Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 07:54:29
 Total Recebidos: 17
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 MINUTA DE ATO O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a competência dada pelos incisos XIII e XIV do art. 19 da Lei n° 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO o § 2° do art. 22 do Regulamento para Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019;  CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.041795 / 2018-79; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, na forma do Anexo a este Ato. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços Eletrônico da Anatel.
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 ANEXO AO ATO Nº XXXX, DE XX DE XXXX DE 2020 REQUISITOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE TRANSMISSOR DE RADIODIFUSÃO SONORA EM AM
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 1.OBJETIVO 1.1.Estabelecer requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de transmissor de radiodifusão sonora em AM.
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 2.REFERÊNCIAS NORMATIVAS 2.1.Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019. 2.2.Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução n° 721, de 11 de fevereiro de 2020. 2.3.Norma Técnica para Homologação de Equipamentos Transmissores de Radiodifusão Sonora em Amplitude Modulada em Ondas Tropicais e Ondas Curtas, aprovada pela Portaria MC n° 805, de 02 de agosto de 1974. 2.4.Norma Técnica para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas n° 02 / 83, aprovada pela Portaria MC n° 25, de 24 de fevereiro de 1983. 2.5.Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 3.CRITÉRIOS TÉCNICOS 3.1.CANALIZAÇÃO 3.1.1.O produto sob avaliação da conformidade deve atender ao Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil e os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências aplicáveis ao produto. 3.2.DESIGNAÇÃO DE EMISSÕES 3.2.1.O produto deve atender à formação de designação de emissões disposta na referência 2.5.
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.REQUISITOS PARA ONDAS MÉDIAS (OM) e ONDAS TROPICAIS (OT)
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.1.TRANSMISSORES E EXCITADORES DE RF 4.1.1.Nas faixas de 120 m, quando o oscilador for submetido a variações de tensão de alimentação primária de até ± 10%, em temperatura ambiente de 10°C a 50°C, sua frequência deverá manter-se automaticamente dentro do limite de ± 20 Hz; 4.1.2.Para Ondas Decamétricas, nas faixas acima de 10 MHz, o desvio de frequência da portadora não deverá ultrapassar o valor de ± 10 Hz / MHz, sob quaisquer condições de funcionamento, não excedendo o limite de 100 Hz. 4.1.3.Nas demais faixas, a frequência do transmissor deverá manter-se automaticamente dentro dos limites descritos na Tabela 1. Tabela 1 Radiodifusão Sonora Faixa de Frequência Tolerância Ondas Médias 535 - 1605 kHz 10 Hz Ondas Tropicais 2300 - 4000 kHz 20 Hz / MHz Ondas Tropicais e Curtas 4 - 30 MHz 15 Hz / MHz 4.1.3.1.A frequência deve manter-se dentro da tolerância especificada na Tabela 1, sob as seguintes condições de variação de tensão de alimentação primária e temperatura: I - tensão de alimentação de rede de ± 15% do valor nominal declarado; e II - temperatura ambiente: de 10°C a 50°C. 4.1.4.A potência média de toda irradiação não essencial gerada no transmissor deverá estar atenuada de 50 dB em relação à potência média na frequência fundamental, sem exceder entretanto, o valor de 50 mW. 4.1.4.1.Para transmissores de potência nominal maior que 50 kW, quando não inibidos para operar com potência igual ou inferior, a atenuação mínima de harmônicos e espúrios deve ser de 60 dB. 4.1.5.O transmissor deve ser dotado de instrumentos para leitura dos seguintes valores: 4.1.5.1.Corrente contínua total na placa ou no estágio final de RF, por método direto ou indireto. 4.1.5.2.Tensão contínua no mesmo ponto. 4.1.6.O transmissor deve ser dotado de conector externo, com indicação da tensão máxima de radiofrequência disponível, para ligação de medidor da frequência do oscilador. 