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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 14:01:00
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I : Alteração de Canais _ PBTVD Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Jacutinga A 40 22°16& 39;47& 39;& 39; S 46°37& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702. P 40 22°14& 39;30& 39;& 39; S 46°37& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1430;46W3734. 2 AC Rio Branco A 34 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 8 - - - 09S582900; 67W483600 - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. P 34 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 6,2 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. 3 AM Parintins A 20 2°37& 39;60& 39;& 39; S 56°43& 39;60& 39;& 39; W 8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400. P 20 2°37& 39;60& 39;& 39; S 56°43& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400. 4 AP Macapá A 30 0°2& 39;20& 39;& 39; N 51°3& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - 00N022000; 51W035900 - Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D. P 30 0°2& 39;20& 39;& 39; N 51°3& 39;59& 39;& 39; W 1,5 - - - Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D. 5 ES Colatina A 35 19°30& 39;51& 39;& 39; S 40°38& 39;7& 39;& 39; W 8 - - - 19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36. P 35 19°30& 39;51& 39;& 39; S 40°38& 39;7& 39;& 39; W 0,93 - - - 19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36. 6 MG Sete Lagoas A 39 19°27& 39;24& 39;& 39; S 44°16& 39;37& 39;& 39; W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA. P 27 19°27& 39;24& 39;& 39; S 44°16& 39;37& 39;& 39; W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA. 7 MG Três Pontas A 17 21°22& 39;0& 39;& 39; S 45°30& 39;45& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 21S2200 45W3045 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV. P 17 21°24& 39;21& 39;& 39; S 45°29& 39;40& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de sítio: 21S2421 45W2940 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV. 8 MG Unaí A 26 16°21& 39;27& 39;& 39; S 46°54& 39;22& 39;& 39; W 0,8 - - - 16S212700; 46W542200 - Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. P 26 16°22& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;50& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2231;46W5250 9 MS Jardim A 43 21°28& 39;21& 39;& 39; S 56°9& 39;13& 39;& 39; W 0,08 - - - 21S282100; 56W091300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913 P 43 21°28& 39;21& 39;& 39; S 56°9& 39;13& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913 10 MT Cuiabá A 24 15°36& 39;25& 39;& 39; S 56°3& 39;33& 39;& 39; W 8 - - - 15S362500; 56W033300 - Coordenadas do Sítio. 15S3625;56W0333 - Co-localizado com os canal 25. P 24 15°35& 39;12& 39;& 39; S 56°5& 39;36& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3512;56W0536 - Co-localizado com os canal 25. 11 PB Campina Grande A 15 7°11& 39;59& 39;& 39; S 35°56& 39;16& 39;& 39; W 0,8 - - - 07S115900; 35W561600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 07S1159; 35W5616. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604 / 2013. P 15 7°11& 39;30& 39;& 39; S 35°53& 39;38& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S1130; 35W5338. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604 / 2013. 12 PR Jacarezinho A 20 23°9& 39;23& 39;& 39; S 49°59& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - 23S092300; 49W594800 - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948. P 20 23°9& 39;23& 39;& 39; S 49°59& 39;48& 39;& 39; W 0,51 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948. 13 RJ Rio de Janeiro A 35 22°57& 39;0& 39;& 39; S 43°13& 39;47& 39;& 39; W 2700 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW P 35 22°57& 39;0& 39;& 39; S 43°13& 39;47& 39;& 39; W 3104 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW 14 RO Guajará-Mirim A 26 10°46& 39;54& 39;& 39; S 65°20& 39;20& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S465400; 65W202000 - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020. P 26 10°46& 39;54& 39;& 39; S 65°20& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020. 