Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 20:46:23
 Total Recebidos: 34
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 MINUTA DE ATO O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000; CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419 de 24 de maio de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.006944 / 2019-34; RESOLVE: Art. 1º  Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato. Art. 2º  Revogar o Ato Nº 847, de 05 de fevereiro de 2018. Art. 3º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços da Anatel. 89189 1 enviadas por radioamadores, pois é opinião uníssona entre os mesmos, o fato da Anatel ter uma posição equivocada sobre a homologação de equipamentos destinados ao nosso serviço. 1- Que os equipamentos eletrônicos antigos (fora de linha e não disponíveis no mercado de equipamentos novos) e as montagens artesanais, incluindo as antenas sejam dispensadas de homologação;  2- Que os equipamentos eletrônicos disponíveis para comercialização, uma vez homologados, possam ter o seu selo disponibilizado, por modelo, para qualquer radioamador que possua ou importe o mesmo modelo. Justificativa:  A regulamentação brasileira para o serviço de radioamador, atividade mundial de relevância para a sociedade, é excessivamente burocrática e restritiva, indo na contramão do que fazem os países desenvolvidos, a exemplo da FCC e na Comunidade Europeia (Diretiva 2014 / 53 / EU de 16 / 04 / 2014, https: / / eur-lex.europa.eu / legal-content / EN / TXT / ?uri=CELEX:32014L0053   ANNEX I).  Nos países da Comunidade Europeia, os equipamentos artesanais, as antenas e os equipamentos fora de linha e não disponíveis comercialmente estão isentos de certificação / homologação e os equipamentos comerciais disponíveis para venda têm a sua homologação por modelo, e não por número de série, tendo em vista que as características de um modelo não variam com o seu dono e época.  Apesar de haver exceções no Brasil à obrigatoriedade de homologação como no caso dos equipamentos militares (Art.74 da Res. 242), os equipamentos de Uso Temporário (Art. 24 da Res. 635) e os destinados ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (http: / / www.anatel.gov.br / setorregulado / servico-especial-para-fins-cientificos-e-experimentais), as exigências brasileiras sufocam as atividades radioamadorísticas.  Não cabe a comparação dos propósitos dos serviços, mas fica comprovada que há exceção. E se países tão exigentes com o espectro eletromagnético, incluindo o controle das radiações por fontes não intencionais, dão tratamento justo a um serviço que inclui comunicações emergenciais, experimentação tecnológica e científica, atividade educacional, competitiva e social, envolvendo brasileiros de todas as idades, raças, credo e classes sociais, aqui no Brasil este serviço também merece tal tratamento. 18/07/2019 07:13:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 ANEXO I - REQUISITOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS APLICÁVEIS À AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE ACUMULADORES DE ENERGIA CHUMBO-ÁCIDO ESTACIONÁRIOS REGULADOS POR VÁLVULA PARA APLICAÇÕES ESPECÍFICAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 1. OBJETIVO 1.1.Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas que operem no regime de média intensidades de descarga, utilizados em sistemas de telecomunicações com fontes de corrente contínua com corrente e potência máximas de 200 A e 10.800 W (200 A x 54 V), respectivamente, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. 89253 2 GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS 1.Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto Agência Nacional de Telecomunicações, de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por valvula para aplicações específicas que operem em regime de média intensidade de descarga, utilizados em sistemas de telecomunicações com fontes de corrente contínua com corrente e potência máximas de 250 A e 13.500 W (250 A x 54 V), respectivamente, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. Em função da atual demanda de marcado, existem sistemas com potências maiores que a mencionada no objetivo do ATO, o que incita a atualização do mesmo para não atrasar o avanço mercadológico. 07/08/2019 08:52:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 1. OBJETIVO 1.1.Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas que operem no regime de média intensidades de descarga, utilizados em sistemas de telecomunicações com fontes de corrente contínua com corrente e potência máximas de 200 A e 10.800 W (200 A x 54 V), respectivamente, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. 89290 3 Grace Kelly de Cassia Caporalli MANIFESTAÇÃO ALTERAR TEXTO PARA: Estabelecer requisitos mínimos, a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para aplicações específicas que operem no regime de média intensidades de descarga, montados em monoblocos de 12V, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. JUSTIFICATIVA Considerando a evolução tecnológica constante que acontece no segmento eletrônico, que promove o aumento de potência por m3 tendo como consequência o aumento de consumo em Ampères onde a limitação de capacidade da Fonte CC além de restringir as alternativas de uso de soluções outdoor etc, restringe também a possibilidade do crescimento de autonomia em sites de telecomunicações, condição de fundamental importância para o aumento da qualidade de operação dos sistemas, além de atendimento às metas de desempenho definidas pela Anatel. 