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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 19:28:55
 Total Recebidos: 12
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Consulta Pública n 42, de 27 de dezembro de 2016 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.031714 / 2016-61, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 29 de janeiro de 2017.
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79374 1 ANTONIO ROGÉRIO QUARESMA DA COSTA ITEM 3 - AP - LARANJAL DO JARÍ / AP - CANAL 32 TVD. O VALOR CORRETO SOLCITADO PARA A ERP PROPOSTA É DE 0,1187KW, E NÃO 0,12 KW CONFORME ESTÁ NA CONSULTA PUBLICA. SE A ERP FOR REDUZIDA PARA 0,12 KW CONFORME ESTÁ NA CONSULTA PUBLICA, O VALOR DA ERP NO PROJETO TECNICO NÃO ALCANÇARÁ OS 80% MINIMOS DE ERP DE INSTALAÇÃO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO. 05/01/2017 15:51:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79381 2 ROBINSON DE OLIVEIRA Solicitamos a alteração das coordenadas do canal 232 de Guarapuava / Pr. Nossa solicitação mediante protocolo 53.516.0054372016-61 era das coordenadas 25S 23 39 e 51W 26 42. A consulta foi efetivada com diferença de um segundo na longitude. A emissora é uma fundação e tem muitas dificuldades de alterar sua instalação em face das exigências do poder público (prefeitura, MP, etc) assim solitamos a efetivação da consulta com as coordenadas acima. 25/01/2017 15:49:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79382 3 RICARDO SILVA CRUZ Solicitamos a alteração do canal do PBRTV na localidade de CATU / BA para as características descritas abaixo. Situação Proposta UF: BA Localidade: Catu; Canal: 3+ ; Latitude: 12S2050; Latitude: 38W2246; ERP:0,025 kW; LImitação: 300 A 40 5,5 dB. Através do protocolo SEI : 29107.000928 / 1987-68, data: 08 / 11 / 2016, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico RTV. A proposta visa melhor atendimento a localidade. 25/01/2017 11:01:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79393 4 MARIA GORETTI ROMEIRO Solicita a alteração das coordenadas geográficas para a localidade de Gurupi / TO, canal 14D, para - 11 40 41 S; 49 03 54 W, conforme projeto protocolado no MCTIC sob o n 01250.003830 / 2017-66, em 19 / 01 / 2017. Houve alteração do local previsto anteriormente para instalação da estação. 19/01/2017 18:20:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79403 5 FERNANDO HENRIQUE AVALOS DUPUY DE LOME Solicitamos a alteração do canal do PBRTV na localidade de TUCANO / BA para as características descritas abaixo. Situação Proposta UF: BA Localidade: TUCANO; Canal: 13- ; Latitude: 10S5721; Latitude: 38W4334 ; ERP: 0,300 kW; Limitação: 71 A 120 22 dB 330 A 345 19 dB 346 A 70 25 dB Através do protocolo SEI: 53554.201077 / 2015-90, data: 23 / 12 / 2015, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico RTV. A proposta visa melhor atendimento a localidade. 25/01/2017 11:29:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79421 6 ALINE CORDEIRO MOURAO Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 32 (canal 57, localizado no município de Cachoeira do Sul / RS), 56 (canal 57+, localizado no município de Salvador / BA), 66 (canal 55-, localizado no município de Araguari / MG), 74 (canal 54+, localizado no município de João Pessoa / PB) e 82 (canal 57, localizado no município de Adamantina / SP); ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. Em relação às alterações propostas nos itens 2 (canal 52, localizado no município de Manaus / AM) e 4 (canal 57 no município de Macapá / AP), solicita-se manter as coordenadas geográficas atuais das respectivas estações. A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 42, de 30 / 12 / 2016, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde / GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília / DF, em novembro desse mesmo ano, já incluída uma postergação em relação ao planejamento original, que previa o final de outubro. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, Requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos itens 32 (canal 57, localizado no município de Cachoeira do Sul / RS), 56 (canal 57+, localizado no município de Salvador / BA), 66 (canal 55-, localizado no município de Araguari / MG), 74 (canal 54+, localizado no município de João Pessoa / PB) e 82 (canal 57, localizado no município de Adamantina / SP); ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. Em relação às alterações propostas nos itens 2 (canal 52, localizado no município de Manaus / AM) e 4 (canal 57 no município de Macapá / AP), esta prestadora propõe manter as coordenadas geográficas atuais das respectivas estações. 