Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 12/08/2022 03:03:22
 Total Recebidos: 233
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80570 1 IZAIAS DE SOUZA LEAO A ANATEL precisa com urgência atualizar as faixas de radiofrequência destinadas ao Serviço de Radioamador, em conformidade ao Plano de Bandas da IARU estabelecido pela UIT e já adotado no exterior,pois o desatualizado Plano de Atribuição,Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil - PDFF, adotado pela ANATEL, tem prejudicado os Radioamadores brasileiros, uma vez, que nos têm privado o acesso às faixas de 2200m, 630m e 60m, além da expansão das faixas de 160m, 80m e 30m conforme A regulamentação de rádio da UIT. A ANATEL precisa acompanhar o avanço e o desenvolvimento das normas diretivas da UIT, procurando manter-se atualizada quanto às alterações e / ou atualizações realizadas pela UIT principalmente quando fazem referência ao Serviço de Radioamador, pois além de uma obrigação, demonstra o respeito e a valorização da classe. Deixemos de pensar num Brasil atrasado e vamos adotar um Brasil atualizado e em pé de igualdade com os demais países. 13/06/2017 17:11:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80594 2 Francis Carlo Borge da Silva Eu apoio o presente artigo com novas faixas de frequências e nova classificação de potência para o serviço de radioamador Devido ao fato de que boa parte do espectro de Radiofrequência estar sujo com espúrias e harmônicas oriundas de equipamentos de rede Wifi, Lâmpadas econômicas, roteadores, fontes chaveadas dentre outros que operam em caráter secundário e fora dos padrões de frequências e potências regidas pelas normas e padrões brasileiros. Acredito que somos merecedores de novas faixas e níveis de potência que devem ser seguidas também a regra pelos usuários do serviço de radioamador. GRATO PELA OPORTUNIDADE DESEJO A TODOS UM ÓTIMO TRABALHO. QUE DEUS ABENÇOE. 16/06/2017 20:09:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80604 3 DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU.Apoio estas mudanças na sua totalidade. As normas da IARU Região 2 atendem perfeitamente as necessidades dos radioamadores Brasileiros . 16/06/2017 22:21:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80608 4 PEDRO MIGUEL MOREIRA NOGUEIRA Apoio o presente artigo A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 16/06/2017 22:50:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80621 5 Oreste Antonio Caleffi A possibilidade do radio operador classe C poder efetuar a mudança de classe para B sem a prova de CW, o qual passaria a ser uma opção de transmissão daquela classe B e se o mesmo assim quisesse utiliza-la teria que aprender a opera-la como qualquer outra coisa. Justificativa segue abaixo. Prezados Senhores da ANATEL Gostaria em primeiro lugar de agradecer a oportunidade de participar desta Consulta Publica, pois nos fornece a possibilidade de expressarmos nossa opinião a respeito dos serviços de Radioamadorismo no Brasil, serviço este que em meu ver encontra-se cada vez mais escasso, pois não encontramos com frequência nas radiocomunicações pessoas jovens e prefixadas, mas por outro lado pessoas mais velhas e muitas ainda sem prefixo o que dificulta a boa propagação, não da radiofrequência e sim do verdadeiro serviço de radioamadorismo. Mesmo tendo em alguns exames pessoas novas tentando tirar seu primeiro prefixo, classe C, muitos destes acabam não mais praticando o radioamadorismo, ate mesmo por restrições de comunicações em determinadas faixas de frequências com maior ou menor numero de rádios operadores ou por simplesmente gostar de uma específica modalidade de transmissão ou por não gostar de outras modalidades de transmissões, tais como as digitais, PSK-31 / 63, JT-65, RTTY, D-Star, ou o tradicional e conservador CW, Analógico e outros, motivo este que solicito a observância de que se possa o radio operador de classe C efetuar a prova de mudança para a classe B sem a prova de CW, modalidade esta que até muitos ou quase todos antigões classe B ou A não utilizam o CW por opções próprias de cada um ou por simples gosto e assim o CW passaria a ser uma possibilidade do radio operador classe B em querer ou não aprender e utilizar aquela modalidade de transmissão como qualquer outra acima descrita. Mais uma vez Senhores acredito que esta pequena observação seria de grande valia para o serviço de radioamadorismo no Brasil, incentivando, aumentando, renovando, aprimorando um tão belo serviço ou hobby que atualmente encontrasse inerte e praticamente esquecido em nosso Brasil. 17/06/2017 16:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80634 6 ADRIANO RUVIARO Concordo plenamente com o aqui disposto. Assim nossa legislação ficará de acordo com a IARU. 18/06/2017 10:49:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80650 7 WEVITHON WAGNER COSTA BRANDAO O Radioamadorismo é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial. Um dos fundamentos do serviço de radioamador é a investigação tecnológica. Não faz sentido algum um experimento tecnológico ser previamente Certificado e Homologado. interpretação vem da LGT (Lei Geral das Telecomunicações), mas para o Serviço de Radioamador a lei deveria ser aplicada somente para os fabricantes de equipamentos e não para os usuários (nós radioamadores). Essa distorção é um fenômeno que parece acontecer somente no Brasil (pelo que tenho conhecimento). Em outros países, qualquer equipamento pode ser montado, usado ou adaptado para operar no serviço de radioamador. A responsabilidade é do operador da estação sobre a qualidade e conformidade dos sinais sendo transmitidos e não se o equipamento é previamente certificado ou homologado. 18/06/2017 23:01:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80652 8 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80679 9 MARCO AURELIO DIAS DE OLIVEIRA Eu apoio o artigo. Acredito que será um benefício direto para a comunidade Brasileira de Radioamadorismo. 19/06/2017 12:41:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80680 10 MAICK JUNIOR KEMMERICH Esta consulta se torna muito importante para que cada vez mais haja adeptos ao radioamadorismo no Brasil,não devemos deixar esta morrer. Importante estarmos atualizados com o aval da Anatel para fortalecimento. 19/06/2017 13:09:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80691 11 Josue da Silva Lima Boa Noite. A minha sugestão é destinação da faixa de 7.200 kHz a 7.300 kHz a todas as classes de radioamadores.Também tornar dispensável a prova de cw na promoção de classes. Com a justificativa o fato de que, ao passo que os operadores classe C vêm tendo um aumento significativo de usuários, as classes A e B, vem decaindo na mesma proporção, e ampliar a possibilidade de uso dessa faixa de frequência, seria um prestígio à classe radioamadorística e uma destinação mais útil para a frequência. Você vê que os americanos no passado tinham a classe Novice, iniciantes e todos recebiam o indicativo WN, a partir de 1980, ou 81 tudo isso acabou, o CW eh mais uma modalidade, assim como AM, SSB, SSTV, Rtty, e todos os modos digitais. 19/06/2017 20:16:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80692 12 DENIZAR MISSAWA CAMURÇA Apoio o presente artigo. Concordo com o texto. 19/06/2017 21:08:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80716 13 Miguel Marques Netto Sou Radioamador desde 1984, quando prestei exames, na época não havia distinção dos indicativos de classes A,B e C, tudo era PY, apenas as letras indicavam qual classe pertencia, com a modernização dos meios de comunicações, internet, deveria abolir a exigência de CW nos exames para promoções de classes, apenas mantendo a eletricidade. A minha justificativa de opinião, sobre abolição da exigência de CW , facilitaria mas número de pessoas interessadas na pratica do radioamadorismo ingresse na modalidade. Outro sim, nós classe C são impedidos de operar nas frequência, que hoje somente classe A e B , mas pagamos os mesmos valores que os demais de Taxas de Fiscalizações (FISTEL). 27/06/2017 21:01:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80717 14 ANDRÉ RODRIGO JANUÁRIO somos a favor de liberação das novas faixas para os radioamadores que prestam serviços de utilidade publica. Entendo também que a anatel deve extinguir o exame de telegrafia e cw para as promoções de classe B e A entendo que a anatel deve seguir as regras mundiais da iaru e arll que regem as leis no mundo todo. vários países já aboliram os exames para promoção de classe 28/06/2017 13:52:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80718 15 JOSE CARLOS DA SILVA sim maiores opçoes 28/06/2017 17:56:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80722 16 HUMBERTO LUIS PELLEGRINI A ANATEL precisa com urgência atualizar as faixas de radiofrequência destinadas ao Serviço de Radioamador, para que assim haja conformidade com Plano de Bandas da IARU estabelecido pela UIT e já adotado no exterior. A não atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil - PDFFL, está  prejudicando os Radioamadores brasileiros, pois nos priva do acesso às faixas de 2200m, 630m e 60m, além da expansão das faixas de 160m, 80m e 30m conforme a regulamentação de rádio da UIT. É de suma importância que a ANATEL  acompanhe o avanço e o desenvolvimento das normas diretivas da UIT, pois desta forma manter-se-á atualizada quanto às alterações e / ou atualizações realizadas pela UIT principalmente quando fazem referência ao Serviço de Radioamador demonstrando respeito e valorização do radioamadorismo em nosso país. Assim sendo, pensemos em um Brasil adiantado, atualizado e em sintonia com os demais países ao redor do mundo. 30/06/2017 09:43:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80726 17 VILSON HECK A ANATEL precisa com urgência atualizar as faixas de radiofrequência destinadas ao Serviço de Radioamador, em conformidade ao Plano de Bandas da IARU estabelecido pela UIT e já adotado no exterior,pois o desatualizado Plano de Atribuição,Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil - PDFF, adotado pela ANATEL, tem prejudicado os Radioamadores brasileiros, uma vez, que nos têm privado o acesso às faixas de 2200m, 630m e 60m, além da expansão das faixas de 160m, 80m e 30m conforme A regulamentação de rádio da UIT. A ANATEL precisa acompanhar o avanço e o desenvolvimento das normas diretivas da UIT, procurando manter-se atualizada quanto às alterações e / ou atualizações realizadas pela UIT principalmente quando fazem referência ao Serviço de Radioamador, pois além de uma obrigação, demonstra o respeito e a valorização da classe. Deixemos de pensar num Brasil atrasado e vamos adotar um Brasil atualizado e em pé de igualdade com os demais países 30/06/2017 11:17:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80727 18 ANTONI KAROL DIANOVSKY Tabela de consulta público apoio a inclusão das novas faixas e novos segmentos conforme expostas na tabela 1 Garantir a equanimidade operacional dos brasileiros em relação a congêneres do exterior seguindo as orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação expostas nas regulamentações de radioamador hit união internacional de telecomunicação para experimentacao e dinamismo nas escolha de freqüência em casos de emergências assim estatos igual a todo o mundo e nos assegurando de uma boa comunicação em casos de desastres ecológicos ou pessoais 30/06/2017 11:52:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Corpo da Consulta Pública AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 07 DE JUNHO DE 2017 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 827, realizada em 1 de junho de 2017, submeter a Consulta Pública, para comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Anatel e do constante dos autos do Processo n 53500.026094 / 2016-48, a Proposta de atribuição e destinação de novas faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e consequente alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA N 14, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e alteração no Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP: 70070-940 - Brasília-DF Telefone: (61) 2312-2001 Fax: (61) 2312-2002 Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. 80742 19 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:22:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80592 20 ALEXANDRE PEREIRA SILVA De acordo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 16/06/2017 19:46:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80636 21 Márcio Incáu de Albuquerque Concordo parcialmente com o apresentado. No caso do art. 5 , a respeito da revogação da atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz, NÃO CONCORDO; a RESPEITO DO ART. 4 , inc. I, II e III - DISCORDO; e ACRESCENTO alteração para a concessão de outorga de licença para utilização de estação de radioamador (exigência do CW nas avaliações). Quanto ao disposto no artigo 5 - que fala a respeito da revogação da atribuição e destinação da faixa de radiofrequência de 3500 MHz a 3600 MHz, observo que a revogação para a utilização desta faixa de operação prejudicara, como um todo, a classe radioamadorística, pois nossa amplitude de atuação já é reduzida; Quanto o artigo 4 , minha discordância é baseada no direito constitucional de que todos são iguais perante a Lei e a divisão de classes, para mim, é uma forma de discriminação. Acredito que a concessão deve ser abrangente, eliminando classes de operadores e classificando de forma genérica RADIOAMADOR e não classe A, B ou C, isso se torna desnecessário e dificulta os serviços da própria ANATEL e do legislativo, que devem observar diferenças de classes no momento de criar legislação pertinente ao radioamadorismo; Tendo em vista a discordância a respeito de classificação de rádio operadores, sugiro que a exigência dos testes de CW seja retirado, pois em um mundo digitalizado, globalizado e democrático tal exigência é impertinente ao desenvolvimento e ampliação do radioamadorismo brasileiro. Nota-se que em países mais desenvolvidos a exigência do conhecimento do CW (forma antiquada e ultrapassada de comunicação), não é mais observada. Por muito tempo, o CW não é mais exigido em países desenvolvidos e frente as novas tecnologias digitais, caiu e obsolência. Ainda observamos, se no caso de ainda haver provas para mudanças de classes (o que particularmente acredito ser uma forma de discriminação, pois todos são basicamente RADIOAMADORES), a exigência do CW cria um enorme afunilamento e um grave impedimento para os mais jovens galgarem as demais classes radioamadorísticas, criando um descontentamento e gerando as famigeradas faixinhas onde radioamadores de classe inferior fazem uso de forma clandestina ou ainda, interfiram nas transmissões de colegas simplesmente pelo sentimento de discriminação que se abate sobre quem não consegue ser aprovado em CW (forma arcaica e obsoleta de comunicação). 18/06/2017 12:33:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80644 22 LEANDRO JOSE ANGHINONI Acredito que mudancas sao nescessarias para o bom funcionamento do servico de RadioAmador, mas mudancas que venham a agregar conhecimento e difusao do radio. O unica ciencia que nao falha, sendo tao importante que forcas de seguranca pedem o auxilio do RadioAmador. 18/06/2017 20:40:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80653 23 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80710 24 PAULO BENJAMIN BORENSZTEIN Que seja abolida a necessidade de realização de prova de CW (telegrafia) para mudança de classe C para classe B. O radioamador classe C tem um espectro de frequência extremamente reduzido para operação em FONIA que, aliado às restrições de propagação e de instalação de antenas, limita a sua atividade nessa modalidade de operação (FONIA). 22/06/2017 17:30:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80730 25 MARCELO ANTONIO GALDIN Pretendo reforçar, apoiar ou mudar no correspondente artigo. Considero muito importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. 30/06/2017 16:31:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80743 26 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:22:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80767 27 JULIBIO DAVID ARDIGO Substituir os parágrafos do texto: CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; Pelo parágrafo: CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2016 e anteriores; Está disponível no site da ITU a versão 2016 do Regulamento de Radiocomunicações, a qual engloba as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores, bem como os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15. Assim, faz mais sentido se referenciar ao documento consolidado. 06/07/2017 00:25:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Ementa da Resolução e Considerandos AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES    MINUTA DE RESOLUÇÃO   Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a atribuição da Anatel de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar o espectro de radiofrequências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas, nos termos do art. 19, inciso VIII, da Lei n 9.472, e 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular o uso eficiente e adequado do espectro, consoante o interesse público, de acordo com o disposto no art. 160 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997; CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2012, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 e anteriores; CONSIDERANDO os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 CMR-15, na qual foram aprovadas novas atribuições ao Serviço de Radioamador; CONSIDERANDO o benefício para os radioamadores brasileiros em viabilizar a rádio experimentação e a operação em faixas de radiofrequências padronizadas internacionalmente; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n  xxx, de y de mmmmmmm de aaaa, publicada no Diário Oficial da União do dia y de mmmmmmm de aaaa; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n xxx, de y de mmmmmmm de aaaa CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.026094 / 2016-48, 80788 28 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE, Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, sugere nos considerandos, substituir edição 2012 para edição 2016 e substituir Radiocomunicações de 2012 para Radiocomunicações de 2015 , perfazendo a seguinte redação: CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT, edição 2016, no qual constam as atribuições ao Serviço de Radioamador aprovadas na Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 e anteriores . No primeiro período de redação deste projeto de resolução provavelmente não estava ainda consolidada a publicação mais atualizada do Regulamento de Radiocomunicações da UIT, que parametrizou as principais alterações da futura norma. Portanto é salutar a substituição e consideração a esta versão mais nova do RR, ano 2016, que incorporou os avanços obtidos na CMR-15 e anteriores. Referência: http: / / www.itu.int / pub / R-REG-RR-2016 08/07/2017 22:58:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 1º RESOLVE: Art. 1   Aprovar, na forma do Anexo, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80654 29 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 1º RESOLVE: Art. 1   Aprovar, na forma do Anexo, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80695 30 ADRIANO RUVIARO concordo totalmente com o aqui disposto. Desta forma fica de acordo com as normas da IARU. 19/06/2017 23:41:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 1º RESOLVE: Art. 1   Aprovar, na forma do Anexo, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80728 31 ANTONI KAROL DIANOVSKY Sim para ficarmos atualizados com o mundo em questão de utilização do expectro de freqüência para emergências ou estudos ou testes . Justificou por estar deixando meu pais com a modernidade mundial evoluindo e se tornando cada vez mais atualizado no âmbito do radioamadorismo . 30/06/2017 11:52:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 1º RESOLVE: Art. 1   Aprovar, na forma do Anexo, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80744 32 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:22:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80581 33 JORGE ALAN CRAVO RAMOS Sim, concordo que seja destinado ao radioamador essas frequências. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU.Ha muitos e muitos anos isso ja foi regulamente e atribuido a radioamadores em muitos países. 16/06/2017 17:48:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80591 34 LUIZ CARLOS DANIEL MARTINS Neste Art. 2 ; há uma tendenciosidade quanto a Atribuir e Destinar Adicionalmente ao Serviço de Radioamador / seja em caráter primário ou secundário a alocação dessas subfaixas; a primeira em 160m, e a segunda em 80m; é bem sabido e conhecido que a faixa / banda de 160m; segundo o plano de bandas da IARU para a região 2, não prevê segmentação de subfaixa e nem prevê a segmentação da banda dos 160m; o real motivo; os equipamentos produzidos e comercializados no mundo inteiro; sejam eles de banda corrida ou por comutação de bandas; todo equipamento produzido e comercializado ou produzido de forma artesanal; seja para experimentação ou operação; não prevê a segmentação da banda de 160m(1850 a 2000KHz); a cobertura da banda de 160m, tem segmento a partir de 1800 e terminando em 2000KHZ; não há segmentação de banda e também não há a indiscricionaridade se ela é atribuida em caráter primário ou secundário; é de total conhecimento que a banda de 160m; já foi utilizada por serviços de LORAN(já desativados) e outros tipos de serviço que também já foram desativados, devido ao avanço do serviço de circunavegação marítima. Outro fato que chamou atenção também neste artigo; é a segmentação da faixa de 80m; como é por todos já conhecido; é uma faixa que sofre por diversas interferências oriundas das mais diversas fontes; assim como a faixa de 160m; os zilhões de fontes chaveadas e outros tipos de emissores interferentes tornam dia a dia recepções insuportáveis nessas bandas; a segmentação da banda de 80m tem sua indiscricionaridade mostrada de forma aviltante e contrária ao plano de bandas proposto pela IARU Região 2; entra novamente na produção e comercialização de diversos equipamentos atualmente em uso no país e no mundo; devido a grande dificuldade de comunicação e também servem como estímulo às classes iniciais do Serviço de Radioamador, proposto pela IARU Região 2, em que estas faixas são destinas ao estudo, a técnica e a ética operacionais; segmentando essas duas bandas, o Serviço de Radioamador começa a entrar em declínio para as classes iniciais e favorece somente uma única classe a operar nesses segmentos. Segundo a distribuição de bandas da IARU para a Região 2; essas duas bandas preveem a utilização primária e secundária, sendo vedadas a exclusividade de segmentação das bandas; segmentando as bandas; cada equipamento produzido e comercializado atualmente devem então prever a segmentação das bandas em seus mostradores / dial / display, com a indicação das classes de operação(C, B e A); devem ainda exibir se são de uso primário ou secundário e estão em conformidade com o plano de bandas proposto pela IARU Região 2; devem ainda conter em seus manuais todas as normas de utilização dessas faixas; tais como: dimensões da antena, filtros, pre-seletores, tipos de emissões, potência de entrada e de saída, informações sobre saúde e higiene para que opera e também se a emissão do equipamento é nociva aos seres humanos e animais, num raio de 10 a 100m da instalação do equipamento; medidas essas que não são cumpridas em quaisquer equipamentos eletroeletrônicos produzidos e comercializados atualmente no paí. 16/06/2017 19:23:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80609 35 Luciano Sturaro Apoiado, e muito bem vinda a inclusão do segmento de 3800 a 4000kHz na banda de 80 metros. Inclusive poderia ser motivo de estudos da Anatel a futura inclusão da banda de 4 metros (70 MHz a 70.5 MHz) no futuro, após o desligamento da TV analógica. Com o desligamento da TV Analógica e a vacância das banda de VHF baixo, este pequeno segmento poderia sem o menor problema ou conflitos, ser atribuído ao uso dos radioamadores, possibilitando experiências com usuários do continente Europeu. 