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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 19:19:43
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Anexo _ I _ Alteração de Serviço Legenda /   Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto) Anexo I: Alteração de Serviço Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características Item UF Município Situação Canal Serviço 1 AC Mâncio Lima A 204 FM AC Mâncio Lima P 204 RTR 2 AC Sena Madureira A 212 FM AC Sena Madureira P 212 RTR 3 AM Amaturá A 204 FM AM Amaturá P 204 RTR 4 AM Anamã A 205 FM AM Anamã P 205 RTR 5 AM Apuí A 203 FM AM Apuí P 203 RTR 6 AM Apuí A 238 FM AM Apuí P 238 RTR 7 AM Atalaia do Norte A 215 FM AM Atalaia do Norte P 215 RTR 8 AM Barcelos A 203 FM AM Barcelos P 203 RTR 9 AM Beruri A 204 FM AM Beruri P 204 RTR 10 AM Boca do Acre A 203 FM AM Boca do Acre P 203 RTR 11 AM Borba A 203 FM AM Borba P 203 RTR 12 AM Caapiranga A 203 FM AM Caapiranga P 203 RTR 13 AM Canutama A 203 FM AM Canutama P 203 RTR 14 AM Carauari A 210 FM AM Carauari P 210 RTR 15 AM Careiro A 206 FM AM Careiro P 206 RTR 16 AM Careiro da Várzea A 203 FM AM Careiro da Várzea P 203 RTR 17 AM Codajás A 215 FM AM Codajás P 215 RTR 18 AM Eirunepé A 215 FM AM Eirunepé P 215 RTR 19 AM Envira A 203 FM AM Envira P 203 RTR 20 AM Guajará A 203 FM AM Guajará P 203 RTR 21 AM Humaitá A 215 FM AM Humaitá P 215 RTR 22 AM Humaitá A 238 FM AM Humaitá P 238 RTR 23 AM Ipixuna A 203 FM AM Ipixuna P 203 RTR 24 AM Itamarati A 203 FM AM Itamarati P 203 RTR 25 AM Japurá A 203 FM AM Japurá P 203 RTR 26 AM Juruá A 203 FM AM Juruá P 203 RTR 27 AM Jutaí A 203 FM AM Jutaí P 203 RTR 28 AM Lábrea A 211 FM AM Lábrea P 211 RTR 29 AM Manaquiri A 216 FM AM Manaquiri P 216 RTR 30 AM Manicoré A 241 FM AM Manicoré P 241 RTR 31 AM Maraã A 203 FM AM Maraã P 203 RTR 32 AM Maués A 211 FM AM Maués P 211 RTR 33 AM Nhamundá A 215 FM AM Nhamundá P 215 RTR 34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR 35 AM Novo Airão A 203 FM AM Novo Airão P 203 RTR 36 AM Novo Aripuanã A 203 FM AM Novo Aripuanã P 203 RTR 37 AM Pauini A 203 FM AM Pauini P 203 RTR 38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR 39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR 40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM AM São Paulo de Olivença P 203 RTR 41 AM Silves A 204 FM AM Silves P 204 RTR 42 AM Tapauá A 203 FM AM Tapauá P 203 RTR 43 AM Tonantins A 204 FM AM Tonantins P 204 RTR 44 AM Uarini A 203 FM AM Uarini P 203 RTR 45 AM Urucará A 203 FM AM Urucará P 203 RTR 46 AM Urucurituba A 203 FM AM Urucurituba P 203 RTR 47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR 48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR 49 MA Bacabal A 211 FM MA Bacabal P 211 RTR 50 MA Bacabeira A 220 FM MA Bacabeira P 220 RTR 51 MA Barra do Corda A 206 FM MA Barra do Corda P 206 RTR 52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR 53 MA Buriticupu A 203 FM MA Buriticupu P 203 RTR 54 MA Colinas A 254 FM MA Colinas P 254 RTR 55 MA Colinas A 207 FM MA Colinas P 207 RTR 56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR 57 MA Coroatá A 249 FM MA Coroatá P 249 RTR 58 MA Dom pedro A 272 FM MA Dom pedro P 272 RTR 59 MA Estreito A 215 FM MA Estreito P 215 RTR 60 MA Governador Newton Bello A 206 FM MA Governador Newton Bello P 206 RTR 61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM MA Governador Nunes Freire P 203 RTR 62 MA Guimarães A 268 FM MA Guimarães P 268 RTR 63 MA Lago Verde A 208 FM MA Lago Verde P 208 RTR 64 MA Miranda do Norte A 206 FM MA Miranda