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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 15:58:17
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_I_PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP Mogi Guaçu A 23 22°22& 39;3& 39;& 39; S 46°56& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso de canal 23D de Campinas / SP P 23 22°23& 39;8& 39;& 39; S 46°57& 39;27& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso de canal 23D de Campinas / SP 2 BA Araci A 29 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S201200; 38W573400 - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734. P 33 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734. 3 BA Gavião A 30 11°28& 39;37& 39;& 39; S 39°46& 39;58& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S283700; 39W465800 - Coordenadas do Sítio. 11S2837;39W4658. P 33 11°28& 39;37& 39;& 39; S 39°46& 39;58& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2837;39W4658. 4 BA Tanquinho A 29 11°58& 39;10& 39;& 39; S 39°6& 39;32& 39;& 39; W 0,18 - - - 11S581000; 39W063200 - Coordenadas do Sítio. 11S5810; 39W0632. P 33 11°58& 39;10& 39;& 39; S 39°6& 39;32& 39;& 39; W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 11S5810; 39W0632. 5 DF Brasília A 50 15°41& 39;31& 39;& 39; S 47°51& 39;13& 39;& 39; W 80 50 100 3,59 Coordenadas de sítio: 15S4131; 47W5113. Co-localizado com os canais 49D, 51S. P 50 15°41& 39;31& 39;& 39; S 47°51& 39;13& 39;& 39; W 100 50 100 3,59 Coordenadas de sítio: 15S4131; 47W5113. Co-localizado com os canais 49D, 51S. 6 MG Araguari A 33 18°38& 39;57& 39;& 39; S 48°11& 39;14& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 18S3857; 48W1114. P 33 18°40& 39;35& 39;& 39; S 48°10& 39;48& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 18S4035; 48W1048. 7 MG Araxá A 23 19°35& 39;25& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W 0,47 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S3525;46W5534. P 23 19°35& 39;25& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W 0,42 - - - Coordenadas do Sítio. 19S3525;46W5534. 8 PA Abaetetuba A 16 1°43& 39;43& 39;& 39; S 48°51& 39;0& 39;& 39; W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 01S4343;48W5100. P 16 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;18& 39;& 39; W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 01S4350;48W5217. 9 PB João Pessoa A 41 7°7& 39;11& 39;& 39; S 34°53& 39;3& 39;& 39; W 8       07S071100; 34W530300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 07S0711;34W5303 - Co-localizado com o canal 40. P 41 7°7& 39;0& 39;& 39; S 34°52& 39;31& 39;& 39; W 8       Coordenadas do Sítio: 07S0700;34W5231 - Co-localizado com o canal 40. 10 PB Patos A 24 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - 07S012800; 37W164800 - Coordenadas do Sítio. 07S0128;37W1648. P 24 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,07 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0128;37W1648. 11 PI Parnaíba A 39 2°55& 39;3& 39;& 39; S 41°45& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. P 39 2°55& 39;3& 39;& 39; S 41°45& 39;23& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. 12 PR Assis Chateaubriand A 23 24°23& 39;22& 39;& 39; S 53°31& 39;2& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio. 24S2322;53W3102. P 15 24°23& 39;22& 39;& 39; S 53°31& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 24S2322;53W3102. 13 PR Londrina A 45 23°18& 39;35& 39;& 39; S 51°9& 39;34& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 23S1835; 51W0934. P 45 23°19& 39;33& 39;& 39; S 51°11& 39;27& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 23S1933; 51W1127. 14 PR Paranaguá A 19 25°31& 39;7& 39;& 39; S 48°31& 39;10& 39;& 39; W 0,8 - - - 25S310700; 48W311000 - Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Reuso do canal de Guaratuba / PR. P 19 25°31& 39;7& 39;& 39; S 48°31& 39;10& 39;& 39; W 0,155 - - - Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Reuso do canal de Guaratuba / PR. 15 SP Catanduva A 42 21°9& 39;58& 39;& 39; S 48°57& 39;48& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 21S0958; 48W5748. P 42 21°9& 39;58& 39;& 39; S 48°57& 39;48& 39;& 39; W 0,59 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0958;48W5748 - Co-localizado com o canal 43+. 16 SP Guariba A 35 21°21& 39;36& 39;& 39; S 48°13& 39;42& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S2136; 48W1342. P 28 21°22& 39;19& 39;& 39; S 48°13& 39;55& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S2219; 48W1355. 17 SP Jacupiranga A 48 24°42& 39;45& 39;& 39; S 48°5& 39;40& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 24S4245 48W0540. P 48 24°42& 39;39& 39;& 39; S 48°0& 39;39& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 24S4239 48W0039. 18 SP Terra Roxa A 35 20°47& 39;29& 39;& 39; S 48°20& 39;19& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 20S4729; 48W2019. P 35 20°47& 39;29& 39;& 39; S 48°20& 39;19& 39;& 39; W 0,007 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4729;48W2019 - Co-localizado com o canal 36. 