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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 00:04:41
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _ TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 PA Tucuruí A 23 3°46& 39;4& 39;& 39; S 49°40& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 03S4604 49W4021 P 23 3°49& 39;21& 39;& 39; S 49°40& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 03S4921 49W4028 2 PE Petrolina A 26 9°23& 39;48& 39;& 39; S 40°30& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio: 09S2348 40W3059 Colocalizado com o canal 25. P 26 9°23& 39;48& 39;& 39; S 40°30& 39;59& 39;& 39; W 3 - - - Coordenadas do Sítio: 09S2348 40W3059 Colocalizado com o canal 25. 3 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 38 22°53& 39;56& 39;& 39; S 49°37& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 22S5356 49W3757 P 38 22°53& 39;56& 39;& 39; S 49°37& 39;57& 39;& 39; W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio: 22S5356 49W3757 4 AC Rio Branco A 32 9°58& 39;29& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W 8 - - - 09S582900; 67W483600 - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. P 32 9°57& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;23& 39;& 39; W 4,1 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5724;67W4923. 5 AM Itacoatiara A 16 3°8& 39;35& 39;& 39; S 58°26& 39;39& 39;& 39; W 8 - - - 03S083500; 58W263900 - Coordenadas do Sítio. 03S0835;58W2639. P 16 3°8& 39;35& 39;& 39; S 58°26& 39;39& 39;& 39; W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0835;58W2639. 6 AM Parintins A 15 2°37& 39;60& 39;& 39; S 56°43& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. P 15 2°37& 39;60& 39;& 39; S 56°43& 39;60& 39;& 39; W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. 7 AM São Gabriel da Cachoeira A 38 0°7& 39;57& 39;& 39; S 67°5& 39;14& 39;& 39; W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio. 00S0757;67W0514. P 38 0°7& 39;57& 39;& 39; S 67°5& 39;14& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas do Sítio. 00S0757;67W0514. 8 AP Macapá A 15 0°2& 39;20& 39;& 39; N 51°3& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - 00N022000; 51W035900 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 00N0220 51W0359. Colocalizado com o canal 14D. P 15 0°1& 39;40& 39;& 39; N 51°4& 39;15& 39;& 39; W 0,833 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140; 51W0415. Colocalizado com o canal 14D. 9 BA Feira de Santana A 22 12°15& 39;26& 39;& 39; S 38°57& 39;22& 39;& 39; W 8 - - - 12S152600; 38W572200 - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722 - Co-localizado com o canal 21. P 22 12°13& 39;46& 39;& 39; S 38°54& 39;37& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 12S1346;38W5437 - Co-localizado com o canal 21. 10 BA Ilhéus A 22 14°47& 39;38& 39;& 39; S 39°2& 39;1& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4738;39W0201. P 22 14°47& 39;38& 39;& 39; S 39°2& 39;1& 39;& 39; W 0,41 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4738;39W0201. 11 BA Piatã A 29 12°51& 39;41& 39;& 39; S 41°49& 39;22& 39;& 39; W 0,08 - - - 12S514100; 41W492200 - Coordenadas do Sítio. 12S5141;41W4922. P 33 12°51& 39;41& 39;& 39; S 41°49& 39;22& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 12S5141;41W4922. 12 ES Conceição da Barra A 23 18°35& 39;34& 39;& 39; S 39°43& 39;58& 39;& 39; W 0,08 - - - 18S353400; 39W435800 - Coordenadas do Sítio. 18S3534;39W4358 - Reuso do canal de São Mateus. P 23 18°25& 39;26& 39;& 39; S 39°42& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S2526;39W4252 - Reuso do canal de São Mateus. 13 MT Guiratinga A 19 16°20& 39;31& 39;& 39; S 53°45& 39;58& 39;& 39; W 0,171 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2031;53W4558. P 19 16°20& 39;31& 39;& 39; S 53°45& 39;58& 39;& 39; W 0,16 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2031;53W4558. 14 MT Rondonópolis A 45 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827; 54W3616. P 45 16°27& 39;3& 39;& 39; S 54°39& 39;46& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2703; 54W3946. 