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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 30/09/2020 15:57:53
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - I- PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) PBRTV UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP Santos A 38 23°58& 39;54& 39;& 39; S 46°15& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S585400 46W151700 P 38 23°56& 39;9& 39;& 39; S 46°20& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S5609;46W2023 2 MG Lagoa Formosa A 42 18°46& 39;43& 39;& 39; S 46°24& 39;27& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S4643 46W2427 P 42 18°43& 39;53& 39;& 39; S 46°24& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S4353 46W2425 3 MG Coração de Jesus A 42 16°39& 39;30& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 16S3930 44W1810 P 42 16°41& 39;11& 39;& 39; S 44°21& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 16S4111; 44W2128. 4 MG Belo Oriente A 42 19°18& 39;31& 39;& 39; S 42°21& 39;54& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S183100 42W215400 P 42 19°13& 39;33& 39;& 39; S 42°29& 39;9& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S1333;42W2909 5 MS Três Lagoas A 46 20°47& 39;20& 39;& 39; S 51°40& 39;5& 39;& 39; W 0,08 - - -   P 46 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S4629; 51W4417 Colocalizado com o canal 45D 6 PR Guarapuava A 48 25°23& 39;43& 39;& 39; S 51°27& 39;29& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 25S2343 51W2729 P 48 25°21& 39;57& 39;& 39; S 51°26& 39;9& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 25S2157 51W2609 7 SP Mirandópolis A 49 21°8& 39;1& 39;& 39; S 51°6& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S080100 51W060600 P 49 21°5& 39;25& 39;& 39; S 51°9& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0525;51W0945 8 AC Rio Branco A 35 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;39& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 09S5829 67W4836. Colocalizado com os canais 34D, 36D. P 35 9°56& 39;19& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 09S561855 67W495358 9 MG Formiga A 43 20°30& 39;15& 39;& 39; S 45°22& 39;17& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S301500; 45W221700 - Coordenadas do Sítio. 20S3015;45W2217 - Co-localizado com o canal 42+E. P 43 20°28& 39;22& 39;& 39; S 45°27& 39;3& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 20S2821;45W2703 10 MS Três Lagoas A 45 20°46& 39;9& 39;& 39; S 51°41& 39;10& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S4609; 51W4110. P 45 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;17& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S462940; 51W441662. Colocalizado com o canal 46D 11 PI Parnaíba A 34 2°55& 39;0& 39;& 39; S 41°45& 39;36& 39;& 39; W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2°54& 39;60& 39;& 39; S 41°45& 39;27& 39;& 39; W 0,09 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 12 PR Itaipulândia A 43 25°10& 39;4& 39;& 39; S 54°15& 39;51& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1551. P 45 25°10& 39;4& 39;& 39; S 54°15& 39;51& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1551. 13 PR Santa Helena A 39 24°52& 39;37& 39;& 39; S 54°20& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - 24S523700; 54W202800 - Coordenadas do Sítio. 24S5237;54W2028. P 30 24°52& 39;37& 39;& 39; S 54°20& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - 24S523700; 54W202800 - Coordenadas do Sítio. 24S5237;54W2028. 14 PR São Miguel do Iguaçu A 42 25°20& 39;54& 39;& 39; S 54°14& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2054;54W1416. P 34 25°20& 39;54& 39;& 39; S 54°14& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2054;54W1416. 15 SC Balneário Camboriú A 46 26°59& 39;16& 39;& 39; S 48°38& 39;40& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 26S5916; 48W3840. Colocalizado com o canal 45D. P 46 26°59& 39;16& 39;& 39; S 48°38& 39;40& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 26S5916; 48W3840. Colocalizado com o canal 45D. 16 SC Brusque A 46 27°5& 39;24& 39;& 39; S 48°55& 39;52& 39;& 39; W 0,8 - - - 27S051900; 48W561400 - Coordenadas do Sítio. 27S0519;48W5614. P 46 27°5& 39;24& 39;& 39; S 48°55& 39;52& 39;& 39; W 8 - - - 27S051900; 48W561400 - Coordenadas do Sítio. 27S0519;48W5614. 17 SC Caçador A 40 26°46& 39;29& 39;& 39; S 51°3& 39;39& 39;& 39; W 0,8 - - - 26S462900; 51W033900 - Coordenadas do Sítio. 26S4629;51W0339. Colocalizado com o canal 39D. P 40 26°46& 39;13& 39;& 39; S 51°3& 39;21& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S4613;51W0321 18 SP Cajuru A 44 21°16& 39;31& 39;& 39; S 47°18& 39;15& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S1631 47W1815. P 44 21°20& 39;42& 39;& 39; S 47°12& 39;7& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S2042; 47W1207. 19 TO Palmas A 41 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 1 - - - 10S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 40. P 41 10°12& 39;7& 39;& 39; S 48°20& 39;57& 39;& 39; W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio: 10S1207;48W2057
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - I - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 20 MG Lambari A 48 21°58& 39;32& 39;& 39; S 45°21& 39;1& 39;& 39; W 1       Colocalizado com o canal 33+. SBTVD. P 48 21°56& 39;49& 39;& 39; S 45°21& 39;21& 39;& 39; W 1       SBTVD.