4.1.7.O transmissor deve também ser dotado de ponto para ligação de monitor de modulação. 4.1.8.Entre a unidade osciladora e o estágio final de RF deve haver, pelo menos, um estágio separador. 4.1.9.Devem ser previstos circuitos ou dispositivos que impeçam a aplicação das diferentes tensões de alimentação dos estágios em outra sequência que não seja a adequada para o funcionamento correto do equipamento. 4.1.10.A fonte de alimentação de alta tensão deverá ter dispositivo de proteção contra sobrecarga de corrente e deflagradores de centelha, em caso de sobretensão. 4.1.11.Deverão ser instalados resistores de descarga ou outro dispositivo apropriado para descarregar todos os capacitores de filtro quando a alta tensão é desligada. 4.1.12.No caso de circuitos com resfriamento a ar ou a líquido, deve haver dispositivo de segurança, que impeça o funcionamento na falta de resfriamento adequado. 4.1.13.O transmissor deve ser completamente encerrado em gabinete metálico e todas as partes expostas ao contato dos operadores serão eletricamente interligadas e conectadas à massa. 4.1.14.Todas as partes do transmissor onde existam tensões expostas superiores 350 Volts devem dispor de interruptores que automaticamente desliguem essas tensões quando da abertura ou da remoção das portas ou das tampas de acesso, sem a utilização de ferramentas. 4.1.15.Todas as partes elétricas submetidas a tensões maiores que 350 Volts deverão ter placas de aviso para se evitar o contato inadvertido das pessoas. 4.1.16.Todos os ajustes dos circuitos sujeitos a tensões maiores que 350 Volts devem ser feitos externamente, com todas as portas e tampas do gabinete fechadas. 4.1.17.Todo transmissor deve ter fixado, na parte externa do gabinete, uma placa de identificação onde conste, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, o valor da potência nominal, o valor da potência de saída, a frequência e o consumo, além daquelas exigidas por legislação específica. 93756 1 JOSE MAURO DE AVILA 4.1.17 - melhorar redação Definir legislação especifica 29/07/2020 22:22:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.1.TRANSMISSORES E EXCITADORES DE RF 4.1.1.Nas faixas de 120 m, quando o oscilador for submetido a variações de tensão de alimentação primária de até ± 10%, em temperatura ambiente de 10°C a 50°C, sua frequência deverá manter-se automaticamente dentro do limite de ± 20 Hz; 4.1.2.Para Ondas Decamétricas, nas faixas acima de 10 MHz, o desvio de frequência da portadora não deverá ultrapassar o valor de ± 10 Hz / MHz, sob quaisquer condições de funcionamento, não excedendo o limite de 100 Hz. 4.1.3.Nas demais faixas, a frequência do transmissor deverá manter-se automaticamente dentro dos limites descritos na Tabela 1. Tabela 1 Radiodifusão Sonora Faixa de Frequência Tolerância Ondas Médias 535 - 1605 kHz 10 Hz Ondas Tropicais 2300 - 4000 kHz 20 Hz / MHz Ondas Tropicais e Curtas 4 - 30 MHz 15 Hz / MHz 4.1.3.1.A frequência deve manter-se dentro da tolerância especificada na Tabela 1, sob as seguintes condições de variação de tensão de alimentação primária e temperatura: I - tensão de alimentação de rede de ± 15% do valor nominal declarado; e II - temperatura ambiente: de 10°C a 50°C. 4.1.4.A potência média de toda irradiação não essencial gerada no transmissor deverá estar atenuada de 50 dB em relação à potência média na frequência fundamental, sem exceder entretanto, o valor de 50 mW. 4.1.4.1.Para transmissores de potência nominal maior que 50 kW, quando não inibidos para operar com potência igual ou inferior, a atenuação mínima de harmônicos e espúrios deve ser de 60 dB. 4.1.5.O transmissor deve ser dotado de instrumentos para leitura dos seguintes valores: 4.1.5.1.Corrente contínua total na placa ou no estágio final de RF, por método direto ou indireto. 4.1.5.2.Tensão contínua no mesmo ponto. 4.1.6.O transmissor deve ser dotado de conector externo, com indicação da tensão máxima de radiofrequência disponível, para ligação de medidor da frequência do oscilador. 4.1.7.O transmissor deve também ser dotado de ponto para ligação de monitor de modulação. 