09/08/2019 15:24:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 1. OBJETIVO 1.1.Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas que operem no regime de média intensidades de descarga, utilizados em sistemas de telecomunicações com fontes de corrente contínua com corrente e potência máximas de 200 A e 10.800 W (200 A x 54 V), respectivamente, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. 89393 4 PERICLES DE PAIVA TELES substituir texto por: 1. 1.Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade, junto Agência Nacional de Telecomunicações, de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por valvula para aplicações específicas que operem em regime de média intensidade de descarga, utilizados em sistemas de telecomunicações com fontes de corrente contínua com corrente e potência máximas de 250 A e 13.500 W (250 A x 54 V), respectivamente, para uso em todos os serviços de telecomunicações regulados pela Agência onde a continuidade operacional e os níveis de confiabilidade necessários não sejam requisitos fundamentais. Em função da atual demanda de marcado, existem sistemas com potências maiores que a mencionada no objetivo do ATO, o que incita a atualização do mesmo para não atrasar o avanço mercadológico. 14/08/2019 22:12:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS 2.1.ABNT NBR 14204 (06 / 2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário regulado por válvula — Especificação; 2.2.ABNT NBR 14205 (06 / 2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário regulado por válvula — Método de ensaio; 2.3.ABNT NBR 17025 (12 / 2017) - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração; 2.4.IEC60896-21 (2004) - Stationary lead-acid batteries - Part 21: Valve regulated types - Methods of test; 2.5.Resolução CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. 89374 5 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Item 2.1 – Onde se lê “ABNT NBR 14204 (06 / 2018)”, leia-se ABNT NBR 14204 (03 / 2019).” Atualização da vigência da norma de referência. 14/08/2019 20:51:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 3. DA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS 3.1.Todas as amostras submetidas aos ensaios devem satisfazer os requisitos especificados. 3.2.Os acumuladores deverão atender aos limites máximos de mercúrio e cádmio estabelecidos na Resolução CONAMA nº 401 de 05 / 11 / 2008. No final da vida útil dos acumuladores, estes deverão ter destinação final adequada, obedecendo à legislação vigente, notadamente à mesma Resolução CONAMA, ou qualquer outra que venha a substituí-la ou complementá-la. O contato com os componentes químicos internos pode causar severos danos à saúde e a destinação final inadequada pode poluir o meio ambiente. 3.3.Os acumuladores deverão portar indicativo para o procedimento do descarte. 3.4.Quanto à classificação em relação ao regime de descarga: 3.4.1.Média Intensidade de Descarga, correspondendo a tempos de descarga maiores que 1 hora até 20 horas, com capacidade máxima de 200 Ah, para regime de descarga de 10 h até a tensão final de 1,75 Vpe, à temperatura de referência de 25 ºC. 3.5.Quanto à vida útil projetada: 3.5.1.A vida útil projetada para os acumuladores objeto deste requisito deve ser, no mínimo, de 05 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25ºC.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS 4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C. 4.2.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 26 elementos ou 20 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14205. 4.3.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente. 4.4.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e / ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 30 kPa (0,30 kgf / cm2), durante 01 (um) minuto. Tabela 1 Certificado de Homologação Anatel Distribuição e Sequência dos Ensaios Grupos 1 2 3 4 5 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X X X X X     Capacidade real em regime nominal X X X X X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X X X X X     Eficiência de recarga     X         Desempenho frente a ciclos de carga e descarga   X           Retenção de carga     X         Avalanche térmica X             Avaliação frente ao impacto de estresse térmico       X       Ensaios dos Materiais  Emissão de gases           X     Ciclagem térmica           X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)       X       Análise do eletrólito             X Análise química das ligas metálicas             X Identificação dos materiais poliméricos             X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X 4.7.1.Na composição da amostra o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado. 4.7.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização. 4.8.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio. 4.5.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios. 4.6.