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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 01:19:17
 Total Recebidos: 14
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo - I - TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 PR Palmeira A 23 25°24& 39;35& 39;& 39; S 50°5& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa / PR P 23 25°24& 39;35& 39;& 39; S 50°0& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa / PR 2 AM Borba A 38 4°23& 39;57& 39;& 39; S 59°35& 39;31& 39;& 39; W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4°23& 39;57& 39;& 39; S 59°35& 39;31& 39;& 39; W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 3 BA Feira de Santana A 14 12°15& 39;26& 39;& 39; S 38°57& 39;22& 39;& 39; W 7 - - - 12S152600; 38W572200 - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. P 14 12°15& 39;26& 39;& 39; S 38°57& 39;22& 39;& 39; W 6,6 - - - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. 4 BA Irecê A 15 11°18& 39;37& 39;& 39; S 41°51& 39;21& 39;& 39; W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11°18& 39;37& 39;& 39; S 41°51& 39;21& 39;& 39; W 0,28 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 5 BA Utinga A 29 12°6& 39;7& 39;& 39; S 41°12& 39;17& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S060700; 41W121700 - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217. P 29 12°6& 39;7& 39;& 39; S 41°12& 39;17& 39;& 39; W 0,55 - - - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217. 6 CE Limoeiro do Norte A 17 5°9& 39;56& 39;& 39; S 38°4& 39;32& 39;& 39; W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5°9& 39;56& 39;& 39; S 38°4& 39;32& 39;& 39; W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 7 CE Pacajus A 42 4°10& 39;28& 39;& 39; S 38°27& 39;53& 39;& 39; W 0,8 - - - 04S102800; 38W275300 - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753. P 25 4°10& 39;28& 39;& 39; S 38°27& 39;53& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753. 8 CE Quixadá A 41 5°2& 39;26& 39;& 39; S 39°0& 39;33& 39;& 39; W 7 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033. P 41 5°2& 39;26& 39;& 39; S 39°0& 39;33& 39;& 39; W 0,603 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033. 9 ES São Mateus A 35 18°42& 39;56& 39;& 39; S 39°51& 39;30& 39;& 39; W 0,291       18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130. P 35 18°42& 39;56& 39;& 39; S 39°51& 39;30& 39;& 39; W 0,2       Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130. 10 MA São Luís A 21 2°33& 39;9& 39;& 39; S 44°15& 39;27& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20. P 21 2°33& 39;9& 39;& 39; S 44°15& 39;27& 39;& 39; W 5,2       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20. 11 MG Prata A 28 19°18& 39;34& 39;& 39; S 48°54& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - 19S183400; 48W541800 - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418 P 28 19°18& 39;34& 39;& 39; S 48°54& 39;18& 39;& 39; W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418 12 MG Teófilo Otoni A 23 17°51& 39;39& 39;& 39; S 41°30& 39;18& 39;& 39; W 8 - - - 17S5139 41W3018 P 23 17°51& 39;39& 39;& 39; S 41°30& 39;18& 39;& 39; W 0,68 - - - Coordenadas do Sítio: 17S5139; 41W3018. 13 MS Três Lagoas A 31 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;9& 39;& 39; W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4629; 51W4409 P 31 20°46& 39;56& 39;& 39; S 51°42& 39;7& 39;& 39; W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4656; 51W4207. 14 MT Barra do Garças A 28 15°53& 39;24& 39;& 39; S 52°15& 39;24& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 15S5324;52W1524. P 28 15°52& 39;19& 39;& 39; S 52°15& 39;35& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. 15 MT Juína A 38 11°22& 39;42& 39;& 39; S 58°44& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S224200; 58W442800 - Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. P 38 11°25& 39;31& 39;& 39; S 58°45& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2531;58W4541. 16 MT Nobres A 23 14°42& 39;46& 39;& 39; S 56°19& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 14S424600; 56W191500 - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste / MT. P 23 14°42& 39;46& 39;& 39; S 56°19& 39;15& 39;& 39; W 0,011 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste / MT. 17 MT Sorriso A 46 12°32& 39;43& 39;& 39; S 55°42& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - 12S324300; 55W414200 - Coordenadas do Sítio. 12S3243;55W4241 - Co-localizado com o canal 45D. P 46 12°32& 39;34& 39;& 39; S 55°43& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 12S3234;55W4317 - Co-localizado com o canal 45D. 18 PA Ananindeua A 51 1°21& 39;56& 39;& 39; S 48°22& 39;20& 39;& 39; W 0,8 - - - 01S2156 48W2220 Co-localizado com o canal 50 P 51 1°23& 39;40& 39;& 39; S 48°25& 39;34& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 01S2340 48W2534. Co-localizado com o canal 50 19 RN Natal A 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 5,55 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. P 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 4,6 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. 20 RO Cacoal A 36 11°28& 39;0& 39;& 39; S 61°23& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S280000; 61W235100 - Coordenadas do Sítio. 11S2800;61W2351. P 36 11°25& 39;49& 39;& 39; S 61°24& 39;43& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S2549;61W2443. 21 RS Canguçu A 50 31°23& 39;33& 39;& 39; S 52°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - 31S233300; 52W405500 - Coordenadas do Sítio. 31S2333;52W4055. P 40 31°23& 39;20& 39;& 39; S 52°40& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 31S2320;52W4059. 22 RS Dom Pedrito A 17 30°59& 39;11& 39;& 39; S 54°40& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - 30S591100; 54W401800 - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18. P 17 30°59& 39;11& 39;& 39; S 54°40& 39;18& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18. 23 RS Ijuí A 16 28°22& 39;60& 39;& 39; S 53°55& 39;0& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2300; 53W5500. P 16 28°24& 39;59& 39;& 39; S 53°54& 39;18& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2459; 53W5418. 24 SC Araranguá A 28 28°56& 39;5& 39;& 39; S 49°29& 39;9& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S560500; 49W290900 - Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. P 28 28°56& 39;22& 39;& 39; S 49°28& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S5622;49W2918. 25 SP Fernando Prestes A 21 21°16& 39;27& 39;& 39; S 48°41& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - 21S162700; 48W412300 - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22. P 21 21°16& 39;27& 39;& 39; S 48°41& 39;23& 39;& 39; W 0,022 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22. 26 SP Guaíra A 28 20°18& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752. P 28 20°18& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;52& 39;& 39; W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752. 27 SP Mirandópolis A 26 21°5& 39;41& 39;& 39; S 51°9& 39;50& 39;& 39; W 0,8 - - - 21S054000; 51W095000 - Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950 - Reuso do canal de Andradina / SP. P 26 21°5& 39;25& 39;& 39; S 51°9& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 21S0525;51W0945 - Reuso do canal de Andradina / SP. 28 TO Palmas A 18 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008. P 18 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 2,6 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008. 83445 1 GILDA ANTONIA TOTI ITEM 8 - LOCALIDADE : QUIXADA-CE  ALTERAÇÃO: Canal 41 , Coordenadas Geográficas : 5°2& 39;26"S / 39°0& 39;33" ERP(KW) = 7 PROPOSTO : Canal 41, Coordenadas Geográficas : 5°2& 39;26"S / 39°0& 39;33" ERP(KW) = 0,603 Cancelamento da alteração proposta  de potencia ERP(KW) do canal de Quixadá-CE O canal 41 de Quixadá / CE sofreu alterações técnicas recentes na sua coordenada e ERP por meio do Ato n. 313 / 2018 (D.O.U. 26 / 01 / 2018). Após estas alterações, não foi solicitada nenhuma outra alteração de carcaterísticas técnicas pela Fundação joão Paulo II, de modo que não se justifica a alteração proposta no canal em questão. Solicitamos que a alteração seja desconsiderada e excluída da Consulta Pública, de modo que o projeto protocolado nesta Agência para a estação (53.500.017.841 / 2018-19) está de acordo com as coordenadas e ERP atualmente autorizadas para o canal 41 no PBTVD de Quixadá / CE ( ERP de 7,0 kW / 150m).  02/07/2018 15:39:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo - I - TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 PR Palmeira A 23 25°24& 39;35& 39;& 39; S 50°5& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa / PR P 23 25°24& 39;35& 39;& 39; S 50°0& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa / PR 2 AM Borba A 38 4°23& 39;57& 39;& 39; S 59°35& 39;31& 39;& 39; W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4°23& 39;57& 39;& 39; S 59°35& 39;31& 39;& 39; W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 3 BA Feira de Santana A 14 12°15& 39;26& 39;& 39; S 38°57& 39;22& 39;& 39; W 7 - - - 12S152600; 38W572200 - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. P 14 12°15& 39;26& 39;& 39; S 38°57& 39;22& 39;& 39; W 6,6 - - - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. 