Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 12:02:51
 Total Recebidos: 20
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 CONSULTA PÚBLICA n 22, de 06 de setembro de 2016   O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.021834 / 2016-50, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 10 de outubro de 2016.   VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES SUPERINTENDENTE  
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78635 1 EwertonG A RTV Limoeiro do Norte / CE da TV Jangadeiro Ltda encontra-se instalada exatamente nas Coordenadas Geográficas Propostas na CP n 22 / 16: 05 S 08 33 / 38 W 05 56 . Favor realizar a alteração para as coordenadas propostas nesta consulta. 13/09/2016 16:51:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78637 2 totigilda SITUAÇÃO PROPOSTA ONDE SE LÊ: TVD PA Altamira canal34 03S1242 / 52W1140 ERP(KW)=0,080 Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. LEIA-SE TVD PA Altamira canal34 03S1218 / 52W1229 ERP(KW)=0,080 Coordenadas de Sítio: 03S1218;52W1229. O PEDIDO DE CORREÇÃO FOI FEITO CONSIDERANDO A COORDENADA GEOGRÁFICA REAL DE INSTALAÇÃO. DIFERENÇA DE 737mts DE DISTÂNCIA ENTRE A COORDENADA REAL E A COORDENADA PROPOSTA. 14/09/2016 12:26:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78651 3 9601372954 Solicitamos a alteração do canal do PBTVD da localidade de Bom Jesus da Lapa / BA para as características descritas abaixo. Situação Proposta UF: BA Localidade: Bom Jesus da Lapa Canal: 30 Latitude: 13S1413 Longitude: 43W2428 ERP (kW) 150 metros: 0,135 Através do protocolo SEI : 53554.002881 / 2016-79, data: 09 / 09 / 2016, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico. A proposta visa melhor atendimento a localidade. 19/09/2016 14:38:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78680 4 fabiulak Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia) / DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia) / DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080 Brasília (Brazlândia) / SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. 10/10/2016 11:07:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78681 5 TIM Celula Não proceda a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia / GO; do canal 51 do município de Recife / PE; do canal 53+E do município de Montenegro / RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou extrema preocupação, pois consta, dentro do Anexo I item 1 Situação Proposta , a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal faixa de radiofrequências foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, através do Edital n 002 / 2014-SOR / SPR / CD-Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas e potências de transmissão em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, e o CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na ANATEL, para realização de estudos. Com as propostas de alteração dessas coordenadas, impactam sensivelmente nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde / GO realizado em 29 / 02 / 2016. Agora, a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília / DF, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69). 10/10/2016 15:17:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78682 6 Claro S/A Não proceda a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia-GO; do canal 51 do município de Recife- PE; do canal 53+E do município de Montenegro-RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ / MF sob o n 40.432.544 / 0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A CLARO, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou extrema preocupação, pois consta, dentro do Anexo I Situação Proposta, a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a CLARO, através do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Com as propostas de alteração dessas coordenadas, impactam sensivelmente nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016. Agora a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69). 10/10/2016 16:17:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78683 7 alissoncs Ratificar as coordenadas propostas para a RTV da localidade de Guimarãnia / MG, canal 13+, 18S5211;46W4953, ERP 10,000 kW, Coordenada pré fixada 18S5211& 894;46W4953 Em conformidade ao requerido pela emissora Rádio Televisão de Uberlândia LTDA no protocolo n 53524.000418 / 2014. 10/10/2016 17:25:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 1 ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S1035 35W5937 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5937 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0220 51W0359 8,000     Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com os canais 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1535 43W2516 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0855 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4136 40W2342 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Itarumã 33 18S4601 51W2101 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4601;51W2101. TVD GO Itumbiara 48 18S2431 49W1105 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2431;49W1105. TVD GO Porangatu 28 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4800 46W1500 0,080     null; null - Coordenadas do Sítio. 6W1500. RTV MG Guimarânia 13+ 18S5038 46W4735 10,000 230 3,16   TVD MG Mariana 29 20S2058 43W4514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 09S4508; 36W3942. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1310 46W5229 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S1310;46W5229. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W5523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W5523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,080     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4119 51W2810 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4120;51W2810 - Co-localizado com o canal 54D - SBTVD. TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3911 53W4945 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 29S3911; 53W4945. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. TVD SC Herval d Oeste 34 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116 - Co-localizado com o canal 33D - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3515 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3515;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2135 49W0559 20,300     Coordenadas prefixadas: 22S2135;49W0559. TVD SP Pompéia 20 22S0600 50W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0600;50W1100 - Co-localizado com o canal 21-. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0724 51W2315 5,000     Coordenada pré-fixada 22S0724;51W2315. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,100       TVD TO Ananás 23 06S2158 48W0424 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2158;48W0424. TVD TO Babaçulândia 24 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4235 47W4324 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4235;47W4324. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06s1946;47W2459. TVD TO Wanderlândia 23 06S5057 47W5747 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5057;47W5747.   SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AL União dos Palmares 41 09S0953 35W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S0953;35W5949 - Reuso do canal de Maceió / AL. RTV AP Laranjal do Jari 27 01S0700 52W0000 0,098     Coordenadas pré-fixadas: 01S0700;52W0000 - Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. TVD AP Macapá 35 00N0051 51W0427 8,000     Coordenadas de Sítio: 00N0051;51W0427 - Co-localizado com os canais 21, 34D e 36D. TVD BA Bom Jesus da Lapa 21 13S1535 43W2516 0,240     Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516. TVD BA Bom Jesus da Lapa 29 13S1532 43W2514 0,255     Coordenadas de Sítio: 13S1532;43W2514. RTV CE Limoeiro do Norte (APODI) 10 05S0833 38W0556 1,500     Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD. RTV ES João Neiva (CAVALINHO) 22- 19S4245 40W2356 3,160     Coordenada pré-fixada 19S4245;40W2356 - Co-localizado com o canal 23D SBTVD. TVD GO Goianésia 54 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio: 15S1613; 49W0531 TVD GO Itarumã 33 18S4750 51W2126 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S4750;51W2126. TVD GO Itumbiara 48 18S2419 49W1232 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S2419;49W1232. TVD GO Porangatu 28 13S2607 49W0804 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2607;49W0804. TVD GO Sítio d Abadia 26 14S4924 46W1557 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S4924; 46W1557 RTV MG Guimarânia 13+ 18S5211 46W4953 10,000     Coordenada pré-fixada 18S5211;46W4953 TVD MG Mariana 29 20S2058 43W2514 0,800     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania. TVD MG Paracatu 49 17S1459 46W5517 0,080     Coordenadas de Sítio: 17S1459;46W5517. TVD MG Pirapora 44 17S2219 44W5611 0,019     Coordenadas de Sítio: 17S2219;44W5611. TVD PA Altamira 34 03S1242 52W1140 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. TVD PE Recife 61 07S5936 34W5148 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5936;34W5148. TVD PI Oeiras 33 07S0048 42W0700 0,310     Coordenadas de Sítio: 07S0048;42W0700. TVD PI Parnaíba 28 02S5503 41W4523 0,200     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 02S5503;41W4523. TVD RS Getúlio Vargas 17 27S5254 52W1330 0,024     Coordenadas do Sítio. 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim / RS. TV RS Montenegro 53+E 29S4123 51W2810 2,000 67 a 85 35 a 67 1,26 1,78 Coordenadas pré-fixadas: 29S4123;51W2810 TVD RS Rio Grande 15 32S0247 52W0732 0,180     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 32S0247;52W0732. TVD RS Santa Maria 18 29S3915 53W4957 8,000     Coordenadas de sítio: 29S3915; 53W4957. Canal reservado processo MC n 53000.023982 / 2013. Colocalizado com os canais 19D e 17 TVD SC Herval d Oeste 42 27S1036 51W2933 4,000     Coordenadas do Sítio. 27S1036;51W5933 - Reuso do canal de Joaçaba / SC. RTV SC São José 50+ 27S3514 48W3201 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 27S3514;48W3201 -CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 36+,43 E 57-. TV SP Bauru 4- 22S2136 49W0558 12,000     Coordenadas prefixadas: 22S2136;49W0558. TVD SP Pompéia 20 22S0608 50W1123 0,080     Coordenadas do Sítio: 22S0608;50W1123. TVD SP Praia Grande 19 23S5952 46W2440 0,140     Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 23S5952;46W2440 - Reuso do canal de Santos / SP. RTV SP Presidente Prudente 4+ 22S0725 51W2310 10,000     Coordenada pré-fixada 22S0725;51W2310. RTV SP Santo Anastácio 15 21S5851 51W3944 0,022       TVD TO Ananás 23 06S2312 47W5949 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2312;47W5949. TVD TO Babaçulândia 22 07S1128 47W4950 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1128;47W4950. TVD TO Dueré 23 11S2038 49W1614 0,400     Coordenadas do Sítio. 11S2038;49W1614. TVD TO Miracema do Tocantins 24 09S3402 48W2330 0,055     Coordenadas do Sítio. 09S3402;48W2330. TVD TO Natividade 24 11S4137 47W4206 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4137;47W4206. TVD TO Tocantinópolis 24 06S1931 47W2623 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1931;47W2623. TVD TO Wanderlândia 23 06S5024 47W5346 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S5024;47W5346. 78684 8 telerjc Não proceder a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia-GO; do canal 51 do município de Recife- PE; do canal 53+E do município de Montenegro-RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016. Agora a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69). 10/10/2016 21:22:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo I - item 2 2)     Proposta de inclusão de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO PROPOSTA   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) RTV ES Cariacica 10 20S1600 40W2500 10      