16/06/2017 23:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80625 36 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 01:20:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80626 37 06/07/2017 16:13:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80630 38 Mauricio Beraldo Acredito que seria de grande valia a liberação da faixa de 1850 khz a 2000 khz e de 3800 a 4000 khz também para radioamadores da classe C porque no Brasil temos poucas estações da classe A que operam nestas faixas. A justificativa seria fomentar o Radioamadorismo liberando estas faixas em sua totalidade para Radioamadores da classe C que ajudariam na fiscalização das mesmas coibindo a utilização de estações clandestinas. 18/06/2017 07:36:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80638 39 CLAUS OTTO HEYLMANN Concordo plenamente, mas deveria ser também para radioamadores licenciados nas classes B e C, visto que estas faixas ja serem de uso destas classes em fonia. Concordo plenamente com esta liberação de espectro adicional, exclusiva para radioamadores devidamente licenciados, sem fins comerciais, para pesquisa, visto que em outros paises, como pe. Estados Unidos, a faixa de 3800Khz à 4000Khz é utilizada para comunicação. 18/06/2017 12:39:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80655 40 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80684 41 PAULO FERNANDO BRANDAO SOUZA Concordo com o artigo Faixas hoje não utilizadas no Brasil e com interesse comercial muito baixo 19/06/2017 14:33:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80694 42 Lindomar Rigon seria essencial em casos de emergencia seria essencial em casos de emergencia 19/06/2017 21:37:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80723 43 MARCO ANTONIO VETTER Eu apoio as inclusões das novas faixas e novos segmentos conforme expostas na Tabela 1 da consulta pública. considero importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade operacional dos brasileiros em relação a congêneres do exterior, seguindo as orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação expostas nas Regulamentações de Rádio da UIT. Portanto destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos são excelentes decisões, pois ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. As aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 30/06/2017 10:30:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80724 44 JOSE JULIO DE SANT ANA ANGELI Pretendo apoiar o referente arquivo. Considero importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade operacional dos brasileiros em relação a congêneres do exterior, seguindo as orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação expostas nas Regulamentações de Rádio da UIT. Portanto destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos são excelentes decisões, pois ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. As aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 30/06/2017 15:42:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80745 45 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:22:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80775 46 ATILANO DE OMS SOBRINHO Apoio sem restrição a redação conforme acima Necessitamos adaptar nossa legislação e regras ao serviço de radioamadorismo aos acordos da UIT contemplando as novas faixas e novos segmentos. 06/07/2017 16:13:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80781 47 EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA inclusões das novas faixas e novos segmentos conforme expostas na Tabela 1 da consulta pública. considero importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. 07/07/2017 09:32:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80782 48 GUSTAVO DE FARIA FRANCO Apoiar as inclusões das novas faixas e novos segmentos conforme expostas na Tabela 1 da consulta pública Considero importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade operacional dos brasileiros em relação a congêneres do exterior, seguindo as orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação expostas nas Regulamentações de Rádio da UIT. Portanto destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos são excelentes decisões, pois ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. As aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 07/07/2017 10:21:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80783 49 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Acrescentar parágrafo único, com a seguinte redação: Parágrafo único: Se for observada interferência após a ativação de estação do Serviço de Radioamador, devem ser observados os procedimentos de coordenação previstos no Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução 671 / 2016, e, em especial, o disposto no Capítulo III do Título IV. Deixar claro para todos os interessados no Regulamento as regras que devem ser seguidas em casos de interferências. 07/07/2017 16:48:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 2º Art. 2  Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter primário e sem exclusividade, as faixas de radiofrequências de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz. 80789 50 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE apoia e parabeniza a administração brasileira pela inclusão dos novos segmentos conforme expostos no Artigo 2 do Projeto de Resolução. As faixas citadas nos Art. 2, Art. 3 e Art. 4 do Projeto de Resolução compõem um conjunto de demandas históricas do radioamadorismo brasileiro. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade do uso espectral das estações brasileiras em relação às congêneres do exterior, seguindo orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação determinadas nas Regulamentações de Rádio da UIT em sua versão mais atualizada de 2016. Atribuir e destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. Assim as aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 08/07/2017 23:04:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80582 51 JORGE ALAN CRAVO RAMOS Concordo com o presente artigo. Muitos paises já estao utilizando essas frequencias para radioamadores. 16/06/2017 17:51:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80587 52 RONALDO GONCALVES BRISOLLA Concordo com a adição das novas frequencias A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 16/06/2017 18:42:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80593 53 HERIBERTO FERNANDES PIVA Extender a faixa de 10100khz até 10150khz e atribuir seu uso na forma de comunicação digital aos radioamadores classe B A faixa de 30m vem sendo mundialmente utilizada principalmente para comunicação digital e carece de um uso mais constante e efetivo. Discriminar o classe B não vejo justiça a um radioamador que atendeu praticamente todos os requisitos de um classe A 16/06/2017 20:08:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80610 54 Luciano Sturaro Muito bem vinda a atribuições destas faixas ao serviço de Radioamador. Esta revisão do plano de bandas, vem a alinhar o Brasil com os tratados internacionais, utilizados pela Região 2 da ITU. 16/06/2017 23:43:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80619 55 CELSO FERREIRA DA SILVA CONCORDO A PRESENTE REVISÃO ALINHA O SERVIÇOS DE RADIOAMADOR COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS E COM OS DEMAIS PAÍSES A REGIÃO 2 DA ITU. 17/06/2017 15:16:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80627 56 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 01:44:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80656 57 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80693 58 Lindomar Rigon isso iria contribuir para nossos serviços isso iria contribuir para nossos serviços 19/06/2017 21:35:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80697 59 JOSE RICARDO MONTEIRO FERNANDES Eu apoio o artigo! Principalmente transmissão em SSB.Fonia SSB Alinha com as normas internacionais , permite teste de antenas, testes de propagação, aumento do conhecimento técnico, extremo auxilio em catástrofes. 20/06/2017 09:32:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80725 60 JOSE JULIO DE SANT ANA ANGELI Considero importante apoiar esta resolução. Considero importante implementação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando as novas faixas e novos segmentos. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade operacional dos brasileiros em relação a congêneres do exterior, seguindo as orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação expostas nas Regulamentações de Rádio da UIT. Portanto destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos são excelentes decisões, pois ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. As aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 30/06/2017 10:59:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80746 61 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:22:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80784 62 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Acrescentar parágrafo único, com a seguinte redação: Parágrafo único: O uso de radiofrequências em caráter secundário é caracterizado pelo direito à proteção contra interferência prejudicial, exceto quando proveniente do uso em caráter primário, ou uso subsidiário de radiofrequências associado a contrato de exploração industrial, conforme art. 3 , XXIX, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução 671 / 2016. Deixar claro para todos os interessados no Regulamento as regras que devem ser seguidas em casos de interferências. 07/07/2017 16:48:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 3º Art. 3   Atribuir e destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, as seguintes faixas de radiofrequências: I - de 135,7 kHz a 137,8 kHz, de 472 kHz a 479 kHz e 10100 kHz a 10138 kHz, adotando as Notas Internacionais 5.67A e 5.80A; e II -  de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz. 80790 63 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE apoia e parabeniza a administração brasileira pela inclusão dos novos segmentos e faixas conforme expostos no Artigo 3 do Projeto de Resolução. As faixas citadas nos Art. 2, Art. 3 e Art. 4 do Projeto de Resolução compõem um conjunto de demandas históricas do radioamadorismo brasileiro. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade do uso espectral das estações brasileiras em relação às congêneres do exterior, seguindo orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação determinadas nas Regulamentações de Rádio da UIT em sua versão mais atualizada de 2016. Atribuir e destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. Assim as aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. Destacamos ainda que as novas faixas contidas no Art. 3 representam conclusão de um trabalho de integração entre a sociedade, a Anatel e MCTIC em fóruns nacionais e internacionais, mais especificamente na CBC (Comissões Brasileiras de Comunicações) através do GRR.1 e GRR.2; na CITEL (Comissão Interamericana de Telecomunicações) através da CCP.II (Radiocomunicações) e UIT (União Internacional de Telecomunicações) através do WP5A, inclusive com atuação destacada da delegação brasileira sob o comando da Anatel / MCTIC durante a CMR-15. Trata-se portanto de uma conquista conjunta do Estado e sociedade a ser consolidada nesta norma. Reforçamos que as condições operacionais das novas faixas atendem a todos os estudos de compartilhamento da UIT, a saber: Recommendation ITU-R M.1732-2, Report ITU-R M.2200, Report ITU-R M.2203, consequentemente caracterizados nas condições presentes no próprio RR2016. Lembramos ainda que no Brasil o acesso para faixas novas está em secundário e restrito aos radioamadores Classe A, aumentando ainda mais a proteção aos incumbentes, sem contanto apartar o acesso dos radioamadores seguindo as orientações da UIT. 08/07/2017 23:06:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80583 64 JORGE ALAN CRAVO RAMOS Apoio o presente artigo. essas frequências já estão regulamentadas e em uso pelos radioamadores em diversos países 16/06/2017 17:53:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80595 65 HERIBERTO FERNANDES PIVA Plena concordância Aporta aos experimentadores frequencia que se destina o objeto. 16/06/2017 20:11:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80628 66 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 01:42:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80649 67 LUCIANO ANTUNES FABRICIO Apoio o presente artigo.Obrigado Este faixa sera de grande valor para pesquisa cientifica em breve futuro. 18/06/2017 22:03:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80657 68 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80747 69 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:23:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80785 70 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Acrescentar parágrafo único, com a seguinte redação: Parágrafo único: O uso de radiofrequências em caráter secundário é caracterizado pelo direito à proteção contra interferência prejudicial, exceto quando proveniente do uso em caráter primário, ou uso subsidiário de radiofrequências associado a contrato de exploração industrial, conforme art. 3 , XXIX, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução 671 / 2016. Deixar claro para todos os interessados no Regulamento as regras que devem ser seguidas em casos de interferências. 07/07/2017 16:48:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 4º Art. 4 Destinar adicionalmente ao Serviço de Radioamador, em caráter secundário, a faixa 122,25 GHz a 123 GHz. 80791 71 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE apoia e parabeniza a administração brasileira pela inclusão dos novos segmentos conforme expostos no Artigo 4 do Projeto de Resolução. As faixas citadas nos Art. 2, Art. 3 e Art. 4 do Projeto de Resolução compõem um conjunto de demandas históricas do radioamadorismo brasileiro. Com aprovação das novas faixas a agência estará garantindo equanimidade do uso espectral das estações brasileiras em relação às congêneres do exterior, seguindo orientações consolidadas internacionalmente com as respectivas condições de ocupação determinadas nas Regulamentações de Rádio da UIT em sua versão mais atualizada de 2016. Atribuir e destinar as novas faixas e novos segmentos para os radioamadores nesses fundamentos são decisões corretas pois ampliam as possibilidades de experimentação, as oportunidades de contatos e oferecem maior dinamismo nas escolhas de frequências para comunicações emergenciais praticadas por radioamadores. As aprovações das novas faixas e novos segmentos reforçam a natureza do serviço e estimulam os radioamadores brasileiros a desenvolverem a ciência do rádio, enriquecendo as práticas operacionais e conhecimentos sobre as tecnologias aplicadas às radiocomunicações em diferentes faixas de frequências. 08/07/2017 23:07:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80558 72 Ricardo Duarte da Silva Continuar com a faixa de 3500 a 3600MHZ. Possibilitar o estudo de propagacao e meios de transmissoes diferentes das ja previstas e justificando o cunho radioamadoristico. 11/06/2017 14:11:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80559 73 11/06/2017 14:18:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80586 74 RONALDO GONCALVES BRISOLLA Não concordo com a revogação Esse segmento é muito utilizado para contatos no modo de CW 16/06/2017 18:39:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80629 75 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 01:44:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80658 76 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80689 77 SILVIO CEZAR DA ROCHA PINHEIRO Não revogar esse importante trecho de operações para os radioamadores O trecho de 3500 e 3600 é ocupado por radioamadores de outros países a muitos anos. Não campatibilizar a nossa lei com esse trecho é praticamente criar um buraco na banda. Certamente outros serviços nacionais que podem querer usar essa faixa serão inindados de interferência causada por outros países vizinhos, 19/06/2017 19:40:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 5º Art. 5  Revogar: I - a atribuição e destinação da faixa de radiofrequências de 3500 MHz a 3600 MHz ao Serviço de Radioamador, constante no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil, aprovado pelo Ato n 2193, de 11 de julho de 2016; e II - a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2006. 80748 78 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:23:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 6º Art. 6 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 80584 79 JORGE ALAN CRAVO RAMOS Concordo de acordo 16/06/2017 17:56:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 6º Art. 6 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 80659 80 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Resolução, art. 6º Art. 6 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 80749 81 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:23:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Título do Regulamento ANEXO À MINUTA DE RESOLUÇÃO REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQUÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 80660 82 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Título do Regulamento ANEXO À MINUTA DE RESOLUÇÃO REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQUÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR 80750 83 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:23:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 1º CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1   Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80661 84 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:36:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 1º CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1   Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80729 85 ANTONI KAROL DIANOVSKY Contribui pata um pais a cada vez ficarmos em paridade mundial Justificou pata melhorarmos o range de freqüências para qualquer catástrofe estarmos prontos a ajudar e com um espectro de freqüência já aprovado em todo o mundo assim vamos a frente sempre 30/06/2017 11:52:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 1º CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1   Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. 80751 86 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:23:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80556 87 LUIZ EDUARDO TRESSO Apoio e parabenizo a Anatel pela atribuição das novas faixas e adequação das já existentes. Os radioamadores brasileiros poderão equalizar as experimentações junto aos demais países que já praticam nas faixas agora atribuídas ao Serviço do Radioamador. 11/06/2017 13:30:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80560 88 PAULO ADJAILSON VANDERLEY GALINDO sou a favor das novas frequencias e faixas para os radioamadores Brasileiros pois radioamador é uma entidade sem fins lucrativos e com o objetivo de se relacionar com outros radioamdores no mundo e assim contribuir para a união de todos os povos. as faixas e frequencia tem que estar de acordo com as normas internacionais que rege o radioamadorismo mundial para que possamos nos comunicar sem enfrigirmos as leis a que regem o serviço de radioamadores no Brasil a travez do orgão competente que é ANATEL. 12/06/2017 09:57:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80564 89 KLEIBE JACINTO DE ARAUJO 1) Tabela I - Item: Faixa de 5 centímetros PARA DE: Tabela I - Item: Faixa de 6 centímetros. 2) Tabela II - Item: Faixa de 5 centímetros PARA DE: Tabela I - Item: Faixa de 6 centímetros. 3) (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União(DOU). 4) Atribuir caráter primário às seguintes sub-faixas de frequências: 432,00 a 432,100 MHz - 1295,8 a 1296,200 MHz - 2304,0 a 2304,1 MHz - 3400,0 a 3400,1 MHz - 5760,0 a 5760,3 MHz - 10368,0 a 10368,3 MHz. 1), 2) Harmonizar com a denominação mundialmente aceita e utilizada pelos radioamadores mundialmente. 3) Normativo novel só entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União(DOU). 4) 1 - A atribuição em caráter primário à pequenas porções do espectro em comento não trará prejuízo ao controle administrativo e técnico exercido pela Anatel; 2 - Nos segmentos indicados, ocorrem operações em que é necessário baixo ruído e pouca ou nenhuma interferência, notadamente nos experimentos que envolvem reflexão lunar, dispersão por meteoritos, chuvas e outros objetos, onde o sinal recebido é extremamente baixo. A garantia de atribuição primária ajudaria a preservar os segmentos em questão, de interferências provocadas ou não. 12/06/2017 14:35:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80577 90 HERCULES COUTINHO LAGGAZIO 1) Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz - Excluir esta faixa para uso no serviço de radioamador 2) Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz - Excluir esta faixa para uso no serviço de radioamador 3) Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz, 34000 a 3410 MHz(***, 3410 a 3500 MHz - Excluir esta faixa para uso no serviço de radioamador 4) Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz, 5670 a 5830 MHz,5830 a 5850 MHz, 5850 a 5925 MHz - Estudar sobre a real necessidade de atribuição desta faixa para uso de radioamador Item 1) Nesta faixa existem sistemas de RFID (identificação por radiofrequência), mesmo que o serviço de radioamador seja em caráter secundário e de baixa potencia, o uso desta faixa pode causar interferência, considere-se que a baixa frequência que dificulta o uso de sistemas irradiantes não vai ser uma faixa de grande atrativo para os radioamadores não justificando a sua inclusão na atribuição de faixa de uso. Item 2) Mesmo considerando que os sistemas de uso aeronáutico nesta faixa devam ser desativados no futuro temos que considerar os perigos de uma interferência de um serviço secundário nestes serviços aeronáuticos que operam em caráter primário. Item 3) A faixa de 3400 a 3500 esta dentro da faixa que anteriormente foi atribuída a serviços SCM, usar esta faixa em caráter secundário pode prejudicar o uso comercial Item 4) Nesta faixa de 5,6 até 5,8 existem sistemas de radiação restrita usadas por operadores SCM, existe um grande numero de sistemas em uso e nos grandes centros já se nota a falta de canalização, seria temerário, mesmo que em caráter secundário, contribuir com mais sistemas operando nesta faixa. 