Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 10:29:13
 Total Recebidos: 14
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno aprovado pela, Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 211 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.009838 / 2016-60, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom.   Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:   a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;   b) condições específicas de propagação.   O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14 horas da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 13 julho de 2016.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 1 Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S2015 67W1121 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. TVD AM Coari 39 04S0705 63W0743 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S0705;63W0743. RTV AM Manaus 26 03S0623 59W5921 30,000     Coordenadas pré-fixadas: 03S0623;59W5921- SBTVD RTV AM Rio Preto da Eva 45 02S4158 59W4159 1,000       TVD AP Ferreira Gomes 36 00N5119 51W1047 0,800     Coordenadas do Sítio. 00N5119;51W1047. TVD BA Barra do Choça 30 14S5132 40W3529 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S5132;40W3529. TVD BA Luís Eduardo Magalhães 30 12S0519 45W4811 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0519;45W4811. TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 19 03S5225 40W0120 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S5225;400120 - Co-localizado com o canal 18-. TVD DF Brasília 45 15S4131 47W5113 8,000     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4131;47W5113. TVD ES Nova Venécia 40 18S4207 40W2343 8,000     Coordenadas do Sítio: 18S4207; 40W2343 TVD GO Aragarças 34 15S5351 52W1503 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5351;52W1503. TVD GO Faina 34 15S5604 50W0825 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5604;50W0825. TVD GO Maurilândia 33 17S3835 50W2034 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3835;50W2034. TVD GO Niquelândia 33 14S2817 48W2820 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2817;48W2820. TVD MA Açailândia 41 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Caxias 28 04S5158 43W2111 8,000     Coordenadas do Sítio. 04S5158;43W2111. TVD MA Pinheiro 27 02S2630 45W0815 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S2630;45W0815. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Guaxupé 20 21S1822 46W4245 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1822;46W4245. TVD MG Mateus Leme 22 19S5911 44W2540 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S5911;44W2540 - Co-localizado com o canal 23. TVD MG Muriaé 23 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases / MG. TVD MS Campo Grande 25 20S2915 54W3548 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S2915;54W3548 - Co-localizado com os canais 24D e 26. RTV MS Nioaque 8 21S0920 55W4955 0,020       RTV MT Cáceres 12 16S0427 57W4009 3,160     Coordenada pré-fixada: 16S0427;57W4009 TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 22 06S0429 50W0716 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0429;50W0716. TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 36 06S0429 50W0716 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0429;50W0716. RTV PI Teresina 32+ 05S0521 42W4807 160,000       RTV PR Campo Mourão 48 24S0300 52W2300 50,000       RTV RJ Parati 14+ 23S1346 44W4300 1,000     Coordenada pré-fixada 23S1346;44W4300 TVD RN Natal 34 05S4750 35W1146 80,000     Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146. TVD RO Vilhena 15 12S4301 60W0903 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S4301;60W0903 - Co-localizado com o canal 14. TVD RS Caxias do Sul 14 29S1100 51W1200 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S1100;51W1200. TVD RS Feliz 25 29S2516 51W1854 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2516;51W1854. TVD RS Guarani das Missões 24 28S0827 54W3329 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S0827;54W3329. TVD RS Passo Fundo 43 28S1547 52W2443 0,800     Coordenadas de sítio: 28S1547; 52W2443. TVD RS Pedro Osório 25 31S5151 52W4924 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S5151;52W4924 - Co-lcoalizado com o canal 26D. RTV RS Pelotas 40 31S4619 52W2033 10,000       RTV RS Rio Grande 25- 32S0151 52W0535 10,000 275 a 9 1,5 Coordenada pré-fixada: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. TVD RS Rio Grande 33 32S0247 52W0753 1,390     Coordenadas do Sítio. 