15 MT Rondonópolis A 48 16°28& 39;27& 39;& 39; S 54°36& 39;16& 39;& 39; W 8 - - - 16S282700; 54W361600 - Coordenadas do Sítio. 16S2827;54W3616. P 48 16°28& 39;15& 39;& 39; S 54°38& 39;8& 39;& 39; W 3 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. 16 PA Tucumã A 25 6°43& 39;54& 39;& 39; S 51°8& 39;38& 39;& 39; W 0,8 - - - 06S435400; 51W083800 - Coordenadas do Sítio. 06S4354;51W0838. P 25 6°45& 39;11& 39;& 39; S 51°8& 39;58& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 06S4511;51W0858. 17 PR Adrianópolis A 41 24°39& 39;36& 39;& 39; S 48°59& 39;29& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 24S3936;48W5929 -Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 24°39& 39;36& 39;& 39; S 48°59& 39;29& 39;& 39; W 0,003 - - - Coordenadas do Sítio. 24S3936;48W5929 -Reuso do canal de Curitiba / PR. 18 PR Paranavaí A 34 23°4& 39;24& 39;& 39; S 52°28& 39;12& 39;& 39; W 8 - - - 23S042400; 52W281200 - Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812. P 34 23°4& 39;33& 39;& 39; S 52°26& 39;20& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0433;52W2620. 19 RJ Rio de Janeiro A 27 22°56& 39;57& 39;& 39; S 43°13& 39;45& 39;& 39; W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 26E - Potência ERP(kW):1 – Proteção: 80,0 - 2–Interferência: Ver Tabela 1. P 27 22°56& 39;57& 39;& 39; S 43°13& 39;45& 39;& 39; W 4200 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Potência ERP(kW): Proteção: 80,0 kW 20 RO Cacoal A 21 11°25& 39;42& 39;& 39; S 61°27& 39;26& 39;& 39; W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2542;61W2726. P 21 11°25& 39;42& 39;& 39; S 61°27& 39;26& 39;& 39; W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2542;61W2726. 21 RR Boa Vista A 38 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°39& 39;49& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. P 38 2°50& 39;41& 39;& 39; N 60°39& 39;49& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. 22 RR Boa Vista A 40 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°40& 39;24& 39;& 39; W 0,8 - - - 02N491100; 60W402400 - Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024. P 40 2°51& 39;20& 39;& 39; N 60°39& 39;26& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02N5120;60W3926. 23 RS Alegrete A 16 29°49& 39;59& 39;& 39; S 55°47& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 29S4959;55W4731. P 16 29°48& 39;41& 39;& 39; S 55°49& 39;9& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 29S4841;55W4909. 24 RS Bagé A 15 31°21& 39;3& 39;& 39; S 54°7& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2103; 54W0710. Colocalizado com o canal 16. P 15 31°20& 39;34& 39;& 39; S 54°5& 39;46& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2103; 54W0710. Colocalizado com o canal 16. 25 RS Bagé A 17 31°21& 39;3& 39;& 39; S 54°7& 39;10& 39;& 39; W 0,8 - - - 31S210300; 54W071000 - Coordenadas do Sítio. 31S2103 54W0710 - Co-localizado com o canal 16. P 17 31°20& 39;34& 39;& 39; S 54°5& 39;46& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 31S2034 54W00546 - Co-localizado com o canal 16. 26 RS Crissiumal A 34 27°30& 39;42& 39;& 39; S 54°5& 39;35& 39;& 39; W 0,8 - - - 27S304200; 54W053500 - Coordenadas do Sítio. 27S3042;54W0535. P 46 27°30& 39;42& 39;& 39; S 54°5& 39;35& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 27S3042;54W0535. 27 RS Lajeado A 27 29°25& 39;60& 39;& 39; S 51°58& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2600 51W5800 P 27 29°28& 39;53& 39;& 39; S 51°59& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2853, 51W5902 28 RS Pelotas A 34 31°45& 39;4& 39;& 39; S 52°18& 39;47& 39;& 39; W 4,19 - - - 31S450400; 52W184700 - Coordenadas do Sítio. 31S4504;52W1847. P 34 31°45& 39;4& 39;& 39; S 52°18& 39;47& 39;& 39; W 6,32 - - - 31S450400; 52W184700 - Coordenadas do Sítio. 31S4504;52W1847. 