15/06/2017 12:19:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80585 91 JORGE ALAN CRAVO RAMOS Concordo Segue o ja esta regulamento em muito países e pela IARU 16/06/2017 17:58:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80588 92 RONALDO GONCALVES BRISOLLA Concordo com a distribuição A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 16/06/2017 18:45:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80596 93 HERIBERTO FERNANDES PIVA Concordante Sem argumento complementar 16/06/2017 20:16:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80605 94 DEMILSON DE ASSIS QUINTAO Apoio o presente artigo. Essa revisão vai no caminho de uniformizar o serviço de radioamador no Brasil com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da IARU. 16/06/2017 22:23:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80618 95 CELSO FERREIRA DA SILVA APOIO A PRESENTE REVISÃO ALINHA O SERVIÇOS DE RADIOAMADOR COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS E COM OS DEMAIS PAÍSES A REGIÃO 2 DA ITU. 17/06/2017 15:14:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80640 96 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 19:10:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80647 97 JOSIAS DE CAMARGO MORAES Apoio o presente artigo A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 18/06/2017 21:27:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80662 98 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80681 99 FRANCISCO CARLOS NEUKAM Nao apoio querem tirar o pouco que ja temos e nao concordo com isso, ao invés de reduzir a frequências deveriam aumentar outra coisa precisamos excluir o cw para classe B. cw e modalidade como rtty portanto nao e justificativa de manter o mesmo para mudança de classe 19/06/2017 13:32:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80682 100 ANTONIO PAULO HAWK Concordo com a alocação das faixas. Compatibiliza o Brasil perante os outros países que seguem as normais internacionais. 19/06/2017 14:09:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80686 101 DIRK JOHANNES BAL Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 19/06/2017 17:17:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80712 102 PEDRO LUIZ DE CAMPOS Que o segmento de 7200 a 7300 khz fosse liberado para todas as classes.E não somente para as classes A e B, como é atualmente. O seguimento de fonia está com número muito pequeno de utilização, acredito que se fosse liberada para todas as classes, teríamos um maior números de colegas nesta banda, vindo principalmente da classe C. 23/06/2017 09:49:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80733 103 ANDRÉ RODRIGO JANUÁRIO entendo que a anatel deve seguir as normas internacionais da iaru e arll que representam todos o radioamadores no mundo inteito. entendo também que deve ser extinto a prova de telegrafia e cw para promoção de classe para B. Já existe legislação internacional que regulamenta o setor de radioamadorismo, a anatel deve seguir as mesmas regras. a grande maioria dos paises já aboliram as provas de cw e telegrafia nas modalidades de radioamadorismo. 01/07/2017 21:16:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80752 104 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:40:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80768 105 JULIBIO DAVID ARDIGO CONTRIBUIÇÃO 1: Supressão do texto (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. CONTRIBUIÇÃO 2: Supressão do Parágrafo único: A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. JUSTIFICATIVA DA CONTRIBUIÇÃO 1: Texto intempestivo. JUSTIFICATIVA DA CONTRIBUIÇÃO 2: Esta contribuição leva em consideração os objetivos expressos pela Anatel, na Análise de Impacto Regulatório (AIR), de simplificar, clarificar e alinhar a norma e procedimentos aos padrões internacionais em conjunto com sua consideração inicial de viabilizar a rádio experimentação, o que se constitui no cerne do serviço de Radioamador, que é destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas (Art. 3 da Res. Anatel 449 / 2006 e item 1.56 da ITU-RR 2016). O parágrafo único não adequa a norma à padrões internacionais, não tendo sido encontrada nenhuma regulamentação similar em outro país da Região 2*, exceto o Brasil, e demandará carga administrativa desnecessária a Anatel, uma vez que estas bandas já são alocadas ao serviço de radioamador em base secundária e são restritas aos operadores de maior qualificação técnica (classe A). Adicionalmente, tal burocracia tem o potencial de desmotivar, atrasar e, em alguns casos, inviabilizar a experimentação, uma vez que sequer são descritos os possíveis motivos que poderão levar a Anatel a solicitar a fundamentação, os critérios que a levarão a autorizar ou negar o uso dessas faixas e, nem tão pouco, o prazo para fazê-lo. Pelo exposto, sugere-se a supressão do parágrafo único. * Foi pesquisada a legislação dos 15 países da Região 2, com mais de mil radioamadores registrados, a saber: Estados Unidos, Canadá, Brasil, Argentina, Venezuela, México, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Peru, Panamá, Equador, Cuba e Bolívia. A legislação pesquisada desses países é listada a seguir: 1. USA - AMATEUR RADIO SERVICE, 47 CFR Part 97, September 2014; 2. Canadá - Standards for the Operation of Radio Stations in the Amateur Radio Service, RBR-4, Issue 2, January 2014; Information Regarding Amateur Radio Service, RIC-3; Issue 4, December 2016; 3. Brasil - RESOLUÇÃO ANATEL N. 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006; RESOLUÇÃO ANATEL No 452, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. 4. Argentina - REGLAMENTO GENERAL DEL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS, sc0050_98; Novo projeto de regulamentação Proyecto-reglamento-radioaficionados , datado de 2016 e acessado no site do Ente Nacional de Comunicaciones , em 27 / 06 / 2017. 5. Venezuela - REGLAMENTO SOBRE EL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS - CONSEJO DE MINISTROS, PODER EJECUTIVO - DECRETO No. 2.836, Caracas, 25 de febrero de 1993; CUADRO NACIONAL DE ATRIBUCIÓN DE BANDAS DE FRECUENCIAS, V2 e V3, Las bandas de frecuencias destinadas a la operación de estaciones de Radioaficionados, Artículo 10, 2010; 6. Mexico - REGLAMENTO PARA INSTALAR Y OPERAR ESTACIONES RADIOELÉCTRICAS DEL SERVICIO DE AFICIONADOS 28 DE NOVIEMBRE DE 1988; ANEXOS del reglamento para instalar y operar estaciones radioeléctricas del Servicio de aficionados, publicado el 28 de noviembre de 1988; 7. Chile - Decreto 523, APRUEBA REGLAMENTO DEL SERVICIO DE AFICIONADOS A LAS RADIOCOMUNICACIONES versão 2013; NORMA DE EXAMENES PARA OPTAR A LICENCIAS DEL SERVICIO DE AFICIONADOS A LAS RADIOCOMUNICACIONES - N 36.736 Jueves 10 de Agosto de 2000 (8125) Página 5 8. Colombia - Regulamento del Servicio de Radioaficionado, Ministerio de Comunicaciones, Decreto 963, 2009 9. Paraguay - REGLAMENTO DEL SERVICIO DE RADIOAFICIONADO, RESOLUCIÓN N 1454, 2004 10. Uruguay - Reglamento del Servicio de Radioaficionados, RESOLUCIÓN N 026, ACTA N 004, URSEC, 2017 11. Peru - Reglamento Específico del Servicio de Radioaficionados, RESOLUCION MINISTERIAL N 460-95-MTC-15.17, 1995 12. Panama - El manual del radioaficionado, nota 651, 2006 13. Ecuador - Reglamento para Radioaficionados, Resolución del CONATEL 200, Registro Oficial 95 de 09-jun-2000 14. Cuba - REGLAMENTO SOBRE EL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS DE CUBA, RESOLUCIÓN No. 75, 2017 15. Bolivia - Reglamento General del Servicio de la Radioafición Boliviana, Reglamento RGSRB, 1999 06/07/2017 23:41:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80771 106 EDSON WANDER DO REGO PEREIRA Contribuição do Grupo de Comunicações Espaciais (AMSAT-BR) da Liga de Amadores Brasileiros de Radioemissão (LABRE) A revisão da Norma 452 avança em muitos tópicos referentes ao alinhamento do espectro destinado ao Serviço de Radioamador no Brasil com os padrões internacionais dados pela UIT, a União Internacional de Telecomunicações. Porém no tocante ao caráter do serviço, algumas faixas de SHF e EHF na revisão da norma foram consideradas de uso secundário sendo que, diante dos Regulamentos de Rádio da UIT de 2016, as faixas são de uso primário para o Serviço de Radioamador e Serviço de Radioamador por Satélite. Portanto para que a futura legislação seja também nessas faixas atualizada em relação ao caráter do serviço, são indicadas as seguintes alterações no texto da consulta pública, Artigo 2: - Para a Faixa de 1,2 centímetro , segmento de 24 a 24,050 GHz (**) , alterar de Secundário para Primário ; - Para a Faixa de 6 milímetros , 47 GHz a 47,2 GHz(**) , alterar de Secundário para Primário ; - Para a Faixa de 4 milímetros , destacar parte da faixa, segmento de 77,5 a 78 GHz(**) como Primário ; - Para a Faixa de 2 milímetros , destacar parte da faixa, segmento de 134 a 136 GHz(**) como Primário ; - Para a Faixa de 1 milímetro , destacar parte da faixa, segmento de 248 a 250 GHz(**) como Primário . Um das justificativas para o caráter primário das bandas acima é a utilização dos segmentos para enlaces de subida e descida em comunicações espaciais em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados por radioamadores e entidades de ensino e pesquisas nas áreas de comunicações, tecnologias e ciências espaciais. Além das atribuições acima mencionadas, seria importante a Agência proteger os segmentos de frequências do Serviço de Radioamador por Satélite nas bandas de UHF e SHF. Muitos dos segmentos hoje alocados não podem ser efetivamente utilizados devido aos altos níveis interferências proveninetes de serviços de comunicação multimídia -- serviços cujas características espectrais são incompatíveis com os modos de transmissão utilizados em enlaces terra-espaço e espaço-terra no Serviço de Radioamador por Satélite. Os sinais interferentes impossibilitam a recepção de sinais de satélites educacionais desenvolvidos por entidades de ensido e pesquisas Brasileiras e estrangeiras nas passagens dos satélites sobre o território Brasileiro. 06/07/2017 15:20:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80778 107 JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Como Radioamador atuante apoio totalmente a implantação das faixas de radioamadorismo conforme acordos internacionais da UIT, contemplando os Radioamadores brasileiros com as novas faixas e os novos segmentos. A agência aprovando as novas faixas estará garantindo a igualdade operacional dos brasileiros em relação aos Radioamadores do exterior, portanto o destino de novas faixas e novos segmentos para os Radioamadores brasileiros ampliam as possibilidades de pesquisas, de contatos além de maior diligência para comunicações de emergenciais adotadas pelos radioamadores. Portanto as aprovações das novas faixas e novos segmentos tornará a natureza do serviço mais forte e estimulará o desenvolvimento na área da ciência do Rádio proporcionando a adesão por jovens estudantes sobre as tecnologias aplicadas às comunicações em diferentes faixas de frequência. 06/07/2017 23:10:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 2º CAPÍTULO II DAS FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS Art. 2o As faixas de radiofrequências listadas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador conforme especificado. Tabela I Faixas de Radiofrequências para Radioamador Denominação por comprimento de onda Faixa de Radiofrequências Caráter do Serviço na Faixa Faixa de 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz Secundário Faixa de 630 metros 472 a 479 kHz Secundário Faixa de 160 metros 1800 a 2000 kHz Primário Faixa de 80 metros 3500 a 4000 kHz Primário Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz(*) Secundário Faixa de 40 metros 7000 a 7100 kHz(**) Primário 7100 a 7300 kHz Primário Faixa de 30 metros 10100 a 10150 kHz Secundário Faixa de 20 metros 14000 a 14250 kHz(**) Primário 14250 a 14350 kHz Primário Faixa de 17 metros 18068 a 18168 kHz(**) Primário Faixa de 15 metros 21000 a 21450 kHz(**) Primário Faixa de 12 metros 24890 a 24990 kHz(**) Primário Faixa de 10 metros 28000 a 29700 kHz(**) Primário Faixa de 6 metros 50 a 54 MHz Primário Faixa de 2 metros 144 a 146 MHz(**) Primário 146 a 148 MHz Primário Faixa de 1,3 metro 220 a 225 MHz Primário Faixa de 70 centímetros 430 a 435 MHz Secundário 435 a 438 MHz(***) Secundário 438 a 440 MHz Secundário Faixa de 33 centímetros 902 a 907,5 MHz Secundário 915 a 928 MHz Secundário Faixa de 23 centímetros 1240 a 1260 MHz Secundário 1260 a 1270 MHz(***) Secundário 1270 a 1300 MHz Secundário Faixa de 13 centímetros 2300 a 2400 MHz Secundário 2400 a 2450 MHz (***) Secundário Faixa de 9 centímetros 3300 a 3400 MHz Secundário 3400 a 3410 MHz(***) Secundário 3410 a 3500 MHz Secundário Faixa de 5 centímetros 5650 a 5670 MHz(***) Secundário 5670 a 5830 MHz Secundário 5830 a 5850 MHz(**) Secundário 5850 a 5925 MHz Secundário Faixa de 3 centímetros 10 a 10,45 GHz Secundário 10,45 a 10,50 GHz(**) Secundário Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,05 GHz(**) Secundário 24,05 a 24,25 GHz Secundário Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz(**) Secundário Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz(**) Secundário Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz Secundário Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz(**) Secundário Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz(**) Secundário (*)A destinação da faixa de radiofrequências entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017. (**)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, respeitando o caráter da faixa. (***)As faixas de radiofrequências poderão ser utilizadas também para aplicações de radioamador por satélite, devendo observar o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Frequências no Brasil. Parágrafo único. A Anatel poderá solicitar aos interessados fundamentação específica para autorizar o uso das faixas de radiofrequências acima de 24 GHz. 80792 108 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO Proposta 1) A LABRE reitera seu apoio a todas as novas faixas e novos segmentos conforme propostos na Tabela 1, assim como também reforça apoio para extensões totais das demais faixas conforme elencadas na mesma Tabela 1. Proposta 2) No tocante ao caráter do serviço, para a Faixa de 1,2 centímetro , segmento de 24 a 24,05 GHz (**) , substituir Secundário para Primário . Proposta 3) No tocante ao caráter do serviço, para a Faixa de 4 milímetros , segmento de 47 a 47,2 GHz (**) , substituir de Secundário para Primário . Proposta 4) Para a Faixa de 4 milímetros , dividir o segmento originalmente proposto de 76 a 81 GHz (**) para três segmentos: 76 GHz a 77,5 GHz , 77,5 GHz a 78 GHz (**) e 78 GHz a 81 GHz ; sendo o de 77,5 GHz a 78 GHz (**) em caráter Primário e os demais em caráter Secundário , adquirindo portanto a seguinte configuração. Faixa dos 4 milímetros: 76 GHz a 77,5 GHz Secundário; 77,5 GHz a 78 GHz (**) Primário; 78 GHz a 81 GHz Secundário. Proposta 5) Para a Faixa de 2 milímetros , dividir o segmento original de 134 a 141 GHz (**) para dois segmentos: 134 GHz a 136 GHz (**) em caráter Primário e 136 GHz a 141 GHz em caráter Secundário , adquirindo portanto a seguinte configuração. Faixa dos 2 milímetros: 134 GHz a 136 GHz (**) Primário; 136 GHz a 141 GHz Secundário. Proposta 6) Para a Faixa de 1 milímetro , dividir o segmento original de 241 a 250 GHz (**) para dois segmentos: 241 GHz a 248 GHz mantendo caráter Secundário e 248 GHz a 250 GHz (**) em caráter Primário , adquirindo portanto a seguinte configuração. Faixa de 1 milímetro: 241 a 248 GHz Secundário; 241 GHz a 250 GHz (**) Primário. Justificativa à Proposta 1) Em relação às novas faixas, favor conferir apoio aos Art. 2, Art. 3 e Art. 4 do Projeto de Resolução desta contribuição da LABRE. Em relação às extensões das faixas já existentes, a LABRE manifesta seu apoio conforme expostos na Tabela 1 por tratar-se de segmentos já tradicionalmente alocados, derivados de muitas conferências passadas, consolidados há muitos anos para o radioamadorismo de maneira harmonizada com demais serviços, refletindo a prática espectral atual, tendo como referência a Recomendação ITU-R M.1732-2. Justificativas às Propostas 2 à 6) As faixas acima dos 24 GHz, exceto à nova de 2,5 milímetros, contêm alguns equívocos quanto ao caráter da faixa e / ou seleção dos segmentos destinados também às comunicações via satélites de radioamador. As Regulamentações de Rádio em sua versão mais atualizada de 2016 especifica as corretas divisões do espectro e caráter de uso das faixas pelo serviço, representadas nas sugestões da LABRE nesta comunicação. As referências no RR2016 para essas alterações estão nas páginas 158, 168, 175, 181, 184, 185. Todos os segmentos caracterizados em primário são válidos para as 3 regiões, ou seja, em escala global, e incluem as comunicações via satélite. Os satélites de radioamador sejam LEO, futuras operações HEO ou mesmo transponders a bordo de GEO (por exemplo, série EsHailSat do Qatar), seguem orientações internacionais no uso de frequências, sendo portanto relevante respeitar o caráter do serviço tal como parametrizado pela própria UIT para evitar interferências em satélites de uso internacional. Parcelas desses segmentos primários também são utilizadas pelos radioamadores para experimentações terrestres e comunicações de longa distância utilizando baixas potências, pequenas faixas passantes e modos digitais especializados (por exemplo modos WSJT), necessitando pois de menor nível de ruído para lograr êxito nos contatos. Mesmo em faixas onde há compartilhamento com científicos; parte da faixa destinada ao serviço de radioamador está como secundário, parte está como primário, em alternância com o compartilhado justamente para viabilizar oportunidades na ocupação das frequências altas num equilíbrio já considerado e avaliado pela UIT que merece ser também seguido pela administração brasileira. Tal como descritas na consulta pública, nas faixas acima dos 24 GHz (exceto nos 2.5 mm), corre-se o risco de inadequadamente nomear faixas de comunicação por satélite e, mesmo onde são válidas, terem seus enlaces internacionais prejudicados pela errônea condição de secundaridade em vulnerabilidade a indesejável de interferência. Lembramos que a proposta nesta consulta pública já oferece mitigações adicionais como nas operações autorizadas apenas aos radioamadores Classe A, ou seja, o Brasil já acrescenta restrições que reduzem consideravelmente qualquer risco de conflito. Neste sentido a LABRE indica as orientações proferidas pela própria UIT de acordo com a versão mais atualizada das suas Regulamentações de Rádio. 08/07/2017 23:12:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80462 109 Rafael Camargo Acho valida as alterações! Muito bom a questão de ampliar o espectro de frequência para nós radioamadores, principalmente nos casos de 160m e 80m. No entanto, apesar de não estar contida nesta consulta publica gostaria de manifestar aqui uma sugestão de pedir um estudo dos responsáveis pela possibilidade de alteração na forma de como é feito os exames (e não me refiro só em tirar ou manter o CW, e sim numa reformulação completa da avaliação). Também a revisão dos modos e usos exclusivos destes modos na banda de 40m, (DADOS, e frequências de prioridade para DX que não condiz com os padrões internacionais). Att Rafael 09/06/2017 10:26:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80511 110 ENRIQUE MARTIN SCHEUER Prezados Senhores de ANATEL: Os modos digitais de comunicação tem experimentado rápido crescimento no meio radioamadorístico mundial e resultado em uma entrada expressiva de novos operadores o que não ocorria desde o advento massivo da Internet como meio de comunicação. A categoria de Radioamador é pioneira na experimentação de novas formas de Comunicação e a comunidade radioamadorística brasileira não poderia se furtar de estar presente nestas novas modalidades de forma plena. Atualmente operadores de TODAS as classes já podem operar modos no formato JT65 , modalidade mais atual de modos digitais,nas frequências de pratica internacionalmente convencionadas nas bandas de 160m,80m,15m 12m ,6m e 2m,porém exclui-se a banda de 40m onde há um dos maiores fluxos internacionais de contatos nesta modalidade. Internacionalmente ficaram convencionadas as praticas nas seguintes frequências para uso dos modos digitais na categoria de JT65 ,na banda de 40 metros: JT 65- 7076 Khz Não faria sentido que haja esta lacuna,ou exceção como preferirem, que impede a participação de TODAS as classes de radioamadores também na frequência acima para a pratica do modo JT65. Por outro lado ,observa-se uma rápida evolução dos modos digitais com novos formatos em JT, como por exemplo JT10 , cujas frequência de pratica internacional convencionada está em 7080 Mhz. Portanto,de forma que acompanhemos a evolução da pratica internacional, espirito maior desta consulta, faço o pleito, e não devo ser o primeiro a fazê-lo, que os modos digitais possam ser permitidos a TODAS as classes na banda de 40 metros 7000 Mhz a 7080 Mhz,ao invés das frequências propostas 7000 Mhz a 7047 Mhz para que se harmonize com a pratica internacional de contatos e assim garantir um crescimento saudável de novos operadores ,especialmente os jovens que hoje em dia mais se interessam pelos formatos digitais de contatos. Aproveitando o ensejo da busca pela modernização da atividade radioamadorística no Brasil que tanto tem sofrido com o advento da Intenet,que se crie um novo formato de admissão à Classe B, a exemplo ,do que já ocorre nos estados Unidos, Japão ,França ,etc, com o objetivo de motivar a entrada de novos praticantes ou se busque o maior aperfeiçoamento das praticas de comunicações dos bons operadores de Classe C. Nestes vários,a admissão da Classe B exclui as provas de Telegrafia,mantendo-se entretanto a prova de Eletricidade , por terem percebido que a Telegrafia era um obstaculo natural para o crescimento da classe radiamadorístico pois a inclusão de novos radioamadores está constituída de jovens muito afeitos as praticas digitais . Apesar de não ser objeto principal desta consulta publica,porem dentro do espirito de buscar formas de manter o crescimento saudável de longo prazo da classe radioamadorística no Brasil, faço o pleito,e não devo ser o primeiro a solicita-lo, de que se exclua a necessidade de exames de Telegrafia na admissão para a Classe B, pleito este já avaliado anteriormente pela ANATEL ,mas que dadas as condições atuais, muito diferentes daquelas de mais de 10 anos trás quando os principais meios de comunicação não eram iguais aos atuais. A urgência de tal alteração no formato de admissão à Classe B se faz necessária dada ao excessivo acumulo de operadores Classe C que não se promovem devido a este obstaculo e acaba por limitar o desenvolvimento pessoal, a motivação e a necessária melhora da excelência operacional. Sendo prefixado há 30 anos ,mas sem nunca ter tido a oportunidade de dar uma contribuição direta ao desenvolvimento de nossa atividade junto às autoridades competentes com o a ANATEL, me sinto neste momento honrado e útil de expor e pleitear ideias objetivas e construtivas que há muitos anos estivemos esperando por este momento cujas transformações de CURTO PRAZO, pleiteadas acima, se fazem mais do que necessárias. Coloco-me a disposição para o que for necessário. Atenciosamente, Enrique Martin Scheuer PU2PSP Justificativas estão expostas acima no texto de contribuições 09/06/2017 23:44:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80567 111 HELIO VIEIRA LEITE ITEM:Atr.3 NA minha opinião todo rádio amador aprovado em técnica ética operacional e legislação e portador do COER deveria ter o direito de operar e transmitir em todas as frequencias liberada no brazil. não é justo ter classificação A,B,ou C,sujiro classe unica, e a extinção do CW pra ingresso no radioamadorismo, respeito quem gosta,mas na era digital CW é relevante . 