15 SC Itapoá A 42 26°5& 39;1& 39;& 39; S 48°36& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - 26S050100; 48W363300 - Coordenadas do Sítio. 26S0501;48W3633. P 42 26°4& 39;27& 39;& 39; S 48°36& 39;32& 39;& 39; W 0,065 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0427;48W3632. 16 SC Lages A 21 27°49& 39;13& 39;& 39; S 50°19& 39;28& 39;& 39; W 8 - - - 27S491300; 50W192800 - Coordenadas do Sítio. 27S4913;50W1928. P 21 27°48& 39;49& 39;& 39; S 50°22& 39;20& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 27S4849;50W2220. 17 SC Orleans A 24 28°21& 39;32& 39;& 39; S 49°17& 39;29& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S213200; 49W172900 - Coordenadas do Sítio. 28S2132;49W1729. P 24 28°23& 39;2& 39;& 39; S 49°17& 39;38& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S2302; 49W1738. 18 SP Américo de Campos A 32 20°18& 39;2& 39;& 39; S 49°43& 39;49& 39;& 39; W 0,08 - - - 20S180200; 49W434900 - Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349. P 32 20°18& 39;2& 39;& 39; S 49°43& 39;49& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349. 19 SP Bofete A 20 23°6& 39;24& 39;& 39; S 48°16& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - 23S062400; 48W160000 - Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600. P 20 23°6& 39;24& 39;& 39; S 48°16& 39;0& 39;& 39; W 0,067 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600. 20 SP Cesário Lange A 29 23°13& 39;16& 39;& 39; S 47°57& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23°13& 39;16& 39;& 39; S 47°57& 39;31& 39;& 39; W 0,058 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 21 SP Miracatu A 15 24°16& 39;49& 39;& 39; S 47°27& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - 24S164900; 47W270200 - Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. P 15 24°16& 39;49& 39;& 39; S 47°27& 39;2& 39;& 39; W 0,009 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. 22 SP Ribeirão Preto A 21 21°9& 39;9& 39;& 39; S 47°49& 39;49& 39;& 39; W 8       Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D. P 21 21°9& 39;9& 39;& 39; S 47°49& 39;49& 39;& 39; W 6,3       Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D. 23 SP Taciba A 16 22°22& 39;42& 39;& 39; S 51°16& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - 22S224200; 51W164400 - Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644. P 16 22°22& 39;42& 39;& 39; S 51°16& 39;44& 39;& 39; W 0,062 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644. 24 SP Ubatuba A 29 23°27& 39;21& 39;& 39; S 45°2& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - - 23S272100; 45W023200 - Coordenadas do Sítio. 23S2721;45W0232. P 29 23°27& 39;47& 39;& 39; S 45°3& 39;11& 39;& 39; W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 23S2747;45W0311. 25 SP Águas da Prata A 47 21°55& 39;24& 39;& 39; S 46°43& 39;35& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas do Sítio. 21S5524;46W4335. P 47 21°57& 39;12& 39;& 39; S 46°42& 39;47& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S5712;46W4247. 26 TO Porto Nacional A 17 10°42& 39;29& 39;& 39; S 48°25& 39;2& 39;& 39; W 0,8 - - - 10S422900; 48W250200 - Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D. P 17 10°42& 39;29& 39;& 39; S 48°25& 39;2& 39;& 39; W 0,113 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D. 84947 1 Mario Veras Junior Propomos alteração do texto do item 6 da CP 41 / 2018 para o formato abaixo e mudança desse item do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD para o Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41 / 2018. 6 MG Sete Lagoas P 27 19°27’24’’ S 44°16’37’’ W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.         