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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 15:41:30
 Total Recebidos: 11
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Consulta Pública n 13, de 29 de maio de 2017 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.058770 / 2017-23, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 23 de junho de 2017.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo I: PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Campos Altos A 28 19 42 0 S 46 12 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4200 46W1200 P 28 19 41 6 S 46 10 46 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4106 46W1046 2 AL Arapiraca A 23 9 45 8 S 36 39 42 W 8 - - - 09S450800; 36W394200 - Coordenadas do Sítio.  09S4508;36W3942 - Reuso do canal de Maceió / AL. P 23 9 43 41 S 36 38 22 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  09S4341;36W3822 - Reuso do canal de Maceió / AL. 3 AL União dos Palmares A 23 9 9 52 S 36 1 57 W 0,08 - - - 09S095200; 36W015700 - Coordenadas do Sítio. 09S0952;36W0157 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió / AL. P 23 9 10 35 S 35 59 41 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5941 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió / AL. 4 AM Manaus A 39 3 5 42 S 59 59 28 W 8 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40. P 39 3 5 42 S 59 59 28 W 2,93 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40. 5 BA Barra A 22 11 4 55 S 43 7 15 W 0,8 - - - 11S045500; 43W071500 - Coordenadas do Sítio.  11S0455;43W0715. P 22 11 5 9 S 43 8 32 W 0,045 - - - Coordenadas do Sítio.  11S0509;43W0832. 6 BA Barreiras A 21 12 9 10 S 44 59 24 W 0,8 - - - 12S091000; 44W592400 - Coordenadas do Sítio.  12S0910;44W5924. P 21 12 6 8 S 44 59 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  12S0608;44W5924. 7 BA Bom Jesus da Lapa A 30 13 15 35 S 43 25 16 W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. P 30 13 14 13 S 43 24 28 W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1413;43W2428. 8 BA Floresta Azul A 17 14 51 7 S 39 39 6 W 4,371 - - - 14S510700; 39W390600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 14S5107;39W3906 - Reúso do canal de Ilhéus. P 17 14 56 17 S 39 41 58 W 4,371 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5618;39W4158 - Reúso do canal de Ilhéus. 9 BA Pilão Arcado A 28 10 0 0 S 42 29 13 W 0,08 - - - 10S000000; 42W291300 - Coordenadas do Sítio. 10S0000;42W2913. P 28 10 0 2 S 42 28 42 W 0,048 - - - Coordenadas do Sítio. 10S0002;42W2842. 10 BA Remanso A 21 9 36 29 S 42 4 24 W 0,08 - - - 09S362900; 42W042400 - Coordenadas do Sítio. 09S3629;42W0424. P 21 9 36 16 S 42 4 13 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3616;42W0413. 11 ES São Mateus A 56 18 42 56 S 39 51 30 W 0,08 - - - 18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 - Co-localizado com o canal 55. P 44 18 42 56 S 39 51 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 12 GO Aparecida de Goiânia A 27 16 49 0 S 49 19 60 W 8 - - - 16S490000; 49W200000 - Coordenadas do Sítio.   16S4900;49W200 - Co-localizado com o canal 26+. P 27 16 44 29 S 49 14 22 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   16S4429;49W1422 - Co-localizado com o canal 26+. 13 GO Planaltina A 18 15 27 10 S 47 36 51 W 0,08       Coordenadas de sítio: 15S2710; 47W3651. P 18 15 23 29 S 47 36 11 W 0,08       Coordenadas de sítio: 15S2329; 47W3611. 14 MG Iturama A 27 19 44 43 S 50 10 52 W 0,08       19S444300; 50W105200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. P 27 19 44 43 S 50 10 52 W 0,05       Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. 15 MG Jacutinga A 53 22 14 31 S 46 37 35 W 0,08 - - - 22S143000; 46W373500 - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735. P 14 22 14 31 S 46 37 35 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735. 