do Norte P 206 RTR 65 MA Morros A 263 FM MA Morros P 263 RTR 66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR 67 MA Paraibano A 203 FM MA Paraibano P 203 RTR 68 MA Pastos Bons A 206 FM MA Pastos Bons P 206 RTR 69 MA Paulo Ramos A 255 FM MA Paulo Ramos P 255 RTR 70 MA Pio XII A 206 FM MA Pio XII P 206 RTR 71 MA Porto Franco A 276 FM MA Porto Franco P 276 RTR 72 MA Raposa A 217 FM MA Raposa P 217 RTR 73 MA Rosário A 214 FM MA Rosário P 214 RTR 74 MA São Bernardo A 280 FM MA São Bernardo P 280 RTR 75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR 76 MA São João Batista A 206 FM MA São João Batista P 206 RTR 77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM MA São mateus do Maranhão P 261 RTR 78 MA Tufilândia A 208 FM MA Tufilândia P 208 RTR 79 MA Tuntum A 215 FM MA Tuntum P 215 RTR 80 MA Turilândia A 204 FM MA Turilândia P 204 RTR 81 MA Zé Doca A 203 FM MA Zé Doca P 203 RTR 82 MT Barra do Garças A 233 FM MT Barra do Garças P 233 RTR 83 MT Cáceres A 261 FM MT Cáceres P 261 RTR 84 PA Abaetetuba A 215 FM PA Abaetetuba P 215 RTR 85 PA Almeirim A 234 FM PA Almeirim P 234 RTR 86 PA Barcarena A 203 FM PA Barcarena P 203 RTR 87 PA Breves A 270 FM PA Breves P 270 RTR 88 PA Capanema A 261 FM PA Capanema P 261 RTR 89 PA Concórdia do Pará A 206 FM PA Concórdia do Pará P 206 RTR 90 PA Cumaru do Norte A 203 FM PA Cumaru do Norte P 203 RTR 91 PA Dom Eliseu A 277 FM PA Dom Eliseu P 277 RTR 92 PA Goianésia do Pará A 203 FM PA Goianésia do Pará P 203 RTR 93 PA Igarapé-Miri A 204 FM PA Igarapé-Miri P 204 RTR 94 PA Inhangapi A 209 FM PA Inhangapi P 209 RTR 95 PA Marabá A 250 FM PA Marabá P 250 RTR 92276 1 IVANA TEREZA AMÉLIA AQUINO FARIAS Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam. Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Pensem por um minuto no nosso país. Suspendam a totalidade da alteração do PBFM Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam. Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Pensem por um minuto no nosso país. Suspendam a totalidade da alteração do PBFM 04/05/2020 16:34:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Anexo _ I _ Alteração de Serviço Legenda /   Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto) Anexo I: Alteração de Serviço Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características Item UF Município Situação Canal Serviço 1 AC Mâncio Lima A 204 FM AC Mâncio Lima P 204 RTR 2 AC Sena Madureira A 212 FM AC Sena Madureira P 212 RTR 3 AM Amaturá A 204 FM AM Amaturá P 204 RTR 4 AM Anamã A 205 FM AM Anamã P 205 RTR 5 AM Apuí A 203 FM AM Apuí P 203 RTR 6 AM Apuí A 238 FM AM Apuí P 238 RTR 7 AM Atalaia do Norte A 215 FM AM Atalaia do Norte P 215 RTR 8 AM Barcelos A 203 FM AM Barcelos P 203 RTR 9 AM Beruri A 204 FM AM Beruri P 204 RTR 10 AM Boca do Acre A 203 FM AM Boca do Acre P 203 RTR 11 AM Borba A 203 FM AM Borba P 203 RTR 12 AM Caapiranga A 203 FM AM Caapiranga P 203 RTR 13 AM Canutama A 203 FM AM Canutama P 203 RTR 14 AM Carauari A 210 FM AM Carauari P 210 RTR 15 AM Careiro A 206 FM AM Careiro P 206 RTR 16 AM Careiro da Várzea A 203 FM AM Careiro da Várzea P 203 RTR 17 AM Codajás A 215 FM AM Codajás P 215 RTR 18 AM Eirunepé A 215 FM AM Eirunepé P 215 RTR 19 AM Envira A 203 FM AM Envira P 203 RTR 20 AM Guajará A 203 FM AM Guajará P 203 RTR 21 AM Humaitá A 215 FM AM Humaitá P 215 RTR 22 AM Humaitá A 238 FM AM Humaitá P 238 RTR 23 AM Ipixuna A 203 FM AM Ipixuna P 203 RTR 24 AM Itamarati A 203 FM AM Itamarati P 203 RTR 25 AM Japurá A 203 FM AM Japurá P 203 RTR 26 AM Juruá A 203 FM AM Juruá P 203 RTR 27 