Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 10:57:09
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo I - PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto / Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Centralina A 28 18°35& 39;2& 39;& 39; S 49°11& 39;58& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S350200 49W115800 Colocalizado com o canal 27D. P 28 18°35& 39;34& 39;& 39; S 49°13& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S3534 49W1323. Colocalizado com o canal 27D. 2 AM Iranduba A 45 3°16& 39;23& 39;& 39; S 60°11& 39;35& 39;& 39; W 0,006       Coordenadas de Sítio: 03S1623;60W1135. P 45 3°16& 39;23& 39;& 39; S 60°11& 39;35& 39;& 39; W 0,012 - - - Coordenadas de Sítio: 03S1623;60W1135. 3 AM Manaus A 19 3°7& 39;60& 39;& 39; S 59°58& 39;31& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 03S0800 59W5831 P 19 3°5& 39;40& 39;& 39; S 59°59& 39;27& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 03S054040 59W592710 4 PR Castro A 34 24°47& 39;44& 39;& 39; S 50°0& 39;22& 39;& 39; W 0,08 - - - 24S474400; 50W002200 - Coordenadas do Sítio. 24S4744;50W0022. P 34 24°47& 39;26& 39;& 39; S 50°1& 39;6& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 24S4726; 50W0106 5 PR Medianeira A 49 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. P 49 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. 6 RR Boa Vista A 36 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°40& 39;24& 39;& 39; W 8 - - - 02N491100; 60W402400 - Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024. P 36 2°50& 39;19& 39;& 39; N 60°40& 39;1& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 02N5019;60W4002. 7 RS Espumoso A 49 28°43& 39;37& 39;& 39; S 52°51& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - 28S433700; 52W513200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 28S4337;52W5132. P 49 28°44& 39;21& 39;& 39; S 52°50& 39;13& 39;& 39; W 0,015 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 28S4337;52W5132. 8 SP Itaí A 48 23°25& 39;6& 39;& 39; S 49°5& 39;26& 39;& 39; W 0,08 - - - 23S250600; 49W052600 - Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. P 28 23°22& 39;52& 39;& 39; S 49°5& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 23S2252;49W0515.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo I - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 9 AM Nhamundá A 8+ 2°14& 39;16& 39;& 39; S 56°42& 39;39& 39;& 39; W 0,2 80 - 20 Coordenada pré-fixada 02S1416;56W4239 P 8+ 2°14& 39;16& 39;& 39; S 56°42& 39;39& 39;& 39; W 0,2 - - - Coordenada pré-fixada 02S1416;56W4239 10 AP Laranjal do Jari A 27 1°7& 39;0& 39;& 39; S 52°0& 39;0& 39;& 39; W 0,098       Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. P 27 1°7& 39;0& 39;& 39; S 52°0& 39;0& 39;& 39; W 0,16       Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. 11 AP Oiapoque A 6 3°50& 39;20& 39;& 39; N 51°49& 39;15& 39;& 39; W 0,017 - - -   P 6 3°50& 39;20& 39;& 39; N 51°49& 39;15& 39;& 39; W 0,034 - - -   12 RR Caracaraí A 9 1°49& 39;1& 39;& 39; N 61°7& 39;47& 39;& 39; W 0,316 - - - 01N4901;61W0747 P 9 1°49& 39;1& 39;& 39; N 61°7& 39;47& 39;& 39; W 0,075 - - - 01N4901;61W0747 13 RR Iracema A 9+ 2°10& 39;6& 39;& 39; N 61°3& 39;1& 39;& 39; W 0,05 300 330 20   P 9+ 2°10& 39;6& 39;& 39; N 61°3& 39;1& 39;& 39; W 0,125         14 RR Pacaraima A 8+ 4°28& 39;48& 39;& 39; N 61°8& 39;49& 39;& 39; W 3,16 220 - 5 04N2848;61W0849 P 8+ 4°28& 39;48& 39;& 39; N 61°8& 39;49& 39;& 39; W 3,16 - - - 04N2848;61W0849