16 MS São Gabriel do Oeste A 30 19 23 43 S 54 33 59 W 0,08 - - - null; null - Coordenadas do Sítio. 19S2343;54W3359. P 30 19 25 3 S 54 33 14 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 19S2503;54W3314. 17 MS Três Lagoas A 52 20 46 55 S 51 42 0 W 0,8 - - - 20S465500; 51W420000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. P 52 20 46 29 S 51 44 17 W 0,8 - - - 20S4629; 51W4417 - Coordenadas do Sítio.  18 MT Rondonópolis A 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. 19 PA Paragominas A 21 2 59 23 S 47 21 28 W 0,8 - - - 02S592300; 47W212800 - Coordenadas do Sítio. 02S5923;47W2128. P 21 2 59 25 S 47 22 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5925;47W2234. 20 PE Floresta A 15 8 36 1 S 38 34 2 W 0,08 - - - 08S360100; 38W340200 - Coordenadas do Sítio.  08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. P 15 8 36 1 S 38 34 2 W 0,006 - - - Coordenadas do Sítio.  08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. 21 RJ Araruama A 59 22 50 5 S 42 21 53 W 0,8 - - - 22S500500; 42W215300 - Coordenadas do Sítio.   Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. P 59 22 47 47 S 42 19 11 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4747;42W1911. 22 SC Cunha Porã A 15 26 52 7 S 53 12 19 W 0,8       Coordenadas de sítio: 26S5207; 53W1219 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV. P 15 26 51 50 S 53 12 40 W 0,5       Coordenadas de sítio: 26S5150; 53W1240 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV. 23 SP Altinópolis A 18 21 1 32 S 47 22 26 W 0,08 - - - 21S013200; 47W222600 - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226. P 18 21 0 58 S 47 24 7 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0058;47W2407. 24 SP Caconde A 50 21 31 46 S 46 38 38 W 0,08 - - - 21S314600; 46W383800 - Coordenadas do Sítio. 21S3146;46W3838. P 50 21 26 32 S 46 33 44 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S2632;46W3344. 25 SP Guararema A 34 23 25 1 S 46 1 42 W 0,08 - - - 23S250100; 46W014200 - Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142. P 34 23 25 1 S 46 1 42 W 0,033 - - - Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142. 26 SP Guaíra A 21 20 18 22 S 48 17 52 W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-. P 21 20 18 22 S 48 17 52 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-. 27 SP Iguape A 15 24 41 55 S 47 33 49 W 0,8 - - - 24S415500; 47W334900 - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. P 15 24 41 55 S 47 33 49 W 0,005 - - - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. 28 SP Itariri A 15 24 17 29 S 47 11 19 W 0,8 - - - 24S172900; 47W111900 - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-. P 15 24 17 29 S 47 11 19 W 0,148 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-. 29 SP Ourinhos A 26 22 59 40 S 49 50 40 W 8       Coordenadas do Sítio.   22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 25-. P 26 22 59 36 S 49 50 51 W 3       Coordenadas do Sítio.   22S5936;49W5051 - Co-localizado com o canal 25-. 30 SP Presidente Epitácio A 15 21 45 48 S 52 6 57 W 0,08 - - - 21S454800; 52W065700 - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. P 15 21 45 48 S 52 6 57 W 0,063 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. 31 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 50 22 54 30 S 48 37 17 W 0,08 - - - 22S543000; 48W371700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 48W3717. Co-localizado com o canal 51. P 50 22 54 30 S 49 37 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 49W3717. Co-localizado com o canal 51. 