86523 1 RICARDO SILVA CRUZ Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 2 BA Araci A 29 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S201200; 38W573400 - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734. P 29 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734.   Contribuo para permanência do canal 29D, na localidade de Araci / BA, reavaliamos o estudo realizado e verificamos que a melhor forma de atendimento é a continuação do canal para a localidade citada. Com isso, desconsiderem a alteração do PBTVD, que foi pleiteada. 14/03/2019 14:41:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_I_PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 19 PR Londrina A 219 23°18& 39;31& 39;& 39; S 51°10& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1831; 51W1041. P 219 23°18& 39;6& 39;& 39; S 51°10& 39;42& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 23S1806; 51W1042. 20 BA Alagoinhas A 225 12°0& 39;42& 39;& 39; S 38°21& 39;43& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. P 225 12°9& 39;57& 39;& 39; S 38°28& 39;32& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S0957;38W2832. 21 BA Itapicuru A 244 11°18& 39;37& 39;& 39; S 38°13& 39;9& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 244 11°13& 39;36& 39;& 39; S 38°6& 39;11& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 22 CE Crato A 271 7°13& 39;45& 39;& 39; S 39°24& 39;40& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 271 7°11& 39;46& 39;& 39; S 39°27& 39;13& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 23 ES Cachoeiro de Itapemirim A 215 20°50& 39;46& 39;& 39; S 41°7& 39;11& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;18& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 24 GO Goiatuba A 285 18°1& 39;0& 39;& 39; S 49°22& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 285 18°2& 39;30& 39;& 39; S 49°22& 39;33& 39;& 39; W C - - -   25 GO Serranópolis A 264 18°9& 39;12& 39;& 39; S 51°52& 39;30& 39;& 39; W A1 - - -   P 300 18°9& 39;12& 39;& 39; S 51°52& 39;30& 39;& 39; W E3 - - -   26 MG Araxá A 218 19°35& 39;25& 39;& 39; S 46°56& 39;38& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 218 19°36& 39;49& 39;& 39; S 46°56& 39;43& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 27 MG Juiz de Fora A 244 21°45& 39;55& 39;& 39; S 43°21& 39;33& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 21S4555;43W2133. P 244 21°45& 39;51& 39;& 39; S 43°21& 39;28& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 21S4551;43W2128. 28 MT Sinop A 272 11°51& 39;51& 39;& 39; S 55°30& 39;9& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S5151;55W3009. CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. P 272 11°51& 39;7& 39;& 39; S 55°30& 39;40& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S5107;55W3040. CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. 29 MT Água Boa A 259 14°4& 39;60& 39;& 39; S 52°10& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 259 14°3& 39;16& 39;& 39; S 52°9& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -   30 PA Irituia A 203 1°46& 39;16& 39;& 39; S 47°26& 39;13& 39;& 39; W C - - -   P 223 1°46& 39;16& 39;& 39; S 47°26& 39;13& 39;& 39; W B1 - - -   31 PE Petrolina A 276 9°23& 39;19& 39;& 39; S 40°30& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 276 9°23& 39;47& 39;& 39; S 40°28& 39;37& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 32 PI Teresina A 215 5°5& 39;20& 39;& 39; S 42°48& 39;7& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 5°6& 39;35& 39;& 39; S 42°47& 39;45& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 33 PR Engenheiro Beltrão A 260 23°47& 39;46& 39;& 39; S 52°15& 39;30& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 260 23°47& 39;46& 39;& 39; S 52°15& 39;30& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 34 RS Cacequi A 288 29°53& 39;18& 39;& 39; S 54°49& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 203 29°53& 39;18& 39;& 39; S 54°49& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 35 RS Cacequi A 203 29°53& 39;1& 39;& 39; S 54°49& 39;30& 39;& 39; W C - - -   P 288 29°52& 39;59& 39;& 39; S 54°49& 39;45& 39;& 39; W C - - -   36 SC Florianópolis A 269 27°35& 39;13& 39;& 39; S 48°31& 39;58& 39;& 39; W E2 280 300 0,97 Coordenadas pré-fixadas: 27S3513;48W3158. P 269 27°35& 39;23& 39;& 39; S 48°31& 39;60& 39;& 39; W E2 280 300 0,97 Coordenadas pré-fixadas: 27S3523;48W3200. 37 SP Mogi das Cruzes A 287 23°29& 39;3& 39;& 39; S 46°12& 39;8& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S2903;46W1208. P 287 23°31& 39;8& 39;& 39; S 46°11& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3108;46W1103. 38 SP Santos A 299 23°57& 39;54& 39;& 39; S 46°21& 39;45& 39;& 39; W B1 - - -   P 299 23°57& 39;54& 39;& 39; S 46°21& 39;45& 39;& 39; W A4 - - -   39 SP Viradouro A 295 20°52& 39;23& 39;& 39; S 48°17& 39;49& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5223; 48W1749. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 295 20°51& 39;39& 39;& 39; S 48°17& 39;53& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5139; 48W1753. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013.
