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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 20:03:13
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Alteração _ PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP Itapuí A 22 22°13& 39;60& 39;& 39; S 48°43& 39;9& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1400 48W4309 - Reuso do canal de Pederneiras / SP P 22 22°13& 39;60& 39;& 39; S 48°43& 39;9& 39;& 39; W 0,018 - - - Coordenadas de sítio: 22S1400 48W4309 - Reuso do canal de Pederneiras / SP 2 SP Caconde A 26 21°26& 39;32& 39;& 39; S 46°33& 39;43& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2632 46W3343 P 26 21°32& 39;9& 39;& 39; S 46°38& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3209; 46W3832. 3 SP Borborema A 27 21°36& 39;15& 39;& 39; S 49°5& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3615 49W0530 P 27 21°37& 39;2& 39;& 39; S 49°5& 39;29& 39;& 39; W 0,065 - - - Coordenadas de sítio: 21S3702 49W0529 4 AL Atalaia A 38 9°43& 39;32& 39;& 39; S 36°27& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S4332 36W2714 P 38 9°30& 39;45& 39;& 39; S 36°0& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S3045; 36W0044. 5 AP Oiapoque A 39 3°50& 39;30& 39;& 39; N 51°50& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03N5030;51W5008 P 39 3°50& 39;30& 39;& 39; N 51°50& 39;8& 39;& 39; W 0,013 - - - Coordenadas de sítio: 03N5030;51W5008 6 SP Cruzeiro A 41 22°34& 39;54& 39;& 39; S 44°58& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3454 44W5802 P 41 22°34& 39;54& 39;& 39; S 44°58& 39;2& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenadas de sítio: 22S3454 44W5802 7 SP Campos do Jordão A 43 22°44& 39;22& 39;& 39; S 45°35& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S442200 45W352900 P 43 22°42& 39;48& 39;& 39; S 45°34& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4248 45W3400 8 SP Águas de São Pedro A 44 22°35& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenada do Sítio: 22S3552 47W5215 Reuso do canal de Piracicaba / SP P 44 22°35& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;15& 39;& 39; W 0,04 - - - Coordenada do Sítio: 22S3552 47W5215 Reuso do canal de Piracicaba / SP 9 RJ Maricá A 44 22°55& 39;42& 39;& 39; S 42°48& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S554200 42W485600 P 44 22°55& 39;41& 39;& 39; S 42°48& 39;54& 39;& 39; W 0,035 - - - Coordenadas de sítio: 22S5541; 42W4854 10 SP Tietê A 45 23°6& 39;8& 39;& 39; S 47°42& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenada do Sítio: 23S0608 47W4253 Reuso do canal de Iperó (FAZENDA IPANEMA) / SP P 45 23°3& 39;59& 39;& 39; S 47°43& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenada do Sítio: 23S0359 47W4349 Reuso do canal de Iperó (FAZENDA IPANEMA) / SP 11 SP Votorantim A 45 23°32& 39;48& 39;& 39; S 47°26& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S3248 47W2616 - Reuso do canal de Sorocaba / SP P 45 23°32& 39;38& 39;& 39; S 47°27& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S3238; 47W2755 - Reuso do canal de Sorocaba / SP 12 AM Manaus A 15 3°5& 39;50& 39;& 39; S 59°59& 39;37& 39;& 39; W 80 - - - 03S055400; 59W593200 - Coordenadas do Sítio. 03S0554;59W5932. P 15 3°5& 39;50& 39;& 39; S 59°59& 39;37& 39;& 39; W 40 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0550;59W5937. 13 MA São Luís A 36 2°31& 39;44& 39;& 39; S 44°17& 39;30& 39;& 39; W 80 - - - 02S314400; 44W173000 - Coordenadas do Sítio. 02S3144;44W1730 -Co-localizado com o canal 35D. P 36 2°31& 39;44& 39;& 39; S 44°17& 39;30& 39;& 39; W 57 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3144;44W1730 -Co-localizado com o canal 35D. 14 MS Campo Grande A 34 20°28& 39;29& 39;& 39; S 54°35& 39;23& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 20S2829; 54W3523. Colocalizado com o canal 33D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 34 do PBRTV. P 34 20°26& 39;27& 39;& 39; S 54°33& 39;20& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 20S2627; 54W3320. Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 34 do PBRTV. 15 MT Cuiabá A 35 15°35& 39;7& 39;& 39; S 56°4& 39;55& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 15S3507 56W0455 Colocalizado com os canais 36D, 34D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 35 do PBRTV. P 35 15°34& 39;37& 39;& 39; S 56°3& 39;28& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 15S3436.7 56W0327.9 16 MT Sinop A 31 11°51& 39;52& 39;& 39; S 55°30& 39;34& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S515200; 55W303400 - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034. P 31 11°51& 39;52& 39;& 39; S 55°30& 39;34& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034. 17 PR Ivaiporã A 19 24°15& 39;38& 39;& 39; S 51°41& 39;40& 39;& 39; W 8 - - - 24S153800; 51W414000 - Coordenadas do Sítio. 24S1538;51W4140 - Co-localizado com o canal 20. P 19 24°15& 39;10& 39;& 39; S 51°41& 39;3& 39;& 39; W 0,26 - - - 24S151000; 51W410300 - Coordenadas do Sítio. 