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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 23:23:41
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MA Paço do Lumiar A 10 2°33& 39;0& 39;& 39; S 44°10& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039. P 10 2°33& 39;0& 39;& 39; S 44°10& 39;39& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039. 2 SP Pindamonhangaba A 8 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 1,6 - - -   P 18 22°57& 39;4& 39;& 39; S 45°28& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - -   3 AM Coari A 39 4°5& 39;37& 39;& 39; S 63°8& 39;15& 39;& 39; W 0,8 - - - 04S053700; 63W081500 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. P 39 4°5& 39;37& 39;& 39; S 63°8& 39;15& 39;& 39; W 0,045 - - - 04S053700; 63W081500 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. 4 AM Lábrea A 38 7°15& 39;38& 39;& 39; S 64°47& 39;53& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 07S1538; 64W4753. P 38 7°15& 39;38& 39;& 39; S 64°47& 39;53& 39;& 39; W 0,011       Coordenadas do Sítio: 07S1538; 64W4753. 5 BA Barra A 14 11°5& 39;9& 39;& 39; S 43°8& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S050900; 43W083200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832. P 14 11°5& 39;9& 39;& 39; S 43°8& 39;32& 39;& 39; W 0,012 - - - 11S050900; 43W083200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832. 6 BA Eunápolis A 17 16°22& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;20& 39;& 39; W 0,27       16S222100; 39W342000 - Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 16°23& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;18& 39;& 39; W 0,18       16S2321; 39W3418 - Coordenadas do Sítio. 16S2321;39W3418 - Co-localizado com o canal 16+. 7 BA Eunápolis A 22 16°22& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;20& 39;& 39; W 0,8 - - - 13S222100; 39W342000 - Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420. P 22 16°23& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;18& 39;& 39; W 0,16 - - - Coordenadas de Sítio: 16S2321;39W3418. 8 BA Juazeiro A 43 9°24& 39;40& 39;& 39; S 40°30& 39;19& 39;& 39; W 0,081 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2440;40W3019 - Reuso do canal de Petrolina / PE. P 43 9°24& 39;40& 39;& 39; S 40°30& 39;19& 39;& 39; W 0,052 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2440;40W3019 - Reuso do canal de Petrolina / PE. 9 GO Morrinhos A 40 17°43& 39;26& 39;& 39; S 49°3& 39;49& 39;& 39; W 0,8 - - - 17S432600; 49W034900 - Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0346. P 40 17°43& 39;11& 39;& 39; S 49°6& 39;11& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S4311;49W0611. 10 MG Arcos A 15 20°16& 39;55& 39;& 39; S 45°32& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S165500; 45W322200 - Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222 - Reuso do canal de Formiga / MG. P 17 20°16& 39;55& 39;& 39; S 45°32& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S165500; 45W322200 - Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222 - Reuso do canal de Formiga / MG. 11 MG Januária A 24 15°29& 39;27& 39;& 39; S 44°21& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - - 15S292700; 44W213200 - Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. P 24 15°29& 39;27& 39;& 39; S 44°21& 39;32& 39;& 39; W 0,041 - - - 15S292700; 44W213200 - Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. 12 MS Campo Grande A 49 20°28& 39;29& 39;& 39; S 54°35& 39;23& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 20S2829 54W3523 Colocalizado com os canais 48, 50. P 49 20°28& 39;22& 39;& 39; S 54°35& 39;18& 39;& 39; W 2,5       Coordenadas de sítio: 20S2822 54W3518. 13 MS Dourados A 38 22°11& 39;53& 39;& 39; S 54°49& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 22S115300; 54W490100 - Coordenadas do Sítio. 22S1153;54W4901. P 38 22°13& 39;5& 39;& 39; S 54°48& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1305;54W4827. 14 MT Tangará da Serra A 14 14°37& 39;10& 39;& 39; S 57°29& 39;9& 39;& 39; W 8 - - - 14S371000; 57W290900 - Coordenadas do Sítio. 