A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Direito Privado com sede à Rua Estrada dos Tropeiros S / N, Serra de Santa Helena, Caixa Postal 73, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.673.934 / 0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na tecnologia digital mediante a utilização do canal 22 em Sete Lagoas-MG, coloca a seguir a sua contribuição à Consulta Pública 41 / 2018 de 30-outubro-2018 publicada pela ANATEL no Diário Oficial da União de 1-novembro-2018. Interessa-nos abordar, em particular, o item de número 6 (seis) do Anexo I que consta da primeira página da CP41 / 2018 e reproduzido a seguir: “Anexo I: Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD): 6 MG Sete Lagoas A 39 19°27’24’’ S 44°16’37’’ W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA. P 27 19°27’24’’ S 44°16’37’’ W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA. A alteração acima foi solicitada pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ 89.784.037 / 0001-61, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 1.392, Bairro Centro, CEP 96.508-010, na localidade de Cachoeira do Sul-RS, uma concessionária do serviço de Geração de Televisão com outorga de uso do canal 46 na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação da Televisão Cachoeira do Sul Ltda., feita através do Processo 53000.018500 / 2013-97, visa mudar o canal de transmissão do Canal da Cidadania na cidade de Sete Lagoas-MG de 39 para 27. A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar não é contra a operação do Canal da Cidadania no canal 27. Entretanto, a nossa Fundação é contra a extinção do canal 39 por ter protocolizado o seu interesse na troca do seu atual canal de operação, 22, para o canal 39, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), através do processo de número 01250.044638 / 2018-19 em 02-agosto-2018. A nossa Fundação entende que a Consulta Pública 41 / 2018 irá frustrar permanentemente o andamento do nosso processo 01250.044638 / 2018-19 caso o item 6 mencionado acima seja aprovado da forma como está escrito. Para atendimento também ao interesse manifestado pela nossa Fundação através do processo que protocolizamos sob o número 01250.044638 / 2018-19, bastaria que a CP 41 / 2018 contemplasse a inclusão do canal 27, que é o interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda, ao invés de contemplar a alteração do canal 39 para o canal 27. Da forma como está a CP 41 / 2018, o canal 27 será incluído e ao mesmo tempo o canal 39 será extinto, o que, repetindo, inviabilizará o atendimento ao nosso pleito constante do processo 01250.044638 / 2018-19. Para atendimento ao interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda e simultaneamente atender ao interesse da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar é que propomos alteração do texto do item 6 da CP 41 / 2018 para o formato abaixo, ou seja, a inclusão do canal 27 em Sete Lagoas-MG sem a exclusão do canal 39 na mesma cidade. Com isso, esse item sairia do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD e passaria a constar do Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41 / 2018. As condições técnicas favoráveis para inclusão do canal 27 foram apresentadas pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda no mesmo processo 53000.018500 / 2013-97 em que aquela entidade solicitou a mudança do canal 39 para 27. 6 MG Sete Lagoas P 27 19°27’24’’ S 44°16’37’’ W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.         Sete Lagoas, 11 de novembro de 2018 Walter Jardim Júnior Presidente da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar CPF 414.740.666-15       11/11/2018 22:44:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I : Alteração de Canais _ PBTV Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 27 MG Lavras A 15 21°14& 39;53& 39;& 39; S 44°59& 39;59& 39;& 39; W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 21S1934;44W0056 P 15 21°19& 39;31& 39;& 39; S 44°0& 39;45& 39;& 39; W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 21S1931;45W0045
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I : Alteração de Cansis _ PBRTV Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 28 CE São Benedito A 10- 4°1& 39;56& 39;& 39; S 40°51& 39;48& 39;& 39; W 1,5 0 120 20 Coordenadas pré-fixadas: 04S0156;40W5148. 160 - 1,76 300 350 20 P 10- 4°1& 39;56& 39;& 39; S 40°51& 39;48& 39;& 39; W 0,3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 04S0156;40W5148.