24S1510;51W4103 - Co-localizado com o canal 20. 18 PR Palmas A 34 26°28& 39;16& 39;& 39; S 51°59& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - 26S281600; 51W595600 - Coordenadas do Sítio. 26S2816;51W5956. P 34 26°28& 39;16& 39;& 39; S 51°59& 39;56& 39;& 39; W 0,65 - - - 26S281600; 51W595600 - Coordenadas do Sítio. 26S2816;51W5956. 19 RS Jaguarão A 16 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio: 32S3358; 53W2333. P 16 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,065       Coordenadas do Sítio: 32S3358; 53W2233. 20 RS São Francisco de Assis A 33 29°34& 39;30& 39;& 39; S 55°3& 39;51& 39;& 39; W 0,8 - - - 29S343000; 55W065100 - Coordenadas do Sítio. 29S3430;55W0651. P 33 29°34& 39;33& 39;& 39; S 55°6& 39;52& 39;& 39; W 0,55 - - - 29S343335; 55W065210 21 RS Três Cachoeiras A 16 29°27& 39;2& 39;& 39; S 49°55& 39;33& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio: 29S2702; 49W5533. P 16 29°27& 39;14& 39;& 39; S 49°55& 39;23& 39;& 39; W 0,014       Coordenadas do Sítio: 29S2714; 49W5523. 22 SP Brodowski A 50 21°3& 39;0& 39;& 39; S 47°40& 39;50& 39;& 39; W 0,8 - - - 21S030000; 47W405000 - Coordenadas do Sítio. 21S0300;47W4050. P 50 21°0& 39;32& 39;& 39; S 47°39& 39;29& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 21S0032;47W3929. 23 SP São Carlos A 23 22°1& 39;53& 39;& 39; S 47°52& 39;35& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 22S0153; 47W5235. P 23 22°2& 39;24& 39;& 39; S 47°52& 39;7& 39;& 39; W 2       Coordenadas do Sítio: 22S0224; 47W5207. 24 RJ Rio de Janeiro A 20 22°54& 39;11& 39;& 39; S 43°12& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S541197 43W122893 P 20 22°57& 39;2& 39;& 39; S 43°13& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5702 43W1350. Colocalizado com o canal 21. 25 BA Dias d Ávila A 21 12°36& 39;30& 39;& 39; S 38°17& 39;47& 39;& 39; W 0,04       Reúso do canal 21D de Salvador / BA P 21 12°36& 39;52& 39;& 39; S 38°19& 39;4& 39;& 39; W 0,04       Coordenadas de sítio: 12S3652; 38W1904 Reúso do canal 21D de Salvador / BA 26 RJ Macaé A 44 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 22S2232; 41W4737. P 44 22°22& 39;35& 39;& 39; S 41°47& 39;27& 39;& 39; W 0,12       Coordenadas de sítio: 22S2235; 41W4727. 27 SP Jacareí A 39 23°15& 39;36& 39;& 39; S 45°58& 39;10& 39;& 39; W 0,035       Coordenadas de sítio: 23S1536 45W5810 P 39 23°18& 39;53& 39;& 39; S 45°57& 39;37& 39;& 39; W 0,035       Coordenadas de sítio: 23S1853 45W5737
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Alteração_ PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 28 AM Autazes A 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 3,16 210 - 20 Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0726 P 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 1       Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0726 29 AM Barreirinha A 10+ 2°48& 39;22& 39;& 39; S 57°4& 39;11& 39;& 39; W 0,012         P 10+ 2°48& 39;22& 39;& 39; S 57°4& 39;11& 39;& 39; W 0,025         30 AM Careiro A 11 3°49& 39;18& 39;& 39; S 60°21& 39;37& 39;& 39; W 3,16 130 - 20 Coordenadas pré-fixadas: 03S491830;60W213700. P 11 3°49& 39;18& 39;& 39; S 60°21& 39;37& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S491830;60W213700. 31 AM Itacoatiara A 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 31,6 70 - 10   P 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 2 - - -   32 CE Porteiras A 11 7°32& 39;20& 39;& 39; S 39°5& 39;25& 39;& 39; W 0,018 0 210 20 Coordenadas pré-fixadas: 07S3220;39W0525 - SBTVD. 330 350 20 P 11 7°32& 39;2& 39;& 39; S 39°7& 39;19& 39;& 39; W 0,018 0 25 20 Coordenadas pré-fixadas: 07S3202;39W0719 - SBTVD. 155 355 20 33 PR Mariópolis A 34 26°22& 39;0& 39;& 39; S 52°34& 39;0& 39;& 39; W 1 0 - 1   P 34 26°21& 39;39& 39;& 39; S 52°33& 39;27& 39;& 39; W 0,35 - - -   34 PR Tibagi A 41 24°30& 39;50& 39;& 39; S 50°25& 39;35& 39;& 39; W 5         P 41 24°30& 39;50& 39;& 39; S 50°25& 39;35& 39;& 39; W 0,675         35 RO Ariquemes A 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 1 130 - 5   P 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 1         36 RO Guajará-Mirim A 3 10°46& 39;58& 39;& 39; S 65°19& 39;58& 39;& 39; W 0,05 - - -   P 3 10°46& 39;58& 39;& 39; S 65°19& 39;58& 39;& 39; W 0,03 - - -   37 RR Mucajaí A 7 2°25& 39;24& 39;& 39; N 60°55& 39;11& 39;& 39; W 0,316 30 - 10,23 02N2524;60W5510 P 7 2°25& 39;24& 39;& 39; N 60°55& 39;11& 39;& 39; W 0,316       02N2524;60W5511 38 RR Uiramutã A 5 4°35& 39;48& 39;& 39; N 60°9& 39;38& 39;& 39; W 0,008 140 - 20   P 5 4°35& 39;48& 39;& 39; N 60°9& 39;38& 39;& 39; W 0,008         39 RS Santo Augusto A 28 27°51& 39;3& 39;& 39; S 53°46& 39;35& 39;& 39; W 0,16 0 - 1   P 28 27°51& 39;3& 39;& 39; S 53°46& 39;35& 39;& 39; W 0,06 0 - 1   40 AM Apuí A 8 7°11& 39;27& 39;& 39; S 59°52& 39;57& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenadas pré-fixadas 07S1126;59W5256 P 8 7°11& 39;27& 39;& 39; S 59°52& 39;57& 39;& 39; W 0,025 - - - Coordenadas pré-fixadas 07S1126;59W5256 41 AM Barcelos A 2 0°58& 39;26& 39;& 39; S 62°55& 39;27& 39;& 39; W 1 - - -   P 2 0°58& 39;26& 39;& 39; S 62°55& 39;27& 39;& 39; W 0,015 - - -   42 AM Parintins A 7 2°37& 39;53& 39;& 39; S 56°44& 39;53& 39;& 39; W 0,013 - - -   P 7 2°37& 39;53& 39;& 39; S 56°44& 39;53& 39;& 39; W 0,026 - - -   43 AM Tabatinga A 4 4°14& 39;4& 39;& 39; S 69°56& 39;13& 39;& 39; W 1 - - -   P 4 4°14& 39;4& 39;& 39; S 69°56& 39;13& 39;& 39; W 0,053 - - -   44 AM Tapauá A 9 5°45& 39;36& 39;& 39; S 64°23& 39;32& 39;& 39; W 3,16 - - - SBTVD. P 9 5°45& 39;36& 39;& 39; S 64°23& 39;33& 39;& 39; W 0,007 - - -   45 AM Tonantins A 7 2°52& 39;0& 39;& 39; S 67°47& 39;12& 39;& 39; W 0,011 - - -   P 7 2°52& 39;0& 39;& 39; S 67°47& 39;12& 39;& 39; W 0,022 - - -   46 AP Amapá A 5 2°2& 39;59& 39;& 39; N 50°47& 39;17& 39;& 39; W 0,002 - - -   P 5 2°2& 39;59& 39;& 39; N 50°47& 39;17& 39;& 39; W 0,005 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Alteração - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 47 PR Imbituva A 237 25°13& 39;43& 39;& 39; S 50°35& 39;56& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 237 25°13& 39;2& 39;& 39; S 50°34& 39;39& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 48 PR Londrina A 262 23°17& 39;58& 39;& 39; S 51°11& 39;2& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1758; 51W1102. P 262 23°15& 39;30& 39;& 39; S 51°11& 39;33& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1530; 51W1133. 49 SC Palmitos A 288 27°4& 39;13& 39;& 39; S 53°9& 39;31& 39;& 39; W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0413; 53W0931. P 288 27°4& 39;16& 39;& 39; S 53°10& 39;1& 39;& 39; W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0416; 53W1001. 50 AC Porto Acre A 209 9°43& 39;59& 39;& 39; S 67°41& 39;29& 39;& 39; W B1 - - -   P 203 9°43& 39;59& 39;& 39; S 67°41& 39;29& 39;& 39; W B1 - - -   51 BA Abaíra A 216 13°14& 39;59& 39;& 39; S 41°39& 39;49& 39;& 39; W C - - -   P 216 13°15& 39;59& 39;& 39; S 41°43& 39;27& 39;& 39; W C - - -   52 BA Castro Alves A 244 12°51& 39;10& 39;& 39; S 39°29& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 12°51& 39;10& 39;& 39; S 39°28& 39;34& 39;& 39; W A3 - - -   53 CE Acopiara A 216 6°5& 39;21& 39;& 39; S 39°26& 39;53& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 6°7& 39;23& 39;& 39; S 39°26& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 CE Barbalha A 299 7°17& 39;54& 39;& 39; S 39°18& 39;8& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 299 7°21& 39;42& 39;& 39; S 39°18& 39;5& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 55 CE Tianguá A 257 3°43& 39;47& 39;& 39; S 40°59& 39;32& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 273 3°43& 39;13& 39;& 39; S 40°59& 39;29& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 56 DF Brasília A 241 15°47& 39;28& 39;& 39; S 47°54& 39;9& 39;& 39; W A1 - - -   P 241 15°47& 39;28& 39;& 39; S 47°54& 39;9& 39;& 39; W E3 - - -   57 GO Planaltina A 259 15°25& 39;55& 39;& 39; S 47°35& 39;12& 39;& 39; W A3 - - -   P 259 15°36& 39;16& 39;& 39; S 47°35& 39;1& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S3616; 47W3501 58 MG Arinos A 244 15°55& 39;1& 39;& 39; S 46°6& 39;23& 39;& 39; W A4 - - -   P 244 16°2& 39;25& 39;& 39; S 46°6& 39;59& 39;& 39; W A4 - - -   59 MG Bambuí A 277 20°1& 39;5& 39;& 39; S 45°58& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 277 20°0& 39;30& 39;& 39; S 45°57& 39;11& 39;& 39; W B1 - - -   60 MG Córrego Danta A 213 19°49& 39;25& 39;& 39; S 45°54& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 19°44& 39;39& 39;& 39; S 45°56& 39;57& 39;& 39; W B1 - - -   61 MG Itajubá A 299 22°25& 39;32& 39;& 39; S 45°27& 39;10& 39;& 39; W B2 - - - 22S2532; 45W2710.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 299 22°25& 39;36& 39;& 39; S 45°27& 39;34& 39;& 39; W B2 - - - 22S2536; 45W2734.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 62 MG Patos de Minas A 277 18°34& 39;18& 39;& 39; S 46°30& 39;20& 39;& 39; W B2 - - -   P 277 18°34& 39;8& 39;& 39; S 46°28& 39;52& 39;& 39; W B2 - - -   63 PE São Lourenço da Mata A 269 8°0& 39;59& 39;& 39; S 35°2& 39;4& 39;& 39; W C - - -   P 201 8°0& 39;59& 39;& 39; S 35°2& 39;4& 39;& 39; W A4 - - -   64 PR Bandeirantes A 234 23°6& 39;28& 39;& 39; S 50°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 23°6& 39;34& 39;& 39; S 50°21& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 65 PR Wenceslau Braz A 279 23°52& 39;27& 39;& 39; S 49°48& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 279 23°52& 39;27& 39;& 39; S 49°48& 39;12& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 SC Pomerode A 236 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. P 236 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 67 SC Rodeio A 298 26°55& 39;37& 39;& 39; S 49°21& 39;41& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5537; 49W2141. P 298 26°52& 39;5& 39;& 39; S 49°24& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5205; 49W2403. 