Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 22:59:24
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo _ I_Alteração PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 1 SP São Bernardo do Campo A 10 23°41& 39;29& 39;& 39; S 46°33& 39;53& 39;& 39; W 0,016 - - -   P 10 23°41& 39;29& 39;& 39; S 46°33& 39;53& 39;& 39; W 0,016 - - - Reuso do canal de São Caetano do Sul / SP 2 SP Mogi das Cruzes A 10 23°31& 39;15& 39;& 39; S 46°11& 39;7& 39;& 39; W 0,016 - - -   P 10 23°31& 39;15& 39;& 39; S 46°11& 39;7& 39;& 39; W 0,016 - - - Reuso do canal de São Caetano do Sul / SP 3 MA Santa Quitéria do Maranhão A 44 3°30& 39;56& 39;& 39; S 42°32& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - 03S305600; 42W324800 - Coordenadas do Sítio. 03S3056;42W3248. P 44 3°29& 39;58& 39;& 39; S 42°33& 39;46& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S2958;42W3346. 4 MG Caratinga A 31 19°50& 39;26& 39;& 39; S 42°6& 39;32& 39;& 39; W 8 - - - 19S502600; 42W063200 - Coordenadas do Sítio. 19S5026;42W0632. P 31 19°47& 39;40& 39;& 39; S 42°7& 39;26& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 19S4740;42W0726. 5 MS Três Lagoas A 31 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;9& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4629; 51W4409 P 31 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;9& 39;& 39; W 0,64 - - - Coordenadas do Sítio: 20S4629; 51W4409 6 MT Cuiabá A 15 15°34& 39;7& 39;& 39; S 56°4& 39;55& 39;& 39; W 8 - - - 15S350700; 56W045500 - Coordenadas do Sítio. 15S3507;56W0455 -Co-localizado com o canal 14. P 15 15°35& 39;8& 39;& 39; S 56°5& 39;38& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3508;56W0538 -Co-localizado com o canal 14. 7 PR Francisco Beltrão A 19 26°4& 39;55& 39;& 39; S 53°2& 39;15& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. P 19 26°4& 39;55& 39;& 39; S 53°2& 39;15& 39;& 39; W 0,7 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 8 RS Igrejinha A 40 29°32& 39;45& 39;& 39; S 50°49& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - - 29S324500; 50W500000 - Coordenadas do Sítio. 29S3245;50W5000 - Co-localizado com o canal 41 - Reuso do canal de Canela / RS. P 40 29°32& 39;45& 39;& 39; S 50°49& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 29S3245;50W5000 9 SP Barueri A 48 23°32& 39;43& 39;& 39; S 46°40& 39;54& 39;& 39; W 4 - - - Coordenada de sítio: 23S3243;46W4054. Co-localizado com os canais 47D e 49D de Cotia / SP. P 48 23°32& 39;43& 39;& 39; S 46°40& 39;54& 39;& 39; W 8 - - - Coordenada de sítio: 23S3243;46W4054. Co-localizado com os canais 47D e 49D de Cotia / SP. 10 SP Capivari A 32 22°58& 39;52& 39;& 39; S 47°30& 39;22& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 22S5852;47W3022 P 32 22°58& 39;52& 39;& 39; S 47°30& 39;22& 39;& 39; W 0,055 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 22S5852;47W3022 11 TO Tocantinópolis A 39 6°17& 39;17& 39;& 39; S 47°23& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - - 06S171700; 47W234800 - Coordenadas do Sítio. 06S1717;47W2348. P 39 6°19& 39;28& 39;& 39; S 47°26& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 06S1928;47W2621.                        