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - I - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 21 CE Pacatuba A 252 3°44& 39;52& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas prefixadas: 03S4452;38W3002 P 252 3°44& 39;52& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W E3 - - - Coordenadas prefixadas: 03S4452;38W3002 22 MG Aimorés A 212 19°29& 39;45& 39;& 39; S 41°3& 39;50& 39;& 39; W B1 - - -   P 212 19°27& 39;15& 39;& 39; S 41°11& 39;48& 39;& 39; W B1 - - -   23 MG Astolfo Dutra A 221 21°18& 39;55& 39;& 39; S 42°51& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 263 21°18& 39;55& 39;& 39; S 42°51& 39;44& 39;& 39; W B1 - - -   24 MG Boa Esperança A 203 21°5& 39;34& 39;& 39; S 45°33& 39;40& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 203 21°6& 39;29& 39;& 39; S 45°32& 39;42& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 25 MG Diamantina A 253 18°12& 39;19& 39;& 39; S 43°36& 39;12& 39;& 39; W B1 - - -   P 253 18°12& 39;19& 39;& 39; S 43°36& 39;12& 39;& 39; W A4 - - -   26 MS Sidrolândia A 264 20°55& 39;49& 39;& 39; S 54°58& 39;9& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 264 20°54& 39;35& 39;& 39; S 54°53& 39;9& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 27 PE Camocim de São Félix A 281 8°20& 39;53& 39;& 39; S 35°45& 39;57& 39;& 39; W B1 - - -   P 271 8°21& 39;48& 39;& 39; S 35°45& 39;43& 39;& 39; W A4 50 100 4 Coordenadas prefixadas: 08S2148; 35W4543 28 PR Bela Vista do Paraíso A 231 22°59& 39;37& 39;& 39; S 51°11& 39;34& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 231 23°0& 39;31& 39;& 39; S 51°11& 39;40& 39;& 39; W B1 0 - 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 220 350 10 29 PR Colombo A 293 25°23& 39;42& 39;& 39; S 49°17& 39;18& 39;& 39; W A4 - - -   P 293 25°23& 39;42& 39;& 39; S 49°17& 39;18& 39;& 39; W A3 - - -   30 RJ Volta Redonda A 220 22°29& 39;28& 39;& 39; S 44°6& 39;9& 39;& 39; W C - - -   P 233 22°29& 39;28& 39;& 39; S 44°6& 39;9& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 22S2928; 44W0609 31 SC Ilhota A 228 26°53& 39;59& 39;& 39; S 48°49& 39;38& 39;& 39; W C - - -   P 228 26°55& 39;26& 39;& 39; S 48°48& 39;43& 39;& 39; W C - - -   32 SP Guaíra A 211 20°19& 39;6& 39;& 39; S 48°17& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 20S1906;48W1751. P 211 20°19& 39;10& 39;& 39; S 48°17& 39;46& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 20S1906;48W1751. 33 SP Paulicéia A 206 21°19& 39;4& 39;& 39; S 51°49& 39;50& 39;& 39; W C - - -   P 280 21°19& 39;24& 39;& 39; S 51°48& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -   34 SP São José do Rio Preto A 271 20°49& 39;55& 39;& 39; S 49°23& 39;26& 39;& 39; W A4 - - -   P 271 20°50& 39;25& 39;& 39; S 49°23& 39;3& 39;& 39; W A4 - - -   35 SP Tatuí A 230 23°21& 39;15& 39;& 39; S 47°50& 39;58& 39;& 39; W B2 40 - 1,55   P 230 23°20& 39;38& 39;& 39; S 47°52& 39;27& 39;& 39; W B2 40 - 1,55   36 SP Águas de Lindóia A 253 22°26& 39;44& 39;& 39; S 46°36& 39;25& 39;& 39; W C 0 120 20 Coordenadas prefixadas: 22S2644;46W3625. 160 200 10 290 350 20 P 253 22°27& 39;32& 39;& 39; S 46°38& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 22S2732;46W3809.
