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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 23:18:01
 Total Recebidos: 22
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Consulta Pública n 6, de 02 de março de 2017 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.046457 / 2017-42, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 28 de março de 2017.
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 79807 1 MAURICIO LEBRE DE OLIVEIRA Na localidade de Presidente Alves, Estado de São Paulo, A Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda solicita a alteração das Coordenadas de Sítio de seu canal 21. As coordenadas geográficas da localidade já foram alteradas e solicitamos que as Coordenadas Geográficas de Sítio também sejam alteradas para 22 06 03 S e 49 26 18 W A solicitação se justifica pelas Coordenadas de Sítio que informamos para alteração serem o local de instalação do canal analógico da Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda e seu canal 21 digital será instalado no mesmo local. A Norma em vigor não permite instalação de canal digital a uma distância superior a 2 km de suas Coordenadas Geográficas de Sítio prevista no PBTVD 28/03/2017 10:22:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 79808 2 AQUILES MACEDO DIAS Venho por meio deste, representando a RBS Participações S.A., solicitar a correção da alteração constante na consulta pública em questão, no que se refere à proposta de alteração no PBTVD, localidade de Porto Alegre / RS, canal 34. A ERP proposta na consulta em questão não está correta. Atualmente, a ERP do canal 34, trinta e quatro, no PBTVD é separada em dois casos: proteção e interferência. Cada um desses casos, apresenta uma potência diferente, ou seja, para proteção a ERP é de 80 kW, e para interferência é de 70 kW, referenciada à HSNMT máxima de 330 metros. Na presente Consulta Pública, essa ERP está sendo corrigida pela Anatel para 460 kW / 150 m. Porém, essa correção está equivocada, pois, se corrigida corretamente, o valor de 70 kW / 330 m, resulta em 550 kW / 150 m. Entretanto, analisando o PBTV e PBTVD, percebe-se que ATUALMENTE, sem a alteração proposta nessa Consulta, o canal 34 digital está com um contorno de 71,8 km, INFERIOR ao do canal 12 analógico, que é de 78,8 km. Esses 7 km a menos no contorno da televisão digital, equivale a 647 kW a MENOS de ERP / 150 m. Ou seja, para que o contorno digital seja equivalente ao analógico, precisaríamos de 1197 kW / 150 m. Porém, levando-se em conta o princípio da equivalência entre os contornos de serviço de televisão analógica e digital, e com base no máximo contorno resultante das características técnicas aprovadas e licenciadas para o sistema de transmissão de televisão analógica, canal 12, de 74,94 km, solicita-se que o contorno de serviço do canal 34, digital, também seja de 74,94 km. Para isso, a ERP do PBTVD precisa ser de 982 kW / 150 m. Correção: De: ERP de 460 kW / 150 m Para: ERP de 982 kW / 150 m 06/03/2017 11:23:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 79827 3 FABIULA ASSUKA KATO Alteração Situação Proposta DE: Boa Esperança do Sul / SP CH23 - ERP 0,08KW - CG.: 21 59 33 S / 48 23 27 W PARA: Boa Esperança do Sul / SP CH23 - ERP 0,08KW - CG.: 22 00 09,36 S / 48 23 14,40 W DE: São José dos Campos / SP CH44 - ERP 4,0KW - CG.: 23 09 14 S / 45 54 27 W PARA: São José dos Campos / SP CH44 - ERP 4,8KW - CG.: 23 09 14 S / 45 54 27 W Boa Esperança do Sul / SP: Solicita a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53500.021599 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. São José dos Campos / SP: Solicita a correção da ERP máxima a 150m, conforme documento protocolado no MCTIC em 13 de outubro de 2016, sob o n 53900.057359 / 2016-47. 21/03/2017 10:54:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 79833 4 YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA Com relação ao item 06 da consulta em questão, que trata do município de Caririaçu / CE, canal 38D pretendido, foi proposto uma limitação no azimute 110 a 270 , mas nesta consulta não foi incluída as limitações propostas. Se realmente não houver necessidade e nem interferência, desconsiderar a limitação proposta pela entidade. Maior abrangência da cobertura sem a limitação proposta. 22/03/2017 11:31:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 80257 5 ALINE CORDEIRO MOURAO Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG) e 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa o final de outubro. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG), 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 28/03/2017 10:10:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 80262 6 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG) e 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa o final de outubro. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG), 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 28/03/2017 20:10:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Plácido de Castro A 16 10 20 15 S 67 11 21 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 16 10 19 53 S 67 10 59 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1953;67W1059. 2 AC Plácido de Castro A 46 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 46 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 3 AC Plácido de Castro A 50 10 20 15 S 67 11 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. P 50 10 19 60 S 67 10 60 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S2000;67W1100. 4 AL Maceió A 19 9 39 17 S 35 43 30 W 66,8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. P 19 9 39 17 S 35 43 30 W 50 - - - Coordenadas de Sítio. 09S3917;35W4330. 5 AM Borba A 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. P 38 4 23 57 S 59 35 31 W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531. 6 CE Caririaçu A 32 7 2 19 S 39 12 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0219;39W1240. P 38 7 2 46 S 39 17 5 W 0,33 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0246;39W1705. 7 CE Cascavel A 33 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 -  Reuso do canal de Fortaleza / CE. P 26 4 8 50 S 38 15 50 W 0,08 290 350 3 Coordenadas do Sítio. 04S0850;38W1550 8 CE Limoeiro do Norte A 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. P 17 5 9 56 S 38 4 32 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. 9 CE Sobral A 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. P 17 3 41 17 S 40 20 58 W 0,117 - - - Coordenadas do Sítio. 03S4117;40W2058 - Co-localizado com o canal 16+. 