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo_I_Alteração PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 12 RO Alta Floresta D Oeste A 12 11°55& 39;19& 39;& 39; S 62°0& 39;7& 39;& 39; W 0,3 - - -   P 12 11°55& 39;10& 39;& 39; S 62°0& 39;3& 39;& 39; W 0,03 - - -   13 RO Guajará-Mirim A 3 10°46& 39;58& 39;& 39; S 65°19& 39;58& 39;& 39; W 0,02 - - -   P 3 10°46& 39;58& 39;& 39; S 65°19& 39;58& 39;& 39; W 0,05 - - -   14 RO Rolim de Moura A 10 11°43& 39;58& 39;& 39; S 61°48& 39;5& 39;& 39; W 0,6 - - -   P 10 11°43& 39;58& 39;& 39; S 61°48& 39;5& 39;& 39; W 0,8 - - -   15 SP Itapetininga A 24 23°35& 39;30& 39;& 39; S 48°3& 39;11& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 23S3500;48W0300 COLINEAR COM O CANAL31+ P 24 23°32& 39;57& 39;& 39; S 48°0& 39;33& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 23S3257;48W0033 COLINEAR COM O CANAL31+
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo_I_Alteração PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 16 BA Guanambi A 215 14°13& 39;23& 39;& 39; S 42°46& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 14°9& 39;43& 39;& 39; S 42°41& 39;53& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas:14S0943; 42W4153. 17 BA Guanambi A 234 14°13& 39;23& 39;& 39; S 42°46& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 234 14°7& 39;10& 39;& 39; S 42°42& 39;15& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 18 CE Barro A 258 7°10& 39;19& 39;& 39; S 38°46& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7°13& 39;53& 39;& 39; S 38°47& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 19 ES Alegre A 283 20°45& 39;17& 39;& 39; S 41°34& 39;1& 39;& 39; W A3 - - -   P 283 20°45& 39;17& 39;& 39; S 41°34& 39;1& 39;& 39; W A2 - - -   20 ES Guarapari A 235 20°35& 39;33& 39;& 39; S 40°31& 39;51& 39;& 39; W A1 - - -   P 235 20°40& 39;38& 39;& 39; S 40°30& 39;33& 39;& 39; W E3 - - -   21 MA Balsas A 216 7°31& 39;56& 39;& 39; S 46°2& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 7°31& 39;45& 39;& 39; S 46°1& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas 07S3145; 46W0146. 22 MG Barbacena A 227 21°13& 39;43& 39;& 39; S 43°45& 39;24& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1343;43W4524. P 227 21°13& 39;55& 39;& 39; S 43°47& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1355;43W4752. 23 MG Formiga A 248 20°27& 39;42& 39;& 39; S 45°25& 39;36& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 248 20°28& 39;23& 39;& 39; S 45°27& 39;2& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S2823; 45W2702. 24 MG Itamarandiba A 240 17°51& 39;26& 39;& 39; S 42°51& 39;32& 39;& 39; W C - - - Canal reservado processo MC nº 53900.014949 / 2016. P 240 17°52& 39;39& 39;& 39; S 42°50& 39;28& 39;& 39; W B1 - - - Canal reservado processo MC nº 53900.014949 / 2016. Coordenadas pré-fixadas: 17S5239; 42W5028. 25 MG Lagoa Formosa A 300 18°46& 39;17& 39;& 39; S 46°24& 39;4& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 300 18°43& 39;52& 39;& 39; S 46°24& 39;25& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 26 MG Ouro Fino A 217 22°9& 39;52& 39;& 39; S 46°22& 39;52& 39;& 39; W B1 230 250 20 Coordenadas pré-fixadas: 22S0952;46W2252. P 217 22°9& 39;48& 39;& 39; S 46°22& 39;52& 39;& 39; W B1 230 250 20 Coordenadas pré-fixadas: 22S0948;46W2252. 27 MG Água Comprida A 219 20°3& 39;23& 39;& 39; S 48°6& 39;32& 39;& 39; W C - - -   P 271 20°3& 39;23& 39;& 39; S 48°6& 39;0& 39;& 39; W C - - -   28 MT Porto Alegre do Norte A 204 10°52& 39;37& 39;& 39; S 51°37& 39;57& 39;& 39; W C - - -   P 212 10°52& 39;37& 39;& 39; S 51°37& 39;57& 39;& 39; W B1 - - -   29 PA Mocajuba A 222 2°35& 39;15& 39;& 39; S 49°30& 39;34& 39;& 39; W C - - -   P 222 2°35& 39;15& 39;& 39; S 49°30& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S3515; 49W3034. 30 PE Caruaru A 290 8°18& 39;36& 39;& 39; S 35°58& 39;26& 39;& 39; W B1 - - -   P 290 8°17& 39;7& 39;& 39; S 35°58& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 08S1707; 35W5838. 31 PI Oeiras A 287 7°0& 39;47& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -   P 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853. 32 RJ Cabo Frio A 207 22°53& 39;22& 39;& 39; S 42°1& 39;43& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 207 22°51& 39;21& 39;& 39; S 42°0& 39;41& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 33 RJ Campos dos Goytacazes A 214 21°45& 39;15& 39;& 39; S 41°19& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 214 21°46& 39;33& 39;& 39; S 41°18& 39;32& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4633; 41W1832. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 34 RJ São Gonçalo A 220 22°49& 39;53& 39;& 39; S 43°3& 39;30& 39;& 39; W C - - -   P 220 22°49& 39;53& 39;& 39; S 43°3& 39;30& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4953 ; 43W0330. 