Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 08:06:54
 Total Recebidos: 21
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Preâmbulo O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 419, de 24 de maio de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n. 9.472 / 97 Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n. 242, de 30 de novembro de 2000; CONSIDERANDO o Art. 1 da Portaria n 419 de 24 de maio de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n 53500.015399 / 2015-43; RESOLVE: 78669 1 TELERJC Conforme Contribuição de caráter geral . A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. Conforme Contribuição de caráter geral . 30/09/2016 16:00:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Art. 1º Publicar novas Tabelas de Manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidas pelas seguintes Normas: Norma Para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula aprovada pela Resolução n 570, de 22 de agosto de 2011.  Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados   aprovada pela Resolução n 597, de 2 de outubro de 2012. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência  aprovada pela Resolução n 601, de 13 de novembro de 2012. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas  aprovada pela Resolução n 602, de 13 de novembro de 2012. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas  aprovada pela Resolução n 603, de 13 de novembro de 2012. 78670 2 TELERJC A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. Conforme contribuição para o art. 1 30/09/2016 16:00:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Art. 2º Publicar as novas Tabelas de Manutenção no sítio da Anatel na Internet conforme os Anexos I a V deste Ato. 78671 3 TELERJC A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. Conforme contribuição para o art. 2 30/09/2016 16:00:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Art. 3º Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1 , poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores. Parágrafo único - A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. 78657 4 Gmarcal Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1 , poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores. Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. A escolha da tabela de manutenção deve ser feita após a publicação. 29/09/2016 12:11:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Art. 3º Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1 , poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores. Parágrafo único - A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. 78661 5 abinee Os fabricantes associados à ABINEE sugerem a seguinte redação para o parágrafo único: Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção. A sugestão visa clarificar o entendimento e esclarecer, inequivocamente, a aplicação do princípio. 30/09/2016 14:06:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 A - M  Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 A - M  Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 A - M  Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 A - M  Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X     10.2.3 A - M  Adequação à flutuação             X     10.2.4 A - M  Eficiência de recarga X                 10.2.5 M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 A - M  Retenção de carga X                 10.2.7 A - M  Avalanche térmica       X           10.2.8 A - M  Avaliação frente ao impacto do estresse térmico     X             10.2.9 A - M  Corrente de curto circuito e resistência interna             X     10.2.10 A   Desempenho frente a correntes elevadas           X       10.2.11 A   Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                  X   10.3.1 A - M  Ciclagem Térmica               X   10.3.2 A - M  Operação da válvula reguladora       X             10.3.3 A - M  Dispositivo de segurança da válvula reguladora   X     X       X 10.3.4 A - M  Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.5 A - M  Queda de tensão nas interligações             X     10.3.6 A   Desempenho das barras e cabos de interligação              X     10.3.7 A   Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.8 A - M  Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.9 A - M  Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X       X 10.3.10 A - M  Indice de Inflamabilidade X X X X X X X X X 10.3.11 A - M  Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 A - M    Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga   78659 6 drampazo A Unicoba se posiciona contra a alteração da tabela de manutenção M1 para a Resolução 570 da ANATEL sugerida por esta consulta pública, e sugere a inclusão do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1. A Unicoba considera que os ensaios dos grupos 3 e 7 previstos na manutenção M1 da Resolução 570 sugerida pela consulta pública da ANATEL não contemplam ensaios que avaliem o desempenho dos acumuladores, uma vez que os ensaios de desempenho foram transferidos para o ciclo de manutenção M3 da resolução e só seriam realizados 9 (nove) anos depois da certificação e homologação do produto. Assim a Unicoba sugere a inclusão dos ensaios do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1, pois o grupo 1 contempla ensaios de desempenho como Adequação a flutuação e Corrente de curto circuito e resistência interna . 