27/01/2017 14:22:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A 38 10 39 13 S 68 30 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006. P 38 10 36 46 S 68 29 44 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944. 2 AM Manaus A 52 3 5 54 S 59 59 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53. P 52 3 5 59 S 59 59 47 W 2,5 - - - Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53. 3 AP Laranjal do Jari A 32 0 1 60 N 52 47 25 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725. P 32 0 50 35 S 52 31 7 W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107. 4 AP Macapá A 57 0 2 20 N 51 3 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359. P 57 0 2 55 N 51 3 11 W 2,7 - - -  Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311. 5 BA Irecê A 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. P 15 11 18 37 S 41 51 21 W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14. 6 BA Jaguarari A 21 9 51 37 S 39 51 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108. P 21 9 53 16 S 39 58 0 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800. 7 BA Porto Seguro A 29 16 26 25 S 39 4 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403. P 29 16 28 57 S 39 5 17 W 0,5 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517. 8 CE Bela Cruz A 27 3 3 0 S 40 12 0 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26. P 27 3 3 52 S 40 9 54 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26. 9 GO Buriti Alegre A 32 18 8 20 S 49 0 51 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247. P 32 18 10 33 S 49 2 51 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251. 10 GO Jataí A 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. P 22 17 52 43 S 51 39 52 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+. 11 GO Água Limpa A 32 18 4 60 S 48 46 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600. P 32 18 2 8 S 48 45 49 W 0,08 - - -  Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549. 12 MG Mariana A 29 20 20 58 S 43 25 14 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. P 29 20 24 2 S 43 23 24 W 0,8       Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania. 13 MS Aquidauana A 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. P 30 20 28 39 S 55 47 12 W 0,535 - - - Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712. 14 MS Corumbá A 43 19 1 5 S 57 38 39 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839. P 43 19 1 7 S 57 38 27 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827. 15 MT Barra do Garças A 39 15 53 24 S 52 15 24 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D. P 39 15 52 19 S 52 15 35 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D. 16 MT Barão de Melgaço A 48 16 16 46 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. P 48 16 12 19 S 55 57 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642 / 2013. 17 MT Rondonópolis A 43 16 28 15 S 54 38 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808. P 43 16 26 20 S 54 38 27 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827. 18 PA Belém A 26 1 27 24 S 48 29 25 W 33 - - - Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. P 26 1 27 24 S 48 29 25 W 45 - - - Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27. 19 PA Capanema A 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. P 21 1 11 48 S 47 10 38 W 0,6 - - - Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038. 20 PA Igarapé-Miri A 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. P 18 1 58 30 S 48 57 35 W 0,126 - - - Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735. 21 PA Santana do Araguaia A 50 9 19 18 S 50 19 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. P 50 9 20 18 S 50 20 29 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029. 22 PA Xinguara A 36 7 5 27 S 49 54 32 W 8 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432. P 36 7 5 34 S 49 56 51 W 0 - - - Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651. 23 PE Afogados da Ingazeira A 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. P 16 7 45 1 S 37 38 20 W 0,013 - - - Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17. 24 PI Esperantina A 33 3 54 0 S 42 13 60 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400. P 33 3 53 30 S 42 13 54 W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354. 