35 RS Santo Augusto A 236 27°51& 39;3& 39;& 39; S 53°46& 39;38& 39;& 39; W B1 0 40 9 (ZC) 250 350 9 P 236 27°49& 39;14& 39;& 39; S 53°46& 39;47& 39;& 39; W B1 0 40 9 (ZC) 250 350 9 36 RS Torres A 291 29°19& 39;60& 39;& 39; S 49°43& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 291 29°17& 39;32& 39;& 39; S 49°48& 39;13& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S1732; 49W4813. 37 SC Ituporanga A 234 27°26& 39;18& 39;& 39; S 49°28& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S2618;49W2817 P 234 27°26& 39;18& 39;& 39; S 49°28& 39;17& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S2618;49W2817 38 SC Papanduva A 206 26°24& 39;3& 39;& 39; S 50°7& 39;43& 39;& 39; W C - - - (ZC) P 206 26°24& 39;3& 39;& 39; S 50°7& 39;43& 39;& 39; W B1 - - - (ZC) 39 SC Rio do Sul A 234 27°12& 39;52& 39;& 39; S 49°38& 39;33& 39;& 39; W C - - - RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016 / 2017. P 296 27°12& 39;52& 39;& 39; S 49°38& 39;33& 39;& 39; W C - - - RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016 / 2017. 40 SP Andradina A 264 20°54& 39;0& 39;& 39; S 51°22& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -   P 264 20°54& 39;32& 39;& 39; S 51°21& 39;43& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5432; 51W2143. 41 SP Caçapava A 267 23°4& 39;23& 39;& 39; S 45°44& 39;19& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0423;45W4419. P 267 23°4& 39;50& 39;& 39; S 45°42& 39;42& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0450;45W4242. 42 SP Cubatão A 275 23°52& 39;12& 39;& 39; S 46°28& 39;4& 39;& 39; W A3 0 - 5,74 Coordenadas pré-fixadas: 23S5212;46W2804. 310 350 5,74 P 275 23°52& 39;19& 39;& 39; S 46°28& 39;12& 39;& 39; W A3 0 - 5,74 Coordenadas pré-fixadas: 23S5219;46W2812. 310 350 5,74 43 SP São Joaquim da Barra A 253 20°34& 39;52& 39;& 39; S 47°51& 39;34& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S3452;47W5134. P 253 20°35& 39;55& 39;& 39; S 47°52& 39;10& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S3555;47W5210. 82847 1 JOSE HENRIQUE CARDOSO Alterar as coordenadas geográficas pretendidas constantes no Anexo I da proposta de alteração do PBFM, no canal 235 / E3, de 20º 40& 39; 38"S; 40º 30& 39; 33"W, para as coordenadas geográficas, de 20º 35& 39; 33"S; 40º 31& 39; 51"W, ou seja, mantendo-se a mesmas que encontram-se atualmente préfixadas.    Na qualidade de responsável técnico pelo pedido de alteração de classe da EMPRESA ESPÍRITOSANTENSE DE RADIODIFUSÃO, inscrita no CNPJ nº 30.538.284 / 0001-35, constante nos autos do processo nº 53512.000192 / 2016-16, informo que o local definido pelas coordenadas pretendidas  (20º 40& 39; 38"S; 40º 30& 39; 33"W) não mais é objeto de interesse no atual contexto, posto que, requereria, devido a sua baixa altitude, maior potência irradiada e, por conseguinte, transmissor de alta potência, e decorrente disso, alto consumo de energia elétrica, o que poderia comprometer a capacidade operacional da emissora, em face a atual conjuntura econômica. Reitero que a emissora mantêm-se interessada no pleito da alteração de classe, do canal 235 / A1, para o canal 235 / E3, visando minorar as perdas ocorridas decadas pelo desequilibrio comercial existente, contanto que se considere a possibilidade de sejam mantidas as coordenadas atuais (20º 35& 39; 33"S; 40º 31& 39; 51"W). Ante o exposto, solicita o acolhimento da presente contribuição. Saudações. José Henrique Cardoso CREA ES-3522 / D CPF: 386.284.736-53   10/05/2018 16:20:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo_II_Inclusão PBTVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 44 SP Taubaté P 26 23°2& 39;11& 39;& 39; S 45°32& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de São José dos Campos / SP 45 MG Funilândia P 28 19°21& 39;18& 39;& 39; S 44°5& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso de Belo Horizonte / MG 46 RS Nova Petrópolis P 29 29°23& 39;12& 39;& 39; S 51°7& 39;38& 39;& 39; W 0,8 - - - Reuso de Caxias do Sul / RS 47 PR Ibaiti P 34 23°51& 39;23& 39;& 39; S 50°11& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Santo Anônio da Platina / PR 48 PR Quedas do Iguaçu P 34 25°27& 39;14& 39;& 39; S 52°54& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso de Laranjeiras do Sul / PR 49 BA Porto Seguro P 35 16°26& 39;37& 39;& 39; S 39°3& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -   50 SP São João da Boa Vista P 49 21°52& 39;22& 39;& 39; S 46°44& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Manifestação referente ao item 8 - Igrejinha/RS Canal 40 A RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com tecnologia digital, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através do canal 32 (trinta e dois), CNPJ n° 