4 BA Irecê A 15 11°18& 39;37& 39;& 39; S 41°51& 39;21& 39;& 39; W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11°18& 39;37& 39;& 39; S 41°51& 39;21& 39;& 39; W 0,28 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 5 BA Utinga A 29 12°6& 39;7& 39;& 39; S 41°12& 39;17& 39;& 39; W 0,8 - - - 12S060700; 41W121700 - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217. P 29 12°6& 39;7& 39;& 39; S 41°12& 39;17& 39;& 39; W 0,55 - - - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217. 6 CE Limoeiro do Norte A 17 5°9& 39;56& 39;& 39; S 38°4& 39;32& 39;& 39; W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5°9& 39;56& 39;& 39; S 38°4& 39;32& 39;& 39; W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 7 CE Pacajus A 42 4°10& 39;28& 39;& 39; S 38°27& 39;53& 39;& 39; W 0,8 - - - 04S102800; 38W275300 - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753. P 25 4°10& 39;28& 39;& 39; S 38°27& 39;53& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753. 8 CE Quixadá A 41 5°2& 39;26& 39;& 39; S 39°0& 39;33& 39;& 39; W 7 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033. P 41 5°2& 39;26& 39;& 39; S 39°0& 39;33& 39;& 39; W 0,603 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033. 9 ES São Mateus A 35 18°42& 39;56& 39;& 39; S 39°51& 39;30& 39;& 39; W 0,291       18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130. P 35 18°42& 39;56& 39;& 39; S 39°51& 39;30& 39;& 39; W 0,2       Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130. 10 MA São Luís A 21 2°33& 39;9& 39;& 39; S 44°15& 39;27& 39;& 39; W 8       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20. P 21 2°33& 39;9& 39;& 39; S 44°15& 39;27& 39;& 39; W 5,2       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20. 11 MG Prata A 28 19°18& 39;34& 39;& 39; S 48°54& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - 19S183400; 48W541800 - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418 P 28 19°18& 39;34& 39;& 39; S 48°54& 39;18& 39;& 39; W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418 12 MG Teófilo Otoni A 23 17°51& 39;39& 39;& 39; S 41°30& 39;18& 39;& 39; W 8 - - - 17S5139 41W3018 P 23 17°51& 39;39& 39;& 39; S 41°30& 39;18& 39;& 39; W 0,68 - - - Coordenadas do Sítio: 17S5139; 41W3018. 13 MS Três Lagoas A 31 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;9& 39;& 39; W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4629; 51W4409 P 31 20°46& 39;56& 39;& 39; S 51°42& 39;7& 39;& 39; W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4656; 51W4207. 14 MT Barra do Garças A 28 15°53& 39;24& 39;& 39; S 52°15& 39;24& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas do Sítio: 15S5324;52W1524. P 28 15°52& 39;19& 39;& 39; S 52°15& 39;35& 39;& 39; W 0,8       Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. 15 MT Juína A 38 11°22& 39;42& 39;& 39; S 58°44& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S224200; 58W442800 - Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. P 38 11°25& 39;31& 39;& 39; S 58°45& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2531;58W4541. 16 MT Nobres A 23 14°42& 39;46& 39;& 39; S 56°19& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - 14S424600; 56W191500 - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste / MT. P 23 14°42& 39;46& 39;& 39; S 56°19& 39;15& 39;& 39; W 0,011 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste / MT. 17 MT Sorriso A 46 12°32& 39;43& 39;& 39; S 55°42& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - 12S324300; 55W414200 - Coordenadas do Sítio. 12S3243;55W4241 - Co-localizado com o canal 45D. P 46 12°32& 39;34& 39;& 39; S 55°43& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 12S3234;55W4317 - Co-localizado com o canal 45D. 18 PA Ananindeua A 51 1°21& 39;56& 39;& 39; S 48°22& 39;20& 39;& 39; W 0,8 - - - 01S2156 48W2220 Co-localizado com o canal 50 P 51 1°23& 39;40& 39;& 39; S 48°25& 39;34& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 01S2340 48W2534. Co-localizado com o canal 50 19 RN Natal A 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 5,55 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. P 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 4,6 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. 20 RO Cacoal A 36 11°28& 39;0& 39;& 39; S 61°23& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S280000; 61W235100 - Coordenadas do Sítio. 11S2800;61W2351. P 36 11°25& 39;49& 39;& 39; S 61°24& 39;43& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S2549;61W2443. 21 RS Canguçu A 50 31°23& 39;33& 39;& 39; S 52°40& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - 31S233300; 52W405500 - Coordenadas do Sítio. 31S2333;52W4055. P 40 31°23& 39;20& 39;& 39; S 52°40& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 31S2320;52W4059. 22 RS Dom Pedrito A 17 30°59& 39;11& 39;& 39; S 54°40& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - 30S591100; 54W401800 - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18. P 17 30°59& 39;11& 39;& 39; S 54°40& 39;18& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18. 23 RS Ijuí A 16 28°22& 39;60& 39;& 39; S 53°55& 39;0& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2300; 53W5500. P 16 28°24& 39;59& 39;& 39; S 53°54& 39;18& 39;& 39; W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2459; 53W5418. 24 SC Araranguá A 28 28°56& 39;5& 39;& 39; S 49°29& 39;9& 39;& 39; W 0,8 - - - 28S560500; 49W290900 - Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. P 28 28°56& 39;22& 39;& 39; S 49°28& 39;18& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S5622;49W2918. 25 SP Fernando Prestes A 21 21°16& 39;27& 39;& 39; S 48°41& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - 21S162700; 48W412300 - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22. P 21 21°16& 39;27& 39;& 39; S 48°41& 39;23& 39;& 39; W 0,022 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22. 26 SP Guaíra A 28 20°18& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752. P 28 20°18& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;52& 39;& 39; W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752. 27 SP Mirandópolis A 26 21°5& 39;41& 39;& 39; S 51°9& 39;50& 39;& 39; W 0,8 - - - 21S054000; 51W095000 - Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950 - Reuso do canal de Andradina / SP. P 26 21°5& 39;25& 39;& 39; S 51°9& 39;45& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 21S0525;51W0945 - Reuso do canal de Andradina / SP. 28 TO Palmas A 18 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008. P 18 10°10& 39;45& 39;& 39; S 48°20& 39;8& 39;& 39; W 2,6 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008. 83467 2 HENDERSON SANTOS DE FARIA Conforme consta no item 10 alteração de potência referente ao canal 21 cidade de São Luís, vale resaltar que este canal foi outorgado a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA, em consulta a Planilha Eletrônica da Anatel que definiu o PBTVD em reunião de replanejamentos não consta entidade usando canal 21D, tanto que o MCTIC outorgou o canal 21D a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA. Verificando o PBRTVD existe no Mosaico duas entidades outorgadas no canal 21 D em São Luis do Maranhão. Sugiro que seja outorgado outro canal a TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA. 14/07/2018 11:00:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo - I - RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 29 PA Altamira A 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D. P 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 0,12 - - - Co-localizado com o canal 16D. 30 PE Caruaru A 31 8°13& 39;60& 39;& 39; S 35°55& 39;0& 39;& 39; W 6 - - -   P 31 8°17& 39;6& 39;& 39; S 35°58& 39;37& 39;& 39; W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 08S1706; 35W5837. 31 SC Balneário Camboriú A 29 26°59& 39;12& 39;& 39; S 48°38& 39;44& 39;& 39; W 3,16 0 - 1 Coordenada pré-fixada 26S5902;48W3835. Colocalizado com o canal 28D. P 41- 26°59& 39;11& 39;& 39; S 48°38& 39;43& 39;& 39; W 1 0 20 7 Coordenada pré-fixada: 26S5911;48W3843 230 330 20 340 350 7 83460 3 GILDA ANTONIA TOTI ITEM 31 - SC- BALNEÁRIO CAMBORIU - Alteração de canal 29 analógico para canal 41-analógico A FJPII solicita a não efetivação da proposta de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico da localidade de Balneário Camboriú-SC. A FJPII havia apresentado solicitação de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico, protocolada sob o nº 53500.023466 / 2018-46 de 06 / 06 / 2018  Entretanto, em função da redução de cobertura por conta dos setores de limitação e  dos altos custos envolvidos na operação nas duas tecnologias, a FJPII  desistiu de continuar a operação na tecnologia analógica e decidiu continuar operando somente na tecnologia digital, de acordo com o que havia manifestado anteriormente pelo processo nº 53000.009660 / 2014-26. A informação da desistência do pleito e a solicitação de arquivamento do processo foi protocolada sob o nº 53500. 032624 / 2018-59   13/07/2018 16:35:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo - I - RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 29 PA Altamira A 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D. P 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 0,12 - - - Co-localizado com o canal 16D. 30 PE Caruaru A 31 8°13& 39;60& 39;& 39; S 35°55& 39;0& 39;& 39; W 6 - - -   P 31 8°17& 39;6& 39;& 39; S 35°58& 39;37& 39;& 39; W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 08S1706; 35W5837. 