25 PI Floriano A 39 6 46 60 S 43 0 46 W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046. P 39 6 47 7 S 43 0 50 W 0,124 - - - Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050. 26 PI Luís Correia A 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. P 34 2 53 28 S 41 39 57 W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba / PI. 27 PI Parnaíba A 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. P 34 2 55 0 S 41 45 36 W 0,115 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527. 28 PR Matinhos A 41 25 50 43 S 48 32 15 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba / PR. P 41 25 50 50 S 48 32 19 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba / PR. 29 PR Toledo A 35 24 45 34 S 53 44 16 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D. P 35 24 45 43 S 53 43 57 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D. 30 RJ Itaperuna A 22 21 12 17 S 41 52 59 W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. P 22 21 12 17 S 41 52 59 W 0,22 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259. 31 RJ Macaé A 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D. P 24 22 22 32 S 41 47 37 W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D. 32 RS Cachoeira do Sul A 57 30 2 5 S 52 54 4 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404. P 57 30 1 47 S 52 54 30 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430. 33 RS Venâncio Aires A 49 29 37 20 S 52 12 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. P 49 29 37 20 S 52 11 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131. 34 SP Altinópolis A 28 21 1 32 S 47 22 26 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. P 28 21 0 55 S 47 24 6 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29. 35 SP Cesário Lange A 29 23 14 46 S 47 57 8 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-. P 29 23 13 16 S 47 57 31 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-. 36 SP Penápolis A 34 21 25 42 S 50 4 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba / SP. P 33 21 25 43 S 50 4 22 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422. 37 SP Tanabi A 34 20 37 0 S 49 39 0 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-. P 33 20 36 18 S 49 38 36 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836  38 SP Tupã A 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. P 18 21 56 21 S 50 30 53 W 0,4 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053. 39 TO Augustinópolis A 22 5 28 24 S 47 53 20 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320. P 22 5 29 46 S 47 55 39 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539. 40 TO Gurupi A 14 11 43 23 S 49 3 34 W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+. P 14 11 43 42 S 49 4 2 W 0,256 - - - Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+. 41 TO Santa Fé do Araguaia A 23 7 9 21 S 48 42 10 W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210. P 23 7 9 59 S 48 40 59 W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 42 MG Belo Horizonte A 45- 19 58 15 S 43 55 47 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547 P 45- 19 58 14 S 43 55 42 W 170 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542. 43 SP Itapetininga A 8- 23 34 42 S 48 2 11 W 31,6 10 70 10 SBTVD 90 120 1,99 140 170 8,01 210 230 8,98 310 330 1,02 P 8- 23 34 41 S 48 2 18 W 1       Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 44 AC Rio Branco A 58 9 58 29 S 67 48 36 W 10 - - - COLINEAR COM O CANAL50. P 58 9 58 29 S 67 48 36 W 3,398 - - - COLINEAR COM O CANAL50. 45 AM Manaus A 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD P 53 3 6 7 S 60 1 30 W 160 - - - SBTVD 46 AM Maués A 7 3 24 0 S 57 43 0 W 3,16 50 - 5   P 7 3 24 0 S 57 43 0 W 0,36 - - -   47 AM Presidente Figueiredo A 34 2 1 60 S 60 3 0 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300. P 34 2 3 2 S 60 0 36 W 0,35 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036. 48 AP Amapá A 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,5 - - -   P 7 2 3 12 N 50 47 35 W 0,143 - - -   49 AP Laranjal do Jari A 7- 1 7 12 S 52 0 0 W 0,5 - - -   P 7- 0 50 25 S 52 31 17 W 0,036 - - -   50 AP Pedra Branca do Amapari A 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,021 - - -   P 9 0 46 44 N 51 57 12 W 0,004 - - -   51 BA Barra da Estiva A 2 13 40 59 S 41 18 27 W 1 100 130 20   260 330 20 P 2 13 41 3 S 41 18 3 W 0,7 100 130 10 Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803. 