Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 21:50:16
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Anexo I _ Alterações de Canais _ PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto / Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Senador Guiomard A 44 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 Colocalizado com o canal 43D. P 12 10°9& 39;12& 39;& 39; S 67°44& 39;45& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 10S0912 67W4445 2 ES Guarapari A 48 20°40& 39;4& 39;& 39; S 40°30& 39;2& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 20S4004 40W3002 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 48 do PBRTV P 48 20°37& 39;46& 39;& 39; S 40°28& 39;16& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 20S374580 40W281620 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 48 do PBRTV 3 MG Biquinhas A 17 18°46& 39;60& 39;& 39; S 45°30& 39;5& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 18S4700; 45W3005. P 17 18°46& 39;26& 39;& 39; S 45°28& 39;3& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 18S462560; 45W280330. 4 MG Pitangui A 51 19°40& 39;57& 39;& 39; S 44°53& 39;24& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 19S4057;44W5324. Utilização após o encerramento das transmissões analógicas do canal 51 do PBRTV P 51 19°41& 39;41& 39;& 39; S 44°43& 39;20& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 19S4141;44W4320. Utilização após o encerramento das transmissões analógicas do canal 51 do PBRTV 5 PR Ivaiporã A 14 24°17& 39;10& 39;& 39; S 51°42& 39;53& 39;& 39; W 8       Coordenadas do Sítio. 24S1710;51W4253. P 14 24°14& 39;15& 39;& 39; S 51°39& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 24S141480;51W394790. 6 SC Rio Negrinho A 23 26°15& 39;16& 39;& 39; S 49°31& 39;6& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 26S1516; 49W3106. P 23 26°16& 39;27& 39;& 39; S 49°31& 39;20& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 26S1627; 49W3120.
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Anexo I _ Alterações de Canais PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 7 AM Tabatinga A 4 4°29& 39;52& 39;& 39; S 69°52& 39;26& 39;& 39; W 1 - - -   P 4 4°14& 39;4& 39;& 39; S 69°56& 39;13& 39;& 39; W 1 - - -   8 AM Tabatinga A 9 4°29& 39;52& 39;& 39; S 69°52& 39;26& 39;& 39; W 0,4 - - -   P 9 4°14& 39;4& 39;& 39; S 69°56& 39;13& 39;& 39; W 0,4 - - -   9 MG Luz A 29 19°47& 39;29& 39;& 39; S 45°41& 39;19& 39;& 39; W 1 0 - 1 Co-localizado com o canal 28D P 29 19°47& 39;29& 39;& 39; S 45°41& 39;19& 39;& 39; W 0,04 0 - 1 Co-localizado com o canal 28D 10 RO Espigão D Oeste A 11+ 11°31& 39;11& 39;& 39; S 61°0& 39;39& 39;& 39; W 0,015 - - -   P 11+ 11°31& 39;11& 39;& 39; S 61°0& 39;39& 39;& 39; W 0,028 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Anexo I _ Alterações de Canais PBFM Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 11 SP Igaraçu do Tietê A 214 22°30& 39;32& 39;& 39; S 48°33& 39;35& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S3032;48W3335. P 214 22°30& 39;38& 39;& 39; S 48°33& 39;40& 39;& 39; W C       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S3032;48W3335. 12 AM Autazes A 206 3°34& 39;47& 39;& 39; S 59°7& 39;50& 39;& 39; W B1 - - -   P 206 3°34& 39;47& 39;& 39; S 59°7& 39;50& 39;& 39; W A4 - - -   13 CE Fortaleza A 280 3°44& 39;27& 39;& 39; S 38°30& 39;11& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 3°44& 39;21& 39;& 39; S 38°30& 39;21& 39;& 39; W A3 - - - Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28 / 12 / 2018, DOU de 31 / 12 / 2018. 