14S3710;57W2909. P 14 14°38& 39;2& 39;& 39; S 57°29& 39;59& 39;& 39; W 2,72 - - - Coordenadas de Sítio: 14S3802;57W2959. 15 PI Picos A 39 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,71 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 16 PI Teresina A 51 5°4& 39;60& 39;& 39; S 42°48& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - 05S050000; 42W480000 - Coordenadas do Sítio. 05S0500;42W4800 - Co-localizado com o canal 50. P 51 5°6& 39;34& 39;& 39; S 42°47& 39;12& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0634;42W4712 - Co-localizado com o canal 50. 17 PR Medianeira A 39 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. P 33 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. 18 PR São Miguel do Iguaçu A 39 25°20& 39;56& 39;& 39; S 54°14& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. P 42 25°20& 39;54& 39;& 39; S 54°14& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2054;54W1416. 19 RJ Macaé A 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. P 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,75       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. 20 RJ Rio Bonito A 44 22°43& 39;40& 39;& 39; S 42°38& 39;19& 39;& 39; W 0,5 0 - 1 Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. P 44 22°41& 39;54& 39;& 39; S 42°38& 39;16& 39;& 39; W 0,5 0 - 1 Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. 21 RR Boa Vista A 34 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°40& 39;24& 39;& 39; W 8 - - - 02N491100; 60W402400 - Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024. P 34 2°50& 39;2& 39;& 39; N 60°39& 39;36& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 02N5002;60W3936. 22 RS Caxias do Sul A 31 29°9& 39;54& 39;& 39; S 51°10& 39;32& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 29S0954 51W1032 P 31 29°10& 39;10& 39;& 39; S 51°10& 39;48& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 29S0954 51W1032 23 RS Jaguarão A 51 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 32S3358;53W2233. P 45 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 32S3358;53W2233. 24 RS Porto Alegre A 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 550 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 P 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 150 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 25 RS Rio Grande A 41 32°2& 39;6& 39;& 39; S 52°5& 39;55& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 32S0206;52W0555. P 41 32°2& 39;52& 39;& 39; S 52°8& 39;29& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 32S0252;52W0829. 26 RS Soledade A 33 28°49& 39;17& 39;& 39; S 52°29& 39;43& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S491700; 52W294300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. P 36 28°47& 39;58& 39;& 39; S 52°30& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S491700; 52W294300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. 27 RS Uruguaiana A 22 29°45& 39;19& 39;& 39; S 57°5& 39;20& 39;& 39; W 0,65 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4519;57W0520. P 22 29°45& 39;19& 39;& 39; S 57°5& 39;20& 39;& 39; W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4519;57W0520. 28 SC São Francisco do Sul A 34 26°13& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;8& 39;& 39; W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 26S1335;48W3008. P 34 26°13& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 26S1335;48W3008. 29 SE Estância A 40 11°16& 39;3& 39;& 39; S 37°26& 39;10& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S160300; 37W261000 - Coordenadas do Sítio. 11S1603;37W2610. P 40 11°16& 39;3& 39;& 39; S 37°26& 39;10& 39;& 39; W 0,055 - - - 11S160300; 37W261000 - Coordenadas do Sítio. 11S1603;37W2610. 30 SP Guarulhos A 12 23°33& 39;17& 39;& 39; S 46°39& 39;52& 39;& 39; W 1,6 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio. 3S3317;46W3952 - Co-localizado com os canais 11 e13. P 12 23°33& 39;34& 39;& 39; S 46°39& 39;34& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de Sítio: 23S3334;46W3934 - Co-localizado com os canais 11 e13. 