4.1.8.Entre a unidade osciladora e o estágio final de RF deve haver, pelo menos, um estágio separador. 4.1.9.Devem ser previstos circuitos ou dispositivos que impeçam a aplicação das diferentes tensões de alimentação dos estágios em outra sequência que não seja a adequada para o funcionamento correto do equipamento. 4.1.10.A fonte de alimentação de alta tensão deverá ter dispositivo de proteção contra sobrecarga de corrente e deflagradores de centelha, em caso de sobretensão. 4.1.11.Deverão ser instalados resistores de descarga ou outro dispositivo apropriado para descarregar todos os capacitores de filtro quando a alta tensão é desligada. 4.1.12.No caso de circuitos com resfriamento a ar ou a líquido, deve haver dispositivo de segurança, que impeça o funcionamento na falta de resfriamento adequado. 4.1.13.O transmissor deve ser completamente encerrado em gabinete metálico e todas as partes expostas ao contato dos operadores serão eletricamente interligadas e conectadas à massa. 4.1.14.Todas as partes do transmissor onde existam tensões expostas superiores 350 Volts devem dispor de interruptores que automaticamente desliguem essas tensões quando da abertura ou da remoção das portas ou das tampas de acesso, sem a utilização de ferramentas. 4.1.15.Todas as partes elétricas submetidas a tensões maiores que 350 Volts deverão ter placas de aviso para se evitar o contato inadvertido das pessoas. 4.1.16.Todos os ajustes dos circuitos sujeitos a tensões maiores que 350 Volts devem ser feitos externamente, com todas as portas e tampas do gabinete fechadas. 4.1.17.Todo transmissor deve ter fixado, na parte externa do gabinete, uma placa de identificação onde conste, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, o valor da potência nominal, o valor da potência de saída, a frequência e o consumo, além daquelas exigidas por legislação específica. 93789 2 CLÁUDIO LORINI 4.1.17. Todo transmissor deve ter fixado, na parte externa do gabinete, uma placa de identificação onde conste, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, o valor da potência nominal, o valor da potência de saída, a frequência e o consumo. Retirar do texto: além daquelas exigidas por legislação específica. 4.1.17. As caraterísticas de uma placa de identificação deve ser objetiva e fixar os Dados do Equipamento Transmissor, ”somente”. - Outras legislações especificas, não é na placa de identificação que deve constar..... ou vai para outra placa com a identificação e numeração da legislação exigível. 30/07/2020 15:37:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.1.TRANSMISSORES E EXCITADORES DE RF 4.1.1.Nas faixas de 120 m, quando o oscilador for submetido a variações de tensão de alimentação primária de até ± 10%, em temperatura ambiente de 10°C a 50°C, sua frequência deverá manter-se automaticamente dentro do limite de ± 20 Hz; 4.1.2.Para Ondas Decamétricas, nas faixas acima de 10 MHz, o desvio de frequência da portadora não deverá ultrapassar o valor de ± 10 Hz / MHz, sob quaisquer condições de funcionamento, não excedendo o limite de 100 Hz. 4.1.3.Nas demais faixas, a frequência do transmissor deverá manter-se automaticamente dentro dos limites descritos na Tabela 1. Tabela 1 Radiodifusão Sonora Faixa de Frequência Tolerância Ondas Médias 535 - 1605 kHz 10 Hz Ondas Tropicais 2300 - 4000 kHz 20 Hz / MHz Ondas Tropicais e Curtas 4 - 30 MHz 15 Hz / MHz 4.1.3.1.A frequência deve manter-se dentro da tolerância especificada na Tabela 1, sob as seguintes condições de variação de tensão de alimentação primária e temperatura: I - tensão de alimentação de rede de ± 15% do valor nominal declarado; e II - temperatura ambiente: de 10°C a 50°C. 4.1.4.A potência média de toda irradiação não essencial gerada no transmissor deverá estar atenuada de 50 dB em relação à potência média na frequência fundamental, sem exceder entretanto, o valor de 50 mW. 4.1.4.1.Para transmissores de potência nominal maior que 50 kW, quando não inibidos para operar com potência igual ou inferior, a atenuação mínima de harmônicos e espúrios deve ser de 60 dB. 4.1.5.O transmissor deve ser dotado de instrumentos para leitura dos seguintes valores: 4.1.5.1.Corrente contínua total na placa ou no estágio final de RF, por método direto ou indireto. 