31 SC Balneário Camboriú A 29 26°59& 39;12& 39;& 39; S 48°38& 39;44& 39;& 39; W 3,16 0 - 1 Coordenada pré-fixada 26S5902;48W3835. Colocalizado com o canal 28D. P 41- 26°59& 39;11& 39;& 39; S 48°38& 39;43& 39;& 39; W 1 0 20 7 Coordenada pré-fixada: 26S5911;48W3843 230 330 20 340 350 7 83461 4 ANA PAULA FULIARO Necessidade de indicação de outro canal, que não o 41 RTV, para a detentora do atual canal 29 RTV, em Balneário Camboriú / SC, para explorar o serviço de RTV. Em conformidade com a proposta prevista na Consulta Pública n.° 18, de 25 de junho de 2018, por meio deste, apresentamos as condições contrárias à alteração do canal 29 para o canal 41- do PBRTV de Balneário Camboriú / SC (item 31, da citada CP18). De acordo com a Regulamentação em vigor, em especial o Decreto n. 5371, de 17 de fevereiro de 2005, DOU de 18 de fevereiro de 2005 e a Portaria MCTIC n.925 de 22 de agosto de 2014, estabelecem a definição, os critérios e procedimentos para a expansão da TV e disponibilização para a população em geral dos sinais de televisão por meio de retransmissoras, reforçadoras de sinal e retransmissoras auxiliares. Ressaltam-se os seguintes itens: O Decreto n. 5371 de 2005, define a Rede Nacional de Televisão, conforme subitem XII do artigo 6: XII - Rede Nacional de Televisão: é o conjunto de estações geradoras e respectivos Sistemas de Retransmissão de Televisão com abrangência nacional que veiculam a mesma programação básica; Já a Norma de TV-RTV Digital (Portaria 925 de 2014) define complementarmente os critérios para a disponibilização e manutenção dos sinais de televisão aberta, no mesmo canal, para a recepção da população, assim definidos como: Rede de Frequência Única - é um conjunto formado pela estação geradora e retransmissoras auxiliares ou retransmissora que operam no mesmo canal e transmitem exatamente o mesmo conteúdo, simultaneamente. O canal viabilizado para as estações retransmissoras deve ser identificado no PBTVD como de reuso e suas características técnicas nele informadas. Reuso de Canal – é a reutilização do mesmo canal utilizado para a prestação do serviço outorgado.   Portanto, esses conceitos e procedimentos possibilitam as emissoras de televisão à expansão e cobertura para toda a população da região. Constituindo dessa forma a rede nacional de televisão citada anteriormente e concomitantemente aplicando a eficácia da tecnologia em prol da racionalização e economia do espectro de frequência. Com isso, uma emissora atinge o objetivo de atendimento do maior número da população em uma determinada região com a utilização de um menor número de canais, exemplarmente os canais em frequência única de uma mesma emissora e / ou mesmo conteúdo programático, constituindo as Redes SFNs. Diante de nosso exposto, viemos ratificar e respaldar na legislação vigente, evidenciando as citações acima, de que a alteração do canal para o 29 para 41 RTV em Balneário Camboriú / SC prejudicará significativamente a Abril Radiodifusão S / A, que por sua vez é detentora das outorgas nos canais 41 nas respectivas localidades Florianópolis / SC e Blumenau / SC. E, futuramente a emissora poderá contar com a expansão de seus sinais utilizando essa técnica de rede frequência única. Além do que o canal proposto (41-) está circunscrito no campo interferente das estações da Abril Radiodifusão S / A, por isso sugerimos a indicação de um outro canal para a detentora do atual canal 29 em Balneário Camboriú / SC explorar o serviço de RTV. No entanto, contribuiremos para um melhoramento e otimização do espectro, além de colaborar com as demais emissoras, tendo como finalidade mútua de possibilitar para a população geral um maior número de programação das diversas emissoras de televisão. 13/07/2018 16:54:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -   33 AC Rio Branco A 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 34 AL Maceió A 222 9°39& 39;57& 39;& 39; S 35°44& 39;6& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 222 9°39& 39;38& 39;& 39; S 35°45& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W C - - -   P 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -   36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48& 39;26& 39;& 39; S 39°22& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 243 11°49& 39;53& 39;& 39; S 39°21& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -   37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49& 39;5& 39;& 39; S 40°52& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   P 240 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;49& 39;& 39; W A2 - - -   38 CE Jaguaretama A 225 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 211 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 39 CE Paracuru A 222 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 206 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 208 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 41 CE Solonópole A 203 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 207 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 42 ES Guaçuí A 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   43 ES Nova Venécia A 266 18°42& 39;54& 39;& 39; S 40°24& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 18°46& 39;59& 39;& 39; S 40°26& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 226 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 45 MG Abaeté A 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -   46 MG Araguari A 284 18°38& 39;43& 39;& 39; S 48°11& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 284 18°40& 39;6& 39;& 39; S 48°10& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   47 MG Camanducaia A 287 22°51& 39;26& 39;& 39; S 46°8& 39;42& 39;& 39; W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842. 120 130 4,77 170 200 11,76 P 204 22°45& 39;7& 39;& 39; S 46°6& 39;31& 39;& 39; W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631. 48 MG Camanducaia A 204 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 287 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 49 MG Itapecerica A 259 20°28& 39;21& 39;& 39; S 45°7& 39;32& 39;& 39; W C 0 - 1   P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1   50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48& 39;5& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W C - - -   P 206 15°48& 39;4& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W B1 - - -   51 MG Paracatu A 223 17°13& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;16& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 17°11& 39;29& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 52 MG Santa Vitória A 258 18°49& 39;60& 39;& 39; S 50°9& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 258 18°51& 39;34& 39;& 39; S 50°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   53 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 MS Campo Grande A 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 55 PA Abaetetuba A 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W C - - -   P 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W B2 - - -   56 PA Curuçá A 205 0°43& 39;44& 39;& 39; S 47°50& 39;53& 39;& 39; W C - - -   P 205 0°42& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;21& 39;& 39; W C - - -   57 PB Bayeux A 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. P 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. 58 PB Patos A 230 7°1& 39;60& 39;& 39; S 37°16& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 255 7°1& 39;31& 39;& 39; S 37°16& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638. 59 PB Sousa A 290 6°46& 39;0& 39;& 39; S 39°13& 39;60& 39;& 39; W C - - -   P 290 6°45& 39;36& 39;& 39; S 39°14& 39;4& 39;& 39; W C - - -   60 PI Campo Maior A 240 4°49& 39;27& 39;& 39; S 42°10& 39;1& 39;& 39; W C - - -   P 240 4°50& 39;31& 39;& 39; S 42°10& 39;35& 39;& 39; W C - - -   61 PI Oeiras A 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853. P 287 7°0& 39;48& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700. 62 PR Maringá A 232 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 261 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734 63 PR Sabáudia A 261 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - -   P 216 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309 64 PR Terra Roxa A 263 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) P 273 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) 65 RJ São João da Barra A 270 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W C - - -   P 255 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W B1 - - -   66 RO Ji-Paraná A 269 10°52& 39;24& 39;& 39; S 61°55& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 269 10°52& 39;32& 39;& 39; S 61°56& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 67 RS Coxilha A 209 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 270 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 243 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) 69 RS Ibirapuitã A 243 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 206 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) 70 RS Soledade A 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC) P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;24& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC) 71 RS Venâncio Aires A 264 29°36& 39;23& 39;& 39; S 52°11& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 264 29°30& 39;37& 39;& 39; S 52°13& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346. (ZC) 72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -   P 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   73 SC Pomerode A 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W C - - -   P 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   74 SP Iacri A 208 21°51& 39;40& 39;& 39; S 50°41& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132. P 208 21°52& 39;32& 39;& 39; S 50°42& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204. 