13/06/2017 12:03:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80574 112 LUIS ANTONIO VILLAS BOAS ALTERAR FAIXA DE 160 metros segmento de 1850 KHz a 2000 KHz de Classe Autorizada A para Todas as Classes ALTERAR FAIXA de 80 metros segmento de 3800 KHz a 4000 KHz de Classe Autorizada A para Todas as Classes Designar adicionalmente o segmento de 7200 a 7300 para operação em CW e AM para radioamadores classe C Devemos simplificar as normas e não segmentar mais as bandas de radioamadores, principalmente nessas bandas baixas aonde o radioamador tem que desprender grande esforço técnico para evoluir sua estação para manter contatos com outros países / continentes e seria um grande incentivo ao radioamador iniciante (classe C) a não segmentação dessas bandas baixas. 29/06/2017 14:53:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80576 113 EDVALDO ROCHA DA SILVA Deveriam tornar o sistema de fonia para todas as classes, definindo uma faixa para classe A e outra para as outras classes. Porque assim melhoraria para todos os radioamadores, pois muitos nao se adequam bem a cw, e so gostam de fonia AM / SSB. Melhorar para as classes B e C 14/06/2017 14:06:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80578 114 HERCULES COUTINHO LAGGAZIO Alterar o item 3 em relação ao uso das faixas e a classe do certificado de operador, como segue: Permitir a operação de todas as classes nas faixas de 80 m e 60 m. Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz, 3800 kHz a 4000 kHz,Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz. Permitir o uso de classe C na Faixa de 40 metros pelo menos nos modos digitais nas frequências de uso internacional destes modos. A agencia deveria aproveitar o trabalho de designação de novas faixas para os radioamadores para também examinar as regras de uso das faixas, designando as novas faixas apenas para o uso dos radioamadores classe A não promove o aproveitamento e uso maior do espectro de frequências designadas aos radioamadores. A ultrapassada exigência das provas de CW freiam a mudança de classe e agora a criação de novas frequências são designadas quase que exclusivamente a classe A. Deveria a Agencia reformular as questões de radioeletricidade com questões mais praticas e atualizadas com as novas modalidades de operação, aplicar estas provas para ingresso na classe B e retirar as provas de CW para a classe B. Como um radioamador classe C que fez apenas prova de legislação tem permissão para operar uma estação em 10GHz que necessita bons conhecimentos em antenas, perda de cabos, eletrônica e até segurança em Rf de micro-ondas não poder fazer uma simples FONIA em 7100 MHz? 15/06/2017 12:19:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80601 115 HERIBERTO FERNANDES PIVA Discordâncias: Faixa de 160, 80 e 60 m para todas as classes ; Faixa de 7000 a 7100 todas as classes e 7100 a 7300 somente A e B ; 30m para A e B; 17 m para A e B; Faixas de 1,2cm, 6; 4; 2,5; 2; e 1mm estender para as classe A e B As faixas de 160, 80 e 60(implementada) devem serem melhores utilizadas e povoadas na sua utilização (se não for possível para todas as classes, que pelo menos se estenda para classe B.) Faixa de 7000 a 7100 para todas as classes visto que os contatos digitais atualmente se estendem e contemplam mundialmente este seguimento para todos radioamadores. 30m uma faixa pouco utilizada justamente pela sua restrição, alarga-la para uso de classe B seria benéfico principalmente para uso digital e cw. Assim como a faixa de 17m. As demais faixas que vai de 1,2 cm a 1 mm ao meu ver deve ser estendida também a classe B, pelo seguinte motivo: Há muitos e muitos radioamadores classe B e também classe C com conhecimento técnico suficiente para experimentos nestas faixas, portanto seria de bom tom que fosse pelo menos para o classe B atribuída tais frequências. Vale a pena ressaltar que sou radioamador classe A, mas que vejo os classes B limitados a quase os mesmos regimes dos classes C. O que na minha modesta opinião é uma injustiça. 16/06/2017 20:48:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80613 116 Luciano Sturaro Liberar a faixa de 3800 kHz a 4000 kHz para todas as classes, como já ocorre no segmento de 3500 a 3800 kHz. Permanecem as demais bandas com as atribuições correntes. Não se justifica atribuir apenas um segmento da banda de 80 metros somente aos radioamadores Classe A. Tradicionalmente a banda de 80 metros era o portal de entrada para os radioamadores classe C as bandas de HF. Nada mais justo que deixar toda esta banda disponível a todas as classes. As demais bandas, continue como esta, pois é uma forma de estímulo para que os radioamadores das classes C e B estudem e evoluam seus conhecimentos para galgar o acesso a estas faixas. 16/06/2017 23:55:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80617 117 CLAUDENIR CLAUDIO DOMENE Faixa de 40 metros de 7200 kHz a 7300 kHz todas as classes Esse seguimento está sendo pouco usado pelos permissionários de hoje 17/06/2017 06:56:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80632 118 Mauricio Beraldo Parabéns para a Anatel por adequar a faixa de 40 metros aumentando de 7040 para 7047 khz para modos digitais e para Radioamadores de todas as classes. Vejo que alguns Radioamadores brasileiros pedem a liberação completa para todas as classes da faixa de 40 metros ao qual sou contra. Sou a favor da extinção dos exames de telegrafia para todas as classes. Alguns Radioamadores solicitam a liberação para todas as classes na faixa de 40 metros por desconhecimento das leis internacionais. A faixa de 40 metros é conhecida como faixa de elite no Radioamadorismo e sou contra a liberação desta faixa para todas as classes porque acredito que Radioamadores da classe C não possuem experiencia para utilização da mesma limitando-se somente a utilização pela classe C das frequencias de 7000 a 7047 khz. A extinção total dos exames de telegrafia para Radioamadores de todas as classes não seria o fim da modalidade mas sim adequaria o Brasil as leis internacionais e facilitaria a ingressão de novos adeptos ao Hobby que no Brasil é considerado como coisa do passado e que esta em desuso. Alguns anos atras a extinção dos exames de telegrafia para Radioamadores nos países acima da linha do equador facilitou a entrada e também a mudança de classe de vários Radioamadores. Acredito também que essa seria uma forma de fomentar o Radioamadorismo. 18/06/2017 08:56:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80641 119 LICEU VILMAR DE ARAUJO Faixa 160 metros - frequencia 1850 khz a 2000khz - todas as classes. Faixa 80 metros - frequencia 3800 khz a 4000 - todas as classes. Faixa 40 metros - frequencia 7000 khz a 7050 khz - todas as classes Distribuição mais justa entre as classes. 18/06/2017 19:20:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80648 120 JOSIAS DE CAMARGO MORAES Apoio o presente artigo A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU 18/06/2017 21:39:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80663 121 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80678 122 Marcos Aurelio de Almeida Minha sugestão é para que a Tabela II (Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER) seja alterada para que conste, na Faixa de Comprimento de Onda de 40 metros, permitindo que a Faixa de Frequência de 7.200 kHz a 7.300 kHz receba autorização para que todas as classes possam utilizá-la, atendendo-se os limites de potência descrito no Art. 4 , da Minuta de Resolução. A justificativa para a presente sugestão é que a cada dia que passa, a faixa de frequência pertencente aos 40 metros vem perdendo usuários, principalmente, os radioamadores classe A e B, ao passo que os credenciados na classe C vem tendo um aumento expressivo. Por isso, penso que destinar esta faixa para todas as classes de radioamadores é um prestígio à toda a categoria e uma destinação mais útil e eficaz para a faixa de frequência. 19/06/2017 10:56:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80687 123 SILVIO CEZAR DA ROCHA PINHEIRO A faixa dos 40 metros completa deve ser liberada para todas as classes. Com o impeditivo operacional de muitos colegas nãp poderem participar presencialmente para as provas de codigo morse nas agencias da Anatel, que ao passar, autoriza-os a operar na faixa dos 40 metros, a cada dia que passa essa importante e técnica faixa está cada vez menos populada por radioamadores. Nota-se a apropriação dessa faixa por clandestino apenas por falta de uso. Ao liberar para todas as faixas o radioamadorismo brasileiro só tem a ganhar. 19/06/2017 18:39:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80690 124 ARVELINO DE ALMEIDA JUNIOR Abrir a faixa de 80 metros de 3500 kHz a 4000 kHz para todas as classes. Abrir a faixa de 40 metros de 7000 kHz a 7300 kHz para todas as classes. Abrir a faixa de 20 metros de 14000 kHz a 14350 kHz para Classe A e B. Deve ser mantido a divisão de faixas por classes para incentivo a promoção de classe em nosso país. Inclusive se forem abertas as faixas mencionadas como para todas as classes, como descrito na contribuição, incentivaria os iniciantes da classe C. Quanto a abertura da faixa dos 20 metros para a classe B seria interessante e incentivador, tendo em vista a faixa de 20 metros ser a faixa de melhor alcance e condições de propagação. 19/06/2017 19:41:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80696 125 JOSE RICARDO MONTEIRO FERNANDES A faixa de 3800 a 4000mhz deve ser atribuida -a classe C ou vai aumentar a discriminação de classes. Ainda mais pelo fato de a faixa dos 80 metros ser praticamente usada pelos classe c. tambem a faixa de 60 metros deveria ser para classe C Aumenta a possibilidade de experimento por parte dos radioamadores classe C 20/06/2017 09:20:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80699 126 SAULO VIRISSIMO ALVARENGA Na faixa de 40 metros, poderia ser de 7000kHz a 7080kHz para todas as classes, por exemplo, assim radioamadores classe C poderiam realizar fonia em 40 metros. Nos dias atuais não são muitos os radioamadores classe C que dispõem de espaço para antenas abaixo da faixa 40 metros, sendo uma das faixas principais do radioamadorismo e que possui uma grande variedade de conteúdo com fácil acesso, contando com diversos projetos disponível na internet por exemplo, acredito que com a liberação de fonia para radioamadores classe C em 40 metros isso impulsionaria o radioamadorismo brasileiro mesmo sendo obrigatório utilizar somente no máximo 100W. 20/06/2017 14:21:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80703 127 ROGERIO RAMPAZZO BOMFIM Defendo a unificação de todas as classes e extinção do CW (Código Morse) Defendo a unificação de todas as classes e a extinção do código morse , pelo o simples fato, de que o candidato a classe B, só estuda o código morse para fazer a prova. Após conseguir passar na prova de CW (Código Morse), a grande maioria esquece o CW, nunca mais ele faz uso da prática dessa modalidade. Esse método não pode ser usado como um FILTRO , se depois ninguém ira pratica-lo. Se fizerem uma prova de telegrafia, de surpresa a todos os radioamadores classe A e B, creio que de 80 a 90% reprovarão. As classes ao meu ver deveriam, ser apenas divididas pela potência que cada radioamador pode operar. Deveria ter uma prova melhor em questão de ética operacional e legislação, até porque já escutei, várias vezes radioamadores classe A e B, fazendo o mau uso da frequência. No termo da expansão das faixas de 160 metros de 1,800 a 2,000 KHZ, e 80 metros de 3,500 a 4,000 KHZ, para deixarem iguais aos padrões internacionais , está ótimo. Já que estão querendo deixar igual ao padrão internacional, vale lembrar que internacionalmente, em países como os Estados Unidos, o CW (Código Morse), já foi abolido há muito tempo. Mesmo não acreditando na possibilidade de extinção do CW no Brasil, poderiam abrir mais oportunidades para os radioamadores classe C. Exemplo: O radioamador classe C, ele pode ir na atualidade em 40 metros de 7000 a 7040 KHZ, nesse intervalo de frequência não é permitido fonia, onde é destinado a CW e Beacons. Poderiam expandir os 40 metros para o radioamador classe C de 7000 a 7200 KHZ, onde podem fazer fonia. Sobre uma hierarquia que existe dos radioamadores antigos, onde ainda prevalece essa resistência em manter o CW, isso é muito prejudicial a todos os radioamadores , e futuros radioamadores, em pleno 2017, onde todos temos tablets, computadores , celulares , smartphones, e comunicação fácil com a internet, ficará cada vez mais difícil encontrar quem tenha interesse em ingressar no mundo do radioamadorismo, com esses empecilhos de CW. Se continuar assim , em alguns anos,todas as faixas destinadas aos radioamadores estarão vazias. Não entendo o porque dessa resistência em manter o CW, se a maioria dos radioamadores classe A e B, não fazem o uso dessa modalidade, mais de 95% dos radioamadores classe A e B que ouço , só fazem fonia. Encerro agradecendo a atenção de todos. Defendo a unificação de todas as classes e a extinção do código morse , pelo o simples fato, de que o candidato a classe B, só estuda o código morse para fazer a prova. Após conseguir passar na prova de CW (Código Morse), a grande maioria esquece o CW, nunca mais ele faz uso da prática dessa modalidade. Esse método não pode ser usado como um FILTRO , se depois ninguém ira pratica-lo. Se fizerem uma prova de telegrafia, de surpresa a todos os radioamadores classe A e B, creio que de 80 a 90% reprovarão. As classes ao meu ver deveriam, ser apenas divididas pela potência que cada radioamador pode operar. Deveria ter uma prova melhor em questão de ética operacional e legislação, até porque já escutei, várias vezes radioamadores classe A e B, fazendo o mau uso da frequência. No termo da expansão das faixas de 160 metros de 1,800 a 2,000 KHZ, e 80 metros de 3,500 a 4,000 KHZ, para deixarem iguais aos padrões internacionais , está ótimo. Já que estão querendo deixar igual ao padrão internacional, vale lembrar que internacionalmente, em países como os Estados Unidos, o CW (Código Morse), já foi abolido há muito tempo. Mesmo não acreditando na possibilidade de extinção do CW no Brasil, poderiam abrir mais oportunidades para os radioamadores classe C. Exemplo: O radioamador classe C, ele pode ir na atualidade em 40 metros de 7000 a 7040 KHZ, nesse intervalo de frequência não é permitido fonia, onde é destinado a CW e Beacons. Poderiam expandir os 40 metros para o radioamador classe C de 7000 a 7200 KHZ, onde podem fazer fonia. Sobre uma hierarquia que existe dos radioamadores antigos, onde ainda prevalece essa resistência em manter o CW, isso é muito prejudicial a todos os radioamadores , e futuros radioamadores, em pleno 2017, onde todos temos tablets, computadores , celulares , smartphones, e comunicação fácil com a internet, ficará cada vez mais difícil encontrar quem tenha interesse em ingressar no mundo do radioamadorismo, com esses empecilhos de CW. Se continuar assim , em alguns anos,todas as faixas destinadas aos radioamadores estarão vazias. Não entendo o porque dessa resistência em manter o CW, se a maioria dos radioamadores classe A e B, não fazem o uso dessa modalidade, mais de 95% dos radioamadores classe A e B que ouço , só fazem fonia. Encerro agradecendo a atenção de todos. 21/06/2017 02:44:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80704 128 WALTER COLÓ Todo o espectro do rádio liberado para todas as Classes de COER Deveria haver somente regulamentação de potência para diferenciação de classes, dar exclusividade de faixas é uma forma de exclusão e não é praticado em outros paises do Mundo. Geralmente aonde os permissionários da Classe C podem fazer seus contatos estão congestionados por todas as Classes e os de classe A ou B podendo transmitir com maior potência acabam isolando os de Classe C dos contatos 21/06/2017 11:21:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80734 129 BONEVAL SAMY SILVA Faixa de 160m - 1800 kHZ a 1810 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 160m - 1810 kHZ ( exclusive ) a 1850 kHZ ( exclusive ) - A e B ( Modos: Todos ) Faixa de 160m - 1850 kHZ ( inclusive ) a 2000 kHZ ( inclusive ) - A ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 80m - 3500 kHZ a 3520 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 80m - 3520 kHZ ( exclusive ) a 3800 kHZ ( inclusive ) - A e B ( Modos: Todos ) Faixa de 80m - 3800 kHZ ( exclusive ) a 4000 kHZ ( inclusive ) - A ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 60m - 5351,5 kHZ a 5366,5 kHZ - A ( Modos: Apenas SSB em USB ) ...... Faixa de 40m - 7000 kHZ a 7047 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 40m - 7047 kHZ ( exclusive ) a 7300 kHZ ( inclusive ) - A e B ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 15m - 21000 kHZ a 2100 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 15m - 21100 kHZ ( exclusive ) a 21300 kHZ ( inclusive ) - A e B ( Modos: Todos ) Faixa de 15m - 21300 kHZ ( exclusive ) a 21450 kHZ ( inclusive ) - A ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 17m - 18060 kHZ a 18168 kHZ - Todas as Classes ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 15m - 21000 kHZ a 2100 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 15m - 21100 kHZ ( exclusive ) a 21300 kHZ ( inclusive ) - A e B ( Modos: Todos ) Faixa de 15m - 21300 kHZ ( exclusive ) a 21450 kHZ ( inclusive ) - A ( Modos: Todos ) ...... Faixa de 10m - 28000 kHZ a 28100 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: CW & Digital ) Faixa de 10m - 28100 kHZ ( exclusive ) a 29000 kHZ ( exclusive ) - Todas as Classes ( Modos: Todos ) Faixa de 10m - 29000 kHZ ( inclusive ) a 29700 kHZ ( inclusive ) - Todas as Classes ( Modos: FM ) ... Paragrafo Único: a. São reservados, caso não indicado na Tabela os primeiros 50 kHZ de cada uma das Faixas para os Modos de CW e Digital, um expediente que é conhecido a nível mundial, como o termo: Subfaixa ; b. Todos os segmentos destinados ao CW e Modos Digitais (chamados coletivamente de subfaixa e j definidos no Ítem a ) constantes e indicados nesta Tabela deverão rigorosamente respeitados. No entanto,a Modalidade CW poderá ser efetuada em um comprovado Caso de Emergência, onde subentendemos para a salvaguada da vida ou da propriedade, ou com a precípua finalidade de efetuar o seu Treinamento nos Segmentos ( subfaixas ), que forem destinadas exclusivamente aos Modos de Voz. 1. Com relação a clara Definição de Frequências ( Limites ): É necessário estipular claramente onde começa e onde termina E se ela faz ou não, parte do segmento definido as Classes. Este problema é GRAVE na atual Resolução que não define de modo claro, que a Classe C **não possa** fazer SSB em 40m ! O texto atual é CONFUSO e passível de duvidas... É importante deixar claro quem pode o que e onde ! E este tipo de liberdade pode trazer muitos problemas ao Radioamadorismo Brasileiro, frente ao cenário mundial e a nós mesmos ( é bagunça ? ) Notamos que a FCC (nos EUA) é bastante específica neste quesito Dependendo do Modo de Emissão estar muito próximo dos limites pode lhe render uma notificação de operação fora da faixa ! Exemplo: Operar em 40m, em SSB ( LSB ) na frequência de 7300 kHZ A lateral do sinal em SSB ( LSB ) vai ultrapassar 7300 KHZ por uns 1.75 kHZ ! Ou seja haverá um resto de transmissão em 7301.75 kHZ ou seja: FORA DA FAIXA - permitida ! Seria o mesmo caso para SSB (LSB) em 7047 kHZ: Irá FATALMENTE invadir a Subfaixa de CW ( cerca de 7045.25 kHZ ) 2. Com relação as Subfaixas são um Acordo Mundial e ir contra ele será ir contra o Cenário Mundial. Em 160m são os 15 kHZ iniciais. Em 80m são 25 kHZ. Em 40m são os 50 kHZ iniciais. Em 20m / 15 e 10m já são 100 kHZ, e nas outras faixas é proporcional ao seu tamanho . 02/07/2017 01:03:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80753 130 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:40:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80769 131 JULIBIO DAVID ARDIGO Alterar os segmentos de 7000 à 7047 kHz para 7000 à 7100 kHz e de 7047 à 7300 kHz para 7100 à 7300 kHz, mantendo a autorizações para Todas as classes no primeiro seguimento e A e B no segundo. Esta proposta tem por objetivo permitir que a maioria* dos radioamadores brasileiros tenha acesso mais abrangente a uma banda de HF de utilização diurna viável em períodos de baixa propagação, aproximando a legislação brasileira à legislação da maioria dos países** da América Latina. Atualmente, a maioria* dos radioamadores brasileiros são classe C e não tem uma opção para comunicação diurna mais abrangente para HF nos períodos de baixa de atividade solar, uma vez que as bandas de 160 e 80 metros não se prestam para tal e as bandas de 10 e 12 metros tem aberturas curtas e fracas nesses períodos. A proposta de autorizar o acesso do operador classe C aos primeiros 100 kHz da banda de 40m, oportunizaria o uso de fonia e de vários modos digitais em HF no período diurno e diminuiria a atratividade do uso clandestino de frequências próximas, sabidamente existente. Adicionalmente, dos países** da América Latina (Região 2) com mais de mil radioamadores registrados, apenas o Brasil e a Argentina negam o uso da banda de 40m em fonia aos radioamadores de classe inicial. No entanto, a Argentina já tem projeto, disponível no Ente Nacional de Comunicaciones, que revoga tal limitação. Assim, se aprovada a nova legislação Argentina, o Brasil será o único país da região a impor essa restrição à classe de entrada no radioamadorismo. Portanto, autorizar o operador classe C a utilizar os primeiros 100 kHz da banda de 40m, aproxima a legislação brasileira da legislação dos seus países vizinhos. * Pesquisa realizada no site da Anatel em 27 / 06 / 2017, revelou que 67% dos radioamadores brasileiros são classe C (24.698 de 36.967). ** Foi pesquisada a legislação dos 13 países da América Latina, com mais de mil radioamadores registrados, a saber: Brasil, Argentina, Venezuela, México, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Peru, Panamá, Equador, Cuba e Bolívia. Destaca-se que apenas a legislação vigente no Brasil e Argentina negam o acesso à fonia em 40m às classes iniciais, sendo que a proposta de alteração da legislação Argentina, presente no site do Ente Nacional de Comunicaciones, revoga tal limitação. A legislação pesquisada desses países é listada a seguir: 1. Brasil - RESOLUÇÃO ANATEL N. 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006; RESOLUÇÃO ANATEL No 452, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. 