68 SP José Bonifácio A 297 21°3& 39;18& 39;& 39; S 49°41& 39;21& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 297 21°2& 39;42& 39;& 39; S 49°39& 39;39& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 69 TO Porto Nacional A 251 10°43& 39;60& 39;& 39; S 48°23& 39;50& 39;& 39; W A2 - - -   P 251 10°42& 39;24& 39;& 39; S 48°18& 39;37& 39;& 39; W A2 - - -   70 AM Maués A 207 3°23& 39;34& 39;& 39; S 57°42& 39;24& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 207 3°23& 39;54& 39;& 39; S 57°42& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 03S2354;57W4236. 71 SP Itaporanga A 296 23°42& 39;15& 39;& 39; S 49°28& 39;55& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 296 23°42& 39;30& 39;& 39; S 49°30& 39;24& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 72 BA Macaúbas A 280 13°0& 39;13& 39;& 39; S 42°41& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 13°0& 39;13& 39;& 39; S 42°41& 39;46& 39;& 39; W A3 - - -   73 MA Açailândia A 251 4°56& 39;28& 39;& 39; S 47°30& 39;23& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 5°3& 39;25& 39;& 39; S 47°33& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   74 MG Bocaiúva A 218 17°3& 39;7& 39;& 39; S 43°49& 39;30& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 218 16°56& 39;52& 39;& 39; S 43°51& 39;45& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 75 MG Lagoa Santa A 208 19°38& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;46& 39;& 39; W E3 - - -   P 208 19°58& 39;16& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -   76 MG Ubá A 233 21°7& 39;32& 39;& 39; S 42°56& 39;31& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. P 233 21°7& 39;19& 39;& 39; S 42°56& 39;9& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0719;42W5609. 77 MS Campo Grande A 232 20°30& 39;50& 39;& 39; S 54°37& 39;25& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) P 232 20°27& 39;35& 39;& 39; S 54°33& 39;27& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 78 MT Paranaíta A 255 9°39& 39;30& 39;& 39; S 56°28& 39;43& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 255 9°39& 39;46& 39;& 39; S 56°28& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 79 MT Pontes e Lacerda A 240 15°14& 39;52& 39;& 39; S 59°20& 39;13& 39;& 39; W B1 - - -   P 240 15°14& 39;52& 39;& 39; S 59°20& 39;13& 39;& 39; W A4 - - -   80 PE Araripina A 225 7°34& 39;57& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W B1 0 - 1   P 225 7°34& 39;57& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W A4 0 - 1 Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 81 SP Botucatu A 278 22°52& 39;26& 39;& 39; S 48°28& 39;26& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5226;48W2826. P 278 22°52& 39;26& 39;& 39; S 48°28& 39;26& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5226;48W2826. Em atendimento à Portaria MCTIC nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 82 SP Ribeirão Corrente A 228 20°27& 39;30& 39;& 39; S 47°35& 39;24& 39;& 39; W B1         P 228 20°27& 39;32& 39;& 39; S 47°30& 39;18& 39;& 39; W B1       Coordenadas pré-fixadas: 20S2732; 47W3018. 83 SP Sertãozinho A 249 21°9& 39;26& 39;& 39; S 47°54& 39;5& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0926;47W5405. P 249 21°9& 39;26& 39;& 39; S 47°54& 39;5& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0926;47W5405. Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 84 TO Palmas A 210 10°11& 39;4& 39;& 39; S 48°20& 39;10& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 210 10°11& 39;35& 39;& 39; S 48°11& 39;17& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 85 MT Vila Rica A 203 10°0& 39;49& 39;& 39; S 51°7& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 268 10°0& 39;49& 39;& 39; S 51°7& 39;7& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92530 1 ROBINSON DE OLIVEIRA Solicitamos que a coordenada a ser afixada seja 23S 52 14 e 49W 48 00 As coordenadas acima são as da atual instalação da emissora e ela não vai mudar de local. As coordenadas publicadas não tem conexão com a instalação da emissora 08/05/2020 15:18:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Alteração - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 47 PR Imbituva A 237 25°13& 39;43& 39;& 39; S 50°35& 39;56& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 237 25°13& 39;2& 39;& 39; S 50°34& 39;39& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 48 PR Londrina A 262 23°17& 39;58& 39;& 39; S 51°11& 39;2& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1758; 51W1102. P 262 23°15& 39;30& 39;& 39; S 51°11& 39;33& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1530; 51W1133. 