10 DF Brasília A 18 15 41 31 S 47 51 13 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. P 18 15 47 25 S 47 53 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenada do Sítio 15S4725;47W5336. 11 GO Mineiros A 22 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. P 23 17 34 10 S 52 33 4 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3410;52W3304. 12 GO Padre Bernardo A 16 15 10 2 S 48 16 51 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  15S1002;48W1651. P 16 15 13 14 S 48 16 41 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio:  15S1314;48W1641. 13 MG Araguari A 46 18 38 57 S 48 11 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S3857;48W1114. P 46 18 40 36 S 48 10 48 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4036;48W1048. 14 MG Frutal A 31 20 1 28 S 48 55 27 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0128;48W5527. P 31 20 1 14 S 48 54 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  20S0114;48W5406. 15 MG Guaxupé A 57 21 16 13 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio.  Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. P 57 21 16 11 S 46 42 59 W 0,18 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. 16 MT Lucas do Rio Verde A 38 13 3 1 S 55 54 40 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. P 38 13 4 25 S 55 54 46 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 13S0425;55W5446. 17 MT Várzea Grande A 15 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Reuso do canal de Cuiabá / MT. P 49 15 38 48 S 56 7 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3848;56W0757 - Canal para utilização após o encerramento da transmissão analógico no canal 49. 18 PE Catende A 19 8 37 47 S 35 41 39 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3747;35W4139 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. P 19 8 39 51 S 35 43 23 W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio.   08S3951;35W4323 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. 19 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. 20 PI Picos A 39 7 5 54 S 41 26 33 W 8 - - - 07S055400; 41W263300 - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. P 39 7 5 54 S 41 26 33 W 0,83 - - - Coordenadas do Sítio. 07S0554;41W2633. 21 PR Foz do Iguaçu A 41 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. P 40 25 31 16 S 54 34 23 W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 25S3116 54W3423. 22 PR Francisco Beltrão A 19 26 4 42 S 53 17 14 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0442;53W1714. P 19 26 4 55 S 53 2 15 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0455;53W0215. 23 RJ Barra Mansa A 30 22 32 1 S 44 9 49 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3212:44W1004. P 30 22 32 1 S 44 9 49 W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 22S3201:44W0949. 24 RJ Campos dos Goytacazes A 14 21 45 22 S 41 19 24 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. P 14 21 45 22 S 41 19 24 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924. 25 RN Mossoró A 38 5 12 38 S 37 18 18 W 8 - - - 05S1238 37W1818 P 38 5 12 38 S 37 18 18 W 1 - - - 05S1238 37W1818 26 RR Boa Vista A 38 2 50 41 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N5041;60W3949. P 38 2 49 11 N 60 39 49 W 8       Coordenadas de Sítio: 02N4911;60W3949. 27 RR São João da Baliza A 15 1 5 26 N 60 19 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 01N0526;60W1924. Caroebe P 15 0 52 0 N 59 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00N5200;59W3900. 28 RS Cachoeira do Sul A 42 30 1 31 S 52 54 4 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. P 42 30 1 31 S 52 54 4 W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404. 29 RS Porto Alegre A 34 30 4 49 S 51 11 1 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0449;51W1101 - Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 Interferência: Ver Tabela 1. P 34 30 4 49 S 51 11 1 W 460 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101 - Potência ERP Proteção: 80,000 kW. 30 SC São Francisco do Sul A 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. P 34 26 13 35 S 48 30 8 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio.   26S1335;48W3008. 31 SP Boa Esperança do Sul A 24 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. P 23 21 59 33 S 48 23 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.      21S5933;48W2327. 32 SP Franca A 61 20 30 23 S 47 24 0 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3023;47W2400. P 61 20 30 20 S 47 24 1 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S3020;47W2401. 33 SP Ibitinga A 35 21 45 28 S 48 49 44 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. P 35 21 44 57 S 48 47 17 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4417. 34 SP Presidente Alves A 21 22 7 12 S 49 27 2 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. P 21 22 6 3 S 49 26 18 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S0712;49W2702 - Co-localizado com o canal 20+. 35 SP São José dos Campos A 44 23 9 11 S 45 54 23 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  23S0911;45W5423 -Co-localizado com o canal 45. P 44 23 9 14 S 45 54 27 W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0914;45W5427 -Co-localizado com o canal 45. 36 SP São Paulo A 63 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: Ver Tabela 1. P 38 23 32 56 S 46 40 49 W 100       Coordenadas do Sítio. 23S3256;46W4049 - Co-localizado com os canais 62 e 64D - Potência ERP (KW): 1 - Proteção: 100,000 - 2 - Interferência: 100,000 referenciado a 275 m de HNMT. 37 TO Pedro Afonso A 22 8 58 35 S 48 10 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5835;48W1027. P 22 8 58 48 S 48 11 53 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S5848;48W1153. 80264 7 ERICA SOUSA NEVES Contribuição: Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG) e 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. Justificativa: A Claro, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições em relação ao proposto. Primeiramente, agradecemos a oportunidade de nos manifestar nesta Consulta sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cujo processo de limpeza já foi iniciado. Diante desse cenário, é importante destacar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Este edital trazia uma obrigação adicional da criação de uma entidade que fosse responsável pela limpeza da faixa e portanto, a digitalização dos canais analógicos operando na faixa de 700MHz. O processo de limpeza e digitalização tem se mostrado complexo. Diversos estudos estão em andamento e muios já finalizados para o planejamento das ações e portanto, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, dificultará a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE. Todos os estudos estão sendo submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). Alterar as características destes canais ocasiona inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as prestadoras Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam neste processo, acarretando retrabalho, aumento de custos, além de atrasos na liberação da faixa. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO, realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa ao final de outubro de 2016. Precisamos seguir com o planejamento para que a limpeza da faixa de 700MHz não se dê por prejudicada, além de possibilitar a expansão dos serviços 4G. Pelos motivos acima expostos, a Claro solicita que: - Não se estabeleça a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - Não se permita que, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação - Que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG), 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 29/03/2017 00:01:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 38 MG Caratinga A 8 19 47 23 S 42 8 21 W 3,16 310 - 18,01 SBTVD P 8 19 47 40 S 42 7 26 W 3,16 310 - 18,01 SBTVD 39 MS Três Lagoas A 13 20 46 55 S 51 42 0 W 3,16 30 180 20 Coordenadas pré-fixadas: 20S4654;51W4200. P 13 20 46 29 S 51 44 17 W 1,7 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4629;51W4417. 40 PB Campina Grande A 19+ 7 15 9 S 35 52 26 W 10 - - - COLINEAR C / CANAL 33E P 19+ 7 11 24 S 35 54 11 W 10 - - - COLINEAR C / CANAL 33E 41 RJ Niterói A 40 22 53 42 S 43 7 7 W 50 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5342;43W0707 - SBTVD. P 40 22 57 0 S 43 13 47 W 1600 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S5700;43W1347. Co-localizado com os canais 39D e 41D. 42 RR Boa Vista A 10 2 50 40 N 60 39 48 W 31,6 - - - SBTVD P 10 2 50 41 N 60 39 49 W 31,6 - - - SBTVD 79810 8 LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA quero participar não estou conseguindo 07/03/2017 16:04:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 43 GO Goianésia A 31 15 18 0 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. P 31 15 16 13 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. 44 MA São Luís A 55 2 30 45 S 44 18 10 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 02S3045;44W1810 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 48+ SBTVD. P 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 45 MG Campina Verde A 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,45 - - -   P 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,2 - - -   46 MG Guaxupé A 58+ 21 16 8 S 46 42 56 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1608;46W4256 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. P 58+ 21 16 11 S 46 42 59 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1610;46W4259 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. 47 MG Uberaba A 40 19 43 60 S 47 55 0 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4400;47W5500. Colocalizado com o canal 39D. P 40 19 44 47 S 47 55 8 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4447;47W5508. Colocalizado com o canal 39D. 48 MT Alto Araguaia A 8 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 100 130 20 Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. P 8+ 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 - - - Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. 49 PR Foz do Iguaçu A 46 25 32 52 S 54 37 17 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3252;54W3717. P 46 25 31 16 S 54 34 23 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3116;54W3423. 50 RO Porto Velho A 58+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 43+ e 51E. P 31+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - -   51 RR Caroebe A 10 1 6 0 N 60 19 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. P 10 0 52 0 N 59 39 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. 52 RS Lagoa Vermelha A 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,16 - - -   P 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,103 - - -   53 RS Rio Grande A 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 1,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. P 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 0,91 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. 54 SP Conchas A 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,1 - - -   P 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,016 - - -   55 SP Presidente Alves A 20+ 22 7 12 S 49 27 2 W 0,1 - - -   P 20+ 22 6 3 S 49 26 18 W 0,1 - - -   79811 9 MAURICIO LEBRE DE OLIVEIRA A Fundação Século Vinte e Um solicita alteração das coordenadas geográficas propostas de seu canal de RTV em Goianésia / GO nesta Consulta Pública n 06. As coordenadas geográficas atuais são 15 18 00 S 49 07 60 W, propostas para 15 16 13 S 49 07 60 W. Solicitamos que, na verdade, a alteração proposta seja para 15 16 13,3 S 49 05 31,0 W Tal solicitação se justifica no fato das coordenadas geográficas 15 16 13,3 S 49 05 31,0 W serem o local de instalação proposto em seu projeto de aprovação de local e equipamentos, processo n 53000.004700 / 1999-71 09/03/2017 17:55:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 43 GO Goianésia A 31 15 18 0 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. P 31 15 16 13 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. 44 MA São Luís A 55 2 30 45 S 44 18 10 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 02S3045;44W1810 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 48+ SBTVD. P 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 45 MG Campina Verde A 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,45 - - -   P 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,2 - - -   46 MG Guaxupé A 58+ 21 16 8 S 46 42 56 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1608;46W4256 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. P 58+ 21 16 11 S 46 42 59 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1610;46W4259 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. 47 MG Uberaba A 40 19 43 60 S 47 55 0 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4400;47W5500. Colocalizado com o canal 39D. P 40 19 44 47 S 47 55 8 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4447;47W5508. Colocalizado com o canal 39D. 48 MT Alto Araguaia A 8 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 100 130 20 Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. P 8+ 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 - - - Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. 