29/09/2016 17:27:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 A - M  Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 A - M  Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 A - M  Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 A - M  Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X     10.2.3 A - M  Adequação à flutuação             X     10.2.4 A - M  Eficiência de recarga X                 10.2.5 M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 A - M  Retenção de carga X                 10.2.7 A - M  Avalanche térmica       X           10.2.8 A - M  Avaliação frente ao impacto do estresse térmico     X             10.2.9 A - M  Corrente de curto circuito e resistência interna             X     10.2.10 A   Desempenho frente a correntes elevadas           X       10.2.11 A   Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                  X   10.3.1 A - M  Ciclagem Térmica               X   10.3.2 A - M  Operação da válvula reguladora       X             10.3.3 A - M  Dispositivo de segurança da válvula reguladora   X     X       X 10.3.4 A - M  Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.5 A - M  Queda de tensão nas interligações             X     10.3.6 A   Desempenho das barras e cabos de interligação              X     10.3.7 A   Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.8 A - M  Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.9 A - M  Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X       X 10.3.10 A - M  Indice de Inflamabilidade X X X X X X X X X 10.3.11 A - M  Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 A - M    Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga   78662 7 abinee Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5 , 6 e 7 Observação: Um fabricante associado manifesta posição contrária à retirada do Grupo 1 no M1. Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação. 30/09/2016 14:16:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 A - M  Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 A - M  Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 A - M  Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 A - M  Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X     10.2.3 A - M  Adequação à flutuação             X     10.2.4 A - M  Eficiência de recarga X                 10.2.5 M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 A - M  Retenção de carga X                 10.2.7 A - M  Avalanche térmica       X           10.2.8 A - M  Avaliação frente ao impacto do estresse térmico     X             10.2.9 A - M  Corrente de curto circuito e resistência interna             X     10.2.10 A   Desempenho frente a correntes elevadas           X       10.2.11 A   Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                  X   10.3.1 A - M  Ciclagem Térmica               X   10.3.2 A - M  Operação da válvula reguladora       X             10.3.3 A - M  Dispositivo de segurança da válvula reguladora   X     X       X 10.3.4 A - M  Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.5 A - M  Queda de tensão nas interligações             X     10.3.6 A   Desempenho das barras e cabos de interligação              X     10.3.7 A   Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.8 A - M  Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.9 A - M  Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X       X 10.3.10 A - M  Indice de Inflamabilidade X X X X X X X X X 10.3.11 A - M  Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 A - M    Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga   78667 8 Union Concordamos com a periodicidade estabelecida para as renovações dos certificados. Previne mudanças tecnológicas e defendendo as características dos produto pela periodicidade da manutenção. 30/09/2016 15:07:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 A - M  Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 A - M  Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 A - M  Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 A - M  Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X     10.2.3 A - M  Adequação à flutuação             X     10.2.4 A - M  Eficiência de recarga X                 10.2.5 M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 A - M  Retenção de carga X                 10.2.7 A - M  Avalanche térmica       X           10.2.8 A - M  Avaliação frente ao impacto do estresse térmico     X             10.2.9 A - M  Corrente de curto circuito e resistência interna             X     10.2.10 A   Desempenho frente a correntes elevadas           X       10.2.11 A   Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                  X   10.3.1 A - M  Ciclagem Térmica               X   10.3.2 A - M  Operação da válvula reguladora       X             10.3.3 A - M  Dispositivo de segurança da válvula reguladora   X     X       X 10.3.4 A - M  Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.5 A - M  Queda de tensão nas interligações             X     10.3.6 A   Desempenho das barras e cabos de interligação              X     10.3.7 A   Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.8 A - M  Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.9 A - M  Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X       X 10.3.10 A - M  Indice de Inflamabilidade X X X X X X X X X 10.3.11 A - M  Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 A - M    Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga   78672 9 TELERJC A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. 