Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 01:27:57
 Total Recebidos: 165
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84755 1 EDGAR MORATO DA SILVA ARAUJO Não aceito a limitação de banda para 2.7 khz Isso prejudica muito a transmissão em fonia ficará muito estreita!  Em fonia 2.7khz é impossivel de operar! 31/10/2018 12:18:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84758 2 Jose Antonio Gomes Ignacio Junior Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. A proposta é inadequada em todos seus propostios, a exemplo os 6K em AM alem de ser uma tradição no radioamadorismo, é necessario se manter o minimo de qualidade da transmissão. Varios colegas trabalham em experiencias na melhroa da qualidade do audio em 6k, a redução alem de inibir esse trabalho, permitira que as emissoras comerciais, chinesas que trabalham em ate 15k acima de 7.200 Khz, impeçam os radioamadores de atuar. Tbme em 80 mts (3 Mhz) o estreitamento da banda de AM, ira restringir em muito a atuação desses experimentadores.   A proposta é inviavel.  02/11/2018 12:09:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84765 3 MILTON LOPES JUNIOR Milton Lopes Jr.   pu2mlu "Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros."   Sem mais, Milton Lopes Junior pu2mlu Forte 73 02/11/2018 11:15:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84766 4 HWIDGER LOURENCO FERREIRA Contrário a tal limitação. A limitação, proposta pela LABRE sem o conhecimento dos radioamadores influi negativamente no desenvolvimento técnico. Tais questões operacionais dentro das bandas permitidas devem ser resolvidas pelos próprios radioamadores. 31/10/2018 13:41:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84779 5 MARCELO ARTHUR MENDES WAECHTER Nao aceito onestreitamento da bandas. Deve se designar faixa com  maior largura de x frequencia para cima ou para baixo. Mas nao proibir a todos. Deixem assim de x a y frequencia..2.7k max. De y a z ai sim liberado qualquer largura. 31/10/2018 19:55:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84782 6 JERONIMO PACHECO DA SILVA sSo ate 2.7 khz è o necessario 31/10/2018 21:15:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84785 7 GERALDO DE SOUZA NETTO Aprovo as normas vigentes somente com um respaldo,  que deixem a largura de banda de transmissão em HF como está, não alterem para  2.7K,  pois quem faz experiencias com audio trabalhado vai sofrer as consequencias, e o pessoal do AM vai ficar com muitos problemas tb. Para o bem de todo hobby eu desejo manter para o nosso bem conviver como radioamaodores e podermos manter nossas experiencias. 31/10/2018 22:07:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84787 8 ANDERSON RICARDO RAMALHO Importante manter a legislação como está. Aderência às novas tecnologias de radiocomunicação que estão sendo lançadas a nível mundial. 31/10/2018 22:29:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84793 9 Adalberto Ewerling Não de acordo  Porque não é  a largura  de banda não influência no batimento de frequência  31/10/2018 22:37:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84794 10 ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA Sou contra a alteração do BW para 2.7khz. Sou contra, pois há muitos equipamentos que já estão homologados, que tem o tx acima de 2.7khz, então ficaria esses equipamentos fora da especificação, e todos os transmissores de am transmite acima de 2.7khz, e essa limitação não existe em lugar nenhum no mundo isso não existe é um absurdo!  31/10/2018 23:51:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84796 11 MARCIO ADIR SOARES CORREA Entendo que deve manter-se como esta ate agora, pois prejudicara quem opera em AM. Não vai melhorar nada, ainda vai dificultar quem opera em AM. 01/11/2018 00:46:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84797 12 ISMAEL DIAS GOMES Eu contribuo com a taxa do FISTEL todos os anos, desde 1980. Eu, Ismael Dias Gomes não vejo utilidade alguma para essa limitação de BW nas faixas de Radioamadores. Os radioamadores que reclamam da largura de banda que iria prejudicá-los, são os que só participam de contestes ou fazen DX. Esses são raros na banda de radioamaores. Aparecem algumas vezes por ano no ar. Nós que falamos em radio todos os dias somos a maioria, e gostamos de um audio mais "encorpado" para conversar várias horas sem estressar os ouvidos. Essa limitação iria nos tirar do AR definitivamente, porque se houver a limitação de BW certamente haverá fiscalização e a nescessidade de alterar os nosso tranceptores, isso demanda um bom técnico, dinheiro e depois todas a burocracia para ele ele ser aprovado pela ANATEL, pois a maioria de nós Radioamadores não temos como comprar outro transceptor com banda estreita. Além do que os transceptores novos à venda hoje em todo o mundo têm uma largura dos exemplos abaixo: ICOM - DE 100 HZ A 2.900 KHZ. YAESU VERTEX STANDARD - DE 100 HZ A 4.000 KHZ. JVC KENWOOD - DE 30 HZ A 5.100 KHZ. ELECRAFT K3 - DE 100 HZ A 4 kHz, AM 6 KHZ. TEN-TEC Model 588AT OMNI VII - DE 100 HZ A 4000 KHZ. Ora, se esses transceptores são aprovados pelo FCC Americano, que é quem dita as normas no mundo... Nós tupiniquins não estamos querendo ser mais reais do que o Rei? Isso sem contar as estações de AM que transmitem com 10kHz de BW ou mais e não estamos nem aí para isto.     01/11/2018 01:24:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84800 13 EDUARDO DE SOUZA VAZ Quanto a redução da largura de banda nas faixas de radioamador, sou totalmente contra. Ficará impossível construir um transmissor em AM que opere com faixa tão estreita, e sendo o radioamadorismo um hobbie que tem como base as experimentações cientificas, descaracterizara o proprio radioamadorismo, além de não trazer nenhum benefício ao mesmo. 01/11/2018 13:54:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84808 14 Estevao Gouveia da Silva Venho por meio desta consulta publica, da a minha opnião. Sou contra, a limitação de BW para 2.7 khz Grato PY2ESG Estevão Gouveia. O motivo que na maioria dos demais paises, perante o seu orgão fiscalizador. Com o exemplo nos USA, o ministério das comunicações com FCC. Os radios comercializados tem uma limitação de 3 khz de BW. Aqui no nosso pais, teria que seguir tambêm os 3 khz da BW, como os demais paises. E tambêm, a quantidade de radio amadores que fazem o uso de uma largua de BW, maior que 3 khz, são uma quantidade muito pouca de radio amadores. E não atrapalha em nada, a nossa faixa de radio em HF. Grato PY2ESG Estevão Gouveia   01/11/2018 20:53:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84810 15 Carlos Alberto Junqueira de Carvalho Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 10:38:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84812 16 JOSE MARCOS DE VASCONCELOS Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39 Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 10:48:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84816 17 EDER ALVES CABRERA Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 11:13:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84818 18 CARLOS AUGUSTO CORREA SALES Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 11:48:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84823 19 THIAGO VALENCOELA COUTINHO Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 14:31:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84826 20   Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. Justificativa : O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 14/11/2018 14:51:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84827 21 FABIO AUGUSTO CATHARIN Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. Não é a Largura de Banda o Problema . E sim falta de Ética 08/11/2018 15:16:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84831 22 ALEXANDRE CESAR BENEDITO Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros.  Sou contra a proposta descrita no texto da consulta publica n 39,porque esse texto não representa a vontate de toda classe de radioamadorismo Brasileiro. 02/11/2018 16:02:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84835 23 CARLOS ANTONIO CEZAR DE ANDRADE eu pp1cn Cezar gostaria que o audio  BW ficasem em  ssb 3k ja a 10 anos que os radios saem com audio de fabrica com 3k  02/11/2018 17:51:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84838 24 EMILIO RAPOSO FERNANDEZ Sou contra a Proposta descrita no texto da consulta pública nº 39 Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39 Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 02/11/2018 18:51:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84845 25 JOAO AFONSO ABEL JANKOVITZ Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 03/11/2018 08:56:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84846 26 ALEX IGINO DA SILVA Ampliação da Banda Passante nas faixas de HF... SSB - até 4K AM - Até 6K Extinção da obrigatoriedade do CW.   Sou radioamador e profissional da área. Entendo que o mundo esta progredindo e é aconselhavel que acompanhemos esta evolução. Os equipamentos de rádio de HF mais modernos permitem largura de banda em SSB até 4Khz e em AM até 6Khz em alguns casos. Sou 100% a favor de nova adequação aos equipamentos mais novos, mesmo porque, se tornaria inviável a homologação destes equipamentos, e por consequencia, a queda da arrecadação desta entidade (ANATEL) em novas homologações.  Sou a favor de extinção da obrigatoriedade do modo de transmissão em CW...Mantem-se a faixa entre bandas aos que buscam a modalidade, mas se finda sua obrigatoriedade para promoção de Classe, que se busque outra alternativas para a promoção de Classe. A falta de tempo e de interesse dos mais jovens, afasta novas filiações, e por consequencia, acaba por findar novas experiencias e com tecnologias mais recentes e & 39;Cabeças" mais novas e abertas a evolução normal do ser humano. 03/11/2018 09:04:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84852 27 alexandre louro rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Introdução Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48.       Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque:   Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros.   