2. Argentina - REGLAMENTO GENERAL DEL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS, sc0050_98; Novo projeto de regulamentação Proyecto-reglamento-radioaficionados , datado de 2016 e acessado no site do Ente Nacional de Comunicaciones , em 27 / 06 / 2017. 3. Venezuela - REGLAMENTO SOBRE EL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS - CONSEJO DE MINISTROS, PODER EJECUTIVO - DECRETO No. 2.836, Caracas, 25 de febrero de 1993; CUADRO NACIONAL DE ATRIBUCIÓN DE BANDAS DE FRECUENCIAS, V2 e V3, Las bandas de frecuencias destinadas a la operación de estaciones de Radioaficionados, Artículo 10, 2010; 4. Mexico - REGLAMENTO PARA INSTALAR Y OPERAR ESTACIONES RADIOELÉCTRICAS DEL SERVICIO DE AFICIONADOS 28 DE NOVIEMBRE DE 1988; ANEXOS del reglamento para instalar y operar estaciones radioeléctricas del Servicio de aficionados, publicado el 28 de noviembre de 1988; 5. Chile - Decreto 523, APRUEBA REGLAMENTO DEL SERVICIO DE AFICIONADOS A LAS RADIOCOMUNICACIONES versão 2013; NORMA DE EXAMENES PARA OPTAR A LICENCIAS DEL SERVICIO DE AFICIONADOS A LAS RADIOCOMUNICACIONES - N 36.736 Jueves 10 de Agosto de 2000 (8125) Página 5 6. Colombia - Regulamento del Servicio de Radioaficionado, Ministerio de Comunicaciones, Decreto 963, 2009 7. Paraguay - REGLAMENTO DEL SERVICIO DE RADIOAFICIONADO, RESOLUCIÓN N 1454, 2004 8. Uruguay - Reglamento del Servicio de Radioaficionados, RESOLUCIÓN N 026, ACTA N 004, URSEC, 2017 9. Peru - Reglamento Específico del Servicio de Radioaficionados, RESOLUCION MINISTERIAL N 460-95-MTC-15.17, 1995 10. Panama - El manual del radioaficionado, nota 651, 2006 11. Ecuador - Reglamento para Radioaficionados, Resolución del CONATEL 200, Registro Oficial 95 de 09-jun-2000 12. Cuba - REGLAMENTO SOBRE EL SERVICIO DE RADIOAFICIONADOS DE CUBA, RESOLUCIÓN No. 75, 2017 13. Bolivia - Reglamento General del Servicio de la Radioafición Boliviana, Reglamento RGSRB, 1999 08/07/2017 15:28:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 3º CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO Art. 3o As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, com o caráter estabelecido nos art. 2 e em faixas de radiofrequências conforme listadas na Tabela II: Tabela II Faixas de Radiofrequências para Radioamador por Classe do COER Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofrequências Classes autorizadas Faixa de 2200 metros 135,7 kHz a 137,8 kHz A Faixa de 630 metros 472 kHz a 479 kHz A Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Todas as classes 1850 kHz a 2000 kHz A Faixa de 80 metros 3500 kHz a 3800 kHz Todas as classes 3800 kHz a 4000 kHz A Faixa de 60 metros 5351,5 a 5366,5 kHz A Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7047 kHz Todas as classes 7047 kHz a 7300 kHz A e B Faixa de 30 metros 10100 kHz a 10150 kHz A Faixa de 20 metros 14000 kHz a 14350 kHz A Faixa de 17 metros 18068 kHz a 18168 kHz A Faixa de 15 metros 21000 kHz a 21150 kHz Todas as classes 21150 kHz a 21300 kHz A e B 21300 kHz a 21450 kHz A Faixa de 12 metros 24890 kHz a 24990 kHz Todas as classes Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Todas as classes Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Todas as classes Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Todas as classes Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Todas as classes Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Todas as classes Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz Todas as classes 915 MHz a 928 MHz Faixa de 23 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Todas as classes Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Todas as classes Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3500 MHz Todas as classes Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Todas as classes Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz Todas as classes Faixa de 1,2 centímetro 24 a 24,25 GHz A Faixa de 6 milímetros 47 GHz a 47,2 GHz A Faixa de 4 milímetros 76 a 81 GHz A Faixa de 2,5 milímetros 122,25 a 123 GHz A Faixa de 2 milímetros 134 a 141 GHz A Faixa de 1 milímetro 241 a 250 GHz A   80779 132 GUSTAVO SCHWARTZ Alterar Faixa de 40 Metros de 7000kHz a 7047khz - Todas as classes, para 7000 a 7300kHz- Todas as Classes. Alterar Faixa de 15 Metros de 21000kHz a 21150khz - Todas as classes, para 21000 a 21300kHz- Todas as Classes. Demais de acordo. Acréscimo de mais duas bandas de fonia, para os radioamadores Classe C, limitados ao upgrade de classe devido as provas de Morse, já abolidas em muitos países, onde decisão na WRC 2003 ITU (World Radiocommunication Conference 2003), artigo 25.5, tornou opcional demostrar habilidades de código morse para ingresso ou upgrade de categorias. 07/07/2017 00:35:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80561 133 PAULO ADJAILSON VANDERLEY GALINDO sou de acordo pois assim bom para realizar contatos distantes já que o radioamador se comunica a nivel mundial. fica bom pois fica de forma clara a potencia a ser usada por cada classe. 12/06/2017 10:09:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80602 134 HERIBERTO FERNANDES PIVA Classe A = 1200 w (rms) Classe B = 600 w (rms) Classe C = 150 w (rms) O uso de amplificadores lineares tem criado uma distorção, bem como um incomodo aos radioamadores que preferem aprimorar seu sistema irradiante a usar potencias abusivas. A faixa de 40m esta repleta de mau exemplo do uso de potência acima do que a legislação permite hoje. Ampliar esse limite (acho 1kw mais do que razoável para qualquer tipo de comunicação) seria concordar com o abuso de potência e amplificadores de áudio que invade khz acima e abaixo da fundamental, ocasionando um verdadeiro entupimento da faixa dos 40m. Amplia-lo estaríamos na contramão da boa técnica em detrimento do poder aquisitivo, de quem tem pra gastar num amplificador e pouco tutano pra fazer uma boa antena. Sou visceralmente contra o alargamento de potencia, concordo numa pequena alteração, mas a contragosto. 16/06/2017 21:25:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80612 135 Luciano Sturaro Apoio o presente artigo. Isto vem a alinhar o Brasil aos tratados internacionais e aos demais países pertencentes a Região 2 da ITU. 16/06/2017 23:51:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80623 136 ALEXANDRE BONFIM BERTÃO AUMENTAR A POTENCIA DE SAÍDA CLASSE C DE 100W (RMS) PARA 500W (RMS). MAIS POTENCIA PARA OPERAR NA BANDA DE 160M. 17/06/2017 18:11:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80631 137 Mauricio Beraldo Radioamadores da Classe A deveriam possuir liberação para utilização de potencias até 2 mil watts RMS respeitando as limitações de cada banda. Radioamadores da classe A possuem mais conhecimento e utilizam as faixas de frequencias de forma mais racional. Paises como a Italia por exemplo liberam potencias muito altas para radioamadores e acredito que 2 mil watts rms não seria uma potencia tão alta assim e seria uma alternativa para as novas tecnologias de hoje que fabricam amplificadores com potencias acima de 1500 watts. 18/06/2017 07:44:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80637 138 LUIZ CANDIDO MOTTA DO AMARAL A potência fornecida a uma carga é a potência média. Confundir isso com potência RMS é um equívoco conceitual. A potência RMS existe, claro, pois é o resultado da aplicação de uma definição matemática da operação RMS na função potência. Mas esta potência RMS NÃO TEM nenhuma interpretação física e NÃO É o resultado do produto da tensão RMS, Vrms, pela corrente RMS, Irms. Este produto resulta na potência média, conforme sua definição matemática. Outros artigos da mesma Consulta Pública N 14 contém o mesmo equívoco, a referência a potências RMS, e devem, igualmente a este Artigo 4 , serem modificadas para que possuam o rigor técnico que uma norma oficial deve apresentar. O artigo de minha autoria (entre inúmeros outros na internet), http: / / www.qsl.net / py1ll / pot_rms.pdf, mostra com clareza a que estou me referindo na Contribuição acima. Devido ao texto ser em pdf, além de conter símbolos matemáticos não representáveis em simples texto, apresento aqui o link ao invés do próprio texto para a Justificativa. O referido artigo técnico em pdf é de livre cópia, apenas se exigindo sua referência em caso de republicação do mesmo. 18/06/2017 12:35:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80642 139 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 20:21:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80664 140 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80688 141 ARVELINO DE ALMEIDA JUNIOR Minha sugestão é de que a potência de saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador fosse igual para as 03 classes, ou seja, 1000 watts para Classe A, B e C. Vejo como desnecessário o aumento de potência para radioamadores da Classe A, pois eles dividem o mesmo segmento de diversas faixas com a Classe B e C, e uma potência de 1500 watts com certeza causaria muito espalhamento e com isso prejudicando em muito a recepção DX. O aumento para a classe C seria interessante pois os mesmos concorreriam de igual forma nas bandas baixas onde 100 watts, dependendo da atividade solar são ineficientes, o que causa desânimo e por muitas vezes o abandono dessas faixas. 19/06/2017 19:12:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80714 142 Hugo Timm Alves Tradução de inglês a português obtida no site da IARU: Limites de poder do transmissor amador dos EUA Em todos os momentos, a potência do transmissor deve ser o mínimo necessário para realizar as comunicações desejadas. Salvo indicação em contrário, a potência máxima é de 1500 watts PEP. Novato / Técnicos são limitados a 200 watts PEP em bandas HF. As restrições de potência geográfica aplicam-se às bandas de 70 cm, 33 cm e 23 cm. Radioamadores Classe A geralmente procuram fazer contatos a longa distância, participam de contestes, e enfim, praticam esta atividade a nível mundial com outros radioamadores que usam em seus Países potencias mais altas, e esta alteração busca maior igualdade de condições entre as classes. Sou favorável a esta mudança, pertinente e moderna face ao que ocorreu por exemplo nos Estados Unidos. 23/06/2017 10:13:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80715 143 LUCIO PENTEADO LOPES I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.000 watts (rms); II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 500 watts (rms); III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). O serviço de radioamadorismo é fundamentado no estudo e experimentação. Utilizar estações com potência tão elevada como 1500 Watts gerará mais interferências nas frequências e não fomentará o desenvolvimento de antenas melhores projetadas assim recomendo a limitação em 1000 Watts para a classe A e 500 ou até 1000 W para a classe B. 27/06/2017 10:26:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80735 144 BONEVAL SAMY SILVA I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 3000 Watts RMS; II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1000 Watts RMS; III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 200 Watts RMS. O RA do Brasil não pode concorrer com o Mundo com este rídiculo limite de potência ! Tentar imitar os EUA, onde o limite é de 1500W RMS, é incoerente ! No Perú, que não imita os EUA, o limite é 2000W RMS No CIS (ex-Rússia), onde o RA é um Esporte é de 15000W RMS ( Sim ! 15kW RMS ! ) A Classe C fica ainda mais prejudicada com 100W RMS ! A maioria dos equipamentos bons já está vindo com 200W, fora o fato de poderem se utilizar de mais potência em VHF / UHF - o que seria muito saudável a eles ! 02/07/2017 01:10:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80754 145 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:40:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80772 146 EDSON WANDER DO REGO PEREIRA Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir: I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (potência média); II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (potência média); III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (potência média). O uso do termo potência RMS não faz sentido uma vez que apesar de matematicamente ser possível calcular um valor RMS para potência, o resultado não tem valor útil do ponto de vista de engenharia. O correto seria potência média uma vez que o cálculo da potência média usa os valores RMS da tensão e corrente. Maiores detalhes podem ser obtidos nesses artigo [http: / / www.eznec.com / Amateur / RMS_Power.pdf] 06/07/2017 15:44:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 4º Art. 4o Exceto quando explicitamente estabelecido o contrário neste regulamento, os limites de potência são os estabelecidos a seguir:    I A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe A, deve estar limitada a 1.500 watts (rms);  II A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe B, deve estar limitada a 1.000 watts (rms);  III A potência na saída do transmissor de uma estação do Serviço de Radioamador quando operada por Radioamador Classe C, deve estar limitada a 100 watts (rms). 80777 147 DEMILSON DE ASSIS QUINTAO Potência, com significado físico, no sentido que o artigo 4 quer dar é Media . Existe sim o conceito de Tensão RMS e Corrente RMS. Mas potencia RMS não significa uma propriedade física que possa ser demonstrada. É um conceito errado, um paradigma: a tensão RMS e a corrente RMS servem para calcular a potencia média e não potencia RMS como muitos, inclusive a Agência, acredita existir. Mas, mesmo que o erro de usar a expressão potência RMS seja corrigido, usar o conceito de potência média para limitar uma transmissão não é determinístico. Um exemplo: um radioamador classe C pode usar um transmissor pulsado que transmita uma potência de Pico de 100kW, se o mesmo usar um ciclo de trabalho da ordem de 0,1%. O Fiscal da Anatel que chegar com um medidor de potência irá medir meros 100W (potência média). Não poderá fazer nada com os 100kW de pico. Para clarificar, deixo esse excelente arquivo que demonstra o conceito sob o qual estou embasado: http: / / eznec.com / Amateur / RMS_Power.pdf 06/07/2017 20:08:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80562 148 PAULO ADJAILSON VANDERLEY GALINDO com exeção da faixa de 30 metros todas as outras estão com baixa potencia { pois a faixa de 60 metros com apenas 25 watts muito baixa para se conseguir contatos a grandes distancias já que uma faixa de frequencia baixa}. todas a fixas contida no artigo 5 são importantes para que posamos ampliar o serviço de radioamadores no Brasil. 12/06/2017 10:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80563 149 KLEIBE JACINTO DE ARAUJO Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz, o limite não pode exceder a 5 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 50 watts (e.i.r.p.); 1 - Considerando as características da faixa e as condições de propagação, notadamente no clima tropical e as restrições físicas e mecânicas de sistemas irradiantes nesta faixa, a potência sugerida poderia inviabilizar possíveis experimentos em razão da limitação imposta. 2 - Os possíveis usuários da referida faixa (Serviço de Radionavegação Aeronáutica) estão em planos de desativação dos NDB s (Non Directional Beacon) atualmente existentes nas faixas de VLF, com estimativa de concluir os trabalhos até 2020. Referências em http: / / publicacoes.decea.gov.br / ?i=publicacao&id=3859 12/06/2017 13:54:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80589 150 RONALDO GONCALVES BRISOLLA Nos itens III e IV o limite de potência deveria ser 500W (RMS) Um valor maior facilita a comunicação a longas distâncias 16/06/2017 18:49:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80603 151 HERIBERTO FERNANDES PIVA Concordante com os tópicos relacionado Nada a contribuir por desconhecer as atribuições desta faixas,exceto a de 30m, a qual concordo plenamente com a potencia estabelecida. 16/06/2017 21:32:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80614 152 Luciano Sturaro Para as faixas I, II e III permitir o uso de até 25 watts (rms) Não acredito que com até 25 watts (rms) possa haver qualquer prejuízo para o uso destas faixas, já que sua atribuição é secundária. 17/06/2017 00:00:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80643 153 LICEU VILMAR DE ARAUJO Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 18/06/2017 20:38:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80665 154 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80683 155 ANTONIO PAULO HAWK Há um erro na unidade de potência, no item 4, deve passar para : IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (e.i.r.p). E.I.R.P limita a potência entregue pelo sistema irradiante, ao passo que o RMS se aplica à potência entregue pelo transmissor, a qual pode se tornar muito maior em E.I.R.P quando se utiliza antenas de alto ganho. 19/06/2017 14:24:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 5º Art. 5o Para as estações do Serviço de Radioamador operando nas faixas de radiofrequências a seguir os limites de potências devem obedecer: I de 135,7 kHz a 137,8 kHz,  o limite não pode exceder a 1 watt (e.i.r.p.); II de 472 kHz a 479 kHz o limite não pode exceder a 5 watts (e.i.r.p.) e não podem causar interferência prejudicial, assim como não têm direito a proteção contra radiointerferências do Serviço de Radionavegação Aeronáutica; III de 5351,5 kHz a 5366,5 kHz o limite não pode exceder a 25 watts (e.i.r.p.); IV de 10100 kHz a 10150 kHz o limite de potencia de operação não pode exceder 200 watts (rms). 80755 156 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:40:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 6º Art. 6o A potência na saída do transmissor de uma estação terrestre de operação automática do Serviço de Radioamador deve estar limitada a 100 watts (rms), observados os limites específicos estabelecidos no artigo 5o. Parágrafo único. Considera-se estação automática aquela que prescinde da presença do titular para seu funcionamento, cujas rotinas de operação são automatizadas ou acionadas remotamente por outros radioamadores em aplicações específicas que configuram a finalidade da estação. 80666 157 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 6º Art. 6o A potência na saída do transmissor de uma estação terrestre de operação automática do Serviço de Radioamador deve estar limitada a 100 watts (rms), observados os limites específicos estabelecidos no artigo 5o. Parágrafo único. Considera-se estação automática aquela que prescinde da presença do titular para seu funcionamento, cujas rotinas de operação são automatizadas ou acionadas remotamente por outros radioamadores em aplicações específicas que configuram a finalidade da estação. 80756 158 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:40:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 6º Art. 6o A potência na saída do transmissor de uma estação terrestre de operação automática do Serviço de Radioamador deve estar limitada a 100 watts (rms), observados os limites específicos estabelecidos no artigo 5o. Parágrafo único. Considera-se estação automática aquela que prescinde da presença do titular para seu funcionamento, cujas rotinas de operação são automatizadas ou acionadas remotamente por outros radioamadores em aplicações específicas que configuram a finalidade da estação. 80786 159 JULIBIO DAVID ARDIGO Alterar a redação do parágrafo único para: Parágrafo único. Considera-se estação automática aquela que prescinde da presença física do operador, ou conexão remota com o mesmo, para transmitir. Embora o caput do artigo seja específico para estação terrestre de operação automática, como beacons, a redação original do seu parágrafo único permite a interpretação que a restrição de potência abranja as estações operadas remotamente. A alteração proposta na redação do mesmo, elimina esta possibilidade. A operação remota de estações tem se mostrado uma excelente solução para minimizar problemas de falta de espaço urbano para a montagem de antenas, do alto nível de ruído das cidades e da necessidade de diminuição da exposição à campos eletromagnéticos, sobretudo quando se opera com potências maiores. Em muitos casos, é a única alternativa que viabiliza o radioamador a voltar a praticar sua atividade. Pelo exposto, sua utilização é crescente e deve ser incentivada, sendo que a potência da estação é, por óbvio, limitada à licença para funcionamento da estação, como definida na Resolução Anatel n. 449 / 2006, e à classe do radioamador que a estiver operando. 08/07/2017 15:42:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80460 160 ARTHUR GEVAERD NETO Page 1 of 17 A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. Page 2 of 17 DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 4 of 17 HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas de rodapé 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). Page 5 of 17 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação pelo órgão fiscalizador das aplicações por faixa, poderá acarretar o uso incorreto das bandas, gerando situações constrangedoras e até conflitos nas bandas. O brasileiro, não sabe conviver ser regras, sem norma, cada espaço de cada faixa deve ter seu uso determinado pela legislação, para que se evitem transtornos futuros. A contribuição colocada relata exatamente a divisão das bandas conforme norma da IARU 13/06/2017 18:16:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80566 161 FABIO LESSA Eu, pessoalmente sugeri a mudança do artigo 7 da consulta pública, a troca do conteúdo que está no texto, pelo documento integral da IARU Eu, pessoalmente sugeri a mudança do artigo 7 da consulta pública, a troca do conteúdo que está no texto, pelo documento integral da IARU 13/06/2017 10:39:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80568 162 PEDRO LUIZ MORGADO A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, Page 2 of 17 exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. Page 4 of 17 (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. HF HIGH FREQUÊNCIAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Page 5 of 17 Notas de rodapé 1 The band should be avoided for local nets, instead make use de adjacent amateur bands or alternative 5 MHz domestic canais (where available under ITU RR Article 4.4). 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199- 28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520-29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 2 METROS Page 9 of 17 Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações Page 10 of 17 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada - 1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé Page 11 of 17 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000- 1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000- 1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000- 1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- Page 12 of 17 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) Page 14 of 17 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Page 15 of 17 Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. Page 16 of 17 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé Page 17 of 17 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, Page 2 of 17 exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. Page 4 of 17 (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. HF HIGH FREQUÊNCIAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Page 5 of 17 Notas de rodapé 1 The band should be avoided for local nets, instead make use de adjacent amateur bands or alternative 5 MHz domestic canais (where available under ITU RR Article 4.4). 