D. 90 BA Jacobina P 43 11°11& 39;28& 39;& 39; S 40°30& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S1128; 40W3035. Colocalizado com o canal 44D. 91 SP Franca P 46 20°30& 39;17& 39;& 39; S 47°24& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3017;47W2400 92 MA Pindaré-Mirim P 47 3°37& 39;21& 39;& 39; S 45°21& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S3721;45W2123 93 MS Dourados P 47 22°13& 39;38& 39;& 39; S 54°48& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 22S1338; 54W4841 94 RS Bagé P 48 31°19& 39;50& 39;& 39; S 54°6& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S1950;54W0625 95 MT Alta Floresta P 49 9°52& 39;18& 39;& 39; S 56°5& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 09S5218;56W0530. 96 PI Teresina P 50 5°6& 39;30& 39;& 39; S 42°47& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 05S0630;42W4716 Colocalizado com os canais 49 e 51 97 MG Rio Pomba P 50 21°16& 39;29& 39;& 39; S 43°10& 39;60& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de Sítio: 21S1629; 43W1100. 98 SP Ourinhos P 51 22°59& 39;8& 39;& 39; S 49°51& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5908;49W5138 99 MG Uberlândia P 51 18°55& 39;8& 39;& 39; S 48°16& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508; 48W1641 100 RS Porto Alegre P 9 30°4& 39;51& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508:48W1641 101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748 102 PB Patos P 17 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0128:37W1648 103 ES Cachoeiro de Itapemirim P 25 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 20S5154 ; 41W0818. 104 MS Juti P 32 22°51& 39;30& 39;& 39; S 54°36& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5130:54W3603 105 MG Miraí P 40 21°12& 39;8& 39;& 39; S 42°36& 39;44& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas de sítio: 21S1208 ; 42W3644 106 AL Maceió P 48 9°38& 39;53& 39;& 39; S 35°43& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 09S3853; 35W4308 Colocalizada com os canais 47 e 49 93483 8 GILDA ANTONIA TOTI 101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748 A Fundação João Paulo II, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracaju -SE, vem através da Consulta Publica n°40, reiterar seu interesse na obtenção do canal 16 (dezesseis) da Localidade de Teresina-PI. Considerando a necessidade de levar seus sinais até esta expressiva capital, inicialmente manifestou seu interesse elaborando o projeto de Viabilidade Técnica, o qual foi protocolado através do n°  01250.066813 / 2019-00 de 20 de Dezembro de 2019. 09/06/2020 18:02:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ II _ PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 72 PR Curitiba P 9 25°24& 39;1& 39;& 39; S 49°17& 39;14& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 25S2401;49W1714 73 BA Salvador P 10 12°59& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;29& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 12S5947; 38W3029 Colocalizado com o canal 9 74 MG Cachoeira da Prata P 15 19°31& 39;8& 39;& 39; S 44°26& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S3108;44W2659. Reuso do canal 15D de Sete Lagoas / MG. 75 MA Porto Franco P 19 6°20& 39;45& 39;& 39; S 47°23& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 06S2045;47W2342 76 SC Florianópolis P 19 27°35& 39;24& 39;& 39; S 48°31& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 27S3524; 48W3159. Colocalizado com o canal 18D. 77 PB Itaporanga P 22 7°18& 39;44& 39;& 39; S 38°8& 39;36& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de sítio: 07S1844;38W0836 78 MT Colniza P 31 9°27& 39;26& 39;& 39; S 59°13& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2726;59W1306 79 MT Nova Olímpia P 31 14°46& 39;48& 39;& 39; S 57°17& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S4648;57W1711 80 MA Imperatriz P 31 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 053106;47W2811 81 MT Nova Canaã do Norte P 32 10°38& 39;45& 39;& 39; S 55°42& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S3845;55W4225 82 SP Mococa P 32 21°27& 39;53& 39;& 39; S 47°0& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2753;47W0034 83 MT Nova Bandeirantes P 35 9°51& 39;21& 39;& 39; S 57°48& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S5121;57W4845 84 MT Campinápolis P 35 14°32& 39;30& 39;& 39; S 52°47& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S3230;52W4755 85 AM Manaus P 36 3°4& 39;49& 39;& 39; S 59°58& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S0449;59W5856. Co-localizado com o canal 35. 86 MG Dores de Campos P 41 21°5& 39;52& 39;& 39; S 44°1& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0552;44W0133 87 MG Tiradentes P 41 21°7& 39;8& 39;& 39; S 44°9& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0708;44W0953 88 MG Prados P 41 21°3& 39;15& 39;& 39; S 44°4& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0315;44W0444 89 MG Passos P 43 20°43& 39;52& 39;& 39; S 46°36& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Colocalizado com o canal 42D. 90 BA Jacobina P 43 11°11& 39;28& 39;& 39; S 40°30& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S1128; 40W3035. Colocalizado com o canal 44D. 91 SP Franca P 46 20°30& 39;17& 39;& 39; S 47°24& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3017;47W2400 92 MA Pindaré-Mirim P 47 3°37& 39;21& 39;& 39; S 45°21& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S3721;45W2123 93 MS Dourados P 47 22°13& 39;38& 39;& 39; S 54°48& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 22S1338; 54W4841 94 RS Bagé P 48 31°19& 39;50& 39;& 39; S 54°6& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S1950;54W0625 95 MT Alta Floresta P 49 9°52& 39;18& 39;& 39; S 56°5& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 09S5218;56W0530. 