260 330 4 52 BA Boa Vista do Tupim A 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. P 11+ 12 39 54 S 40 36 26 W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626. 53 BA Catu A 3+ 12 21 0 S 38 22 60 W 0,01 0 40 20   300 350 20 P 3+ 12 20 50 S 38 22 46 W 0,025 0 40 5,5   300 350 5,5 54 BA Catu A 27 12 20 50 S 38 22 0 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200. P 27 12 20 50 S 38 22 46 W 0,656 - - - Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246. 55 BA Ipirá A 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,03 40 - 20   P 6+ 12 9 30 S 39 44 14 W 0,12 20 80 20   56 BA Salvador A 57+ 12 59 50 S 38 30 3 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003. P 57+ 12 59 47 S 38 30 22 W 13 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022. 57 BA Tucano A 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 20 P 13- 10 57 21 S 38 43 34 W 0,3 0 120 20 Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334. 330 350 19 58 BA Xique-Xique A 3- 10 49 33 S 42 43 37 W 0,1 - - -   P 3- 10 49 34 S 42 43 40 W 0,015 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340. 59 CE Beberibe A 6+ 4 10 28 S 38 7 19 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719. P 6+ 4 9 48 S 38 6 36 W 0,036 - - - Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636. 60 CE Boa Viagem A 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,05 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 P 4 5 7 46 S 39 43 25 W 0,004 30 210 20 Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325 61 CE Tianguá A 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 85 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. P 25- 3 43 14 S 40 58 7 W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. 62 ES Colatina A 20+ 19 19 0 S 40 37 60 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. P 20+ 19 16 47 S 40 37 25 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD. 63 ES Domingos Martins A 51- 20 23 15 S 41 2 25 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 P 51- 20 23 6 S 41 0 50 W 3,16 160 180 20 Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225 64 ES Iúna A 23 20 23 24 S 41 28 53 W 1 - - - SBTVD. P 23 20 23 24 S 41 28 54 W 1 - - - SBTVD.Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854 65 MA Balsas A 3+ 7 31 0 S 46 1 60 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200 P 3+ 7 32 26 S 46 2 57 W 0,15 - - - Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257 66 MG Araguari A 55- 18 40 34 S 48 10 46 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046. P 55- 18 40 36 S 48 10 48 W 10 160 250 10,46 Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048. 67 MG Araxá A 16 19 35 24 S 46 55 34 W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 P 16 19 35 26 S 46 55 35 W 1,72 - - - Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24 68 MG Raul Soares A 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,18 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 P 41- 20 5 57 S 42 26 34 W 0,087 - - - Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634 69 MG Uberaba A 11 19 44 54 S 47 55 55 W 31,6 80 - 5 SBTVD P 11 19 44 54 S 47 55 55 W 5,2 - - - SBTVD 70 MG Uberaba A 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 140 - 6,99 SBTVD P 20- 19 45 0 S 47 55 60 W 5 130 180 7 SBTVD 71 MS Três Lagoas A 10- 20 47 4 S 51 42 39 W 1 0 - 20 Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239 50 190 20 340 350 20 P 10- 20 46 30 S 51 44 9 W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409 72 MT Guiratinga A 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,038 - - -   P 15 16 20 31 S 53 45 59 W 0,034 - - -   73 MT Rosário Oeste A 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,316 - - -   P 7 14 50 10 S 56 25 39 W 0,008 - - -   74 PB João Pessoa A 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 10,45 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. P 54+ 7 6 59 S 34 52 33 W 23 - - - Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233. 