31 SP Iguape A 33 24°41& 39;55& 39;& 39; S 47°33& 39;49& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 24S4155; 47W3349. P 33 24°41& 39;57& 39;& 39; S 47°33& 39;48& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 24S4157; 47W3348. 32 SP Itaí A 30 23°25& 39;6& 39;& 39; S 49°5& 39;26& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S2506 49W0526. P 30 23°22& 39;51& 39;& 39; S 49°5& 39;15& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S2251 49W0515. 33 SP Santa Bárbara d Oeste A 38 22°46& 39;18& 39;& 39; S 47°27& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - 22S461800; 47W273800 - Coordenadas do Sítio. 22S4618;47W2738 - Reuso do canal de Campinas / SP. P 38 22°45& 39;47& 39;& 39; S 47°23& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4547;47W2351 - Reuso do canal de Campinas / SP. 34 TO Gurupi A 42 11°40& 39;56& 39;& 39; S 49°3& 39;33& 39;& 39; W 8 - - - 11S405600; 49W033300 - Coordenadas do Sítio. 11S4056;49W0333 - Co-localizado com os canais 41D e 43D. P 42 11°40& 39;56& 39;& 39; S 49°3& 39;33& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S405600; 49W033300 - Coordenadas do Sítio. 11S4056;49W0333 - Co-localizado com os canais 41D e 43D. 35 TO Miracema do Tocantins A 17 9°34& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;30& 39;& 39; W 0,8 - - - 09S340200; 48W233000 - Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330 - Co-localizado com o canal 16. P 17 9°34& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;30& 39;& 39; W 0,006 - - - 09S340200; 48W233000 - Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330 - Co-localizado com o canal 16. 86232 1 LUIZ ALFREDO BARCIK A entidade TV Diamante solicitou alteração das coordenadas de sítio. A alteração foi contemplada na consulta pública. No entanto o campo OBS apresenta ainda as coordenadas de sitio anteriores. Solicita a alteraçao do campo OBS para as novas coordenadas de sitio OBS Coordenadas de Sitio: 29S1010 51W1048 Evitar problemas quando da apresentação do projeto de aprovação com as novas coordenadas 01/02/2019 14:31:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBTVD Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MA Paço do Lumiar A 10 2°33& 39;0& 39;& 39; S 44°10& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039. P 10 2°33& 39;0& 39;& 39; S 44°10& 39;39& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039. 2 SP Pindamonhangaba A 8 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 1,6 - - -   P 18 22°57& 39;4& 39;& 39; S 45°28& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - -   3 AM Coari A 39 4°5& 39;37& 39;& 39; S 63°8& 39;15& 39;& 39; W 0,8 - - - 04S053700; 63W081500 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. P 39 4°5& 39;37& 39;& 39; S 63°8& 39;15& 39;& 39; W 0,045 - - - 04S053700; 63W081500 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. 4 AM Lábrea A 38 7°15& 39;38& 39;& 39; S 64°47& 39;53& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 07S1538; 64W4753. P 38 7°15& 39;38& 39;& 39; S 64°47& 39;53& 39;& 39; W 0,011       Coordenadas do Sítio: 07S1538; 64W4753. 5 BA Barra A 14 11°5& 39;9& 39;& 39; S 43°8& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S050900; 43W083200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832. P 14 11°5& 39;9& 39;& 39; S 43°8& 39;32& 39;& 39; W 0,012 - - - 11S050900; 43W083200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832. 6 BA Eunápolis A 17 16°22& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;20& 39;& 39; W 0,27       16S222100; 39W342000 - Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 16°23& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;18& 39;& 39; W 0,18       16S2321; 39W3418 - Coordenadas do Sítio. 16S2321;39W3418 - Co-localizado com o canal 16+. 7 BA Eunápolis A 22 16°22& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;20& 39;& 39; W 0,8 - - - 13S222100; 39W342000 - Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420. P 22 16°23& 39;21& 39;& 39; S 39°34& 39;18& 39;& 39; W 0,16 - - - Coordenadas de Sítio: 16S2321;39W3418. 