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo I - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 15 PR Arapongas A 205 23°24& 39;35& 39;& 39; S 51°26& 39;16& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2435; 51W2616. P 205 23°24& 39;53& 39;& 39; S 51°25& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2453; 51W2549. 16 PR Pitanga A 281 24°46& 39;16& 39;& 39; S 51°45& 39;30& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 24S4616; 51W4530. P 281 24°50& 39;46& 39;& 39; S 51°49& 39;11& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 24S4616; 51W4530. 17 MG Lavras A 289 21°14& 39;10& 39;& 39; S 44°57& 39;40& 39;& 39; W B1 - - -   P 289 21°12& 39;44& 39;& 39; S 44°59& 39;14& 39;& 39; W B1 - - -   18 SC Itaiópolis A 239 26°19& 39;34& 39;& 39; S 49°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) (**) P 239 26°19& 39;34& 39;& 39; S 49°54& 39;43& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) (**) 19 SP Andradina A 250 20°53& 39;47& 39;& 39; S 51°22& 39;35& 39;& 39; W B2 - - -   P 250 20°52& 39;57& 39;& 39; S 51°22& 39;26& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226. 20 SP Bauru A 233 22°16& 39;43& 39;& 39; S 49°3& 39;45& 39;& 39; W A3 - - - (*) P 233 22°16& 39;37& 39;& 39; S 49°3& 39;50& 39;& 39; W A3 - - - (*) 21 SP Itapira A 216 22°26& 39;3& 39;& 39; S 46°45& 39;7& 39;& 39; W B1 - - -   P 216 22°25& 39;24& 39;& 39; S 46°51& 39;50& 39;& 39; W B1 - - -   22 SP Atibaia A 247 23°13& 39;16& 39;& 39; S 46°35& 39;12& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 23S1750;46W3503 ANTENA TIPO PAINEL P 247 23°17& 39;54& 39;& 39; S 46°35& 39;5& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 23S1754;46W3505 23 PE Caruaru A 259 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 259 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812 90757 1 Marcilio da Silva Ferreira Referência: Rádio Liberdade de Caruaru Ltda. / Canal 259 / Caruaru / PE / Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 Alterar as Coordenadas do PBFM para: 08°19& 39;06,00"S / 35°59& 39;10,50"W Retirar do campo "Observação" o texto: "Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812" Em relação a Alterar as Coordenadas do PBFM & 8203;& 8203;& 8203;& 8203;& 8203;& 8203; Todos os canais incluídos no PBFM levam em conta as coordenadas do IBGE, e são posicionados nos centros das localidades das outorgas. A cidade de Caruaru / PE é bastante populosa e, em relação ao centro da localidade até a borda da cidade, há raios com mais de 5,0 KM em algumas direções. Assim, haverá a necessidade da alteração das Coordenadas do PBFM de: 08S1705; 35W5812 / para: 08S190600; 35W591050, pois a entidade já possui torre autoportante instalada nessas coordenadas: 08S190600; 35W591050, onde será instalada sua estação de FM. A diferença entre as duas coordenadas é de 4,12 KM. Caso as coordenadas constantes na atual consulta pública fossem aprovadas, a entidade ficaria impossibilitada de apresentar seu projeto de APL, pois o limite tolerável no MOSAICO é de 2,2 KM. Aproveito para informar que as coordenadas foram aferidas com GPS - Garmin eTrex 10, de alta confiabilidade e precisão. Em relação a retirar do campo "Observação" o texto: "Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812" Essa entidade não possui atualmente coordenadas pré-fixadas, caso as coordenadas fossem pré-fixadas no local indicado na consulta pública a entidade também ficaria impossibilitada de apresentar seu projeto de APL. Como já informado, ela possui local próprio e com torre já instalada. A diferença entre as duas coordenadas é de 4,12 KM. De outra forma, não sendo possível a retirada da prefixação por conta de alguma inviabilidade que venha a surgir, solicita que as coordenadas pré-fixadas sejam alteradas para as da localização de sua torre: 08S190600; 35W591050. Assim sendo, não haveria nenhum problema posterior com a apresentação do projeto de APL ou demais projetos de alterações que se fizerem necessários. Solicito encarecidamente que essas solicitações sejam atendidas, caso contrário a entidade será bastante prejudicada, pois já está na prorrogação de prazo para apresentação do APL de sua estação. Atenciosamente, Marcilio da Silva Ferreira - Engenheiro - CREA / PE n° 14.115-D / Advogado – OAB / PE 29.519 03/02/2020 