32S247;52W0734 - Co-localizado com o canal 34. TVD RS Soledade 33 28S4815 52W3015 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S4815;52W3015 - Co-localizado com o canal 32D. TVD RS Torres 21 29S2023 49W4350 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350. TVD SC Araranguá 33 28S5605 49W2909 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. TVD SC Barra Velha 42 26S4159 48W4204 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S4159;48W4204. TVD SC Blumenau 47 26S5212 49W0739 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S5212;49W0739 RTV SC Gravatal 8 28S1952 49W0207 0,500       TVD SC Gravatal 42 28S1952 49W0207 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1952;49W0207. RTV SC Santa Cecília 30 26S5304 50W3057 1,000     Coordenada pré-fixada: 26S5304;50W3057 TVD SC Santa Cecília 31 26S5308 50W3040 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S5308;50W3040 - Co-localizado com o canal 30. TVD SP Altinópolis 16 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 15. TVD SP Altinópolis 21 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 20. TVD SP Araçatuba 32 21S1235 50W2622 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1235;50W2622. RTV SP Itariri 14- 24S1734 47W1115 0,100     Coordenadas pré-fixadas: 24S1734;47W1115. TVD SP Juquiá 21 24S1850 47W3829 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. TVD SP Piracicaba 22 22S4016 47W3622 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 - Co-localizado com o canal 21. TVD SP Torrinha 26 22S2534 48W1009 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S2534;48W1009 - Co-localizado com o canal 25. TVD TO Porto Nacional 25 10S4229 48W2502 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502. TVD TO Xambioá 22 06S2440 48W3211 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2440;48W3211.   77852 1 fabiulak Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia) / DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Brasília (Brazlândia) / DF: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. 01/07/2016 14:43:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S1932 67W1108 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S1932;67W1108. TVD AM Coari 39 04S0537 63W0815 0,800     Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. RTV AM Manaus 26 03S0539 59W5927 30,000     Coordenadas pré-fixadas: 03S0539;59W5927- SBTVD RTV AM Rio Preto da Eva 45 02S4158 59W4159 0,500       TVD AP Ferreira Gomes 36 00N5115 51W1102 0,0312     Coordenadas do Sítio:00N5115;51W1102 TVD BA Barra do Choça 26 14S5228 40W3730 0,685     Coordenadas do Sítio. 14S5228;40W3730. TVD BA Luís Eduardo Magalhães 30 12S0519 45W4811 0,255     Coordenadas do Sítio. 12S0519;45W4811. TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,300     Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 22 03S4141 40W2741 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S4141;402741. TVD DF Brasília 45 15S4727 47W5335 8,000     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4727;47W5335. TVD ES Nova Venécia 40 18S4207 40W2343 0,080     Coordenadas do Sítio: 18S4207; 40W2343 TVD GO Aragarças 34 15S5219 52W1535 0,800     Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. TVD GO Faina 34 15S3059 50W2429 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S3059;50W2429. TVD GO Maurilândia 33 17S5914 50W2034 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S5914;50W2034. TVD GO Niquelândia 33 14S2642 48W2728 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2642;48W2728 TVD MA Açailândia 39 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de Sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Caxias 28 04S5158 43W2111 3,000     Coordenadas do Sítio. 04S5158;43W2111. TVD MA Pinheiro 27 02S3104 45W0448 0,800     Coordenadas de Sítio: 02S3104;45W0448. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,033     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Guaxupé 20 21S1611 46W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4300. TVD MG Mateus Leme 22 19S5726 44W2532 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S5726;44W2532 - Co-localizado com o canal 23. TVD MG Muriaé 23 21S0725 42W2232 0,590     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases / MG. TVD MS Campo Grande 25 20S2840 54W3527 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S2840;54W3527 - Co-localizado com os canais 24D e 26+. RTV MS Nioaque 8 21S0910 55W4944 0,100       RTV MT Cáceres 12 16S0427 57W4009 0,259     Coordenada pré-fixada: 16S0427;57W4009 TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 22 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346. TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 36 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346 RTV PI Teresina 32+ 05S0642 42W4745 