8 BA Juazeiro A 43 9°24& 39;40& 39;& 39; S 40°30& 39;19& 39;& 39; W 0,081 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2440;40W3019 - Reuso do canal de Petrolina / PE. P 43 9°24& 39;40& 39;& 39; S 40°30& 39;19& 39;& 39; W 0,052 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2440;40W3019 - Reuso do canal de Petrolina / PE. 9 GO Morrinhos A 40 17°43& 39;26& 39;& 39; S 49°3& 39;49& 39;& 39; W 0,8 - - - 17S432600; 49W034900 - Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0346. P 40 17°43& 39;11& 39;& 39; S 49°6& 39;11& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S4311;49W0611. 10 MG Arcos A 15 20°16& 39;55& 39;& 39; S 45°32& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S165500; 45W322200 - Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222 - Reuso do canal de Formiga / MG. P 17 20°16& 39;55& 39;& 39; S 45°32& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S165500; 45W322200 - Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222 - Reuso do canal de Formiga / MG. 11 MG Januária A 24 15°29& 39;27& 39;& 39; S 44°21& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - - 15S292700; 44W213200 - Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. P 24 15°29& 39;27& 39;& 39; S 44°21& 39;32& 39;& 39; W 0,041 - - - 15S292700; 44W213200 - Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. 12 MS Campo Grande A 49 20°28& 39;29& 39;& 39; S 54°35& 39;23& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 20S2829 54W3523 Colocalizado com os canais 48, 50. P 49 20°28& 39;22& 39;& 39; S 54°35& 39;18& 39;& 39; W 2,5       Coordenadas de sítio: 20S2822 54W3518. 13 MS Dourados A 38 22°11& 39;53& 39;& 39; S 54°49& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - 22S115300; 54W490100 - Coordenadas do Sítio. 22S1153;54W4901. P 38 22°13& 39;5& 39;& 39; S 54°48& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1305;54W4827. 14 MT Tangará da Serra A 14 14°37& 39;10& 39;& 39; S 57°29& 39;9& 39;& 39; W 8 - - - 14S371000; 57W290900 - Coordenadas do Sítio. 14S3710;57W2909. P 14 14°38& 39;2& 39;& 39; S 57°29& 39;59& 39;& 39; W 2,72 - - - Coordenadas de Sítio: 14S3802;57W2959. 15 PI Picos A 39 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,71 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 16 PI Teresina A 51 5°4& 39;60& 39;& 39; S 42°48& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - 05S050000; 42W480000 - Coordenadas do Sítio. 05S0500;42W4800 - Co-localizado com o canal 50. P 51 5°6& 39;34& 39;& 39; S 42°47& 39;12& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0634;42W4712 - Co-localizado com o canal 50. 17 PR Medianeira A 39 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. P 33 25°17& 39;50& 39;& 39; S 54°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215. 18 PR São Miguel do Iguaçu A 39 25°20& 39;56& 39;& 39; S 54°14& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. P 42 25°20& 39;54& 39;& 39; S 54°14& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2054;54W1416. 19 RJ Macaé A 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. P 22 22°22& 39;32& 39;& 39; S 41°47& 39;37& 39;& 39; W 0,75       Coordenadas de sítio: 22S2232 41W4737 Co-localizado com o canal 21D. 20 RJ Rio Bonito A 44 22°43& 39;40& 39;& 39; S 42°38& 39;19& 39;& 39; W 0,5 0 - 1 Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. P 44 22°41& 39;54& 39;& 39; S 42°38& 39;16& 39;& 39; W 0,5 0 - 1 Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. 21 RR Boa Vista A 34 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°40& 39;24& 39;& 39; W 8 - - - 02N491100; 60W402400 - Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024. P 34 2°50& 39;2& 39;& 39; N 60°39& 39;36& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 02N5002;60W3936. 22 RS Caxias do Sul A 31 29°9& 39;54& 39;& 39; S 51°10& 39;32& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 29S0954 51W1032 P 31 29°10& 39;10& 39;& 39; S 51°10& 39;48& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 29S0954 51W1032 23 RS Jaguarão A 51 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 32S3358;53W2233. P 45 32°33& 39;58& 39;& 39; S 53°22& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 32S3358;53W2233. 