12:21:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo I - PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 24 SP Franca A 970 20°29& 39;15& 39;& 39; S 47°24& 39;24& 39;& 39; W B 5 0,7 54 296 Diurno 1 0 0 0 54 0,93 144 60 185 54 Noturno 1 0 0 0 54 0,93 144 60 185 54 P 970 20°34& 39;58& 39;& 39; S 47°21& 39;10& 39;& 39; W B 5 0,7 54 296 Diurno 1 0 0 0 54 0,93 144 60 185 54 Noturno 1 0 0 0 54 0,93 144 60 185 54 25 SP Presidente Prudente A 900 22°6& 39;18& 39;& 39; S 51°25& 39;10& 39;& 39; W B 5 0,25 72 304 - - - - - P 900 22°4& 39;14& 39;& 39; S 51°24& 39;35& 39;& 39; W B 5 0,25 72 304 - - - - - 26 SP Taubaté A 570 23°1& 39;60& 39;& 39; S 45°33& 39;0& 39;& 39; W B 5 1 118 295 - - - - - P 570 23°1& 39;49& 39;& 39; S 45°40& 39;55& 39;& 39; W B 5 1 118 295 - - - - -
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo II - PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 27 PE Salgadinho P 12 7°56& 39;8& 39;& 39; S 35°37& 39;47& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 07S5608,35W3747 28 PR Ribeirão Claro P 14 23°11& 39;39& 39;& 39; S 49°45& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1139,49W4535 29 SE Aracaju P 15 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5440,37W0418 30 PR Altônia P 15 23°52& 39;33& 39;& 39; S 53°53& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S5233,53W5345 31 PR Ponta Grossa P 15 25°5& 39;53& 39;& 39; S 50°9& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - -   32 AC Rio Branco P 16 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 09S5812,67W4836 33 RS Gramado P 17 29°22& 39;59& 39;& 39; S 50°52& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2259,50W5230 34 RO Porto Velho P 17 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W 8 - - -   35 SC Balneário Camboriú P 19 26°59& 39;33& 39;& 39; S 48°38& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S5933,48W3807 36 CE Juazeiro do Norte P 21 7°11& 39;10& 39;& 39; S 39°19& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1110; 39W1952. 37 MG Varginha P 22 21°33& 39;36& 39;& 39; S 45°26& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3336,45W2624. Co-localizado com o canal 23D. 38 SP Barretos P 22 20°33& 39;11& 39;& 39; S 48°34& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3311,48W3411 39 MG Uberlândia P 22 18°53& 39;11& 39;& 39; S 48°15& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5311.48W1532 40 MS Campo Grande P 22 20°28& 39;29& 39;& 39; S 54°35& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 20S2829,54W3523 41 PR Porto Rico P 23 22°46& 39;35& 39;& 39; S 53°15& 39;43& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4635,53W1543 42 ES Vitória P 24 20°18& 39;31& 39;& 39; S 40°20& 39;22& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1831,40W2022. Co-localizado com o canal 25D. 43 MS Campo Grande P 26 20°28& 39;36& 39;& 39; S 54°35& 39;25& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2836; 54W3525. Co-localizados com os canais 25 e 27. 44 SP Bom Sucesso de Itararé P 26 24°17& 39;38& 39;& 39; S 49°9& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 24S1738;49W0924 45 SP Ribeirão Branco P 26 24°13& 39;42& 39;& 39; S 48°46& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 PR Tunas do Paraná P 27 24°58& 39;31& 39;& 39; S 49°5& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - -   47 PR São José das Palmeiras P 27 24°50& 39;14& 39;& 39; S 54°3& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - -   48 RS Canguçu P 28 31°23& 39;20& 39;& 39; S 52°40& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2320,52W4059 49 ES Aracruz P 28 19°49& 39;24& 39;& 39; S 40°16& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - -   50 PR Ivaiporã P 30 24°14& 39;47& 39;& 39; S 51°40& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S1447,51W4024 51 PR São João do Ivaí P 32 23°58& 39;60& 39;& 39; S 51°49& 39;17& 39;& 39; W 0,016 - - -   52 MG Mariana P 33 20°20& 39;55& 39;& 39; S 43°25& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2055,43W2520. 