49 PR Foz do Iguaçu A 46 25 32 52 S 54 37 17 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3252;54W3717. P 46 25 31 16 S 54 34 23 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3116;54W3423. 50 RO Porto Velho A 58+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 43+ e 51E. P 31+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - -   51 RR Caroebe A 10 1 6 0 N 60 19 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. P 10 0 52 0 N 59 39 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. 52 RS Lagoa Vermelha A 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,16 - - -   P 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,103 - - -   53 RS Rio Grande A 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 1,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. P 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 0,91 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. 54 SP Conchas A 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,1 - - -   P 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,016 - - -   55 SP Presidente Alves A 20+ 22 7 12 S 49 27 2 W 0,1 - - -   P 20+ 22 6 3 S 49 26 18 W 0,1 - - -   80258 10 ALINE CORDEIRO MOURAO Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa o final de outubro. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG), 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 28/03/2017 10:13:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 43 GO Goianésia A 31 15 18 0 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. P 31 15 16 13 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. 44 MA São Luís A 55 2 30 45 S 44 18 10 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 02S3045;44W1810 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 48+ SBTVD. P 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 45 MG Campina Verde A 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,45 - - -   P 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,2 - - -   46 MG Guaxupé A 58+ 21 16 8 S 46 42 56 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1608;46W4256 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. P 58+ 21 16 11 S 46 42 59 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1610;46W4259 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. 47 MG Uberaba A 40 19 43 60 S 47 55 0 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4400;47W5500. Colocalizado com o canal 39D. P 40 19 44 47 S 47 55 8 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4447;47W5508. Colocalizado com o canal 39D. 48 MT Alto Araguaia A 8 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 100 130 20 Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. P 8+ 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 - - - Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. 49 PR Foz do Iguaçu A 46 25 32 52 S 54 37 17 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3252;54W3717. P 46 25 31 16 S 54 34 23 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3116;54W3423. 50 RO Porto Velho A 58+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 43+ e 51E. P 31+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - -   51 RR Caroebe A 10 1 6 0 N 60 19 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. P 10 0 52 0 N 59 39 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. 52 RS Lagoa Vermelha A 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,16 - - -   P 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,103 - - -   53 RS Rio Grande A 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 1,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. P 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 0,91 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. 54 SP Conchas A 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,1 - - -   P 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,016 - - -   55 SP Presidente Alves A 20+ 22 7 12 S 49 27 2 W 0,1 - - -   P 20+ 22 6 3 S 49 26 18 W 0,1 - - -   80263 11 Marcelo Cortizo de Argolo Nobre Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa o final de outubro. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 15 (canal 57, localizado no município de Guaxupé / MG), 32 (canal 61, localizado no município de Franca / SP), 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. 28/03/2017 20:10:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 43 GO Goianésia A 31 15 18 0 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. P 31 15 16 13 S 49 7 60 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 30D - SBTVD. 44 MA São Luís A 55 2 30 45 S 44 18 10 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 02S3045;44W1810 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 48+ SBTVD. P 55 2 33 9 S 44 15 27 W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527 45 MG Campina Verde A 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,45 - - -   P 39+ 19 32 28 S 49 29 17 W 0,2 - - -   46 MG Guaxupé A 58+ 21 16 8 S 46 42 56 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1608;46W4256 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. P 58+ 21 16 11 S 46 42 59 W 3 90 230 7,78 Coordenadas pré-fixadas: 21S1610;46W4259 - Co-localizado com o canal 57D - SBTVD6. 47 MG Uberaba A 40 19 43 60 S 47 55 0 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4400;47W5500. Colocalizado com o canal 39D. P 40 19 44 47 S 47 55 8 W 2 - - - Coordenada pré-fixada 19S4447;47W5508. Colocalizado com o canal 39D. 48 MT Alto Araguaia A 8 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 100 130 20 Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. P 8+ 17 17 48 S 53 14 26 W 0,08 - - - Coordenadas pré-fixadas: 17S1748;53W1426. 49 PR Foz do Iguaçu A 46 25 32 52 S 54 37 17 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3252;54W3717. P 46 25 31 16 S 54 34 23 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 25S3116;54W3423. 50 RO Porto Velho A 58+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 43+ e 51E. P 31+ 8 45 16 S 63 49 23 W 1,58 - - -   51 RR Caroebe A 10 1 6 0 N 60 19 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. P 10 0 52 0 N 59 39 0 W 0,316 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5200;59W3900. 