O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma situação, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros 03/11/2018 11:15:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84854 28 HENRIQUE ESTEHLING DE OLIVEIRA Não concordo e sou totamelnte contra ao que foi  descrito na consulta publica n°39,  foi opinião de uma pessoa sem informação que não representa a classe dos radioamadores brasileiros. Nos Radioamadores compramos rádios de varias marcas que cada um tem seu RX e TX  com largura diferentes variando até 2.4 até 6khz de banda passante, rádios muitos eles comprado com muito suor, nossa voz para ser audível no rádios velhos e novos temos que usar filtros na equalização do mic ptt para que outra pessoa que está do outro lado entenda melhor a nossa voz, quanto mais estreitar pior vai ficar, a propagação de radio freqüência cada vez piora mais, temos varias interferências de lâmpadas, rede de energia que as concessionárias nos prestão que são péssimas, equipamentos como PLC ( POWER LINE COMUNICATION ) que cada vez mais entrão no mercado brasileiro clandestino sem qualquer tipo de HOMOLOGAÇÃO, isso causa uma interferência com alto nível de ruído, o estreitando a largura de banda ficará difícil a escuta, por isso não concordo com o texto da consulta publica nº39, nos temos é que melhorar nossos recursos e não voltar ao passado. 03/11/2018 15:33:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84855 29 LUIZ CEZAR CAVAZZANI Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 03/11/2018 16:24:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84863 30 CHRISTIAN MARCELO CAMARGO Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 03/11/2018 20:39:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84867 31 MARCOS ADRIANO DO CARMO Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 04/11/2018 10:36:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84868 32 CAETANO SPERA NETO NÃO sou favoravel utilizar acima de 2.7k Tem radioamadores que estam UTILIZANDO e ABUSANDO acima de 2.7k e atrapalham os QSOs que estam na sua lateral. 04/11/2018 11:25:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84871 33 EDSON ALMEIDA DA SILVA JUNIOR SOU TOTALMENTE CONTRA ESSA LIMITAÇÃO DE 2700 Hz . DIREITO É IGUAL PARA TODO E QUALQUER RADIOAMADOR , DESDE  NÃO SE PREJUDIQUE A OUTREM. CONSULTA PÚBLICA 39 Campinas 04 de novembro de 2018 Bom Dia Srs, gostaria de deixar minha opinião e posicionamento no tocante a limitação de 2.7 Hz em transmissão no modo TX SSB(J3E). Infelizmente o radioamadorismo esta em plena decadência a algum tempo , isso é fato. Nossas faixas , na maioria delas , estão as moscas .. Pouca gente usa o espectro a nós concedido ;somente vemos um movimento maior nas datas de competições ou contestes. Mesmo assim comparado a outros países , nosso uso da faixa tem sido pequeno. Existem três princípios básicos , e estes devem nortear o radioamadorismo. São eles : 1 - Técnica / Ética Operacional 2 – Educação 3- Bom Senso Se estamos operando em determinada frequência e alguém gentilmente nos solicita subir ou descer um pouquinho a frequência de operação pois esta atrapalhando ; a ética , a Educação e o Bom Senso nos leva a assim agir. Se estamos com emitindo com 2 700 Hz ou 4000 Hz de largura de tx , a atitude e conduta deve ser a mesma. SEMPRE !!! Com 2700 Hz e 1000 w daremos batimento também se estivermos próximos de qualquer estação. O Bom Senso , Ética e Educação é o que vai mandar nesses casos e não limitar a 2700 Hz. Existe uma diferença muito grande entre Sugestão e Limitação. A IARU sugere que a faixa de tx SSB (J3E )seja de 2700 Hz e para modo AM( A3E ) a limitação de Banda Passante seja de 6000 Hz , portanto a IARU SUGERE MAS NÃO LIMITA. Partindo de qual princípio ou motivo esta sendo IMPOSTA essa limitação ?? Baseado em que ?? Qual o fundamento legal ou operacional para tal imposição ???. Seria por alguém ou por alguns não gostarem dessa nova modalidade ( não tão nova assim ) Ora, muitos não gostam de CW , RTTY,PSK31,AM e nem por isso isso esta sendo cogitado de limitações. Cada qual com seu gosto , desde que não se prejudiquem a outrem. A maioria dos rádios modernos com FCC ID( e portanto autorizados a operar assim ) tem largura de tx superiores a 2700 Hz... chegando os FLEX RADIO até 7000Hz ( com FCC D e CE ) portanto autorizados a operar assim , e sendo inclusive homologados pela ANATEL . Como a Anatel homologa então e envia um certificado ( que nos autoriza a usar ) e agora quer limitar ???? Gostaria de uma orientação de como devemos proceder . A homologação pela ANATEL emitida é valida ?? Se é válida , então podemos utilizar o equipamento homologado e certificado , mas estão limitando ... e ai ??? Repensem e analisem bem , pois , uma proposta sempre é melhor do que a imposição sem fundamento e coerência. Somos poucos e apaixonados por este vicio chamado radioamadorismo, devemos nos unir e não nos fragmentar mais ainda . Bom senso , e aceitação por parte daqueles que não gostam deste segmento do radioamadorismo ( HIFI SSB ) deveria existir, assim como muitos não gostam de outros modos seria um absurdo um pedido de exclusão de qualquer que seja o modo . CADA UM NO SEU QUADRADO !! Ou vocês abriram um precedente para que a qualquer QRM surjam pedidos de limitações. Sou totalmente contra essa IMPOSIÇÃO , ou no pior dos mundos, vocês com bom senso que lhes é peculiar designem uma faixa no espectro para que possamos continuar com nossos experimentos e nossa diversão , pois temos os mesmos direitos de quem não quer por este ou por aquele motivo que continuemos com nosso HI FI SSB. Edson Almeida da Silva Junior PY2 COI Radioamador e acima de tudo apaixonado por radio . 04/11/2018 13:17:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84876 34 EDUARDO TONON DE ALMEIDA Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 04/11/2018 16:58:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84877 35 CLAUDIA TORRES Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque:   Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade.   O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.   Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas.   1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA.   Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente.   2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E).   Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original.   3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem.   No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta.   4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico.   Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 04/11/2018 17:24:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84879 36 Marcelo Carlos Richter O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores e microfones  sem a ajuda de laboratórios especializados que estão disponíveis apenas para os fabricantes de equipamentos.  Os equipamentos antigos de Amplitude Modulada sejam caseiros ou comerciais transmitem em 6 KHZ aproximadamente e não são adaptaveis para 2.7 KHZ. tecnicamente impossiveis de serem modificados no ambito amadorístico, estes são a maioria  de quem ainda utiliza esta modalidade.   O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor de produtos importados que tenham regulagem de largura de banda,  são equipamentos caros e difíceis de serem obtidos no Brasil, ou seja financeiramente inviaveis a maioria. Espero ter colaborado,  Agradeço a oportunidade de opinar e manifestar.     O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores e microfones  sem a ajuda de laboratórios especializados que estão disponíveis apenas para os fabricantes de equipamentos.  Os equipamentos antigos de Amplitude Modulada sejam caseiros ou comerciais transmitem em 6 KHZ aproximadamente e não são adaptaveis para 2.7 KHZ. tecnicamente impossiveis de serem modificados no ambito amadorístico, estes são a maioria  de quem ainda utiliza esta modalidade.   O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor de produtos importados que tenham regulagem de largura de banda,  são equipamentos caros e difíceis de serem obtidos no Brasil, ou seja financeiramente inviaveis a maioria. Espero ter colaborado,  Agradeço a oportunidade de opinar e manifestar.   04/11/2018 21:03:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84880 37 ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA Assim como Milhares de Radioamadores somos contra a percs de quaisquer Direito. Ja que si nos não usarmos quem ira usar?? Sou Presidente de Uma associação de Radioamadores e aqui nem um sócio aceita Essa proposta Que ao nosso ver e uma grande Tolice que na verdade todos Gostamos do jeito que esta!!!e nao deve ser mexido em nada 04/11/2018 21:54:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84883 38 mauricio bisso de mello A proposta de redução da largura máxima de banda (BW) para a utilização do serviço de radioamador nos modos AM e SSB, conforme consta nos anexos B3.1 até B3.10 não se justifica.  Não há razão alguma que justifique essa medida, que em última análise só traria transtornos aos usuários e à fiscalização O texto da Consulta Pública 39, além de um vago comentário de que as modificações propostas estariam atendendo a um alinhamento com a International Amateur Radio Union  – IARU e que teriam sido avaliadas por "notáveis" da LABRE,   em nenhum documento acessível ao usuário,  cita as razões para essa medida e antes de tudo,  como usuário considero condição básica  essa explicação. A única razão técnica plausível seria que a proposta visaria aumentar o número de canais nas bandas disponíveis para os radioamadores, tomando como referência que essas  bandas não estão sendo modificadas.  Mas essa explicação seria ridícula pois hoje, todos nós sabemos que as bandas destinadas ao radiomadorismo,  independente do ponto do espectro estão praticamente desertas a maior parte do tempo. Estaria sendo previsto uma situação especial? Um cenário caótico de emergência total em que não hovesse nenhuma comunicação tradicional / comercial disponível  e  os radioamadores teriam que que auxiliar? Ou essa decisão seria motivada por algum "terceiro"  interesse em inviabilizar o uso de equipamentos antigos, forçando o usuário do serviço a adquirir novos modelos? 