Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 16:43:12
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 333 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 333 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos contado da data de publicação desta Consulta Pública, a proposta anexa de alteração de Planos Básicos decorrente de solicitações apresentadas à Anatel, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de telecomunicações. Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) necessidade, conveniência e interesse público da proposta; b) uso otimizado do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; c) impacto econômico da inclusão de um novo canal na localidade; d) condições específicas de propagação, relevo, etc., e e) outros pontos considerados relevantes em cada caso. As manifestações, devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / , relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. , DE DE DEZEMBRO DE 2001. Alteração de Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão SAS - Quadra 06 - Bloco H - 2 andar - Biblioteca 70313-900 - BRASÍLIA - DF Fax n. (0xx61) 312-2002 INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br / consulta pública / ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 333 INCLUSÃO I - Propostas de inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, conforme abaixo indicado: 8624 1 prof.santa A obrigatoriedade da Embratel manter escritórios regionais com distância máxima de 300 km das áreas de atuação com telefonia fixa, inclusive para serviços de reparo, atendimento ao consumidor, serviço 102 e outros etc. Uma das grandes reclamações dos consumidores é a distância entre as Centrais de Atendimento e o consumidor, prejudicando o atendimento a possíveis reclamações. Muitas vezes as atendentes, por desconhecerem a região, nem fazem idéia dos problemas enfrentados pelos clientes, além de questões relacionadas a linguagem, gírias, regionalismos etc. 04/01/2002 13:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 333 APROVADA. II - Propostas de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, conforme abaixo indicado:
CONSULTA PÚBLICA Nº 333
CONSULTA PÚBLICA Nº 333 PROPOSTA
CONSULTA PÚBLICA Nº 333