75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13& 39;0& 39;& 39; S 50°55& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 20°12& 39;3& 39;& 39; S 50°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -   76 SP Votuporanga A 234 20°25& 39;25& 39;& 39; S 49°58& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 20°26& 39;4& 39;& 39; S 49°56& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658 83448 5 RODRIGO PEREIRA DA MOTA CONTRIBUIÇÃO 1) Araguari / MG – A Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. concorda com a proposta de alteração das coordenadas geográficas.   Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item 46 – MG – Araguari – ATUAL – Canal 284 – CG: 18°38& 39;43& 39;& 39;S 48°11& 39;58& 39;& 39;W – B1 Item 46 – MG – Araguari – PROPOSTO – Canal 284 – CG: 18°40& 39;6& 39;& 39;S 48°10& 39;60& 39;& 39;W – B1 JUSTIFICATIVA 1) Devido à intenção de alteração das características técnicas da estação, o sistema mosaico não permite concluir o processo nas coordenadas do PBFM atuais, dessa forma, se faz necessária a alteração para o local proposto. 05/07/2018 18:16:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -   33 AC Rio Branco A 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 34 AL Maceió A 222 9°39& 39;57& 39;& 39; S 35°44& 39;6& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 222 9°39& 39;38& 39;& 39; S 35°45& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W C - - -   P 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -   36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48& 39;26& 39;& 39; S 39°22& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 243 11°49& 39;53& 39;& 39; S 39°21& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -   37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49& 39;5& 39;& 39; S 40°52& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   P 240 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;49& 39;& 39; W A2 - - -   38 CE Jaguaretama A 225 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 211 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 39 CE Paracuru A 222 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 206 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 208 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 41 CE Solonópole A 203 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 207 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 42 ES Guaçuí A 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   43 ES Nova Venécia A 266 18°42& 39;54& 39;& 39; S 40°24& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 18°46& 39;59& 39;& 39; S 40°26& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 226 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 45 MG Abaeté A 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -   46 MG Araguari A 284 18°38& 39;43& 39;& 39; S 48°11& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 284 18°40& 39;6& 39;& 39; S 48°10& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   47 MG Camanducaia A 287 22°51& 39;26& 39;& 39; S 46°8& 39;42& 39;& 39; W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842. 120 130 4,77 170 200 11,76 P 204 22°45& 39;7& 39;& 39; S 46°6& 39;31& 39;& 39; W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631. 48 MG Camanducaia A 204 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 287 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 49 MG Itapecerica A 259 20°28& 39;21& 39;& 39; S 45°7& 39;32& 39;& 39; W C 0 - 1   P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1   50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48& 39;5& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W C - - -   P 206 15°48& 39;4& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W B1 - - -   51 MG Paracatu A 223 17°13& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;16& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 17°11& 39;29& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 52 MG Santa Vitória A 258 18°49& 39;60& 39;& 39; S 50°9& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 258 18°51& 39;34& 39;& 39; S 50°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   53 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 MS Campo Grande A 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 55 PA Abaetetuba A 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W C - - -   P 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W B2 - - -   56 PA Curuçá A 205 0°43& 39;44& 39;& 39; S 47°50& 39;53& 39;& 39; W C - - -   P 205 0°42& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;21& 39;& 39; W C - - -   57 PB Bayeux A 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. P 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. 58 PB Patos A 230 7°1& 39;60& 39;& 39; S 37°16& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 255 7°1& 39;31& 39;& 39; S 37°16& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638. 59 PB Sousa A 290 6°46& 39;0& 39;& 39; S 39°13& 39;60& 39;& 39; W C - - -   P 290 6°45& 39;36& 39;& 39; S 39°14& 39;4& 39;& 39; W C - - -   60 PI Campo Maior A 240 4°49& 39;27& 39;& 39; S 42°10& 39;1& 39;& 39; W C - - -   P 240 4°50& 39;31& 39;& 39; S 42°10& 39;35& 39;& 39; W C - - -   61 PI Oeiras A 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853. P 287 7°0& 39;48& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700. 62 PR Maringá A 232 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 261 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734 63 PR Sabáudia A 261 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - -   P 216 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309 64 PR Terra Roxa A 263 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) P 273 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) 65 RJ São João da Barra A 270 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W C - - -   P 255 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W B1 - - -   66 RO Ji-Paraná A 269 10°52& 39;24& 39;& 39; S 61°55& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 269 10°52& 39;32& 39;& 39; S 61°56& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 67 RS Coxilha A 209 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 270 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 243 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) 69 RS Ibirapuitã A 243 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 206 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) 70 RS Soledade A 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC) P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;24& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC) 71 RS Venâncio Aires A 264 29°36& 39;23& 39;& 39; S 52°11& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 264 29°30& 39;37& 39;& 39; S 52°13& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346. (ZC) 72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -   P 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   73 SC Pomerode A 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W C - - -   P 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   74 SP Iacri A 208 21°51& 39;40& 39;& 39; S 50°41& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132. P 208 21°52& 39;32& 39;& 39; S 50°42& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204. 75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13& 39;0& 39;& 39; S 50°55& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 20°12& 39;3& 39;& 39; S 50°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -   76 SP Votuporanga A 234 20°25& 39;25& 39;& 39; S 49°58& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 20°26& 39;4& 39;& 39; S 49°56& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658 83449 6 JORGE LUIZ REINERT De acordo com o Processo n° 53500.085628 / 2017 -59 , solicitamos a troca do Canal da Consulta Publica n° 18 para a localidade de Balneário Piçarras / SC , para Canal 246 - Classe B1 , conforme Projeto Técnico apresentado .   Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .   Eng. Jorge Luiz Reinert . CREA : 030663-8 -SC . Joinville / SC . Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .   Eng. Jorge Luiz Reinert . CREA : 030663-8 -SC . Joinville / SC . 