AM Jutaí A 203 FM AM Jutaí P 203 RTR 28 AM Lábrea A 211 FM AM Lábrea P 211 RTR 29 AM Manaquiri A 216 FM AM Manaquiri P 216 RTR 30 AM Manicoré A 241 FM AM Manicoré P 241 RTR 31 AM Maraã A 203 FM AM Maraã P 203 RTR 32 AM Maués A 211 FM AM Maués P 211 RTR 33 AM Nhamundá A 215 FM AM Nhamundá P 215 RTR 34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR 35 AM Novo Airão A 203 FM AM Novo Airão P 203 RTR 36 AM Novo Aripuanã A 203 FM AM Novo Aripuanã P 203 RTR 37 AM Pauini A 203 FM AM Pauini P 203 RTR 38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR 39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR 40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM AM São Paulo de Olivença P 203 RTR 41 AM Silves A 204 FM AM Silves P 204 RTR 42 AM Tapauá A 203 FM AM Tapauá P 203 RTR 43 AM Tonantins A 204 FM AM Tonantins P 204 RTR 44 AM Uarini A 203 FM AM Uarini P 203 RTR 45 AM Urucará A 203 FM AM Urucará P 203 RTR 46 AM Urucurituba A 203 FM AM Urucurituba P 203 RTR 47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR 48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR 49 MA Bacabal A 211 FM MA Bacabal P 211 RTR 50 MA Bacabeira A 220 FM MA Bacabeira P 220 RTR 51 MA Barra do Corda A 206 FM MA Barra do Corda P 206 RTR 52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR 53 MA Buriticupu A 203 FM MA Buriticupu P 203 RTR 54 MA Colinas A 254 FM MA Colinas P 254 RTR 55 MA Colinas A 207 FM MA Colinas P 207 RTR 56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR 57 MA Coroatá A 249 FM MA Coroatá P 249 RTR 58 MA Dom pedro A 272 FM MA Dom pedro P 272 RTR 59 MA Estreito A 215 FM MA Estreito P 215 RTR 60 MA Governador Newton Bello A 206 FM MA Governador Newton Bello P 206 RTR 61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM MA Governador Nunes Freire P 203 RTR 62 MA Guimarães A 268 FM MA Guimarães P 268 RTR 63 MA Lago Verde A 208 FM MA Lago Verde P 208 RTR 64 MA Miranda do Norte A 206 FM MA Miranda do Norte P 206 RTR 65 MA Morros A 263 FM MA Morros P 263 RTR 66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR 67 MA Paraibano A 203 FM MA Paraibano P 203 RTR 68 MA Pastos Bons A 206 FM MA Pastos Bons P 206 RTR 69 MA Paulo Ramos A 255 FM MA Paulo Ramos P 255 RTR 70 MA Pio XII A 206 FM MA Pio XII P 206 RTR 71 MA Porto Franco A 276 FM MA Porto Franco P 276 RTR 72 MA Raposa A 217 FM MA Raposa P 217 RTR 73 MA Rosário A 214 FM MA Rosário P 214 RTR 74 MA São Bernardo A 280 FM MA São Bernardo P 280 RTR 75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR 76 MA São João Batista A 206 FM MA São João Batista P 206 RTR 77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM MA São mateus do Maranhão P 261 RTR 78 MA Tufilândia A 208 FM MA Tufilândia P 208 RTR 79 MA Tuntum A 215 FM MA Tuntum P 215 RTR 80 MA Turilândia A 204 FM MA Turilândia P 204 RTR 81 MA Zé Doca A 203 FM MA Zé Doca P 203 RTR 82 MT Barra do Garças A 233 FM MT Barra do Garças P 233 RTR 83 MT Cáceres A 261 FM MT Cáceres P 261 RTR 84 PA Abaetetuba A 215 FM PA Abaetetuba P 215 RTR 85 PA Almeirim A 234 FM PA Almeirim P 234 RTR 86 PA Barcarena A 203 FM PA Barcarena P 203 RTR 87 PA Breves A 270 FM PA Breves P 270 RTR 88 PA Capanema A 261 FM PA Capanema P 261 RTR 89 PA Concórdia do Pará A 206 FM PA Concórdia do Pará P 206 RTR 90 PA Cumaru do Norte A 203 FM PA Cumaru do Norte P 203 RTR 91 PA Dom Eliseu A 277 FM PA Dom Eliseu P 277 RTR 92 PA Goianésia do Pará A 203 FM PA Goianésia do Pará P 203 RTR 93 PA Igarapé-Miri A 204 FM PA Igarapé-Miri P 204 RTR 94 PA Inhangapi A 209 FM PA Inhangapi P 209 RTR 95 PA Marabá A 250 FM