52 RS Lagoa Vermelha A 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,16 - - -   P 39 28 13 39 S 51 32 43 W 0,103 - - -   53 RS Rio Grande A 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 1,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. P 25- 32 1 51 S 52 5 35 W 0,91 - - - Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. 54 SP Conchas A 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,1 - - -   P 57- 23 1 11 S 48 0 11 W 0,016 - - -   55 SP Presidente Alves A 20+ 22 7 12 S 49 27 2 W 0,1 - - -   P 20+ 22 6 3 S 49 26 18 W 0,1 - - -   80265 12 ERICA SOUSA NEVES Contribuição: Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 44 (canal 55 em São Luis / MA) e 46 (canal 58+, localizado no município de Guaxupé / MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. Justificativa: A Claro, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, de 03 / 03 / 2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições em relação ao proposto. Primeiramente, agradecemos a oportunidade de nos manifestar nesta Consulta sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cujo processo de limpeza já foi iniciado. Diante desse cenário, é importante destacar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Este edital trazia uma obrigação adicional da criação de uma entidade que fosse responsável pela limpeza da faixa e portanto, a digitalização dos canais analógicos operando na faixa de 700MHz. O processo de limpeza e digitalização tem se mostrado complexo. Diversos estudos estão em andamento e muios já finalizados para o planejamento das ações e portanto, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, dificultará a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE. Todos os estudos estão sendo submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). Alterar as características destes canais ocasiona inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as prestadoras Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam neste processo, acarretando retrabalho, aumento de custos, além de atrasos na liberação da faixa. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO, realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília-DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa ao final de outubro de 2016. Precisamos seguir com o planejamento para que a limpeza da faixa de 700MHz não se dê por prejudicada, além de possibilitar a expansão dos serviços 4G. Pelos motivos acima expostos, a Claro solicita que: - Não se estabeleça a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - Não se permita que, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação 29/03/2017 00:02:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 56 AP Macapá A 260 0 2 20 N 51 3 59 W A4 - - -   P 260 0 4 17 N 51 2 44 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0417;51W0244. 57 BA Juazeiro A 294 9 24 37 S 40 30 15 W C - - -   P 294 9 25 39 S 40 29 15 W B1 - - -   58 CE Pacatuba A 252 3 55 3 S 38 36 23 W A4 - - -   P 252 3 53 54 S 38 35 4 W A4 - - -   59 MG Alpercata A 224 18 58 27 S 41 58 13 W C - - -   P 232 18 56 59 S 41 57 5 W B1 - - - Coordenadas pré fixadas: 18S5659; 41W5705. 60 MG Piumhi A 282 20 28 0 S 45 58 0 W A4 - - -   P 282 20 26 33 S 45 53 54 W A2 90 100 7 Coordenadas prefixadas: 20S2633; 45W5354 150 160 7   61 MG São Lourenço A 216 22 7 0 S 45 3 0 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0700; 45W0300. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 22 5 47 S 45 4 10 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0547; 45W0410. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 62 MS Três Lagoas A 293 20 46 52 S 51 42 7 W C - - -   P 293 20 46 29 S 51 44 16 W B1 - - -   63 PR Irati A 223 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 223 25 27 26 S 50 40 2 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4002. (ZC) 64 PR Irati A 300 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 300 25 27 26 S 50 40 3 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4003. (ZC) 65 PR Siqueira Campos A 230 23 41 15 S 49 49 49 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S4115; 49W4949. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 230 23 39 46 S 49 51 35 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3946; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 RJ São Gonçalo A 294 22 49 2 S 43 13 46 W E1 10 - 8,24   P 294 22 56 59 S 43 13 45 W E1 10 - 8,24 Coordenadas prefixadas: 22S5659; 43W1345 67 RO Santa Luzia D Oeste A 215 11 53 50 S 61 46 51 W C - - -   P 222 11 53 50 S 61 46 51 W B1 - - -   68 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28 21 23 S 53 14 50 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC) P 250 28 21 40 S 53 14 59 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC) 69 RS São Leopoldo A 225 29 38 18 S 51 5 33 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3818;51W0533 - (ZC). P 225 29 38 20 S 51 5 37 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3820;51W0537 - (ZC). 70 SC Caibi A 244 27 4 27 S 53 14 45 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0427; 53W1445 (ZC) P 244 27 4 5 S 53 15 50 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0405; 53W1550 (ZC) 71 SC Itajaí A 294 26 55 11 S 48 39 48 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. P 294 26 55 0 S 48 39 45 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3945. 72 SC Pomerode A 236 26 44 29 S 49 10 37 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4430; 49W1118. P 236 26 44 29 S 49 11 16 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 73 SC São Carlos A 281 26 59 50 S 53 3 16 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5950;53W0316. (ZC) P 281 26 59 49 S 53 3 17 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5949;53W0317. (ZC) 74 SC Turvo A 231 28 53 37 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5337;49W4052. P 231 28 53 36 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5336;49W4052. 75 SC Urussanga A 260 28 30 54 S 49 23 43 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3054;49W2343. P 260 28 30 55 S 49 23 42 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3055;49W2342. 76 SE Aracaju A 213 10 54 36 S 37 4 12 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 213 10 53 38 S 37 3 34 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S5338; 37W0334Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 77 SP Catanduva A 238 21 9 50 S 48 54 42 W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5442. Canalplanejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 238 21 9 50 S 48 57 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5742. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78 SP Lorena A 223 22 43 51 S 45 7 29 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4351; 45W0729. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 22 45 13 S 45 6 22 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4513; 45W0622. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 79 SP Nuporanga A 254 20 43 11 S 47 45 10 W C - - -   P 254 20 43 57 S 47 45 58 W B1 200 210 10 Coordenadas pré-fixadas: 20S4357; 47W4558 320 350 10 80 SP São Carlos A 284 22 0 42 S 47 53 22 W A4 - - -   P 284 22 0 42 S 47 53 22 W A2 0 - 7,78 Coordenadas prefixadas: 22S0042; 47W5324 220 350 7,78 79812 13 Savio |Trevisan Siqueira Com relação ao Item 61, solicito uma pequena correção nas coordenadas pretendidas para a Emissora de FM da cidade de São Lourenço / MG aonde serão instaladas as antenas: As coordenadas exatas são: Latitude: 22 05 44 e Longitude: 45 04 19 . Houve um erro na digitação no primeiro pedido de mudança das coordenadas pretendidas. No dia 15 / 02 / 2017 Protocolo 53500.001661 / 2017-34 solicitamos a aprovação das coordenadas citadas acima: Latitude: 22 05 44 e Longitude: 45 04 19 . 09/03/2017 11:57:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 56 AP Macapá A 260 0 2 20 N 51 3 59 W A4 - - -   P 260 0 4 17 N 51 2 44 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0417;51W0244. 57 BA Juazeiro A 294 9 24 37 S 40 30 15 W C - - -   P 294 9 25 39 S 40 29 15 W B1 - - -   58 CE Pacatuba A 252 3 55 3 S 38 36 23 W A4 - - -   P 252 3 53 54 S 38 35 4 W A4 - - -   59 MG Alpercata A 224 18 58 27 S 41 58 13 W C - - -   P 232 18 56 59 S 41 57 5 W B1 - - - Coordenadas pré fixadas: 18S5659; 41W5705. 60 MG Piumhi A 282 20 28 0 S 45 58 0 W A4 - - -   P 282 20 26 33 S 45 53 54 W A2 90 100 7 Coordenadas prefixadas: 20S2633; 45W5354 150 160 7   61 MG São Lourenço A 216 22 7 0 S 45 3 0 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0700; 45W0300. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 22 5 47 S 45 4 10 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0547; 45W0410. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 62 MS Três Lagoas A 293 20 46 52 S 51 42 7 W C - - -   P 293 20 46 29 S 51 44 16 W B1 - - -   63 PR Irati A 223 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 223 25 27 26 S 50 40 2 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4002. (ZC) 64 PR Irati A 300 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 300 25 27 26 S 50 40 3 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4003. (ZC) 65 PR Siqueira Campos A 230 23 41 15 S 49 49 49 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S4115; 49W4949. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 230 23 39 46 S 49 51 35 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3946; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 RJ São Gonçalo A 294 22 49 2 S 43 13 46 W E1 10 - 8,24   P 294 22 56 59 S 43 13 45 W E1 10 - 8,24 Coordenadas prefixadas: 22S5659; 43W1345 67 RO Santa Luzia D Oeste A 215 11 53 50 S 61 46 51 W C - - -   P 222 11 53 50 S 61 46 51 W B1 - - -   68 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28 21 23 S 53 14 50 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC) P 250 28 21 40 S 53 14 59 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC) 69 RS São Leopoldo A 225 29 38 18 S 51 5 33 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3818;51W0533 - (ZC). P 225 29 38 20 S 51 5 37 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3820;51W0537 - (ZC). 70 SC Caibi A 244 27 4 27 S 53 14 45 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0427; 53W1445 (ZC) P 244 27 4 5 S 53 15 50 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0405; 53W1550 (ZC) 71 SC Itajaí A 294 26 55 11 S 48 39 48 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. P 294 26 55 0 S 48 39 45 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3945. 72 SC Pomerode A 236 26 44 29 S 49 10 37 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4430; 49W1118. P 236 26 44 29 S 49 11 16 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 73 SC São Carlos A 281 26 59 50 S 53 3 16 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5950;53W0316. (ZC) P 281 26 59 49 S 53 3 17 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5949;53W0317. (ZC) 74 SC Turvo A 231 28 53 37 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5337;49W4052. P 231 28 53 36 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5336;49W4052. 75 SC Urussanga A 260 28 30 54 S 49 23 43 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3054;49W2343. P 260 28 30 55 S 49 23 42 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3055;49W2342. 76 SE Aracaju A 213 10 54 36 S 37 4 12 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 213 10 53 38 S 37 3 34 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S5338; 37W0334Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 77 SP Catanduva A 238 21 9 50 S 48 54 42 W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5442. Canalplanejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 238 21 9 50 S 48 57 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5742. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78 SP Lorena A 223 22 43 51 S 45 7 29 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4351; 45W0729. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 22 45 13 S 45 6 22 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4513; 45W0622. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 79 SP Nuporanga A 254 20 43 11 S 47 45 10 W C - - -   P 254 20 43 57 S 47 45 58 W B1 200 210 10 Coordenadas pré-fixadas: 20S4357; 47W4558 320 350 10 80 SP São Carlos A 284 22 0 42 S 47 53 22 W A4 - - -   P 284 22 0 42 S 47 53 22 W A2 0 - 7,78 Coordenadas prefixadas: 22S0042; 47W5324 220 350 7,78 79813 14 JOSE ROBERTO RIBEIRO JARDIM No item 61 a Rádio Estância Ltda solicita uma pequena correção nas coordenadas pretendidas para o local de instalação das antenas da emissora de FM: As coordenadas exatas são: LATITUDE:22 05 44 S e LONGITUDE: 45 04 19 W . Devido a um erro na digitação no pedido inicial, em 15 / 02 / 2017 protocolamos na Anatel / DF-Protocolo n 53500.001661 / 2017-34-o pedido para que estas coordenadas exatas fossem aprovadas (LATITUDE: 22 05 44 S e LONGITUDE: 45 04 19 W) pois é neste local exato aonde temos toda a infra estrutura para instalarmos a emissora de FM canal 216 / B1 da Migração AM para FM .Assim confirmamos também a contribuição do Engenheiro Savio Trevisan Siqueira ,feita acima . 