10/07/2018 10:12:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -   33 AC Rio Branco A 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 34 AL Maceió A 222 9°39& 39;57& 39;& 39; S 35°44& 39;6& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 222 9°39& 39;38& 39;& 39; S 35°45& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W C - - -   P 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -   36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48& 39;26& 39;& 39; S 39°22& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 243 11°49& 39;53& 39;& 39; S 39°21& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -   37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49& 39;5& 39;& 39; S 40°52& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   P 240 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;49& 39;& 39; W A2 - - -   38 CE Jaguaretama A 225 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 211 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 39 CE Paracuru A 222 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 206 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 208 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 41 CE Solonópole A 203 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 207 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 42 ES Guaçuí A 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   43 ES Nova Venécia A 266 18°42& 39;54& 39;& 39; S 40°24& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 18°46& 39;59& 39;& 39; S 40°26& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 226 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 45 MG Abaeté A 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -   46 MG Araguari A 284 18°38& 39;43& 39;& 39; S 48°11& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 284 18°40& 39;6& 39;& 39; S 48°10& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   47 MG Camanducaia A 287 22°51& 39;26& 39;& 39; S 46°8& 39;42& 39;& 39; W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842. 120 130 4,77 170 200 11,76 P 204 22°45& 39;7& 39;& 39; S 46°6& 39;31& 39;& 39; W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631. 48 MG Camanducaia A 204 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 287 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 49 MG Itapecerica A 259 20°28& 39;21& 39;& 39; S 45°7& 39;32& 39;& 39; W C 0 - 1   P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1   50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48& 39;5& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W C - - -   P 206 15°48& 39;4& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W B1 - - -   51 MG Paracatu A 223 17°13& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;16& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 17°11& 39;29& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 52 MG Santa Vitória A 258 18°49& 39;60& 39;& 39; S 50°9& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 258 18°51& 39;34& 39;& 39; S 50°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   53 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 MS Campo Grande A 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 55 PA Abaetetuba A 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W C - - -   P 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W B2 - - -   56 PA Curuçá A 205 0°43& 39;44& 39;& 39; S 47°50& 39;53& 39;& 39; W C - - -   P 205 0°42& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;21& 39;& 39; W C - - -   57 PB Bayeux A 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. P 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. 58 PB Patos A 230 7°1& 39;60& 39;& 39; S 37°16& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 255 7°1& 39;31& 39;& 39; S 37°16& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638. 59 PB Sousa A 290 6°46& 39;0& 39;& 39; S 39°13& 39;60& 39;& 39; W C - - -   P 290 6°45& 39;36& 39;& 39; S 39°14& 39;4& 39;& 39; W C - - -   60 PI Campo Maior A 240 4°49& 39;27& 39;& 39; S 42°10& 39;1& 39;& 39; W C - - -   P 240 4°50& 39;31& 39;& 39; S 42°10& 39;35& 39;& 39; W C - - -   61 PI Oeiras A 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853. P 287 7°0& 39;48& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700. 62 PR Maringá A 232 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 261 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734 63 PR Sabáudia A 261 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - -   P 216 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309 64 PR Terra Roxa A 263 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) P 273 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) 65 RJ São João da Barra A 270 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W C - - -   P 255 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W B1 - - -   66 RO Ji-Paraná A 269 10°52& 39;24& 39;& 39; S 61°55& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 269 10°52& 39;32& 39;& 39; S 61°56& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 67 RS Coxilha A 209 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 270 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 243 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) 69 RS Ibirapuitã A 243 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 206 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) 70 RS Soledade A 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC) P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;24& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC) 71 RS Venâncio Aires A 264 29°36& 39;23& 39;& 39; S 52°11& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 264 29°30& 39;37& 39;& 39; S 52°13& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346. (ZC) 72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -   P 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   73 SC Pomerode A 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W C - - -   P 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   74 SP Iacri A 208 21°51& 39;40& 39;& 39; S 50°41& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132. P 208 21°52& 39;32& 39;& 39; S 50°42& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204. 75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13& 39;0& 39;& 39; S 50°55& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 20°12& 39;3& 39;& 39; S 50°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -   76 SP Votuporanga A 234 20°25& 39;25& 39;& 39; S 49°58& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 20°26& 39;4& 39;& 39; S 49°56& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658 83450 7 CHARLES ZUCCHETTI VENÂNCIO AIRES / RS - CANAL 264 – CLASSE A3 (RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. – VENÂNCIO AIRES / RS) As coordenadas geográficas registradas para a situação proposta estão corretas, porém, provavelmente houve erro de digitação nas coordenadas pré-fixadas registradas no campo observações.   As coordenadas Geográficas corretas devem ser consideradas como: 29º 30’ 37” S e 51º 13’ 46” W. 10/07/2018 11:21:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -   P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -   33 AC Rio Branco A 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 34 AL Maceió A 222 9°39& 39;57& 39;& 39; S 35°44& 39;6& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 222 9°39& 39;38& 39;& 39; S 35°45& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W C - - -   P 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -   36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48& 39;26& 39;& 39; S 39°22& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 243 11°49& 39;53& 39;& 39; S 39°21& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -   37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49& 39;5& 39;& 39; S 40°52& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   P 240 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;49& 39;& 39; W A2 - - -   38 CE Jaguaretama A 225 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 211 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 39 CE Paracuru A 222 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 206 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 208 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 41 CE Solonópole A 203 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 207 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 42 ES Guaçuí A 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -   P 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -   43 ES Nova Venécia A 266 18°42& 39;54& 39;& 39; S 40°24& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 18°46& 39;59& 39;& 39; S 40°26& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 226 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 45 MG Abaeté A 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -   46 MG Araguari A 284 18°38& 39;43& 39;& 39; S 48°11& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -   P 284 18°40& 39;6& 39;& 39; S 48°10& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   47 MG Camanducaia A 287 22°51& 39;26& 39;& 39; S 46°8& 39;42& 39;& 39; W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842. 120 130 4,77 170 200 11,76 P 204 22°45& 39;7& 39;& 39; S 46°6& 39;31& 39;& 39; W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631. 