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios. 4.7.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definidas na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14205. 89259 6 GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR& 39;s, ou como segue abaixo: "Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas" A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratorios! 07/08/2019 09:49:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS 4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C. 4.2.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 26 elementos ou 20 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14205. 4.3.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente. 4.4.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e / ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 30 kPa (0,30 kgf / cm2), durante 01 (um) minuto. Tabela 1 Certificado de Homologação Anatel Distribuição e Sequência dos Ensaios Grupos 1 2 3 4 5 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X X X X X     Capacidade real em regime nominal X X X X X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X X X X X     Eficiência de recarga     X         Desempenho frente a ciclos de carga e descarga   X           Retenção de carga     X         Avalanche térmica X             Avaliação frente ao impacto de estresse térmico       X       Ensaios dos Materiais  Emissão de gases           X     Ciclagem térmica           X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)       X       Análise do eletrólito             X Análise química das ligas metálicas             X Identificação dos materiais poliméricos             X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X 4.7.1.Na composição da amostra o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado. 4.7.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização. 4.8.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio. 4.5.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios. 4.6.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios. 4.7.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definidas na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14205. 89291 7 Grace Kelly de Cassia Caporalli ITEM 4.1 Manifestação: Revisar Texto item 4.1   ITEM 4.4 Manifestação: Solicitamos a retirada do item 4.5 ITEM 4.1 Justificativa: Revisar texto conforme segue, em virtude dos ensaios mecânicos não ter necessidade de ser realizado com temperatura controlada.  4.1. Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C (exceto ensaios mecânicos).   ITEM 4.4 Justificativa:  Solicitamos que seja retirado este item porque não faz parte dos requisitos de ensaios para esta tecnologia de bateria (VRLA). Tabela 1 09/08/2019 15:28:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS 4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C. 4.2.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 26 elementos ou 20 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14205. 4.3.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente. 4.4.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e / ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 30 kPa (0,30 kgf / cm2), durante 01 (um) minuto. Tabela 1 Certificado de Homologação Anatel Distribuição e Sequência dos Ensaios Grupos 1 2 3 4 5 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X X X X X     Capacidade real em regime nominal X X X X X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X X X X X     Eficiência de recarga     X         Desempenho frente a ciclos de carga e descarga   X           Retenção de carga     X         Avalanche térmica X             Avaliação frente ao impacto de estresse térmico       X       Ensaios dos Materiais  Emissão de gases           X     Ciclagem térmica           X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)       X       Análise do eletrólito             X Análise química das ligas metálicas             X Identificação dos materiais poliméricos             X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X 4.7.1.Na composição da amostra o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado. 4.7.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização. 4.8.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio. 4.5.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios. 4.6.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios. 4.7.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definidas na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14205. 89394 8 PERICLES DE PAIVA TELES Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR& 39;s, ou como segue abaixo:   "Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas" A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratórios 14/08/2019 22:14:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 5. AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 5.1. Inspeção visual 5.1.1.Requisito: a) Item 5.5.1 e 5.5.2 da NBR14204. 5.1.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.2 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 5.2. Inspeção construtiva/dimensional 5.2.1.Requisito: a) Item 6.3.3 da NBR 14205. 5.2.