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199- 28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520-29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 2 METROS Page 9 of 17 Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações Page 10 of 17 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada - 1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé Page 11 of 17 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000- 1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000- 1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000- 1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- Page 12 of 17 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) Page 14 of 17 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Page 15 of 17 Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. Page 16 of 17 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé Page 17 of 17 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. 13/06/2017 13:07:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80571 163 TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES Page 1 of 17 A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. Page 2 of 17 DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 4 of 17 HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas de rodapé 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). Page 5 of 17 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação pelo órgão fiscalizador das aplicações por faixa, poderá acarretar o uso incorreto das bandas, gerando situações constrangedoras e até conflitos nas bandas. O brasileiro, não sabe conviver ser regras, sem norma, cada espaço de cada faixa deve ter seu uso determinado pela legislação, para que se evitem transtornos futuros. A contribuição colocada relata exatamente a divisão das bandas conforme norma da IARU 13/06/2017 19:31:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80572 164 ADONAY FARES CUSTODIO DOS SANTOS Prezados, A IARU região 2 estabeleceu um plano de banda como a maneira de se organizar melhor o uso das bandas RA de forma mais eficientemente. Este plano de banda é organizado com as de outras regiões IARU, assim, sugere-se adequação do atual regulamento. Abaixo segue os esclarecimentos a respeito: DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas: 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas: 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação pelo órgão fiscalizador das aplicações por faixa, poderá acarretar um uso errôneo das bandas RA, podendo causar situações de conflitos nas bandas, assim faz-se necessário a determinação de cada espaço de cada faixa e sua utilização para que se evite futuros transtornos no serviço de RA. Desde já agradeço pela atenção 13/06/2017 21:09:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80573 165 WILSON SOUZA BERNARDES Page 1 of 17 A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. Page 2 of 17 DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 4 of 17 HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas de rodapé 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). Page 5 of 17 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação pelo órgão fiscalizador das aplicações por faixa, poderá acarretar o uso incorreto das bandas, gerando situações constrangedoras e até conflitos nas bandas. O brasileiro, não sabe conviver ser regras, sem norma, cada espaço de cada faixa deve ter seu uso determinado pela legislação, para que se evitem transtornos futuros. A contribuição colocada relata exatamente a divisão das bandas conforme norma da IARU. 13/06/2017 23:28:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80590 166 EYSTEIN VEFLINGSTAD A IARU região 2 estabeleceu este plano de banda como a maneira de organizar melhor o uso de nossas bandas eficientemente. Na medida do possível, este plano de banda está harmonizado com as de outras regiões. Sugere-se que membros de sociedades, em coordenação com as autoridades, incorporá-lo em seus regulamentos e promovê-lo amplamente com suas comunidades de rádio amador. DEFINIÇÕES ACDS: estações de dados controladas automáticas, incluindo estações de armazenamento e de encaminhamento (não repetidores de voz digitais e gateways de voz da Internet). No caso de balizas digitais, é recomendado inserir CW na programação usual para o reconhecimento não-máquina e usar BW estreito possível. O ACDS é permitido apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles a bordo de satélites e espaçonaves - capazes de transmitir em segmentos de satélites especificados - e a bordo perto de estações espaciais - veja NSS ). As operações desatendidas são restritas em HF (consulte Estações transmissoras não tripuladas / sem supervisão ). AM: Fonia DSB AM é permitido com um máximo de 6 kHz BW. O sinal AM pode ser colocado quando: a) o segmento é permitido para todos os modos com largura de banda suficiente; B) o campo BW é marcado com (*) , permitindo AM com máximo de 6 kHz BW como uma exceção. Aplicação: A coluna de aplicações indica o uso de um segmento. No caso de apenas uma aplicação (ou número de aplicações) é (são) exclusivamente permitida, a palavra exclusiva é adicionada. Uso da banda: O uso correto de cada segmento de banda é definido pela combinação de 3 características: o modo, a máxima largura de banda (BW) e o aplicativo. Largura de banda: A largura de banda máxima determina a máxima largura espectral (-6 dB pontos) de todas as emissões permitidas em um segmento. Define a potência e modulação níveis mínimo possível para não exceder o máximo esperado BW. A menos que especificado haverá restrições no respectivo segmento. Melhores práticas devem ser observadas para evitar a interferência de banda adjacente. Aplicações de banda larga: Aplicações de banda larga podem ser utilizadas para qualquer combinação de dados de alta velocidade (por exemplo, 802,11 protocolos), televisão de amador e outras atividades de alta largura de banda. Divisão em canais e / ou separação dos usos dentro desses segmentos pode ser feito regionalmente com base nas necessidades e uso. Concursos: Atividades de concurso não poderão ocorrer em: 2200 m (136 kHz), 630 m (472 kHz), 60 m (5,3 MHz), 30 metros (10MHz), 17m (18 MHz) e 12 m (24 MHz). Radioamadores não participantes de concursos, são incentivados a usar também as bandas livremente durante grandes concursos internacionais. Sociedades membros são incentivadas a publicar em seus concursos segmentos claramente dentro das regras e que esses segmentos são considerados com o devido respeito para os planos de banda de IARU. CW: Telegrafia (A1A) QSO é permitida ao longo de toda a banda, mas de preferência não nos segmentos de farol e repetidores de entrada. DIGI: Modos Digitais: qualquer modo dedicado à comunicação de dados digital restringida à largura de banda especificada e à aplicação do segmento (não por voz Digital e Internet Gateways de voz). Exemplos: RTTY, PSK, FSK, etc. Page 2 of 17 DV: Voz Digital : qualquer modo baseado em voz digital codificada, restrito à largura de banda especificada e à aplicação do segmento. O não-voz digital incorporado de conteúdo deve ser um dados auxiliares, não o objetivo principal da comunicação, exceto durante as comunicações de emergência. Usuários de voz Digitas devem primeiro verificar se o canal já está em uso por outras estações e modos (incluindo analógico). Comunicações de emergência: Radiocomunicações de Emergência é a aplicação preferida sobre todos os outros usos, especialmente em suas frequências especificadas durante as operações de resgate. Frequências: As frequências anunciadas no plano de banda são entendidas como transmitidas frequências e não os da transportadora reprimida. IBP: Internacional Beacon Project: rede mundial de radiobalizas de alta frequência organizado pela IARU, partilha a mesma frequência única por banda (20, 17, 15, 12 e 10 metros). Modos de imagem: Qualquer modos de imagem analógica ou digital dentro da largura de banda adequada do segmento. Exemplos: SSTV, FAX. IVG: Internet Gateways de voz: comunicações Simplex DV / FM ligada pela Internet (através de VoIP e / ou sistemas relacionados) para estabelecer uma rede. IVG são permitidas apenas quando especificado diretamente no segmento. NSS - perto de estações espaciais: Equipamento localizado no temporário perto de estações de espaço (como os transportados por balões de alta Altitude) pode transmitir cuidadosamente em qualquer frequência; exceções são os segmentos com uso exclusivo , onde NSS não são aplicados. NSS deve siga as restrições de BW e o modo do segmento e observar cuidadosamente a ocupação habitual da banda na região relacionada para evitar interferências prejudiciais. Para mais missões e NSS cruzando fronteiras internacionais e regionais, cuidados extras devem ser observados na harmonização das alocações diferentes. Ponto a ponto QSO: todas as frequências podem ser utilizadas para estabelecer o QSO de ponto a ponto com o modo especificado e BW. No entanto, segmentos dedicados a balizas, repetidores e satélites devem ser evitados. Repetidores: Repetidores são citados no plano de banda para tráfego de voz e também carregam dados auxiliares nos casos de repetidores de modo DV. Segmentos de entrada também podem ser utilizados para links autorizados e controles relacionados ao particular retransmissor de entrada. Repetidores são permitidos apenas quando especificado diretamente no segmento (exceto aqueles bordo de satélites e naves espaciais - capaz de transmitir em segmentos especificado por satélite - e a bordo perto de estações de espaço - ver NSS ). SSB, AM e FM: esses modos são citados no plano de banda para comunicações telefônicas analógicas apenas (não para o Brasil Digital ou Digital de voz). Não tripulados / autônoma estações: sociedades de membro IARU são solicitadas para limitar esta atividade nas bandas de HF. É recomendável que qualquer não tripulados / autônoma estações em HF deve ser ativada somente sob controle de operador exceto para balizas acordadas com IARU sinal coordenador ou estações experimentais especialmente licenciadas. USB / LSB: Para SSB operações telefone abaixo de 10 MHz de uso de banda lateral inferior (LSB); acima de 10 MHz use banda lateral superior (USB). Exceção: Na faixa de 60 m (5,3 MHz) use banda lateral superior (USB). Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 4 of 17 HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas de rodapé 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). Page 5 of 17 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação pelo órgão fiscalizador das aplicações por faixa, poderá acarretar o uso incorreto das bandas, gerando situações constrangedoras e até conflitos nas bandas. O brasileiro, não sabe conviver ser regras, sem norma, cada espaço de cada faixa deve ter seu uso determinado pela legislação, para que se evitem transtornos futuros. A contribuição colocada relata exatamente a divisão das bandas conforme norma da IARU 16/06/2017 19:06:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80645 167 JOSIAS DE CAMARGO MORAES As caracteristicas basicas de emissão, bem como a aplicaçãopor faixa, distribuição de modos, etc tem que fazer parte da presente resolução. A publicidade que a Anatel pretende fazer depois não vai ter a força de uma resolução, er vai gerar controvérsias e interpretações e contestações já que pode ser interpretada como in formação e não como obrigação de fazer. 18/06/2017 20:41:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80667 168 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80711 169 Hugo Timm Alves Page 3 of 17 BAND PLANS LF FREQUÊNCIAS BAIXAS 2200 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 135.7 137.8 200 Todos os modos (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX MF FREQUENCIAS MÉDIAS 630 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 472 - 479 500 CW, DIGI (1) Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 160 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1800-1810 500 DIGI 1810-1830 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 1812 kHz 1830-1839 200 CW CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1839-1840 200 CW, DIGI CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), ACDS (1) 1840-1843 2700 CW, SSB, DIGI (2) SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1843-1850 2700 CW, SSB SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 1850-2000 2700 (*) Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 1910 kHz Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não deve para exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência de ponto a ponto e comunicações de DX 1 Para o DIGI use máximo 200 Hz de BW. (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 4 of 17 HF FREQUENCIAS ALTAS 80 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3500-3510 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3510-3560 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 3555 kHz, CW preferencialmente concursos 3560-3570 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 3560 kHz 3570-3580 200 CW, DIGI 3580-3590 500 CW, DIGI 3590-3600 500 CW, DIGI ACDS 3600-3625 2700 (*) Todos os modos ACDS 3600-3650 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 3650-3700 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 3690 kHz 3700-3775 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 3735 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 3750 kHz 3775-3800 2700 Todos os modos Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 3800-3875 2700 Todos os modos 3875-3900 2700 (*) Todos os modos Imagem Frequência central da atividade 3845 kHz, AM Frequência central da atividade 3885 kHz 3900-4000 2700 Todos os modos Operação de Emergência Frequência central da atividade 3985 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 60 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5351.5 - 5354 500 CW, DIGI 5354 - 5366 2700 Todos os modos 5366 5366.5 20 CW, DIGI ACDS Notas de rodapé 1 A banda deve ser evitada para redes locais, em vez disso fazer uso de bandas de amador adjacentes ou alternativos canais domésticos de 5 MHz, (onde disponível sob ITU RR artigo 4.4). Page 5 of 17 40 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 7000-7025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 7025-7040 200 CW QRP Frequência central da atividade 7030 kHz 7040-7047 500 CW, DIGI 7047-7050 500 CW, DIGI ACDS 7050-7053 2700 Todos os modos ACDS 7053-7060 2700 Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7060 kHz 7060-7100 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, DV Frequência central da atividade 7070 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7090 kHz 7100 - 7130 2700 (*) Todos os modos 7130 - 7200 2700 (*) Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 7165 kHz 7200 - 7300 2700 (*) Todos os modos R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7240 kHz, R2 Operação de Emergência Frequência central da atividade 7275 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 7285 kHz, AM Frequência central da atividade 7290 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 30 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10100 - 10130 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 10116 kHz 10130 - 10140 500 CW, DIGI ACDS 10140 - 10150 2700 CW, DIGI Notas de rodapé 1 - Beacons (radiobaliza) (radiobaliza) em CW devem ser evitadas. Page 6 of 17 20 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 14000-14025 200 CW Prioridade para operação intercontinental (janela de DX) 14025-14060 200 CW CW Contests preferencialmente, CW QRS Frequência central da atividade 14055 kHz 14060-14070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 14060 kHz 14070-14089 500 CW, DIGI 14089-14099 500 CW, DIGI ACDS 14099-14101 200 CW IBP (exclusivo) 14101-14112 2700 Todos os modos ACDS 14112-14190 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos 14190-14200 2700 Todos os modos SSB Prioridade para operação intercontinental (janela de DX), SSB Preferencialmente concursos 14200-14285 2700 Todos os modos SSB Preferencialmente concursos, Imagem Frequência central da atividade 14230 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 14285 kHz 14285-14300 2700 (*) Todos os modos AM Frqeuência de Chamada 14285 kHz 14300-14350 2700 Todos os modos Operação de EmergênciaFrequência central da atividade 14300 kHz Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 17 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 18068-18095 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 18086 kHz 18095-15105 500 CW, DIGI 18105-18109 500 CW, DIGI ACDS 18109-18111 200 CW IBP (exclusivo) 18111-18120 2700 Todos os modos ACDS 18120-18168 2700 Todos os modos QRP Frequência central da atividade 18130 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 18160 kHz Page 7 of 17 15 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 21000-21070 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 21060 kHz 21070-21090 500 CW, DIGI 21090-21110 500 CW, DIGI ACDS 21110-21120 2700 CW, DIGI ACDS 21120-21149 500 Todos os modos 21149-21151 200 CW IBP (exclusivo) 21151-21380 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 21285 kHz, Imagem Frequência central da atividade 21340 kHz, Operação de Emergência Frequência central da atividade 21360 kHz 21380-21450 2700 (*) Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. 12 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24890-24915 200 CW CW QRP Frequência central da atividade 24906 kHz 24915-24925 500 CW, DIGI 24925-24929 500 CW, DIGI ACDS 24929-24931 200 CW IBP (exclusivo) 24931-24940 2700 Todos os modos ACDS 24940-24990 2700 Todos os modos SSB QRP Frequência central da atividade 24950 kHz 10 METROS Frequências (kHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 28000-28070 200 CW CW QRS Frequência central da atividade 28055 kHz, CW QRP Frequência central da atividade 28060 kHz 28070-28120 500 CW, DIGI 28120-28150 500 CW, DIGI ACDS 28150-28190 500 CW, DIGI 28190-28225 200 CW Beacons (radiobaliza), IBP (exclusivo) 28199-28201 kHz 28225-28300 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 28300-28320 2700 Todos os modos ACDS 28320-29000 2700 Todos os modos DV Frequência central da atividade 28330 kHz, SSB QRP Frequência central da atividade 28360 kHz, Imagem Frequência central da atividade 28680 kHz 29000-29200 6000 Todos os modos AM preferencialmente 29200-29300 6000 Todos os modos ACDS Page 8 of 17 29300-29510 6000 Todos os modos Satélite 29510-29520 NENHUMA TRANSMISSÃO PERMITIDA 29520-29590 6000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (9 canais de 10 kHz de 29520- 29590 kHz) 29590-29620 6000 FM, DV FM Frqeuência de Chamada 29600 kHz 29620-29700 6000 FM, DV Repetidora saída (9 canais de 10 kHz de 29620 até 26690 kHz) VHF FREQUENCIA MUITO ALTA 6 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 50.000-50.100 500 CW Beacons (radiobaliza) 50.100-50.125 2700 CW, SSB Janela de DX. Frqeuência de Chamada (exclusivo) 50.110 MHz 50.125-50.400 2700 CW, SSB, DIGI PSK Frequência central da atividade 50.305 MHz 50.400-50.500 2700 (*) Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 50.500-50.600 2700 (*) Todos os modos ACDS 50.600-50.800 12000 Todos os modos ACDS 50.800-51.000 12000 Todos os modos Rádio controle remoto permitido(20 kHz canais) 51.000-51.110 2700 CW, SSB Janela de DX 51.110-51.480 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (10 kHz canais starting at 51.120 MHz) (saída +500 Hz) 51.500-51.600 12000 FM, DV Simplex 51.620-51.980 12000 FM, DV Repetidora saída (10 kHz canais starting at 51.620 MHz) (entrada -500 Hz) 52.000-52.100 12000 FM, DV IVG (10 kHz canais) 52.100-54.000 12000 Todos os modos Notas de rodapé (*) Fonia em AM DSB é permitido com máximo de 6 kHz de largura de banda como exceção. Page 9 of 17 2 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 144.000-144.025 2700 Todos os modos Satélites (Note 1) 144.000-144.110 500 CW Refleão Lunar - Sinais fracos 144.110-144.150 2700 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 144.150-144.180 2700 CW, DIGI, SSB Sinais Fracos 144.180-144.275 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Frqeuência de Chamada (exclusivo) 144.200 MHz 144.275-144.300 500 CW Beacons (radiobaliza) 144.300-144.360 2700 CW, SSB Frqeuência de Chamada 144.300 MHz 144.360-144.400 12000 DIGI ACDS, APRS Frequência central da atividade 144.390 MHz 144.400-144.500 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) (Note 2) 144.500-144.600 Local Option 144.600-144.900 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) 144.900-145.000 12000 FM, DV Sinais Fracos 145.000-145.100 12000 Todos os modos ACDS, IVG (10 kHz canais) (Note 3) 145.100-145.200 Opção Local 145.200-145.500 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) 145.500-145.790 12000 Todos os modos 145.790-145.800 Guard band, no transmission allowed 145.800-146.000 12000 Todos os modos Satélites (exclusivo) 146.000-146.390 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (Canais de 146.01-146.37 MHz) 146.390-146.600 12000 FM, DV FM Calling Freq. 146.520 MHz 146.600-146.990 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) (último canal 144.970 MHz) 146.990-147.400 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +600 kHz) (primeiro canal 147.000 MHz) 147.400-147.590 12000 FM, DV 147.590-148.000 12000 FM, DV Repetidora saída (entrada -600 kHz) Notas de rodapé 1 -Designers e operadores de Satélites usando esta seção não devem transmitir abaixo 144,0025 MHz para que uma banda de guarda necessária é fornecida na borda inferior de banda. 2 -144.490 MHz pode ser usado para FM uplinks de voz até a estação espacial internacional. Deve ser dada prioridade até esta atividade quando necessário. 