87.209.250 / 0001-14, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que seja mantido seu direito ao Reuso de Canal digital de Canela / RS no município de Igrejinha / RS, pelos seguintes motivos: 82850 2 Nilton Oliveira da Silva Gomes A RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com tecnologia digital, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através do canal 32 (trinta e dois), CNPJ n° 87.209.250 / 0001-14, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que seja mantido seu direito ao Reuso de Canal digital de Canela / RS no município de Igrejinha / RS, pelos seguintes motivos: Após Desligamento Analógico, houve inclusão do Canal 40 Digital como canal de Reuso do Canal de Canela / RS.   Foi solicitado, por meio de processo 01250.077152 / 2017-78, a consignação do canal 40 de Igrejinha / RS, sob a premissa de que o canal 40 de Canela / RS era outorgado à Portovisão.   Porém, segundo o Ato 1725 / 2018, publicado em 15 / 03 / 2018, houve a alteração do canal 40 de Canela / RS para o Canal 39; motivando a alteração proposta por esta consulta pública de remover a característica de Reuso do Canal 40 de Canela / RS para o Canal 40 de Igrejinha / RS.   Caso esta proposta de remoção do Reuso de Canal seja efetivada, o Canal 40 de Igrejinha / RS será inviável para qualquer outra entidade, se não a Portovisão. Uma vez que, segundo estudo de viabilidade, o Canal 40 de Canela sofrerá interferência das seguintes localidades: Gramado / RS (Canal 40 outorgado à Prefeitura, Retransmissora da Portovisão); Caxias do Sul / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão); Santo Antonio da Patrulha / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão); Farroupilha / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);   São Marcos / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão).    Portanto, é de interesse da Entidade RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA que o Plano Básico mantenha o Canal de Reuso de Canela / RS em Igrejinha / RS, como o mesmo canal 40 antigo; tendo em vista que a presente entidade tem interesse em manter a situação de Canal de Reuso em Igrejinha / RS e, devido ao fato de que a utilização do canal 40 digital em Canela / RS apenas pode ser utilizado pela Portovisão, solicitamos a alteração do canal 39 para o canal 40 em Canela / RS; visando a manutenção do canal 40 de Igrejinha / RS como canal de direito à RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. 11/05/2018 20:44:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Manifestação referente ao item 8 - Igrejinha/RS Canal 40 A RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com tecnologia digital, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através do canal 32 (trinta e dois), CNPJ n° 87.209.250 / 0001-14, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que seja mantido seu direito ao Reuso de Canal digital de Canela / RS no município de Igrejinha / RS, pelos seguintes motivos: 82851 3 Nilton Oliveira da Silva Gomes Após Desligamento Analógico, houve inclusão do Canal 40 Digital como canal de Reuso do Canal de Canela / RS.   Foi solicitado, por meio de processo 01250.077152 / 2017-78, a consignação do canal 40 de Igrejinha / RS, sob a premissa de que o canal 40 de Canela / RS era outorgado à Portovisão.   Porém, segundo o Ato 1725 / 2018, publicado em 15 / 03 / 2018, houve a alteração do canal 40 de Canela / RS para o Canal 39; motivando a alteração proposta por esta consulta pública de remover a característica de Reuso do Canal 40 de Canela / RS para o Canal 40 de Igrejinha / RS.   Casoesta proposta de remoção do Reuso de Canal seja efetivada, o Canal 40 de Igrejinha / RS será inviável para qualquer outra entidade, se não a Portovisão. Uma vez que, segundo estudo de viabilidade, o Canal 40 de Canela sofrerá interferência das seguintes localidades: Gramado / RS (Canal 40 outorgado à Prefeitura, Retransmissora da Portovisão); Caxias do Sul / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão); Santo Antonio da Patrulha / RS(Canal 40 Outorgado à Portovisão); Farroupilha / RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão); São Marcos / RS(Canal 40 Outorgado à Portovisão). Portanto, é de interesse da Entidade RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA que o Plano Básico mantenha o Canal de Reuso de Canela / RS em Igrejinha / RS, como o mesmo canal 40 antigo. Tendo em vista que a presente entidade tem interesse em manter a situação de Canal de Reuso em Igrejinha / RS e, devido ao fato de que a utilização do canal 40 digital em Canela / RS apenas pode ser utilizado pela Portovisão, solicitamos a alteração do canal 39 para o canal 40 em Canela / RS; visando a manutenção do canal 40 de Igrejinha / RS. 11/05/2018 20:50:07