49 SC Palmitos A 288 27°4& 39;13& 39;& 39; S 53°9& 39;31& 39;& 39; W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0413; 53W0931. P 288 27°4& 39;16& 39;& 39; S 53°10& 39;1& 39;& 39; W B1       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0416; 53W1001. 50 AC Porto Acre A 209 9°43& 39;59& 39;& 39; S 67°41& 39;29& 39;& 39; W B1 - - -   P 203 9°43& 39;59& 39;& 39; S 67°41& 39;29& 39;& 39; W B1 - - -   51 BA Abaíra A 216 13°14& 39;59& 39;& 39; S 41°39& 39;49& 39;& 39; W C - - -   P 216 13°15& 39;59& 39;& 39; S 41°43& 39;27& 39;& 39; W C - - -   52 BA Castro Alves A 244 12°51& 39;10& 39;& 39; S 39°29& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 12°51& 39;10& 39;& 39; S 39°28& 39;34& 39;& 39; W A3 - - -   53 CE Acopiara A 216 6°5& 39;21& 39;& 39; S 39°26& 39;53& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 6°7& 39;23& 39;& 39; S 39°26& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 CE Barbalha A 299 7°17& 39;54& 39;& 39; S 39°18& 39;8& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 299 7°21& 39;42& 39;& 39; S 39°18& 39;5& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 55 CE Tianguá A 257 3°43& 39;47& 39;& 39; S 40°59& 39;32& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 273 3°43& 39;13& 39;& 39; S 40°59& 39;29& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 56 DF Brasília A 241 15°47& 39;28& 39;& 39; S 47°54& 39;9& 39;& 39; W A1 - - -   P 241 15°47& 39;28& 39;& 39; S 47°54& 39;9& 39;& 39; W E3 - - -   57 GO Planaltina A 259 15°25& 39;55& 39;& 39; S 47°35& 39;12& 39;& 39; W A3 - - -   P 259 15°36& 39;16& 39;& 39; S 47°35& 39;1& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S3616; 47W3501 58 MG Arinos A 244 15°55& 39;1& 39;& 39; S 46°6& 39;23& 39;& 39; W A4 - - -   P 244 16°2& 39;25& 39;& 39; S 46°6& 39;59& 39;& 39; W A4 - - -   59 MG Bambuí A 277 20°1& 39;5& 39;& 39; S 45°58& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 277 20°0& 39;30& 39;& 39; S 45°57& 39;11& 39;& 39; W B1 - - -   60 MG Córrego Danta A 213 19°49& 39;25& 39;& 39; S 45°54& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 19°44& 39;39& 39;& 39; S 45°56& 39;57& 39;& 39; W B1 - - -   61 MG Itajubá A 299 22°25& 39;32& 39;& 39; S 45°27& 39;10& 39;& 39; W B2 - - - 22S2532; 45W2710.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 299 22°25& 39;36& 39;& 39; S 45°27& 39;34& 39;& 39; W B2 - - - 22S2536; 45W2734.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 62 MG Patos de Minas A 277 18°34& 39;18& 39;& 39; S 46°30& 39;20& 39;& 39; W B2 - - -   P 277 18°34& 39;8& 39;& 39; S 46°28& 39;52& 39;& 39; W B2 - - -   63 PE São Lourenço da Mata A 269 8°0& 39;59& 39;& 39; S 35°2& 39;4& 39;& 39; W C - - -   P 201 8°0& 39;59& 39;& 39; S 35°2& 39;4& 39;& 39; W A4 - - -   64 PR Bandeirantes A 234 23°6& 39;28& 39;& 39; S 50°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 23°6& 39;34& 39;& 39; S 50°21& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 65 PR Wenceslau Braz A 279 23°52& 39;27& 39;& 39; S 49°48& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 279 23°52& 39;27& 39;& 39; S 49°48& 39;12& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 SC Pomerode A 236 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. P 236 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 67 SC Rodeio A 298 26°55& 39;37& 39;& 39; S 49°21& 39;41& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5537; 49W2141. P 298 26°52& 39;5& 39;& 39; S 49°24& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5205; 49W2403. 68 SP José Bonifácio A 297 21°3& 39;18& 39;& 39; S 49°41& 39;21& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 297 21°2& 39;42& 39;& 39; S 49°39& 39;39& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 69 TO Porto Nacional A 251 10°43& 39;60& 39;& 39; S 48°23& 39;50& 39;& 39; W A2 - - -   P 251 10°42& 39;24& 39;& 39; S 48°18& 39;37& 39;& 39; W A2 - - -   70 AM Maués A 207 3°23& 39;34& 39;& 39; S 57°42& 39;24& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 207 3°23& 39;54& 39;& 39; S 57°42& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 03S2354;57W4236. 71 SP Itaporanga A 296 23°42& 39;15& 39;& 39; S 49°28& 39;55& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 296 23°42& 39;30& 39;& 39; S 49°30& 39;24& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 72 BA Macaúbas A 280 13°0& 39;13& 39;& 39; S 42°41& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 13°0& 39;13& 39;& 39; S 42°41& 39;46& 39;& 39; W A3 - - -   73 MA Açailândia A 251 4°56& 39;28& 39;& 39; S 47°30& 39;23& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 5°3& 39;25& 39;& 39; S 47°33& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -   74 MG Bocaiúva A 218 17°3& 39;7& 39;& 39; S 43°49& 39;30& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 218 16°56& 39;52& 39;& 39; S 43°51& 39;45& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 75 MG Lagoa Santa A 208 19°38& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;46& 39;& 39; W E3 - - -   P 208 19°58& 39;16& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -   76 MG Ubá A 233 21°7& 39;32& 39;& 39; S 42°56& 39;31& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. P 233 21°7& 39;19& 39;& 39; S 42°56& 39;9& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0719;42W5609. 