Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 05:39:33
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_I_TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB) Inicial Final 1 CE Alto Santo A 27 5°31& 39;15& 39;& 39; S 38°16& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - 05S311500; 38W161800 - Coordenadas do Sítio. 05S3115;38W1618. P 27 5°31& 39;50& 39;& 39; S 38°16& 39;17& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 05S3150;38W1617. 2 CE Bela Cruz A 27 3°3& 39;52& 39;& 39; S 40°9& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3°3& 39;53& 39;& 39; S 40°9& 39;55& 39;& 39; W 0,015 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0353;40W0955 - Co-localizado com o canal 26. 3 CE Canindé A 30 4°22& 39;30& 39;& 39; S 39°20& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - 04S223000; 39W201000 - Coordenadas do Sítio. 04S2230;39W2010. P 30 4°20& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;59& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2046;39W1759. 4 CE Senador Pompeu A 27 5°35& 39;26& 39;& 39; S 39°21& 39;59& 39;& 39; W 0,8 - - - 05S352600; 39W215900 - Coordenadas do Sítio. 05S3526;39W2159. P 27 5°34& 39;60& 39;& 39; S 39°22& 39;47& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S3460;39W2247. 5 GO Rio Verde A 48 17°47& 39;23& 39;& 39; S 50°53& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - 17S472300; 50W532700 - Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. P 48 17°47& 39;4& 39;& 39; S 50°54& 39;40& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S4704;50W5440. 6 GO Turvânia A 34 16°36& 39;52& 39;& 39; S 50°8& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - null; null - Coordenadas do Sítio. 16S3652;50W0803. P 30 16°36& 39;52& 39;& 39; S 50°8& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S3652;50W0803. 7 MT Alta Floresta A 16 9°52& 39;32& 39;& 39; S 56°5& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - 09S523200; 56W051000 - Coordenadas do Sítio. 09S5232;56W0510. P 16 9°51& 39;0& 39;& 39; S 56°4& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5100;56W0433. 8 MT Guarantã do Norte A 38 9°55& 39;46& 39;& 39; S 54°55& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - 09S554600; 54W555600 - Coordenadas do Sítio. 09S5546;54W5556. P 38 9°56& 39;54& 39;& 39; S 54°53& 39;19& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5654;54W5319. 9 MT Sinop A 44 11°51& 39;52& 39;& 39; S 55°30& 39;34& 39;& 39; W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034. P 44 11°51& 39;52& 39;& 39; S 55°30& 39;34& 39;& 39; W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034. 10 PI Teresina A 49 5°4& 39;60& 39;& 39; S 42°48& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - 05S050000; 42W480000 - Coordenadas do Sítio. 05S0500;42W4800 - Co-localizado com os canais 48- e 50. P 49 5°6& 39;30& 39;& 39; S 42°47& 39;16& 39;& 39; W 5 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0630;42W4716 11 PR Ivaiporã A 41 24°17& 39;10& 39;& 39; S 51°42& 39;53& 39;& 39; W 8 - - - 24S171000; 51W425300 - Coordenadas do Sítio. 24S1710;51W4253. P 41 24°14& 39;34& 39;& 39; S 51°40& 39;16& 39;& 39; W 1,15 - - - Coordenadas do Sítio: 24S1434;51W4016. 12 RJ Rio de Janeiro A 24 22°56& 39;57& 39;& 39; S 43°13& 39;44& 39;& 39; W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 -Potência ERP(kW): 1-Proteção: 100,0 - 2-Interferência: Ver Tabela 1. P 24 22°56& 39;57& 39;& 39; S 43°13& 39;44& 39;& 39; W 2600 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 -Potência ERP(kW): 1-Proteção: 100,0 13 RN Natal A 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 8 - - - 05S475000; 35W114600 - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. P 24 5°47& 39;50& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W 5,55 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25. 14 RS Bento Gonçalves A 49 29°10& 39;7& 39;& 39; S 51°31& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - - 29S100700; 51W310800 - Coordenadas do Sítio. 29S1007;51W3108. P 26 29°9& 39;58& 39;& 39; S 51°30& 39;10& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 29S0958;51W3010. 