48 MG Camanducaia A 204 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. P 287 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA. 49 MG Itapecerica A 259 20°28& 39;21& 39;& 39; S 45°7& 39;32& 39;& 39; W C 0 - 1   P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1   50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48& 39;5& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W C - - -   P 206 15°48& 39;4& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W B1 - - -   51 MG Paracatu A 223 17°13& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;16& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 17°11& 39;29& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 52 MG Santa Vitória A 258 18°49& 39;60& 39;& 39; S 50°9& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 258 18°51& 39;34& 39;& 39; S 50°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   53 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 MS Campo Grande A 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W A3 - - - (ZC) 55 PA Abaetetuba A 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W C - - -   P 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W B2 - - -   56 PA Curuçá A 205 0°43& 39;44& 39;& 39; S 47°50& 39;53& 39;& 39; W C - - -   P 205 0°42& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;21& 39;& 39; W C - - -   57 PB Bayeux A 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. P 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237. 58 PB Patos A 230 7°1& 39;60& 39;& 39; S 37°16& 39;0& 39;& 39; W C - - -   P 255 7°1& 39;31& 39;& 39; S 37°16& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638. 59 PB Sousa A 290 6°46& 39;0& 39;& 39; S 39°13& 39;60& 39;& 39; W C - - -   P 290 6°45& 39;36& 39;& 39; S 39°14& 39;4& 39;& 39; W C - - -   60 PI Campo Maior A 240 4°49& 39;27& 39;& 39; S 42°10& 39;1& 39;& 39; W C - - -   P 240 4°50& 39;31& 39;& 39; S 42°10& 39;35& 39;& 39; W C - - -   61 PI Oeiras A 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853. P 287 7°0& 39;48& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700. 62 PR Maringá A 232 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 261 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734 63 PR Sabáudia A 261 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - -   P 216 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309 64 PR Terra Roxa A 263 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) P 273 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC) 65 RJ São João da Barra A 270 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W C - - -   P 255 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W B1 - - -   66 RO Ji-Paraná A 269 10°52& 39;24& 39;& 39; S 61°55& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 269 10°52& 39;32& 39;& 39; S 61°56& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 67 RS Coxilha A 209 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   P 270 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -   68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 243 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) 69 RS Ibirapuitã A 243 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 206 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC) 70 RS Soledade A 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC) P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;24& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC) 71 RS Venâncio Aires A 264 29°36& 39;23& 39;& 39; S 52°11& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) P 264 29°30& 39;37& 39;& 39; S 52°13& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346. (ZC) 72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -   P 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -   73 SC Pomerode A 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W C - - -   P 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -   74 SP Iacri A 208 21°51& 39;40& 39;& 39; S 50°41& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132. P 208 21°52& 39;32& 39;& 39; S 50°42& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204. 75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13& 39;0& 39;& 39; S 50°55& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 280 20°12& 39;3& 39;& 39; S 50°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -   76 SP Votuporanga A 234 20°25& 39;25& 39;& 39; S 49°58& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 20°26& 39;4& 39;& 39; S 49°56& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658 83453 8 ROBINSON DE OLIVEIRA Somos contra a mudança de classe do canal 285 de Pomerode Sc de classe C para B1, pois a distancia de 145 km existente entre esta cidade e Pinhais Pr não atende a norma técnica para a coexistencia de uma emissora de classe B1 e outra de classe A3.  Lembramos que a emissora de Pinhais ja passou por consulta publica sem comentarios na sua passagem para classe A3 e esta condição encontra-se registrada no plano basico da plataforma Mosaico.  Essa solicitação foi incluida na lista de reservas e se mantem valida. Sugerimos que à emissora de Pomerode seja concedida uma classe B2(dependendo de estudos de atenuação por perfil de terreno) de modo a contemplar a emissora e não provocar interferencias danosas na estação de Pinhais. A distancia de 145 km existente entre Pomerode e Pinhais Pr não permite uma coexistencia harmonica entre as estações. 11/07/2018 08:43:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ I _ OM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 77 BA Bom Jesus da Lapa A 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 27 2 98 304 - - - - - P 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 10 2 98 304 - - - - - 78 PR Matelândia A 1240 25°14& 39;39& 39;& 39; S 53°59& 39;31& 39;& 39; W B 2 0,25 57 307 - - - - - P 1240 25°14& 39;39& 39;& 39; S 53°59& 39;31& 39;& 39; W B 5 0,25 57 307 - - - - - 79 RS Seberi A 880 27°29& 39;12& 39;& 39; S 53°23& 39;45& 39;& 39; W B 8 0,25 72 303 Diurno 1 0 0 0 72 1 35 183,5 62 72 Noturno 1 0 0 0 72 1 35 183,5 62 72 P 880 27°29& 39;12& 39;& 39; S 53°23& 39;45& 39;& 39; W B 8 0,6 72 301 Diurno 1 0 0 0 72 1 0 0 0 72 Noturno 1 0 0 0 72 1 0 0 0 72 80 SC Criciúma A 1450 28°39& 39;51& 39;& 39; S 49°19& 39;11& 39;& 39; W B 10 0,25 125 442 - - - - - P 1450 28°39& 39;51& 39;& 39; S 49°19& 39;11& 39;& 39; W B 30 0,25 125 442 - - - - - 81 SC Orleans A 960 28°21& 39;15& 39;& 39; S 49°13& 39;55& 39;& 39; W B 5 0,25 69 305 - - - - - P 960 28°21& 39;15& 39;& 39; S 49°13& 39;55& 39;& 39; W B 7,5 0,5 69 305 - - - - - 82 SP Araraquara A 790 21°49& 39;12& 39;& 39; S 48°12& 39;32& 39;& 39; W B 5 0,5 105 314 Diurno 1 0 0 0 105 1 0 0 0 105 Noturno 1 0 0 0 105 1 15 120 235 105 P 790 21°49& 39;12& 39;& 39; S 48°12& 39;32& 39;& 39; W B 5 0,35 105 314 Diurno 1 0 0 0 105 1 0 0 0 105 Noturno 1 0 0 0 105 1 0 0 0 105 83451 9 CHARLES ZUCCHETTI SEBERI / RS – 880 kHz (RÁDIO SOCIEDADE SEBERI LTDA. Na alteração proposta para a emissora de Seberi, emissora de OM, consta equivocadamente altura de torre como 72,0 metros. A altura correta da torre, deve ser considerada como 90 metros. A altura correta da torre, na situação proposta, deve ser considerada como 90 metros, conforme Estudo de Viabilidade Técnica, de alterações das características técnicas, protocolado sob nº 53000.052267 / 2010-29. 10/07/2018 12:00:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ II _ TVD Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 83 SP Tambaú P 24 21°42& 39;19& 39;& 39; S 47°16& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S4219; 47W1625. 84 CE Fortaleza P 25 3°44& 39;25& 39;& 39; S 38°31& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal de Pacajus / CE 85 SP Conchal P 26 22°20& 39;47& 39;& 39; S 47°9& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio :22S2047; 47W0939. 86 BA Santo Amaro P 29 12°33& 39;41& 39;& 39; S 38°42& 39;2& 39;& 39; W 0,05 - - - Reuso do canal de Salvador / BA 87 SP São José dos Campos P 41 23°9& 39;13& 39;& 39; S 45°54& 39;27& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 23S0913 ; 45W5427. Reuso do canal 41D de São Paulo / SP. 83456 10 FABIULA ASSUKA KATO Situação Atual: - Tambaú / SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625 Situação Proposta: - Tambaú / SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625. Reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro / SP Tambaú / SP: conforme pedido protocolado no dia 15 de maio de 2018, sob o nº 01250.027773 / 2018-91, foi solicitado a inclusão do canal 24D na localidade de Tambaú / SP, como reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro / SP, conforme Art. 3º da Portaria nº 932, de 22 de dezembro de 2014, possibilitando dessa forma a autorização do canal para a TV Studios de Ribeirão Preto Ltda. 12/07/2018 15:07:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 88 CE Campos Sales P 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 89 CE Cedro P 203 6°36& 39;1& 39;& 39; S 39°3& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 90 CE Senador Pompeu P 203 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92 SC São João Batista P 203 27°16& 39;38& 39;& 39; S 48°50& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 93 CE Crateús P 204 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 94 MS Corumbá P 208 19°0& 39;28& 39;& 39; S 57°39& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 95 PR Campo Mourão P 209 24°2& 39;47& 39;& 39; S 52°22& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 96 CE Aracati P 211 4°33& 39;30& 39;& 39; S 37°46& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29& 39;6& 39;& 39; S 49°4& 39;16& 39;& 39; W B2 - - -   98 SC Tijucas P 212 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34& 