30/09/2016 16:00:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 6 4 5 6 1 3 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 A - M - B Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 A - M - B Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X   10.2.1 A - M - B Capacidade real em regime nominal X   X X   X X   10.2.2 A - M - B Capacidade real em regime diferente do nominal   X     X   X     10.2.3 A - M - B Adequação à flutuação           X     10.2.4 A - M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga             X   10.2.5 A - M - B Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada X               10.2.6 B Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada X               10.2.7 A - M  Retenção de carga     X           10.2.8 A - M - B Regeneração de capacidade       X         10.2.9 B Eficiência de carga / descarga           X     10.2.10 B Desempenho frente a corrente elevada     X           10.2.11 A Corrente de curto circuito     X           10.2.12 A Ensaios dos Materiais  Operação da válvula de segurança         X         10.3.1 A - M - B Análise do eletrólito                 10.3.2 A - M - B Queda de tensão nas interligações       X         10.3.3 A Análise química das ligas metálicas   X     X     X 10.3.4 A - M - B Desempenho das barras e cabos de interligação    X     X     X 10.3.5 A Identificação dos materiais poliméricos   X     X     X 10.3.6 A - M - B Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X     X 10.3.7 A - M - B Estanqueidade   X     X     X 10.3.8 A - M - B Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6 A - M - B   Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga B Baixa intensidade de descarga   78660 10 EnersysRW Os ensaios do grupo 3 (onde consta o Ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga) deve ser mantidos no ciclo de manutenção M1. Ou seja, esta tabela dos ensaios de Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL resolução 597 não deve ser alterada. A alteração proposta para a tabela de ensaios de manutenção do Certificado de Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácidos Estacionários Ventilados (Resolução 597 / 2012) modifica unicamente o período para realização do Grupo 3 de ensaios do ciclo de manutenção M1 para o ciclo de manutenção M3. Esta alteração cria a possibilidade do fabricante optar por postergar por 06 (seis) anos a execução do Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga , também conhecido simplesmente como Ensaio de Ciclagem . Vale ressaltar que justamente o Ensaio de Ciclagem constitui tecnicamente o mais importante indicador quanto à durabilidade do acumulador. Tal alteração proposta beneficiaria especialmente o fabricante Acumuladores Moura S / A cujo produto utiliza (diferentemente dos demais fabricantes do mercado) tecnologia de placas positivas empastadas que sabidamente apresenta baixo desempenho quanto ao aspecto ciclagem, estando desta forma propenso à reprovação no ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga. Muito importante ressaltar que os principais fabricantes de acumuladores estacionários ventilados já concluíram a execução do Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga no laboratório do CPqD-Campinas, tendo sido APROVADOS. Portanto, é injusto e injustificável permitir que outros fabricantes obtenham o direito de manutenção da certificação sem terem seus produtos devidamente submetidos e aprovados no Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga . Deste modo, a ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. vem se manifestar totalmente contrária à alteração na atual tabela de ensaios para Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL (Resolução 597) proposta por esta consulta pública 23, por entender que os ensaios do Grupo 3 (onde consta o Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga ) devem ser mantidos no primeiro ciclo de manutenção M1 para TODOS OS FABRICANTES, conservando justas as condições de manutenção dos Certificados de Homologação. 30/09/2016 11:46:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 6 4 5 6 1 3 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 A - M - B Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 A - M - B Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X   10.2.1 A - M - B Capacidade real em regime nominal X   X X   X X   10.2.2 A - M - B Capacidade real em regime diferente do nominal   X     X   X     10.2.3 A - M - B Adequação à flutuação           X     10.2.4 A - M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga             X   10.2.5 A - M - B Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada X               10.2.6 B Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada X               10.2.7 A - M  Retenção de carga     X           10.2.8 A - M - B Regeneração de capacidade       X         10.2.9 B Eficiência de carga / descarga           X     10.2.10 B Desempenho frente a corrente elevada     X           10.2.11 A Corrente de curto circuito     X           10.2.12 A Ensaios dos Materiais  Operação da válvula de segurança         X         10.3.1 A - M - B Análise do eletrólito                 10.3.2 A - M - B Queda de tensão nas interligações       X         10.3.3 A Análise química das ligas metálicas   X     X     X 10.3.4 A - M - B Desempenho das barras e cabos de interligação    X     X     X 10.3.5 A Identificação dos materiais poliméricos   X     X     X 10.3.6 A - M - B Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X     X 10.3.7 A - M - B Estanqueidade   X     