24 RS Porto Alegre A 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 550 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 P 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 150 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 25 RS Rio Grande A 41 32°2& 39;6& 39;& 39; S 52°5& 39;55& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 32S0206;52W0555. P 41 32°2& 39;52& 39;& 39; S 52°8& 39;29& 39;& 39; W 0,8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 32S0252;52W0829. 26 RS Soledade A 33 28°49& 39;17& 39;& 39; S 52°29& 39;43& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S491700; 52W294300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. P 36 28°47& 39;58& 39;& 39; S 52°30& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S491700; 52W294300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. 27 RS Uruguaiana A 22 29°45& 39;19& 39;& 39; S 57°5& 39;20& 39;& 39; W 0,65 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4519;57W0520. P 22 29°45& 39;19& 39;& 39; S 57°5& 39;20& 39;& 39; W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4519;57W0520. 28 SC São Francisco do Sul A 34 26°13& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;8& 39;& 39; W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 26S1335;48W3008. P 34 26°13& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 26S1335;48W3008. 29 SE Estância A 40 11°16& 39;3& 39;& 39; S 37°26& 39;10& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S160300; 37W261000 - Coordenadas do Sítio. 11S1603;37W2610. P 40 11°16& 39;3& 39;& 39; S 37°26& 39;10& 39;& 39; W 0,055 - - - 11S160300; 37W261000 - Coordenadas do Sítio. 11S1603;37W2610. 30 SP Guarulhos A 12 23°33& 39;17& 39;& 39; S 46°39& 39;52& 39;& 39; W 1,6 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio. 3S3317;46W3952 - Co-localizado com os canais 11 e13. P 12 23°33& 39;34& 39;& 39; S 46°39& 39;34& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de Sítio: 23S3334;46W3934 - Co-localizado com os canais 11 e13. 31 SP Iguape A 33 24°41& 39;55& 39;& 39; S 47°33& 39;49& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 24S4155; 47W3349. P 33 24°41& 39;57& 39;& 39; S 47°33& 39;48& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 24S4157; 47W3348. 32 SP Itaí A 30 23°25& 39;6& 39;& 39; S 49°5& 39;26& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S2506 49W0526. P 30 23°22& 39;51& 39;& 39; S 49°5& 39;15& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S2251 49W0515. 33 SP Santa Bárbara d Oeste A 38 22°46& 39;18& 39;& 39; S 47°27& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - 22S461800; 47W273800 - Coordenadas do Sítio. 22S4618;47W2738 - Reuso do canal de Campinas / SP. P 38 22°45& 39;47& 39;& 39; S 47°23& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4547;47W2351 - Reuso do canal de Campinas / SP. 34 TO Gurupi A 42 11°40& 39;56& 39;& 39; S 49°3& 39;33& 39;& 39; W 8 - - - 11S405600; 49W033300 - Coordenadas do Sítio. 11S4056;49W0333 - Co-localizado com os canais 41D e 43D. P 42 11°40& 39;56& 39;& 39; S 49°3& 39;33& 39;& 39; W 0,8 - - - 11S405600; 49W033300 - Coordenadas do Sítio. 11S4056;49W0333 - Co-localizado com os canais 41D e 43D. 35 TO Miracema do Tocantins A 17 9°34& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;30& 39;& 39; W 0,8 - - - 09S340200; 48W233000 - Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330 - Co-localizado com o canal 16. P 17 9°34& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;30& 39;& 39; W 0,006 - - - 09S340200; 48W233000 - Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330 - Co-localizado com o canal 16. 86233 2 GILDA ANTONIA TOTI ITEM  UF MUNICIPIO    SITUAÇÃO CANAL LATITUDE  LONGITUDE CLASSE 20      RJ RIO BONITO    A               44        22°43& 39;40"S 42°38& 39;19"      0,5KW 20      RJ RIO BONITO    P               44        22°41& 39;54"S  42°38& 39;16       0,5KW SOLICITO QUE CONSIDERE A SEGUINTE SITUAÇÃO :  ITEM  UF MUNICIPIO   SITUAÇÃO CANAL LATITUDE  LONGITUDE  CLASSE 20      RJ RIO BONITO      P            44        22°41& 39;54"S  42°38& 39;16W     0,26W   O MOTIVO DE  REDUZIR A  POTENCIA ERP(KW) DO CANAL 44 DE RIO BONITO-RJ , SUJUSTIFICA-SE PELO FATO DA LOCALIDADE PERTENCER A UMA REDE DE SFN. 01/02/2019 15:54:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 36 ES Linhares A 5- 19°22& 39;10& 39;& 39; S 40°3& 39;58& 39;& 39; W 100 200 - 3,01 SBTVD P 5- 19°22& 39;45& 39;& 39; S 40°4& 39;10& 39;& 39; W 1 - - - SBTVD
