Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 20:45:49
 Total Recebidos: 11
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Consulta Pública n 16, de 28 de junho de 2017 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.062482 / 2017-73, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 19 de julho de 2017.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I _ PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais   Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AL Penedo A 44 10 17 10 S 36 34 51 W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451. P 44 10 16 56 S 36 34 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426. 2 AM Parintins A 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. P 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. 3 BA Itapetinga A 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. P 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. 4 MG Sete Lagoas A 54 19 27 20 S 44 13 0 W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300. P 54 19 26 53 S 44 16 16 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616. 5 PR Campo Mourão A 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. P 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. 6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. P 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. 7 RJ Rio de Janeiro A 39 22 57 0 S 43 13 47 W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 -2 Interferência: Ver Tabela 1. P 39 22 57 0 S 43 13 47 W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40SPotência (ERP) Proteção: 80 kW 8 SP Lins A 28 21 42 46 S 49 42 42 W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242. P 28 21 42 51 S 49 42 39 W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239. 9 SP Pontes Gestal A 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. P 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. 10 SP São Paulo A 20 23 33 17 S 46 39 52 W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência:Ver Tabela 1 P 20 23 33 17 S 46 39 52 W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW 80798 1 ADRIANA FALDA item 10 SP São Paulo canal 20 Pot(kW) : Atual 0,0 proposto : 461,58 kW. O canal 20D de São Paulo, constante da Tabela I da Resolução n 407 de 10 / 06 / 2005, publicada no D.O.U de 30 / 06 / 2005, pg 168, constava com ERP = 100,00 kW a 275m. Corrigindo-se esta ERP para HNMT de 150m, teremos 461,58 kW e não 450,00 kW conforme consta desta Consulta, o que resultaria numa potência de 97,22 kW a 275m e não 100,0 kW conforme aprovado anteriormente. Solicitamos assim a correção para 461,58 kW. 11/07/2017 11:34:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I _ PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais   Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AL Penedo A 44 10 17 10 S 36 34 51 W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451. P 44 10 16 56 S 36 34 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426. 2 AM Parintins A 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. P 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. 3 BA Itapetinga A 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. P 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. 4 MG Sete Lagoas A 54 19 27 20 S 44 13 0 W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300. P 54 19 26 53 S 44 16 16 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616. 5 PR Campo Mourão A 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. P 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. 6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. P 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. 7 RJ Rio de Janeiro A 39 22 57 0 S 43 13 47 W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 -2 Interferência: Ver Tabela 1. P 39 22 57 0 S 43 13 47 W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40SPotência (ERP) Proteção: 80 kW 8 SP Lins A 28 21 42 46 S 49 42 42 W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242. P 28 21 42 51 S 49 42 39 W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239. 9 SP Pontes Gestal A 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. P 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. 