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 1 ANEXO II 1)     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 300E C     CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;44W1136. MG Ouro Branco 293E C       MG Santo Antônio do Amparo 217 B1       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2136; 48W2328. PE Vitória de Santo Antão 296E C       RS Três Cachoeiras 211 C       SC Balneário Gaivota 227 C       SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937. SC São João do Sul 226 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2719;46W3158 SP Pirapozinho 279 A4     Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C         SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 293E C       MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;43W1136. MG Ouro Branco 300E A4     Coordenadas pré-fixadas: 20S2938; 43W4243 MG Santo Antônio do Amparo 217 A4       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2240; 48W2232. PE Vitória de Santo Antão 286E B1       RS Três Cachoeiras 278 B1       SC Balneário Gaivota 227 B2     Coordenadas prefixadas: 29S0718; 49W3612 SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1731;48W4938. SC São João do Sul 296 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2657;46W3250. SP Pirapozinho 279 A2 320 a 355 5,000 Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78649 9 KMK PR Transferir o Canal 272 para 295 em Joinville / SC Em Curitiba / PR já existe uma emissora no canal 272 de classe A1, podendo gerar conflito na região de Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Guaratuba e Matinhos. 15/09/2016 21:24:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 1 ANEXO II 1)     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 300E C     CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;44W1136. MG Ouro Branco 293E C       MG Santo Antônio do Amparo 217 B1       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2136; 48W2328. PE Vitória de Santo Antão 296E C       RS Três Cachoeiras 211 C       SC Balneário Gaivota 227 C       SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937. SC São João do Sul 226 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2719;46W3158 SP Pirapozinho 279 A4     Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C         SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 293E C       MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;43W1136. MG Ouro Branco 300E A4     Coordenadas pré-fixadas: 20S2938; 43W4243 MG Santo Antônio do Amparo 217 A4       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2240; 48W2232. PE Vitória de Santo Antão 286E B1       RS Três Cachoeiras 278 B1       SC Balneário Gaivota 227 B2     Coordenadas prefixadas: 29S0718; 49W3612 SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1731;48W4938. SC São João do Sul 296 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2657;46W3250. SP Pirapozinho 279 A2 320 a 355 5,000 Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78650 10 LIBERTAS NA CONSULTA PÚBLICA 22, EXISTEM 2 CANAIS COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS PARA AS EMISSORAS CONTEMPLADAS EM IPATINGA-MG, CANAL 217 B1 E CANAL 251 B1, AMBOS NAS COORDENADAS DE 19 -29 -11 s - 42 -34 -44 w, SOLICITAMOS ALTERAR NO CANAL DESIGNADO PARA A RÁDIO LIBERTAS DO VALE DO AÇO LTDA: CNPJ 23.186.216 / 0001-99; PARA A SEGUINTE COORDENADA: 19 -29 -53 s E 42 -34 -52 w. NA CONSULTA PÚBLICA N 22 FOI DESIGNADO UM DESTES CANAIS PARA A RÁDIO LIBERTAS DO VALE DO AÇO LTDA. A INSTALAÇÃO NAS COORDENADAS 19 -29 -53 s E 42 -34 -52 w, IRÁ ATENDER MELHOR O MUNICÍPIO E JÁ POSSUÍMOS INFRAESTRUTURA PRONTA PARA ESTA INSTALAÇÃO, ALÉM DE QUE AS DEMAIS EMISSORAS DE IPATINGA ENCONTRAM-SE INSTALADAS NESTE LOCAL DENOMINADO PICO DO SANTA MÔNICA . 17/09/2016 11:20:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 1 ANEXO II 1)     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 300E C     CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL. MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;44W1136. MG Ouro Branco 293E C       MG Santo Antônio do Amparo 217 B1       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2136; 48W2328. PE Vitória de Santo Antão 296E C       RS Três Cachoeiras 211 C       SC Balneário Gaivota 227 C       SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937. SC São João do Sul 226 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2719;46W3158 SP Pirapozinho 279 A4     Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C         SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Conselheiro Lafaiete 293E C       MG João Monlevade 216 A2     Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;43W1136. MG Ouro Branco 300E A4     Coordenadas pré-fixadas: 20S2938; 43W4243 MG Santo Antônio do Amparo 217 A4       PA Ananindeua 217E A2     Coordenadas pré-fixadas: 01S2240; 48W2232. PE Vitória de Santo Antão 286E B1       RS Três Cachoeiras 278 B1       SC Balneário Gaivota 227 B2     Coordenadas prefixadas: 29S0718; 49W3612 SC Itajaí 294E A3 293 a 343 5,000 Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948. SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1731;48W4938. SC São João do Sul 296 C       SP Guarulhos 281 A1 6694312 555 Coordenada pré-fixada 23S2657;46W3250. SP Pirapozinho 279 A2 320 a 355 5,000 Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805. SP Tatuí 252 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78677 11 arqcosta Na situação proposta para a cidade de Ananindeua / PA, Canal 217E, Classe A2, da Fundação Nazaré de Comunicação, o valor da Longitude está errado. O valor correto das coordenadas geográficas propostas são: 01 22 40 00 S / 48 23 32 00 W. Peço alteração no valor da Longitude. A Justificativa é a correção do valor da longitude das coordenadas pré-fixadas, para o valor solicitado pela Entidade Fundação Nazaré de Comunicação. 