20,000       RTV PR Campo Mourão 48 24S0300 52W2300 5,500       RTV RJ Parati 14+ 23S1255 44W4256 1,000     Coordenada pré-fixada: 23S1255; 44W4256 TVD RN Natal 34 05S4750 35W1146 35,000     Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146. TVD RO Vilhena 15 12S4442 60W0712 0,800     Coordenadas de Sítio: 12S4442;60W0712 - Co-localizado com o canal 14. TVD RS Caxias do Sul 14 29S1004 51W1045 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S1004;51W1045. TVD RS Feliz 25 29S2757 51W1751 0,080     Coordenadas de Sítio: 29S2757;51W1751. TVD RS Guarani das Missões 24 28S0931 54W2753 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S0931;54W2753. TVD RS Passo Fundo 43 28S1454 52W2255 0,800     Coordenadas de sítio: 28S1454; 52W2255. TVD RS Pedro Osório 25 31S4751 52W4729 0,800     Coordenadas de Sítio: 31S4751;52W4729 - Co-localizado com o canal 26D. RTV RS Pelotas 40 31S4619 52W2033 5,000       RTV RS Rio Grande 25- 32S0151 52W0535 1,200     Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. TVD RS Rio Grande 33 32S0251 52W0736 1,390     Coordenadas do Sítio. 32S0251;52W0736 TVD RS Soledade 33 28S4917 52W2943 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. TVD RS Torres 21 29S2023 49W4350 0,140     Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350. TVD SC Araranguá 33 28S5605 49W2909 0,520     Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. TVD SC Barra Velha 42 26S3809 48W4120 0,110     Coordenadas de Sítio: 26S3809;48W4120. TVD SC Blumenau 47 26S5416 49W0332 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S5416;49W0332 RTV SC Gravatal 8 28S1941 48W5943 0,500       TVD SC Gravatal 42 28S1941 48W5943 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1941;48W5943. RTV SC Santa Cecília 30 26S5822 50W2539 1     Coordenada pré-fixada 26S5822;50W2539 TVD SC Santa Cecília 31 26S5822 50W2539 0,08     Coordenadas do Sítio. 26S5822;50W2539 - Co-localizado com o canal 30. TVD SP Altinópolis 16 21S0056 47W2407 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0056;47W2407 - Co-localizado com o canal 23. TVD SP Altinópolis 21 21S0055 47W2406 0,08     Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 20. TVD SP Araçatuba 32 21S1812 50W2256 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1812;50W2256. RTV SP Itariri 14- 24S1734 47W1115 0,028     Coordenadas pré-fixadas: 24S1734;47W1115. TVD SP Juquiá 21 24S1850 47W3829 0,038     Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. TVD SP Piracicaba 22 22S4013 47W3723 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4013;47W3723. TVD SP Torrinha 26 22S3053 48W1310 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3053;48W1310 - Co-localizado com o canal 25. TVD TO Porto Nacional 25 10S4223 48W1836 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S4223;48W1836. TVD TO Xambioá 22 06S2553 48W3154 0,080     Coordenadas de Sítio: 06S2553;48W3154. 77853 2 fabiulak Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia) / DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080 Brasília (Brazlândia) / DF: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. 01/07/2016 14:43:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S1932 67W1108 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S1932;67W1108. TVD AM Coari 39 04S0537 63W0815 0,800     Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. RTV AM Manaus 26 03S0539 59W5927 30,000     Coordenadas pré-fixadas: 03S0539;59W5927- SBTVD RTV AM Rio Preto da Eva 45 02S4158 59W4159 0,500       TVD AP Ferreira Gomes 36 00N5115 51W1102 0,0312     Coordenadas do Sítio:00N5115;51W1102 TVD BA Barra do Choça 26 14S5228 40W3730 0,685     Coordenadas do Sítio. 14S5228;40W3730. TVD BA Luís Eduardo Magalhães 30 12S0519 45W4811 0,255     Coordenadas do Sítio. 12S0519;45W4811. TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,300     Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 22 03S4141 40W2741 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S4141;402741. TVD DF Brasília 45 15S4727 47W5335 8,000     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4727;47W5335. TVD ES Nova Venécia 40 18S4207 40W2343 0,080     Coordenadas do Sítio: 18S4207; 40W2343 TVD GO Aragarças 34 15S5219 52W1535 0,800     Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. TVD GO Faina 34 15S3059 50W2429 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S3059;50W2429. TVD GO Maurilândia 33 17S5914 50W2034 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S5914;50W2034. TVD GO Niquelândia 33 14S2642 48W2728 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2642;48W2728 TVD MA Açailândia 39 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de Sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Caxias 28 04S5158 43W2111 3,000     Coordenadas do Sítio. 