4.1.5.2.Tensão contínua no mesmo ponto. 4.1.6.O transmissor deve ser dotado de conector externo, com indicação da tensão máxima de radiofrequência disponível, para ligação de medidor da frequência do oscilador. 4.1.7.O transmissor deve também ser dotado de ponto para ligação de monitor de modulação. 4.1.8.Entre a unidade osciladora e o estágio final de RF deve haver, pelo menos, um estágio separador. 4.1.9.Devem ser previstos circuitos ou dispositivos que impeçam a aplicação das diferentes tensões de alimentação dos estágios em outra sequência que não seja a adequada para o funcionamento correto do equipamento. 4.1.10.A fonte de alimentação de alta tensão deverá ter dispositivo de proteção contra sobrecarga de corrente e deflagradores de centelha, em caso de sobretensão. 4.1.11.Deverão ser instalados resistores de descarga ou outro dispositivo apropriado para descarregar todos os capacitores de filtro quando a alta tensão é desligada. 4.1.12.No caso de circuitos com resfriamento a ar ou a líquido, deve haver dispositivo de segurança, que impeça o funcionamento na falta de resfriamento adequado. 4.1.13.O transmissor deve ser completamente encerrado em gabinete metálico e todas as partes expostas ao contato dos operadores serão eletricamente interligadas e conectadas à massa. 4.1.14.Todas as partes do transmissor onde existam tensões expostas superiores 350 Volts devem dispor de interruptores que automaticamente desliguem essas tensões quando da abertura ou da remoção das portas ou das tampas de acesso, sem a utilização de ferramentas. 4.1.15.Todas as partes elétricas submetidas a tensões maiores que 350 Volts deverão ter placas de aviso para se evitar o contato inadvertido das pessoas. 4.1.16.Todos os ajustes dos circuitos sujeitos a tensões maiores que 350 Volts devem ser feitos externamente, com todas as portas e tampas do gabinete fechadas. 4.1.17.Todo transmissor deve ter fixado, na parte externa do gabinete, uma placa de identificação onde conste, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, o valor da potência nominal, o valor da potência de saída, a frequência e o consumo, além daquelas exigidas por legislação específica. 93821 3 JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA 4.1.17.Todo transmissor deve ter fixado, na parte externa do gabinete, uma placa de identificação onde conste, no mínimo, o nome do fabricante, o modelo, a data de fabricação, o número de série, o valor da potência nominal, o valor da potência de saída, a frequência e o consumo, além daquelas exigidas por legislação específica. (informar com maiores detalhes a legislação específica)   O termo legislação específica mantem a dúvida, poderia citar a Legislação aplicável, etc, Ato, Resolução, Norma etc.     30/07/2020 22:54:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.2.REQUISITOS PARA MONOFONIA 4.2.1.A resposta de áudio do transmissor não deverá variar mais que ± 1 dB, em relação ao valor de 1.000 Hz, na faixa de frequências de áudio de 100 Hz a 5.000 Hz inclusive, e não deve variar mais que ± 3 dB na faixa de frequências de 50 Hz a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz, para percentagens de modulação de 25, 50 e 85%. 4.2.2.Na faixa de 120m, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para percentagens de modulação nos picos negativos de até 85% e o valor de 4% para maiores percentagens de modulação, com frequências de modulação de 50 Hz, 100 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz e 7.500 Hz. 4.2.3.Nas demais faixas, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para sinais com frequências de modulação de 50 Hz, 120 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz, 5.000 Hz e 7.500 Hz, desde zero até 85% de modulação da portadora, e não deve exceder 5%, para 85% a 95% de modulação, incluindo todos os harmônicos (2° a 10°) ou até 16.000 Hz. 4.2.3.1.A especificação do item anterior considera que a distorção harmônica global do sistema estúdio-transmissor não deve ser superior a 5%, na faixa de 100 a 5.000 Hz, e não deve ser superior a 7,5%, nas faixas de 50 a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz. 4.2.4.A característica de regulação da amplitude da portadora, para qualquer percentagem de modulação, não deverá ser maior que 5%, referida ao valor de amplitude sem modulação, quando a tensão primária de alimentação estiver no seu valor nominal, a frequência de modulação for de 1.000 Hz e o transmissor estiver ligado à sua carga nominal. 