75 PE Petrolina A 23 8 24 0 S 40 30 0 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16 P 23 9 23 48 S 40 30 4 W 31,6 - - - Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16 76 PI Pedro II A 7- 4 22 0 S 41 27 0 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700 P 7- 4 26 13 S 41 26 57 W 3,16 20 150 15 Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657 77 RR São Luiz A 5 1 0 27 N 60 1 3 W 1 - - -   P 5 1 0 27 N 60 1 3 W 0,02 - - -   78 RS Gramado A 28 29 22 60 S 50 52 0 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34 P 28 29 22 60 S 50 52 31 W 0,16 - - - Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34 79 RS Porto Alegre A 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 250 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. P 16- 30 4 46 S 51 11 2 W 228 - - - Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD. 80 SC Florianópolis A 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 0 - - - VER ANEXO P 7+ 27 26 23 S 48 25 10 W 1 220 340 20 Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510 81 SC Florianópolis A 25- 27 35 13 S 48 31 56 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. P 25- 27 35 20 S 48 32 2 W 160 - - - Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-. 82 SP Adamantina A 57 21 42 36 S 51 3 30 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. P 57 21 42 38 S 51 3 20 W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD. 83 SP Altinópolis A 15 21 1 32 S 47 22 56 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 15 21 0 55 S 47 24 6 W 0,5 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 84 SP Altinópolis A 29 21 1 32 S 47 22 56 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 29 21 0 55 S 47 24 6 W 4,3 - - - Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 85 SP Cachoeira Paulista A 48+ 22 39 31 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 P 48+ 22 39 47 S 45 0 11 W 0,316 240 250 1,99 Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011 260 310 5 320 340 1,99 86 SP Cesário Lange A 28- 23 14 46 S 47 57 8 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. P 28- 23 13 16 S 47 57 31 W 0,1 - - - Co-localizado com o canal 29D - SBTVD. 87 SP Cruzeiro A 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 1 - - -   P 5+ 22 34 34 S 44 57 46 W 0,25 - - -   88 SP Itaporanga A 18+ 23 41 11 S 49 28 15 W 1 - - -   P 18+ 23 42 46 S 49 30 9 W 0,65 - - -   89 SP Matão A 43- 21 35 26 S 48 20 49 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. P 43- 21 37 48 S 48 20 7 W 0,3 - - - Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007.FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. 90 SP Monte Aprazível A 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,1 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. P 31 20 46 32 S 49 41 59 W 0,023 - - - Co-localizado com os canais 30D e 32D. 91 SP Rancharia A 22+ 22 13 28 S 50 53 51 W 0,1 - - -   P 22+ 22 13 21 S 50 54 15 W 1 230 340 11,5 Co-localizado com o canal 14+ 92 SP Santa Fé do Sul A 20 20 12 40 S 50 55 33 W 1 30 - 3,01   270 - 3,01 P 20 20 12 40 S 50 55 33 W 0,227 - - -   93 TO Tocantinópolis A 11- 6 19 26 S 47 26 21 W 0,5 - - -   P 11- 6 19 26 S 47 26 20 W 0,5 - - -   94 TO Tocantinópolis A 17 6 19 46 S 47 24 59 W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. P 17 6 19 27 S 47 26 21 W 0,072 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 95 AC Cruzeiro do Sul A 265 7 37 52 S 72 40 12 W B2 - - -   P 265 7 38 9 S 72 40 25 W B2 - - -   96 BA Candeias A 207 12 40 24 S 38 32 42 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. P 207 12 40 24 S 38 32 42 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242. 97 CE Icó A 294 6 24 36 S 38 51 23 W C - - -   P 294 6 24 36 S 38 51 23 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123. 98 DF Brasília A 206 15 39 2 S 47 47 44 W C - - -   P 206 15 41 28 S 47 51 23 W A4 - - - Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123 99 GO Alexânia A 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. P 272 16 7 19 S 48 24 54 W A3 70 90 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454. 100 GO Santo Antônio da Barra A 204 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   P 270 17 32 43 S 50 42 40 W A3 - - -   101 GO Silvânia A 244 16 42 7 S 48 37 26 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. P 244 16 42 29 S 48 36 56 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto n 8.139 / 2013. 102 GO Valparaíso de Goiás A 207 16 1 26 S 47 58 56 W A1 - - -   P 202 16 1 26 S 47 58 56 W A3 - - -   103 MG Divinópolis A 281 20 8 48 S 44 51 46 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 281 20 6 54 S 44 54 5 W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 104 MG Jacutinga A 208 22 16 22 S 46 36 12 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612. P 261 22 14 34 S 46 37 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723. 