X     X 10.3.8 A - M - B Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6 A - M - B   Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga B Baixa intensidade de descarga   78663 11 abinee Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6 Observação: Um de nossos associados se manifestará individualmente favorável em manter a Resolução vigente publicada no site da Anatel. Os fabricantes associados à ABINEE, à exceção de um fabricante, reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação. 30/09/2016 14:22:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo de acumulador  Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 6 4 5 6 1 3 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 A - M - B Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 A - M - B Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X   10.2.1 A - M - B Capacidade real em regime nominal X   X X   X X   10.2.2 A - M - B Capacidade real em regime diferente do nominal   X     X   X     10.2.3 A - M - B Adequação à flutuação           X     10.2.4 A - M  Desempenho frente a ciclos de carga e descarga             X   10.2.5 A - M - B Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada X               10.2.6 B Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada X               10.2.7 A - M  Retenção de carga     X           10.2.8 A - M - B Regeneração de capacidade       X         10.2.9 B Eficiência de carga / descarga           X     10.2.10 B Desempenho frente a corrente elevada     X           10.2.11 A Corrente de curto circuito     X           10.2.12 A Ensaios dos Materiais  Operação da válvula de segurança         X         10.3.1 A - M - B Análise do eletrólito                 10.3.2 A - M - B Queda de tensão nas interligações       X         10.3.3 A Análise química das ligas metálicas   X     X     X 10.3.4 A - M - B Desempenho das barras e cabos de interligação    X     X     X 10.3.5 A Identificação dos materiais poliméricos   X     X     X 10.3.6 A - M - B Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa   X     X     X 10.3.7 A - M - B Estanqueidade   X     X     X 10.3.8 A - M - B Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6 A - M - B   Tipo de acumulador A Alta intensidade de descarga M Média intensidade de descarga B Baixa intensidade de descarga   78673 12 TELERJC A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. 30/09/2016 16:00:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO III - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 601/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 6 4 5 6 1 3 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X X   X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal   X   X     X     10.2.3 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X     10.2.4 Retenção de carga             X   10.2.5 Desempenho frente à Sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada X               10.2.6 Eficiência de carga / descarga     X           10.2.7 Regeneração de capacidade       X         10.2.8 Ensaios dos Materiais  Estanqueidade   X   X X   X X   10.3.1 Análise do eletrólito   X     X     X 10.3.2 Análise química das ligas metálicas   X     X     X 10.3.3 Identificação dos materiais poliméricos   X     X     X 10.3.4 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6   78664 13 abinee Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6 Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação. 30/09/2016 14:23:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO III - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 601/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 2 6 4 5 6 1 3 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X X   X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal   X   X     X     10.2.3 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X     10.2.4 Retenção de carga             X   10.2.5 Desempenho frente à Sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada X               10.2.6 Eficiência de carga / descarga     X           10.2.7 Regeneração de capacidade       X         10.2.8 Ensaios dos Materiais  Estanqueidade   X   X X   X X   10.3.1 Análise do eletrólito   X     X     X 10.3.2 Análise química das ligas metálicas   X     X     X 10.3.3 Identificação dos materiais poliméricos   X     X     X 10.3.4 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6   78674 14 TELERJC A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. 30/09/2016 16:01:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução                             Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 6 4 6 1 2 5 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X   X X X   10.2.3 Adequação à flutuação         X       10.2.4 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X     10.2.5 Retenção de carga X               10.2.6 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X           10.2.7 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases               X   10.3.1 Estanqueidade X   X   X X     10.3.2 Análise do eletrólito   X   X       X 10.3.3 Análise química das ligas metálicas   X   X       X 10.3.4 Identificação dos materiais poliméricos   X   X       X 10.3.5 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6   78658 15 Gmarcal RESOLUÇÃO 602 / 2012 Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6 Devido inconsistências técnicas apresentadas nos ensaios, descriminados pelos itens: 10.2.5 e 10.2.7 da Resolução 602 / 2012, solicito que estes devam estar presentes no ciclo de manutenção tipo M3, para que possam ser revisados e serem exigidos no ciclos de manutenção apenas quando os mesmos forem corrigidos as inconsistências técnicas. 