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_I_PBOM Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 40 AC Rio Branco A 1350 9°56& 39;43& 39;& 39; S 67°49& 39;34& 39;& 39; W B 50 5 67 319 P 1350 9°56& 39;49& 39;& 39; S 67°53& 39;26& 39;& 39; W B 50 5 67 319 41 BA Bom Jesus da Lapa A 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 10 2 98 304 P 660 13°15& 39;45& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 4 2 98 304 42 MG Ituiutaba A 710 18°58& 39;35& 39;& 39; S 49°30& 39;20& 39;& 39; W B 10 0,5 117 314 P 710 18°58& 39;35& 39;& 39; S 49°30& 39;20& 39;& 39; W C 5 0,5 117 314 43 MG Santos Dumont A 1580 21°27& 39;0& 39;& 39; S 43°33& 39;0& 39;& 39; W C 1 0,25 55 316 P 1580 21°28& 39;23& 39;& 39; S 43°32& 39;26& 39;& 39; W C 1 0,25 55 316 44 SP Ribeirão Preto A 1270 21°12& 39;15& 39;& 39; S 47°45& 39;17& 39;& 39; W B 2 0,5 67 328 P 1270 21°8& 39;25& 39;& 39; S 47°51& 39;17& 39;& 39; W B 2 0,5 119 380
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_II_PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 45 SP Cerqueira César P 20 23°2& 39;17& 39;& 39; S 49°9& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 MG Pará de Minas P 26 19°51& 39;12& 39;& 39; S 44°36& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - COLOCALIZADO COM O CANAL 25. 47 BA Luís Eduardo Magalhães P 33 12°5& 39;44& 39;& 39; S 45°47& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -   48 ES Cachoeiro de Itapemirim P 49 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - -   49 MG Belo Horizonte P 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 44°55& 39;17& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal 39 de Mateus Leme / MG. Co-localizado com os canais 38 e 40. 86504 2 MARIA GORETTI ROMEIRO Item 49, referente a inclusão do canal 39 em Belo Horizonte-MG, reuso do canal 39 de Mateus Leme-MG, solicita a correção das coordenadas geográficas da longitude  para 43°55& 39;47"W, conforme processo n° 0125 0.001976 / 2018-58.  Por um erro de digitação a longitude das coordenadas geográficas saiu diferente do projeto apresentado. 28/02/2019 17:43:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_II_PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 45 SP Cerqueira César P 20 23°2& 39;17& 39;& 39; S 49°9& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 MG Pará de Minas P 26 19°51& 39;12& 39;& 39; S 44°36& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - COLOCALIZADO COM O CANAL 25. 47 BA Luís Eduardo Magalhães P 33 12°5& 39;44& 39;& 39; S 45°47& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -   48 ES Cachoeiro de Itapemirim P 49 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - -   49 MG Belo Horizonte P 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 44°55& 39;17& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal 39 de Mateus Leme / MG. Co-localizado com os canais 38 e 40. 86505 3 CARLOS ROBERTO MARQUES ALVES Manifesto oposição a inclusão do canal 39 no PBTVD em Belo Horizonte, como reuso do mesmo canal de Mateus Leme / MG. A Fundação Educacional e Cultural de Ipanema foi autorizada a utilizar o canal 39 no município de Sabará / MG por meio da Portaria do MCTIC nº 4930, de 8 / 9 / 2017. A instalação do canal 39 em Belo Horizonte causará interferência no sinal transmitido pela estação de Sabará devido a proximidade das duas localidades. 07/03/2019 21:19:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_II_PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 45 SP Cerqueira César P 20 23°2& 39;17& 39;& 39; S 49°9& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -   46 MG Pará de Minas P 26 19°51& 39;12& 39;& 39; S 44°36& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - COLOCALIZADO COM O CANAL 25. 47 BA Luís Eduardo Magalhães P 33 12°5& 39;44& 39;& 39; S 45°47& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -   48 ES Cachoeiro de Itapemirim P 49 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - -   49 MG Belo Horizonte P 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 44°55& 39;17& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal 39 de Mateus Leme / MG. Co-localizado com os canais 38 e 40. 