05/11/2018 00:11:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84885 39 cleri mendes camargo Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 05/11/2018 11:33:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84887 40 Fabio Franceschini Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. As justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 05/11/2018 13:26:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84889 41 LUCAS HENRIQUE MELLON MIRANDA Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque esse texto não representa a  vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do   RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores,  transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de  analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de  equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem  quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado,  sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores  destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela,  uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz  para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente   inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a  limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é  inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes  de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será  impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem  caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência  mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e  inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de  2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM  (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os  autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações  licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e  suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a  2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade  de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E),  impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas  modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à  realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas  citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM  (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores  Brasileiros. 05/11/2018 14:30:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84891 42 ENRIQUE MARTIN SCHEUER Assim como em outros Paises os excesssos de Largura de Banda de Transmissão devem ser evitados pois limitam sobremaneira a ocupação da faixa assim como a inteligibilidade de estações vizinhas. O fato de se polularizar a utilização de equalizadores com transmissão com altas laguras de banda, muitas vezes acima de 6K,  não se justifica em detrimento dos demais companheiros . Como forma de já mantermos a legislação atualizada, recomendo apenas que acompanhem a largura de banda de 2.9K , seguindo a tendencia dos equipamentos de transmissão de ultima geração  Talvez uma excessão deva ocorrer para as operações de AM , cuja largura de banda de 2.7K não seja suficiente e orientando os seus praticantes a fazerem suas transmissões em espaço de fixa pre-destinado.   Saudações neste Dia do Radioamador     73 de Enrique Martin Scheuer PY2CP  Os motivos acima estão justificados pela necessidade de isonomia no acesso as faixas de transmissão e da boa pratica do Radioamdorismo e pela oredenção do espectro. 05/11/2018 19:49:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84892 43 SERGIO BENEDITO Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros.   Eu sou contra a esta resolução onde descrimina um BW máximo  pois este item ira impossibilitar de que os radioamadores possam fazer   treinamento próprio, à intercomunicação e a investigações levadas a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica a título pessoal, que não visam qualquer objetivo pecuniário ou comercial Direito adiquirido pela Norma n 31 / 94 artigo 2 paragrafo 2.1. 05/11/2018 20:57:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84897 44 LUCAS TESKE Mudança da nota 2 para Nota 2: A potência média EIRP para a faixa de 13 centímetros, em enlaces terrestres, fica limitada a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle). O limite de potência de 100W EIRP inviabilizará enlaces por reflexão lunar (EME) e enlaces espaciais via satélite. Como essas atividades exigem antenas altamente direcionais apontadas para o céu, não oferecendo risco de interferência em enlaces terrestres, defendo que o limite de 100W EIRP seja aplicado somente para enlaces terrestres. 06/11/2018 13:30:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84911 45 Artur Moreira Os equipamentos fabricados nos USA E JAPÃO SAI DE FÁBRICA COM 4 K DE BANDA OASANTE DE ÁUDIO  !! sou contra o estreitamento das frequências de áudio para SSB  temos que  ter  no mínimo 4K para SSB e 12 k para AM fora isso  impossível  usar equipamentos que são fabricados com banda PASANTE de ÁUDIO DE 4 K ESPERO QUE NÃO SEJA APROVADA ESTAS RESTRIÇÕES DE LARGURA DA BANDA ..GRATO  06/11/2018 21:02:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84922 46 JAIME DORNELES Trata-se da faixa de 13cm. B.3.19. Faixa dos 13 centímetros O limite estabelecido de 100watts, inviabilizará enlaces por reflexão lunar(EME). Defendo que o limite de 100watts seja apenas para enlaces terrestres. Sugiro o seguinte texto na Nota 2: A potencia média EIRP para a faixa de 13centímetros, em enlaces terrestres, fica limitada a 100watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.19. Faixa dos 13 centímetros O limite estabelecido de 100watts, inviabilizará enlaces por reflexão lunar(EME). Defendo que o limite de 100watts seja apenas para enlaces terrestres. 07/11/2018 23:15:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84943 47 FERNANDO LOURENCO DA CUNHA 1. SUGESTIONO EM VISTA A CONTRIBUIÇÃO A CONSULTA PUBLICA N.39 DE 5 / 10 / 18 QUE A FAIXA QUE COMPREENDE ENTRE 7040 A 7047 QUE CONSTA PARA TODAS AS CLASSES, QUE SEJA LIBERADA PARA FONIA SSB CONFORME TABELA ABAIXO. B.3.6. Faixa dos 40 metros Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x x       x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     2. SEGUINDO COM A CONTRIBUIÇÃO, SUJESTIONO A EXISTENCIA DE FAIXAS DESTINADAS PARA IVG, AFIM DE EXPANDIR AS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÕES E ESPERIMENTOS DE CUNHO PESSOAL, O QUAL SE PROPOE O SERVIÇO ANEXO D RADIOFREQUÊNCIAS DE ESTAÇÕES IVG DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR   Tabela D.1 Faixa de 50 MHz a 54 MHz   FREQUÊNCIAS (MHz) 52,015 52,030 52,045 52,060 52,075 52,090     Tabela D.2 Faixa de 144 MHz a 148 MHz   FREQUÊNCIAS (MHz) 145,015 145,030 145,045 145,060 145,075 145,090 145,105 145,120 145,135 145,150 145,165 145,180 145,195     Tabela D.3 Faixa de 220 MHz a 225 MHz   FREQUÊNCIAS (MHz) 223,715 223,730 223,745     Tabela D.4 Faixa de 430 MHz a 440 MHz   FREQUÊNCIAS (MHz) 433,065 433,080 433,095 433,110 433,125 433,140   EM RELAÇÃO AO ITÉM 1 E 2 DESCRITOS PELO CONTRIBUINTE DESTA CONSULTA PUBLICA, AFIRMO QUE TAIS MEDIDAS COMUMENTE COM AS DEMAIS JÁ PRESENTES NA CP, SERTÃO MOTIVADORAS PARA OS INTERESSADOSM E ASSIM, FORTALECENDO O PAÍS DE CIDADÕES QUE EM DESASTRES SE COLOCAM A DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES PARA APOIO NAS COMUNICAÇÕES DE EMERGÊNCIA. 10/11/2018 21:21:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84954 48 MARCIO VOLPATO DOS SANTOS Cara Agência Nacional de Telecomunicações, gostaria de contribuir com a seguinte sugestãoÇ   B.3.19. Faixa dos 13 centímetros B.3.20. Faixa dos 9 centímetros Nota 2. O limite de potência de 100W EIRP inviabilizará enlaces por reflexão lunar (EME) e enlaces espaciais via satélite. Como essas atividades exigem antenas altamente direcionais apontadas para o céu, não oferecendo risco de interferência em enlaces terrestres, defendo que o limite de 100W EIRP seja aplicado somente para enlaces terrestres. Desta forma, sugiro que o texto da Nota 2 seja mudado para: Nota 2: A potência média EIRP para a faixa de 13 centímetros, em enlaces terrestres, fica limitada a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle). O limite de potência de 100W EIRP inviabilizará enlaces por reflexão lunar (EME) e enlaces espaciais via satélite. Como essas atividades exigem antenas altamente direcionais apontadas para o céu, não oferecendo risco de interferência em enlaces terrestres, defendo que o limite de 100W EIRP seja aplicado somente para enlaces terrestres. Desde já agradeço o espaço para manifestação de minha contribuição. Marcio Volpato. 13/11/2018 01:05:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84955 49 ARTUR BAUM KRUSE Prezados, A respeito da consulta pública nº39, a qual sugere a mudança da largura de banda dos atuais 3,0 à 4,0 khz, para 2,7khz em SSB, venho respeitosamente discordar da proposta para o estreitamento de banda.   Prezados, A respeito da consulta pública nº39, a qual sugere a mudança da largura de banda dos atuais 3,0 à 4,0 khz, para 2,7khz em SSB, venho respeitosamente discordar da proposta para o estreitamento de banda. É fato que na tecnologia digital a construção de filtros e de moduladores seja tecnicamente possível transmitir utilizando a nova largura de faixa proposta, resultando em grande eficiência espectral, no entanto em modulação analógica, onde se enquadram a quase totalidade dos equipamentos dos verdadeiros praticantes do radioamadorismo, é inviável a operação dos equipamentos em tão reduzida largura de banda. A essência do radioamadorismo está na construção, conservação e recuperação de equipamentos, com o desenvolvimento de novas tecnologias e dispositivos em convivência harmônica com os antigos, onde o apego em cada transmissor ou receptor é de inexplicável carinho, não sendo possível a comparação com o uso e descarte de eletrônicos domésticos comuns do dia a dia. A adoção de tal mudança, será um grande passo na extinção do radioamadorismo, ou na transformação de sua finalidade e perfil de seus aficionados. Espero que tal mudança seja reconsiderada, em nome de um importante serviço, onde seus usuários são credenciados, responsáveis e cumpridores das normas, com total dedicação e zelo pelo espectro. 13/11/2018 08:48:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84956 50 JOAO RIDEO YOKOYAMA Nas atribuições de modos de transmissão e larguras de bandas (BW), a ANATEL seguirá o disposto nas convenções e acordos internacionais e, o disposto no capitulo I § 1°, II e III da res. 671 de 03 / 11 / 2017, Regulamento de Uso do espectro de Radiofrequencias. Apesar de ser para o uso do Serviço de Radioamador, visando a racionalização de uso das faixas de maneira adequada, é interessante nortear por legislação aplicável a todos os serviços. No patamar de desenvolvimento da técnica, mesmo a titulo investigativo como o Serviço de Radioamador devem ser aplicados as regras de economicidade, racionalidade e adequada ocupação, evitando ocupações de largura de banda que não atendam às modernas técnicas de modulação. Hoje a premissa, pela quantidade de estações, caso não haja adequeação nos parÂmetros de largura de banda (BW) em pouco tempo as estações estarão se interferindo mutuamente pela ocupação excessiva de banda por modos adulterados como o SSB HIFI, que ocupam mais de 8 KHz de largura de banda (BW). Há que se observar também que desde a década de 70, equipamentos da faixa do cidadão já possuem limitação de BW em 2,7 KHz para SSB e 6KHz para AM. Essa BW é perfeitamente aplicável ao Serviço de radioamador, sendo que em competições internacionais e DX se utiliza adequadamente BW de até 1,8KHz. 13/11/2018 09:09:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84960 51 LUCIANO PROVAZIO ALVES eu não concordo , a  opinião de 1 ou 2  não nos representa todo nos radioamadores brasileiros, a largura de banda em mais de 20 anos de radioamadorismo nunca foi problema é sim a ética operacional de cada indivíduo.  