29/09/2016 12:11:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução                             Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 6 4 6 1 2 5 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X   X X X   10.2.3 Adequação à flutuação         X       10.2.4 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X     10.2.5 Retenção de carga X               10.2.6 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X           10.2.7 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases               X   10.3.1 Estanqueidade X   X   X X     10.3.2 Análise do eletrólito   X   X       X 10.3.3 Análise química das ligas metálicas   X   X       X 10.3.4 Identificação dos materiais poliméricos   X   X       X 10.3.5 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6   78665 16 abinee Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6 Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação. 30/09/2016 14:25:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução                             Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 6 4 6 1 2 5 6 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X   X X X   10.2.3 Adequação à flutuação         X       10.2.4 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X     10.2.5 Retenção de carga X               10.2.6 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X           10.2.7 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases               X   10.3.1 Estanqueidade X   X   X X     10.3.2 Análise do eletrólito   X   X       X 10.3.3 Análise química das ligas metálicas   X   X       X 10.3.4 Identificação dos materiais poliméricos   X   X       X 10.3.5 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X 6   78675 17 TELERJC A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. 30/09/2016 16:01:35
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X X   10.2.3 Adequação à flutuação             X     10.2.4 Eficiência de recarga X                 10.2.5 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 Retenção de carga X                 10.2.7 Avalanche térmica       X           10.2.8 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X             10.2.9 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                 X   10.3.1 Ciclagem térmica               X   10.3.2 Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)     X             10.3.3 Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.4 Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.5 Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.6 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 78666 18 abinee Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5, 6 e 7 Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação. 30/09/2016 14:26:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X X   10.2.3 Adequação à flutuação             X     10.2.4 Eficiência de recarga X                 10.2.5 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 Retenção de carga X                 10.2.7 Avalanche térmica       X           10.2.8 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X             10.2.9 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                 X   10.3.1 Ciclagem térmica               X   10.3.2 Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)     X             10.3.3 Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.4 Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.5 Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.6 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 78668 19 Union Concordamos com a periodicidade estabelecida para as renovações dos certificados. Previne mudanças tecnológicas e defendendo as características dos produto pela periodicidade da manutenção. 30/09/2016 15:07:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012 Manutenção do Certificado de Homologação Anatel   Fabricante Solicitante   Certificado Modelos certificados       Número Data Resolução               Distribuição e Sequência dos Ensaios Ciclo de manutenção N   01 Item Tipo M1 M2 M3 Período 3 anos 6 anos 9 anos Data prevista       Grupos 3 7 5 4 7 2 1 6 7 Características Construtivas Inspeção visual   X X X X X X X X X 10.1.1 Inspeção construtiva X X X X X X X X X 10.1.2 Ensaios Elétricos Tratamento prévio   X   X X   X X X   10.2.1 Capacidade real em regime nominal X   X X   X X X   10.2.2 Capacidade real em regime diferente do nominal       X     X X X   10.2.3 Adequação à flutuação             X     10.2.4 Eficiência de recarga X                 10.2.5 Desempenho frente a ciclos de carga e descarga           X       10.2.6 Retenção de carga X                 10.2.7 Avalanche térmica       X           10.2.8 Avaliação frente ao impacto de estresse térmico     X             10.2.9 Ensaios dos Materiais  Emissão de gases                 X   10.3.1 Ciclagem térmica               X   10.3.2 Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)     X             10.3.3 Análise do eletrólito   X     X       X 10.3.4 Análise química das ligas metálicas   X     X       X 10.3.5 Identificação dos materiais poliméricos   X     X       X 10.3.6 Documentação Técnica Manual Técnico do Produto   X X X X X X X X X 6 78676 20 TELERJC A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade. 30/09/2016 16:01:35