03/10/2016 09:57:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 2 2)     Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AC Boca do Acre 218 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. CE Pacujá 236 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. CE Solonópole 259 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MA Urbano Santos 238 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MG Capinópolis 219 A1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 18S4541;49W3224. MG Ipatinga 217 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444. MG Ipatinga 251 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444. MG Itajubá 214 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2611;45W2653. MG Monte Carmelo 275 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MG Timóteo 246 A3     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S3307;42W3631. MG Três Corações 235E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512. MT Aripuanã 213 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PA Primavera 247 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PE Surubim 263 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Paulistana 235 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Água Branca 241 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Campo Maior 264 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Demerval Lobão 233 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI São Raimundo Nonato 228 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Simplício Mendes 239 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI União 266 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PR Imbituva 237 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RJ Paraíba do Sul 206 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1014;43W1713. RN João Câmara 274 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN Mossoró 270 A2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN São Miguel 297 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN Touros 277 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RO Porto Velho 262E A3       SE Estância 295 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SE Tobias Barreto 270 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SP Bauru 248 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603. SP Bauru 297 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2144;49W0553. SP Igaraçu do Tietê 214 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S3032;48W3335. SP Itaí 264 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SP Lins 244 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4252;49W4240. TO Araguatins 227 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78685 12 E Cappia CANAL 297 / B1 A inclusão do Canal 297 em Classe B1 para a localidade de Bauru, parte da premissa de exclusão de canalização 297 de Bernardino de Campos, SP. Entendemos que a possibilidade de inclusão de Canal para a localidade, sempre que possivel, poderia ser feita em outro canal que não alijasse o Município de Bernardino de Campos de Canalização FM Comercial. Partindo desta premissa apresentamos sugestão que não envolve o cancelamento do canal de Bernardino de Campos, a saber: Promoção de inclusão de canal FM para a localidade de Baurú, SP, nas mesmas coordenadas préfixadas na Consulta Pública, ocupando um dos seguintes: Canal 218, Canal 224 ou Canal 293. A justificativa que se apresenta é a da possibilidade da manutenção de um canal comercial FM passível de Licitação na canalização. Agradecemos pela análise sugerida. Eduardo Cappia (c) 10/10/2016 22:13:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 2 2)     Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AC Boca do Acre 218 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. CE Pacujá 236 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. CE Solonópole 259 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MA Urbano Santos 238 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MG Capinópolis 219 A1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 18S4541;49W3224. MG Ipatinga 217 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444. MG Ipatinga 251 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444. MG Itajubá 214 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2611;45W2653. MG Monte Carmelo 275 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. MG Timóteo 246 A3     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S3307;42W3631. MG Três Corações 235E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512. MT Aripuanã 213 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PA Primavera 247 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PE Surubim 263 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Paulistana 235 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Água Branca 241 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Campo Maior 264 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Demerval Lobão 233 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI São Raimundo Nonato 228 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI Simplício Mendes 239 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PI União 266 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. PR