3 -Na região do Caribe 145,010 MHz deve ser protegido pela operação APRS. Page 10 of 17 1.25 METROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 220.000-222.000 12000 Todos os modos ACDS 222.000-222.050 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 222.050-222.060 500 CW Beacons (radiobaliza) 222.060-222.070 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 222.070-222.100 500 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, SSB / CW Frqeuência de Chamada 222.100 MHz 222.100-222.150 2700 CW, SSB Sinais Fracos 222.150-222.250 Local Option 222.250-223.380 12000 FM, DV Repetidora entrada (exclusivo) (saída +1600 kHz) 223.380-223.520 12000 FM, DV 223.520-223.640 12000 Todos os modos ACDS 223.640-223.700 12000 Todos os modos ACDS, Links and control auxiliary até Repetidoras 223.700-223.750 12000 FM, DV ACDS, IVG (10 kHz canais) 223.750-223.850 12000 FM, DV Local Option 223.850-225.000 12000 FM, DV Repetidora saída (20 kHz canais) (entrada -1600 kHz) UHF FREQUENCIA ULTRA ALTA 70 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 420.000-426.000 ATV ATV Repetidora or simplex with 421.25 MHz video carrier control links and experimental 426.000-432.000 ATV ATV simplex with 427.25 MHz video carrier frequency (Note 1) 432.000-432.025 500 CW EME 432.025-432.100 500 CW, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 432.100-432.300 2700 CW, SSB Sinais Fracos, SSB / CW Calling Frequency 432.1 MHz 432.300-432.400 500 CW Beacons (radiobaliza) 432.400-432.420 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 432.420-433.000 2700 CW, SSB, DIGI 433.000-433.050 12000 DIGI ACDS 433.050-433.100 12000 Todos os modos IVG 433.100-435.000 Local Option 435.000-438.000 Todos os modos Satélite (exclusivo) 438.000-450.000 Local Option (Note 1) Notas de rodapé 1 para países sem uma gama completa de serviço amador 430-450 MHz, os segmentos MHz 430-432 e 438-450 MHz devem ser usados de acordo com as opções de local. Page 11 of 17 33 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 902.000-902.075 Local option 902.075-902.125 2700 CW, SSB Sinais Fracos, Calling Frequency 902.1 MHz 902.125-903.000 12000 FM, DV Repetidora entrada (saída +25 MHz) (12.5 kHz channel spacing) 903.000-903.100 2700 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos, Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 903.100-903.400 2700 CW, SSB Sinais Fracos. Calling Frequency 903.1 MHz 903.400-909.000 Todos os modos Mixed operations including control links 909.000-927.000 Todos os modos Broadband multimedia including ATV, DATV and SS. 927.000-927.075 Local option 927.075-927.125 FM, DV Simplex 927.125-928.000 FM, DV Repetidora saída (entrada -25 MHz) 23 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 1240.000-1246.000 ATV ATV Channel 1 1246.000-1248.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1258.000-1260.000 1248.000-1252.000 20 kHz DIGI 1252.000-1258.000 ATV ATV Channel 2 1258.000-1260.000 20 kHz FM, DV Point-to-point links paired with 1246.000-1248.000 1260.000-1270.000 Todos os modos Priority até Satélite uplinks, Experimental, Simplex ATV 1270.000-1276.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1282.000-1288.000 1270.000-1274.000 20 kHz FM, DV Repetidora entrada, 25 kHz channel spacing, paired with 1290.000-1294.000 (Regional option) 1276.000-1282.000 ATV ATV Channel 3 1282.000-1288.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1276.000 1288.000-1294.000 Todos os modos Broadband Experimental. Simplex ATV 1290.000-1294.000 20 kHz FM, DV Repetidora saída, 25 kHz channel spacing, paired with 1270.000- 1274.000 (Regional option) 1294.000-1295.000 20 kHz FM, DV FM simplex calling frequency 1294.500 MHz 1295.000-1295.800 Todos os modos Narrow Band Image, Experimental 1295.800-1296.080 2700 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 1296.080-1296.200 2700 CW, SSB Sinais Fracos, CW / SSB calling frequency 1296.100 MHz 1296.200-1296.400 500 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacon) 1296.400-1297.000 2700 Todos os modos General Narrow Band 1297.000-1300.000 150 kHz DIGI Page 12 of 17 13 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 2300.000-2303.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2390 2393 MHz 2303.000-2303.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2393 - 2393.750 MHz 2303.750-2304.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos 2304.000-2304.100 3000 CW, SSB, DIGI Refleão Lunar - Sinais fracos 2304.100-2304.300 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracos. Calling Frequency 2304.100 MHz 2304.300-2304.400 3000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (digital Beacons (radiobaliza)) 2304.400-2304.750 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos 2304.750-2305.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2394.750 2395 MHz 2305.000-2310.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, paired with 2395 2400 MHz 2310.000-2390.000 Local Option 2390.000-2393.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2300- 2303 MHz 2393.000-2393.750 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2303 - 2303.750 MHz 2393.750-2394.750 Todos os modos Experimental 2394.750-2395.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital; paired with 2304.750 2305 MHz 2395.000-2400.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including full duplex; paired with 2305- 2310 MHz 2400.000-2450.000 Todos os modos Satélites (1) Notas de rodapé 1 banda larga , aplicações podem ser usadas em 2410-2450 MHz, com o máximo de CW 22 MHz. As aplicações de banda larga não devem causar interferência nas comunicações de Satélites. Page 13 of 17 SHF FREQUENCIAS SUPER ALTAS 9 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 3300.000-3309.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3430.0- 3439.0 (130 MHz split) 3309.000-3310.000 Todos os modos Experimental 3310.000-3330.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3410.0- 3430.0 (100 MHz split) 3330.000-3332.000 Todos os modos Experimental 3332.000-3339.000 -- -- Radio Astronomy protected band 3339.000-3345.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3439.0- 3445.8; (100 MHz Split) 3345.800-3352.500 -- -- Radio Astronomy protected band 3352.500-3355.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3452.5- 3455.0 (100 MHz split) 3355.000-3357.000 Todos os modos Experimental 3357.000-3360.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3457.0- 3460.0 3360.000-3400.000 22 MHz DIGI Broadband Applications, ATV at local option on 3360-3380 3400.000-3400.300 3000 CW, SSB, DIGI EME, EME Calling Freq. 3400.100 MHz, Satélite 3400.300-3401.000 3000 CW, SSB, DIGI Sinais Fracoss, Satélite (1) 3401.000-3410.000 Todos os modos Satélite 3410.000-3430.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3310.0- 3330.0 (100 MHz split) 3430.000-3439.000 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3300.0- 3309.0 (130 MHz split) 3439.000-3445.800 1 MHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3339.0- 3345.8 (100 MHz split) 3445.800-3452.500 Todos os modos Experimental 3452.500-3455.000 200 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3352.5- 3355.0 (100 MHz split) 3455.000-3455.500 100 kHz Todos os modos Crossband linear translator (entrada or saída) 3455.500-3456.300 6000 CW, SSB, DIGI, NBFM Sinais Fracos. Calling Freq. 3456.100 MHz 3456.300-3457.000 1000 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 3457.000-3460.000 50 kHz Todos os modos Analog & Digital, including Full Duplex; paired with 3357.0- 3360.0 (100 MHz Split) 3460.000-3500.000 22 MHz Todos os modos Broadband Applications. ATV at local option on 3460-3480 MHz Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 Pela RR 5.149 de WRC-07 DA ITU, 3332-3339 e 3345.800-3352.500 são segmentos também usados para radioastronomia. De uso amador estas frequências primeiro devem considerar contato com sua autoridade nacional de radioastronomia. Page 14 of 17 5 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 5650-5670 Todos os modos Satélite (uplink) 5650-5760 Todos os modos 5760 5760.3 2700 Todos os modos Refleão Lunar - Sinais fracos. Calling Freq. 5760.1 MHz 5760.3-5761 2700 CW, DIGI Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 5761-5765 Todos os modos Sinais Fracos 5765-5850 Todos os modos 5830-5850 Todos os modos Satélite (downlink) 5850-5925 Todos os modos Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto e comunicações de DX. 3 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 10000.0-10368.0 Todos os modos Calling Freq. 10364 MHz 10368.0-10368.3 2700 Todos os modos Sinais Fracos, Narrow band Calling Freq. 10368.1 MHz 10368.3-10368.4 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 10368.4-10380.0 Todos os modos Sinais Fracos Guard Band 10368.0-10450.0 Todos os modos 10450.0-10500.0 Todos os modos Satélite Notas de rodapé 1 ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2 10.450-10,452 GHz também pode ser utilizado para modos de banda estreita e comunicações terra-Terra-Lua (EME) com países onde as frequências EME habituais perto 10,368 GHz não estão disponíveis. 3 -Operação 10.360-10,380 GHz deve ser usada com cuidado até fornecer uma banda de guarda até proteger contra interferências entre estações de banda estreita, perto de estações de 10,368 GHz e banda larga, que normalmente sofrem de vários MHz de desvios e frequência de erro de configuração. Isto leva em conta a tendência mais operação de estação em casa (incluindo EME) sobre modos de banda estreita, onde um não pode escapar de interferência simplesmente movendo até um novo local de funcionamento. Page 15 of 17 1.2 CENTÍMETROS Frequências (MHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 24000-24048 Todos os modos 10368.4-10380.0 24048-24048.75 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 24048.2 MHz, Satélite (1) 24048.75-24048.80 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza), ACDS (Digital Beacons (radiobaliza)) 24048.80-24048.995 2700 Todos os modos Beacons (radiobaliza) 24049-24050 2700 Todos os modos Narrow band modes, Satélite (1) 24050-24250 Todos os modos 24125 MHz Preferencialmente operating frequency for wide-band Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 4 -Entre 24 e 24.050 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 5 3 -ACDS pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, até não exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. EHF EXTREMELY HIGH FREQUÊNCIAS 6 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 47.000-47.088 Todos os modos 47.088-47.090 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 47.088200 GHz, Satélite (1) 47.090-47.200 Todos os modos Notas de rodapé 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2-ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 4 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 76.000-77.500 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 76.0322 GHz 77.500-77.501 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 77.5002 GHz, Satélite (1) 77.501-78.000 Todos os modos 78.000-81.500 Todos os modos Notas de rodapé Page 16 of 17 1 Não há nenhuma restrição para modos e largura de banda para Satélites de comunicações. Cuidados devem ser tomados até evitar interferência até segmentos adjacentes. 2 -Entre 77,5 e 78 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status primário, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 3 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 2.5 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 122.250-122.251 2700 Todos os modos Modos de banda estreita 122.251-123.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX 2 MILÍMETROS Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 134.000-134.928 Todos os modos Satélite 134.928-134.930 2700 Todos os modos Banda estreita - frequencia central 134.930 GHz 134.930-136.000 Todos os modos 136.000-141.000 Todos os modos Notas de rodapé 1 Entre 134 e 136 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 1 MILLIMETRO Frequências (GHz) LARGURA DE BANDA (Hz) Modo Aplicações e observações 241.000-248.000 Todos os modos 248.000-248.001 Todos os modos Satélite e banda estreita 248.001-250.000 Todos os modos Page 17 of 17 Notas de rodapé 1 Entre 248 e 250 GHz o amador e o serviço de Satélite de amador tem um status de primária / exclusivo, enquanto o status é secundário em relação a de restante a alocação. Seção Todos os modos, no segmento secundário só deve ser usada caso o segmento preferencialmente não pode ser usado. 2 -ACDS e Beacons (radiobaliza) pode ser usado com cuidado em frequências adequadas, não até exceder a largura de banda máxima especificada para o segmento. ACDS não deve causar interferência até que ponto a ponto, comunicações de Satélite e DX. 275 GHz até 3000 GHz ITU não alocou este segmento até qualquer serviço de rádio, mas alguns administradores protegido aplicações passivas em porções entre 1000 e 275 GHz (rádio astronomia, serviço de Satélite de exploração de terra e serviço de pesquisa do espaço). Rádio amador experiências aconteceu no 322 GHz, 403 GHz e 411 GHz. experimentadores deve verificar regras locais antes da atividade. A não determinação imediata pela Anatel das das aplicações por faixa, a meu ver, poderá acarretar o uso incorreto das bandas, gerando situações constrangedoras e até conflitos, visto que estas bandas possuem alcance mundial. Acredito que o claro regramento deve ser de imediato determinado pela legislação, para que se evitem transtornos futuros. A contribuição colocada relata exatamente a divisão das bandas conforme norma da IARU e garante padronização internacional no uso das frequências e modalidades. 23/06/2017 09:48:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80757 170 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:42:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80770 171 JULIBIO DAVID ARDIGO Acrescer um parágrafo único com o seguinte teor: Parágrafo único. O Ato especifico seguirá, a medida do possível e do interesse da sociedade brasileira, o Plano de Bandas estabelecido pela IARU para a região 2. Na ausência de Ato específico ou não havendo conflito com esse, deverá ser observado o Plano de Bandas vigente da IARU para a região 2, no que concerne as frequências autorizadas para uso de radioamadores no Brasil. A sugestão do parágrafo único é coerente com os objetivos, expressos pela Anatel, em sua Análise de Impacto Regulatório (AIR), de simplificar, clarificar e alinhar a norma e procedimentos aos padrões internacionais. O próprio caput do artigo evidencia a busca da Anatel pela simplificação da legislação e a intenção de auferir dinamismo no atendimento de futuras demandas da sociedade. Entretanto, para evitar um possível vácuo e mesmo desonerar administrativamente a Anatel, foi proposto o parágrafo único, que atenderá a maioria das necessidades dos radioamadores brasileiros e permitirá que a Anatel apenas se atenha a alguma necessidade específica da sociedade brasileira que porventura não seja atendida pela norma internacional. Adicionalmente, a redação do parágrafo único diminui a insegurança da comunidade de radioamadores em relação a um ato administrativo de tal abrangência, uma vez que evidencia a intensão da Anatel de seguir o modelo internacional, resguardando seu direito de alterar quesitos que julgue melhor para a sociedade brasileira. 08/07/2017 12:55:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 7º Art. 7o A Anatel dará publicidade às características básicas de emissão bem como às aplicações por faixa do Serviço de Radioamador por meio de Ato específico.   80793 172 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE sugere alterar redação para: As estações de radioamador deverão observar as características básicas de emissão bem como plano de faixas do Serviço de Radioamador e demais especificações contidas em Ato específico . A redação proposta confere maior oficialidade e poder de lei ao ato específico. Neste serviço o respeito ao plano de bandas garante a organização da ocupação do espectro. Como em muitas faixas as comunicações facilmente ultrapassam as fronteiras e promovem enlaces internacionais, sejam pelas características de propagação ou pelo uso satelital, o plano de bandas cumpre um papel relevante nesta harmonização, tendo por isso como base o Plano de Bandas da IARU. Embora de natureza autorregulatória, no Brasil é indicado também conferir algum grau compulsório para garantir respeito às previsões do ato específico e assim evitar abusos. Acrescentamos que tendo em vista a grande importância do ato específico, sua publicação deverá ser simultânea com a publicação da nova regulamentação para que o radioamador disponha de ambas as orientações: a geral e a específica. A publicação isolada da regulamentação geral não trará condições de orientar apropriadamente o radioamador como ocupar na prática as faixas, sendo assim absolutamente necessária a publicação simultânea com o ato, este como complemento das informações da regulamentação geral para promover a ocupação organizada do espectro. 08/07/2017 23:13:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 8º Art. 8o  O uso de modos, larguras de faixa ou aplicações não previstas no plano de faixas do serviço, seja para fins científicos ou experimentais, dependerão de autorização da Anatel, após apresentação fundamentada dos objetivos e período de operação, cujo uso não poderá causar interferência nas aplicações originalmente previstas na respectiva subfaixa e faixas adjacentes. 80668 173 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 8º Art. 8o  O uso de modos, larguras de faixa ou aplicações não previstas no plano de faixas do serviço, seja para fins científicos ou experimentais, dependerão de autorização da Anatel, após apresentação fundamentada dos objetivos e período de operação, cujo uso não poderá causar interferência nas aplicações originalmente previstas na respectiva subfaixa e faixas adjacentes. 80758 174 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:42:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 8º Art. 8o  O uso de modos, larguras de faixa ou aplicações não previstas no plano de faixas do serviço, seja para fins científicos ou experimentais, dependerão de autorização da Anatel, após apresentação fundamentada dos objetivos e período de operação, cujo uso não poderá causar interferência nas aplicações originalmente previstas na respectiva subfaixa e faixas adjacentes. 80794 175 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE sugere alterar redação com inclusão dos termos em caráter excepcional , devidamente e recolocação dos termos científicos ou experimentais , perfazendo a seguinte redação: O uso de modos, larguras de faixa, aplicações e outras especificações não previstas no plano de faixas do serviço dependerão de autorização em caráter excepcional da Anatel, após apresentação devidamente fundamentada dos objetivos científicos ou experimentais e período de operação, cujo uso não poderá causar interferência nas aplicações originalmente previstas na respectiva subfaixa e faixas adjacentes . Este artigo fora originalmente reconfigurado para acompanhar o ato e prever experimentações dos radioamadores em modos de emissão ou aplicações inovadoras que não foram previstos nos planos de bandas. O artigo no entanto ficou isolado na proposta de regulamentação, assim faz-se necessário pequenas atualizações na redação frisando o referente e reforçando a finalidade do artigo. 08/07/2017 23:16:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 9º Art. 9o As estações repetidoras do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. 80512 176 ALBERTO JORGE MESQUITA DA COSTA Quanto ao anexo B, IVG, estações repetidoras no modo DV, utilizando gateway como ficariam? AtribuídA a tabela do anexo B, porém estações repetidoras devem obedecer à tabela do anexo A. 10/06/2017 08:29:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 9º Art. 9o As estações repetidoras do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. 80669 177 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 9º Art. 9o As estações repetidoras do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. 80759 178 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:42:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 9º Art. 9o As estações repetidoras do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. 80773 179 EDSON WANDER DO REGO PEREIRA Art. 9o As estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. O uso explicito da palavra fonia é importante para diferenciar as repetidores de fonia das repetidoras digitais (ou digipeaters) que operam em simplex e já possuem segmento de frequências específico. 06/07/2017 15:48:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 9º Art. 9o As estações repetidoras do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A. 80795 180 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE sugere incluir termo de fonia após repetidoras, tornando assim a nova redação: As estações repetidoras de fonia do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo A . No serviço de radioamador existe o conceito de digipeater ou repetidor digital permanente ou eventual, em frequências fixas estilo ACDS. Por isso ao citar apenas repetidoras , subentende-se que os canais servem para todos os tipos de repetidoras, inclusive digipeaters, quando na verdade as citadas se destinam apenas às repetidoras de voz, analógica ou digital. Por isso a contribuição visa melhor delimitar o conceito que é de fato empregado pelo artigo. 08/07/2017 23:17:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80557 181 LUIZ EDUARDO TRESSO A potência máxima para este tipo de estação é de 25 Watts rms e deve possuir licença específica. Este tipo de estação possui cobertura limitada. A potência é suficiente para cobrir uma região de alguns quilômetros. Os IVG repetem os sinais de RF através da Internet. A implementação deste tipo de estação não pode ser limitada para apenas uma classe do Serviço do Radioamador, mas deve possuir licença específica, pois podem ser instaladas noutros locais que não na estação principal do titular. 11/06/2017 13:41:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80569 182 ADAIRTON PEREIRA PIMENTA 13/06/2017 14:10:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80579 183 ARARIDES NEPOMUCENO FILHO Sou radioamador classe A desde 1983 e quero apenas manifestar a minha enorme alegria em saber que agora a ANATEL está tomando esta providência, ou seja, definindo um grupo de frequências para a operação IVG. Além disso, possíveis dúvidas que o radioamador mediano poderia ter com relação à legalidade da modalidade, ficam agora totalmente eliminadas. Antes tínhamos um parecer da ANATEL, agora uma Resolução. Antes dessa Resolução, os radioamadores que operavam esta modalidade, frequentemente passavam por alguns constrangimentos junto a outros radioamadores não adeptos ao sistema, sofrendo algumas críticas e acusações infundadas Esta modalidade é muito útil para o serviço de radioamadorismo, que agora, com esta Resolução, irá incentivar ainda mais este tipo de operação, que poderá ser de grande valia em caso de catástrofes. 15/06/2017 17:12:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80639 184 JOSE ATHAIR MARQUES DO AMARAL As estações que utilizam os sistemas (VOIP) voz sobre o IP Acho interessante incluir todos programas que utilizam o sistema (VOIP) voz sobre o IP, porque são muitos entre os mais conhecidos são: o Echolink e Free Radio Net Work (FRN). Eu particularmente como Radioamador utilizo o dois programas,tanto o Echolink que é programa americano e o Free Radio Net Work (FRN) que é um programa português. 18/06/2017 18:56:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80670 185 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80719 186 RINALDO BARBOSA AMARAL Olá. Não sei se este seria o campo adequado, mas noto a ausência de especificação das atuais faixas utilizadas para a modalidade de APRS: 145,565 a 145,575(em 2 metros),Dados FM / PM,Exclusivo APRS e 433,50 a 433,60 (70 cm), Dados FM / PM, Rádio Pacote / APRS . Deixo a sugestão da destinação de frequencia para esta finalidade na banda de 1,2 metros. O APRS é ferramenta fundamental no apoio ao atendimento de equipes de emergência, bem como valiosa ferramenta de auxilio em meteorologia, balizamento e estudos de propagação. No Brasil o uso está em franco crescimento, a partir das regiões sul e sudeste. 