18/03/2017 09:37:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 56 AP Macapá A 260 0 2 20 N 51 3 59 W A4 - - -   P 260 0 4 17 N 51 2 44 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0417;51W0244. 57 BA Juazeiro A 294 9 24 37 S 40 30 15 W C - - -   P 294 9 25 39 S 40 29 15 W B1 - - -   58 CE Pacatuba A 252 3 55 3 S 38 36 23 W A4 - - -   P 252 3 53 54 S 38 35 4 W A4 - - -   59 MG Alpercata A 224 18 58 27 S 41 58 13 W C - - -   P 232 18 56 59 S 41 57 5 W B1 - - - Coordenadas pré fixadas: 18S5659; 41W5705. 60 MG Piumhi A 282 20 28 0 S 45 58 0 W A4 - - -   P 282 20 26 33 S 45 53 54 W A2 90 100 7 Coordenadas prefixadas: 20S2633; 45W5354 150 160 7   61 MG São Lourenço A 216 22 7 0 S 45 3 0 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0700; 45W0300. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 22 5 47 S 45 4 10 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0547; 45W0410. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 62 MS Três Lagoas A 293 20 46 52 S 51 42 7 W C - - -   P 293 20 46 29 S 51 44 16 W B1 - - -   63 PR Irati A 223 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 223 25 27 26 S 50 40 2 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4002. (ZC) 64 PR Irati A 300 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 300 25 27 26 S 50 40 3 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4003. (ZC) 65 PR Siqueira Campos A 230 23 41 15 S 49 49 49 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S4115; 49W4949. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 230 23 39 46 S 49 51 35 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3946; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 RJ São Gonçalo A 294 22 49 2 S 43 13 46 W E1 10 - 8,24   P 294 22 56 59 S 43 13 45 W E1 10 - 8,24 Coordenadas prefixadas: 22S5659; 43W1345 67 RO Santa Luzia D Oeste A 215 11 53 50 S 61 46 51 W C - - -   P 222 11 53 50 S 61 46 51 W B1 - - -   68 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28 21 23 S 53 14 50 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC) P 250 28 21 40 S 53 14 59 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC) 69 RS São Leopoldo A 225 29 38 18 S 51 5 33 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3818;51W0533 - (ZC). P 225 29 38 20 S 51 5 37 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3820;51W0537 - (ZC). 70 SC Caibi A 244 27 4 27 S 53 14 45 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0427; 53W1445 (ZC) P 244 27 4 5 S 53 15 50 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0405; 53W1550 (ZC) 71 SC Itajaí A 294 26 55 11 S 48 39 48 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. P 294 26 55 0 S 48 39 45 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3945. 72 SC Pomerode A 236 26 44 29 S 49 10 37 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4430; 49W1118. P 236 26 44 29 S 49 11 16 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 73 SC São Carlos A 281 26 59 50 S 53 3 16 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5950;53W0316. (ZC) P 281 26 59 49 S 53 3 17 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5949;53W0317. (ZC) 74 SC Turvo A 231 28 53 37 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5337;49W4052. P 231 28 53 36 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5336;49W4052. 75 SC Urussanga A 260 28 30 54 S 49 23 43 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3054;49W2343. P 260 28 30 55 S 49 23 42 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3055;49W2342. 76 SE Aracaju A 213 10 54 36 S 37 4 12 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 213 10 53 38 S 37 3 34 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S5338; 37W0334Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 77 SP Catanduva A 238 21 9 50 S 48 54 42 W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5442. Canalplanejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 238 21 9 50 S 48 57 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5742. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78 SP Lorena A 223 22 43 51 S 45 7 29 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4351; 45W0729. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 22 45 13 S 45 6 22 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4513; 45W0622. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 79 SP Nuporanga A 254 20 43 11 S 47 45 10 W C - - -   P 254 20 43 57 S 47 45 58 W B1 200 210 10 Coordenadas pré-fixadas: 20S4357; 47W4558 320 350 10 80 SP São Carlos A 284 22 0 42 S 47 53 22 W A4 - - -   P 284 22 0 42 S 47 53 22 W A2 0 - 7,78 Coordenadas prefixadas: 22S0042; 47W5324 220 350 7,78 80253 15 ROBINSON DE OLIVEIRA Quanto à consulta pública 6 / 2017, gostaríamos de contribuir com a seguinte observação: A nova coordenada de instalação da emissora de Siqueira Campos canal 230, 23S 39 46 e 49W 51 35 conforme publicado no DOU de 3 de março 2017, vai provocar interferências danosas na emissora co canal de Astorga. Em perfil tirado no sistema siganatel, o sinal no contorno protegido da emissora de Astorga naquela direção ( 35 km) vai superar os 40 dBu, o que fere a norma técnica. Alem disso o afastamento entre as emissoras não atende a norma técnica e a emissora estará situada no município vizinho de Tomazina, fato este que não é aceito ate hoje pela engenharia do MCTIC na aprovação de projetos. Nosso objetivo aqui é antecipar um problema de interferência que certamente vai ocorrer e que será de difícil solução. Alem disso existem pontos mais próximos do centro da cidade onde a emissora pode ser instalada, inclusive lugares públicos como onde estão as retransmissoras de TV. Nesse local a atenuação de perfil até Astorga diminui em muito a atenuação que hoje será gerada se autorizada a instalação nas coordenadas propostas na consulta 6. Assim esperamos ter contribuído para o aprimoramento da consulta publica A contribuição visa evitar problemas futuros de interferencia mutua que certamente vão oocrrer caso seja instalada a emissora de Siqueira Campos ns coordenada pretendida na consulta 23/03/2017 09:21:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBFM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 56 AP Macapá A 260 0 2 20 N 51 3 59 W A4 - - -   P 260 0 4 17 N 51 2 44 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0417;51W0244. 57 BA Juazeiro A 294 9 24 37 S 40 30 15 W C - - -   P 294 9 25 39 S 40 29 15 W B1 - - -   58 CE Pacatuba A 252 3 55 3 S 38 36 23 W A4 - - -   P 252 3 53 54 S 38 35 4 W A4 - - -   59 MG Alpercata A 224 18 58 27 S 41 58 13 W C - - -   P 232 18 56 59 S 41 57 5 W B1 - - - Coordenadas pré fixadas: 18S5659; 41W5705. 