4.2.5.O nível de ruído da portadora (valor eficaz) na faixa de 30 Hz a 20.000 Hz deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível de 100% de modulação a 400 Hz. 93580 4 GILBERTO BRAATZ KUSSLER item 4.2.3 - incluindo harmonicos ( 2º a 10º ) ou ate 16 kHz ? hamonicas ate decima ordem das frequencia principais?  item 4.2.4 - a utilização de controle dinamico de modulação afeta diretamente este fator de regulação da portadora em operação dinamica. item 4.2.5 faixa de 30 Hz a 20000Hz ?  não seria ate 10000Hz - resposta maxima do canal.     item 4.2.3 - distorção harmonica de 30 a 10 kHz, largura do canal, melhorar a descição. item 4.2.4 controle dinamico de portadora para reduzir consumo de energia em transmissores de 50 kW ou mais. Dynamic carrier control (DCC) is a method of reducing power consumption in radio transmitters during periods of low audio activity or silence. It is a type of Modulation-Dependent Carrier Level control, or MDCL. All modern high-power (>50 kW) shortwave radio transmitters incorporate DCC of some kind, as well as some mediumwave (MW) transmitters. DCC causes the carrier wave level to be automatically reduced when the audio is very weak or no audio is present. During periods of silence (no audio), the carrier power is reduced by 50%, so the 250 kW transmitter is putting out a carrier of 125 kW during audio pauses. This carrier power reduction saves electricity.   item 4.2.5 resposta de frequencia alem do especificado para o equipamento.  22/07/2020 11:00:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.2.REQUISITOS PARA MONOFONIA 4.2.1.A resposta de áudio do transmissor não deverá variar mais que ± 1 dB, em relação ao valor de 1.000 Hz, na faixa de frequências de áudio de 100 Hz a 5.000 Hz inclusive, e não deve variar mais que ± 3 dB na faixa de frequências de 50 Hz a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz, para percentagens de modulação de 25, 50 e 85%. 4.2.2.Na faixa de 120m, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para percentagens de modulação nos picos negativos de até 85% e o valor de 4% para maiores percentagens de modulação, com frequências de modulação de 50 Hz, 100 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz e 7.500 Hz. 4.2.3.Nas demais faixas, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para sinais com frequências de modulação de 50 Hz, 120 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz, 5.000 Hz e 7.500 Hz, desde zero até 85% de modulação da portadora, e não deve exceder 5%, para 85% a 95% de modulação, incluindo todos os harmônicos (2° a 10°) ou até 16.000 Hz. 4.2.3.1.A especificação do item anterior considera que a distorção harmônica global do sistema estúdio-transmissor não deve ser superior a 5%, na faixa de 100 a 5.000 Hz, e não deve ser superior a 7,5%, nas faixas de 50 a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz. 4.2.4.A característica de regulação da amplitude da portadora, para qualquer percentagem de modulação, não deverá ser maior que 5%, referida ao valor de amplitude sem modulação, quando a tensão primária de alimentação estiver no seu valor nominal, a frequência de modulação for de 1.000 Hz e o transmissor estiver ligado à sua carga nominal. 4.2.5.O nível de ruído da portadora (valor eficaz) na faixa de 30 Hz a 20.000 Hz deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível de 100% de modulação a 400 Hz. 93758 5 JOSE MAURO DE AVILA 4.2.3 - Melhorar a descrição 4.2.4 - Alterar 4.2.5 - Alterar 4.2.3 - 16.000 Hz para AM ?? 4.2.4 -  A utilização de controle dinâmico de modulação altera este fator em operação dinâmica das emissoras. 4.2.5 - faixa de 30 Hz a 20000Hz ?  