PA Marabá P 250 RTR 92529 2 ALONSO FELIX SANTOS Levando-se em conta que nós dos Estados da Amazonia Legal,temos dificuldade enorme em captação sons de emissoras em Frequencia Modulada,sou tecnico em radiodifusao e sinto na pele a falta de informação em varios municipios de pequenoi porte e com uma distancia enorme das capitais,sito aqui municipios do interior do amazanos,Rondonia,Tocantins,Pará e varios outros,esses canais que constavam no mosaico,para instalação Radio em Frequencia modulada,nunca seriam utilizados,pois não há qualquer chance de sobrevivencia,dessas emissoras nos interior dos estados,e com o decreto 9942 / 19 criando as RTRs,onde essas emissoras,terão até 15% de programação local,reduzindo drasticamente os custos operacionais,e assim irão levar,informação,musica,para muito mais proximo da população do interior dos Estados que compoem a amazonia Legal,e tambem por ser de facil apreciação a documentação para liberação dessas RTRs,sendo as operações em ERP,no minimo 300 watss,com 2 elementos na torre,altura do sistema irradiante creio que essa questão fará uma grande diferença no interior dos estados, o seu alcance será mais abrangente,evidentemente alguns municipios precisarão de mais ERP,em virtude das geografias,e rios que cortam esses municipios,acredito que para esse fator a Anatel ja tenha analisado aos questoes das ERP,será de grande importancia as instalações, dessas RTRs seguindo as regras das portarias do orgaos reguladores,facilitando com as noticias chegue com mais clareza e agilidade   ALONSO FELIX SANTOS  CPF 48438510949 69999496872 Justifica-se em virtude das grandes distancias dos pequenos municipios do interior dos estados da amazonia,muitos deles,nao dispoem de internet,,sons e imagens e agora com as RTRS serão atendidos por Radio em Frequencia modulada 07/05/2020 17:40:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Anexo _ I _ Alteração de Serviço Legenda /   Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto) Anexo I: Alteração de Serviço Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características Item UF Município Situação Canal Serviço 1 AC Mâncio Lima A 204 FM AC Mâncio Lima P 204 RTR 2 AC Sena Madureira A 212 FM AC Sena Madureira P 212 RTR 3 AM Amaturá A 204 FM AM Amaturá P 204 RTR 4 AM Anamã A 205 FM AM Anamã P 205 RTR 5 AM Apuí A 203 FM AM Apuí P 203 RTR 6 AM Apuí A 238 FM AM Apuí P 238 RTR 7 AM Atalaia do Norte A 215 FM AM Atalaia do Norte P 215 RTR 8 AM Barcelos A 203 FM AM Barcelos P 203 RTR 9 AM Beruri A 204 FM AM Beruri P 204 RTR 10 AM Boca do Acre A 203 FM AM Boca do Acre P 203 RTR 11 AM Borba A 203 FM AM Borba P 203 RTR 12 AM Caapiranga A 203 FM AM Caapiranga P 203 RTR 13 AM Canutama A 203 FM AM Canutama P 203 RTR 14 AM Carauari A 210 FM AM Carauari P 210 RTR 15 AM Careiro A 206 FM AM Careiro P 206 RTR 16 AM Careiro da Várzea A 203 FM AM Careiro da Várzea P 203 RTR 17 AM Codajás A 215 FM AM Codajás P 215 RTR 18 AM Eirunepé A 215 FM AM Eirunepé P 215 RTR 19 AM Envira A 203 FM AM Envira P 203 RTR 20 AM Guajará A 203 FM AM Guajará P 203 RTR 21 AM Humaitá A 215 FM AM Humaitá P 215 RTR 22 AM Humaitá A 238 FM AM Humaitá P 238 RTR 23 AM Ipixuna A 203 FM AM Ipixuna P 203 RTR 24 AM Itamarati A 203 FM AM Itamarati P 203 RTR 25 AM Japurá A 203 FM AM Japurá P 203 RTR 26 AM Juruá A 203 FM AM Juruá P 203 RTR 27 AM Jutaí A 203 FM AM Jutaí P 203 RTR 28 AM Lábrea A 211 FM AM Lábrea P 211 RTR 29 AM Manaquiri A 216 FM AM Manaquiri P 216 RTR 30 AM Manicoré A 241 FM AM Manicoré P 241 RTR 31 AM Maraã A 203 FM AM Maraã P 203 RTR 32 AM Maués A 