29 RS Porto Alegre A 26 30°4& 39;49& 39;& 39; S 51°11& 39;1& 39;& 39; W 0 - - - Coordenadas do Sítio: 30S0449;51W1101 - Potência ERP (kW): 1-Proteção: 80,000 2-Interferência: Ver Tabela 1. Colocalizado com os canais 25D, 27D. P 26 30°4& 39;49& 39;& 39; S 51°11& 39;1& 39;& 39; W 550 - - - Coordenadas do Sítio: 30S0449;51W1101 - Potência ERP (kW): 80,0. Colocalizado com os canais 25D, 27D. 30 SP Barra Bonita A 27 22°25& 39;31& 39;& 39; S 48°33& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - 22S253100; 48W332100 - Coordenadas do Sítio. 22S2531;48W3321 - Co-localizado com o canal 26. - Reuso do canal de Jaú / SP. P 27 22°25& 39;31& 39;& 39; S 48°33& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2531;48W3321 Reuso do canal de Jaú / SP. 31 SP Iguape A 25 24°41& 39;55& 39;& 39; S 47°33& 39;49& 39;& 39; W 0,8 - - - 24S415500; 47W334900 - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. P 25 24°41& 39;55& 39;& 39; S 47°33& 39;49& 39;& 39; W 0,012 - - - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. 32 SP Ituverava A 29 20°20& 39;22& 39;& 39; S 47°46& 39;50& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 20S2022; 47W4650. Co-localizado com o canal 30D. P 29 20°22& 39;10& 39;& 39; S 47°48& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2210; 47W4828. Co-localizado com o canal 30D. 33 SP Juquiá A 33 24°18& 39;50& 39;& 39; S 47°38& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - 24S185000; 47W382900 - Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. P 33 24°18& 39;50& 39;& 39; S 47°38& 39;29& 39;& 39; W 0,007 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. 34 SP Mairiporã A 50 23°18& 39;20& 39;& 39; S 46°35& 39;12& 39;& 39; W 0,08       Coordenada do Sítio: 23S1820; 46W3512. P 28 23°18& 39;20& 39;& 39; S 46°35& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenada do Sítio: 23S1820; 46W3512. 35 SP Presidente Epitácio A 15 21°45& 39;48& 39;& 39; S 52°6& 39;57& 39;& 39; W 0,063 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. P 15 21°45& 39;48& 39;& 39; S 52°6& 39;57& 39;& 39; W 0,057 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. 36 TO São Bento do Tocantins A 22 6°1& 39;13& 39;& 39; S 47°54& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - 06S011300; 47W540800 - Coordenadas do Sítio. 06S0113;47W5408 - Co-localizado com o canal 23-. P 22 6°1& 39;49& 39;& 39; S 47°55& 39;27& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 06S0149; 47W5527 - Co-localizado com o canal 23-.
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _ TV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 37 MG Caxambu A 7- 21°58& 39;38& 39;& 39; S 44°55& 39;57& 39;& 39; W 1 150 - 20 Coordenada pré-fixada 21S5838;44W5557. P 7- 21°58& 39;48& 39;& 39; S 44°56& 39;27& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S5848;44W5627. 38 MG Montes Claros A 4 16°46& 39;60& 39;& 39; S 43°52& 39;0& 39;& 39; W 10 70 - 10 SBTVD P 4 16°44& 39;2& 39;& 39; S 43°51& 39;45& 39;& 39; W 10 70 - 10 SBTVD
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _ RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 39 AC Cruzeiro do Sul A 10 7°37& 39;60& 39;& 39; S 72°40& 39;0& 39;& 39; W 3,16 - - - SBTVD P 10 7°38& 39;9& 39;& 39; S 72°40& 39;25& 39;& 39; W 1,6 - - -   40 BA Catu A 27 12°20& 39;50& 39;& 39; S 38°22& 39;46& 39;& 39; W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. P 27 12°20& 39;50& 39;& 39; S 38°22& 39;46& 39;& 39; W 0,175 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 41 RS Bagé A 16 31°21& 39;0& 39;& 39; S 54°7& 39;9& 39;& 39; W 10 - - - Co-localizado com o canal 17D - SBTVD. P 16 31°20& 39;34& 39;& 39; S 54°5& 39;46& 39;& 39; W 10 - - - Co-localizado com o canal 17D - SBTVD.