10 SP São Paulo A 20 23 33 17 S 46 39 52 W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência:Ver Tabela 1 P 20 23 33 17 S 46 39 52 W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW 80803 2 ALINE CORDEIRO MOURAO Não proceder a alteração de características técnicas identificada no item 4 (canal 54, localizado no município de Sete Lagoas / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 16, de 07 / 07 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas podem impactar nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde / GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília / DF, em novembro desse mesmo ano e, mais recentemente, em São Paulo / SP em março de 2017. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificada no item a seguir: - Item 4 canal 54 de Sete Lagoas / MG (alteração de coordenada sendo que, neste caso específico, a cota passaria de cerca de 740m para aproximadamente 1000m, aumentando significativamente a área geográfica em que este canal geraria interferência nos sistemas LTE na faixa de 700MHz), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 18/07/2017 16:21:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I _ PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais   Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AL Penedo A 44 10 17 10 S 36 34 51 W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451. P 44 10 16 56 S 36 34 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426. 2 AM Parintins A 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. P 39 2 37 60 S 56 43 60 W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400. 3 BA Itapetinga A 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. P 21 15 15 38 S 40 15 6 W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506. 4 MG Sete Lagoas A 54 19 27 20 S 44 13 0 W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300. P 54 19 26 53 S 44 16 16 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616. 5 PR Campo Mourão A 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. P 18 24 4 9 S 52 24 9 W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+. 6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. P 50 25 20 56 S 54 14 19 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419. 7 RJ Rio de Janeiro A 39 22 57 0 S 43 13 47 W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,0 -2 Interferência: Ver Tabela 1. P 39 22 57 0 S 43 13 47 W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40SPotência (ERP) Proteção: 80 kW 8 SP Lins A 28 21 42 46 S 49 42 42 W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242. P 28 21 42 51 S 49 42 39 W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239. 9 SP Pontes Gestal A 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. P 30 20 11 12 S 49 42 13 W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213. 10 SP São Paulo A 20 23 33 17 S 46 39 52 W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência:Ver Tabela 1 P 20 23 33 17 S 46 39 52 W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW 80807 3 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Não proceder a alteração de características técnicas identificadas no seguinte item: - Item 4, canal 54 em Sete Lagoas / MG (alteração de coordenada). ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública n 16, de 07 / 07 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas podem impactar nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O eventual incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico já tendo sido implementado em diversas localidades, incluindo São Paulo / SP. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos seguintes itens: - Item 4, canal 54 em Sete Lagoas / MG (alteração de coordenada sendo que, neste caso específico, a cota passaria de cerca de 740m para aproximadamente 1000m, aumentando significativamente a área geográfica em que este canal geraria interferência nos sistemas LTE na faixa de 700MHz). ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 18/07/2017 22:27:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PBRTV Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 11 AC Brasiléia A 12 10 59 56 S 68 45 39 W 0,02 - - -   P 12 10 59 56 S 68 45 39 W 0,52 - - -   12 BA Seabra A 13 12 25 25 S 41 49 36 W 0 - - - VER ANEXO P 12 12 25 25 S 41 49 36 W 0,155 240 315 4,9 VER ANEXO 13 CE Crateús A 15+ 5 10 27 S 40 40 13 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 15+ 5 10 27 S 40 40 13 W 0,092 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. 