77 MS Campo Grande A 232 20°30& 39;50& 39;& 39; S 54°37& 39;25& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) P 232 20°27& 39;35& 39;& 39; S 54°33& 39;27& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 78 MT Paranaíta A 255 9°39& 39;30& 39;& 39; S 56°28& 39;43& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 255 9°39& 39;46& 39;& 39; S 56°28& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 79 MT Pontes e Lacerda A 240 15°14& 39;52& 39;& 39; S 59°20& 39;13& 39;& 39; W B1 - - -   P 240 15°14& 39;52& 39;& 39; S 59°20& 39;13& 39;& 39; W A4 - - -   80 PE Araripina A 225 7°34& 39;57& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W B1 0 - 1   P 225 7°34& 39;57& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W A4 0 - 1 Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 81 SP Botucatu A 278 22°52& 39;26& 39;& 39; S 48°28& 39;26& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5226;48W2826. P 278 22°52& 39;26& 39;& 39; S 48°28& 39;26& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5226;48W2826. Em atendimento à Portaria MCTIC nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 82 SP Ribeirão Corrente A 228 20°27& 39;30& 39;& 39; S 47°35& 39;24& 39;& 39; W B1         P 228 20°27& 39;32& 39;& 39; S 47°30& 39;18& 39;& 39; W B1       Coordenadas pré-fixadas: 20S2732; 47W3018. 83 SP Sertãozinho A 249 21°9& 39;26& 39;& 39; S 47°54& 39;5& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0926;47W5405. P 249 21°9& 39;26& 39;& 39; S 47°54& 39;5& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0926;47W5405. Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 84 TO Palmas A 210 10°11& 39;4& 39;& 39; S 48°20& 39;10& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 210 10°11& 39;35& 39;& 39; S 48°11& 39;17& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 85 MT Vila Rica A 203 10°0& 39;49& 39;& 39; S 51°7& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 268 10°0& 39;49& 39;& 39; S 51°7& 39;7& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92693 2 JULIANO MAGAYEVSKI Relacionada com número 67 - alteração das coordenadas geográficas do canal 298 / B1 de RODEIO / SC Solicita revisão e cancelamento da alteração das coordenadas geográficas do canal 398 / B1 de RODEIO / SC em função de inviabilidade relacionada com o canal 299 / A1 de Brusque / SC. O estudo de viabilidade técnica do canal 298 / B1 de RODEIO / SC (processo no. 53500.010569 / 2019-27) foi realizado considerando o local atual da emissora, próximo da área urbana, cuja altitude é de 211 metros. Este estudo já apresentava sobreposição dos contornos teóricos com relação a emissora de Brusque / SC-299 / A1. Portanto, já apontava inviabilidade técnica em função de interferência de primeiro canal adjacente, visto que a distância existente era de 60,7 km e a distância exigida era de 70 km. Todavia, o perfil do terreno entre as emissoras apresentado pela emissora mostrava a existência de relevo do terreno entre as estações e a análise da atenuação no perfil possibilitou a inclusão do canal 298 / B1 em Rodeio / SC no PBFM.   Perfil do terreno a partir do local atual em Rodeio-298 / B1 e a estação de Brusque-299 / A1 apresenta obstáculos considerados para comprovar a viabilidade técnica com instalação no local atual. Rodeio-298 / B1 (local atual) – Brusque-299 / A1 (Mo. Brilhante) Distância = 60,7 km Azimute = 106º NV   A presente CP 34 / 2020 propõe alteração das coordenadas geográficas do canal 298 / B1 de Rodeio / SC. O estudo técnico apresentado pela emissora para solicitar a alteração das coordenadas geográficas (processo no. 53500.007156 / 2020-07) é um estudo de alteração de localização da instalação e enquadramento na classe B1, pleiteando novo local, que está situado a aproximadamente 7 km da área urbana do município da outorga e em local cuja altitude é de praticamente 900 metros (entre os locais de maior altitude da região), contrastando com a altitude da área urbana da cidade na faixa de 80 a 100 metros.   A extrema altitude do local proposto para instalação em classe B1 limita a potência do transmissor em 50 Watts. Associado ao grande ângulo de inclinação vertical (entre 6 e 9 graus) entre a estação e a área urbana da cidade objeto da outorga, acarretará baixa intensidade de sinal e cobertura deficiente na maioria da cidade, gerando muitas regiões com nível inferior ao contorno 3 (54dBu) e outras com sinal ainda inferior. Somado a isso, nas regiões da área urbana em que o sinal da emissora será mais deficiente em função do maior ângulo vertical, ainda ocorrerá maior obstrução pelo relevo do terreno, pois boa parte da cidade terá a linha de visada direta mais cortada pelo relevo do terreno existente no percurso antena - recepção. O estudo de predição em “mapa de manchas” oferece condições de comprovar a deficiência de cobertura na área urbana, utilizando-se a redução do campo relativo em função do diagrama de irradiação vertical da antena de 4 elementos proposta no estudo apresentado. Esta deficiência se tornará problema de cobertura na localidade objeto da outorga.   