Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 18:48:11
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo I _ TVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB) Inicial Final 1 BA Bom Jesus da Lapa A 15 13°15& 39;35& 39;& 39; S 43°25& 39;16& 39;& 39; W 0,8 - - - 13S153500; 43W251600 - Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516 - Colocalizado com o canal 14. P 15 13°15& 39;35& 39;& 39; S 43°25& 39;16& 39;& 39; W 0,082 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516 - Colocalizado com o canal 14. 2 BA Porto Seguro A 18 16°26& 39;20& 39;& 39; S 39°4& 39;3& 39;& 39; W 0,8       16S262000; 39W040300 - Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. P 18 16°26& 39;20& 39;& 39; S 39°4& 39;3& 39;& 39; W 0,25       Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. 3 BA Vitória da Conquista A 43 14°52& 39;16& 39;& 39; S 40°50& 39;16& 39;& 39; W 0,8 - - - 14S521600; 40W501600 - Coordenadas do Sítio. 14S5216;40W5016. P 43 14°49& 39;59& 39;& 39; S 40°50& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4959;40W5048. 4 MS Três Lagoas A 31 20°46& 39;56& 39;& 39; S 51°42& 39;7& 39;& 39; W 0,8 - - - 20S465600; 51W420700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S4656; 51W4207. P 31 20°46& 39;29& 39;& 39; S 51°44& 39;9& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4629; 51W4409 5 MT Rondonópolis A 15 16°28& 39;15& 39;& 39; S 54°38& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - 16S281500; 54W380800 - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808 - Co-localizado com o canal 16+. P 15 16°28& 39;20& 39;& 39; S 54°36& 39;48& 39;& 39; W 0,2 - - - Coordenadas de Sítio: 16S2820;54W3648. 6 PB João Pessoa A 44 7°6& 39;51& 39;& 39; S 34°51& 39;20& 39;& 39; W 8 - - - 07S065100; 34W512000 - Coordenadas do Sítio. 07S0651;34W5120 - Co-localizado com os canais 43E e 45+. P 43 7°6& 39;51& 39;& 39; S 34°51& 39;20& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0651;34W5120. Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas do canal 43 do PBTV. 7 PE Floresta A 15 8°36& 39;1& 39;& 39; S 38°34& 39;2& 39;& 39; W 0,006 - - - Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. P 15 8°36& 39;1& 39;& 39; S 38°34& 39;2& 39;& 39; W 0,008 - - - Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. 8 PI Bom Jesus A 39 9°4& 39;28& 39;& 39; S 44°21& 39;31& 39;& 39; W 0,8 - - - 09S042800; 44W213100 - Coordenadas do Sítio. 09S0428;44W2131. P 39 9°4& 39;28& 39;& 39; S 44°21& 39;31& 39;& 39; W 0,025 - - - Coordenadas do Sítio. 09S0428;44W2131. 9 PR Adrianópolis A 41 24°41& 39;54& 39;& 39; S 48°56& 39;20& 39;& 39; W 8 - - - 24S415400; 48W562000 - Coordenadas do Sítio. 24S4154;48W5620 -Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 24°39& 39;36& 39;& 39; S 48°59& 39;29& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 24S3936;48W5929 -Reuso do canal de Curitiba / PR. 10 PR Itaipulândia A 39 25°9& 39;23& 39;& 39; S 54°17& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - 25S092300; 54W173500 - Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. P 39 25°10& 39;4& 39;& 39; S 54°15& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1551. 11 RJ Itatiaia A 25 22°29& 39;45& 39;& 39; S 44°34& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - 22S294500; 44W340000 - Coordenadas do Sítio. 22S2945;44W3400. P 25 22°29& 39;45& 39;& 39; S 44°34& 39;0& 39;& 39; W 0,026 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2945;44W3400. 12 SC Herval d Oeste A 42 27°10& 39;36& 39;& 39; S 51°29& 39;33& 39;& 39; W 4       Coordenadas do Sítio: 27S1036; 51W2933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. P 42 27°10& 39;36& 39;& 39; S 51°29& 39;33& 39;& 39; W 0,4       Coordenadas do Sítio: 27S1036; 51W2933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. 13 SP Itaberá A 20 23°51& 39;43& 39;& 39; S 49°8& 39;14& 39;& 39; W 0,08 - - - 23S514300; 49W081400 - Coordenadas do Sítio. 23S5143;49W0814. P 20 23°47& 39;43& 39;& 39; S 49°12& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S4743;49W1206. 14 SP Pedreira A 30 22°45& 39;40& 39;& 39; S 46°53& 39;25& 39;& 39; W 0,08 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 22S4540;46W5325. Reuso do canal de Campinas / SP P 28 22°45& 39;40& 39;& 39; S 46°53& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4540;46W5325. Reuso do canal 28D de Campinas / SP 15 SP Jundiaí A 59 23°10& 39;0& 39;& 39; S 46°52& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - 23S100000; 46W522100 - Coordenadas do Sítio. 