14 MA São Luís A 53 2 32 48 S 44 17 36 W 10 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 39 e 46 (*). P 42 2 32 48 S 44 17 36 W 10 - - -   15 MA São Luís A 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 P 46 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 16 PI Campo Maior A 17 4 47 4 S 42 10 60 W 3,16 - - -   P 17 4 47 4 S 42 10 60 W 0,053 - - -   17 RO Cacoal A 27+ 11 25 42 S 61 27 26 W 0,59 - - -   P 27+ 11 25 42 S 61 27 26 W 1,2 - - -   18 RO Porto Velho A 54 8 45 43 S 63 54 14 W 1 - - - Co-localizado com os canais 47 e 55D - SBTVD. P 29 8 45 43 S 63 54 14 W 1 - - - SBTVD. 19 RO Rolim de Moura A 10 11 43 18 S 61 46 14 W 1 80 100 20   P 10 11 43 58 S 61 48 5 W 0,35 - - -   20 RR Amajari A 12- 3 39 8 N 61 22 14 W 0,316 - - -   P 12- 3 39 8 N 61 22 14 W 0,029 - - -   80799 4 CLERISTON BELITARDO MARQUES FRANCA Localidade: Seabra / BA Latitude: 12S2533 Longitude: 41W4932 SOLICITO QUE SEJA CONSIDERADA A COORDENADA CONFORME APRESENTADO NA CONTRIBUIÇÃO. O PEDIDO FOI FEITO ATRAVÉS DO PROTOCOLO SEI: 53000.011973 / 2011-00, DATA: 16 / 12 / 2016. 14/07/2017 09:17:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PBRTV Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 11 AC Brasiléia A 12 10 59 56 S 68 45 39 W 0,02 - - -   P 12 10 59 56 S 68 45 39 W 0,52 - - -   12 BA Seabra A 13 12 25 25 S 41 49 36 W 0 - - - VER ANEXO P 12 12 25 25 S 41 49 36 W 0,155 240 315 4,9 VER ANEXO 13 CE Crateús A 15+ 5 10 27 S 40 40 13 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 15+ 5 10 27 S 40 40 13 W 0,092 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. 14 MA São Luís A 53 2 32 48 S 44 17 36 W 10 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 39 e 46 (*). P 42 2 32 48 S 44 17 36 W 10 - - -   15 MA São Luís A 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 P 46 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 16 PI Campo Maior A 17 4 47 4 S 42 10 60 W 3,16 - - -   P 17 4 47 4 S 42 10 60 W 0,053 - - -   17 RO Cacoal A 27+ 11 25 42 S 61 27 26 W 0,59 - - -   P 27+ 11 25 42 S 61 27 26 W 1,2 - - -   18 RO Porto Velho A 54 8 45 43 S 63 54 14 W 1 - - - Co-localizado com os canais 47 e 55D - SBTVD. P 29 8 45 43 S 63 54 14 W 1 - - - SBTVD. 19 RO Rolim de Moura A 10 11 43 18 S 61 46 14 W 1 80 100 20   P 10 11 43 58 S 61 48 5 W 0,35 - - -   20 RR Amajari A 12- 3 39 8 N 61 22 14 W 0,316 - - -   P 12- 3 39 8 N 61 22 14 W 0,029 - - -   80804 5 ALINE CORDEIRO MOURAO Contribuição: A TIM quer enfatizar a concordância com as alterações propostas nos itens: - 14 (do canal 53 para o 42, localizado no município de São Luís / MA), - 15 (do canal 55 para o 46, localizado no município de São Luís / MA) e - 18 (do canal 54 para o 29, localizado no município de Porto Velho / RO). A TIM enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência nos itens 14 (do canal 53 para o 42, localizado no município de São Luís / MA), 15 (do canal 55 para o 46, localizado no município de São Luís / MA) e 18 (do canal 54 para o 29, localizado no município de Porto Velho / RO). A alteração de tais canais para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital. Além disso, tais alterações estão em linha com o Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD , emitido pelo GIRED em 20 / 01 / 2016, in verbis: Cabe ressaltar que os 70 canais analógicos que se encontram nas localidades com desligamento estipulado até o fim de 2018 somente serão remanejados na eventualidade de antecipação da liberação da faixa em relação à data prevista para o desligamento analógico, ou caso a EAD identifique que algum destes canais apresenta potencial de interferência em alguma cidade próxima já liberada. (grifos nossos) Por isso, são imperativas as alterações propostas, que trazem um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar. 18/07/2017 16:22:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PBTV Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 21 SC Chapecó A 12 27 5 30 S 52 35 53 W 31,6 - - - SBTVD P 12 27 6 22 S 52 34 58 W 31,6 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PBFM Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 22 ES Linhares A 285 19 23 29 S 40 4 20 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2329;40W0420. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 285 19 26 6 S 40 3 35 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 23 MG Guanhães A 255 18 46 17 S 42 55 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 255 18 47 13 S 42 55 26 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4713; 42W5526. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 24 MG Itabirito A 277 20 15 12 S 43 48 5 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1512;43W4805. P 277 20 14 47 S 43 47 19 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719. 