39;0& 39;& 39; S 41°5& 39;30& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33& 39;54& 39;& 39; S 51°20& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 101 RS Pelotas P 214 31°45& 39;54& 39;& 39; S 52°20& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) 102 CE Canindé P 218 4°21& 39;6& 39;& 39; S 39°18& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 103 CE Morada Nova P 218 5°5& 39;51& 39;& 39; S 38°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 104 CE Trairi P 222 3°16& 39;9& 39;& 39; S 39°16& 39;5& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 105 CE Senador Pompeu P 225 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 106 BA Paulo Afonso P 233 9°23& 39;54& 39;& 39; S 38°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -   107 CE Iguatu P 255 6°21& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;21& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 108 MA Timon P 263 5°5& 39;52& 39;& 39; S 42°49& 39;58& 39;& 39; W B2 - - -   109 PR Andirá P 266 23°3& 39;12& 39;& 39; S 50°13& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 110 SC Orleans P 267 28°21& 39;26& 39;& 39; S 49°17& 39;20& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 111 CE Russas P 272 4°56& 39;27& 39;& 39; S 37°58& 39;33& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 112 CE Caridade P 275 4°13& 39;30& 39;& 39; S 39°11& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 113 RS Caxias do Sul P 278 29°9& 39;46& 39;& 39; S 51°10& 39;45& 39;& 39; W B2 - - -   114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43& 39;11& 39;& 39; S 53°42& 39;8& 39;& 39; W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 115 CE Granja P 292 3°7& 39;40& 39;& 39; S 40°50& 39;14& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33& 39;29& 39;& 39; S 55°7& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 118 CE Campos Sales EXC 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - -   119 CE Choró EXC 218 4°50& 39;36& 39;& 39; S 39°8& 39;28& 39;& 39; W C - - -   120 CE General Sampaio EXC 218 4°3& 39;13& 39;& 39; S 39°27& 39;16& 39;& 39; W C - - -   121 PR Araruna EXC 207 23°55& 39;54& 39;& 39; S 52°29& 39;47& 39;& 39; W C - - -   122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23& 39;11& 39;& 39; S 51°35& 39;7& 39;& 39; W C - - -   123 PR Assaí EXC 203 23°22& 39;24& 39;& 39; S 50°50& 39;29& 39;& 39; W C - - -   124 PR Luiziana EXC 210 24°17& 39;10& 39;& 39; S 52°16& 39;33& 39;& 39; W C - - -   125 PR Rancho Alegre D& 39;Oeste EXC 209 24°18& 39;24& 39;& 39; S 52°57& 39;16& 39;& 39; W C - - -   126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19& 39;27& 39;& 39; S 51°18& 39;45& 39;& 39; W C - - -   127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4& 39;42& 39;& 39; S 38°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   128 SC Tubarão EXC 267 28°29& 39;0& 39;& 39; S 49°0& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   83446 11 JULIANO MAGAYEVSKI Referente a proposta de inclusão dos canais a seguir, para adaptação da outorga de OM em FM: Item 97 – Jaraguá do Sul / SC – canal 211 / B2 Item 98 – Tijucas / SC – canal 212 / B2. A proposta de inclusão no PBFM não consta na relação de reservas de FM do MOSAICO. A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211 / A4 na cidade de Balneário Camboriú / SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747 / 2016-19, protocolado na ANATEL em 03 / 08 / 2017, que recebeu o numero 53520.001335 / 2017-99 no SEI. A emissora aguarda a análise e inclusão do canal no PBFM desde que providenciou o protocolo do estudo. A proposta da CP 18 / 2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211 / A4 em Balneário Camboriú / SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos. O local proposto para o canal 211 / B2 de Jaraguá do Sul / SC situa-se a 76,1 km do local do canal 211 / A4 de Balneário Camboriú / SC e a distância exigida para cocanal com classes A4 e B2 é 148 km, portanto, situação inviável. O local proposto para o canal 212 / B2 de Tijucas / SC situa-se a apenas 24,4 km do local do canal 211 / A4 de Balneário Camboriú / SC e a distância exigida para primeiro canal adjacente com classes A4 e B2 é 46 km, portanto, situação inviável. Acredita-se que o estudo realizado não tenha considerado a existência da reserva anterior, para inclusão no PBFM do canal 211 / A4 em Balneário Camboriú / SC. Portanto, solicita que as propostas de inclusão no PBFM do canal 211 / B2 para Jaraguá do Sul / SC e do canal 212 / B2 para Tijucas / SC, presentes na CP 18 / 2018, não sejam aprovadas, em função da inviabilidade com o canal 211 / A4, anteriormente proposto pela Rádio Camboriú Ltda, para adaptação de sua emissora de OM em FM em Balneário Camboriú / SC. A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211 / A4 na cidade de Balneário Camboriú / SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747 / 2016-19, protocolado na ANATEL em 03 / 08 / 2017, que recebeu o numero 53520.001335 / 2017-99 no SEI. A proposta da CP 18 / 2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211 / A4 em Balneário Camboriú / SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos. 03/07/2018 02:20:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 88 CE Campos Sales P 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 89 CE Cedro P 203 6°36& 39;1& 39;& 39; S 39°3& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 90 CE Senador Pompeu P 203 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92 SC São João Batista P 203 27°16& 39;38& 39;& 39; S 48°50& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 93 CE Crateús P 204 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 94 MS Corumbá P 208 19°0& 39;28& 39;& 39; S 57°39& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 95 PR Campo Mourão P 209 24°2& 39;47& 39;& 39; S 52°22& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 96 CE Aracati P 211 4°33& 39;30& 39;& 39; S 37°46& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29& 39;6& 39;& 39; S 49°4& 39;16& 39;& 39; W B2 - - -   98 SC Tijucas P 212 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34& 39;0& 39;& 39; S 41°5& 39;30& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33& 39;54& 39;& 39; S 51°20& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 101 RS Pelotas P 214 31°45& 39;54& 39;& 39; S 52°20& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) 102 CE Canindé P 218 4°21& 39;6& 39;& 39; S 39°18& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 103 CE Morada Nova P 218 5°5& 39;51& 39;& 39; S 38°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 104 CE Trairi P 222 3°16& 39;9& 39;& 39; S 39°16& 39;5& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 105 CE Senador Pompeu P 225 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 106 BA Paulo Afonso P 233 9°23& 39;54& 39;& 39; S 38°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -   107 CE Iguatu P 255 6°21& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;21& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 108 MA Timon P 263 5°5& 39;52& 39;& 39; S 42°49& 39;58& 39;& 39; W B2 - - -   109 PR Andirá P 266 23°3& 39;12& 39;& 39; S 50°13& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 110 SC Orleans P 267 28°21& 39;26& 39;& 39; S 49°17& 39;20& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 111 CE Russas P 272 4°56& 39;27& 39;& 39; S 37°58& 39;33& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 112 CE Caridade P 275 4°13& 39;30& 39;& 39; S 39°11& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 113 RS Caxias do Sul P 278 29°9& 39;46& 39;& 39; S 51°10& 39;45& 39;& 39; W B2 - - -   114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43& 39;11& 39;& 39; S 53°42& 39;8& 39;& 39; W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 115 CE Granja P 292 3°7& 39;40& 39;& 39; S 40°50& 39;14& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33& 39;29& 39;& 39; S 55°7& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 118 CE Campos Sales EXC 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - -   119 CE Choró EXC 218 4°50& 39;36& 39;& 39; S 39°8& 39;28& 39;& 39; W C - - -   120 CE General Sampaio EXC 218 4°3& 39;13& 39;& 39; S 39°27& 39;16& 39;& 39; W C - - -   121 PR Araruna EXC 207 23°55& 39;54& 39;& 39; S 52°29& 39;47& 39;& 39; W C - - -   122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23& 39;11& 39;& 39; S 51°35& 39;7& 39;& 39; W C - - -   123 PR Assaí EXC 203 23°22& 39;24& 39;& 39; S 50°50& 39;29& 39;& 39; W C - - -   124 PR Luiziana EXC 210 24°17& 39;10& 39;& 39; S 52°16& 39;33& 39;& 39; W C - - -   125 PR Rancho Alegre D& 39;Oeste EXC 209 24°18& 39;24& 39;& 39; S 52°57& 39;16& 39;& 39; W C - - -   126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19& 39;27& 39;& 39; S 51°18& 39;45& 39;& 39; W C - - -   127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4& 39;42& 39;& 39; S 38°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   128 SC Tubarão EXC 267 28°29& 39;0& 39;& 39; S 49°0& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   83447 12 ROBERTO LANG Com referência ao Inclusão do Canal de FM 203 / C para a localidade de Cornélio Procópio / PR, faz-se uma sugestão para se alterar a inclusão para o Canal 209 / C, pois não haverá impacto no Plano Básico de FM, com isso poderemos ter viabilidade de mais canais de FM para a Migração de AM para FM. Com