não seria ate 10000Hz - resposta máxima do canal e sinal de referencia de1000Hz. ( copia de requisito de FM) 29/07/2020 22:32:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.2.REQUISITOS PARA MONOFONIA 4.2.1.A resposta de áudio do transmissor não deverá variar mais que ± 1 dB, em relação ao valor de 1.000 Hz, na faixa de frequências de áudio de 100 Hz a 5.000 Hz inclusive, e não deve variar mais que ± 3 dB na faixa de frequências de 50 Hz a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz, para percentagens de modulação de 25, 50 e 85%. 4.2.2.Na faixa de 120m, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para percentagens de modulação nos picos negativos de até 85% e o valor de 4% para maiores percentagens de modulação, com frequências de modulação de 50 Hz, 100 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz e 7.500 Hz. 4.2.3.Nas demais faixas, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para sinais com frequências de modulação de 50 Hz, 120 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz, 5.000 Hz e 7.500 Hz, desde zero até 85% de modulação da portadora, e não deve exceder 5%, para 85% a 95% de modulação, incluindo todos os harmônicos (2° a 10°) ou até 16.000 Hz. 4.2.3.1.A especificação do item anterior considera que a distorção harmônica global do sistema estúdio-transmissor não deve ser superior a 5%, na faixa de 100 a 5.000 Hz, e não deve ser superior a 7,5%, nas faixas de 50 a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz. 4.2.4.A característica de regulação da amplitude da portadora, para qualquer percentagem de modulação, não deverá ser maior que 5%, referida ao valor de amplitude sem modulação, quando a tensão primária de alimentação estiver no seu valor nominal, a frequência de modulação for de 1.000 Hz e o transmissor estiver ligado à sua carga nominal. 4.2.5.O nível de ruído da portadora (valor eficaz) na faixa de 30 Hz a 20.000 Hz deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível de 100% de modulação a 400 Hz. 93790 6 CLÁUDIO LORINI 4.2.3.Nas demais faixas, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para sinais com frequências de modulação de 50 Hz, 120 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz, 5.000 Hz e 7.500 Hz, desde zero até 85% de modulação da portadora, e não deve exceder 5%, para 85% a 95% de modulação, incluindo todas as harmônicas até a décima ordem das frequências principais indicadas (2ª. até 10ª.) ou até 16.000 Hz.   4.2.5. Trocar para faixa de 30 Hz até 10.000 Hz 4.2.3. Aclarar a descrição do texto, para melhor entendimento do leitor.   4.2.5. Resposta máxima do canal e sinal de referência de1000 Hz 30/07/2020 15:45:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.2.REQUISITOS PARA MONOFONIA 4.2.1.A resposta de áudio do transmissor não deverá variar mais que ± 1 dB, em relação ao valor de 1.000 Hz, na faixa de frequências de áudio de 100 Hz a 5.000 Hz inclusive, e não deve variar mais que ± 3 dB na faixa de frequências de 50 Hz a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz, para percentagens de modulação de 25, 50 e 85%. 4.2.2.Na faixa de 120m, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para percentagens de modulação nos picos negativos de até 85% e o valor de 4% para maiores percentagens de modulação, com frequências de modulação de 50 Hz, 100 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz e 7.500 Hz. 4.2.3.Nas demais faixas, a distorção harmônica introduzida pelo transmissor nos sinais de áudio não deve exceder o valor de 3% para sinais com frequências de modulação de 50 Hz, 120 Hz, 400 Hz, 1.000 Hz, 5.000 Hz e 7.500 Hz, desde zero até 85% de modulação da portadora, e não deve exceder 5%, para 85% a 95% de modulação, incluindo todos os harmônicos (2° a 10°) ou até 16.000 Hz. 4.2.3.1.A especificação do item anterior considera que a distorção harmônica global do sistema estúdio-transmissor não deve ser superior a 5%, na faixa de 100 a 5.000 Hz, e não deve ser superior a 7,5%, nas faixas de 50 a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz. 4.2.4.A característica de regulação da amplitude da portadora, para qualquer percentagem de modulação, não deverá ser maior que 5%, referida ao valor de amplitude sem modulação, quando a tensão primária de alimentação estiver no seu valor nominal, a frequência de modulação for de 1.000 Hz e o transmissor estiver ligado à sua carga nominal. 