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 42 PR Umuarama A 259 23°45& 39;56& 39;& 39; S 53°19& 39;12& 39;& 39; W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 259 23°47& 39;12& 39;& 39; S 53°19& 39;54& 39;& 39; W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 43 AL Maceió A 252 9°39& 39;59& 39;& 39; S 35°44& 39;8& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 252 9°39& 39;41& 39;& 39; S 35°43& 39;56& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 AL Maceió A 252 9°39& 39;59& 39;& 39; S 35°44& 39;8& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 252 9°39& 39;41& 39;& 39; S 35°43& 39;56& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 45 BA Barreiras A 213 12°8& 39;38& 39;& 39; S 44°59& 39;48& 39;& 39; W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 213 12°8& 39;38& 39;& 39; S 44°59& 39;48& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 46 BA Cruz das Almas A 274 12°40& 39;3& 39;& 39; S 39°6& 39;3& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 286 12°40& 39;3& 39;& 39; S 39°6& 39;3& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 47 BA Irecê A 229 11°18& 39;12& 39;& 39; S 41°51& 39;13& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 229 11°15& 39;32& 39;& 39; S 41°49& 39;26& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S1532; 41W4926. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 48 BA Valente A 236 11°24& 39;22& 39;& 39; S 39°27& 39;25& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 236 11°22& 39;12& 39;& 39; S 39°26& 39;9& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S2212; 39W2609. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 49 CE Crato A 248 7°14& 39;32& 39;& 39; S 39°24& 39;35& 39;& 39; W C         P 248 7°14& 39;21& 39;& 39; S 39°22& 39;60& 39;& 39; W C       Coordenadas pré-fixadas: 07S1421; 39W2300. 50 CE Juazeiro do Norte A 260 7°10& 39;46& 39;& 39; S 39°19& 39;30& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1046; 39W1930. P 260 7°10& 39;47& 39;& 39; S 39°19& 39;31& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1047; 39W1931. 51 CE Limoeiro do Norte A 261 5°10& 39;32& 39;& 39; S 38°6& 39;48& 39;& 39; W C - - -   P 261 5°10& 39;32& 39;& 39; S 38°6& 39;48& 39;& 39; W B2 - - -   52 CE Pacajus A 236 4°10& 39;34& 39;& 39; S 38°28& 39;12& 39;& 39; W A3 260 290 4,28 Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812. P 236 4°10& 39;34& 39;& 39; S 38°28& 39;12& 39;& 39; W A3 260 290 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812. 53 CE Sobral A 279 3°41& 39;21& 39;& 39; S 40°20& 39;54& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 279 3°40& 39;37& 39;& 39; S 40°27& 39;36& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 CE São Gonçalo do Amarante A 232 3°36& 39;56& 39;& 39; S 38°57& 39;39& 39;& 39; W C - - -   P 232 3°36& 39;56& 39;& 39; S 38°57& 39;39& 39;& 39; W B1 - - -   55 CE Tianguá A 235 3°43& 39;7& 39;& 39; S 40°58& 39;47& 39;& 39; W C - - -   P 235 3°43& 39;7& 39;& 39; S 40°58& 39;47& 39;& 39; W B1 - - -   56 DF Brasília A 281 15°46& 39;56& 39;& 39; S 47°53& 39;35& 39;& 39; W A1 - - -   P 281 15°47& 39;36& 39;& 39; S 47°55& 39;16& 39;& 39; W E3 - - -   57 ES Cachoeiro de Itapemirim A 239 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;19& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 239 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;22& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 58 ES Cachoeiro de Itapemirim A 242 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;19& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 242 20°51& 39;53& 39;& 39; S 41°8& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 59 ES Cachoeiro de Itapemirim A 242 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;19& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 242 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 60 GO Abadia de Goiás A 238 16°46& 39;6& 39;& 39; S 49°25& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 239 16°43& 39;15& 39;& 39; S 49°25& 39;59& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4315; 49W2559. 61 MA Timon A 260 5°4& 39;40& 39;& 39; S 42°52& 39;13& 39;& 39; W A3 - - -   P 260 4°59& 39;31& 39;& 39; S 43°3& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Segue informação das coordenadas geográficas do ponto para o qual a entidade pretende alteração do canal no PBFM 62 MG Arcos A 279 20°16& 39;26& 39;& 39; S 45°31& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 279 20°17& 39;38& 39;& 39; S 45°29& 39;21& 39;& 39; W B1 - - -   63 MG Governador Valadares A 299 18°53& 39;8& 39;& 39; S 41°55& 39;6& 39;& 39; W A1 - - - 18S5308; 41W5506. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 299 18°53& 39;10& 39;& 39; S 41°55& 39;6& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S5310; 41W5506. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 64 MG Paraopeba A 241 19°16& 39;28& 39;& 39; S 44°24& 39;15& 39;& 39; W C - - -   P 241 19°16& 39;25& 39;& 39; S 44°23& 39;8& 39;& 39; W B1 - - -   65 MS Costa Rica A 293 18°31& 39;54& 39;& 39; S 53°8& 39;24& 39;& 39; W A4         P 293 18°31& 39;40& 39;& 39; S 53°0& 39;48& 39;& 39; W A4 - - -   66 MS Inocência A 210 19°43& 39;32& 39;& 39; S 51°55& 39;48& 39;& 39; W B1 - - -   P 210 19°44& 39;9& 39;& 39; S 51°56& 39;13& 39;& 39; W B1 - - -   67 MS Mundo Novo A 209 23°56& 39;8& 39;& 39; S 54°16& 39;52& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 203 23°56& 39;8& 39;& 39; S 54°16& 39;52& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 68 MT Brasnorte A 251 12°9& 39;18& 39;& 39; S 57°58& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 251 12°9& 39;18& 39;& 39; S 57°58& 39;44& 39;& 39; W B1 - - -   69 MT Marcelândia A 251 11°4& 39;37& 39;& 39; S 54°31& 39;40& 39;& 39; W C - - -   P 251 11°4& 39;37& 39;& 39; S 54°31& 39;40& 39;& 39; W B2 - - -   70 PA Parauapebas A 278 6°4& 39;0& 39;& 39; S 49°53& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 256 6°4& 39;1& 39;& 39; S 49°53& 39;41& 39;& 39; W B1 - - -   71 PA Santa Maria do Pará A 242 1°20& 39;18& 39;& 39; S 47°34& 39;51& 39;& 39; W B2 - - -   P 242 1°20& 39;18& 39;& 39; S 47°34& 39;51& 39;& 39; W B1 - - -   72 PE Cabo de Santo Agostinho A 271 8°10& 39;4& 39;& 39; S 34°56& 39;31& 39;& 39; W A2 300 320 1,15 Coordenada pré-fixada 08S1004;34W5434 350 - 6,32 P 271 8°8& 39;5& 39;& 39; S 34°56& 39;30& 39;& 39; W A2 300 320 1,15 Coordenada pré-fixada 08S0805;34W5630. 350 - 6,32 73 PE Garanhuns A 263 8°53& 39;55& 39;& 39; S 36°29& 39;49& 39;& 39; W C - - -   P 263 8°53& 39;55& 39;& 39; S 36°29& 39;48& 39;& 39; W B1 - - -   74 PE Serra Talhada A 228 7°57& 39;49& 39;& 39; S 38°18& 39;44& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 07S5749; 38W1844. P 228 7°57& 39;49& 39;& 39; S 38°17& 39;20& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 75 PI Teresina A 231 5°4& 39;3& 39;& 39; S 42°49& 39;4& 39;& 39; W A3 - - -   P 231 5°6& 39;42& 39;& 39; S 42°47& 39;45& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 05S0642; 42W4745. 76 PR Borrazópolis A 248 23°56& 39;12& 39;& 39; S 51°35& 39;15& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 248 23°56& 39;23& 39;& 39; S 51°35& 39;11& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 77 PR Céu Azul A 250 25°8& 39;56& 39;& 39; S 53°50& 39;29& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 250 25°7& 39;22& 39;& 39; S 53°49& 39;7& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S0722; 53W4907. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 78 PR Guaíra A 209 24°5& 39;6& 39;& 39; S 54°15& 39;26& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 209 24°6& 39;40& 39;& 39; S 54°14& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 79 RO Guajará-Mirim A 204 10°47& 39;20& 39;& 39; S 65°19& 39;47& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 10°47& 39;20& 39;& 39; S 65°19& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 80 RS Capão da Canoa A 239 29°45& 39;51& 39;& 39; S 50°1& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 239 29°41& 39;46& 39;& 39; S 50°0& 39;23& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 81 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -   P 246 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   82 SC Seara A 221 27°9& 39;23& 39;& 39; S 52°17& 39;56& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 221 27°7& 39;29& 39;& 39; S 52°19& 39;46& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 83 SP Bauru A 245 22°18& 39;53& 39;& 39; S 49°3& 39;38& 39;& 39; W A3 - - -   P 245 22°17& 39;22& 39;& 39; S 49°5& 39;10& 39;& 39; W A3 - - -   84 SP Bebedouro A 202 20°56& 39;57& 39;& 39; S 48°28& 39;45& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5657;48W2845. P 202 20°56& 39;34& 39;& 39; S 48°27& 39;2& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5634;48W2702. 