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I: Alteração de Canais_PBFM Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 29 AM Manaus A 252 3°6& 39;0& 39;& 39; S 60°1& 39;0& 39;& 39; W A3 - - -   P 252 3°5& 39;5& 39;& 39; S 60°4& 39;34& 39;& 39; W A3 - - -   30 SC São Domingos A 282 26°33& 39;17& 39;& 39; S 53°31& 39;52& 39;& 39; W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 282 26°32& 39;25& 39;& 39; S 52°33& 39;14& 39;& 39; W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 31 AC Plácido de Castro A 238 10°19& 39;57& 39;& 39; S 67°11& 39;14& 39;& 39; W C - - -   P 238 10°19& 39;57& 39;& 39; S 67°11& 39;14& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S1957; 67W1114 32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -   33 CE Chorozinho A 258 4°19& 39;55& 39;& 39; S 38°28& 39;32& 39;& 39; W B2 - - -   P 258 4°16& 39;26& 39;& 39; S 38°29& 39;25& 39;& 39; W B2 - - -   34 CE Iguatu A 276 6°22& 39;21& 39;& 39; S 39°18& 39;11& 39;& 39; W C - - -   P 276 6°22& 39;21& 39;& 39; S 39°18& 39;11& 39;& 39; W B2 - - -   35 MG Medeiros A 204 19°59& 39;42& 39;& 39; S 46°13& 39;29& 39;& 39; W C - - -   P 204 19°59& 39;24& 39;& 39; S 46°15& 39;46& 39;& 39; W C - - -   36 MG Monte Alegre de Minas A 283 18°51& 39;21& 39;& 39; S 48°51& 39;23& 39;& 39; W A3         P 300 18°51& 39;21& 39;& 39; S 48°51& 39;23& 39;& 39; W A3 - - -   37 MG Ouro Fino A 217 22°9& 39;48& 39;& 39; S 46°22& 39;52& 39;& 39; W B1 230 250 20 Coordenadas pré-fixadas: 22S0948;46W2252. P 217 22°17& 39;10& 39;& 39; S 46°21& 39;24& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S1710;46W2124. 38 MG Taiobeiras A 296 15°48& 39;28& 39;& 39; S 42°13& 39;59& 39;& 39; W C - - -   P 296 15°49& 39;50& 39;& 39; S 42°16& 39;25& 39;& 39; W B1 - - -   39 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 249 18°54& 39;55& 39;& 39; S 48°16& 39;12& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 40 PA Breu Branco A 204 4°4& 39;4& 39;& 39; S 49°38& 39;13& 39;& 39; W C - - -   P 260 3°47& 39;18& 39;& 39; S 49°34& 39;55& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S4718; 49W3455 41 PB Campina Grande A 290 7°13& 39;19& 39;& 39; S 35°52& 39;23& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 290 7°11& 39;44& 39;& 39; S 35°53& 39;41& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 42 PE Salgueiro A 218 8°4& 39;25& 39;& 39; S 39°7& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 218 8°5& 39;8& 39;& 39; S 39°9& 39;2& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 43 PR Apucarana A 215 23°33& 39;0& 39;& 39; S 51°27& 39;49& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 23°33& 39;0& 39;& 39; S 51°27& 39;49& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 PR Brasilândia do Sul A 204 24°11& 39;45& 39;& 39; S 53°31& 39;59& 39;& 39; W B2 - - - (ZC) P 287 24°11& 39;45& 39;& 39; S 53°31& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) 45 PR Salto do Lontra A 220 25°46& 39;53& 39;& 39; S 53°18& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC). P 208 25°46& 39;53& 39;& 39; S 53°18& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC). 