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.3 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6. AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.1. Tratamento prévio 6.1.1.Requisito: a) Item 6.4.2 da NBR 14205. 6.1.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.4 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.2. Capacidade real em regime nominal 6.2.1.Requisito: a) Item 6.2 da NBR 14204. - Mínimo de 100% para acumuladores de uso geral (maior que 5 anos). 6.2.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.5 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.3. Capacidade real em regime diferente do nominal 6.3.1.Requisito: a) Item 6.3 da NBR 14204. - Mínimo de 100% para acumuladores de uso geral (maior que 5 anos). 6.3.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.6 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.4. Eficiência de recarga 6.4.1.Requisito: a) Item 6.4 da NBR 14204. 6.4.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.7 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.5. Desempenho frente a ciclos de carga e descarga 6.5.1.Requisito: a) Item 6.5 da NBR14204, mínimo de 150 ciclos para acumuladores de uso geral (maior que 5 anos), sendo que a capacidade remanescente deve ser igual ou superior a 80% da capacidade declarada (ou capacidade especifica - Crt), conforme definido na NBR 14205. 6.5.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6. 9 da NBR 14205. 89292 9 Grace Kelly de Cassia Caporalli  Manifestação: Revisar Texto conforme segue: Minimo de 100 ciclos sendo que a capacidade remanescente deve ser igual ou superior a 80% da capacidade declarada (Rated Capacity – Crt), conforme definição da IEC60896-11. Procedimento de Ensaio: a) Item 16 da IEC60896-11 Justificativa: As baterias para aplicações especificas objeto deste documento, assim como a bateria contemplada na CP 28 / 2019, são definidas para mesma utilização, devendo, portanto apresentar performance elétrica equivalente e passar por parâmetros iguais de ensaios frente a ciclos de carga e descarga (durabilidade). 09/08/2019 15:31:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.5. Desempenho frente a ciclos de carga e descarga 6.5.1.Requisito: a) Item 6.5 da NBR14204, mínimo de 150 ciclos para acumuladores de uso geral (maior que 5 anos), sendo que a capacidade remanescente deve ser igual ou superior a 80% da capacidade declarada (ou capacidade especifica - Crt), conforme definido na NBR 14205. 6.5.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6. 9 da NBR 14205. 89375 10 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Item 6.5.1 a – Onde se lê “capacidade específica”, leia-se “capacidade especificada”. Correção do texto para que seja aderente à definição de Crt contida na norma NBR 14205. 14/08/2019 20:51:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.6. Retenção de carga 6.6.1.Requisito: a) Item 6.8.7 da NBR 14205. 6.6.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.8 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.7. Avalanche térmica 6.7.1.Requisito: a) Item 6.6 da NBR14204. 6.7.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.10 da NBR14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 6.8. Avaliação frente ao impacto de estresse térmico 6.8.1.Requisito: a) Temperatura de 55ºC; b) A capacidade dos elementos ou monoblocos não deve ser inferior a 80% da capacidade declarada (Rated Capacity - Crt), conforme definido na IEC60896-21, em regime diferente do nominal, após permanecerem na condição de flutuação por 150 dias na temperatura de 55°C, medida no elemento ou monobloco. 6.8.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.16 da IEC60896-21: - Para acumuladores de média intensidade usar o regime de 3hrs a 1,75Vpe a 25ºC. 89376 11 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre 6.8.1 b – Onde se lê “conforme definido na IEC60896-21", leia-se “conforme definido na IEC60896-22”. A norma IEC60896-22 se refere a requisitos do produto e a norma IEC60896-21, a ensaios. 14/08/2019 20:51:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7. AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.1. Emissão de Gases 7.1.1.Requisito: a) Item 6.13.20 da NBR14205. 7.1.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.13 da NBR14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.2. Ciclagem térmica 7.2.1.Requisito: a) Item 6.17.6 da NBR14205. 7.2.2.Procedimento ensaio: a) Item 6.17 da NBR14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.3. Operação da válvula reguladora 7.3.1.Requisito: a) Item 6.11 da NBR14204. 7.3.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.16 da NBR14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.4. Análise do eletrólito 7.4.1.Requisito: a) Item 6.1.3 da NBR 14204. 7.4.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.21 da NBR 14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.5. Análise química das ligas metálicas 7.5.1.Requisito: a) Informativo, em relação aos elementos indicados: Estanho, Arsênio, Antimônio, Bismuto, Cobre, Cádmio, Prata, Zinco, Alumínio, Níquel, Cálcio, Ferro e Selênio 7.5.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.19 da NBR14205.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 7.6. Identificação dos materiais poliméricos 7.6.1.Requisito: a) Conforme especificação do fabricante. 