32 SP Urupês A 32 21 11 17 S 49 18 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  21S1117;49W1822 P 32 21 11 17 S 49 18 22 W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio.  21S1117;49W1822 80459 1 FERNANDA MARINHO MAGALHAES Empresa: Televisão Itapoan S / A. Solicitação da Alteração abaixo: Anexo I - PBTVD Item 06 Situação Atual na Consulta Pública: UF: BA Localidade: Barreiras Canal: 21 Latitude: 12 9 10 S Longitude: 44 59 24 W ERP(KW): 0,8 SITUAÇÃO PROPOSTA UF: BA Localidade: Barreiras Canal: 21 Latitude: 12 6 07,90 S Longitude: 44 59 41,70 W ERP(KW): 0,8 Adequação das coordenadas Geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas aprovadas no Despacho n 27 de 25 / 02 / 2014 D.O.U 05 / 03 / 2014 que aprovou o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da Televisão Itapoan S / A no Município de Barreiras / BA canal digital 21, nos termos da Nota Técnica n 669 / 2013 / DRMC-SC / MC. 05/06/2017 18:15:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo I: PBTVD Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 MG Campos Altos A 28 19 42 0 S 46 12 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4200 46W1200 P 28 19 41 6 S 46 10 46 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4106 46W1046 2 AL Arapiraca A 23 9 45 8 S 36 39 42 W 8 - - - 09S450800; 36W394200 - Coordenadas do Sítio.  09S4508;36W3942 - Reuso do canal de Maceió / AL. P 23 9 43 41 S 36 38 22 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  09S4341;36W3822 - Reuso do canal de Maceió / AL. 3 AL União dos Palmares A 23 9 9 52 S 36 1 57 W 0,08 - - - 09S095200; 36W015700 - Coordenadas do Sítio. 09S0952;36W0157 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió / AL. P 23 9 10 35 S 35 59 41 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5941 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió / AL. 4 AM Manaus A 39 3 5 42 S 59 59 28 W 8 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40. P 39 3 5 42 S 59 59 28 W 2,93 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40. 5 BA Barra A 22 11 4 55 S 43 7 15 W 0,8 - - - 11S045500; 43W071500 - Coordenadas do Sítio.  11S0455;43W0715. P 22 11 5 9 S 43 8 32 W 0,045 - - - Coordenadas do Sítio.  11S0509;43W0832. 6 BA Barreiras A 21 12 9 10 S 44 59 24 W 0,8 - - - 12S091000; 44W592400 - Coordenadas do Sítio.  12S0910;44W5924. P 21 12 6 8 S 44 59 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  12S0608;44W5924. 7 BA Bom Jesus da Lapa A 30 13 15 35 S 43 25 16 W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. P 30 13 14 13 S 43 24 28 W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1413;43W2428. 8 BA Floresta Azul A 17 14 51 7 S 39 39 6 W 4,371 - - - 14S510700; 39W390600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 14S5107;39W3906 - Reúso do canal de Ilhéus. P 17 14 56 17 S 39 41 58 W 4,371 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5618;39W4158 - Reúso do canal de Ilhéus. 9 BA Pilão Arcado A 28 10 0 0 S 42 29 13 W 0,08 - - - 10S000000; 42W291300 - Coordenadas do Sítio. 10S0000;42W2913. P 28 10 0 2 S 42 28 42 W 0,048 - - - Coordenadas do Sítio. 10S0002;42W2842. 10 BA Remanso A 21 9 36 29 S 42 4 24 W 0,08 - - - 09S362900; 42W042400 - Coordenadas do Sítio. 09S3629;42W0424. P 21 9 36 16 S 42 4 13 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3616;42W0413. 11 ES São Mateus A 56 18 42 56 S 39 51 30 W 0,08 - - - 18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 - Co-localizado com o canal 55. P 44 18 42 56 S 39 51 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 12 GO Aparecida de Goiânia A 27 16 49 0 S 49 19 60 W 8 - - - 16S490000; 49W200000 - Coordenadas do Sítio.   16S4900;49W200 - Co-localizado com o canal 26+. P 27 16 44 29 S 49 14 22 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   16S4429;49W1422 - Co-localizado com o canal 26+. 13 GO Planaltina A 18 15 27 10 S 47 36 51 W 0,08       Coordenadas de sítio: 15S2710; 47W3651. P 18 15 23 29 S 47 36 11 W 0,08       Coordenadas de sítio: 15S2329; 47W3611. 