85 SP Guariba A 287 21°20& 39;12& 39;& 39; S 48°13& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -   P 287 21°22& 39;14& 39;& 39; S 48°14& 39;6& 39;& 39; W B1 - - -   86 SP Mococa A 290 21°27& 39;53& 39;& 39; S 47°0& 39;9& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 290 21°29& 39;42& 39;& 39; S 47°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 87 SP Pindamonhangaba A 238 22°46& 39;29& 39;& 39; S 45°31& 39;21& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4629;45W3121. P 238 22°46& 39;0& 39;& 39; S 45°31& 39;21& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4600;45W3121. 88 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 260 22°54& 39;0& 39;& 39; S 49°37& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 260 22°52& 39;50& 39;& 39; S 49°40& 39;18& 39;& 39; W A3 - - - 22S5250;49W4018 83825 1 YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA item - UF- Cidade- Sit.- Canal -   Coordenadas   -       Classe -    Limitação -  Redução 52 -   CE - Pacajus - P - 236 - 4°10& 39;34& 39;& 39;S 38°28& 39;12& 39;& 39;W -  A3 -    NENHUMA -    0 No projeto apresentado sob n° de processo 53500.024472 / 2018-11, foi requerido a exclusão de limitação de potência de ERP, de 260° a 285°, no canal 236, classe A3, pertencente a RADIO DIARIO FM, constante no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM. No entanto, na consulta pública n° 23 que foi publicada recentemente, ainda consta o canal com a limitação. Gostaria de solicitar a análise conforme apresentado no projeto. 02/08/2018 10:48:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 89 RJ São João da Barra A 200 P 199 83829 2 FABRICIO NANI MOREIRA SANCHES (RÁDIO 95 FM - 95,1 A PL 10637 que tramita  câmara dos  deputados que permiti viabilizar 2 canais de Radcom por cidade,será de grande importância . Hoje a Troca do Canal 200 para 199 é válida A TROCA DO REFERIDO CANAL EM SÃO JOÃO DA BARRA PARA O NOVO CANAL 199 - 87.7 FM VAI POR FIM AOS CONFLITOS COM A RÁDIO DA CIDADE VIZINHA(SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA) QUE FUNCIONA NO CANAL 200 87.9   RAZÃO PELA QUAL A TROCA OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SE FAZ NECESSÁRIA. 04/08/2018 16:09:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 89 RJ São João da Barra A 200 P 199 83830 3 LEANDRO DA SILVA PEREIRA Ola amigos,minha colaboração para esta consulta pública é a seguinte: A inclusão de novos canais para o serviço de radio difusão comunitária na cidade de Caruaru PE ? O canal disponivel para todo o municipio atualmente  é o 285 ( 104,9 MHZ).Existe a possibilidade de um canal laternativo? OBS:  em outras cidades no estado de Pernambuco  existem frequencias que são utilizados por RADCOM legalmente autorizadas. Por exemplo:     (canal 253-       98,5)    (canal 251-   98,1)     (canal 200-      87,9) Seria possivel a inclusão de algum desses canais para a cidade de caruaru-pe? ou a desiginação de um outro canal alternativo para a referida localidade? Espero ter colaborado e ao mesmo tempo aguardo respostas desta conceituada agencia. O FATO DE O MUNICIPIO DE CARUARU EM PERNAMBUCO TER 4 EMISSORAS DE RADCOM NA MESMA FREQUENCIA CAUSA UM CERTO DESCONFORTO ENTRE OS OUVINTES PELO FATO DE NAO ENTENDER O MOTIVO DE TANTAS EMISSORAS NA MESMA CIDADE ESTAREM EM UMA MESMA SINTONIA.    VEJO TAMBEM O CASO DAS INTERFERENCIAS INDESEJADAS QUE UMA EMISSORA CAUSA A OUTRA  SE DESLOCANDO DE UM LUGAR PARA OUTRO DENTRO DO MUNICIPIO.   