Imbituva 237 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RJ Paraíba do Sul 206 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1014;43W1713. RN João Câmara 274 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN Mossoró 270 A2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN São Miguel 297 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RN Touros 277 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. RO Porto Velho 262E A3       SE Estância 295 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SE Tobias Barreto 270 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SP Bauru 248 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603. SP Bauru 297 B1     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2144;49W0553. SP Igaraçu do Tietê 214 C     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S3032;48W3335. SP Itaí 264 A4     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. SP Lins 244 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4252;49W4240. TO Araguatins 227 B2     Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139 / 2013. 78688 13 ariovaldo A inclusão do canal 248 A4 que na verdade é uma transferência do mesmo canal que esta previsto no plano básico para o município de PRESIDENTE ALVES só vai complicar mais a situação da interferência nessa região de BAURU vai interferir e vai sofrer interferências dos canais 248 A1 ITU 247 A2 ARARAQUARA e canal 249 de BARRA BONITA , esses municípios estão próximos a Bauru com isso os problemas surgirão com certeza .Já a inclusão do canal 297 B1 também vai ter problemas de interferências por proximidade dos canais 296 LINS 297 BOTUCATU e 298 CATANDUVA , a classe B1 não vai propiciar uma boa cobertura na cidade de BAURU dado pela seu relevo discrepante .Ainda lembrando que esse canal esta previsto no plano básico de fm para a cidade de BERNADINO DE CAMPOS , isso seria mais um remendo no plano básico fm . Para a situação acima não é correto desprover um município de um canal já projetado para ter sua emissora .SUGESTÃO ; QUE ESSES CANAIS FIQUEM COMO ESTÃO NO PLANO BÁSICO E OS CANAIS DE BAURU FIQUEM NA FAIXA ESTENDIDA COMO FICARÃO OS MUNICÍPIOS NO SEU ENTORNO , QUE TAMBÉM MIGRARÃO PARA A FAIXA ESTENDIDA .ASSIM FICARÃO TODOS OS MUNICÍPIOS DESSA REGIÃO E SEU ENTORNO NA FAIXA ESTENDIDA SEM GERAR POLEMICAS , LIMINARES OU AÇÕES NA JUSTIÇA PEDINDO IGUALDADE DE CONDIÇÃO . 10/10/2016 23:51:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 3 3)     Proposta de exclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Periquito 217 C       MG Piedade de Ponte Nova 246 C       MG São Domingos das Dores 246 C       SP Bernardino de Campos 297 C       SP Presidente Alves 248 C       78648 14 KMK PR Remoção do canal 208 de classe C em Fernandes Pinheiros / PR. A emissora que entrar nesta canal sofrerá interferência do canal 209, de classe A2 em Ponta Grossa / PR. 15/09/2016 20:59:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo II - item 3 3)     Proposta de exclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Periquito 217 C       MG Piedade de Ponte Nova 246 C       MG São Domingos das Dores 246 C       SP Bernardino de Campos 297 C       SP Presidente Alves 248 C       78687 15 ariovaldo Não é recomendável nessa situação a exclusão dos canais 297 C do município de BERNARDINO DE CAMPOS e do canal 248 c do município de PRESIDENTE ALVES pois será mais uma situação onde os dois municípios já tem o porte de ter sua própria emissora de radio se excluir esses canais terão que criar outro que será quase impossível isso acontecer pois o espectro radioelétrico já estará super saturado com o remanejamento para dar lugar aos canais da migração .Fazer mais um remendo não justifica . Os municípios de BERNARDINO DE CAMPOS E PRESIDENTE ALVES já podem ter suas emissoras , pois já tem porte e situação sócio econômica para tal como são canais classe C não oferecem risco de sofrer ou criar interferências em canais da mesma frequência por estar nas coordenadas estudadas e previstas no plano básico de fm . 10/10/2016 23:23:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo III - item 1 ANEXO III   1)     Proposta de alteração de canais do PRRadCom, para comentários públicos: UF Localidade Canal Atual Novo Canal RS Brochier 198 200   RS São Vicente do Sul 200 292   SP Cerquilho 285 200   78639 16 jrpks Será ótimo que o canal seja mudado para o 200. É de extrema importância que isso aconteça. A Rádio Nova Cultura que opera no canal 285 tem sofrido interferências fortes por outras rádios e seu trabalho junto a comunidade local está sendo muito prejudicado. Isso resolverá com toda a certeza esse problema pois o canal 200, 87,9 mhz está livre de interferência aqui na nossa cidade. 15/09/2016 09:31:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo IV - item 1 ANEXO IV                                                                                                        1)     Proposta de exclusão de canais do PBOM, para comentários públicos:   UF Localidade Freq. (kHz) AC Plácido de Castro 700 AC Xapuri 820 AM Atalaia do Norte 1030 AM Autazes 840 AM Barcelos 620 AM Barcelos 1220 AM Benjamin Constant 1490 AM Benjamin Constant 1430 AM Carauari 690 AM Careiro 750 AM Coari 560 AM Coari 1250 AM Codajás 670 AM Eirunepé 1000 AM Eirunepé 780 AM Envira 550 AM Fonte Boa 840 AM Humaitá 720 AM Ipixuna 1160 AM Japurá 1470 AM Juruá 1460 AM Lábrea 680 AM Lábrea 620 AM Manaus 980 AM Manaus 1110 AM Manaus 800 AM Manicoré 730 AM Maraã 1490 AM Nhamundá 840 AM Novo Airão 1470 AM Novo Aripuanã 1280 AM Parintins 740 AM Pauini 820 AM Santa Isabel do Rio Negro 1450 AM Santo Antônio do Içá 860 AM São Paulo de Olivença 1160 AM Tapauá 1160 AM Tefé 580 AM Urucará 1450 AM Urucurituba 560 AP Amapá 1500 AP Macapá 1060 BA Antas 990 BA Baixa Grande 1540 BA