96 PI Teresina P 50 5°6& 39;30& 39;& 39; S 42°47& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 05S0630;42W4716 Colocalizado com os canais 49 e 51 97 MG Rio Pomba P 50 21°16& 39;29& 39;& 39; S 43°10& 39;60& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de Sítio: 21S1629; 43W1100. 98 SP Ourinhos P 51 22°59& 39;8& 39;& 39; S 49°51& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5908;49W5138 99 MG Uberlândia P 51 18°55& 39;8& 39;& 39; S 48°16& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508; 48W1641 100 RS Porto Alegre P 9 30°4& 39;51& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508:48W1641 101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748 102 PB Patos P 17 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0128:37W1648 103 ES Cachoeiro de Itapemirim P 25 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 20S5154 ; 41W0818. 104 MS Juti P 32 22°51& 39;30& 39;& 39; S 54°36& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5130:54W3603 105 MG Miraí P 40 21°12& 39;8& 39;& 39; S 42°36& 39;44& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas de sítio: 21S1208 ; 42W3644 106 AL Maceió P 48 9°38& 39;53& 39;& 39; S 35°43& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 09S3853; 35W4308 Colocalizada com os canais 47 e 49 93503 9 GISLENE MARIA MIRI DE OLIVEIRA AMORIM Contribuição para a Inclusão no PBTVD / SC  Canal 19 D (dezenove, digital) Localidade : Florianópolis / SC  A Rede 21 Comunicações S.A., CNPJ n° 58.832.528 / 0001-07, concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reitera a manifestação de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, através do canal digital 19 (dezenove, digital), demonstrada através do estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBRTVD, protocolado sob n° 01250.040036 / 2019-65, em 08 / 08 / 2019.   Contribuição para a Inclusão no PBTVD / AM  Canal 36 D (trinta e seis, digital) Localidade : Manaus / AM A Rede 21 Comunicações S.A., CNPJ n° 58.832.528 / 0001-07, concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reitera a manifestação de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Manaus, Estado do Amazonas, através do canal digital 36 (trinta e seis, digital), demonstrada através do estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBRTVD, protocolado sob n° 01250.040035 / 2019-11, em 08 / 08 / 2019.   Justificativa para manifestação de interesse na execução do Serviço de RTVD na localidade de Florianópolis / SC, canal 19 D (dezenove,digital) A prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Florianópolis / SC, é de grande importância para Rede 21 Comunicações S.A. A Entidade em 08 / 08 / 2019 peticionou junto ao MCTIC pedido de estudo de viabilidade técnica, para inclusão do Canal 19D (dezenove, digital), no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD para a localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, gerando o protocolo de nº 01250.040036 / 2019-65. A solicitação foi encaminhada a ANATEL, em 19 / 03 / 2020, gerando o protocolo de nº 53500.012578 / 2020-96. Na data de 29 / 04 / 2020, em resposta ao solicitado pelo MCTIC, a Anatel, informou por meio do ofício nº 580 / 2020 / ORER / SOR-ANATEL, a necessidade do encaminhamento do estudo de viabilidade técnica apresentado pela Entidade, o que foi atendido através do protocolo nº 53500.024164 / 2020-18.   Justificativa para manifestação de interesse na execução do Serviço de RTVD na localidade de Manaus / AM A prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Manaus / AMC, é de grande importância para Rede 21 Comunicações S.A. A Entidade em 08 / 08 / 2019 peticionou junto ao MCTIC pedido de estudo de viabilidade técnica, para inclusão do Canal 36D (trinta e seis, digital), no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD para a localidade de Manaus, Estado do Amazonas, gerando o protocolo de nº 01250.040035 / 2019-11. A solicitação foi encaminhada a ANATEL, gerando o protocolo de nº 53500.015631 / 2020-19. 18/06/2020 16:30:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Anexo _ II _ PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 72 PR Curitiba P 9 25°24& 39;1& 39;& 39; S 49°17& 39;14& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 25S2401;49W1714 73 BA Salvador P 10 12°59& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;29& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 12S5947; 38W3029 Colocalizado com o canal 9 74 MG Cachoeira da Prata P 15 19°31& 39;8& 39;& 39; S 44°26& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S3108;44W2659. Reuso do canal 15D de Sete Lagoas / MG. 75 MA Porto Franco P 19 6°20& 39;45& 39;& 39; S 47°23& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 06S2045;47W2342 76 SC Florianópolis P 19 27°35& 39;24& 39;& 39; S 