46 RS Boqueirão do Leão A 254 29°18& 39;14& 39;& 39; S 52°25& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 254 29°18& 39;14& 39;& 39; S 52°25& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -   47 SP Altinópolis A 235 21°1& 39;32& 39;& 39; S 47°22& 39;26& 39;& 39; W C - - -   P 235 21°0& 39;54& 39;& 39; S 47°24& 39;2& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0054; 47W2402 48 SP Americana A 212 22°44& 39;7& 39;& 39; S 47°21& 39;10& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 22S4407,47W2110 P 212 22°44& 39;6& 39;& 39; S 47°21& 39;13& 39;& 39; W A3 110 185 4,8 Coordenadas pré-fixadas: 22S4406,47W2113 49 SP Bebedouro A 289 20°57& 39;0& 39;& 39; S 48°28& 39;60& 39;& 39; W C - - -   P 289 20°56& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;12& 39;& 39; W C - - -   50 SP Ituverava A 232 20°20& 39;2& 39;& 39; S 47°48& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 232 20°20& 39;11& 39;& 39; S 47°46& 39;50& 39;& 39; W B2 - - -   51 SP Mineiros do Tietê A 203 22°23& 39;45& 39;& 39; S 48°26& 39;26& 39;& 39; W C - - -   P 231 22°23& 39;44& 39;& 39; S 48°26& 39;28& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2344; 48W2628. 52 SP Nova Granada A 273 20°32& 39;41& 39;& 39; S 49°18& 39;58& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. P 273 20°32& 39;41& 39;& 39; S 49°18& 39;58& 39;& 39; W A1 185 200 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. 53 SP Ribeirão Bonito A 204 22°5& 39;30& 39;& 39; S 48°11& 39;55& 39;& 39; W C 0 - 1   P 269 22°5& 39;30& 39;& 39; S 48°11& 39;55& 39;& 39; W B1 90 130 5,48   200 280 1,76 54 SP Santa Branca A 207 23°23& 39;55& 39;& 39; S 45°52& 39;37& 39;& 39; W A4 230 280 4,69 Coordenada pré-fixada: 23S2355;45W5237. P 207 23°26& 39;32& 39;& 39; S 45°52& 39;19& 39;& 39; W A4 220 290 5,2 Coordenadas pré-fixadas: 23S2632;45W5219. 55 SP São Paulo A 245 23°33& 39;45& 39;& 39; S 46°39& 39;16& 39;& 39; W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3345;46W3916. P 245 23°33& 39;20& 39;& 39; S 46°39& 39;56& 39;& 39; W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3320;46W3956. 56 ES Colatina A 282 19°32& 39;57& 39;& 39; S 40°37& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 282 19°35& 39;11& 39;& 39; S 40°34& 39;3& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 57 MG Bom Sucesso A 262 21°1& 39;60& 39;& 39; S 44°46& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 261 21°1& 39;6& 39;& 39; S 44°44& 39;55& 39;& 39; W B1 - - -   58 MG Itabirito A 277 20°14& 39;47& 39;& 39; S 43°47& 39;19& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719. P 277 20°14& 39;47& 39;& 39; S 43°47& 39;19& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719. 59 MG São Sebastião do Paraíso A 209 21°1& 39;48& 39;& 39; S 46°57& 39;49& 39;& 39; W A2 60 - 9,77 Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749. 170 - 9,77 P 209 21°1& 39;48& 39;& 39; S 46°57& 39;49& 39;& 39; W A2       Coordenadas pré-fixadas: 21S0148; 46W5749. 60 SC Itajaí A 235 26°55& 39;10& 39;& 39; S 48°39& 39;50& 39;& 39; W A3 - - -   P 235 26°55& 39;10& 39;& 39; S 48°39& 39;48& 39;& 39; W A3 - - -   84937 2 CLÁUDIO LORINI No item 30 – UF SC São Domingos – Situação A e P do Canal 282, Classe “A4” a Limitação Azimute: Inicial – Onde se lê Az: 280° leia-se Az 270º; Final – Onde se lê Az: 290° leia-se Az 300°; Redução: 3,0 dB   A alteração na Limitação no Azimute Inicial – Az: 270° e Final – Az: 300° foi atendida à uma exigência prevista no Acordo Internacional do Mecorsul (ZC). 09/11/2018 16:34:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I: Alteração de Canais_PRRadCom Item UF Município Situação Canal 61 MG Uberlândia A 251 P 199 62 SP Mineiros do Tietê A 285 P 198
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo I: Alteração de Canais_PBOM Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia   63 RJ Resende A 640 22°27& 39;18& 39;& 39; S 44°24& 39;44& 39;& 39; W B 5 0,25 83   P 640 22°27& 39;55& 39;& 39; S 44°22& 39;42& 39;& 39; W B 5 0,25 83  