7.6.2.Procedimento de ensaio: a) Item 6.20 da NBR14205: - Deve ser analisado somente vaso e tampa.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 8. MANUAL TÉCNICO DO PRODUTO 8.1.Recomenda-se que o manual técnico do produto contenha, no mínimo, as informações exigidas pela NBR 14204, podendo ser solicitado informações adicionais pelo analista que estiver avaliando a conformidade técnica do produto. 8.2.O manual deve estar em conformidade com os seguintes itens: a) Item 5.4 da NBR14204; b) Item 5.6 da NBR14204; c) Item 5.7 da NBR14204; d) Item 5.8 da NBR14204; e) Item 5.9 da NBR14204. 89293 12 Grace Kelly de Cassia Caporalli Manifestação: Retirar itens a, c, d, e Justificativa: Os respectivos itens já estão contemplados no item 8.2 b deste documento. 09/08/2019 15:32:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 9. OBSERVAÇÕES 9.1.A produção de elementos ou monoblocos deve levar em consideração as recomendações contidas nos itens 5.1 e 5.2 da ABNT NBR 14204; 9.2.Os elementos ou monoblocos deverão portar o selo Anatel de identificação legível, incluindo a logomarca Anatel e o número da homologação, conforme modelo e instruções descritas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações emitido pela Anatel. 9.3.A manutenção do certificado de homologação do produto deverá ser realizada a cada três (03) anos, sendo que cada ciclo de manutenção deverá estar concluído três anos após a certificação anterior. Os ensaios a serem realizados na manutenção do produto estão definidos no item 10 deste documento. 9.4.Os usuários desses produtos poderão solicitar a realização de todos ou parte dos ensaios de conformidade previstos nesta lista de requisitos, em laboratórios avaliados junto à Anatel, para produtos novos por eles adquiridos. Caso seja verificada a não conformidade, este fato deverá ser comunicado pelo usuário ao gestor do processo de certificação e homologação da Anatel, que determinará a suspensão da validade do certificado de homologação do produto. 9.5.Em cada grupo de ensaio os elementos ou monoblocos só poderão ser substituídos duas (02) vezes, totalizando três (03) lotes de ensaios, não sendo permitida qualquer alteração em suas características físicas ou químicas ou construtivas, ou seja, mantendo-se o mesmo modelo de elemento ou monobloco escolhido pelo laboratório. 9.5.1.Os novos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio devem ser acompanhados por declaração do fabricante atestando não haver nenhuma das alterações acima. 9.5.2.Na ocorrência dessa substituição, todos os ensaios do grupo devem ser repetidos (exceto para o ensaio de inflamabilidade). 9.5.3.Se na terceira substituição o produto continuar apresentando alguma “não conformidade”, ou caso os novos elementos ou monoblocos apresentem alterações nas características físicas ou químicas ou construtivas, a amostra original deve ser reprovada. 9.5.4.A critério do fabricante pode ser iniciado um novo processo de certificação com apresentação de nova amostra. 9.6.Dos laboratórios para execução dos ensaios: 9.6.1.Para prestarem os ensaios referentes a esta lista de requisitos, os Laboratórios de Ensaio deverão demonstrar anualmente perante a Anatel: a) Ter avaliação válida junto à Anatel ou acreditação pelo INMETRO. b) Ter implantado Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a ABNT NBR 17025 ou equivalente. c) Ter instrumental adequado de testes e medições, bem como artefatos adequados e calibrados, comprovados por certificados de calibração emitidos pelo INMETRO ou por laboratório credenciado. d) Possuir procedimentos controlados e sistematizados para a realização dos ensaios laboratoriais, cujos registros devem ficar sob guarda do responsável pelo laboratório. e) Dispor de pessoal apto a realizar os ensaios, cuja comprovação se fará por meio de currículos devidamente instruídos com documentos de habilitação profissional e outras evidências que possam confirmar a capacitação. f) Elaborar Relatório de Ensaios com resultados dos testes conforme esta lista de requisitos. 9.6.2.Demonstrado o atendimento ao item anterior, a Anatel promoverá a divulgação do Laboratório, para fins de aceitação de relatórios de ensaios laboratoriais no processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações. 9.7.O relatório de ensaio deverá conter no mínimo as seguintes informações: a) Identificação do laboratório e responsável técnico; b) Data de entrega das amostras; c) Relação dos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio; d) Período de realização dos ensaios; e) Regulamentação aplicada; f) Relação dos instrumentos com prazos de validade da calibração; g) Métodos analíticos empregados na identificação dos materiais poliméricos e na análise química das ligas metálicas; h) Incerteza de medição dos resultados; i) Número de ciclos de estabilização para o tratamento prévio; j) Apresentação de forma detalhada de todas as características construtivas do acumulador; k) Ocorrência de falhas e substituição de amostras; l) Resultado de todos os ensaios realizados; m) Fotos dos acumuladores e interligações; n) Relação de outros documentos solicitados em ensaios específicos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 10. TABELAS DE MANUTENÇÃO 10.1.Os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários abrangidos por este documento poderão optar por uma das seguintes tabelas para manutenção da certificação (tabela 2 ou tabela 3). 