Barra 560 BA Camacan 1470 BA Casa Nova 1510 BA Euclides da Cunha 1180 BA Formosa do Rio Preto 1580 BA Ibotirama 1480 BA Ilhéus 1430 BA Itabuna 1480 BA Itacaré 1470 BA Ituaçu 1430 BA Jacaraci 1550 BA Jaguarari 990 BA Macaúbas 1580 BA Miguel Calmon 1510 BA Mundo Novo 1560 BA Paulo Afonso 1500 BA Pedro Alexandre 1510 BA Remanso 1480 BA Ruy Barbosa 1580 BA Salvador 800 BA Santa Rita de Cássia 1450 BA Santaluz 1390 BA Santo Amaro 1490 BA Seabra 1490 BA Senhor do Bonfim 1170 BA Sento Sé 1450 BA Tremedal 1320 BA Uauá 1530 CE Canindé 1580 CE Cariré 1270 CE Guaraciaba do Norte 1450 CE Icó 1480 CE Jaguaribe 1580 CE Jaguaruana 1220 CE Jardim 1410 CE Marco 1550 CE Milagres 1360 CE Milhã 1330 CE Orós 1190 CE Paramoti 1440 CE Quixadá 1280 CE Quixeramobim 1480 CE Santa Quitéria 1570 CE Tabuleiro do Norte 1530 CE Tauá 1350 ES Alegre 1490 ES Aracruz 1570 ES Castelo 1520 ES Colatina 1490 ES Conceição da Barra 1580 ES Conceição do Castelo 1350 ES Ecoporanga 1540 ES Itarana 1550 ES Mimoso do Sul 1460 ES Mucurici 1570 ES Santa Teresa 1540 ES São Gabriel da Palha 1530 ES Vila Velha 1530 GO Acreúna 1500 GO Anápolis 900 GO Aparecida de Goiânia 1440 GO Bom Jesus de Goiás 1450 GO Bom Jesus de Goiás 1070 GO Buriti Alegre 1540 GO Catalão 1300 GO Cavalcante 1390 GO Formoso 1530 GO Goiânia 1400 GO Inhumas 1290 GO Mara Rosa 960 GO Montes Claros de Goiás 1460 GO Mozarlândia 930 GO Orizona 1520 GO Palmeiras de Goiás 1490 GO Piranhas 910 GO Planaltina 1560 GO Porangatu 1480 GO Rio Quente 1080 GO Santa Terezinha de Goiás 1490 GO São Miguel do Araguaia 1450 MA Água Doce do Maranhão 850 MA Amarante do Maranhão 1490 MA Bacabal 1260 MA Brejo 1580 MA Cantanhede 1150 MA Carolina 670 MA Cururupu 1520 MA Dom Pedro 660 MA Icatu 1480 MA João Lisboa 890 MA Montes Altos 1550 MA Passagem Franca 670 MA Penalva 920 MA Poção de Pedras 1580 MA Riachão 930 MA Santa Luzia 1400 MA São Raimundo das Mangabeiras 1460 MA Timon 1320 MA Tutóia 1510 MG Abaeté 1480 MG Alterosa 1590 MG Antônio Carlos 1290 MG Araçuaí 1510 MG Bocaiúva 1500 MG Brumadinho 1470 MG Caeté 1290 MG Camanducaia 1400 MG Campestre 1300 MG Capelinha 1580 MG Carangola 1540 MG Caratinga 1240 MG Carmópolis de Minas 1510 MG Conselheiro Lafaiete 1310 MG Dores do Indaiá 1240 MG Dores do Turvo 1430 MG Espera Feliz 1510 MG Faria Lemos 1340 MG Formiga 1490 MG Frutal 1580 MG Igaratinga 1430 MG Inimutaba 1170 MG Itambacuri 1080 MG Iturama 1430 MG Janaúba 1450 MG Joaíma 1520 MG Juiz de Fora 1380 MG Lavras 1530 MG Marilac 1490 MG Matipó 1310 MG Matozinhos 1460 MG Monsenhor Paulo 1310 MG Montalvânia 1070 MG Monte Azul 1330 MG Mutum 1030 MG Nova Lima 1580 MG Ouro Fino 1510 MG Paracatu 1240 MG Paraguaçu 1460 MG Patrocínio 1340 MG Pedra Azul 1570 MG Pompéu 1510 MG Prata 1420 MG Pratápolis 1490 MG Presidente Olegário 1120 MG Ribeirão das Neves 1530 MG Rio Pomba 1530 MG Salinas 1460 MG Santa Bárbara 1390 MG Santo Antônio do Amparo 1560 MG São Francisco 1460 MG São Gonçalo do Sapucaí 1480 MG São Gotardo 1470 MG São João Evangelista 1570 MG São Lourenço 1520 MG Serra do Salitre 1050 MG Simonésia 1480 MG Taiobeiras 1390 MG Tocantins 1470 MG Três Marias 1460 MG Turmalina 1470 MG Uberlândia 1330 MG Uberlândia 1570 MG Veríssimo 1510 MG Viçosa 1550 MG Visconde do Rio Branco 1300 MS Corumbá 540 MS Maracaju 1510 MS Miranda 1560 MS Nova Andradina 1560 MS Sidrolândia 1460 MS Três Lagoas 1540 MT Água Boa 1470 MT Água Boa 1390 MT Comodoro 1550 MT Cuiabá 800 MT Cuiabá 1520 MT Guarantã do Norte 1450 MT Guiratinga 1470 MT Juína 730 MT Luciára 1470 MT Nova Brasilândia 1380 MT Rondonópolis 1510 MT Várzea Grande 840 PA Anajás 1490 PA Aveiro 1450 PA Baião 1450 PA Belém 980 PA Belém 1420 PA Belém 800 PA Capanema 1460 PA Chaves 1450 PA Itaituba 930 PA Juruti 1160 PA Monte Alegre 560 PA Ourém 1520 PA Portel 560 PA Porto de Moz 1510 PA Primavera 1510 PA Santa Cruz do Arari 1520 PA Santa Maria do Pará 1490 PA Santana do Araguaia 1490 PA Santarém 820 PA São Domingos do Capim 1480 PA São João do Araguaia 1470 PA Soure 720 PA Tomé-Açu 1460 PA Tucuruí 1380 PA Ulianópolis 610 PA Viseu 1490 PB Rio Tinto 1510 PB Taperoá 1220 PB Uiraúna 1340 PE Araripina 1280 PE Exu 1170 PE Parnamirim 1520 PE Paudalho 1500 PE Petrolina 1270 PE São Bento do Una 1510 PE São José do Egito 1580 PI Alto Longá 1310 PI Baixa Grande do Ribeiro 630 PI Buriti dos Lopes 1490 PI Campo Maior 1190 PI Canto do Buriti 870 PI Cocal 790 PI Inhuma 1470 PI Itaueira 600 PI Luís Correia 770 PI Monsenhor Gil 990 PI Nazaré do Piauí 1170 PI Padre Marcos 600 PI Piripiri 990 PI Santa Filomena 1480 PI São Pedro do Piauí 1500 PI São Raimundo Nonato 650 PI Teresina 1100 PR Assis Chateaubriand 1410 PR Bituruna 1510 PR Floraí 1550 PR Iporã 1580 PR Lapa 1490 PR Pato Branco 970 PR Planalto 1500 PR Ponta Grossa 970 PR Santa Maria do Oeste 1550 PR Santa Mariana 1530 PR Teixeira Soares 1520 RJ Barra do Piraí 1530 RJ Campos dos Goytacazes 1330 RJ Cordeiro 1480 RJ Itaguaí 1460 RJ Maricá 1570 RJ Rio Claro 1500 RJ São Gonçalo 1500 RJ Vassouras 1420 RO Ariquemes 1520 RO Colorado do Oeste 1480 RO Porto Velho 840 RS Cachoeira do Sul 1470 RS Chuí 1240 RS Ciríaco 1570 RS Coxilha 1430 RS Dom Feliciano 1400 RS Eldorado do Sul 1470 RS Erechim 1590 RS Estação 1510 RS Frederico Westphalen 1420 RS Itacurubi 1450 RS Lagoa Vermelha 1490 RS Machadinho 870 RS Miraguaí 1520 RS Nova Prata 1520 RS Palmares do Sul 1520 RS Pinhal 1470 RS Pinhal da Serra 1340 RS Quinze de Novembro 1490 RS Sananduva 770 RS São Miguel das Missões 1330 RS São Pedro do Butiá 1590 RS São Valentim 1550 RS São Valério do Sul 1540 RS Sentinela do Sul 1360 RS Sertão 1600 RS Severiano de Almeida 1520 RS Três Passos 1550 RS Vila Flores 1590 SC Braço do Norte 1570 SC Guaraciaba 1500 SC Guaramirim 910 SC Guarujá do Sul 1450 SC Iporã do Oeste 1590 SC Ipumirim 1580 SC Itá 1300 SC Palma Sola 1410 SC Ponte Alta 1500 SC Porto Belo 1560 SC Rio do Sul 1540 SC