Predição da situação proposta no novo local mostra cobertura deficiente. Legenda: Manchas verdes = acima de 66 dBu Manchas amarelas = acima de 54dBu   O projeto de instalação apresentado pela emissora não inclui estudo de viabilidade técnica para instalação da emissora no local pretendido, que não tem viabilidade técnica em relação ao canal 299 / A1 de Brusque / SC. A grande altitude do local proposto para a estação favorece a propagação na longa distância e desfavorece a cobertura local. A maioria dos obstáculos do relevo do terreno que foram considerados no estudo de viabilidade técnica apresentado anteriormente e que favoreceram a aprovação da inclusão do canal 298 em classe B1 no PBFM deixa de estar presente na comprovação com a emissora de Brusque / SC 299 / A1, reduzindo a atenuação utilizada na comprovação de viabilidade técnica da situação.   Perfil do terreno a partir do local proposto em Rodeio-298 / B1 e a estação de Brusque-299 / A1 tem visada direta livre e mínima atenuação em obstáculos Rodeio-298 / B1 (local proposto) – Brusque-299 / A1 (Mo. Brilhante) Distância = 66,4 km Azimute = 111º NV   A comprovação com relação ao canal 299 / A1 de Brusque / SC, anteriormente apresentada, ficará comprometida em função da eliminação de praticamente todos os obstáculos do relevo do terreno que existiam entre as emissoras, devido elevação da altitude de 211 metros para 897 metros, bem como, em diversos pontos de seu contorno protegido. A predição em “mapa de manchas” da cobertura da situação proposta pela emissora de Rodeio / SC – 298 / B1 demonstra situações potencialmente interferentes na região de cobertura da emissora de BRUSQUE / SC – 299 / A1 dentro de seu contorno protegido.   Predição da situação proposta no novo local ilustra deficiência de cobertura em muitas áreas da cidade objeto da outorga. Legenda: Manchas verdes = acima de 66 dBu Manchas amarelas = acima de 54dBu   A grande altitude do local representa problema aos canais potencialmente interferentes com o canal 298 / B1 de Rodeio / SC próximos. Cabe alertar que a emissora de Brusque / SC – canal 299, prevista em classe A1, está enquadrada na Portaria 6.707 de 28 / 12 / 2018, publicada no DOU de 30 / 12 / 2018 e já solicitou o ajuste da classe de operação no PBFM, através do processo no. 53500.015312 / 2020-03, cuja aprovação implicará na alteração para classe E3, situação em que já opera de fato.   Merece menção o fato da emissora estar propondo transmissor de potência nominal de 1.000 Watts, reduzido para operação com apenas 50 Watts. Essa situação mantém 13dB de margem de potência instalada para eventual elevação da potência do equipamento e, consequentemente, da cobertura e do potencial interferente. A verificada deficiência de cobertura na cidade da outorga a partir do local pretendido poderá favorecer a inadvertida elevação da potência do transmissor, fato que acarretaria maior degradação da relação de proteção em relação ao canal primeiro adjacente 299 / A1 (E3) de Brusque / SC. A simulação desta possibilidade demonstra que a emissora passaria a operar como classe A1 na direção leste e que passaria a interferir na área de cobertura daquela emissora desde antes de Blumenau / SC, passando por Gaspar e Ilhota e sobre as duas estradas existentes entre Blumenau / SC e Itajaí / SC. Outrossim, viria possibilitar também uma área de interferência no contorno protegido da emissora FM-298 / A4 de Joinville / SC, junto das praias de São Francisco do Sul / SC.   Predição da situação proposta no novo local considerando o transmissor operando com 1000 Watts ilustra a existência de muitas áreas interferidas e ainda inlcui áreas da cidade objeto da outorga com deficiência. Legenda: Manchas verdes = acima de 66 dBu Manchas amarelas = acima de 54dBu   Zoom na região de interesse da emissora de Brusque-299 / A1 Legenda: Manchas verdes = acima de 66 dBu Manchas amarelas = acima de 54dBu   Recomenda-se evitar situações com instalação da estação em local de grande altitude e com transmissor reduzido para menos de 50% de sua potência nominal, considerando o risco alto de interferência, visto que possibilitam elevação de mais de 3 dB da potência irradiada com a elevação da potência do equipamento.   