15 RS Frederico Westphalen A 15 27°19& 39;0& 39;& 39; S 53°24& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 27S1900;53W2400. P 15 27°21& 39;2& 39;& 39; S 53°23& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 27S2102;53W2329. 16 RS Porto Alegre A 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 0 - - - 30S044700; 51W105900 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 - 2-Interferência: ver Tabela 1. P 21 30°4& 39;47& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 550 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 30S0447;51W1059 - Potência ERP (kW): 1-Proteção:80,000 17 RS Três Coroas A 49 29°31& 39;24& 39;& 39; S 50°45& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S3124; 50W4555. Reuso do canal de Canela / RS. P 26 29°31& 39;30& 39;& 39; S 50°46& 39;5& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 29S3130;50W4605. 18 SP Altinópolis A 39 21°1& 39;32& 39;& 39; S 47°22& 39;26& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 40D. P 39 21°0& 39;54& 39;& 39; S 47°24& 39;7& 39;& 39; W 0,8 - - - 21S0054;47W2407 - Co-localizado com o canal 40D. 19 SP Arealva A 20 22°0& 39;57& 39;& 39; S 48°54& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - 22S005700; 48W544400 - Coordenadas do Sítio. 22S0057;48W5444 - Reuso do canal de Bauru / SP. P 20 22°0& 39;57& 39;& 39; S 48°54& 39;44& 39;& 39; W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0057;48W5444 - Reuso do canal de Bauru / SP. 20 SP Barretos A 34 20°39& 39;12& 39;& 39; S 48°33& 39;44& 39;& 39; W 8 - - - 20S391200; 48W334400 - Coordenadas do Sítio. 20S3912;48W3344. P 34 20°32& 39;34& 39;& 39; S 48°33& 39;52& 39;& 39; W 1,3 - - - Coordenadas de Sítio: 20S3234;48W3352. 21 SP Colina A 14 20°42& 39;48& 39;& 39; S 48°32& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S424800; 48W322700 - Coordenadas do Sítio. 20S4248;48W3227. P 14 20°43& 39;26& 39;& 39; S 48°32& 39;52& 39;& 39; W 0,45 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4326;48W3252. 22 SP Guaíra A 35 20°18& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1822; 48W1752. P 35 20°18& 39;21& 39;& 39; S 48°17& 39;48& 39;& 39; W 0,04 - - - Coordenadas de sítio: 20S1821; 48W1748. 23 SP Orlândia A 35 20°43& 39;13& 39;& 39; S 47°53& 39;12& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4313;47W5312 P 35 20°43& 39;13& 39;& 39; S 47°53& 39;12& 39;& 39; W 0,75 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4313;47W5312 24 SP Piracicaba A 46 22°40& 39;16& 39;& 39; S 47°36& 39;22& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 P 46 22°40& 39;21& 39;& 39; S 47°37& 39;18& 39;& 39; W 6,5 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4021;47W3718 25 TO Araguaína A 46 7°11& 39;28& 39;& 39; S 48°12& 39;26& 39;& 39; W 8 - - - 07S112800; 48W122600 - Coordenadas do Sítio. 07S1128;48W1226. P 46 7°10& 39;52& 39;& 39; S 48°13& 39;48& 39;& 39; W 1,4 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1052;48W1348. 82806 1 FABIULA ASSUKA KATO Atual: - Rio de Janeiro / RJ – Situação P - CH24D - CG.: 22S5657 / 43W1344 - ERP 2600KW Proposta: - Rio de Janeiro / RJ – Situação P - CH24D - CG.: 22S5657 / 43W1344 - ERP 3080KW Rio de Janeiro / RJ - Canal 24 digital: Atualmente temos autorizado, através do Ato nº 65.939, de 10 de julho de 2007, uma potência ERP de interferência de 10 kW a 885m. Fazendo a conversão da ERP para 150m, temos uma ERP de 3079,73 kW e não de 2600 kW, conforme consta na consulta pública. O projeto de alterações técnicas protocolado na ANATEL no dia 16 de outubro de 2017, processo nº 53508.006053 / 2017-46, atende as características atuais do canal, ou seja, potência ERP de interferência de 10 kW a 885m (3079,73 kW à 150 m) e em nenhum momento houve pedido de redução da ERP. Se houver redução da potência de interferência, para o enquadramento de Classe dos Canais do Plano de Televisão Digital-PBTVD, as suas instalações aprovadas e licenciadas passarão a ser inviáveis. 10/04/2018 17:17:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo _I_TV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 26 ES Cachoeiro de Itapemirim A 10+ 20°51& 39;39& 39;& 39; S 41°13& 39;25& 39;& 39; W 3,16 - - - SBTVD P 10+ 20°51& 39;53& 39;& 39; S 41°8& 39;22& 39;& 39; W 3,16 - - - SBTVD