23S1000;46W5221 - Co-localizado com o canal 58-. P 9 23°10& 39;0& 39;& 39; S 46°52& 39;21& 39;& 39; W 0,16 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1000;46W5221 16 SP Santos A 50 23°57& 39;51& 39;& 39; S 46°21& 39;44& 39;& 39; W 8 - - -   P 39 23°57& 39;51& 39;& 39; S 46°21& 39;44& 39;& 39; W 8 - - -   17 SP Pindamonhangaba A 41 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 P 34 22°45& 39;46& 39;& 39; S 45°31& 39;11& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 22S4546 45W3111 81914 1 MARIA GORETTI ROMEIRO Está sendo proposto a alteração do canal 41, classe A, para o canal 34 -  Rede Vida. Porém faltou a inclusão do canal 41, classe A, no PBTVD para pareamento do canal 31, da concorrência 160 / 2001. O mesmo canal 31 que era utilizado pela Rede Vida como RTV.      No replanejamento o canal 41 estava previsto para parear o canal da licitação, pois é o mesmo canal de São Paulo, Arujá, Cruzeiro e Piquete, da Fundação Nossa Senhora Aparecida.   No mesmo replanejamento não foi previsto nenhum canal para parear o canal analógico da Rede Vida.    12/03/2018 16:27:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo I _ RTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 18 AM Coari A 21 4°5& 39;51& 39;& 39; S 63°9& 39;2& 39;& 39; W 1 - - - Co-localizado com o canal 22D. P 21 4°5& 39;51& 39;& 39; S 63°9& 39;2& 39;& 39; W 0,75 - - - Co-localizado com o canal 22D. 19 RS Passo Fundo A 18 28°15& 39;47& 39;& 39; S 52°24& 39;28& 39;& 39; W 1,6 - - - Co-localizado com o canal 17D - SBTVD. P 18 28°15& 39;54& 39;& 39; S 52°24& 39;25& 39;& 39; W 5,3 - - - Co-localizado com o canal 17D - SBTVD. 20 SP Bariri A 49 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 1 - - - Co-localizado com o canal 48D - SBTVD. P 49+ 22°1& 39;59& 39;& 39; S 48°42& 39;11& 39;& 39; W 2,75 0 120 20 Co-localizado com o canal 48D - SBTVD. 130 160 11,4 270 300 10,4 310 350 20 21 TO Palmas A 33 10°10& 39;44& 39;& 39; S 48°20& 39;10& 39;& 39; W 1,7 - - -   P 33 10°10& 39;44& 39;& 39; S 48°20& 39;10& 39;& 39; W 1,59 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo I _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 22 BA Santo Antônio de Jesus A 224 12°57& 39;41& 39;& 39; S 39°15& 39;30& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 224 13°0& 39;57& 39;& 39; S 39°17& 39;5& 39;& 39; W A1 - - -   23 BA Teixeira de Freitas A 255 17°32& 39;7& 39;& 39; S 39°44& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 255 17°31& 39;8& 39;& 39; S 39°43& 39;39& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 24 CE Limoeiro do Norte A 277 5°8& 39;46& 39;& 39; S 38°5& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 277 5°9& 39;15& 39;& 39; S 38°1& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 25 CE Nova Russas A 236 4°43& 39;0& 39;& 39; S 40°34& 39;45& 39;& 39; W A4 - - -   P 236 4°46& 39;53& 39;& 39; S 40°37& 39;59& 39;& 39; W A4 - - -   26 DF Brasília A 259 15°40& 39;0& 39;& 39; S 48°10& 39;43& 39;& 39; W A4 - - -   P 208 15°40& 39;0& 39;& 39; S 48°10& 39;43& 39;& 39; W A4 - - -   27 GO Planaltina A 223 15°25& 39;55& 39;& 39; S 47°35& 39;12& 39;& 39; W B1 - - -   P 259 15°25& 39;55& 39;& 39; S 47°35& 39;12& 39;& 39; W A3 - - -   28 MA Imperatriz A 295 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;40& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 295 5°29& 39;18& 39;& 39; S 47°29& 39;50& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 29 MG Alterosa A 274 21°14& 39;30& 39;& 39; S 46°8& 39;45& 39;& 39; W B1 - - -   P 274 21°18& 39;17& 39;& 39; S 46°7& 39;10& 39;& 39; W B1 - - -   30 MG Ubá A 281 21°7& 39;29& 39;& 39; S 42°56& 39;29& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0729; 42W5629. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 21°6& 39;31& 39;& 39; S 42°58& 39;11& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0631; 42W5811. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 31 PB Campina Grande A 266 7°13& 39;19& 39;& 39; S 35°52& 39;23& 39;& 39; W C 0 - 1 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 266 7°12& 39;20& 39;& 39; S 35°53& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 32 PB Queimadas A 270 7°21& 39;44& 39;& 39; S 35°54& 39;10& 39;& 39; W C - - -   P 270 7°21& 39;30& 39;& 39; S 35°53& 39;54& 39;& 39; W B1 70 205 10 Coordenadas pré-fixadas: 07S2130; 35W5354. 33 PB Uiraúna A 237 6°31& 39;6& 39;& 39; S 38°24& 39;44& 39;& 39; W C - - -   P 261 6°29& 39;44& 39;& 39; S 38°26& 39;50& 39;& 39; W B1 - - -   34 PI Campo Maior A 275 4°55& 39;49& 39;& 39; S 42°17& 39;27& 39;& 39; W A3 - - -   P 275 4°48& 39;39& 39;& 39; S 42°9& 39;11& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 04S4839; 42W0911. 