105 MT Itaúba A 203 11 3 42 S 55 16 35 W C - - -   P 220 11 3 42 S 55 16 35 W A3 - - -   106 PE Limoeiro A 258 7 52 32 S 35 27 2 W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 258 7 52 32 S 35 27 2 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 107 PE Pesqueira A 215 8 21 29 S 36 41 52 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. P 215 8 21 29 S 36 41 52 W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 108 PR Guarapuava A 232 25 23 38 S 51 26 40 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC) P 232 25 23 39 S 51 26 43 W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC) 109 PR Imbituva A 212 25 13 57 S 50 35 57 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557. P 212 25 13 1 S 50 34 41 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441. 110 RJ Paty do Alferes A 289 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. P 288 22 26 28 S 43 26 2 W B1 270 300 4,77 Coordenada pré-fixada 22S2628;432602. 111 RN Currais Novos A 243 6 15 17 S 36 30 53 W B1 - - -   P 243 6 15 17 S 36 30 53 W B2 - - -   112 RO Colorado do Oeste A 220 13 7 0 S 60 32 30 W A4 - - -   P 265 13 8 16 S 60 32 22 W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222. 113 RS Garibaldi A 201 29 13 40 S 51 31 60 W B1 - - - Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200 P 201 29 13 40 S 51 31 60 W A3 - - - Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)   114 RS Igrejinha A 250 29 32 43 S 50 50 2 W A1 - - - 29S3243;50W5002 - (ZC) P 250 29 32 16 S 50 52 38 W A1 - - - Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC) 115 RS Lagoa dos Três Cantos A 239 28 32 8 S 52 50 52 W C - - -   P 298 28 32 8 S 52 50 52 W B1 - - -   116 RS Pelotas A 208 31 46 4 S 52 20 19 W A4 - - - (ZC) P 208 31 46 4 S 52 20 19 W B1 - - - (ZC) 117 RS Putinga A 266 29 0 56 S 52 10 17 W B2 - - - (ZC) P 266 29 0 56 S 52 10 17 W B1 - - - (ZC) 118 SC Campos Novos A 207 27 24 3 S 51 14 18 W C - - - (ZC) P 288 27 24 8 S 51 13 27 W B1 - - - (ZC) 119 SC Itaiópolis A 266 26 20 11 S 49 54 23 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436. P 266 26 23 43 S 49 54 43 W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443. 120 SC Pomerode A 285 26 45 1 S 49 9 6 W C - - -   P 285 26 44 29 S 49 11 16 W C - - -   121 SP Araras A 214 22 18 36 S 47 25 17 W B1 100 110 6,99 Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. P 214 22 18 36 S 47 25 17 W A3       Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517. 122 SP Piracicaba A 272 22 40 19 S 47 37 11 W A3 - - -   P 272 22 40 19 S 47 37 11 W A2 70 130 3 Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711. 123 SP Santa Rita do Passa Quatro A 262 21 42 28 S 47 28 43 W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843. P 262 21 40 55 S 47 25 25 W B2 80 180 7,4 Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525. 124 SP Valparaíso A 203 21 13 40 S 50 52 6 W C - - -   P 236 21 13 35 S 50 52 11 W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV / m) Latitude Longitude Dia Noite 125 BA Ubatã A 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 5 0,25 57 307 P 1230 14 12 0 S 39 31 60 W B 1 1 57 307 Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)     Item UF Município Situação Canal                             126 RS Planalto A 200               P 199             79428 7 RAUL LARA CAMPOS Não proceder a alteração de características técnicas identificadas nos itens 32 (canal 57, localizado no município de Cachoeira do Sul / RS), 56 (canal 57+, localizado no município de Salvador / BA), 66 (canal 55-, localizado no município de Araguari / MG), 74 (canal 54+, localizado no município de João Pessoa / PB) e 82 (canal 57, localizado no município de Adamantina / SP); ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz. Em relação às alterações propostas nos itens 2 (canal 52, localizado no município de Manaus / AM) e 4 (canal 57 no município de Macapá / AP), proceder apenas a parte relacionada à redução de potência, mas sem alterar as coordenadas geográficas das respectivas estações. CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ / MF sob o n 40.432.544 / 0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 42, de 30 / 12 / 2016 vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Claro, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual acima de 90% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. 27/01/2017 17:38:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Anexo I - Alterações Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão Anexo I: Alteração de Canais Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. (kW) Limitação Observações Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB) Inicial Final 1 AC Xapuri A