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 37 MG Jacutinga A 59 22°16& 39;47& 39;& 39; S 46°37& 39;2& 39;& 39; W 0         P 47 22°16& 39;47& 39;& 39; S 46°37& 39;2& 39;& 39; W 0,16 - - -   38 MG Mariana A 52 20°20& 39;54& 39;& 39; S 43°25& 39;20& 39;& 39; W 0,398 0 120 20 Coordenada pré-fixada 20S2054;43W2520. COLINEAR COM CANAIS 47+,57- 210 350 20 P 39 20°20& 39;54& 39;& 39; S 43°25& 39;20& 39;& 39; W 0,398 - - - Coordenada pré-fixada 20S2054;43W2520 39 MG Santa Bárbara A 56- 19°57& 39;34& 39;& 39; S 43°24& 39;55& 39;& 39; W 0 - - -   P 32 19°57& 39;34& 39;& 39; S 43°24& 39;55& 39;& 39; W 0,16 - - -   86235 3 FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS PERES Pela alteração do canal proposto 32 (trinta e dois) em Santa Bárbara / MG para um outro canal. Poderá ocasionar interferências com o canal 33 (trinta e três) consignado para a GLOBO em Santa Bárbara / MG. O canal 33 (trinta e três) é canal de Rede da GLOBO no Estado de Minas Gerais, de acordo com o Decreto Presidencial de n° 9.479, de 22 / 08 / 2018 e Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de n° 6.197, de 5 de dezembro de 2018. O canal 33 (trinta e três) da GLOBO foi pareado pela Anatel, através do ATO 4.246, de 25 / 03 / 2014 e do ATO 5.173, de 14 / 08 / 2015, dando direito a ser primarizado. Com a publicação da Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de n° 6.197, de 5 de dezembro de 2018, foi solicitado sua adaptação para caráter primário, e está aguardando seu deferimento. 05/02/2019 15:12:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 40 BA Ilhéus A 250 14°48& 39;12& 39;& 39; S 39°1& 39;56& 39;& 39; W B1         P 250 14°46& 39;43& 39;& 39; S 39°3& 39;30& 39;& 39; W B1         41 CE Baturité A 233 4°19& 39;43& 39;& 39; S 38°53& 39;5& 39;& 39; W C - - -   P 233 4°22& 39;10& 39;& 39; S 38°54& 39;40& 39;& 39; W A4 - - -   42 CE Juazeiro do Norte A 250 7°10& 39;36& 39;& 39; S 39°19& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 286 7°10& 39;36& 39;& 39; S 39°19& 39;28& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 43 ES Linhares A 277 19°23& 39;41& 39;& 39; S 40°3& 39;51& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 277 19°22& 39;21& 39;& 39; S 40°3& 39;53& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 GO Goiânia A 224 16°39& 39;52& 39;& 39; S 49°20& 39;42& 39;& 39; W A1 260 290 2,22 Coordenadas pré-fixadas: 16S3952;49W2042. P 224 16°39& 39;52& 39;& 39; S 49°20& 39;42& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S3952;49W2042. 45 MG Coromandel A 238 18°28& 39;0& 39;& 39; S 47°12& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 238 18°27& 39;12& 39;& 39; S 47°10& 39;5& 39;& 39; W B1 - - -   46 MG Itapecerica A 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1   P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -   47 MG Medeiros A 204 19°59& 39;24& 39;& 39; S 46°15& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 298 19°59& 39;24& 39;& 39; S 46°15& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -   48 MS Terenos A 256 20°28& 39;42& 39;& 39; S 54°46& 39;5& 39;& 39; W B1 - - - (ZC). P 256 20°28& 39;42& 39;& 39; S 54°46& 39;5& 39;& 39; W A3 - - - (ZC). 49 MT Jaciara A 272 15°57& 39;55& 39;& 39; S 54°58& 39;6& 39;& 39; W B1 0 - 1   P 272 15°57& 39;26& 39;& 39; S 54°58& 39;6& 39;& 39; W A3 - - -   50 MT Rondonópolis A 231 16°28& 39;2& 39;& 39; S 54°38& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 231 16°27& 39;4& 39;& 39; S 54°39& 39;49& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 51 PR Piraí do Sul A 219 24°31& 39;43& 39;& 39; S 49°55& 39;26& 39;& 39; W C - - -   P 219 24°31& 39;43& 39;& 39; S 49°55& 39;26& 39;& 39; W B1 - - -   52 PR Rio Branco do Sul A 297 25°12& 39;0& 39;& 39; S 49°18& 39;0& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 297 25°11& 39;54& 39;& 39; S 49°20& 39;15& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 53 PR Tibagi A 204 24°30& 39;55& 39;& 39; S 50°25& 39;3& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 24°31& 39;48& 39;& 39; S 50°27& 39;24& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 RJ Paraíba do Sul A 233 22°10& 39;14& 39;& 39; S 43°17& 39;15& 39;& 39; W A2       Coordenada pré-fixada: 22S1014;43W1715. P 233 22°10& 39;14& 39;& 39; S 43°17& 39;15& 39;& 39; W A4       Coordenada pré-fixada: 22S1014;43W1715. 