86512 4 FABIO FONSECA Referente ao item 45 da CP n° 03 / 2019. A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092 / 0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 03 / 2019 no que tange à inclusão do canal 20 para a execução do serviço RTVD na cidade de CERQUEIRA CÉSAR / SP. Solicita, nesta oportunidade, na descrição do campo observação a seguinte indicação: “Reuso do canal 20 de Avaré / SP”, bem como requer a adequação para as coordenadas geográficas 23° 02’ 25.00”S; 49° 09’ 43.00”W conforme estudo técnico ora apresentado. Agradecemos a atenção. 11/03/2019 12:29:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_II_PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 50 SC Jaborá EXC 228 27°10& 39;33& 39;& 39; S 51°44& 39;1& 39;& 39; W C         51 SC Peritiba EXC 231 27°22& 39;23& 39;& 39; S 51°54& 39;14& 39;& 39; W C         52 MG Três Corações P 201 21°41& 39;25& 39;& 39; S 45°15& 39;41& 39;& 39; W C - - -   53 SC Concórdia P 229 27°13& 39;25& 39;& 39; S 52°0& 39;43& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1325; 52W0043. 54 SC Concórdia P 269 27°14& 39;4& 39;& 39; S 52°3& 39;7& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1404; 52W0307. 55 PR Pitanga P 272 25°44& 39;53& 39;& 39; S 51°45& 39;16& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 25S4453; 51W4516. 56 PR Pitanga P 281 24°46& 39;16& 39;& 39; S 51°45& 39;30& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 24S4616; 51W4530.
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Anexo_II_PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 57 PA Mojuí dos Campos P 200 86522 5 LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO FILHO Colocar todas as rádios comunitárias do Brasil nos canais 198, 199 e 200. Não só no Pará mas em todo país. A televisão analógica foi desligada e então é possivel alocar as rádios comunitarias nesses canais para não atrapalhar as outras emissoras. Fazer essa mudanca em todos os municipios onde isso for viavel, o mais rapido possivel 14/03/2019 10:09:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Correção de Longitude PBOM 1270 kHz de Ribeirão Preto A SISTEMA THATHI DE COMUNICACAO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias na localidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, através da frequência 1270 KHz, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que sejam corrigidas suas Coordenadas de Plano para situação Proposta de acordo com o requerimento constante no processo nº 53500.002878 / 2019-23, que solicitou a Alteração para as coordenadas 21º 08’ 25’’S / 47º 51’ 38’’W (+11 segundos à oeste). A Entidade alega que este processo apresentou problemas durante o protocolo via mosaico, pois não salvou todas as características alteradas no sistema. E agradece pelo esforço desta agência em ter corrigido a maior parte das características alvo desta alteração antes da publicação em consulta pública, faltando apenas esta menor correção em sua longitude. 86503 6 Nilton Oliveira da Silva Gomes A SISTEMA THATHI DE COMUNICACAO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias na localidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, através da frequência 1270 KHz, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que sejam corrigidas suas Coordenadas de Plano para situação Proposta de acordo com o requerimento constante no processo nº 53500.002878 / 2019-23, que solicitou a Alteração para as coordenadas 21º 08’ 25’’S / 47º 51’ 38’’W (+11 segundos à oeste). A Entidade alega que este processo apresentou problemas durante o protocolo via mosaico, pois não salvou todas as características alteradas no sistema. E agradece pelo esforço desta agência em ter corrigido a maior parte das características alvo desta alteração antes da publicação em consulta pública, faltando apenas esta menor correção em sua longitude. 28/02/2019 15:36:48