14 MG Iturama A 27 19 44 43 S 50 10 52 W 0,08       19S444300; 50W105200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. P 27 19 44 43 S 50 10 52 W 0,05       Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. 15 MG Jacutinga A 53 22 14 31 S 46 37 35 W 0,08 - - - 22S143000; 46W373500 - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735. P 14 22 14 31 S 46 37 35 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735. 16 MS São Gabriel do Oeste A 30 19 23 43 S 54 33 59 W 0,08 - - - null; null - Coordenadas do Sítio. 19S2343;54W3359. P 30 19 25 3 S 54 33 14 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 19S2503;54W3314. 17 MS Três Lagoas A 52 20 46 55 S 51 42 0 W 0,8 - - - 20S465500; 51W420000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. P 52 20 46 29 S 51 44 17 W 0,8 - - - 20S4629; 51W4417 - Coordenadas do Sítio.  18 MT Rondonópolis A 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. 19 PA Paragominas A 21 2 59 23 S 47 21 28 W 0,8 - - - 02S592300; 47W212800 - Coordenadas do Sítio. 02S5923;47W2128. P 21 2 59 25 S 47 22 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5925;47W2234. 20 PE Floresta A 15 8 36 1 S 38 34 2 W 0,08 - - - 08S360100; 38W340200 - Coordenadas do Sítio.  08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. P 15 8 36 1 S 38 34 2 W 0,006 - - - Coordenadas do Sítio.  08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16. 21 RJ Araruama A 59 22 50 5 S 42 21 53 W 0,8 - - - 22S500500; 42W215300 - Coordenadas do Sítio.   Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. P 59 22 47 47 S 42 19 11 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4747;42W1911. 22 SC Cunha Porã A 15 26 52 7 S 53 12 19 W 0,8       Coordenadas de sítio: 26S5207; 53W1219 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV. P 15 26 51 50 S 53 12 40 W 0,5       Coordenadas de sítio: 26S5150; 53W1240 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV. 23 SP Altinópolis A 18 21 1 32 S 47 22 26 W 0,08 - - - 21S013200; 47W222600 - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226. P 18 21 0 58 S 47 24 7 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0058;47W2407. 24 SP Caconde A 50 21 31 46 S 46 38 38 W 0,08 - - - 21S314600; 46W383800 - Coordenadas do Sítio. 21S3146;46W3838. P 50 21 26 32 S 46 33 44 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S2632;46W3344. 25 SP Guararema A 34 23 25 1 S 46 1 42 W 0,08 - - - 23S250100; 46W014200 - Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142. P 34 23 25 1 S 46 1 42 W 0,033 - - - Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142. 26 SP Guaíra A 21 20 18 22 S 48 17 52 W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-. P 21 20 18 22 S 48 17 52 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-. 27 SP Iguape A 15 24 41 55 S 47 33 49 W 0,8 - - - 24S415500; 47W334900 - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. P 15 24 41 55 S 47 33 49 W 0,005 - - - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. 28 SP Itariri A 15 24 17 29 S 47 11 19 W 0,8 - - - 24S172900; 47W111900 - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-. P 15 24 17 29 S 47 11 19 W 0,148 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-. 29 SP Ourinhos A 26 22 59 40 S 49 50 40 W 8       Coordenadas do Sítio.   22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 25-. P 26 22 59 36 S 49 50 51 W 3       Coordenadas do Sítio.   22S5936;49W5051 - Co-localizado com o canal 25-. 30 SP Presidente Epitácio A 15 21 45 48 S 52 6 57 W 0,08 - - - 21S454800; 52W065700 - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. P 15 21 45 48 S 52 6 57 W 0,063 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657. 