São Bento do Sul 1200 SC Siderópolis 1490 SE Capela 1580 SE Itabaianinha 1570 SE Propriá 810 SP Álvares Machado 1590 SP Araçatuba 1540 SP Araraquara 1560 SP Bocaina 1550 SP Botucatu 1290 SP Cafelândia 1590 SP Cândido Mota 1500 SP Cerqueira César 1490 SP Colina 1340 SP Conchas 1580 SP Dourado 1590 SP Duartina 1560 SP Franca 1460 SP Ibaté 1520 SP Iguape 1490 SP Itajobi 1530 SP Itapeva 1520 SP Jacupiranga 1580 SP Jaú 1490 SP Macatuba 1530 SP Monte Mor 1340 SP Nova Europa 1230 SP Palmeira d Oeste 1200 SP Paranapuã 1540 SP Patrocínio Paulista 1300 SP Paulo de Faria 1560 SP Pedregulho 1540 SP Peruíbe 1340 SP Pirapozinho 1540 SP Piratininga 1480 SP Presidente Bernardes 1500 SP Santa Albertina 1140 SP São José do Rio Preto 1450 SP São Luís do Paraitinga 1530 SP São Miguel Arcanjo 1460 SP Tupã 1580 SP Urânia 1590 SP Urupês 1460 SP Votuporanga 1060 TO Araguaína 1080 TO Araguaína 1180 TO Colinas do Tocantins 780 TO Cristalândia 1470 TO Gurupi 1480 TO Porto Nacional 810 TO São Sebastião do Tocantins 1400 TO Tocantinópolis 660 78647 17 pagani contra a exclusão dos canais de ondas medias. os canais de ondas medias devem permanecer e ser licitados para futuras emissoras om digital sendo que já temos o sistema drm que funciona muito bem em om e além de tudo gratuito e com possibilidade de integração com o ginga o mesmo utilizado pela tv digital .. criando assim novas emissoras e geração de emprego e renda para as localidades que tem seu canal vago de om além de gerar receita á administração publica com o leilão desses canais que com certeza vai ser muito mais alto o valor do que o pago pelas emissoras migrantes . que nem sequer a maioria delas compraram o canal foi tudo dado na época de outros governos ficaram 50 anos ou mais ganhando dinheiro e ainda migram para fm pagando valor minimo inviabilizando assim as concessões de fm que foram compradas do governo por valores altíssimos. 15/09/2016 20:32:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Anexo IV - item 1 ANEXO IV                                                                                                        1)     Proposta de exclusão de canais do PBOM, para comentários públicos:   UF Localidade Freq. (kHz) AC Plácido de Castro 700 AC Xapuri 820 AM Atalaia do Norte 1030 AM Autazes 840 AM Barcelos 620 AM Barcelos 1220 AM Benjamin Constant 1490 AM Benjamin Constant 1430 AM Carauari 690 AM Careiro 750 AM Coari 560 AM Coari 1250 AM Codajás 670 AM Eirunepé 1000 AM Eirunepé 780 AM Envira 550 AM Fonte Boa 840 AM Humaitá 720 AM Ipixuna 1160 AM Japurá 1470 AM Juruá 1460 AM Lábrea 680 AM Lábrea 620 AM Manaus 980 AM Manaus 1110 AM Manaus 800 AM Manicoré 730 AM Maraã 1490 AM Nhamundá 840 AM Novo Airão 1470 AM Novo Aripuanã 1280 AM Parintins 740 AM Pauini 820 AM Santa Isabel do Rio Negro 1450 AM Santo Antônio do Içá 860 AM São Paulo de Olivença 1160 AM Tapauá 1160 AM Tefé 580 AM Urucará 1450 AM Urucurituba 560 AP Amapá 1500 AP Macapá 1060 BA Antas 990 BA Baixa Grande 1540 BA Barra 560 BA Camacan 1470 BA Casa Nova 1510 BA Euclides da Cunha 1180 BA Formosa do Rio Preto 1580 BA Ibotirama 1480 BA Ilhéus 1430 BA Itabuna 1480 BA Itacaré 1470 BA Ituaçu 1430 BA Jacaraci 1550 BA Jaguarari 990 BA Macaúbas 1580 BA Miguel Calmon 1510 BA Mundo Novo 1560 BA Paulo Afonso 1500 BA Pedro Alexandre 1510 BA Remanso 1480 BA Ruy Barbosa 1580 BA Salvador 800 BA Santa Rita de Cássia 1450 BA Santaluz 1390 BA Santo Amaro 1490 BA Seabra 1490 BA Senhor do Bonfim 1170 BA Sento Sé 1450 BA Tremedal 1320 BA Uauá 1530 CE Canindé 1580 CE Cariré 1270 CE Guaraciaba do Norte 1450 CE Icó 1480 CE Jaguaribe 1580 CE Jaguaruana 1220 CE Jardim 1410 CE Marco 1550 CE Milagres 1360 CE Milhã 1330 CE Orós 1190 CE Paramoti 1440 CE Quixadá 1280 CE Quixeramobim 1480 CE Santa Quitéria 1570 CE Tabuleiro do Norte 1530 CE Tauá 1350 ES Alegre 1490 ES Aracruz 1570 ES Castelo 1520 ES Colatina 1490 ES Conceição da Barra 1580 ES Conceição do Castelo 1350 ES Ecoporanga 1540 ES Itarana 1550 ES Mimoso do Sul 1460 ES Mucurici 1570 ES Santa Teresa 1540 ES São Gabriel da Palha 1530 ES Vila Velha 1530 GO Acreúna 1500 GO Anápolis 900 GO Aparecida de Goiânia 1440 GO Bom Jesus de Goiás 1450 GO Bom Jesus de Goiás 1070 GO Buriti Alegre 1540 GO Catalão 1300 GO Cavalcante 1390 GO Formoso 1530 GO Goiânia 1400 GO Inhumas 1290 GO Mara Rosa 960 GO Montes Claros de Goiás 1460 GO Mozarlândia 930 GO Orizona 1520 GO Palmeiras de Goiás 1490 GO Piranhas 910 GO Planaltina 1560 GO Porangatu 1480 GO Rio Quente 1080 GO Santa Terezinha de Goiás 1490 GO São Miguel do Araguaia 1450 MA Água Doce do Maranhão 850 MA Amarante do Maranhão 1490 MA Bacabal 1260 MA Brejo 1580 MA Cantanhede 1150 MA Carolina 670 MA Cururupu 1520 MA Dom Pedro 660 MA Icatu 1480 MA João Lisboa 890 MA Montes Altos 1550 MA Passagem Franca 670 MA Penalva 920 MA Poção de Pedras 1580 MA Riachão 930 MA Santa Luzia 1400 MA São Raimundo das Mangabeiras 1460 MA Timon 1320 MA Tutóia 1510 MG Abaeté 1480 MG Alterosa 1590 MG Antônio Carlos 1290 MG Araçuaí 1510 MG Bocaiúva 1500 MG Brumadinho 1470 MG Caeté 1290 MG Camanducaia 1400 MG Campestre 1300 MG Capelinha 1580 MG Carangola 1540 MG Caratinga 1240 MG Carmópolis de Minas 1510 MG Conselheiro Lafaiete 1310 MG Dores do Indaiá 1240 MG Dores do Turvo 1430 MG Espera Feliz 1510 MG Faria Lemos 1340 MG Formiga 1490 MG Frutal 1580 MG Igaratinga 1430 MG Inimutaba 1170 MG Itambacuri 1080 MG Iturama 1430 MG Janaúba 1450 MG Joaíma 1520 MG Juiz de Fora 1380 MG Lavras 1530 MG Marilac 1490 MG Matipó 1310 MG Matozinhos 1460 MG Monsenhor Paulo 1310 MG Montalvânia 1070 MG Monte Azul 1330 MG Mutum 1030 MG Nova Lima 1580 MG Ouro Fino 1510 MG Paracatu 1240 MG Paraguaçu 1460 MG Patrocínio 1340 MG Pedra Azul 1570 MG Pompéu 1510 MG Prata 1420 MG Pratápolis 1490 MG Presidente Olegário 1120 MG Ribeirão das Neves 1530 MG Rio Pomba 1530 MG Salinas 1460 MG Santa Bárbara 