eu não concordo  13/11/2018 14:10:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84961 52 JOSE ROBERTO BENKE TASSINARI Sou contra O radioamadorismo, e praticado principalmente por experimentadores, e a limitação de banda vem contra os nossos experimentos, o pessoal que opera em AM e em SSB, vai ficar com um áudio horrível, com grande possibilidade de não superar o qrm. Vai dificultar e muito os DX e também a participação de contesrs. Por isso sou contra!! 13/11/2018 18:31:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Consulta Pública nº 39, de 05 de outubro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, deliberou submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador, processo nº 53500.026094 / 2016-48. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Boletim de Serviços da Anatel. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Esta Consulta Pública permanecerá disponível por 15 (quinze) dias, contados de sua publicação. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 84962 53 ENOS MARCOS DA MOTA BASTOS Conquistar harmonia pela utilização espectral entre Nações e Continentes é vantajoso e saudável para todos uma vez que se otimiza e ao mesmo tempo minimiza-se interferências;   Os Radio Amadores Brasileiros que são “Rádio Operadores” se beneficiam de equipamentos sofisticados no tocante à estabilidade de frequências, definição rígidas de largura de banda de áudio, processadores especiais no canal de áudio, supressão suficientes em decibéis de sinais harmônicos e sinais espúrios, filtros de frequência intermediarias altamente seletivos, potencias médias e de picos Super definidas etc... ;   Os Radio Amadores Brasileiros que são “Rádio Experimentadores” são aqueles que ainda se valem da eletrônica básica e montam seus equipamentos receptores, transmissores, transistorizados, valvulados, experimentam vários tipos de microfones, sem ferramental adequado como realmente o Rádio Amador é em sua essência! A essência de experimentar! ;   É natural que o Rádio Amador não deve interferir em absolutamente nada e em absolutamente em nenhum outro tipo serviço de comunicação eletrônica. Cremos que o Rádio Amador Brasileiro é um Cidadão consciente quanto ao uso das faixas, sub faixas e suas modalidades de modulação que na sua maioria harmoniza-se muito bem!;   Sabemos que a atual proposta é Super - fundamentada na apresentada pela IARU (União Internacional de Radioamadores) -  Região 2. apoiada pela Labre Central (DF – Brasília) ;   Eu, Enos Marcos , sugiro uma revisão mais consistente desta proposta contida nesta Consulta Pública 39 uma vez que está “incompatível com a cultura radio amadorística” Brasileira!   Por que: Por que sabemos que que o SSB é AM Sem Portadora e Sem Uma Banda Lateral; Por que definir uma banda de 2,7 KHZ requer um filtro bem projetado (com fase linear - preferencialmente!) e exclui naturalmente a maioria dos “Rádios Experimentadores”; 2,7 KHz é definido como SSB de faixa estreita com uma inteligibilidade inferior ao  e-ssb ( extended single sideband ) presente em muitos equipamentos importados ; A reserva para cada serviço ( modo de transmissão )  dentro de cada sub-banda desconsiderando o AM (Completo = Portadora + Duas Bandas Laterais) prejudica aos colegas Rádio Amadores e Experimentadores! Observo claramente no documento oficial da IARU um BW definido em menos de 3 KHz , ou seja , BW = 2,7 KHz só poderá ser para SSB Faixa Estreita e nunca para AM - DSB  !     Enfim, sugiro que esta coluna que define largura de banda (BW = 2,7 KHz) seja excluída pois sepultaria de forma legal o Rádio Amadorismo Brasileiro! E, considerando este fato onde da dupla interpretação de BW para AM – DSB e AM – SSB, onde um DSB tem - se o dobro da largura de banda!   Poderia sim, definir bandas sub bandas sem deixar o usuário radio amador enclausurado e escravizados aos parâmetros de alguns fabricantes em detrimento doutros e excluindo-se os experimentadores!   13/11/2018 23:29:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84778 54 MARCELO RICARDO BOY Sou contra  Porque sou radiamador 31/10/2018 19:30:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84780 55 JERONIMO PACHECO DA SILVA faixa de espestro maxima 2.7khz Acima de 2.7khz  prejudica em muito quem esta proximo a frequencia 31/10/2018 21:08:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84788 56 ANDERSON RICARDO RAMALHO 31/10/2018 22:29:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84820 57 INALDO PEIXOTO COSTA Largura de banda somente 2,7khz de sinal em SSB. Esta largura impossibilita uma transmissão de boa qualidade e também desqualifica muitos equipamentos de uso do radioamador que utilizam larguras de 3,0khz a 4,0khz,  02/11/2018 12:35:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84842 58 LUIZ ANTONIO LOPES Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque, esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos.   O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço.  A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 02/11/2018 22:17:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84862 59 JOSE ATHAIR MARQUES DO AMARAL A  não alteração da largura de banda conforme está informada de 2,7khz de sinal em SSB Porque esta largura impossibilitara uma transmissão de boa qualidade e também acabara desqualificando muitos equipamentos de uso radioamador que utilizam larguras de 3,0khz a 4,0khz pelo fato de ser produzidos ha alguns anos atraz. 03/11/2018 19:47:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Minuta de Ato AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Minuta de Ato O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelo Inciso VIII do art. 19 da Lei n.º 9.472 / 97 – Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei nº 9.472, de 1997; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequência padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 4º, combinado com o art. 7º do Regulamento Anexo a Resolução nº 697, de 28 de Agosto de 2018, que prevê que a Superintendência responsável pela administração do uso do espectro de radiofrequências emitirá Ato com as características básicas de emissão, as limitações específicas de potência, os planos de faixas com aplicações e demais especificações técnicas complementares; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026094 / 2016-48; R E S O L V E : Art. 1º Publicar a lista de características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador, conforme o Anexo A deste Ato. Art. 2º Publicar o plano de faixas com aplicações do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo B deste Ato. Art. 3º Publicar a canalização de radiofrequências para estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo C deste Ato. Art. 4º Publicar a canalização de radiofrequências para estações IVG do Serviço de Radioamador, conforme o Anexo D deste Ato. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. 84888 60 Fabio Franceschini Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, porque: Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. As justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 05/11/2018 13:26:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84748 61 ROBERTO DE LIMA VIEIRA COSTA Escrito abaixo Sou operador assíduo de amplitude modulada,a nata do radioamadorismo se encontra no AM,pessoas que gostam das montagens e experimentos. Com a banda reduzida para 2,7 khz Sou operador assíduo de amplitude modulada,a nata do radioamadorismo se encontra no AM,pessoas que gostam das montagens e experimentos. Com a banda reduzida para 2,7 khz é impossível fazer um transmissor em AM,vamos lá pessoal,vamos entender um pouco sobre largura de banda pra não cometer injustiça com nós radioamadores. Sem mais,Roberto de lima vieira costa PY2RV   31/10/2018 12:01:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84781 62 JERONIMO PACHECO DA SILVA Minha opiniao é que nunca ultrapasse  a 2.7 khz Acima de 2.7 khz so vai atrapalhar outras estações proximas 31/10/2018 21:10:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84789 63 ANDERSON RICARDO RAMALHO Deve se manter a atual largura de banda máxima permitida para todos os modos de emissão. Aderência às novas tecnologias de radiocomunicação que estão sendo lançadas a nível mundial. 31/10/2018 22:29:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84799 64 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Não concordo com a nova legislação. Ficar do geito que está. 01/11/2018 12:35:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84841 65 AUGUSTO CESAR PAIM FERREIRA Gostaria de sugerir que a BW seja permitida numa faixa mínima de 4 ou 5 kHz, e não de 2,7 kHz conforme sugestão da ANATEL, para o uso da modaliade hi-fi no radioamadorismo brasileiro. Minha sugestão é no sentido de que a BW, sugerida pela ANATEL em 2,7 kHz, seja liberada para um patamar maior, algo entre 4 e 5 kHz pois, atualmente, uma das modalidades do radioamadorismo é justamente a transmissão em "HI-FI", onde utilizamos microfones de estúdio, mesas de som, módulos para tratamento de áudio, equalizadores, etc. e, com uma faixa de apenas 2,7 kHz, isso fica absolutamente inviabilizado. Levando-se em consideração a baixa utilização das faixas atualmente, este aumento não traria nenhum tipo de problema no sentido de uma estação espalhar sinais em cima de outras. Obrigado 02/11/2018 20:30:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO A Características básicas de emissão para o Serviço de Radioamador Encontram-se, a seguir, as aplicações específicas do Serviço de Radioamador e suas respectivas características básicas de emissão:   A.1. Teste – emissões que não contêm informação, cujas características básicas são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação N0N Portadora pura sem modulação Ausência de modulação. Ausência de modulação   A.2. CW – transmissões telegráficas do código internacional Morse com interrupção de portadora com as seguintes características básicas: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva J2A Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.3. Teletipo AM – Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A1C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática A2B Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.4. Teletipo FM ou PM - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por frequência ou fase: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática G2B Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F1B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática F2B Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.5. Teletipo SSB - Transmissão de telegrafia para recepção automática em modulação por amplitude banda lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2B Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção automática   A.6. Fonia AM – Transmissão de telefonia em modulação de amplitude: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3E Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Telefonia H3E Faixa Lateral Única portadora completa Canal único. Informação analógica Telefonia R3E Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Telefonia   A.7. Fonia FM / PM - Transmissão de telefonia em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G3E Fase Canal único. Informação analógica Telefonia F3E Frequência Canal único. Informação analógica Telefonia   A.8. Fonia SSB - Transmissão de telefonia em modulação de amplitude faixa lateral única: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J3E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Telefonia   A.9. Morse AM - Morse em modulação AM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia AM: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2A Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.10. Morse FM ou PM – Morse em modulação FM ou PM com a finalidade de identificação da estação ou prática de telegrafia, é tratado como Fonia FM ou PM. Transmissões telegráficas do código internacional Morse em modulação de fase ou frequência: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G2A Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva F2A Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telegrafia para recepção auditiva   A.11. Fonia digital – Transmissão de telefonia digital em modulação de fase ou frequência, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G7E Fase Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia F7E Frequência Dois ou mais canais com informação quantificada ou digital   Telefonia J2E Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Telefonia   A.12. Dados AM – Transmissão de dados em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2D Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.13. Dados FM ou PM - Transmissão de dados em modulação de frequência ou fase, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F1D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados F2D Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados G1D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Dados G2D Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.14. Dados SSB - Transmissão de dados em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação J2D Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Dados   A.15. Fac símile AM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A2C Faixa lateral dupla Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile   A.16. Fac-símile FM ou PM - Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação G1C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile G2C Fase Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile G3C Fase Canal único. Informação analógica Fac-símile F1C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital sem subportadora moduladora. Fac-símile F2C Frequência Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile F3C Frequência Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.17. Fac-símile SSB – Transmissão de Fac-símile em modulação de amplitude faixa lateral única portadora suprimida, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3C Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Fac-símile J2C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação quantificada ou digital com subportadora moduladora. Fac-símile J3C Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Fac-símile   A.18. SSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura lenta em modulação de amplitude faixa lateral única, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação R3F Faixa lateral única portadora reduzida ou de nível variável Canal único. Informação analógica Vídeo J3F Faixa Lateral Única portadora suprimida Canal único. Informação analógica Vídeo   A.19. FSTV AM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação A3F Faixa lateral dupla Canal único. Informação analógica Vídeo   A.20. FSTV FM – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de frequência, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação F3F Frequência Canal único. Informação analógica Vídeo   A.21. FSTV SSB – Transmissão de televisão de varredura rápida em modulação de amplitude banda lateral única, cujo tipo de emissão é: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação C3F Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Vídeo   A.22. Modos Experimentais – Transmissão em modos experimentais, cujos tipos de emissão são: Emissão Tipo de Modulação Natureza do Sinal Tipo de Informação W7D Combinação de modos, amplitude ângulo ou pulso Dois canais. Informação quantificada ou digital Dados C3W Faixa Lateral Vestigial Canal único. Informação analógica Combinação de procedimentos diversos X9D Casos não previstos nas denominações anteriores Sistema composto com um ou mais canais contendo informação digital ou quantizada, junto com um ou mais canais contendo informação analógica Transmissão de dados, telemetria e telecomando   84951 66 JULIBIO DAVID ARDIGO Supressão do anexo A A destinação de aplicações e largura de banda (Anexo B) já é suficiente para atender a padronização internacional e permitir a experimentação, como explicitado nos “Considerandos da Resolução nº 697, de 28 de agosto de 2018”. O Anexo A, embora bem elaborado, detalha de forma excessiva os modos de transmissão, gerando demanda de fiscalização e dificultando a rádio experimentação. 12/11/2018 21:34:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84729 67 PAULO HENRIQUE PROCOPIO DA SILVA poderia ceder um espaço nos 40 metros(100 Hz fonia) poderia ceder um espaço nos 60 metros toda a faixa permitir que o transceptor possa ser vendido de fabrica sem restrições de frequência para o classe C devido ao espaço reduzido necessário para usar antena e sendo que não há aplicadores de cw em todas as regiões do Brasil na Anatel como no rio de janeiro por exemplo e referente a reclamações dos classe B e A há frequências que aqui no Brasil e fonia que nos EUA e CW normalmente para comunicação de emergência com helicópteros se usa 136mhz (que e fora da frequência de R.A) mesma coisa é válida para bombeiro e polícia militar 30/10/2018 21:47:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84731 68 Mauricio Beraldo As adequações das frequencias às normas internacionais são muito bem esperadas por todos nós Radioamadores brasileiros pois tivemos a ampliação de algumas frequencias. Acredito que nas faixas de 40 e 80 metros deveria ser autoriada a utilização de uma banda maior que 2.7 khz (BW) em SSB pois essa limitação de utilização de banda acabará com uma modalidade conhecida como Hi Fi que utilizza uma banda mais ampla de frequencia em SSB e é uma modalidade de experimento de audio nas ondas de rádio utilizada em todo o mundo.   Uma faixa de ocupação de 4 khz (BW) em SSB, como o modo AM, seria uma solução simples que auxiliaria nós radioamadores nos testes de audio e testes com microfones externos.  A sub-faixa de 80 metros é utilizada para comunicações em CW e no modo AM. Como essa faixa foi ampliada de 3.800 khz para 4.000 khz essas frequencias poderiam ser utilizadas para essa modalidade Hi Fi.  Na faixa de 40 metros os radioamadores utilizam as frequencias acima de 7150 khz para comunicações no modo AM e também poderia-se adequar-se algumas frequencias acima para utilização da modalidade HI FI com largura de banda máxima de 4 khz (BW), largura essa utilizada pelos radioamadores no modo AM.  Lembrando que essa largura de banda (BW) somente seria autorizada nas faixas de 80 e 40 metros e nas demais faixas de frequencia a largura de banda respeitaria os 2.7 khz (BW).  Também, como a faixa de 80 metros foi ampliada de 3.800 khz para 4.000 khz, acredito que essa ampliação de frequencias poderia ser liberada também para radioamadores iniciantes da classe C pois essa ampliação foi liberada somente para radioamadores da classe A.  Radioamadores da classe C já possuem várias restrições de utilização de frequencias e acredito que a lberação de utilização das frequencias de 3.800 khz a 4.000 khz não prejudicaria o bom andamento do hobby e fomentaria mais ainda o radioamadorismo pois os radioamadores da classe C teriam mais possibilidades de contatos com essa ampliação de frequencias.   Lendo mais sobre as mudanças e ampliação de frequencias observei também que a faixa de 160 metros, com a nova legislação, será ampliada de 1850 a 2000 khz.  No entendimento de todos nós Radioamadores sabemos que operadores da Classe C são iniciantes e no entendimento da Anatel esta ampliação de frequencias na faixa de 160 metros será liberada, no inicio, somente para Radioamadores da Classe A.  Como citei acima a ampliação da faixa de 80 metros, também solicito que. nessa ampliação da faixa de 160 metros, seja liberada para todas as classes porque o Radioamador Classe C já utiliza essa faixa e acredito que essa restrição, somente para a classe A, não seja necessária porque os Radioamadores da Classe C já possuem muitas restrições, em relação a utilização de outras faixas, e essa liberação de utilização para todas as classes seria benéfica para o Radioamadorismo brasileiro porque restringindo a participação de Radioamadores da Classe C nessa ampliação das faixas de 160 e 80 metros os mesmos se sentirão excluidos do hobby e isso prejudicaria muito o andamento do Radioamadorismo.  E lembrando novamente que todos nós Radioamadores Brasileiros sabemos que Radioamadores da Classe C são iniciantes e talvez, pelo entendimento da Anatel, seria melhor liberar a ampliação das faixas de 160 e 80 metros somente para Radioamadores mais experientes da classe A.  Todos nós entendemos isso mas no meu entendimento acredito que essas frequencias, quando liberadas para utilizar-mos, já poderiam ser utilizadas por todas as classes porque essa restrição logo não será respeitada e isso causará constrangimento, sendo que se fossem liberadas, fomentariam as atividades nas duas faixas. Obrigado Também observei que foram retiradas das faixas de 160, 80 e 40 metros as frequencias destinadas ao projeto internacional de emissões piloto (IBP) Internacional Beacon Project.  