04S5158;43W2111. TVD MA Pinheiro 27 02S3104 45W0448 0,800     Coordenadas de Sítio: 02S3104;45W0448. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,033     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Guaxupé 20 21S1611 46W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4300. TVD MG Mateus Leme 22 19S5726 44W2532 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S5726;44W2532 - Co-localizado com o canal 23. TVD MG Muriaé 23 21S0725 42W2232 0,590     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases / MG. TVD MS Campo Grande 25 20S2840 54W3527 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S2840;54W3527 - Co-localizado com os canais 24D e 26+. RTV MS Nioaque 8 21S0910 55W4944 0,100       RTV MT Cáceres 12 16S0427 57W4009 0,259     Coordenada pré-fixada: 16S0427;57W4009 TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 22 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346. TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 36 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346 RTV PI Teresina 32+ 05S0642 42W4745 20,000       RTV PR Campo Mourão 48 24S0300 52W2300 5,500       RTV RJ Parati 14+ 23S1255 44W4256 1,000     Coordenada pré-fixada: 23S1255; 44W4256 TVD RN Natal 34 05S4750 35W1146 35,000     Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146. TVD RO Vilhena 15 12S4442 60W0712 0,800     Coordenadas de Sítio: 12S4442;60W0712 - Co-localizado com o canal 14. TVD RS Caxias do Sul 14 29S1004 51W1045 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S1004;51W1045. TVD RS Feliz 25 29S2757 51W1751 0,080     Coordenadas de Sítio: 29S2757;51W1751. TVD RS Guarani das Missões 24 28S0931 54W2753 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S0931;54W2753. TVD RS Passo Fundo 43 28S1454 52W2255 0,800     Coordenadas de sítio: 28S1454; 52W2255. TVD RS Pedro Osório 25 31S4751 52W4729 0,800     Coordenadas de Sítio: 31S4751;52W4729 - Co-localizado com o canal 26D. RTV RS Pelotas 40 31S4619 52W2033 5,000       RTV RS Rio Grande 25- 32S0151 52W0535 1,200     Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. TVD RS Rio Grande 33 32S0251 52W0736 1,390     Coordenadas do Sítio. 32S0251;52W0736 TVD RS Soledade 33 28S4917 52W2943 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. TVD RS Torres 21 29S2023 49W4350 0,140     Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350. TVD SC Araranguá 33 28S5605 49W2909 0,520     Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. TVD SC Barra Velha 42 26S3809 48W4120 0,110     Coordenadas de Sítio: 26S3809;48W4120. TVD SC Blumenau 47 26S5416 49W0332 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S5416;49W0332 RTV SC Gravatal 8 28S1941 48W5943 0,500       TVD SC Gravatal 42 28S1941 48W5943 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1941;48W5943. RTV SC Santa Cecília 30 26S5822 50W2539 1     Coordenada pré-fixada 26S5822;50W2539 TVD SC Santa Cecília 31 26S5822 50W2539 0,08     Coordenadas do Sítio. 26S5822;50W2539 - Co-localizado com o canal 30. TVD SP Altinópolis 16 21S0056 47W2407 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0056;47W2407 - Co-localizado com o canal 23. TVD SP Altinópolis 21 21S0055 47W2406 0,08     Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 20. TVD SP Araçatuba 32 21S1812 50W2256 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1812;50W2256. RTV SP Itariri 14- 24S1734 47W1115 0,028     Coordenadas pré-fixadas: 24S1734;47W1115. TVD SP Juquiá 21 24S1850 47W3829 0,038     Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. TVD SP Piracicaba 22 22S4013 47W3723 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4013;47W3723. TVD SP Torrinha 26 22S3053 48W1310 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3053;48W1310 - Co-localizado com o canal 25. TVD TO Porto Nacional 25 10S4223 48W1836 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S4223;48W1836. TVD TO Xambioá 22 06S2553 48W3154 0,080     Coordenadas de Sítio: 06S2553;48W3154. 77859 3 hfpdias TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,800 Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. Não acho valido diminuir a potencia dos canais da cidade de Porto Seguro / BA ainda mais por conta da vasta quantidade de domicílios durante a extensão de todo seu território litorâneo, e também com relevo acidentado, alem da população residindo em espaços ecológicos distantes do centro da cidade. 