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - I - PRRadcom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 37 MG Monte Sião A 254 P 198 38 PI Batalha A 285 P 200
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - I - PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 39 BA Vitória da Conquista A 1210 14°52& 39;45& 39;& 39; S 40°49& 39;60& 39;& 39; W B 10 0,25 57 306 - - - - - P 1210 14°52& 39;45& 39;& 39; S 40°49& 39;60& 39;& 39; W B 2 0,25 57 306 - - - - - 40 PR Curitiba A 630 25°24& 39;39& 39;& 39; S 49°4& 39;58& 39;& 39; W B 10 0,5 88 295 - - - - - P 630 25°24& 39;58& 39;& 39; S 49°5& 39;8& 39;& 39; W B 10 0,5 120 295 - - - - - 41 SC Itajaí A 1530 26°55& 39;8& 39;& 39; S 48°40& 39;38& 39;& 39; W C 1 0,25 48 310 - - - - - P 1530 26°53& 39;6& 39;& 39; S 48°44& 39;2& 39;& 39; W C 1 0,25 48 310 - - - - - 42 SE Aracaju A 630 10°54& 39;4& 39;& 39; S 37°3& 39;5& 39;& 39; W B 10 5 99 302 - - - - - P 630 10°54& 39;42& 39;& 39; S 37°6& 39;17& 39;& 39; W B 10 5 99 302 - - - - - 43 SP Martinópolis A 1010 22°10& 39;0& 39;& 39; S 51°15& 39;0& 39;& 39; W B 5 0,25 90 303 - - - - - P 1010 22°8& 39;6& 39;& 39; S 51°13& 39;18& 39;& 39; W B 5 0,25 90 303 - - - - -
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - II - PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 44 PR Ibaiti P 15 23°50& 39;17& 39;& 39; S 50°11& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - -   45 SP Itapirapuã Paulista P 17 24°34& 39;18& 39;& 39; S 49°10& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 PA Faro P 18 2°10& 39;5& 39;& 39; S 56°44& 39;26& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 02S1002,56W4426 47 PB Juazeirinho P 22 7°3& 39;39& 39;& 39; S 36°34& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 07S0339,36W3445. 48 MG Perdizes P 24 19°19& 39;47& 39;& 39; S 47°17& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 19S1947; 47W1710. 49 SP Américo Brasiliense P 24 21°45& 39;6& 39;& 39; S 48°7& 39;17& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 21S4506; 48W0717 Reuso do canal de Araraquara / SP 50 MG Lagoa Formosa P 24 18°46& 39;17& 39;& 39; S 46°24& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S4617,46W2404 51 RJ São José de Ubá P 25 21°21& 39;34& 39;& 39; S 41°56& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2134,41W5601 52 RO Porto Velho P 27 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 08S4543,63W5414. Co-localizado com os canais 26D e 28D. 53 RS Butiá P 28 30°8& 39;57& 39;& 39; S 51°56& 39;34& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 30S0857,51W5634. Reuso do canal 28D de Porto Alegre / RS. 54 PR Palmeira P 31 25°24& 39;40& 39;& 39; S 50°0& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - -   55 PR Maringá P 31 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2542,51W5748. 56 MT Cláudia P 32 11°30& 39;55& 39;& 39; S 54°53& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - -   57 SP Avaré P 33 23°5& 39;4& 39;& 39; S 48°54& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 23S0505,48W5401 58 AC Rio Branco P 40 9°56& 39;17& 39;& 39; S 67°49& 39;54& 39;& 39; W 0,5 - - - Coordenadas de sítio: 09S5858,67W4933. Colocalizado com o canal 41D. 59 SP Botucatu P 40 22°53& 39;22& 39;& 39; S 48°27& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5322,48W2718. 60 PE Serra Talhada P 41 7°58& 39;32& 39;& 39; S 38°16& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio:07S5832,38W1650 61 SP Ourinhos P 45 22°59& 39;36& 39;& 39; S 49°50& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5936,49W5051. Co-localizado com os canais 44D e 46D. 62 SP Bauru P 47 22°21& 39;22& 39;& 39; S 49°5& 39;49& 39;& 39; W 0,5 - - - Coordenadas de sítio: 22S2122,49W0549. Co-localizado com os canais 46D e 48D. 63 AL Arapiraca P 48 9°45& 39;18& 39;& 39; S 36°39& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S4518,36W3941 64 MG Caratinga P 48 19°47& 39;12& 39;& 39; S 42°7& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S4712,42W0745 65 SC Balneário Camboriú P 49 26°59& 39;33& 39;& 39; S 48°38& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S5933,48W3807 66 TO Palmas P 49 10°12& 39;7& 39;& 39; S 48°20& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S1207;48W2057 67 MG Patos de Minas P 51 18°34& 39;12& 39;& 39; S 46°30& 39;5& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 18S3412,46W3005     90925 1 RODRIGO PEREIRA DA MOTA A Radio Televisão de Uberlândia Ltda, CPNJ: 25.631.672 / 0001-26, vem repeitosamente, solicitar a correção das coordenadas geográficas constantes no item 50, tendo em vista que foi proposto outro local no estudo de viabialidade técnica para inclusão do canal. SITUAÇÃO PROPOSTA NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA: 50 MG Lagoa Formosa P 24 18°43& 39;53& 39;& 39; S 46°24& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S4353,46W2425 Com base no estudo de viabilidade técnica procolado no MCTIC sob nº 01250.050852 / 2019-87 e encaminhado por este Ministéro à Anatel sob protocolo n° 53500.055579 / 2019-91, solicitamos correção das coordenadas geográficas para a localidade constante no Item 50. 24/03/2020 17:18:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Anexo - II - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 68 MG Ressaquinha P 214 21°3& 39;51& 39;& 39; S 43°45& 39;35& 39;& 39; W C - - -