Muitos acreditam que esses sinais piloto, utilizando sinais de código morse para fins de localização e conferencia de propagação, não são mais utilizados ou foram substituidos pelos conhecidos Beacons inteligentes que utilizam as ondas de rádio e a internet conhecidos como WSPR (ACDS).  Acredito, para fins de conhecimento que, não devem ser retiradas as frequencias destinadas para emissões piloto nestas frequencias citadas porque isso desistimulará os radioamadores que criam dispositivos, utilizando as ondas de rádio, que fomentam a utilização das faixas de 160, 80 e 40 metros.  Beacons inteligentes como o WSPR para conferencia de propagação são ótimos mas vivemos no terceiro mundo e para utilizar um beacon inteligente necessita-se de um radio, um computador conectado a internet e sabemos que muitos não possuem condições financeiras para adquirir um equipamento desses e também não sáo todos os municipios e lugares do nosso pais que possuem uma internet de qualidade.  Já o IBP ( International Beacon Project) emiite sinais de código morse e não necessita da internet sendo, no pais em que vivemos, mais eficiente e mais barato também.    Acredito que essas pequenas adequações serão bem vindas e fomentarão o Radioamadorismo e também auxiliarão a todos que queiram utilizar, de forma experimental, os modos HI FI e auxiliarão também na ampliação de utilização da faixa de 80 e 160 metros para os radioamadores da classe C.  O IBP ( Internacional Beacon Project ) são frequencias destinadas para análise de propagação e acredito que não deveriam ser retiradas das faixas de 160, 80 e 40 metros por auxiliarem no fomento do hobby e mostrarem que naquela frequencia existem sinais de Codigo Morse, mostrando que essa modalidade de transmissão resiste as tecnologias e são eficientes e principalmente acredito que nada deve ser retirado, proibido de utilizar. O que deve ser feito é adequar as frequencias e auxiliar, com essas mudanças, no melhor andamento do hobby.  Obrigado   13/11/2018 18:13:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84740 69 FARIS CALAHANI FELICIO 1  -  nenhuma limitação para largura de banda   2 - Distribuição das modalidades por seguimentos nas faixas: 80 metros: de 3550 a 3660 - Fonia em AM                   de 3660 a 3900 - Fonia em SSB 40 metros de 7000 a 7040 - CW exclusivo                     7040 a 7050 - Fonia SSB para DX - exclusivo                     7050 a 7150 - Fonia SSB (prioritário ) e fonia AM                     7150 a 7200 - Fonia AM (prioritário) e fonia SSB                     7200 a 7300 - Fonia AM   1 -  Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39, pois p texto fere o princípio fundamental do  RADIOAMADORISMO que é a  livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta,  desenvolve,  constrói,  alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR   deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida  para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente  inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para  que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros. 2 - Com relação aos modos por faixa, justifico dizendo que desde a resolução 452 de 11 / 12 / 2006 a faixa esta assim distribuida e funcionando muito bem não havendo necessidade de alterações que tanto em 40m como  em 80m em AM e SSB caso seja adotado como está descrito na consulta,  haverão muitos problemas. 04/11/2018 07:13:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84750 70 JEBER WILKER COLARES Sou contra a proposta descrita no texto da consulta pública nº 39 Esse texto não representa a vontade de toda a classe de radioamadores brasileiros. O texto fere o princípio fundamental do RADIOAMADORISMO que é a livre experimentação e o aprendizado mútuo entre seus adeptos. O Radioamador, idealiza, projeta, desenvolve, constrói, alinha e aperfeiçoa seus receptores, transmissores, antenas, amplificadores, microfones amplificados, processadores de áudio sem a ajuda de analisadores de espectro, test sets caríssimos, estes disponíveis apenas para os grandes fabricantes de equipamentos para essa modalidade. O RADIOAMADOR deve continuar a ser livre para construir e aprimorar seus próprios equipamentos sem quaisquer amarras, caso contrário será fadado a apenas ser mais um consumidor do produto importado, sujeito às altas taxas alfandegárias, haja vista não possuirmos em nosso País produção de transceptores destinados a execução deste serviço. Assim sendo, seguem abaixo, as justificativas que se contrapõem ao texto original da consulta em tela, uma vez que a limitação de largura banda (BW) em 2700hz, sugerida para o modo SSB (J3E) e de 6000 Hz para o modo de AM (A3E), para as bandas do serviço de radioamador, encontram-se contextualmente inapropriadas. 1) No texto original da IARU essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e a limitação de banda passante em 6000hz para o modo de AM (A3E), não é OBRIGATÓRIA e sim SUGERIDA. Paradoxalmente observamos que no texto apresentado pela consulta pública, a palavra "BW MÁXIMA" é inapropriada, pois torna OBRIGATÓRIO a subordinação, pelas estações de radioamador, às bandas passantes de 2700hz e 6000hz para SSB (J3E) e AM (A3E) respectivamente. 2) A obrigatoriedade, primeiramente, da banda passante máxima de 6000hz, para o modo de AM (A3E), será impossível de ser cumprida pelos radioamadores que possuem, ou vierem a possuir, equipamentos de montagem caseira, como transmissores de amplitude modulada AM (A3E). Na mesma direção, para a grande maioria dos transceptores modernos, uma vez que estes seguem a tendência mundial de se produzir um áudio mais agradável, prazeroso de se ouvir, com mais clareza e inteligibilidade no modo de SSB (J3E), evento impossível de se conseguir com a largura de banda (BW) de 2700hz conforme sugere o texto original. 3) Essa limitação de banda passante em 2700hz para o modo de SSB (J3E) e de 6000hz para o modo de AM (A3E), não permitirá que mais radioamadores brasileiros utilizem determinada faixa, como sugerem os autores desse texto em consulta pública, pois as nossas bandas estão cada dia menos ocupadas por estações licenciadas, abrindo precedente para que estações não licenciadas às ocupem. No mesmo sentido, há hoje, nas bandas destinadas a execução do Serviço de Radioamador, espaço amplo e suficientemente capaz para se emitir com tranquilidade, transmissões com largura de BW superiores a 2700hz no modo de SSB (J3E) e 6000hz no modo de AM (A3E), situação que coloca em cheque a obrigatoriedade de se restringir as bandas passantes de transmissão, objeto desta consulta. 4) Essa limitação de largura banda (BW) 2700hz para o modo de SSB (J3E) e 6000hz para o modo de AM (A3E), impedirá que as modalidades de transmissão, que já estão em desenvolvimento sejam concluídas, e que novas modalidades de transmissão apareçam no espectro radioamadorístico. Desta forma, rejeito o texto dessa consulta pública nº 39 e sugiro a devida correção e adequação à realidade de transmissão nos modos de AM (A3E) e SSB (J3E), dos dias atuais, face às justificativas citadas acima, e solicito exclusão de toda e qualquer limitação de largura de banda, para os modos de AM (A3E) e SSB (J3E), para que desta maneira não ocorra prejuízo à grande maioria dos radioamadores Brasileiros.   04/11/2018 16:46:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84760 71 LUCIANO MIGUEL DINIZ todos os radios hj possui transmissao acima de 2.9k, chegando de 4k ate 6k, complicado regulamentar apenas 2.7k onde vamos ter que mexer em todos os radios que ja vem de fabrica com transmissão acima de 2.7k. Poderia dividir por banda onde ficaria um pedaço dessa banda podendo transmitir acima de 2.7k. Exemplo 7.200 a 7.300 podem transmitir com ate 4k. todos os radios hj possui transmissao acima de 2.9k, chegando de 4k ate 6k, complicado regulamentar apenas 2.7k onde vamos ter que mexer em todos os radios que ja vem de fabrica com transmissão acima de 2.7k. Poderia dividir por banda onde ficaria um pedaço dessa banda podendo transmitir acima de 2.7k. Exemplo 7.200 a 7.300 podem transmitir com ate 4k. 31/10/2018 12:45:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x x x x Satélites (descida) 5850 5925   x x x x x x x     B.3.22. Faixa dos 3 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10000 10368   x x x x x x x Frequência de Chamada: 10364 MHz. (Nota 1) 10368 10368,3 2700 x x     x x x DX. Frequência de Chamada Banda Estreita: 10368,1 MHz 10368,3 10368,4   x         x   Emissões Piloto 10368,4 10450   x x x x x x x (Nota 1) 10450 10500   x x x x x x x Satélites. (Nota 2)   Nota 1: As operações nesses segmentos não devem causar interferências nas operações com modos de banda estreita nas proximidades de 10,368 GHz. Nota 2: O segmento entre 10,450-10,452 GHz poderá ser utilizado também para modos de banda estreita e Reflexão Lunar para comunicações com países onde as frequências usuais de Reflexão Lunar e DX próximas de 10,368 GHz não estiverem autorizadas.   B.3.23. Faixa dos 1,2 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24000 24048   x x x x x x x   24048 24048,75 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 24,0482 GHz. Satélites. (Nota 1) 24048,75 24049 2700 x         x   Emissões Piloto 24049 24050 2700 x x     x x x Modos de banda estreita. Satélites. (Nota 1) 24050 24250   x x x x x x x Frequência preferencial para operação em banda larga: 24,125 GHz.  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 24 GHz e 24,050 GHz.   B.3.24. Faixa dos 6 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   47,000 47,088   x x x x x x x  (Nota 2) 47,088 47,090 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 47,0882 GHz. Satélites. (Notas 1 e 2) 47,090 47,200   x x x x x x x  (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 6 milímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.25. Faixa dos 4 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   76,000 77,500 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 76,0322 GHz 77,500 77,501 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 77,5002 GHz. Satélites. (Nota 1) 77,501 78,000   x x x x x x x   78,000 81,000   x x x x x x x (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 77,5 GHz e 78 GHz.   