17/05/2020 16:56:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Alteração _ PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 86 GO Caiapônia A 580 16°57& 39;0& 39;& 39; S 51°49& 39;0& 39;& 39; W C 1 0,25 90 296 - - - - - P 580 16°58& 39;19& 39;& 39; S 51°48& 39;40& 39;& 39; W C 1 0,25 90 296 - - - - - 87 SP Atibaia A 1480 23°6& 39;13& 39;& 39; S 46°33& 39;19& 39;& 39; W C 1 0,25 49 308 - - - - - P 1480 23°6& 39;8& 39;& 39; S 46°35& 39;11& 39;& 39; W C 1 0,25 49 308 - - - - - 88 SP Presidente Prudente A 900 22°4& 39;14& 39;& 39; S 51°24& 39;35& 39;& 39; W B 5 0,25 72 304 - - - - - P 900 22°4& 39;14& 39;& 39; S 51°24& 39;35& 39;& 39; W B 5 0,25 106 297 - - - - - 89 SP Santa Bárbara d Oeste A 690 22°44& 39;21& 39;& 39; S 47°27& 39;6& 39;& 39; W C 1 0,25 78 297 - - - - - P 690 22°44& 39;21& 39;& 39; S 47°27& 39;6& 39;& 39; W C 1 0,25 108 290 - - - - - 90 PE Recife A 1380 8°4& 39;0& 39;& 39; S 34°52& 39;60& 39;& 39; W B 10 5 79 331 - - - - - P 1380 8°5& 39;9& 39;& 39; S 34°56& 39;53& 39;& 39; W B 10 5 79 331 - - - - - 91 PR Curitiba A 1320 25°26& 39;48& 39;& 39; S 49°11& 39;58& 39;& 39; W B 12 0,5 62 313 - - - - - P 1320 25°29& 39;2& 39;& 39; S 49°10& 39;18& 39;& 39; W B 12 0,5 62 313 - - - - -
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Inclusão _ PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 92 RN Natal P 9 5°47& 39;55& 39;& 39; S 35°41& 39;30& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 05S4755; 35W4130 93 RJ Petrópolis P 9 22°32& 39;21& 39;& 39; S 43°9& 39;0& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 22S3221;43W0900 94 CE Fortaleza P 10 3°44& 39;57& 39;& 39; S 38°30& 39;38& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 03S4457; 38W3038 Colocalizado com o canal 11D 95 MS Campo Grande P 13 20°29& 39;5& 39;& 39; S 54°35& 39;40& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2905; 54W3540. 96 GO Goiânia P 13 16°39& 39;53& 39;& 39; S 49°20& 39;41& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 16S3953; 49W2041. Co-localizado com o canal 14D. 97 SC Blumenau P 18 26°54& 39;18& 39;& 39; S 49°3& 39;32& 39;& 39; W 0,08 70 120 6 Coordenadas de Sítio: 26S5418; 49S0332. Colocalizado com o canal 17D 98 SE Aracaju P 18 10°53& 39;32& 39;& 39; S 37°3& 39;46& 39;& 39; W 0,08 - - - Colocalizado com o canal 17D 99 RR Caroebe P 21 0°53& 39;3& 39;& 39; N 59°41& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - -   100 RJ Cachoeiras de Macacu P 23 22°28& 39;11& 39;& 39; S 42°39& 39;5& 39;& 39; W 0,002 - - -   101 SP Avaré P 25 23°5& 39;7& 39;& 39; S 48°53& 39;58& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S0507;48W5358 102 MS Nova Andradina P 26 22°15& 39;38& 39;& 39; S 53°21& 39;51& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1538; 53W2151. 103 MS Bonito P 29 21°7& 39;45& 39;& 39; S 56°30& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - -   104 MT Campos de Júlio P 31 13°43& 39;28& 39;& 39; S 59°15& 39;46& 39;& 39; W 0,07 - - -   105 MS São Gabriel do Oeste P 35 19°25& 39;3& 39;& 39; S 54°33& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - -   106 MS Iguatemi P 35 23°39& 39;56& 39;& 39; S 54°33& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S3956;54W3315 107 MS Maracaju P 35 21°38& 39;45& 39;& 39; S 55°10& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 21S3845 ; 55W1031. 108 MG São João del Rei P 41 21°7& 39;39& 39;& 39; S 44°15& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S0739; 44W1542 109 SP São Sebastião P 49 23°44& 39;55& 39;& 39; S 45°25& 39;39& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 23S4455;45W2539 110 RJ Volta Redonda P 51 22°29& 39;15& 39;& 39; S 44°6& 39;3& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S2915;44W0603 111 RJ Rio de Janeiro P 9 22°53& 39;4& 39;& 39; S 43°14& 39;12& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 22S5304;431412 112 PE Caruaru P 31 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;36& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 081705;35W5836 113 PR Londrina P 32 23°18& 39;37& 39;& 39; S 51°9& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1837; 51W0957. Colocaliado com o canal 33. 114 MT São José do Xingu P 32 10°48& 39;17& 39;& 39; S 52°43& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - -   115 RJ Carapebus P 39 22°11& 39;9& 39;& 39; S 41°40& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S1109;41W4006. Reuso do canal 39D de Macaé / RJ. 116 PE Recife P 43 7°59& 39;37& 39;& 39; S 34°51& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S5937; 34W5147. Colocalizado com os canais 42 e 44. 117 MA Timon P 47 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio:05S0632.42W4747 118 AP Macapá P 50 0°1& 39;40& 39;& 39; N 51°4& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140; 51W0415. Co-localizado com os canais 49 e 51. 92560 3 MARIA GORETTI ROMEIRO A Fundação Brasil Ecoar tem interesse em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Aracajú - SE, no canal 18,  conforme Projeto de Viabilidade  Técnica do Canal, protocolado sob o número 01250.009957 / 2020-94, datado de 02 / 03 / 2020. A emissora acima tem interesse em executar o serviço de RTV na localidade de Aracajú - SE , no mesmo canal. 13/05/2020 19:56:43