29/06/2017 10:41:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80760 187 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:42:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 10. Art. 10. As estações com gateway de voz via Internet (IVG) do Serviço de Radioamador somente poderão operar nas radiofrequências listadas no Anexo B. 80787 188 JULIBIO DAVID ARDIGO Acrescer um parágrafo único com o seguinte teor: Parágrafo único. Gateway de voz via Internet (IVG) caracteriza-se por uma comunicação simplex (FM ou voz digital) conectada à Internet (via VoIP ou sistema similar) para estabelecer uma rede, não abrangendo estações para operação remota ou repetidoras conectadas à Internet. A sugestão do parágrafo único é coerente com o objetivo, expresso pela Anatel, de alinhar a norma e procedimentos aos padrões internacionais. A redação do parágrafo único proposto é a tradução livre da definição de IVG do Plano de Bandas estabelecido pela IARU para a região 2, acrescida do texto não abrangendo estações para operação remota ou repetidoras conectadas à Internet . A ausência dessa definição permite diferentes interpretações sobre o tema, inviabilizando uma série de serviços. Obs.: Uma alternativa à presente contribuição, seria a supressão do artigo 10 e do anexo B, considerando que a matéria deva ser tratada no Ato específico previsto no artigo 7. 08/07/2017 17:44:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80598 189 MARCOS ANTONIO ZAMPERO Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações de origem de Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM NOVOS E SEM USO comercializados no Brasil , inclusive os sistemas radiantes , devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel . 1. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial; sendo permitido ao radioamador legalmente habilitado o Brasil o requerimento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações , junto à ANATEL, de equipamentos de radiocomunicações, ou sistemas radiantes; para uso exclusivo em radioamadorismo; de sua propriedade e uso exclusivo próprio. 2. Os equipamentos de radiocomunicação Usados e Fora de Linha de origem de Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM para uso exclusivo em radioamadorismo; fabricados no Brasil ou de origem estrangeira; estão Isentos de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel . 3. É de responsabilidade exclusiva e intransferível dos Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM ou dos Importadores , se não existirem representantes Legais no Brasil, o requerimento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel de equipamentos de radiocomunicações INDUSTRIALIZADOS NOVOS e Comercializados no Brasil para uso exclusivo em radioamadorismo, inclusive os sistemas radiantes ; bem como todos os custos e taxas para a produção de Laudos ou Perícias . 4. É de competência exclusiva e intransferível da ANATEL a responsabilidade pela Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações ; bem como a emissão de Certificado de Homologação e Certificação para uso exclusivo em radioamadorismo. 5. A ANATEL deverá manter atualizada, disponibilizar e franquear de forma púbica na Rede Mundial de Computadores a Lista de Equipamentos ou sistemas radiantes : Homologados ou Certificados ; bem como as Certificações e Homologações por modelo de aparelho ; bem como os que estão pendentes em fase de homologação e certificação . 6. Deverá constar na Etiqueta Legal dos equipamentos de radiocomunicações de origem de Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM NOVOS E SEM USO comercializados no Brasil , inclusive os sistemas radiantes, o Número Legível da Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da ANATEL; ou, na falta deste, de Selo Holográfico que conste a informação de forma legível. 7. A validade da Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações ou sistemas radiantes é de tempo indeterminado , exceto quando ocorrer expressa violação das características técnicas mecânicas e elétricas , bem como gabinete e dimensões mecânicas; ou for constatado, mediante Perícia Técnica competente, o risco de lesão grave e de reparação incerta aos usuários. 8. O Requerimento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações de equipamentos de radiocomunicações , inclusive os sistemas radiantes , deverá ser acompanhado de circuitos eletrônicos legíveis e atualizados e documentação técnica de ajustes do produto , bem como a lista de componentes eletro-eletrônicos utilizados e a lista de componentes sobressalentes com disponibilidade no território nacional , em atenção expressa ao Código de Defesa do Consumidor . 9. O software residente é de propriedade intelectual dos Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM de equipamentos de radiocomunicações , inclusive os sistemas radiantes , para uso em radioamadorismo, e fica critério deles a Divulgação do Código Fonte ; bem como os circuitos eletrônicos legíveis e atualizados e documentação técnica de ajustes do produto e atualização de software residente executável deverão ser franqueadas aos radioamadores interessados. 10. É permitido a atualização eletrônica de circuitos internos para melhor desempenho e Adequação às Novas Normas , e atualização de software residente , com o objetivo de melhorar a performance e segurança para o usuário , e vedada de forma expressa o aumento de potência de RF de Saída no Tanque Final ; devendo os responsáveis pelos Fabricantes INDUSTRIAIS Originais ou OEM ou Importadores comunicar no prazo de 60 (sessenta) dias úteis à ANATEL os objetivos das alterações e o circuito atualizado do produto , bem como a cópia do software residente na forma executável ; bem como disponibilizar gratuitamente aos radioamadores interessados esta documentação técnica e atualização de software residente . A atual redação viola o artigo 23, V da CF. A Lei ou Norma não pode Retroagir no Tempo , conforme artigo 5, XL da Constituição Federal, aplicado de forma supletiva e subsidiária; e conforme artigo 6 da Lei Federal 4.677 / 1942. 16/06/2017 20:46:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80606 190 DEMILSON DE ASSIS QUINTAO Não estou 100% de acordo. As homologações devem ser exigidas, respectivamente, de todos que comercializam e / ou vendem equipamentos para o serviço de radioamador. Ao mero usuário, não se deve exigir que haja homologação do seu equipamento, mas se espera que o equipamento do usuário deva estar emitindo seus sinais com características de frequência, modulação, potência e geração de espúrios de acordo com os regulamentos em função da sua licença e característica do serviço de radioamador, independentemente do tipo de equipamento, seja modificado ou não, do tipo de cabo e / ou atena utilizados. O processo de homologação adotado pela Agência, atualmente, permite que qualquer usuário homologue para uso equipamentos que tenham qualidade de emissão de espúrios duvidosa, pois basta apenas pagar pela homologação, preenchendo a documentação exigida sem que haja um ensaio laboratorial dos mesmos. Assim, quem quiser fabricar e / ou comercializar equipamentos importados no Brasil deve ser o responsável pela conformidade de emissão dos respectivos equipamentos, dotando-os de uma verdadeira homologação e não o usuário. 16/06/2017 22:39:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80611 191 Luciano Sturaro Para os equipamentos de radioamador, aceitar a titulo de homologação os certificados emitidos pela FCC, UL e demais orgãos internacionais reconhecidos. Dispensar os sistemas irradiantes (antenas, cabos, etc) de homologação. Os certificados emitidos pelo FCC e UL, em geral equiparam-se ou até extrapolam as exigências feitas pelo sistema de homologação, sendo improdutivo fazer uma nova certificação. Para sistemas irradiantes, a homologação dificulta ou até mesmo inibe as experimentações com antenas, o qual é uma das bases do radioamadorismo, a experimentação! 16/06/2017 23:49:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80624 192 LICEU VILMAR DE ARAUJO Essa interpretação vem da LGT (Lei Geral das Telecomunicações), mas para o Serviço de Radioamador a lei deveria ser aplicada somente para os fabricantes de equipamentos e não para os usuários (nós radioamadores). Um dos fundamentos do serviço de radioamador é a investigação tecnológica. Não faz sentido algum um experimento tecnológico ser previamente Certificado e Homologado. 18/06/2017 00:46:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80646 193 JOSIAS DE CAMARGO MORAES 1 - Os sistemas irradiantes de qualquer estação de radioamador deve ser dispensado de cumprir os requisitos do regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações da Anatel. 2 - Devem ser dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo alem dos equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal também os equipamentos modificados, alterados de forma artesanal e sem propósito comercial. A Anatel persiste na idéia de que equipamentos e sistemas irradiantes (antenas) para radioamadores devem ser Certificados e Homologados. A Anatel interpreta errôneamente o serviço de radioamador como um serviço puramente orientado a radiocomunicação e ignora a definição do serviço definido pela própria agência: O Radioamadorismo é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial. Um dos fundamentos do serviço de radioamador é a investigação tecnológica. Não faz sentido algum um experimento tecnológico ser previamente Certificado e Homologado. Essa interpretação vem da LGT (Lei Geral das Telecomunicações), mas para o Serviço de Radioamador a lei deveria ser aplicada somente para os fabricantes de equipamentos e não para os usuários (nós radioamadores). Portanto, é MUITO importante nos manifestarmos sobre essa distorção anômala. Essa distorção é um fenômeno que parece acontecer somente no Brasil (pelo que tenho conhecimento). Em outros países, qualquer equipamento pode ser montado, usado ou adaptado para operar no serviço de radioamador. A responsabilidade é do operador da estação sobre a qualidade e conformidade dos sinais sendo transmitidos e não se o equipamento é previamente certificado ou homologado. 18/06/2017 21:03:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80671 194 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80698 195 LUCIO PENTEADO LOPES Homologação de equipamentos de rádio-amador - transceptores. Desde que um modelo específico de um equipamento para radioamador tenha sido homologado (por solicitação do fabricante, representante, vendedor ou usuário pessoa física) todos os equipamentos do mesmo modelo e marca deveriam ser automaticamente homologados sem a necessidade de cada radioamador homologar seu próprio equipamento. Todo modelo de rádio fabricado industrialmente hoje atende um severo controle de qualidade e pode-se dizer que todos os equipamentos têm as mesmas características portanto, não é necessário que cada equipamento seja individualmente homologado. É a mesma coisa que obrigar cada comprador de um telefone celular homologar seu próprio aparelho. Desde que o modelo foi homologado, todos os equipamentos produzidos recebem o selo pois todos têm as mesmas características. Mesmo que a homologação não seja solicitada pelo fabricante, a partir do momento que alguém (usuário pessoa física, representando, comerciante ou fabricante) solicitou a homologação e ela foi aceita atestando que o equipamento atende às normas da Anatel todos os usuários daquele mesmo modelo de rádio poderiam apenas baixar a homologação no site da Anatel e imprimir e colar o selo nos seus rádios. 20/06/2017 14:13:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80702 196 ROGERIO RAMPAZZO BOMFIM Extinguir a Homologação ou facilitar o processo de homologação para equipamentos de radioamador. Extinguir ou facilitar a homologação de equipamento de radioamadores, será de grande serventia a todos os radioamadores. O radioamador , ele faz pesquisas , faz testes, experiências com antenas , transmissores , e outros diversos equipamentos, no qual muitas vezes nos esbarramos na homologação. Como a atividade de radioamador não tem fins lucrativos, muitas vezes encontramos dificuldade em homologar um determinado equipamento, por questões , até mesmo financeiras, de como saber até mesmos os procedimentos corretos para uma homologação, por esse motivo , estou sugerindo a extinção de homologação para equipamentos de radioamador, ou uma forma simplificada , onde cada radioamador pode homologar os seus equipamentos, de forma simples, e que fique a um preço acessível a todos. 21/06/2017 00:43:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80713 197 Hugo Timm Alves Sou favorável a necessidade de homologação dos sistemas irradiantes objeto de produção em escala industrial e / ou comercializados no mercado, desde que a partir da entrada em vigor da resolução. Ou seja, o que for produzido e comercializado após a entrada em vigor da resolução, precisam ter a devida homologação. O que já está instalado e em operação não. Os custos e procedimentos para legalizar os sistemas já existentes provavelmente seriam inviáveis aos usuários. 23/06/2017 09:58:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80736 198 BONEVAL SAMY SILVA Parágrafo único: a. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial, não podendo em hipótese ou alegação alguma ( mesmo indireta ) ser comercializado em série, ou seja mais do que 3 ( três ) peças iguais, ou mesmo com pequenas diferenças. b. A utilização de Transconversores em Faixas de HF ( até 30 MHZ ), deve ser autorizada formalmente pela ANATEL a um único Titular, durante período definido não superior a 1 ano, desde que seja claramente fundamentada tecnicamente sua utilização, não sendo esta autorização de forma e modo algum, transferível. a. O que evita a fabricação em série de equipamentos por pessoa não capacitada tecnicamente ( algo muito comum neste Século XXI ! ) A alegação de que kits chineses é algo artesanal não entra no meu cérebro, pois podem haver problemas graves de espúrios ( alguns destes kits são extremamente simples na questão de filtragem, apenas por **economia** ! ) b. O excesso de utilização de Transconversores está tornando a efetiva operação em HF um problema sério. É fato de que estes ditos transconversores não possuem uma Filtragem adequada no Tanque Final ( na Saída ) Quando muito um capacitor e um indutor, mais por MISERABILIDADE do que por economia, pois uma boa filtragem não precisa ser necessariamente cara, e este expediente provocao espúrios muito FORTES, já no 2 H ! Eu mesmo já escutei espúrios de Transmissão do RJ ( de onde estou 1000 km em linha reta ) efetuada em 7 MHZ (40m / LSB), escutando mto claramente o que era falado em 14 MHZ (20m / LSB!) e tambem em 21 MHZ (15m / LSB!) Com menor intensidade no 3 H ( 15m ), mas **perfeitamente audível** !! 02/07/2017 01:32:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80761 199 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:42:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 11. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações da Anatel.                                  Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial. 80780 200 GUSTAVO SCHWARTZ Flexibilizar a utilização de equipamentos não homologados. Flexibilizar a utilização de equipamentos não homologados, ou tornar obrigatório ao fabricante / fornecedores a homologação, e não aos usuários. 07/07/2017 00:35:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 12. Art. 12. As estações deverão atender à ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências. 80599 201 MARCOS ANTONIO ZAMPERO Art. 12. As estações de radioamadorismo deverão atender à ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências . 1 A declaração simples de conformidade ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências , efetuada por radioamador legalmente habilitado no Brasil , é necessária e suficiente para o cumprimento eficaz da norma. 2 Cada estação de radioamadorismo deverá ter a sua declaração simples de conformidade , efetuada pelo titular da estação. 3 As estações de radioamadorismo de Associações, Ligas e Clubes de radioamadorismo deverão ter a sua declaração simples de conformidade , efetuada pelo Presidente em exercício da entidade representada ou do Diretor Técnico , que deverão ser habilitados na Classe A . 4 A declaração simples de conformidade não é renovável e deverá ser atualizada e substituída, no prazo de 60 (sessenta dias) dias úteis, após a eleição e tomada de posse da nova gestão. 5 É permitido ao presidente em exercício ou do Diretor Técnico das Associações, Ligas e Clubes de radioamadorismo , o acúmulo de declarações simples de conformidade de estação de radioamadorismo ; ficando revogada automaticamente após a transição e a posse da nova diretoria. 6 Caso existirem impugnações ou pendências judiciais referentes às eleições das Associações, Ligas e Clubes de radioamadorismo , as declarações simples de conformidade de estação de radioamadorismo serão de responsabilidade do presidente em exercício ou do Diretor Técnico até o Trânsito em Julgado do último recurso admissível, e a tomada de posse da nova diretoria. A atual redação viola o artigo 23, V da CF; e o artigo 3 da Resolução da ANATEL 449 / 2006. 16/06/2017 20:42:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 12. Art. 12. As estações deverão atender à ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências. 80615 202 Luciano Sturaro Excluir este item. Devido as potencias utilizadas pelos radioamadores, comparadas aos outros serviços, não vejo como nocivo os Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos emitidos por uma estação de radioamador. 17/06/2017 00:04:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 12. Art. 12. As estações deverão atender à ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências. 80672 203 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 12. Art. 12. As estações deverão atender à ao Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências. 80762 204 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:43:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80600 205 MARCOS ANTONIO ZAMPERO Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofreqüências desde que : 1. Seja provocada para efetuar Consulta Pública para modificar ou atualizar a presente Norma de forma fundamentada . I - A provocação poderá ser efetuada por entidade representativa civil de radioamadores que atue em todo o território nacional. II - A provocação poderá ser efetuada pela própria ANATEL. 2. A ANATEL deverá promover a Consulta Pública fundamentada da provocação suscitada no prazo máximo e não prorrogável de 180 (cento e oitenta) dias úteis. A atual redação viola o art. 2, 1 da Lei Federal 4677 / 1942. 16/06/2017 20:45:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80607 206 DEMILSON DE ASSIS QUINTAO de acordo, com ressalvas. A Anatel deve manter a compatibilidade das frequências destinadas ao serviço de radioamador com o preconizado pela ITU / IARU região 2. 16/06/2017 22:41:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80616 207 Luciano Sturaro A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento APÓS CONSULTA PÚBLICA, mas respeitando os acordos internacionais da Região 2 da ITU, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. Não parece justificável que a Anatel possa sozinha possa somente na base da canetada ter a liberdade para fazer alterações ao bel prazer . 17/06/2017 00:16:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80673 208 BRUNO FELIPE NASCIMENTO SILVA Apoio o presente artigo. A presente revisão alinha o serviço de radioamador com os tratados internacionais e com os demais países da Região 2 da ITU. 19/06/2017 05:37:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80763 209 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NEVES SIM DE ACORDO 05/07/2017 21:43:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80774 210 EDSON WANDER DO REGO PEREIRA Remover o Art. 13. Não faz sentido (do pronto de vista processual e legal) a Anatel modificar os requisitos do Regulamento de uso de espéctro de frequências sem o devido processo de uma consulta pública. 06/07/2017 15:53:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Art. 13. Art. 13. A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências. 80796 211 FLAVIO AURELIO BRAGGION ARCHANGELO A LABRE sugere exclusão do artigo ou inclusão da expressão observados os Art. 40, 41 e 42 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997 , tornando assim a nova redação: A Anatel poderá determinar alteração dos requisitos estabelecidos neste Regulamento, mesmo dos sistemas em operação, com a finalidade de otimizar o uso do espectro de radiofrequências, observados os Art. 40, 41, 42 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997 . A LABRE considera desnecessária a inclusão deste artigo visto que os considerandos já cobrem essa possibilidade e as competências da agência de maneira contextualizada à LGT. Inclusive as normas mais recentemente aprovadas que tratam diretamente de porções espectrais não consideram mais este artigo. A sua redação original também sugere arbitrariedade e insegurança jurídica. A proposta alternativa considera melhora na redação, indicando balizas legais nas quais o ordenamento jurídico brasileiro estabelece métodos nas mudanças das normas técnicas da área, levantando os Art. 40, 41 e 42 da Lei n, 9.472. Nesta alternativa preserva-se a citação sem denotar insegurança ou conflito jurídico que poderiam ser suscitados pela redação original do artigo. 08/07/2017 23:20:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Anexo A ANEXO A Radiofrequências Previstas para Uso pelas Estações Repetidoras do Serviço de Radioamador  Tabela A.1 Faixa de 28 MHz a 29,7 MHz RECEPÇÃO (MHz) TRANSMISSÃO (MHz) 29,53 29,63 29,54 29,64 29,55 29,65 29,56 29,66 29,57 29,67 29,58 29,68 29,59 29,69  Tabela A.2 Faixa de 50 MHz a 54 MHz RECEPÇÃO (MHz) TRANSMISSÃO (MHz) 51,12 51,62 51,14 51,64 51,16 51,66 51,18 51,68 51,2 51,7 51,22 51,72 51,24 51,74 51,26 51,76 51,28 51,78 51,3 51,8 51,32 51,82 51,34 51,84 51,36 51,86 51,38 51,88 51,4 51,9 51,42 51,92 51,44 51,94 51,46 51,96 51,48 51,98   Tabela A.3 Faixa de 144 MHz a 148 MHz RECEPÇÃO (MHz) TRANSMISSÃO (MHz) 144,61 145,21 144,63 145,23 144,65 145,25 144,67 145,27 144,69 145,29 144,71 145,31 144,73 145,33 144,75 145,35 144,77 145,37 144,79 145,39 144,81 145,41 144,83 145,43 144,85 145,45 144,87 145,47 144,89 145,49 146,01 146,61 146,03 146,63 146,05 146,65 146,07 146,67 146,09 146,69 146,11 146,71 146,13 146,73 146,15 146,75 146,17 146,77 146,19 146,79 146,21 146,81 146,23 146,83 146,25 146,85 146,27 146,87 146,29 146,89 146,31 146,91 146,33 146,93 146,35 146,95 146,37 146,97 147,60 147,00 147,63 147,03 147,66 147,06 147,69 147,09 147,72 147,12 147,75 147,15 147,78 147,18 147,81 147,21 147,84 147,24 147,87 147,27 147,90 147,30 147,93 147,33 147,96 147,36 147,99 147,39 Tabela A.4 Faixa de 220 MHz a 225 MHz RECEPÇÃO (MHz) TRANSMISSÃO (MHz) 222,26 223,86 222,30 223,90 222,34 223,94 222,38 223,98 222,42 224,02 222,46 224,06 222,50 224,10 222,54 224,14 222,58 224,18 222,62 224,22 222,66 224,26 222,70 224,30 222,74 224,34 222,78 224,38 222,82 224,42 222,86 224,46 222,90 224,50 222,94 224,54 222,98 224,58 223,02 224,62 223,06 224,66 223,10 224,70 223,14 224,74 223,18 224,78 223,22 224,82 223,26 224,86 223,30 224,90 223,34 224,94 223,38 224,98 Tabela A.5 Faixa de 434 MHz a 440 MHz RECEPÇÃO (MHz) TRANSMISSÃO (MHz) 434,000