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBTVD Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 64 SP Campinas P 7 22°56& 39;56& 39;& 39; S 47°1& 39;28& 39;& 39; W 0,016 - - -   65 MG Governador Valadares P 14 18°51& 39;16& 39;& 39; S 41°57& 39;20& 39;& 39; W 0,16 - - -   66 BA Feira de Santana P 18 12°16& 39;0& 39;& 39; S 38°58& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - Co-localizado com os canais 17D e 19 67 PE Caruaru P 22 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -   68 SP Mogi Guaçu P 23 22°22& 39;3& 39;& 39; S 46°56& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso de canal 23D de Campinas / SP 69 RJ Armação dos Búzios P 23 22°45& 39;50& 39;& 39; S 41°54& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal de Cabo Frio / RJ 70 SP Promissão P 23 21°32& 39;47& 39;& 39; S 49°51& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal de Lins / SP 71 PR Paranaguá P 24 25°30& 39;58& 39;& 39; S 48°31& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - -   72 SP Itupeva P 35 23°8& 39;4& 39;& 39; S 47°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas: 23S0804; 47W0215. Reúso do canal 35D de Jundiaí / SP 73 SP Monte Alto P 39 21°15& 39;56& 39;& 39; S 48°29& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 39 de Jabiticabal / SP 74 PA Castanhal P 43 1°17& 39;53& 39;& 39; S 47°55& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -   75 ES Linhares P 44 19°23& 39;41& 39;& 39; S 40°3& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -   76 MG Caxambu P 49 21°58& 39;31& 39;& 39; S 44°55& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - -   84925 3 FABIULA ASSUKA KATO Situação Atual: - Monte Alto / SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1556 / 48W2950 – Pot. 0,08KW Situação Proposta: - Monte Alto / SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1512 / 48W3043 – Pot. 0,280KW Monte Alto / SP: conforme pedido protocolado no dia 31 de agosto de 2018, sob o nº 01250.052894 / 2018-71, de inclusão do canal 39D na localidade de Monte Alto / SP, reuso do canal 39D de Jaboticabal / SP, solicita a correção das coordenadas geográficas e da classe, de C para B (potência de 0,280 kW), a fim atender as características técnicas propostas de instalação.   08/11/2018 09:54:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBFM Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 77 MG Lavras P 243 21°12& 39;45& 39;& 39; S 44°59& 39;15& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 21S1245; 44W5915. 78 SC Capinzal P 259 27°20& 39;54& 39;& 39; S 51°35& 39;10& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré fixadas 27S2054; 51W3510. 79 SC Capinzal P 272 27°20& 39;50& 39;& 39; S 51°36& 39;21& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 80 RN Alexandria P 272 6°24& 39;19& 39;& 39; S 38°0& 39;51& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 81 PR Formosa do Oeste P 273 24°17& 39;42& 39;& 39; S 53°18& 39;41& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 82 SP Itararé P 286 24°6& 39;31& 39;& 39; S 49°20& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 83 RN Mossoró P 294 5°11& 39;1& 39;& 39; S 37°20& 39;51& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 84 SP Itaporanga P 296 23°42& 39;15& 39;& 39; S 49°28& 39;55& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 85 SC São Lourenço do Oeste P 298 26°21& 39;21& 39;& 39; S 52°50& 39;59& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 86 PR Apucarana EXC 223 23°33& 39;00& 39;& 39; S 51°27& 39;49& 39;& 39; W B2 - - -   87 PR Enéas Marques EXC 208 25°56& 39;32& 39;& 39; S 53°09& 39;52& 39;& 39; W C - - -