31 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 50 22 54 30 S 48 37 17 W 0,08 - - - 22S543000; 48W371700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 48W3717. Co-localizado com o canal 51. P 50 22 54 30 S 49 37 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 49W3717. Co-localizado com o canal 51. 32 SP Urupês A 32 21 11 17 S 49 18 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  21S1117;49W1822 P 32 21 11 17 S 49 18 22 W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio.  21S1117;49W1822 80685 2 RICARDO SILVA CRUZ Solicitamos a alteração do canal do PBTVD na localidade de BOM JESUS DA LAPA / BA para as características descritas abaixo. Situação Proposta UF:BA Localidade: Bom Jesus da Lapa / Ba Canal: 29D Latitude: 13S1535 Latitude: 43W2516 ERP: 0,800 kW Procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico TVD, porém por motivos cadastrais do terreno perante ao município, inviabilizou-se tal alteração. Com isso, solicitamos que considerem a proposta da contribuição, para atendermos com maior abrangência a localidade citada. 19/06/2017 16:17:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo I : PBTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 33 SC Itajaí A 18 26 55 0 S 48 39 0 W 6 140 200 13,01 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3900. P 18 26 55 10 S 48 39 48 W 6 140 200 13,01 Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo I : PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 34 GO Catalão A 24+ 18 9 19 S 47 56 34 W 0,4 - - - Coordenada pré-fixada 18S0919;47W5634 P 24+ 18 9 28 S 47 57 14 W 0,4 - - - Coordenada pré-fixada 18S0928;47W5714 35 GO Ipameri A 52 17 43 0 S 48 10 0 W 0,045 - - -   P 52 17 43 0 S 48 10 0 W 0,042 - - -   36 MS Três Lagoas A 15- 20 45 4 S 51 40 42 W 10 80 160 10 SBTVD P 15- 20 45 4 S 51 40 42 W 0,68 80 160 10 SBTVD 37 MT Cuiabá A 14 15 35 8 S 56 5 38 W 160 - - -   P 14 15 35 8 S 56 5 38 W 22 - - -   38 PA Óbidos A 35 1 54 53 S 55 31 3 W 0,168 - - -   P 35 1 54 53 S 55 31 3 W 0,5 - - -   39 PI Floriano A 18 6 47 21 S 43 5 59 W 10 - - - SBTVD P 18 6 47 21 S 43 5 59 W 0,263 - - - SBTVD 40 RJ Itaguaí A 33 22 51 28 S 43 46 13 W 1 20 50 10   P 33 22 51 28 S 43 46 13 W 0,485 20 50 10   41 RO Porto Velho A 33 8 45 43 S 63 54 14 W 100 - - - COLINEAR C / OS CANAIS19,25 E 47. P 33 8 45 1 S 63 53 31 W 7 - - - coordenadas prefixadas: 08S4501; 63W5331 42 RS Ijuí A 12- 28 24 57 S 53 54 32 W 3,16 - - -   P 12- 28 24 57 S 53 54 32 W 10 - - -   43 SE Aracaju A 23+ 10 54 40 S 37 4 18 W 160 - - -   P 23+ 10 54 40 S 37 4 18 W 17 - - -   44 SE Aracaju A 44 10 52 51 S 37 3 11 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada: 10S5251;37W0311 - Colocalizado com o canal 45D - SBTVD. P 44 10 52 51 S 37 3 11 W 20 - - - Coordenada pré-fixada: 10S5251;37W0311 - Colocalizado com o canal 45D - SBTVD. 45 SP Fernandópolis A 53+ 20 17 2 S 50 14 47 W 0,9 - - - Coordenada pré-fixada: 20S1813;54W1440. Co-localizado com o Canal 45+ P 53+ 20 18 13 S 50 14 40 W 0,9 - - - Coordenada pré-fixada: 20S1813;54W1440. Co-localizado com o Canal 45+ 46 SP Itapura A 40 20 40 57 S 51 28 40 W 0,006 - - -   P 40 20 38 46 S 51 30 36 W 0,1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3846;51W3036. 47 SP São José do Rio Preto A 55- 20 48 1 S 49 20 50 W 2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4801;49W2050 - Co-localizado com o canal 56D -  SBTVD. P 55- 20 48 4 S 49 20 56 W 2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4804;49W2056 - Co-localizado com o canal 56D -  SBTVD. 