CITO A DISPONIBLIDADE DENTRO DO ESPECTRO FM DISPONIVEL COMO POR EXEMPLO OS CANAIS CITADOS (canal 253-       98,5)    (canal 251-   98,1)     (canal 200-      87,9) COMO TAMBÉM OUTROS CANAIS POR EXEMPLO. ACREDITO QUE SE FOR FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA DENTRO DO MUNICPIO DE CARUARU PARA  UM OU DOIS CANAIS ALTERNATIVOS DE RADCOM MELHORARIA BASTANTE O SERVIÇO JA PRESTADO POR TAIS EMISSORAS OU OUTRAS QUE PUDESSEM SER INSTALADAS OUTORGADAS LEGALEMENTE PARA PRESTAR O SERVIÇO... OBRIGADO PELA ATENÇÃO,ESTA É MINHA COLABORAÇÃO 06/08/2018 12:08:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo I _OM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 90 BA Bom Jesus da Lapa A 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 27 2 98 304 P 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 10 2 98 304 91 MG Montes Claros A 550 16°46& 39;60& 39;& 39; S 43°52& 39;0& 39;& 39; W B 5 5 70 300 P 550 16°46& 39;60& 39;& 39; S 43°52& 39;0& 39;& 39; W B 20 5 106 300
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo II _ TVD Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 92 SP Pindamonhangaba P 8 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 1,6 - - -   93 RO Porto Velho P 14 9°12& 39;30& 39;& 39; S 63°4& 39;36& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 09S1230; 63W0436. Reuso do canal 14 TVD de Porto Velho / RO. Pareamento do canal 05 de Porto Velho / RO. 94 BA São Sebastião do Passé P 21 12°31& 39;47& 39;& 39; S 38°28& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Salvador 95 SP Agudos P 23 22°29& 39;4& 39;& 39; S 48°59& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Bauru / SP 96 TO Palmas P 23 10°20& 39;13& 39;& 39; S 48°17& 39;27& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 10S2013; 48W1727. Reuso do canal 23 Digital de Palmas / TO. 97 RS São Francisco de Paula P 28 29°27& 39;30& 39;& 39; S 50°34& 39;44& 39;& 39; W 0,8 - - - Reuso do canal de Três Coroas / RS 98 RS Veranópolis P 29 28°55& 39;46& 39;& 39; S 51°33& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Caxias do Sul / RS 99 RS Rolante P 32 29°38& 39;53& 39;& 39; S 50°35& 39;13& 39;& 39; W 0,08 - - - Co-localizado com o canal 33 Reúso do canal de Gramado / RS 100 SP Jarinu P 32 23°5& 39;59& 39;& 39; S 46°43& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Atibaia 101 RS Três Coroas P 32 29°28& 39;29& 39;& 39; S 50°46& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Gramado / RS 102 PR Guaíra P 40 24°6& 39;18& 39;& 39; S 54°15& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso de Marechal Cândido Rondon / PR 103 SP Jaguariúna P 44 22°43& 39;23& 39;& 39; S 46°58& 39;19& 39;& 39; W 0,25 - - - Reuso do canal de Campinas / SP 104 SP Santos P 48 23°57& 39;13& 39;& 39; S 46°20& 39;6& 39;& 39; W 0,8 - - - Reuso de Bertioga / SP 105 SP Mongaguá P 48 24°5& 39;51& 39;& 39; S 46°37& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso de Bertioga / SP 83835 4 FABIULA ASSUKA KATO Situação Atual: - Veranópolis / RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,08KW Situação Proposta: - Veranópolis / RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,80KW Veranópolis / RS: conforme pedido protocolado no dia 29 de março de 2018, sob o nº 01250.017879 / 2018-87, foi solicitado a inclusão do canal 29D na localidade de Veranópolis / RS, classe B (potência de 0,80 kW), para atender as características técnicas propostas de instalação. 10/08/2018 10:52:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Anexo II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 106 SC Orleans P 225 28°21& 39;49& 39;& 39; S 49°13& 39;56& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 SP Araraquara P 235 21°46& 39;24& 39;& 39; S 48°10& 39;25& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PB Sousa P 267 6°45& 39;5& 39;& 39; S 38°13& 39;52& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 109 PR Clevelândia P 295 26°24& 39;15& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 110 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 111 SP Araraquara P 298 21°46& 39;24& 39;& 39; S 48°10& 39;25& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 112 MS Mundo Novo EXC 203 23°56& 39;08& 39;& 39; S 54°16& 39;52& 39;& 39;W C - - -