14 GO Goianésia A 212 15°18& 39;42& 39;& 39; S 49°6& 39;58& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 212 15°16& 39;12& 39;& 39; S 49°5& 39;29& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 15 PR Rio Negro A 297 26°6& 39;6& 39;& 39; S 49°47& 39;3& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 297 26°5& 39;29& 39;& 39; S 49°45& 39;47& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 16 RO Porto Velho A 218 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 218 8°45& 39;33& 39;& 39; S 63°51& 39;3& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 17 RO Vilhena A 211 12°44& 39;19& 39;& 39; S 60°8& 39;37& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 209 12°45& 39;0& 39;& 39; S 60°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 18 RS Ibiraiaras A 203 28°22& 39;12& 39;& 39; S 51°38& 39;11& 39;& 39; W C - - -   P 236 28°22& 39;12& 39;& 39; S 51°38& 39;11& 39;& 39; W C - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Anexo II _ Inclusão de Canais PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 19 BA Vitória da Conquista P 14 14°49& 39;57& 39;& 39; S 40°51& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - -   20 PR Ivaiporã P 17 24°14& 39;34& 39;& 39; S 51°40& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - -   21 PR Cianorte P 17 23°39& 39;14& 39;& 39; S 52°36& 39;14& 39;& 39; W 0,8 - - - Colocalizado com o canal 18D. 22 RJ Arraial do Cabo P 18 22°56& 39;56& 39;& 39; S 42°1& 39;40& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S5656; 42W0140. 23 GO Goiânia P 19 16°39& 39;46& 39;& 39; S 49°20& 39;37& 39;& 39; W 0,08 - - -   24 PR Nova Esperança P 19 23°11& 39;41& 39;& 39; S 52°11& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - -   25 PA Terra Santa P 22 2°5& 39;57& 39;& 39; S 56°29& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - -   26 MT Canarana P 22 13°33& 39;33& 39;& 39; S 52°16& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio:13S3333; 52W1624. 27 SC Garopaba P 27 28°1& 39;30& 39;& 39; S 48°37& 39;13& 39;& 39; W 0,08 - - -   28 ES Castelo P 30 20°36& 39;12& 39;& 39; S 41°12& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - -   29 ES Vitória P 34 20°18& 39;32& 39;& 39; S 40°20& 39;24& 39;& 39; W 8 - - -   30 PB Monteiro P 38 7°53& 39;32& 39;& 39; S 37°7& 39;22& 39;& 39; W 0,01 - - -   31 MA São Luís P 39 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W 1,5 - - - Coordenadas de Sítio: 02S3127; 44W1728. Colocalizados com os canais 38D e 40D. 32 PR Diamante do Norte P 42 22°39& 39;50& 39;& 39; S 52°50& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Loanda / PR 33 SP Ubatuba P 49 23°27& 39;22& 39;& 39; S 45°2& 39;35& 39;& 39; W 0,8 - - -   34 PB Catolé do Rocha P 51 6°20& 39;21& 39;& 39; S 37°44& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - -   35 ES São Mateus P 51 18°43& 39;17& 39;& 39; S 39°51& 39;28& 39;& 39; W 0,03 - - -   90811 1 LUIZ ALFREDO BARCIK O item 19 que trata da inclusão do canal 14D na localidade de Vitória da Conquista, foi resultado a solicitação da TELEVISÃO DIAMANTE LTDA ao MCTIC. O MCTIC solicitou a verificação da viabilidade do canal solicitado pela entidade através do processo 53500.001568 / 2020-25. Ocorre que a solicitação da entidade conforme o processo a estação tem potencia ERP de 0,800kW e não 0,080kW conforme consta na consulta pública.   O item 23 que trata da inclusão do canal 19D na localidade de Goiânia, foi resultado a solicitação da RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA ao MCTIC. O MCTIC solicitou a verificação da viabilidade do canal solicitado pela entidade através do processo 53500.001563 / 2020-01. Ocorre que a solicitação da entidade conforme o processo a estação tem potencia ERP de 8 kW e não 0,080kW conforme consta na consulta pública. O estudo de viabilidade que gerou a inclusao do canal 14 de Vitória da Conquista, da Televisão Diamante,processo 53500.001568 / 2020-25 solicitou classe B e potência 0,800kW. O estudo de viabilidade que gerou a inclusao do canal 19 de Goiânia, da Rádio e Televisão OM Ltda ,processo 53500.001563 / 2020-01 solicitou classe A e potência 8 kW. A potência na consulta pública consta para as duas localidades consta como 0,080kW.  04/03/2020 11:12:13