80510 3 AGUINALDO CARLOS OTERO Gostaria que incluisse um canal de rtv na minha cidade pois não temos nenhum!!! e ja temos quase 30 anos de emancipaçao pois eramos de outro municipio, minha cidade chapadao do sul ms . ja temos torre nesta localidade aguardando plano basico 18 47 57.79 S 52 37 34.25 O Nao temos nenhum canal de RTV nem analogico e nem digital 09/06/2017 23:39:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo I : PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 48 BA Mucuri A 283 18 4 31 S 39 33 23 W B1 - - -   P 283 18 2 50 S 39 35 53 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S0250;39W3553. 49 DF Brasília A 233 15 48 48 S 48 6 12 W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4848;48W0612. P 233 15 50 4 S 48 3 2 W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302. 50 DF Brasília A 277 15 47 47 S 47 53 32 W B1 - - -   P 277 15 47 47 S 47 53 32 W A3 - - - Coordenadas prefixadas: 15S4747;47W5332 51 MG Conselheiro Lafaiete A 222 20 39 37 S 43 47 10 W A4 - - - 20S3937; 43W4710. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 222 20 38 55 S 43 47 25 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3855; 43W4725. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 52 MG Divinópolis A 222 20 7 60 S 44 52 60 W B1 - - -   P 222 20 8 44 S 44 51 43 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0844 44W5143 53 MG Lagoa da Prata A 210 20 1 22 S 45 32 33 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0122; 45W3233. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 210 20 0 8 S 45 31 25 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0008; 45W3125. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 54 MG Santa Cruz de Minas A 224 21 7 11 S 44 13 24 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0711; 44W1324. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 224 21 7 50 S 44 15 59 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0750; 44W1559. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 55 PB São João do Rio do Peixe A 205 6 43 45 S 38 26 56 W C - - -   P 251 6 50 36 S 38 21 52 W B1 - - -   56 PE Petrolina A 213 9 23 45 S 40 30 8 W A4 - - -   P 213 9 23 48 S 40 28 37 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S2348 40W2837 57 PR Lapa A 215 25 40 60 S 49 38 16 W A4 - - - Coordenadas prefixadas: 25S4100;49W3816. P 215 25 40 60 S 49 38 16 W A2 - - - Coordenadas prefixadas: 25S4100;49W3816. 58 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) P 208 31 46 26 S 52 20 22 W B1 - - - (ZC) 59 SC Balneário Camboriú A 268 27 2 10 S 48 36 33 W C - - - CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. P 268 26 59 11 S 48 38 43 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5911 48W3843 60 SC Blumenau A 240 26 56 15 S 49 2 29 W A3 10 30 0,97 Coordenadas prefixadas: 26S5615; 49W0229 170 180 0,97 P 240 26 56 11 S 49 2 32 W A3 10 30 0,97 Coordenadas prefixadas: 26S5611; 49W0232 170 180 0,97 61 SC Coronel Freitas A 241 26 56 52 S 52 42 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5652;52W4241 - (ZC). P 241 26 56 38 S 52 38 4 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5638;52W3804 - (ZC). 62 SC Taió A 212 27 6 59 S 49 59 53 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953.  Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 212 27 7 27 S 49 59 18 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0727; 49W5918.  Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 63 SP Avaré A 212 23 5 5 S 48 53 55 W C - - -   P 212 23 5 5 S 48 53 55 W A4 - - -   64 SP Ibaté A 292 21 57 44 S 47 58 46 W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S5744;47W5846 P 292 21 57 5 S 47 59 34 W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S5705;47W5934 65 GO Anápolis A 299 16 19 41 S 48 57 11 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 299 16 19 41 S 48 57 11 W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo II : PBTVD Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 66 AM Coari INC 42 4 5 39 S 63 8 39 W 0,08 - - -   67 AM Humaitá INC 