211 FM AM Maués P 211 RTR 33 AM Nhamundá A 215 FM AM Nhamundá P 215 RTR 34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR 35 AM Novo Airão A 203 FM AM Novo Airão P 203 RTR 36 AM Novo Aripuanã A 203 FM AM Novo Aripuanã P 203 RTR 37 AM Pauini A 203 FM AM Pauini P 203 RTR 38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR 39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR 40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM AM São Paulo de Olivença P 203 RTR 41 AM Silves A 204 FM AM Silves P 204 RTR 42 AM Tapauá A 203 FM AM Tapauá P 203 RTR 43 AM Tonantins A 204 FM AM Tonantins P 204 RTR 44 AM Uarini A 203 FM AM Uarini P 203 RTR 45 AM Urucará A 203 FM AM Urucará P 203 RTR 46 AM Urucurituba A 203 FM AM Urucurituba P 203 RTR 47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR 48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR 49 MA Bacabal A 211 FM MA Bacabal P 211 RTR 50 MA Bacabeira A 220 FM MA Bacabeira P 220 RTR 51 MA Barra do Corda A 206 FM MA Barra do Corda P 206 RTR 52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR 53 MA Buriticupu A 203 FM MA Buriticupu P 203 RTR 54 MA Colinas A 254 FM MA Colinas P 254 RTR 55 MA Colinas A 207 FM MA Colinas P 207 RTR 56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR 57 MA Coroatá A 249 FM MA Coroatá P 249 RTR 58 MA Dom pedro A 272 FM MA Dom pedro P 272 RTR 59 MA Estreito A 215 FM MA Estreito P 215 RTR 60 MA Governador Newton Bello A 206 FM MA Governador Newton Bello P 206 RTR 61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM MA Governador Nunes Freire P 203 RTR 62 MA Guimarães A 268 FM MA Guimarães P 268 RTR 63 MA Lago Verde A 208 FM MA Lago Verde P 208 RTR 64 MA Miranda do Norte A 206 FM MA Miranda do Norte P 206 RTR 65 MA Morros A 263 FM MA Morros P 263 RTR 66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR 67 MA Paraibano A 203 FM MA Paraibano P 203 RTR 68 MA Pastos Bons A 206 FM MA Pastos Bons P 206 RTR 69 MA Paulo Ramos A 255 FM MA Paulo Ramos P 255 RTR 70 MA Pio XII A 206 FM MA Pio XII P 206 RTR 71 MA Porto Franco A 276 FM MA Porto Franco P 276 RTR 72 MA Raposa A 217 FM MA Raposa P 217 RTR 73 MA Rosário A 214 FM MA Rosário P 214 RTR 74 MA São Bernardo A 280 FM MA São Bernardo P 280 RTR 75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR 76 MA São João Batista A 206 FM MA São João Batista P 206 RTR 77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM MA São mateus do Maranhão P 261 RTR 78 MA Tufilândia A 208 FM MA Tufilândia P 208 RTR 79 MA Tuntum A 215 FM MA Tuntum P 215 RTR 80 MA Turilândia A 204 FM MA Turilândia P 204 RTR 81 MA Zé Doca A 203 FM MA Zé Doca P 203 RTR 82 MT Barra do Garças A 233 FM MT Barra do Garças P 233 RTR 83 MT Cáceres A 261 FM MT Cáceres P 261 RTR 84 PA Abaetetuba A 215 FM PA Abaetetuba P 215 RTR 85 PA Almeirim A 234 FM PA Almeirim P 234 RTR 86 PA Barcarena A 203 FM PA Barcarena P 203 RTR 87 PA Breves A 270 FM PA Breves P 270 RTR 88 PA Capanema A 261 FM PA Capanema P 261 RTR 89 PA Concórdia do Pará A 206 FM PA Concórdia do Pará P 206 RTR 90 PA Cumaru do Norte A 203 FM PA Cumaru do Norte P 203 RTR 91 PA Dom Eliseu A 277 FM PA Dom Eliseu P 277 RTR 92 PA Goianésia do Pará A 203 FM PA Goianésia do Pará P 203 RTR 93 PA Igarapé-Miri A 204 FM PA Igarapé-Miri P 204 RTR 94 PA Inhangapi A 209 FM PA Inhangapi P 209 RTR 95 PA Marabá A 250 FM PA Marabá P 250 RTR 92554 3 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Contribuição de caráter geral A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR. Conforme "Contribuição de caráter geral" 13/05/2020 16:35:01