B.3.26. Faixa dos 2,5 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   122,250 122,251 2700 x x     x x x Modos de banda estreita 122,251 123,000   x x x x x x x     B.3.27. Faixa dos 2 milímetros   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   134,000 134,928   x x x x x x x Satélites 134,928 134,930 2700 x x     x x x Centro de atividade para modos com banda estreita: 134,930 GHz. 134,930 136,000   x x x x x x x   136,000 141,000   x x x x x x x (Nota1)   Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendido entre 134 GHz e 136 GHz.   B.3.28. Faixa do 1 milímetro   Frequência (GHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   241,000 248,000   x x x x x x x (Nota 1) 248,000 248,001   x x x x x x x Satélites e modos com banda estreita 248,001 250,000   x x x x x x x     Nota 1: Utilizar preferencialmente segmento compreendidos entre 248 GHz e 250 GHz.   84762 72 PABLO ALESSANDRO ROSICA CELESTINO Venho aqui declarar que estamos vivendo em 2018 e não quero a redução da largura de banda a 2700hz de transmissão. (2.7khz) ISSO É PENSAMENTOS DA EPÓCA DA DITADURA E A ANATEL ESTÁ ATENDENDO A PEDIDOS DE POUCOS MAS NÃO ATENDENDO AO INTERRESSE DE TODOS. DIGO NÃO A REDUÇÃO DA LARGURA DE BANDA (BW) A 2.7KHZ DE TX . VOCÊS ESTÃO ANADANDO NA CONTRA MÃO. MEUS EQUIPAMENTOS SÃO CASEIROS. 31/10/2018 13:04:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 ANEXO B Plano de Faixas com Aplicações do Serviço de Radioamador   B.1. Definições 1. ACDS (Automatic Controlled Data Stations): Estações de operação automática em Modos Digitais. ACDS, quando citadas no Plano de Faixas, não se aplicam às Repetidoras de Voz Digital e IVG. Exemplos de ACDS: Digipeaters, Nodes, Gateways, APRS, WSPR, ALE, AMTOR, PACTOR. 2. AM (Amplitude Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia AM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.6 do Anexo A. O modo AM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 3. Aplicação: Utilização prioritária da subfaixa, respeitando a máxima faixa passante e modo de emissão destinado à subfaixa. As aplicações especificadas de uso “exclusivo” restringem o uso da subfaixa apenas à aplicação citada. 4. Aplicações de Banda Larga: Exemplos SS (Spread Spectrum), HSMM (High Speed Multimedia), Protocolos 802.11. 5. BW (Bandwidth): Faixa ou banda passante máxima que determina a máxima ocupação espectral dos modos de emissão autorizados na subfaixa (baseado nos pontos do decaimento da portadora em -6 dB). Sua especificação é Hz, exceto quando discriminada diferentemente (em kHz ou MHz) no campo “BW” da respectiva subfaixa. 6. CW (Continuous Wave): Modo de emissão telegráfica do código internacional Morse com interrupção de portadora, sendo suas características técnicas as elencadas no Item A.2 do Anexo A. O modo CW, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Morse AM ou Morse FM / PM. 7. Demais Modos: Modos de emissão destinados a Morse AM, Morse FM / PM, modos experimentais e modos para transmissão de imagem analógica ou digital (exemplos: FSTV, ATV, SSTV, FAX). Suas características técnicas estão elencadas nos itens A.9. A.10, A.15, A.16, A.17, A.18, A.19, A.20, A.21, A.22 do Anexo A. 8. DV (Digital Voice): Modos de emissão que representam comunicações de Fonia Digital, Item A.11 do Anexo A. 9. FM (Frequência Modulada): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia FM analógica. Suas características estão elencadas no Item A.7 do Anexo A. O modo FM, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital. 10. IBP (International Beacon Project): Subfaixa específica para operação das estações participantes do Projeto Internacional de Emissões Piloto. 11. IVG (Internet Voice Gateway): Estação que viabiliza transmissão de voz pela Internet por meio de VoIP e sistemas correlatos em frequência simplex. 12. Modos Digitais: Modos de emissão que representam comunicações de Dados e Teletipos Digitais, Itens A.3, A.4, A.5, A.12, A.13 e A.14 do Anexo A. Exemplos de Modos Digitais: RTTY, PSK, FSK. 13. SSB (Single Side Band): Modo de emissão que representa comunicação em Fonia SSB analógica. Suas características estão elencadas no Item A.8 do Anexo A. O modo SSB, conforme citado no Plano de Faixas, não é válido para Modos Digitais e Voz Digital.   B.2. Observações 1. São autorizados enlaces ponto a ponto em todas as faixas do plano do Serviço de Radioamador, exceto nas bandas de guarda e subfaixas com aplicação exclusiva, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW) previstos nos respectivos segmentos e frequências, sem causar interferências nas aplicações prioritárias. 2. Quando o modo AM for autorizado numa subfaixa com BW menor que 6 kHz, é permitida como exceção a utilização deste modo de emissão com no máximo 6 kHz de BW. 3. Para as operações em Fonia SSB em faixas acima de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB), e abaixo de 10 MHz é indicada operação em faixa lateral suprimida inferior (LSB). Exceção: Em 60 m (5,3 MHz) é indicada operação em faixa lateral suprimida superior (USB). 4. As comunicações emergenciais desenvolvidas pelas estações do Serviço de Radioamador são prioritárias sobre as demais aplicações do serviço. 5. As Emissões Piloto terrestres deverão operar somente nas subfaixas especificadas para esta aplicação, respeitando as especificações das respectivas subfaixas. 6. As estações brasileiras participantes de redes internacionais de modos digitais voltadas para estudos de rádio propagação em frequência nominal única deverão seguir orientações referentes a ACDS. 7. As estações ACDS, em faixas abaixo dos 5 GHz, poderão operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para esta aplicação, enquanto que, em faixas acima dos 5 GHz, poderão operar em todas as subfaixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto. 8. As estações ACDS, quando alocadas no mesmo segmento de Emissão Piloto, deverão operar apenas como emissão piloto digitais. 9. Repetidoras de Fonia e Estações IVG deverão, além de operar somente nas subfaixas especificadas no Plano de Bandas para estas aplicações, seguir as canalizações de frequências dos Anexos C e D, respectivamente. 10. Nos Modos Digitais e Voz Digital não é permitida a criptografia. 11. A técnica de salto em frequência ou de espalhamento espectral não é permitida em faixas abaixo de 440 MHz. 12. As estações temporárias localizadas no espaço próximo (Near Space Station, por exemplo, equipamentos em balões estratosféricos) poderão transmitir em todas as faixas, exceto naquelas definidas com aplicação exclusiva, frequências de chamada e bandas de guarda, desde que respeitados os modos de emissão e a máxima largura de faixa (BW), sem causar interferências nas aplicações prioritárias e enlaces ponto a ponto.   B.3. Plano de Faixas   B.3.1. Faixa dos 2200 metros   Frequências (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   135,7 137,8 200 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.2. Faixa dos 630 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   472 479  500 x         x   (Nota 1)   Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   B.3.3. Faixa dos 160 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1800 1810 500 x         x     1810 1830 200 x               1830 1839 200 x             DX 1839 1840 200 x         x   DX (Nota 1) 1840 1843 2700 x x       x   DX (Nota 2) 1843 1850 2700 x x           DX 1850 2000 2700 x x x   x x x     Nota 1: ACDS pode ser utilizado com cautela desde que não exceda a máxima faixa passante especificada para o segmento e não cause interferências em comunicações ponto a ponto e DX.   Nota 2: Neste segmento em Modos Digitais utilizar máximo BW de 200 Hz.   B.3.4. Faixa dos 80 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3500 3510 200 x             DX 3510 3570 200 x               3570 3580 200 x         x     3580 3590 500 x         x     3590 3600 500 x         x   ACDS 3600 3625 2700 x x x   x x x ACDS 3625 3775 2700 x x     x x x   3775 3800 2700 x x     x x x DX 3800 3875 2700 x x     x x x   3875 3900 2700 x x x   x x x   3900 4000 2700 x x     x x x     B.3.5. Faixa dos 60 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5351,5 5354 500 x         x     5354 5366 2700 x x     x x x DX 5366 5366,5 20 x         x   ACDS   B.3.6. Faixa dos 40 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   7000 7025 200 x             DX 7025 7040 200 x               7040 7047 500 x         x     7047 7050 500 x         x   ACDS 7050 7053 2700 x x     x x x ACDS 7053 7100 2700 x x     x x x   7100 7300 2700 x x x   x x x     B.3.7. Faixa dos 30 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   10100 10130 200 x               10130 10140 500 x         x   ACDS 10140 10150 2700 x         x       B.3.8. Faixa dos 20 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   14000 14025 200 x             DX 14025 14070 200 x               14070 14089 500 x         x     14089 14099 500 x         x   ACDS 14099 14101 200 x             IBP (exclusivo) 14101 14112 2700 x x     x x x ACDS 14112 14190 2700 x x     x x x   14190 14200 2700 x x     x x x DX em SSB 14200 14285 2700 x x     x x x   14285 14300 2700 x x x   x x x   14300 14350 2700 x x     x x x     B.3.9. Faixa dos 17 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   18068 18095 200 x               18095 18105 500 x         x     18105 18190 500 x         x   ACDS 18190 18111 200 x             IBP (exclusivo) 18111 18120 2700 x x     x x x ACDS 18120 18168 2700 x x     x x x     B.3.10. Faixa dos 15 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   21000 21070 200 x               21070 21090 500 x         x     21090 21110 500 x         x   ACDS 21110 21120 2700 x         x   ACDS 21120 21149 500 x         x     21149 21151 200 x             IBP (exclusivo) 21151 21380 2700 x x     x x x   21380 21450 2700 x x x   x x x     B.3.11. Faixa dos 12 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   24890 24915 200 x               24915 24925 500 x         x     24925 24929 500 x         x   ACDS 24929 24931 200 x             IBP (exclusivo) 24931 24940 2700 x x     x x x ACDS 24940 24990 2700 x x     x x x     B.3.12. Faixa dos 10 metros   Frequência (kHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   28000 28070 200 x               28070 28120 500 x         x     28120 28150 500 x         x   ACDS 28150 28190 500 x         x     28190 28199 200 x             Emissões Piloto 28199 28201 200 x             IBP (exclusivo) 28201 28225 200 x             Emissões Piloto 28225 28300 2700 x         x   Emissões Piloto 28300 28320 2700 x x     x x x ACDS 28320 29000 2700 x x     x x x   29000 29200 6000 x x x x x x x AM 29200 29300 6000 x x x x x x x ACDS 29300 29510 6000 x x x x x x x Satélites 29510 29520                 Banda de guarda 29520 29590 6000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +100 kHz) (exclusivo) 29590 29620 6000 x     x x     Frequência de chamada FM: 29600 kHz 29620 29700 