42 7 30 42 S 63 1 58 W 0,08 - - -   68 AM Manaus INC 21 3 5 40 S 59 59 27 W 8 - - -   69 AM Presidente Figueiredo INC 42 2 1 47 S 60 1 24 W 0,08 - - -   70 AM Rio Preto da Eva INC 48 2 42 16 S 59 41 9 W 0,08 - - -   71 BA Itatim INC 45 12 43 8 S 39 41 51 W 0,08 - - -   72 GO Água Fria de Goiás INC 36 14 59 8 S 47 47 3 W 0,016 - - -   73 GO Itumbiara INC 51 18 24 27 S 49 11 23 W 0,08 - - -   74 MG Almenara INC 18 16 10 43 S 40 41 39 W 0,8 - - -   75 MG Bocaiúva INC 35 17 6 49 S 43 48 37 W 0,8 - - -   76 MG Bocaiúva INC 47 17 3 8 S 43 49 26 W 0,08 - - -   77 MG Capelinha INC 14 17 41 29 S 42 30 57 W 0,08 - - -   78 MG Inhapim INC 18 19 32 51 S 42 6 53 W 0,08 - - -   79 MG Itaobim INC 18 16 33 26 S 41 30 6 W 0,8 - - -   80 MG Maravilhas INC 30 19 30 27 S 44 40 40 W 0,08 - - -   81 MG Monte Azul INC 18 15 9 5 S 42 52 18 W 0,08 - - -   82 MG Nanuque INC 26 17 50 39 S 40 21 18 W 0,08 - - -   83 MG Pedra Azul INC 43 16 0 0 S 41 16 60 W 0,08 - - -   84 MS Ponta Porã INC 20 22 47 34 S 55 4 7 W 0,016 - - -   85 MS Três Lagoas INC 46 20 47 20 S 51 40 5 W 0,08 - - -   86 PA Breves INC 18 1 40 1 S 50 28 6 W 0,08 - - -   87 PB Patos INC 38 7 1 3 S 37 16 29 W 0,8 - - -   88 PE Araripina INC 34 7 34 15 S 40 29 38 W 0,08 - - -   89 PE Araripina INC 38 7 34 15 S 40 29 38 W 0,08 - - -   90 PI Floriano INC 41 6 46 18 S 43 1 27 W 0,08 - - -   91 PR Sertanópolis INC 31 23 3 31 S 51 2 11 W 0,08 - - -   92 RJ Macaé INC 45 22 22 34 S 41 47 27 W 0,8 - - -   93 RN Açu INC 19 5 34 33 S 36 55 56 W 0,8 - - -   94 RN Açu INC 41 5 34 36 S 36 54 31 W 0,08 - - -   95 RN Caicó INC 47 6 27 45 S 37 6 24 W 0,08 - - -   96 RO Rolim de Moura INC 47 11 41 10 S 61 46 41 W 0,8 - - -   97 RR Alto Alegre INC 21 2 59 19 N 61 18 26 W 0,8 - - -   98 RR Alto Alegre INC 24 2 59 19 N 61 18 26 W 0,08 - - -   99 RR Rorainópolis INC 21 0 56 24 N 60 26 20 W 0,08 - - -   100 RS Vacaria INC 43 28 30 44 S 50 56 2 W 0,08 - - -   101 SP Piratininga INC 32 22 24 46 S 49 8 5 W 0,8 - - -   102 SP Presidente Prudente INC 23 22 7 32 S 51 23 20 W 10 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo II : PBTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 103 AC Rio Branco EXC 56 09 58 29 S 67 48 36 W 160 - - - Co-localizado com os canais 55D e 57D. 104 AL Maceió EXC 59+ 09 31 00 S 35 44 00 W 160 - - -   105 CE Fortaleza EXC 52 03 44 26 S 38 31 01 W 160 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4426;38W3101  Co-localizado com os canais 38+, 51D, 53D e E 59. SBTVD. 106 CE Fortaleza EXC 57 03 46 00 S 38 31 00 W 160 - - - Co-localizado com os canais 56D e 58D - SBTVD.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo II : PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 107 AL Maceió EXC 35 09 38 33 S 35 43 22 W 160 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 27+ E 36D. 108 AM Manaus EXC 53 03 06 07 S 60 01 30 W 160 - - - SBTVD 109 AM Manaus EXC 57 03 08 18 S 60 01 34 W 64 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S0818;60W0134. 110 AP Macapá EXC 54 00 01 37 N 51 04 18 W 160 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0137;51W0418 111 CE Fortaleza EXC 52 03 44 26 S 38 31 01 W 160 - - -   112 CE Fortaleza EXC 59 03 44 26 S 38 31 01 W 32 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD. 113 MG Igarapava EXC 53 20 01 50 S 47 45 50 W 0,5 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo II : PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 114 SP Capão Bonito EXC 233 24 00 41 S 48 20 54 W C - - -   115 SP São José do Rio Pardo EXC 252 21 35 43 S 46 53 14 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3543;46W5314.
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Anexo II : PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 116 MS Três Lagoas EXC 1480 20 46 52 S 51 42 48 W 307 1 0,25 48 307