35 PI Piracuruca A 230 3°56& 39;0& 39;& 39; S 41°42& 39;32& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 230 4°0& 39;48& 39;& 39; S 41°46& 39;13& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 04S0048; 41W4613. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 36 PR Assis Chateaubriand A 218 24°24& 39;35& 39;& 39; S 53°31& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2435; 53W3151 (ZC) P 218 24°26& 39;55& 39;& 39; S 53°33& 39;20& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2655; 53W3320 (ZC) 37 PR Guarapuava A 241 25°23& 39;25& 39;& 39; S 51°27& 39;44& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 241 25°21& 39;38& 39;& 39; S 51°25& 39;35& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 38 PR Mandaguaçu A 254 23°20& 39;45& 39;& 39; S 52°5& 39;40& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 254 23°21& 39;52& 39;& 39; S 52°4& 39;43& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S2152; 52W0443. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 39 PR São Mateus do Sul A 204 25°52& 39;4& 39;& 39; S 50°23& 39;2& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 25°52& 39;55& 39;& 39; S 50°24& 39;1& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré- fixadas: 25S5255; 50W2401. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 40 PR Terra Rica A 216 22°42& 39;40& 39;& 39; S 52°37& 39;8& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 216 22°44& 39;13& 39;& 39; S 52°37& 39;48& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) 41 RJ Campos dos Goytacazes A 293 21°45& 39;15& 39;& 39; S 41°19& 39;28& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 293 21°47& 39;37& 39;& 39; S 41°26& 39;47& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4737; 41W2647. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 42 RJ Teresópolis A 214 22°25& 39;43& 39;& 39; S 42°58& 39;23& 39;& 39; W A4 - - -   P 241 22°25& 39;44& 39;& 39; S 42°58& 39;22& 39;& 39; W A4 - - -   43 RJ Volta Redonda A 237 22°31& 39;23& 39;& 39; S 44°6& 39;15& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 237 22°29& 39;20& 39;& 39; S 44°6& 39;12& 39;& 39; W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2920; 44W0612. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 44 RS Ibirubá A 244 28°36& 39;45& 39;& 39; S 53°5& 39;17& 39;& 39; W A4 - - -   P 244 28°38& 39;59& 39;& 39; S 53°6& 39;1& 39;& 39; W A4 - - -   45 RS Soledade A 283 28°49& 39;17& 39;& 39; S 52°29& 39;43& 39;& 39; W A4 100 130 2,08 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4917; 52W2943. (ZC) P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4 100 130 2,08 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC) 46 SP Cravinhos A 246 21°19& 39;26& 39;& 39; S 47°44& 39;16& 39;& 39; W B1         P 246 21°17& 39;12& 39;& 39; S 47°44& 39;58& 39;& 39; W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S1712; 47W4458. 47 SP Jales A 244 20°16& 39;2& 39;& 39; S 50°32& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 244 20°16& 39;25& 39;& 39; S 50°30& 39;47& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1625; 50W3047. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 48 SP Ribeirão Preto A 263 21°9& 39;30& 39;& 39; S 47°54& 39;7& 39;& 39; W E3 80 - 3,47 Coordenadas pré-fixadas: 21S0930;47W5407. P 263 21°9& 39;30& 39;& 39; S 47°54& 39;7& 39;& 39; W E2 120 270 5,9 Coordenadas pré-fixadas: 21S0930;47W5407. 49 SP São José do Rio Pardo A 297 21°41& 39;52& 39;& 39; S 46°53& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4152; 46W5303. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 297 21°34& 39;50& 39;& 39; S 46°53& 39;48& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3450; 46W5348. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 50 SP São José dos Campos A 240 23°11& 39;11& 39;& 39; S 45°53& 39;1& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S1111;45W5301. P 240 23°9& 39;13& 39;& 39; S 45°54& 39;27& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S0913;45W5427. 51 SP Votorantim A 202 23°35& 39;10& 39;& 39; S 47°24& 39;16& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3510;47W2416. P 202 23°32& 39;19& 39;& 39; S 47°28& 39;0& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3219; 47W2800. 52 SP Votorantim A 216 23°31& 39;60& 39;& 39; S 47°27& 39;57& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3200;47W2757. P 216 23°32& 39;6& 39;& 39; S 47°25& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3206;47W2527. 53 RJ Nova Friburgo A 202 22°21& 39;23& 39;& 39; S 42°34& 39;0& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2123;42W3400. P 202 22°21& 39;32& 39;& 39; S 42°33& 39;54& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2132;42W3354.