53 ES Vitória P 36 20°18& 39;35& 39;& 39; S 40°20& 39;22& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 20S1835,40W2022 54 PE Garanhuns P 36 8°53& 39;16& 39;& 39; S 36°28& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 08S5316,36W2819 55 PR Francisco Beltrão P 40 26°4& 39;54& 39;& 39; S 53°2& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S0454,53W0211. Co-localizado com o canal 41D. 56 MG Pouso Alegre P 46 22°14& 39;13& 39;& 39; S 45°53& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1413; 45W5356. 57 AL Palmeira dos Índios P 47 9°24& 39;1& 39;& 39; S 36°37& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2400,36W3747 58 MG Araçuaí P 47 16°47& 39;39& 39;& 39; S 42°7& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - -   59 AP Macapá P 48 0°1& 39;40& 39;& 39; N 51°4& 39;15& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140,51W0415. Co-localizado com o canal 49D. 60 SP Itu P 50 23°15& 39;16& 39;& 39; S 47°17& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1516,47W1734 61 SP Sorocaba P 50 23°29& 39;49& 39;& 39; S 47°26& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2949,47W2642 90756 2 FABIO FONSECA ANEXO II_PBTVD Item 33 (inclusão canal 17, no PBTVD, Gramado / RS) O item 33 refere-se a inclusão no PBTVD o canal 17 em Gramado / RS, sendo reúso do canal 17 de Caxias do Sul / RS, processo MCTIC n.° 01250.051575 / 2019-20. A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092 / 0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 01 / 2020 no que tange à inclusão do canal 17 para a execução do serviço RTVD na cidade de GRAMADO / RS. Para tanto, solicita constar na descrição do campo “observações” a seguinte indicação: “Reúso do canal 17 de Caxias do Sul / RS”, conforme estudo técnico ora apresentado (processos 01250.051575 / 2019-20 e 53500.050910 / 2019-87). 03/02/2020 09:06:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Anexo II - PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 27 PE Salgadinho P 12 7°56& 39;8& 39;& 39; S 35°37& 39;47& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 07S5608,35W3747 28 PR Ribeirão Claro P 14 23°11& 39;39& 39;& 39; S 49°45& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1139,49W4535 29 SE Aracaju P 15 10°54& 39;40& 39;& 39; S 37°4& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5440,37W0418 30 PR Altônia P 15 23°52& 39;33& 39;& 39; S 53°53& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S5233,53W5345 31 PR Ponta Grossa P 15 25°5& 39;53& 39;& 39; S 50°9& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - -   32 AC Rio Branco P 16 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 09S5812,67W4836 33 RS Gramado P 17 29°22& 39;59& 39;& 39; S 50°52& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2259,50W5230 34 RO Porto Velho P 17 8°45& 39;43& 39;& 39; S 63°54& 39;14& 39;& 39; W 8 - - -   35 SC Balneário Camboriú P 19 26°59& 39;33& 39;& 39; S 48°38& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S5933,48W3807 36 CE Juazeiro do Norte P 21 7°11& 39;10& 39;& 39; S 39°19& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1110; 39W1952. 37 MG Varginha P 22 21°33& 39;36& 39;& 39; S 45°26& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3336,45W2624. Co-localizado com o canal 23D. 38 SP Barretos P 22 20°33& 39;11& 39;& 39; S 48°34& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3311,48W3411 39 MG Uberlândia P 22 18°53& 39;11& 39;& 39; S 48°15& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5311.48W1532 40 MS Campo Grande P 22 20°28& 39;29& 39;& 39; S 54°35& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 20S2829,54W3523 41 PR Porto Rico P 23 22°46& 39;35& 39;& 39; S 53°15& 39;43& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4635,53W1543 42 ES Vitória P 24 20°18& 39;31& 39;& 39; S 40°20& 39;22& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1831,40W2022. Co-localizado com o canal 25D. 43 MS Campo Grande P 26 20°28& 39;36& 39;& 39; S 54°35& 39;25& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2836; 54W3525. Co-localizados com os canais 25 e 27. 