6000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -100 kHz) (exclusivo)   B.3.13. Faixa dos 6 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   50,000 50,100 500 x             Emissões Piloto 50,100 50,125 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 50,110 MHz 50,125 50,400 2700 x x       x     50,400 50,500 2700 x x x   x x x Emissões Piloto, ACDS 50,500 50,600 2700 x x x   x x x ACDS 50,600 50,800 12000 x x x x x x x ACDS 50,800 51,000 12000 x x x x x x x   51,000 51,110 2700 x x           DX 51,110 51,500 12000       x x     Entradas de repetidoras (saídas +500 kHz) (exclusivo) 51,500 51,610 12000 x     x x       51,610 52,000 12000       x x     Saídas de repetidoras (entradas -500 kHz) (exclusivo) 52,000 52,100 12000 x     x x     IVG 52,100 54,000 12000 x x x x x x x     B.3.14. Faixa dos 2 metros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   144,000 144,025 2700 x             Satélites (Nota 1) 144,025 144,110 500 x             Reflexão Lunar, DX 144,110 144,150 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 144,150 144,180 2700 x x       x   DX 144,180 144,275 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 144,2 MHz 144,275 144,300 500 x             Emissões Piloto 144,300 144,360 2700 x x           Frequência de chamada: 144,3 MHz 144,360 144,400 12000 x x       x   ACDS 144,400 144,500 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS (Nota 2) 144,500 144,600 12000 x x x x x x  x   144,600 144,900 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 144,900 145,000 12000 x     x x     DX 145,000 145,100 12000 x x x x x x x ACDS, IVG 145,100 145,200 12000 x x x x x x x IVG 145,200 145,500 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 145,500 145,565 12000 x x x x x x x   145,565 145,575 12000           x   ACDS (APRS) 145,575 145,790 12000 x x x x x x x   145,790 145,800                 Banda de guarda 145,800 146,000 12000 x x x x x x x Satélites (exclusivo) 146,000 146,390 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +600 kHz) (exclusivo) 146,390 146,600 12000 x     x x     Frequência de chamada FM: 146,520 MHz 146,600 146,990 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -600 kHz) (exclusivo) 146,990 147,400 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas +600 kHz) (exclusivo) 147,400 147,590 12000 x     x x       147,590 148,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas -600 kHz) (exclusivo)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Desenvolvedores e operadores de satélites devem evitar transmissão abaixo de 144,0025 MHz. Nota 2: A frequência de 144,490 MHz poderá ser eventualmente utilizada para uplink com a Estação Espacial Internacional (ISS). São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento desta comunicação espacial.   B.3.15. Faixa de 1,3 metro   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Demais Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV Digitais Modos   220,000 222,000 12000 x x x x x x x ACDS 222,000 222,050 500 x         x   Reflexão Lunar, DX 222,050 222,060 500 x             Emissões Piloto 222,060 222,070 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 222,070 222,100 2700 x x       x   DX. Frequência de chamada: 222,100 MHz 222,100 222,150 2700 x x           DX 222,150 222,250 2700 x x             222,250 223,400 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +1600 kHz) (exclusivo) 223,400 223,520 12000 x     x x       223,520 223,640 12000 x x x x x x x ACDS 223,640 223,700 12000 x x x x x x x ACDS, links e controles auxiliares de repetidoras. 223,700 223,750 12000 x     x x x   ACDS, IVG 223,750 223,850 12000 x x x x x x x   223,850 225,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -16600 kHz) (exclusivo)   B.3.16. Faixa de 70 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   430,000 432,000 12000 x x x x x x x   432,000 432,025 500 x             Reflexão Lunar 432,025 432,100 2700 x         x   Reflexão Lunar, DX 432,100 432,300 2700 x x           DX. Frequência de chamada: 432,100 MHz 432,300 432,400 500 x             Emissões Piloto 432,400 432,420 2700 x         x   Emissões Piloto, ACDS 432,420 433,000 2700 x x       x     433,000 433,050 12000 x         x   ACDS 433,050 433,150 12000 x x x x x x x IVG 433,150 434,000 12000 x x x x x x x   434,000 435,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +5 MHz) (exclusivo) 435,000 438,000   x x x x x x x Satélites (exclusivo) 438,000 439,000 12000 x x x x x x x   439,000 440,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -5 MHz) (exclusivo)   B.3.17. Faixa dos 33 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   902,000 902,075 2700 x             Reflexão Lunar 902,075 902,125 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 902,1 MHz 902,125 903,000 12000       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +25 MHz) (exclusivo) 903,000 903,100 2700 x x       x   DX, Emissões Piloto, ACDS 903,100 903,400 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 903,1 MHz 903,400 907,500   x x x x x x x   915,000 927,000   x x x x x x x Banda Larga, ATV, DAT, SS 927,000 927,125 12000 x     x x       927,125 928,000 12000       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -25 MHz) (exclusivo)   B.3.18. Faixa dos 23 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   1240 1246   x           x FSTV, ATV Canal 1 1246 1248 20 kHz       x x     Links pareados com o segmento de 1258-1260 MHz 1248 1252 20 kHz x         x     1252 1258   x           x FSTV, ATV Canal 2 1258 1260 20 kHz       x x     Links pareados com segmento de 1246-1248 MHz 1260 1270   x x x x x x x Satélites, Experimentais, simplex ATV 1270 1276 20 kHz       x x     Entradas de Repetidoras (saídas +12 kHz) (exclusivo) 1276 1282   x           x FSTV, ATV Canal 3 1282 1288 20 kHz       x x     Saídas de Repetidoras (entradas -12 kHz) (exclusivo) 1288 1294   x x x x x x x Banda Larga, Experimentais, ATV Simplex 1294 1295 20 kHz x     x x     Frequência de Chamada FM: 1294,5 MHz 1295 1295,8   x x x x x x x Imagem de Banda Estreita, Experimentais. 1295,800 1296,080 2700 x x       x   DX, Reflexão Lunar 1296,080 1296,200 2700 x x           DX. Frequência de Chamada: 1296,1 MHz 1296,2 1296,4 500 x         x   Emissões Piloto, ACDS 1296,4 1297 2700 x x     x x x Banda Estreita 1297 1300 150 kHz x         x       B.3.19. Faixa dos 13 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   2300 2303 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2390-2393 MHz. Nota 2. 2303 2303,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2393-2393,75 MHz. Nota 2. 2303,75 2304 3000 x x       x   DX 2304 2304,1 3000 x x       x   Reflexão Lunar, DX, Nota 2. 2304,1 2304,3 3000 x         x   DX. Frequência de Chamada: 2304,1 MHz. Nota 2. 2304,3 2304,4 3000 x         x   Emissões Piloto, ACDS, Nota 2. 2304,4 2304,75 6000 x x   x   x   DX 2304,75 2305 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2394,75-2395 MHz. Nota 2. 2305 2310 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2395-2400 MHz. Nota 2. 2310 2390 20 kHz x     x x      Nota 2. 2390 2393 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 2300-2303 MHz. Nota 2. 2393 2393,75 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2303-2303,75 MHz. Nota 2. 2393,75 2394,75   x x x x x x x Experimentais. Nota 2. 2394,75 2395 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2304,75-2305 MHz. Nota 2. 2395 2400 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, pareado com 2305-2310 MHz. Nota 2. 2400 2450   x x x x x x x Satélites. (Nota 1 e Nota 2)   Nota 1: O segmento entre 2410-2450 MHz poderá ser utilizado também para aplicações de banda larga com máximo de 22 MHz de faixa passante (BW) desde que não cause interferências nas comunicações espaciais. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 13 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).   B.3.20. Faixa dos 9 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   3300 3309 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3430-3439 MHz (Split de 130 MHz) 3309 3310   x x x x x x x Experimentais 3310 3330 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3410-3430 MHz (Split de 100 MHz) 3330 3332   x x x x x x x Experimentais 3332 3339                 Banda de guarda 3339 3345,8 1 MHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3439-3445,8 MHz (Split de 100 MHz) 3345,8 3352,5                 Banda de guarda 3352,5 3355 200 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3452,5-3445 MHz (Split de 100 MHz) 3355 3357   x x x x x x x Experimentais 3357 3360 50 kHz x x x x x x x Analógico e digital, inclusive Full Duplex, pareado com 3457-3460 MHz 3360 3400 22 MHz x         x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3360-3380 MHz) 3400 3400,3 3000 x x       x   Reflexão Lunar, Satélites. (Notas 1 e 2). 3400,3 3401 3000 x x       x   DX, Satélites. (Notas 1 e 2) 3401 3410   x x x x x x x Satélites. (Nota 2) 3410 3430 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3310-3333 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3430 3439 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3300-3309 MHz (Split de 130 MHz). (Nota 2) 3439 3445,8 1 MHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3339-3345,8 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3445,8 3452,5   x x x x x x x Experimentais. (Nota 2) 3452,5 3455 200 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3352,5-3355 MHz (Split de 100 MHz). (Nota 2) 3455 3455,5 100 kHz x x x x x x x Transponder linear de banda cruzada (entrada ou saída). (Nota 2) 3455,5 3456,3 6000 x x   x   x   DX. Frequência de Chamada: 3456,1 MHz. (Nota 2) 3456,3 3457 1000 x         x   Emissões Piloto, ACDS. (Nota 2) 3457 3460 50 kHz x x x x x x x Analógicos e digitais, incluindo Full Duplex, pareado com 3357-3360 MHz (Split 100 MHz). (Nota 2) 3460 3500 22 MHz x x x x x x x Aplicações de Banda Larga, ATV (3460-3480 MHz). (Nota 2)   Nota 1: São autorizados todos os modos e faixas passantes exigidos para estabelecimento da comunicação espacial nesta subfaixa. Nota 2: A potência média na saída do transmissor e a EIRP para a faixa de 9 centímetros ficam limitadas a 100 watts, na fração de tempo em que o sistema permanece ativo (duty cycle).     B.3.21. Faixa dos 5 centímetros   Frequência (MHz) BW (Hz) CW Fonia     Modos Digitais Demais  Modos Aplicações e observações Inicial Final (máxima)   SSB AM FM DV   5650 5670   x x x x x x x Satélites (subida) 5670 5760   x x x x x x x   5760 5760,3 2700 x x     x x x Reflexão Lunar, DX. Frequência de Chamada: 5760,1 MHz 5760,3 5761 2700 x         x   Emissões Piloto 5761 5765   x x x x x x x DX 5765 5830   x x x x x x x   5830 5850   x x x x