10.2.A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. Tabela 2 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos     Número Data Resolução           Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 3 7 4 5 7 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X X   X X   X X   Capacidade real em regime nominal X X   X X   X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X X   X X   X     Eficiência de recarga   X               Desempenho frente a ciclos de carga e descarga X                 Retenção de carga   X               Avalanche térmica             X     Avaliação frente ao impacto de estresse térmico       X           Ensaios dos Materiais  Emissão de gases           X         Ciclagem térmica               X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)       X           Análise do eletrólito     X     X     X Análise química das ligas metálicas     X     X     X Identificação dos materiais poliméricos     X     X     X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X   Tabela 3 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos     Número Data Resolução           Distribuição e Sequência dos Ensaio Ciclo de manutenção Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 4 5 7 1 2 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   Capacidade real em regime nominal X   X X   X X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X   X X   X X     Eficiência de recarga X                 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga             X     Retenção de carga X                 Avalanche térmica           X       Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X             Ensaios dos Materiais  Emissão de gases         X           Ciclagem térmica               X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)     X             Análise do eletrólito   X     X       X Análise química das ligas metálicas   X     X       X Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 89256 13 GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS Nas tabelas 02 e 03, retirar o ensaio de "Tratamento Prévio" do grupo G6 de ensaios (de ambas as tabelas) Conforme consta na Tabela 1, do item 4, o ensaio de "Tratamento Prévio" não consta no grupo de ensaio G6. Somente o ensaio de "Ciclagem Termica" deve ser realizado no G6. 06/08/2019 17:35:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 10. TABELAS DE MANUTENÇÃO 10.1.Os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários abrangidos por este documento poderão optar por uma das seguintes tabelas para manutenção da certificação (tabela 2 ou tabela 3). 10.2.A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. Tabela 2 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos     Número Data Resolução           Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 3 7 4 5 7 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X X   X X   X X   Capacidade real em regime nominal X X   X X   X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X X   X X   X     Eficiência de recarga   X               Desempenho frente a ciclos de carga e descarga X                 Retenção de carga   X               Avalanche térmica             X     Avaliação frente ao impacto de estresse térmico       X           Ensaios dos Materiais  Emissão de gases           X         Ciclagem térmica               X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)       X           Análise do eletrólito     X     X     X Análise química das ligas metálicas     X     X     X Identificação dos materiais poliméricos     X     X     X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X   Tabela 3 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos     Número Data Resolução           Distribuição e Sequência dos Ensaio Ciclo de manutenção Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 4 5 7 1 2 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X Inspeção construtiva / dimensional X X X X X X X X X Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   Capacidade real em regime nominal X   X X   X X     Capacidade real em regime diferente do nominal   X   X X   X X     Eficiência de recarga X                 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga             X     Retenção de carga X                 Avalanche térmica           X       Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X             Ensaios dos Materiais  Emissão de gases         X           Ciclagem térmica               X   Operação da válvula reguladora (antes e depois da avaliação frente ao impacto de estresse térmico)     X             Análise do eletrólito   X     X       X Análise química das ligas metálicas   X     X       X Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 89392 14 PERICLES DE PAIVA TELES Nas tabelas 02 e 03, retirar o ensaio de "Tratamento Prévio" do grupo G6 de ensaios (de ambas as tabelas)   Conforme consta na Tabela 1, do item 4, o ensaio de "Tratamento Prévio" não consta no grupo de ensaio G6.   Somente o ensaio de "Ciclagem Térmica" deve ser realizado no G6. 14/08/2019 22:11:12