48°31& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 27S3524; 48W3159. Colocalizado com o canal 18D. 77 PB Itaporanga P 22 7°18& 39;44& 39;& 39; S 38°8& 39;36& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de sítio: 07S1844;38W0836 78 MT Colniza P 31 9°27& 39;26& 39;& 39; S 59°13& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2726;59W1306 79 MT Nova Olímpia P 31 14°46& 39;48& 39;& 39; S 57°17& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S4648;57W1711 80 MA Imperatriz P 31 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 053106;47W2811 81 MT Nova Canaã do Norte P 32 10°38& 39;45& 39;& 39; S 55°42& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S3845;55W4225 82 SP Mococa P 32 21°27& 39;53& 39;& 39; S 47°0& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2753;47W0034 83 MT Nova Bandeirantes P 35 9°51& 39;21& 39;& 39; S 57°48& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S5121;57W4845 84 MT Campinápolis P 35 14°32& 39;30& 39;& 39; S 52°47& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S3230;52W4755 85 AM Manaus P 36 3°4& 39;49& 39;& 39; S 59°58& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S0449;59W5856. Co-localizado com o canal 35. 86 MG Dores de Campos P 41 21°5& 39;52& 39;& 39; S 44°1& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0552;44W0133 87 MG Tiradentes P 41 21°7& 39;8& 39;& 39; S 44°9& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0708;44W0953 88 MG Prados P 41 21°3& 39;15& 39;& 39; S 44°4& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0315;44W0444 89 MG Passos P 43 20°43& 39;52& 39;& 39; S 46°36& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Colocalizado com o canal 42D. 90 BA Jacobina P 43 11°11& 39;28& 39;& 39; S 40°30& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S1128; 40W3035. Colocalizado com o canal 44D. 91 SP Franca P 46 20°30& 39;17& 39;& 39; S 47°24& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3017;47W2400 92 MA Pindaré-Mirim P 47 3°37& 39;21& 39;& 39; S 45°21& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S3721;45W2123 93 MS Dourados P 47 22°13& 39;38& 39;& 39; S 54°48& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 22S1338; 54W4841 94 RS Bagé P 48 31°19& 39;50& 39;& 39; S 54°6& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S1950;54W0625 95 MT Alta Floresta P 49 9°52& 39;18& 39;& 39; S 56°5& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 09S5218;56W0530. 96 PI Teresina P 50 5°6& 39;30& 39;& 39; S 42°47& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 05S0630;42W4716 Colocalizado com os canais 49 e 51 97 MG Rio Pomba P 50 21°16& 39;29& 39;& 39; S 43°10& 39;60& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de Sítio: 21S1629; 43W1100. 98 SP Ourinhos P 51 22°59& 39;8& 39;& 39; S 49°51& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5908;49W5138 99 MG Uberlândia P 51 18°55& 39;8& 39;& 39; S 48°16& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508; 48W1641 100 RS Porto Alegre P 9 30°4& 39;51& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508:48W1641 101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748 102 PB Patos P 17 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0128:37W1648 103 ES Cachoeiro de Itapemirim P 25 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 20S5154 ; 41W0818. 104 MS Juti P 32 22°51& 39;30& 39;& 39; S 54°36& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5130:54W3603 105 MG Miraí P 40 21°12& 39;8& 39;& 39; S 42°36& 39;44& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas de sítio: 21S1208 ; 42W3644 106 AL Maceió P 48 9°38& 39;53& 39;& 39; S 35°43& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 09S3853; 35W4308 Colocalizada com os canais 47 e 49 93506 10 RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA Contribuição em nome da entidade INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, CNPJ 13.420.609 / 0001-61 Contribuição a respeito da Inclusão de Canais digitais no plano básico, mais especificamente no Canal 10 TVD a ser incluído em Salvador-BA. A entidade que venha a obter outorga deste canal, deverá utilizar o canal virtual diferente do seu canal físico. A sugestão é que a inclusão do canal 10 no plano básico de canais digitais de Salvador (BA), conforme anexo II PBTVD desta consulta, ocorra desde que utilizando outro canal virtual, já que o 10.1 está em uso e solicitado pela TVE BAHIA, emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vem por meio desta contribuição na Consulta Pública n° 40 / 2020, ratificar que há em curso no MCTIC uma solicitação de autorização para uso do canal virtual 10.1 na cidade de Salvador (BA). A referida solicitação está protocolada através do n°01250.026118 / 2020-31. Ao acatar a referida sugestão ora apresentada nesta Consulta pública o MCTIC garantirá ao mesmo tempo a inclusão de novo canal no plano básico e a manutenção da condição atual da TVE BAHIA sem nenhum  prejuízo a ambas as emissoras. Adicionalmente, vale salientar que o IRDEB possui contrato em vigor com a Empresa Brasil de Comunicação do Governo Federal sendo parte da rede de geradoras afiliadas a TV Brasil. Recentemente a TV Brasil na cidade de São Paulo (SP) obteve semelhante autorização que permitiu a utilização de canal virtual diferente do seu canal físico digital. 18/06/2020 22:14:10