4.2.5.O nível de ruído da portadora (valor eficaz) na faixa de 30 Hz a 20.000 Hz deverá estar, pelo menos, 50 dB abaixo do nível de 100% de modulação a 400 Hz. 93822 7 JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA 4.2.1.A resposta de áudio do transmissor não deverá variar mais que ± 1 dB, em relação ao valor de 1.000 Hz, na faixa de frequências de áudio de 100 Hz a 5.000 Hz inclusive, e não deve variar mais que ± 3 dB na faixa de frequências de 50 Hz a 100 Hz e de 5.000 a 7.500 Hz, para percentagens de modulação de 25, 50 e 85%, (considerando os picos positivos de modulação e que os picos negativos não excedam 100%).     O controle de modulação em amplitude está ligada diretamente a polaridade dos picos e seus limites. Maximo de 125% de pico positivo e máximo de 100% de pico negativo. Tarefa essa não aplicável em seu controle utilizando o processador de áudio. No ensaio, não se utiliza o processador limitador por perder a referência e seu controle de forma artificial. Gerador de áudio puro, sem outros recursos que inclusive inserem distorção. No item 4.2.3 - não se justifica avaliação até o 10 harmonico de audio limitado a 16 kHz. A resposta dos transmissores estão limitadas a 7500 kHz. 30/07/2020 23:12:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 4.3.REQUISITOS PARA ESTEREOFONIA 4.3.1.O produto sob avaliação da conformidade deve assegurar que a emissão estereofônica esteja dentro das características relacionadas a seguir. 4.3.1.1.Para quaisquer índices e frequências de modulação, as emissões espúrias devem ser atenuadas, no mínimo, aos limites estabelecidos pela Tabela 2. Tabela 2 Afastamento entre a frequência do espúrio e a da portadora (kHz) Nível máximo em relação ao nível da portadora sem modulação (dB) de 10,2 a 20, inclusive -25 maior que 20 até 30, inclusive -35 maior que 30 até 60, inclusive -(5+1dB / kHz) maior que 60 até 75, inclusive -65 maior que 75 -[73 + P (dBk)], para potências até 5,0 kW, inclusive   - 80 para potências maiores que 5,0 kW 4.3.1.2.O sistema de transmissão estereofônico é de Modulação em Amplitude e Quadratura Compatível (C-QUAM). 4.3.1.3.O canal principal (soma do sinal esquerdo com o sinal direito), L + R, deve modular a portadora em amplitude e sob todas as condições de modulação em amplitude, no sistema estereofônico, o índice de modulação em amplitude não deve exceder o valor de 1, nos picos negativos. 4.3.1.4.Somente o sinal esquerdo (ou somente o sinal direito), separadamente, sob todas as condições de modulação, no sistema estereofônico, não deve exceder o índice de modulação de valor 1 nos picos negativos. 4.3.1.5.O canal estereofônico (diferença entre o sinal esquerdo e o sinal direito), L - R, deve modular a portadora em fase, em quadratura, com faixas laterais compatíveis. 4.3.1.6.A máxima modulação angular nos picos negativos do sinal esquerdo ou direito, cada um na ausência do outro, não deve exceder a 1,25 radianos. 4.3.1.7.Um pico de modulação de fase de ± 0,785 radianos pelo canal estereofônico (L - R), na ausência do canal principal (L + R) e do sinal piloto, representa o índice de modulação 1 do canal estereofônico. 4.3.1.8.O sinal composto deve conter um tom piloto de 25 Hz, que module a portadora em fase, com pico de ± 0,05 radianos, que corresponde a 5% da modulação do canal L - R quando nenhuma outra modulação estiver presente; o nível de injeção do tom piloto deve ser de 5%, com tolerância de ± 1%. 4.3.1.9.A diafonia no canal principal, causada pelo sinal do canal estereofônico, deve estar, pelo menos, 30 dB abaixo do nível correspondente a 75% de modulação, para sinais de áudio de 50 a 7500 Hz. 4.3.1.10.A diafonia no canal estereofônico, causada pelo sinal do canal principal, deve estar, pelo menos, 30 dB abaixo do nível correspondente a 75% de modulação, para sinais de áudio de 50 a 7500 Hz.