25 MG Poços de Caldas A 208 21 46 14 S 46 34 15 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4614;46W3415 P 208 21 46 22 S 46 34 24 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4622;46W3424 26 PB Campina Grande A 278 7 13 50 S 35 52 52 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1350;35W5252 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 278 7 11 46 S 35 53 43 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1146;35W5343 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 27 PE Casinhas A 236 7 43 26 S 35 44 47 W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4326; 35W4447. P 236 7 45 53 S 35 43 45 W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4553; 35W4345. 28 PI Teresina A 204 5 5 20 S 42 48 7 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 5 6 31 S 42 42 44 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 29 PR Francisco Beltrão A 254 26 4 40 S 53 2 6 W B1 - - - (ZC) P 254 26 4 40 S 53 2 6 W A4 - - - (ZC) 30 PR Guarapuava A 265 25 23 39 S 51 26 43 W B1 - - - (ZC) P 265 25 23 39 S 51 26 43 W A3 - - - (ZC) 31 PR Laranjeiras do Sul A 294 25 24 39 S 52 24 50 W B1 - - - (ZC) P 294 25 24 39 S 52 24 50 W A4 - - - (ZC) 32 PR Paranavaí A 256 23 4 54 S 52 27 42 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 256 23 4 10 S 52 24 11 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC). Coordenadas pré-fixadas 23S0410 52W2411 33 RN Mossoró A 239 5 13 38 S 37 19 45 W A4         P 239 5 9 8 S 37 22 34 W A4         34 RS Alegrete A 290 29 47 51 S 55 48 44 W B1 - - - (ZC) P 290 29 47 50 S 55 48 53 W A3 200 260 7,78 (ZC) 35 RS Cachoeira do Sul A 291 30 3 0 S 52 54 0 W C - - - (ZC) P 291 30 1 49 S 52 54 28 W A4 - - - (ZC) 36 RS Farroupilha A 265 29 11 56 S 51 18 25 W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1156;51W1825     (ZC) P 265 29 11 57 S 51 18 27 W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S1157;51W1827     (ZC) 37 RS Guarani das Missões A 216 28 9 2 S 54 33 47 W C - - - (ZC)(**) P 216 28 9 21 S 54 32 29 W B1 275 285 5,5 (ZC) 290 330 11,7 335 355 5,5 38 RS Ibirubá A 244 28 36 45 S 53 5 17 W B1 - - -   P 244 28 36 45 S 53 5 17 W A4 - - -   39 RS Marau A 234 28 27 10 S 52 12 28 W B1 - - - (ZC) P 234 28 27 10 S 52 12 28 W A3 - - - (ZC) 40 RS Passo Fundo A 260 28 13 29 S 52 23 2 W B1 - - - (ZC) P 260 28 13 29 S 52 23 2 W A3 - - - (ZC) 41 RS Porto Alegre A 292 30 4 40 S 51 11 20 W A1 - - - (ZC) P 292 30 4 52 S 51 11 2 W E3 0 10 0,8 Coordenada pré-fixada 30S0452;51W1102. (ZC) 280 290 1,1 320 340 1,6 350 - 0,8 42 RS Sagrada Família A 236 27 42 25 S 53 8 8 W C - - -   P 213 27 42 25 S 53 8 8 W C - - -   43 RS Santa Vitória do Palmar A 212 33 31 0 S 53 22 0 W C - - - (ZC) P 298 33 31 0 S 53 22 0 W B1 - - - (ZC) 44 RS Santo Augusto A 213 27 51 3 S 53 46 38 W C - - - (ZC) P 236 27 51 3 S 53 46 38 W B1 0 40 9 (ZC) 245 355 9 45 RS Vista Alegre A 216 27 21 44 S 53 28 55 W C - - -   P 216 27 21 44 S 53 28 55 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S2144;53W2855. 46 SC Garuva A 244 26 1 33 S 48 50 42 W B1 - - -   P 244 26 2 36 S 48 52 12 W B1 - - -   47 SC Saudades A 294 26 55 27 S 53 0 11 W B1       Coordenada pré-fixada 26S5527;53W0011 (ZC) P 294 26 55 9 S 52 59 55 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;52W5955 - (ZC). 48 SP Itápolis A 260 21 35 44 S 48 48 46 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3544;48W4846. P 260 21 34 11 S 48 47 45 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3411;48W4745. 80800 6 ROBINSON DE OLIVEIRA Apesar de não terem sido fixadas as coordenadas de instalação de Francisco Beltrão e Guarapuava, gostaríamos de registrar que as coordenadas da localidade para Francisco Beltrão serão: 26 04 42 S e 53 02 07 W e para Guarapuava 25 23 39 S e 51 26 42 W. Nossa observação visa melhorar a precisão da informação. 14/07/2017 10:18:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PBFM Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 22 ES Linhares A 285 19 23 29 S 40 4 20 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2329;40W0420. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 285 19 26 6 S 40 3 35 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 23 MG Guanhães A 255 18 46 17 S 42 55 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 255 18 47 13 S 42 55 26 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4713; 42W5526. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 24 MG Itabirito A 277 20 15 12 S 43 48 5 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1512;43W4805. P 277 20 14 47 S 43 47 19 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719. 25 MG Poços de Caldas A 208 21 46 14 S 46 34 15 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4614;46W3415 P 208 21 46 22 S 46 34 24 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4622;46W3424 26 PB Campina Grande A 278 7 13 50 S 35 52 52 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1350;35W5252 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 278 7 11 46 S 35 53 43 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1146;35W5343 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 27 PE Casinhas A 236 7 43 26 S 35 44 47 W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4326; 35W4447. P 236 7 45 53 S 35 43 45 W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4553; 35W4345. 28 PI Teresina A 204 5 5 20 S 42 48 7 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 204 5 6 31 S 42 42 44 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 29 PR Francisco Beltrão A 254 26 4 40 S 53 2 6 W B1 - - - (ZC) P 254 26 4 40 S 53 2 6 W A4 - - - (ZC) 30 PR Guarapuava A 265 25 23 39 S 51 26 43 W B1 - - - (ZC) P 265 25 23 39 S 51 26 43 W A3 - - - (ZC) 31 PR Laranjeiras do Sul A 294 25 24 39 S 52 24 50 W B1 - - - (ZC) P 294 25 24 39 S 52 24 50 W A4 - - - (ZC) 32 PR Paranavaí A 256 23 4 54 S 52 27 42 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC) P 256 23 4 10 S 52 24 11 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. (ZC). Coordenadas pré-fixadas 23S0410 52W2411 33 RN Mossoró A 239 5 13 38 S 37 19 45 W A4         P 239 5 9 8 S 37 22 34 W A4         34 RS Alegrete A 290 29 47 51 S 55 48 44 W B1 - - - (ZC) P 290 29 47 50 S 55 48 53 W A3 200 260 7,78 (ZC) 35 RS Cachoeira do Sul A 291 30 3 0 S 52 54 0 W C - - - (ZC) P 291 30 1 49 S 52 54 28 W A4 - - - (ZC) 36 RS Farroupilha A 265 29 11 56 S 51 18 25 W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1156;51W1825     (ZC) P 265 29 11 57 S 51 18 27 W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S1157;51W1827     (ZC) 37 RS Guarani das Missões A 216 28 9 2 S 54 33 47 W C - - - (ZC)(**) P 216 28 9 21 S 54 32 29 W B1 275 285 5,5 (ZC) 290 330 11,7 335 355 5,5 38 RS Ibirubá A 244 28 36 45 S 53 5 17 W B1 - - -   P 244 28 36 45 S 53 5 17 W A4 - - -   39 RS Marau A 234 28 27 10 S 52 12 28 W B1 - - - (ZC) P 234 28 27 10 S 52 12 28 W A3 - - - (ZC) 40 RS Passo Fundo A 260 28 13 29 S 52 23 2 W B1 - - - (ZC) P 260 28 13 29 S 52 23 2 W A3 - - - (ZC) 41 RS Porto Alegre A 292 30 4 40 S 51 11 20 W A1 - - - (ZC) P 292 30 4 52 S 51 11 2 W E3 0 10 0,8 Coordenada pré-fixada 30S0452;51W1102. (ZC) 280 290 1,1 320 340 1,6 350 - 0,8 42 RS Sagrada Família A 236 27 42 25 S 53 8 8 W C - - -   P 213 27 42 25 S 53 8 8 W C - - -   43 RS Santa Vitória do Palmar A 212 33 31 0 S 53 22 0 W C - - - (ZC) P 298 33 31 0 S 53 22 0 W B1 - - - (ZC) 44 RS Santo Augusto A 213 27 51 3 S 53 46 38 W C - - - (ZC) P 236 27 51 3 S 53 46 38 W B1 0 40 9 (ZC) 245 355 9 45 RS Vista Alegre A 216 27 21 44 S 53 28 55 W C - - -   P 216 27 21 44 S 53 28 55 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S2144;53W2855. 46 SC Garuva A 244 26 1 33 S 48 50 42 W B1 - - -   P 244 26 2 36 S 48 52 12 W B1 - - -   47 SC Saudades A 294 26 55 27 S 53 0 11 W B1       Coordenada pré-fixada 26S5527;53W0011 (ZC) P 294 26 55 9 S 52 59 55 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;52W5955 - (ZC). 48 SP Itápolis A 260 21 35 44 S 48 48 46 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3544;48W4846. P 260 21 34 11 S 48 47 45 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3411;48W4745. 80805 7 CLÁUDIO LORINI Em virtude da alteração do local de instalação no item 41, da localidade de Porto Alegre / RS, onde existem as coordenadas pré-fixadas P 30S0452 e 51W1102. Solicitamos a alteração e das coordenadas pré-fixadas para: 30S0446 e 51W1102. Para poder atender a nova localização da Planta Transmissora, na localidade de Porto Alegre / RS em virtude do acerto das coordenadas com GPS Profissional atendendo a Resolução ANATEL n . 571 de 28 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. de 04 de outubro de 2011 18/07/2017 17:15:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo I - PRRadCom Item UF Município Situação Canal 49 RS Santo Angelo A 290 P 253
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Anexo II - PBTVD Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 50 AM Manacapuru INC 22 3 17 40 S 60 37 41 W 0,08 - - - Reuso do canal de Manaus