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo I _ OM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 54 RS Soledade A 1550 28°50& 39;7& 39;& 39; S 52°30& 39;0& 39;& 39; W B 10 0,25 49 310 P 850 28°50& 39;7& 39;& 39; S 52°30& 39;0& 39;& 39; W B 5 0,25 67 297  
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo II - TVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 55 BA Dias d Ávila INC 21 12°36& 39;30& 39;& 39; S 38°17& 39;47& 39;& 39; W 0,04 - - - Reúso do canal 21D de Salvador / BA 56 PR Pinhão INC 34 25°41& 39;49& 39;& 39; S 51°39& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S4149; 51W3921 Reuso do canal de Guarapuava / PR 57 SP Jundiaí INC 41 23°10& 39;5& 39;& 39; S 46°52& 39;26& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 41D de São Paulo / SP 81915 2 MARIA GORETTI ROMEIRO  Alterar a ERP do canal de reuso 41 em Jundiaí / SP, para 0,8 kW, classe B.  O projeto protocolado sob o n° 01250.069347 / 2017-44, considerou classe B, pois proporciona uma cobertura satisfatória de 90% da área urbana, sendo viável a instalação de uma transmissor de 300 W para atendimento de uma localidade com uma população de 360 mil hab. 12/03/2018 16:35:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo II - TVD Anexo II: Inclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 55 BA Dias d Ávila INC 21 12°36& 39;30& 39;& 39; S 38°17& 39;47& 39;& 39; W 0,04 - - - Reúso do canal 21D de Salvador / BA 56 PR Pinhão INC 34 25°41& 39;49& 39;& 39; S 51°39& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S4149; 51W3921 Reuso do canal de Guarapuava / PR 57 SP Jundiaí INC 41 23°10& 39;5& 39;& 39; S 46°52& 39;26& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 41D de São Paulo / SP 82064 3 MARIA GORETTI ROMEIRO Alterar a ERP do canal de reuso 41 em Jundiaí / SP, para 0,8 kW, classe B.    O projeto protocolado sob o n° 01250.069347 / 2017-44, considerou  classe B, pois  proporciona uma cobertura satisfatória  de 90% da área urbana, sendo viável a instalação de uma transmissor de  300 W para atendimento de uma localidade com uma população de  360 mil hab.    15/03/2018 09:46:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Anexo II _ FM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB) Inicial Final 58 ES Serra INC 246 20°10& 39;12& 39;& 39; S 40°18& 39;50& 39;& 39; E A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 59 GO Luziânia INC 278 16°14& 39;5& 39;& 39; S 47°56& 39;55& 39;& 39; W A4 280 10 15,23 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 60 ES Serra INC 292 20°10& 39;12& 39;& 39; S 40°18& 39;50& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 61 BA Ilhéus INC 296 14°47& 39;35& 39;& 39; S 39°2& 39;46& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 62 MG Bueno Brandão INC 202 22°25& 39;60& 39;& 39; S 46°21& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 82357 4 PAULO ROBERTO MONFRIM CANNO Sugiro alterar as coordenadas pré-fixadas para os canais 246 e 292, para: 20° 18& 39; 32" S 40° 20° 24" O O local definido pelas coordenadas pré-fixadas para os referidos canais (246 e 292), coincide com o pico do Mestre Álvaro, local que seria excelente para a implantação dos respectivos sistemas irradiantes, não fosse a total ausência de infraestrutura de acesso (estrada), de energia elétrica, além do fato de ser uma área de preservação ambiental. Por outro lado, as coordenadas sugeridas coincidem com o Morro da Fonte Grande, local de excelente acesso, e que já possui toda a infraestrutura necessária para a implantação dos referidos sistemas irradiantes. É oportuno destacar que praticamente todas (senão todas) emissoras de TV e de rádio FM dos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, têm seus sistemas irradiantes instalados no referido local, inclusive o canal 211, classe E3, do município de Serra. 15/03/2018 19:45:40