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_I_RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 27 AM Novo Aripuanã A 9 5°10& 39;37& 39;& 39; S 60°22& 39;19& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400 P 9 5°7& 39;23& 39;& 39; S 60°22& 39;17& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S0723;60W2217 28 AM Presidente Figueiredo A 9 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - -   P 9 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,07 - - -   29 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0°46& 39;44& 39;& 39; N 51°57& 39;12& 39;& 39; W 0,004 - - -   P 9 0°46& 39;44& 39;& 39; N 51°57& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -   30 SP Itapura A 40 20°38& 39;46& 39;& 39; S 51°30& 39;36& 39;& 39; W 0,006 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3846;51W3036. P 40 20°38& 39;46& 39;& 39; S 51°30& 39;36& 39;& 39; W 0,004 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3846;51W3036.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_I_FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 31 RS Catuípe A 262 28°15& 39;1& 39;& 39; S 54°0& 39;46& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 28S1501; 54W0046. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 262 28°15& 39;51& 39;& 39; S 54°0& 39;57& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 28S1551; 54W0057. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 32 RS Chapada A 294 28°3& 39;21& 39;& 39; S 53°3& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 28S0319; 53W0404. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 294 28°6& 39;43& 39;& 39; S 53°4& 39;18& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 28S0643; 53W0418. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 33 BA Barreiras A 274 12°9& 39;10& 39;& 39; S 44°59& 39;24& 39;& 39; W C - - - Reservado à Câmara Federal P 256 12°6& 39;8& 39;& 39; S 44°59& 39;40& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S0608; 44W5940. Reservado à Câmara Federal 34 CE Crateús A 263 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 263 5°14& 39;39& 39;& 39; S 40°55& 39;16& 39;& 39; W E3 160 360 13 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 35 CE Limoeiro do Norte A 261 5°8& 39;31& 39;& 39; S 38°5& 39;55& 39;& 39; W C - - -   P 261 5°10& 39;32& 39;& 39; S 38°6& 39;48& 39;& 39; W C - - -   36 ES Cachoeiro de Itapemirim A 266 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;19& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 20°51& 39;53& 39;& 39; S 41°8& 39;22& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5153;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 37 GO Porangatu A 215 13°26& 39;21& 39;& 39; S 49°9& 39;1& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. P 215 13°26& 39;31& 39;& 39; S 49°8& 39;30& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S2631; 49W0830. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139 / 2013. 38 MT Alta Floresta A 271 9°52& 39;0& 39;& 39; S 56°5& 39;12& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 271 9°51& 39;56& 39;& 39; S 56°3& 39;49& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 39 PI Floriano A 218 6°46& 39;19& 39;& 39; S 43°1& 39;27& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 218 6°48& 39;4& 39;& 39; S 43°0& 39;39& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S4804; 43W0039. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 40 RN Natal A 228 5°47& 39;42& 39;& 39; S 35°12& 39;32& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 P 228 5°47& 39;49& 39;& 39; S 35°11& 39;46& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 05S4749; 35W1146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 41 RO Ji-Paraná A 210 10°53& 39;26& 39;& 39; S 61°54& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 210 10°53& 39;10& 39;& 39; S 61°55& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 42 RS Vacaria A 291 27°28& 39;12& 39;& 39; S 53°55& 39;15& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. P 291 27°28& 39;12& 39;& 39; S 53°55& 39;15& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada 28S3118;50W5525 43 SC São Carlos A 281 26°59& 39;49& 39;& 39; S 53°3& 39;17& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5949;53W0317. (ZC) P 281 27°2& 39;22& 39;& 39; S 53°0& 39;6& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0222;53W0006. (ZC) 44 SP Botucatu A 255 22°52& 39;32& 39;& 39; S 48°28& 39;3& 39;& 39; W A3 - - -   P 255 22°54& 39;6& 39;& 39; S 48°27& 39;1& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas prefixadas: 22S5406; 48W2701 45 SP Caçapava A 267 23°4& 39;23& 39;& 39; S 45°44& 39;19& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0423;45W4419. P 267 23°4& 39;50& 39;& 39; S 45°42& 39;43& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S0450;45W4243. 46 SP Ubatuba A 268 23°27& 39;33& 39;& 39; S 45°3& 39;4& 39;& 39; W A4 - - -   P 268 23°27& 39;45& 39;& 39; S 45°3& 39;11& 39;& 39; W A4 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_I_OM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Diretivo Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m) 47 BA Central A 1570 11°9& 39;0& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W C 0,25 0,25 55 316 - - - - - P 1570 11°6& 39;15& 39;& 39; S 42°4& 39;23& 39;& 39; W C 0,25 0,25 55 316 - - - - - 48 SP São Paulo A 960 23°38& 39;45& 39;& 39; S 46°35& 39;46& 39;& 39; W B 50 10 88 315 Diurno 1 0 0 0 88 1 90 60 195 88 Noturno 1 0 0 0 88 1 90 60 195 88 P 960 23°38& 39;45& 39;& 39; S 46°36& 39;0& 39;& 39; W B 25 10 88 295 k psi (°) s (°) az (°) h (m) - - - - - - - - - - 82805 2 JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA Com os cumprimentos, solicitamos alterar a Altura da torre do canal em alteração: Para: SÃO PAULO - SP - 960 kHz - (25 / 10) kW - Omni - Altura da torre alterada para 80 metros. Ec mantico em 295 mV / m Com os agradecimentos.   Melhor condição mecanica da instalação.   Eduardo Cappia 10 abril 2018.  10/04/2018 09:20:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_I_PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 49 SP São Vicente A 223 P 200
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_II_TVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 50 SP Araraquara INC 17 21°47& 39;5& 39;& 39; S 48°9& 39;36& 39;& 39; W 0,08 - - - Canal para utilização após o desligamento das transmissões do canal 17 analógico. 51 CE Pacatuba INC 19 10°27& 39;5& 39;& 39; S 36°38& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - -   52 PR Palmeira INC 23 25°24& 39;35& 39;& 39; S 50°5& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa / PR 53 GO Goiânia INC 25 16°39& 39;47& 39;& 39; S 49°20& 39;22& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 16S3947; 49W2022. Reúso do canal 25D de Trindade / GO 54 MA São Luís INC 27 2°31& 39;55& 39;& 39; S 44°17& 39;52& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal 27D de São José de Ribamar 55 RS Novo Hamburgo INC 28 29°38& 39;21& 39;& 39; S 51°5& 39;38& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal 28D de porto Alegre / RS 56 DF Brasília INC 32 15°48& 39;45& 39;& 39; S 48°6& 39;15& 39;& 39; W 0,05 - - - Reúso do canal 32D de Águas Lindas de Goías / GO 57 PR Arapoti INC 34 24°8& 39;56& 39;& 39; S 49°49& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Reuso do canal de Cornélio Procópio / PR 58 MG Sabará INC 43 19°53& 39;49& 39;& 39; S 43°48& 39;26& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 19S5349; 43W4826. Reuso do canal 43D de Belo Horizonte / MG.