55 RN Natal A 235 5°47& 39;42& 39;& 39; S 35°12& 39;34& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 05S4742;35W1234. RESERVADO PROCESSO MC Nº 53900.073253 / 2015-18. P 235 5°47& 39;23& 39;& 39; S 35°11& 39;32& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 05S4723;35W1132. RESERVADO PROCESSO MC Nº 53900.073253 / 2015-18. 56 RS Ronda Alta A 220 27°46& 39;0& 39;& 39; S 52°48& 39;0& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 298 27°46& 39;0& 39;& 39; S 52°48& 39;0& 39;& 39; W C - - - (ZC) 57 SP Caçapava A 267 23°4& 39;50& 39;& 39; S 45°42& 39;42& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0450;45W4242. P 267 23°11& 39;16& 39;& 39; S 45°38& 39;41& 39;& 39; W A4 40 180 17 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0450;45W4242. 190 240 7 58 SP Garça A 283 22°13& 39;5& 39;& 39; S 49°45& 39;3& 39;& 39; W A3 - - -   P 283 22°13& 39;21& 39;& 39; S 49°42& 39;2& 39;& 39; W A3 - - -   59 SP Ribeirão Preto A 236 21°9& 39;30& 39;& 39; S 47°51& 39;16& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S0930;47W5116 CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. P 236 21°9& 39;12& 39;& 39; S 47°49& 39;49& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S0912;47W4949 CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. 60 SP Socorro A 234 22°35& 39;29& 39;& 39; S 46°31& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 234 22°38& 39;27& 39;& 39; S 46°28& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 61 MG Montes Claros A 760 16°45& 39;40& 39;& 39; S 43°53& 39;47& 39;& 39; W B 10 0,5 108 313 P 760 16°39& 39;40& 39;& 39; S 43°53& 39;47& 39;& 39; W B 10 0,5 108 313 62 RS Farroupilha A 1160 29°10& 39;32& 39;& 39; S 51°10& 39;26& 39;& 39; W B 9 1 129 377 P 1160 29°10& 39;34& 39;& 39; S 51°20& 39;2& 39;& 39; W B 9 1 129 377 63 SC Brusque A 850 27°4& 39;60& 39;& 39; S 48°55& 39;0& 39;& 39; W B 2,5 0,25 96 295 P 850 27°6& 39;43& 39;& 39; S 48°56& 39;29& 39;& 39; W B 2,5 0,25 96 295 64 SC Criciúma A 1450 28°39& 39;51& 39;& 39; S 49°19& 39;11& 39;& 39; W B 30 0,25 125 442 P 1450 28°38& 39;20& 39;& 39; S 49°25& 39;27& 39;& 39; W B 30 0,25 125 442 65 SP Cotia A 920 23°36& 39;1& 39;& 39; S 46°48& 39;58& 39;& 39; W B 40 1 102 320 P 920 23°36& 39;28& 39;& 39; S 46°49& 39;25& 39;& 39; W B 40 1 102 320 86236 4 ADILSON SOARES DE SOUZA Gostaria de salientar que as coordenadas solictadas para alteração do planao basico pela Radio Terra de Montes Claros ltda, são: Latitude 16º 39´ 17   Longitude 43º 48´ 41´´ conforme oficio enviado junto a solicitação de alteração do plano basico, acredito que o erro de coordenadas pode ser devido a inconsistência do sistema Mosaico, com isso solicitamos atualização das coordenadas pretendidas. Grato Adilson Souza    As coordenadas pretendidas nao conferem com as solicitadas em oficio. Grato Adilson Souza      06/02/2019 09:25:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo I - Alterações PRRadcom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal                             66 SP Vera Cruz A 290               P 200              
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Anexo II - Inlcusões Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 67 SP Limeira P 23 22°32& 39;34& 39;& 39; S 47°23& 39;49& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Campinas / SP Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 68 PR Arapongas P 205 23°24& 39;35& 39;& 39; S 51°26& 39;16& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2435; 51W2616. 69 PR Arapongas P 211 23°24& 39;35& 39;& 39; S 51°26& 39;16& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2435; 51W2616. 70 SP Junqueirópolis P 252 21°30& 39;37& 39;& 39; S 51°26& 39;3& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013.