60 MG Piumhi A 282 20 28 0 S 45 58 0 W A4 - - -   P 282 20 26 33 S 45 53 54 W A2 90 100 7 Coordenadas prefixadas: 20S2633; 45W5354 150 160 7   61 MG São Lourenço A 216 22 7 0 S 45 3 0 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0700; 45W0300. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 216 22 5 47 S 45 4 10 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S0547; 45W0410. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 62 MS Três Lagoas A 293 20 46 52 S 51 42 7 W C - - -   P 293 20 46 29 S 51 44 16 W B1 - - -   63 PR Irati A 223 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 223 25 27 26 S 50 40 2 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4002. (ZC) 64 PR Irati A 300 25 28 11 S 50 38 57 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2811; 50W3857. (ZC) P 300 25 27 26 S 50 40 3 W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2726; 50W4003. (ZC) 65 PR Siqueira Campos A 230 23 41 15 S 49 49 49 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S4115; 49W4949. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 230 23 39 46 S 49 51 35 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3946; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 66 RJ São Gonçalo A 294 22 49 2 S 43 13 46 W E1 10 - 8,24   P 294 22 56 59 S 43 13 45 W E1 10 - 8,24 Coordenadas prefixadas: 22S5659; 43W1345 67 RO Santa Luzia D Oeste A 215 11 53 50 S 61 46 51 W C - - -   P 222 11 53 50 S 61 46 51 W B1 - - -   68 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28 21 23 S 53 14 50 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC) P 250 28 21 40 S 53 14 59 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC) 69 RS São Leopoldo A 225 29 38 18 S 51 5 33 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3818;51W0533 - (ZC). P 225 29 38 20 S 51 5 37 W E2 310 340 4,77 Coordenadas pré-fixadas: 29S3820;51W0537 - (ZC). 70 SC Caibi A 244 27 4 27 S 53 14 45 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0427; 53W1445 (ZC) P 244 27 4 5 S 53 15 50 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S0405; 53W1550 (ZC) 71 SC Itajaí A 294 26 55 11 S 48 39 48 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. P 294 26 55 0 S 48 39 45 W A3 290 340 4,77 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3945. 72 SC Pomerode A 236 26 44 29 S 49 10 37 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4430; 49W1118. P 236 26 44 29 S 49 11 16 W B1 250 280 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S4429; 49W1116. 73 SC São Carlos A 281 26 59 50 S 53 3 16 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5950;53W0316. (ZC) P 281 26 59 49 S 53 3 17 W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S5949;53W0317. (ZC) 74 SC Turvo A 231 28 53 37 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5337;49W4052. P 231 28 53 36 S 49 40 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S5336;49W4052. 75 SC Urussanga A 260 28 30 54 S 49 23 43 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3054;49W2343. P 260 28 30 55 S 49 23 42 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S3055;49W2342. 76 SE Aracaju A 213 10 54 36 S 37 4 12 W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 213 10 53 38 S 37 3 34 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S5338; 37W0334Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 77 SP Catanduva A 238 21 9 50 S 48 54 42 W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5442. Canalplanejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 238 21 9 50 S 48 57 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0950; 48W5742. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78 SP Lorena A 223 22 43 51 S 45 7 29 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4351; 45W0729. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 223 22 45 13 S 45 6 22 W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4513; 45W0622. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 79 SP Nuporanga A 254 20 43 11 S 47 45 10 W C - - -   P 254 20 43 57 S 47 45 58 W B1 200 210 10 Coordenadas pré-fixadas: 20S4357; 47W4558 320 350 10 80 SP São Carlos A 284 22 0 42 S 47 53 22 W A4 - - -   P 284 22 0 42 S 47 53 22 W A2 0 - 7,78 Coordenadas prefixadas: 22S0042; 47W5324 220 350 7,78 80269 16 15/05/2017 02:34:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PBOM Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 81 AC Sena Madureira A 670 9 3 29 S 68 39 52 W C 0,25 0,25 80 297 P 670 9 3 29 S 68 39 52 W C 2,5 2,5 80 297 82 AM Iranduba A 610 3 10 12 S 60 5 15 W B 50 14,5 119 308 P 610 3 10 12 S 60 5 15 W B 10 10 119 308 83 MG Montes Claros A 550 16 46 60 S 43 52 0 W B 20 5 106 300 P 550 16 46 60 S 43 52 0 W B 5 5 70 284 84 RS Pelotas A 1160 31 46 0 S 52 19 60 W B 2,5 1 75 318 P 1160 31 46 0 S 52 19 60 W C 1 1 75 318
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Alteração de Canais - PRRadCom Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom) Item UF Município Situação Canal 85 PR Alto Paraná A 290 P 198 86 RS Santo Ângelo A 290 P 253
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais - PBTVD Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 87 MT Cuiabá INC 16 15 35 21 S 56 4 53 W 8 - - -   88 DF Brasília INC 33 15 47 25 S 47 53 35 W 8 - - -   89 BA Jequié INC 42 13 53 25 S 40 7 20 W 0,8 - - -   79816 17 MARIA GORETTI ROMEIRO Anexo II Inclusão e Exclusão de Canais PBTVD. No campo observações do canal 33 para Brasília / DF acrescentar: Reuso do canal 33 de Brasília(Brazlândia) / DF. Justificativa: Este canal é reuso do canal 33 de Brasília(Brazlândia)-DF, sendo viável somente para entidade com a mesma programação básica. 10/03/2017 12:00:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 90 AC Rio Branco EXC 61 09 58 29 S 67 48 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. 91 MG Lavras (SERRA DA BOCAINA) EXC 26- 21 14 48 S 45 00 40 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S1448;45W0040     COLINEAR C / OS CANAIS18,34 80260 18 KENNEDY DIVINO DE MESQUITA SOUSA INCLUIR EDEALINA GOIAS NO PLANO BASICO DE TV DIGITAL EDEALINA GOIAS SE ENCONTRA COM APENAS CANAIS ANALOGICOS QUE EM BREVE SERÃO DESLIGADOS 28/03/2017 13:21:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais - PBRTV Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 90 AC Rio Branco EXC 61 09 58 29 S 67 48 36 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. 91 MG Lavras (SERRA DA BOCAINA) EXC 26- 21 14 48 S 45 00 40 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S1448;45W0040     COLINEAR C / OS CANAIS18,34 80261 19 28/03/2017 13:21:15