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo_II_FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 59 AM Maués INC 207 3°23& 39;34& 39;& 39; S 57°42& 39;24& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 60 BA Barreiras INC 208 12°8& 39;38& 39;& 39; S 44°59& 39;48& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 61 BA Bom Jesus da Lapa INC 251 13°15& 39;2& 39;& 39; S 43°24& 39;39& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 62 BA Ipirá INC 218 12°9& 39;22& 39;& 39; S 39°44& 39;9& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 63 CE Acaraú INC 223 2°53& 39;16& 39;& 39; S 40°7& 39;6& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 64 CE Cascavel INC 298 4°7& 39;47& 39;& 39; S 38°14& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 65 CE Iracema INC 247 5°48& 39;40& 39;& 39; S 38°18& 39;17& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 66 CE Limoeiro do Norte INC 233 5°8& 39;46& 39;& 39; S 38°5& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 67 CE Pentecoste INC 203 3°47& 39;34& 39;& 39; S 39°16& 39;9& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 68 MA João Lisboa INC 219 5°26& 39;37& 39;& 39; S 47°24& 39;23& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 69 MA Vargem Grande INC 223 3°32& 39;11& 39;& 39; S 43°55& 39;1& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 70 MG Frutal INC 220 20°1& 39;33& 39;& 39; S 48°56& 39;8& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 71 MG Juiz de Fora INC 217 21°45& 39;34& 39;& 39; S 43°20& 39;23& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 72 MG Juiz de Fora INC 220 21°45& 39;34& 39;& 39; S 43°20& 39;23& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 73 MG Juiz de Fora INC 236 21°45& 39;34& 39;& 39; S 43°20& 39;23& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 74 MG Juiz de Fora INC 240 21°45& 39;34& 39;& 39; S 43°20& 39;23& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 75 MG Paraisópolis INC 222 22°33& 39;14& 39;& 39; S 45°46& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 76 MG Pouso Alegre INC 233 22°14& 39;15& 39;& 39; S 45°53& 39;57& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 77 MG Santa Vitória INC 203 18°50& 39;29& 39;& 39; S 50°7& 39;15& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 78 MT Cuiabá INC 224 15°35& 39;45& 39;& 39; S 56°5& 39;49& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 79 MT Juara INC 207 11°15& 39;50& 39;& 39; S 57°31& 39;28& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 80 PE Caruaru INC 217 8°17& 39;55& 39;& 39; S 35°57& 39;5& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 81 PE Caruaru INC 243 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 82 PE Caruaru INC 259 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 83 PE Garanhuns INC 212 8°52& 39;57& 39;& 39; S 36°29& 39;48& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 84 PE Garanhuns INC 298 8°52& 39;57& 39;& 39; S 36°29& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 85 RJ Conceição de Macabu INC 224 22°5& 39;0& 39;& 39; S 41°52& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 86 SP Osvaldo Cruz INC 273 21°47& 39;48& 39;& 39; S 50°52& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 87 SP Pirajuí INC 211 21°59& 39;56& 39;& 39; S 49°27& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 88 SP Presidente Venceslau INC 263 21°52& 39;24& 39;& 39; S 51°50& 39;41& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 89 TO Dianópolis INC 216 09°36& 39;10& 39;& 39; S 37°14& 39;54& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013 90 AL Monteirópolis EXC 212 11°37& 39;26& 39;& 39; S 46°49& 39;11& 39;& 39; W C - - -   91 MG Mar de Espanha EXC 217 21°52& 39;00& 39;& 39; S 43°01& 39;00& 39;& 39; W C - - -   92 MG Chácara EXC 236 21°40& 39;20& 39;& 39; S 43°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -   93 MG Matias Barbosa EXC 237 21°52& 39;09& 39;& 39; S 43°19& 39;10& 39;& 39; W C - - -   94 MG Ewbank da Câmara EXC 241 21°33& 39;04& 39;& 39; S 43°30& 39;36& 39;& 39; W C - - -   95 PE Altinho EXC 259 08°29& 39;23& 39;& 39; S 36°03& 39;34& 39;& 39; W C - - -   96 PE Poção EXC 212 08°11& 39;11& 39;& 39; S 36°42& 39;18& 39;& 39; W C - - -   97 PE Saloá EXC 212 08°58& 39;33& 39;& 39; S 36°41& 39;15& 39;& 39; W C - - -   98 RJ Paty do Alferes EXC 220 22°25& 39;46& 39;& 39; S 43°25& 39;09& 39;& 39; W C - - -