44 SP Bom Sucesso de Itararé P 26 24°17& 39;38& 39;& 39; S 49°9& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 24S1738;49W0924 45 SP Ribeirão Branco P 26 24°13& 39;42& 39;& 39; S 48°46& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 PR Tunas do Paraná P 27 24°58& 39;31& 39;& 39; S 49°5& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - -   47 PR São José das Palmeiras P 27 24°50& 39;14& 39;& 39; S 54°3& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - -   48 RS Canguçu P 28 31°23& 39;20& 39;& 39; S 52°40& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2320,52W4059 49 ES Aracruz P 28 19°49& 39;24& 39;& 39; S 40°16& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - -   50 PR Ivaiporã P 30 24°14& 39;47& 39;& 39; S 51°40& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S1447,51W4024 51 PR São João do Ivaí P 32 23°58& 39;60& 39;& 39; S 51°49& 39;17& 39;& 39; W 0,016 - - -   52 MG Mariana P 33 20°20& 39;55& 39;& 39; S 43°25& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2055,43W2520. 53 ES Vitória P 36 20°18& 39;35& 39;& 39; S 40°20& 39;22& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 20S1835,40W2022 54 PE Garanhuns P 36 8°53& 39;16& 39;& 39; S 36°28& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 08S5316,36W2819 55 PR Francisco Beltrão P 40 26°4& 39;54& 39;& 39; S 53°2& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S0454,53W0211. Co-localizado com o canal 41D. 56 MG Pouso Alegre P 46 22°14& 39;13& 39;& 39; S 45°53& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1413; 45W5356. 57 AL Palmeira dos Índios P 47 9°24& 39;1& 39;& 39; S 36°37& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2400,36W3747 58 MG Araçuaí P 47 16°47& 39;39& 39;& 39; S 42°7& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - -   59 AP Macapá P 48 0°1& 39;40& 39;& 39; N 51°4& 39;15& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140,51W0415. Co-localizado com o canal 49D. 60 SP Itu P 50 23°15& 39;16& 39;& 39; S 47°17& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1516,47W1734 61 SP Sorocaba P 50 23°29& 39;49& 39;& 39; S 47°26& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2949,47W2642 90779 3 Deisi Luiza Wosch A Televisão Cultura de Maringá Ltda solicitou ao MCTIC solicitação a inclusão do canal digital 32 (trinta e dois) em caráter primário no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital -PBTVD na localidade de São João do Ivaí / PR, conforme Processo nº 01250.053357 / 2019-20. O canal está sendo proposto para inclusão com coordenadas e ERP diferentes do solicitado no processo. Proposto na Consulta Pública à Coordenadas: 23° 58’ 60,0”S / 51° 49’ 17,0”W ERP: 0,016 kW / 150 m Dados solicitados no processo à Coordenadas: 24° 0& 39;21.40"S / 51°49& 39;18.00"W ERP: 0,08 kW / 150 m   A Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A solicitou ao MCTIC solicitação a inclusão do canal digital 14 (trinta e dois) em caráter primário no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital -PBTVD na localidade de Ribeirão Claro / PR, conforme Processo nº 01250.044768 / 2019-24 . O canal está sendo proposto para inclusão com coordenadas e ERP diferentes do solicitado no processo. Proposto na Consulta Pública à Coordenadas: 23° 11’ 39”S / 49° 45’ 35”W ERP: 0,08 kW / 150 m Dados solicitados no processo à Coordenadas: 23° 13& 39;31.60"S / 49°44& 39;44.39"W ERP: 0,8 kW / 150 m     Solicita a correção conforme proposto nos processos. Coordenadas: 24° 0& 39;21.40"S / 51°49& 39;18.00"W ERP: 0,08 kW / 150 m - São João do Ivaí / 32D Coordenadas: 23° 13& 39;31.60"S / 49°44& 39;44.39"W ERP: 0,8 kW / 150 m  - Ribeirão Claro / 14D. 07/02/2020 09:39:58