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 5.OBSERVAÇÕES 5.1.Se a especificação técnica do transmissor fizer referência a equipamentos auxiliares e outros que compõem o produto, estes devem ser usados durante os testes. 5.2.Os equipamentos auxiliares deverão ser adequadamente identificados e constar como parte integrante do equipamento no certificado de homologação emitido pela ANATEL. 5.3.Os equipamentos auxiliares comercializados individualmente deverão passar por processo próprio de avaliação da conformidade. Nesse caso, o equipamento deverá ser avaliado em conjunto com um transmissor representativo da categoria a qual o equipamento auxiliar se aplica. 93616 8 GILBERTO BRAATZ KUSSLER item 5 observações excluir do regulamento definição vaga para equipamentos equipamentos auxiliares  28/07/2020 10:32:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 5.OBSERVAÇÕES 5.1.Se a especificação técnica do transmissor fizer referência a equipamentos auxiliares e outros que compõem o produto, estes devem ser usados durante os testes. 5.2.Os equipamentos auxiliares deverão ser adequadamente identificados e constar como parte integrante do equipamento no certificado de homologação emitido pela ANATEL. 5.3.Os equipamentos auxiliares comercializados individualmente deverão passar por processo próprio de avaliação da conformidade. Nesse caso, o equipamento deverá ser avaliado em conjunto com um transmissor representativo da categoria a qual o equipamento auxiliar se aplica. 93784 9 Marcelo Augusto Norte da Cunha Sugiro remover quaisquer referências a equipamentos auxiliares e outros. A Certificação de equipamentos auxiliares, compondo ou não o equipamento transmissor, traz mais dificuldades regulatórias, pois a avaliação destes equipamentos não poderia excluir os softwares de processamento de áudio, uma vez que muitas emissoras não trabalham com hardware de processamento de áudio dedicado, mas sim com um pc e um software de processamento de áudio, realizando um trabalho tão bom quanto o do hardware dedicado. Isso vai na contramão do que a própria Agência vem tentando fazer com a sua própria Agenda de Simplificação Regulatória, conforme o item 36 da Consulta Pública N° 56. Considerando o papel da Anatel de zelar pelo espectro, e portanto certificar o equipamento transmissor, entendemos que a Anatel não deveria extrapolar de sua função ao determinar se o áudio que chega ao ouvinte deve estar de tal jeito. Suponha que uma emissora deseje inovar oferecendo um áudio diferenciado em sua narração esportiva ou em suas músicas antigas, ela seria impedida pois estaria engessada por critérios que não deveriam ser inibidores de inovações   30/07/2020 13:31:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 46 5.OBSERVAÇÕES 5.1.Se a especificação técnica do transmissor fizer referência a equipamentos auxiliares e outros que compõem o produto, estes devem ser usados durante os testes. 5.2.Os equipamentos auxiliares deverão ser adequadamente identificados e constar como parte integrante do equipamento no certificado de homologação emitido pela ANATEL. 5.3.Os equipamentos auxiliares comercializados individualmente deverão passar por processo próprio de avaliação da conformidade. Nesse caso, o equipamento deverá ser avaliado em conjunto com um transmissor representativo da categoria a qual o equipamento auxiliar se aplica. 93792 10 CLÁUDIO LORINI 5.1 – Excluir das observações 5.2 – Excluir das observações 5.3 – Excluir das observações 5.1, 5.2 e  5.3 –  O que deve ser avaliado é produto principal em referência que está sendo homologado com seus parâmetros técnicos específicos e seus resultados, não há interesse nos periféricos auxiliares que não fazer parte do produto, apenas servem de acessórios para dar dinâmica e complementos de áudio não interferido no resultado final do produto em homologação de RF. 30/07/2020 16:00:57