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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 12/08/2022 03:19:36
 Total Recebidos: 5
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo _ I _ TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP Rinópolis A 39 21°43& 39;49& 39;& 39; S 50°43& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4349 50W4331. Co-localizado com o canal 40D. P 39 21°43& 39;49& 39;& 39; S 50°43& 39;31& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenadas de sítio: 21S4349 50W4331. Co-localizado com o canal 40D. 2 BA Serrinha A 41 11°38& 39;55& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S385500; 39W002700 - Coordenadas do Sítio. 11S3855;39W0027. P 47 11°38& 39;51& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio. 11S3851;39W0027. 3 PR Paranaguá A 34 25°31& 39;7& 39;& 39; S 48°31& 39;10& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 25S3107; 48W3110. Co-localizado com o canal 33-. P 34 25°31& 39;7& 39;& 39; S 48°31& 39;10& 39;& 39; W 1,7       Coordenadas de sítio: 25S3107; 48W3110. Co-localizado com o canal 33-. 4 RJ Macaé A 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,75       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. P 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,71       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. 5 RS Pelotas A 17 31°45& 39;55& 39;& 39; S 52°20& 39;17& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017. Colocalizado com o canal 16D. P 17 31°45& 39;55& 39;& 39; S 52°20& 39;17& 39;& 39; W 0,58       Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017. Colocalizado com o canal 16D. 6 SP Boa Esperança do Sul A 32 21°59& 39;33& 39;& 39; S 48°23& 39;27& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S5933; 48W2327. P 32 21°59& 39;33& 39;& 39; S 48°23& 39;27& 39;& 39; W 0,042       Coordenadas de sítio: 21S5933; 48W2327. 7 SP São Paulo A 24 23°32& 39;56& 39;& 39; S 46°40& 39;49& 39;& 39; W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio. 23S3317;46W3952 -Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,000 2-Interferência: Ver Tabela 1 P 24 23°32& 39;56& 39;& 39; S 46°40& 39;49& 39;& 39; W 461 - - - Coordenadas de Sítio. 23S3256;46W4049
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo _ I _ RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 8 PA Monte Alegre A 6+ 2°0& 39;7& 39;& 39; S 54°4& 39;32& 39;& 39; W 1 - - -   P 6+ 2°0& 39;8& 39;& 39; S 54°4& 39;31& 39;& 39; W 0,2 - - -   9 MS Glória de Dourados A 11+ 22°25& 39;3& 39;& 39; S 54°13& 39;57& 39;& 39; W 0,1 - - -   P 11+ 22°26& 39;8& 39;& 39; S 54°14& 39;50& 39;& 39; W 0,1 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 10 PR Umuarama A 259 23°47& 39;12& 39;& 39; S 53°19& 39;54& 39;& 39; W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 259 23°45& 39;25& 39;& 39; S 53°17& 39;52& 39;& 39; W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S4525; 53W1752. 11 BA Vitória da Conquista A 248 14°51& 39;58& 39;& 39; S 40°50& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -   P 248 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;47& 39;& 39; W B1 - - -   12 CE Crateús A 221 5°11& 39;9& 39;& 39; S 40°40& 39;37& 39;& 39; W C - - -   P 221 5°11& 39;9& 39;& 39; S 40°40& 39;37& 39;& 39; W B2 - - -   13 ES Vila Velha A 228 20°19& 39;49& 39;& 39; S 40°17& 39;32& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1856;40W1845. P 228 20°18& 39;56& 39;& 39; S 40°18& 39;45& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1856;40W1845. 14 MT Cláudia A 242 11°30& 39;7& 39;& 39; S 54°52& 39;48& 39;& 39; W C - - -   P 242 11°30& 39;7& 39;& 39; S 54°52& 39;48& 39;& 39; W B1 - - -   15 PE Afogados da Ingazeira A 285 7°44& 39;35& 39;& 39; S 37°37& 39;52& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 257 7°44& 39;59& 39;& 39; S 37°38& 39;13& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 16 SE Lagarto A 274 10°54& 39;49& 39;& 39; S 37°40& 39;8& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 274 10°52& 39;38& 39;& 39; S 37°45& 39;41& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 10S5238; 37W4541. 17 SP Ribeirão Grande A 204 24°6& 39;3& 39;& 39; S 48°21& 39;47& 39;& 39; W C - - -   P 204 24°6& 39;3& 39;& 39; S 48°21& 39;47& 39;& 39; W B1 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo _ II _ TVD Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 18 SP Brotas P 38 22°21& 39;28& 39;& 39; S 48°8& 39;30& 39;& 39; W 1,6 - - - Reuso do canal 38D de Dois Córregos / SP - Coordenadas: 22S2128 48W0830 19 PE Caruaru P 51 8°17& 39;6& 39;& 39; S 35°58& 39;37& 39;& 39; W 8 - - - Adaptação da Outorga do Serviço de RTVD, em Caráter Secundário para o Caráter Primário, nos termos da Portaria 6.197 / 2018 / SEI - Caruaru / PE-Canal 51D. 20 RR Boa Vista P 27 2°48& 39;59& 39;& 39; N 60°41& 39;28& 39;& 39; W 1,5 - - - Coordenadas de Sítio: 02N4859; 60W4128. 21 SC Blumenau EXC 34 26S5756 49W0405 0,08       Coordenadas de Sítio. 26S5756;49W0405 - Reuso do canal do Sítio 26S5410;49W0331.     86979 1 MARIA GORETTI ROMEIRO Item 18. Concordamos com a inclusão do canal 38 na localidade de Brotas-SP, desde que seja considerada viável a primarização do canal 38 de Araraquara-SP, em tramitação nessa agência, conforme estudo protocolado nesta data sob o nº 4209487, anexado ao processo 53500.017959 / 2019-28. Lembrando ainda que as manchas de interferência entre Brotas-SP / Jau-SP / Brotas-SP, canal 38, são semelhantes as manchas interfência de Brotas-SP /  Araraquara-SP / Brotas-SP, pois ocorrem fora da área urbana dos referidos municípios. Primarizar o canal 38 de Araraquara-SP para que torne elegível como canal de rede no estado. 31/05/2019 12:01:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Anexo _ II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 22 MG Janaúba P 224 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 23 MG Janaúba P 240 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013.