esta alteração deste canal para Cornélio Procópio / PR, poderá haver uma melhor distribuição e possibilidade de inclusão de mais canais de FM na região para a Migração de AM para FM.   05/07/2018 14:07:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 88 CE Campos Sales P 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 89 CE Cedro P 203 6°36& 39;1& 39;& 39; S 39°3& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 90 CE Senador Pompeu P 203 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92 SC São João Batista P 203 27°16& 39;38& 39;& 39; S 48°50& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 93 CE Crateús P 204 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 94 MS Corumbá P 208 19°0& 39;28& 39;& 39; S 57°39& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 95 PR Campo Mourão P 209 24°2& 39;47& 39;& 39; S 52°22& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 96 CE Aracati P 211 4°33& 39;30& 39;& 39; S 37°46& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29& 39;6& 39;& 39; S 49°4& 39;16& 39;& 39; W B2 - - -   98 SC Tijucas P 212 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34& 39;0& 39;& 39; S 41°5& 39;30& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33& 39;54& 39;& 39; S 51°20& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 101 RS Pelotas P 214 31°45& 39;54& 39;& 39; S 52°20& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) 102 CE Canindé P 218 4°21& 39;6& 39;& 39; S 39°18& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 103 CE Morada Nova P 218 5°5& 39;51& 39;& 39; S 38°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 104 CE Trairi P 222 3°16& 39;9& 39;& 39; S 39°16& 39;5& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 105 CE Senador Pompeu P 225 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 106 BA Paulo Afonso P 233 9°23& 39;54& 39;& 39; S 38°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -   107 CE Iguatu P 255 6°21& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;21& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 108 MA Timon P 263 5°5& 39;52& 39;& 39; S 42°49& 39;58& 39;& 39; W B2 - - -   109 PR Andirá P 266 23°3& 39;12& 39;& 39; S 50°13& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 110 SC Orleans P 267 28°21& 39;26& 39;& 39; S 49°17& 39;20& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 111 CE Russas P 272 4°56& 39;27& 39;& 39; S 37°58& 39;33& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 112 CE Caridade P 275 4°13& 39;30& 39;& 39; S 39°11& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 113 RS Caxias do Sul P 278 29°9& 39;46& 39;& 39; S 51°10& 39;45& 39;& 39; W B2 - - -   114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43& 39;11& 39;& 39; S 53°42& 39;8& 39;& 39; W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 115 CE Granja P 292 3°7& 39;40& 39;& 39; S 40°50& 39;14& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33& 39;29& 39;& 39; S 55°7& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 118 CE Campos Sales EXC 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - -   119 CE Choró EXC 218 4°50& 39;36& 39;& 39; S 39°8& 39;28& 39;& 39; W C - - -   120 CE General Sampaio EXC 218 4°3& 39;13& 39;& 39; S 39°27& 39;16& 39;& 39; W C - - -   121 PR Araruna EXC 207 23°55& 39;54& 39;& 39; S 52°29& 39;47& 39;& 39; W C - - -   122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23& 39;11& 39;& 39; S 51°35& 39;7& 39;& 39; W C - - -   123 PR Assaí EXC 203 23°22& 39;24& 39;& 39; S 50°50& 39;29& 39;& 39; W C - - -   124 PR Luiziana EXC 210 24°17& 39;10& 39;& 39; S 52°16& 39;33& 39;& 39; W C - - -   125 PR Rancho Alegre D& 39;Oeste EXC 209 24°18& 39;24& 39;& 39; S 52°57& 39;16& 39;& 39; W C - - -   126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19& 39;27& 39;& 39; S 51°18& 39;45& 39;& 39; W C - - -   127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4& 39;42& 39;& 39; S 38°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   128 SC Tubarão EXC 267 28°29& 39;0& 39;& 39; S 49°0& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   83462 13 CLÁUDIO LORINI Fazer uma troca do Canal 267, Classe “A2” (item 110 da Consulta, previsto para a localidade de Orleans / SC) para o Canal 225 em Classe “A2” – VIÁVEL TECNICAMENTE, Canal este reservado no Site da ANATEL para mesma localidade para inclusão no Plano Básico – PBFM.     Melhor aproveitamento do espectro radioelétrico, já que existe uma reserva para o Canal 268 em Classe “A4” para localidade de Criciúma / SC e caso seja incluído o Canal 267, Classe “A2” na localidade de Orleans / SC inviabilizará a utilização do Canal 268 em Classe “A4” previsto em reserva para Criciúma / SC. 13/07/2018 17:28:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Anexo _ II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 88 CE Campos Sales P 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 89 CE Cedro P 203 6°36& 39;1& 39;& 39; S 39°3& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 90 CE Senador Pompeu P 203 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 92 SC São João Batista P 203 27°16& 39;38& 39;& 39; S 48°50& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 93 CE Crateús P 204 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 94 MS Corumbá P 208 19°0& 39;28& 39;& 39; S 57°39& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 95 PR Campo Mourão P 209 24°2& 39;47& 39;& 39; S 52°22& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 96 CE Aracati P 211 4°33& 39;30& 39;& 39; S 37°46& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29& 39;6& 39;& 39; S 49°4& 39;16& 39;& 39; W B2 - - -   98 SC Tijucas P 212 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34& 39;0& 39;& 39; S 41°5& 39;30& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33& 39;54& 39;& 39; S 51°20& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 101 RS Pelotas P 214 31°45& 39;54& 39;& 39; S 52°20& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) 102 CE Canindé P 218 4°21& 39;6& 39;& 39; S 39°18& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 103 CE Morada Nova P 218 5°5& 39;51& 39;& 39; S 38°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 104 CE Trairi P 222 3°16& 39;9& 39;& 39; S 39°16& 39;5& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 105 CE Senador Pompeu P 225 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 106 BA Paulo Afonso P 233 9°23& 39;54& 39;& 39; S 38°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -   107 CE Iguatu P 255 6°21& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;21& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 108 MA Timon P 263 5°5& 39;52& 39;& 39; S 42°49& 39;58& 39;& 39; W B2 - - -   109 PR Andirá P 266 23°3& 39;12& 39;& 39; S 50°13& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 110 SC Orleans P 267 28°21& 39;26& 39;& 39; S 49°17& 39;20& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 111 CE Russas P 272 4°56& 39;27& 39;& 39; S 37°58& 39;33& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 112 CE Caridade P 275 4°13& 39;30& 39;& 39; S 39°11& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 113 RS Caxias do Sul P 278 29°9& 39;46& 39;& 39; S 51°10& 39;45& 39;& 39; W B2 - - -   114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43& 39;11& 39;& 39; S 53°42& 39;8& 39;& 39; W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 115 CE Granja P 292 3°7& 39;40& 39;& 39; S 40°50& 39;14& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33& 39;29& 39;& 39; S 55°7& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 118 CE Campos Sales EXC 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - -   119 CE Choró EXC 218 4°50& 39;36& 39;& 39; S 39°8& 39;28& 39;& 39; W C - - -   120 CE General Sampaio EXC 218 4°3& 39;13& 39;& 39; S 39°27& 39;16& 39;& 39; W C - - -   121 PR Araruna EXC 207 23°55& 39;54& 39;& 39; S 52°29& 39;47& 39;& 39; W C - - -   122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23& 39;11& 39;& 39; S 51°35& 39;7& 39;& 39; W C - - -   123 PR Assaí EXC 203 23°22& 39;24& 39;& 39; S 50°50& 39;29& 39;& 39; W C - - -   124 PR Luiziana EXC 210 24°17& 39;10& 39;& 39; S 52°16& 39;33& 39;& 39; W C - - -   125 PR Rancho Alegre D& 39;Oeste EXC 209 24°18& 39;24& 39;& 39; S 52°57& 39;16& 39;& 39; W C - - -   126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19& 39;27& 39;& 39; S 51°18& 39;45& 39;& 39; W C - - -   127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4& 39;42& 39;& 39; S 38°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -   128 SC Tubarão EXC 267 28°29& 39;0& 39;& 39; S 49°0& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   83466 14 CHARLES ZUCCHETTI Alterar a proposta de inclusão do canal 267 / A2 para a localidade de Orleans / SC - que obriga o cancelamento do co-canal de classe B1, que consta no PBFM para a localidade de Tubarão / SC, distante apenas 30 km e da mesma forma, conflita com a Reserva de Frequência para inclusão do canal 268 / B1 em Criciúma / SC, distante 36 km -  pelo canal 225, classe A2 proposto pela emissora de Orleans, conforme protocolo nº 53528.003991 / 2016-75, para as coordenadas geográficas 28º 21’ 49” S e 49º 13’ 56” W. A utilização do canal 225 / A2 em Orleans / SC, preserva a viabilidade de inclusão do canal 267 / B1 para a localidade de Criciúma / SC, viabilizando a migração de emissora daquela localidade. 13/07/2018 18:55:21