1390 MG Santo Antônio do Amparo 1560 MG São Francisco 1460 MG São Gonçalo do Sapucaí 1480 MG São Gotardo 1470 MG São João Evangelista 1570 MG São Lourenço 1520 MG Serra do Salitre 1050 MG Simonésia 1480 MG Taiobeiras 1390 MG Tocantins 1470 MG Três Marias 1460 MG Turmalina 1470 MG Uberlândia 1330 MG Uberlândia 1570 MG Veríssimo 1510 MG Viçosa 1550 MG Visconde do Rio Branco 1300 MS Corumbá 540 MS Maracaju 1510 MS Miranda 1560 MS Nova Andradina 1560 MS Sidrolândia 1460 MS Três Lagoas 1540 MT Água Boa 1470 MT Água Boa 1390 MT Comodoro 1550 MT Cuiabá 800 MT Cuiabá 1520 MT Guarantã do Norte 1450 MT Guiratinga 1470 MT Juína 730 MT Luciára 1470 MT Nova Brasilândia 1380 MT Rondonópolis 1510 MT Várzea Grande 840 PA Anajás 1490 PA Aveiro 1450 PA Baião 1450 PA Belém 980 PA Belém 1420 PA Belém 800 PA Capanema 1460 PA Chaves 1450 PA Itaituba 930 PA Juruti 1160 PA Monte Alegre 560 PA Ourém 1520 PA Portel 560 PA Porto de Moz 1510 PA Primavera 1510 PA Santa Cruz do Arari 1520 PA Santa Maria do Pará 1490 PA Santana do Araguaia 1490 PA Santarém 820 PA São Domingos do Capim 1480 PA São João do Araguaia 1470 PA Soure 720 PA Tomé-Açu 1460 PA Tucuruí 1380 PA Ulianópolis 610 PA Viseu 1490 PB Rio Tinto 1510 PB Taperoá 1220 PB Uiraúna 1340 PE Araripina 1280 PE Exu 1170 PE Parnamirim 1520 PE Paudalho 1500 PE Petrolina 1270 PE São Bento do Una 1510 PE São José do Egito 1580 PI Alto Longá 1310 PI Baixa Grande do Ribeiro 630 PI Buriti dos Lopes 1490 PI Campo Maior 1190 PI Canto do Buriti 870 PI Cocal 790 PI Inhuma 1470 PI Itaueira 600 PI Luís Correia 770 PI Monsenhor Gil 990 PI Nazaré do Piauí 1170 PI Padre Marcos 600 PI Piripiri 990 PI Santa Filomena 1480 PI São Pedro do Piauí 1500 PI São Raimundo Nonato 650 PI Teresina 1100 PR Assis Chateaubriand 1410 PR Bituruna 1510 PR Floraí 1550 PR Iporã 1580 PR Lapa 1490 PR Pato Branco 970 PR Planalto 1500 PR Ponta Grossa 970 PR Santa Maria do Oeste 1550 PR Santa Mariana 1530 PR Teixeira Soares 1520 RJ Barra do Piraí 1530 RJ Campos dos Goytacazes 1330 RJ Cordeiro 1480 RJ Itaguaí 1460 RJ Maricá 1570 RJ Rio Claro 1500 RJ São Gonçalo 1500 RJ Vassouras 1420 RO Ariquemes 1520 RO Colorado do Oeste 1480 RO Porto Velho 840 RS Cachoeira do Sul 1470 RS Chuí 1240 RS Ciríaco 1570 RS Coxilha 1430 RS Dom Feliciano 1400 RS Eldorado do Sul 1470 RS Erechim 1590 RS Estação 1510 RS Frederico Westphalen 1420 RS Itacurubi 1450 RS Lagoa Vermelha 1490 RS Machadinho 870 RS Miraguaí 1520 RS Nova Prata 1520 RS Palmares do Sul 1520 RS Pinhal 1470 RS Pinhal da Serra 1340 RS Quinze de Novembro 1490 RS Sananduva 770 RS São Miguel das Missões 1330 RS São Pedro do Butiá 1590 RS São Valentim 1550 RS São Valério do Sul 1540 RS Sentinela do Sul 1360 RS Sertão 1600 RS Severiano de Almeida 1520 RS Três Passos 1550 RS Vila Flores 1590 SC Braço do Norte 1570 SC Guaraciaba 1500 SC Guaramirim 910 SC Guarujá do Sul 1450 SC Iporã do Oeste 1590 SC Ipumirim 1580 SC Itá 1300 SC Palma Sola 1410 SC Ponte Alta 1500 SC Porto Belo 1560 SC Rio do Sul 1540 SC São Bento do Sul 1200 SC Siderópolis 1490 SE Capela 1580 SE Itabaianinha 1570 SE Propriá 810 SP Álvares Machado 1590 SP Araçatuba 1540 SP Araraquara 1560 SP Bocaina 1550 SP Botucatu 1290 SP Cafelândia 1590 SP Cândido Mota 1500 SP Cerqueira César 1490 SP Colina 1340 SP Conchas 1580 SP Dourado 1590 SP Duartina 1560 SP Franca 1460 SP Ibaté 1520 SP Iguape 1490 SP Itajobi 1530 SP Itapeva 1520 SP Jacupiranga 1580 SP Jaú 1490 SP Macatuba 1530 SP Monte Mor 1340 SP Nova Europa 1230 SP Palmeira d Oeste 1200 SP Paranapuã 1540 SP Patrocínio Paulista 1300 SP Paulo de Faria 1560 SP Pedregulho 1540 SP Peruíbe 1340 SP Pirapozinho 1540 SP Piratininga 1480 SP Presidente Bernardes 1500 SP Santa Albertina 1140 SP São José do Rio Preto 1450 SP São Luís do Paraitinga 1530 SP São Miguel Arcanjo 1460 SP Tupã 1580 SP Urânia 1590 SP Urupês 1460 SP Votuporanga 1060 TO Araguaína 1080 TO Araguaína 1180 TO Colinas do Tocantins 780 TO Cristalândia 1470 TO Gurupi 1480 TO Porto Nacional 810 TO São Sebastião do Tocantins 1400 TO Tocantinópolis 660 78686 18 ariovaldo OS CANAIS já destinadas em plano básico mesmo que sejam na faixa de onda média não deveriam ser extintos de maneira alguma ,pois essas frequências deveriam ser licitadas para a finalidade de radiodifusão sonora em caráter digital full digital . Assim cidades que não possuem emissora de radiodifusão sonora em caráter comercial , ou aquelas que a emissora migrou ou já esta em processo para migrar ao FM e vão deixar vacância no canal de onda media , que sejam licitados para uso comercial no modo digital .Por outro lado as cidades que possuíam canais de FM no plano básico nacional e tiveram suas frequências excluídas ou remanejadas para remendar o novo plano básico de fm da migração , essas localidades deveriam receber pelo menos um canal da faixa de OM substituindo os canais de fm remanejados , e assim o governo pode fazer uma licitação para esses canais e devolver pelo menos o canal mesmo que na faixa de OM mas no modo digital . Assim seria o mais sensato pois o radio digital já é uma realidade em vários pontos do mundo aqui ainda não .Dentro de uma visão de um melhor aproveitamento do espectro radioelétrico e para obter uma melhora na qualidade do sinal transmitido em digital trago ainda a sugestão para que os canais da nova faixa de OM digitalizada seja de 20 khz ..Que o ministério enxergue o radio digital como o futuro da radiodifusão mundial tanto na OM , OT ,OC e COMUNITÁRIAS . já que antes nem as entidades de classe que deveria defender a radiodifusão não enxergou isso com a seriedade que deveria ter enxergado .. digital é o novo o futuro da radiodifusão mundial . Todo e qualquer município almeja um canal de comunicação em massa , esse meio o mais ágil e econômico é o RÁDIO sendo ele analógico ou digital que é o novo o moderno e o futuro . 10/10/2016 23:04:34