05/07/2016 02:14:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S1932 67W1108 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S1932;67W1108. TVD AM Coari 39 04S0537 63W0815 0,800     Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. RTV AM Manaus 26 03S0539 59W5927 30,000     Coordenadas pré-fixadas: 03S0539;59W5927- SBTVD RTV AM Rio Preto da Eva 45 02S4158 59W4159 0,500       TVD AP Ferreira Gomes 36 00N5115 51W1102 0,0312     Coordenadas do Sítio:00N5115;51W1102 TVD BA Barra do Choça 26 14S5228 40W3730 0,685     Coordenadas do Sítio. 14S5228;40W3730. TVD BA Luís Eduardo Magalhães 30 12S0519 45W4811 0,255     Coordenadas do Sítio. 12S0519;45W4811. TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,300     Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 22 03S4141 40W2741 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S4141;402741. TVD DF Brasília 45 15S4727 47W5335 8,000     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4727;47W5335. TVD ES Nova Venécia 40 18S4207 40W2343 0,080     Coordenadas do Sítio: 18S4207; 40W2343 TVD GO Aragarças 34 15S5219 52W1535 0,800     Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. TVD GO Faina 34 15S3059 50W2429 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S3059;50W2429. TVD GO Maurilândia 33 17S5914 50W2034 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S5914;50W2034. TVD GO Niquelândia 33 14S2642 48W2728 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2642;48W2728 TVD MA Açailândia 39 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de Sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Caxias 28 04S5158 43W2111 3,000     Coordenadas do Sítio. 04S5158;43W2111. TVD MA Pinheiro 27 02S3104 45W0448 0,800     Coordenadas de Sítio: 02S3104;45W0448. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,033     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Guaxupé 20 21S1611 46W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4300. TVD MG Mateus Leme 22 19S5726 44W2532 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S5726;44W2532 - Co-localizado com o canal 23. TVD MG Muriaé 23 21S0725 42W2232 0,590     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases / MG. TVD MS Campo Grande 25 20S2840 54W3527 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S2840;54W3527 - Co-localizado com os canais 24D e 26+. RTV MS Nioaque 8 21S0910 55W4944 0,100       RTV MT Cáceres 12 16S0427 57W4009 0,259     Coordenada pré-fixada: 16S0427;57W4009 TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 22 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346. TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 36 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346 RTV PI Teresina 32+ 05S0642 42W4745 20,000       RTV PR Campo Mourão 48 24S0300 52W2300 5,500       RTV RJ Parati 14+ 23S1255 44W4256 1,000     Coordenada pré-fixada: 23S1255; 44W4256 TVD RN Natal 34 05S4750 35W1146 35,000     Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146. TVD RO Vilhena 15 12S4442 60W0712 0,800     Coordenadas de Sítio: 12S4442;60W0712 - Co-localizado com o canal 14. TVD RS Caxias do Sul 14 29S1004 51W1045 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S1004;51W1045. TVD RS Feliz 25 29S2757 51W1751 0,080     Coordenadas de Sítio: 29S2757;51W1751. TVD RS Guarani das Missões 24 28S0931 54W2753 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S0931;54W2753. TVD RS Passo Fundo 43 28S1454 52W2255 0,800     Coordenadas de sítio: 28S1454; 52W2255. TVD RS Pedro Osório 25 31S4751 52W4729 0,800     Coordenadas de Sítio: 31S4751;52W4729 - Co-localizado com o canal 26D. RTV RS Pelotas 40 31S4619 52W2033 5,000       RTV RS Rio Grande 25- 32S0151 52W0535 1,200     Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. TVD RS Rio Grande 33 32S0251 52W0736 1,390     Coordenadas do Sítio. 32S0251;52W0736 TVD RS Soledade 33 28S4917 52W2943 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. TVD RS Torres 21 29S2023 49W4350 0,140     Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350. TVD SC Araranguá 33 28S5605 49W2909 0,520     Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. TVD SC Barra Velha 42 26S3809 48W4120 0,110     Coordenadas de Sítio: 26S3809;48W4120. TVD SC Blumenau 47 26S5416 49W0332 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S5416;49W0332 RTV SC Gravatal 8 28S1941 48W5943 0,500       TVD SC Gravatal 42 28S1941 48W5943 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1941;48W5943. RTV SC Santa Cecília 30 26S5822 50W2539 1     Coordenada pré-fixada 26S5822;50W2539 TVD SC Santa Cecília 31 26S5822 50W2539 0,08     Coordenadas do Sítio. 26S5822;50W2539 - Co-localizado com o canal 30. TVD SP Altinópolis 16 21S0056 47W2407 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0056;47W2407 - Co-localizado com o canal 23. TVD SP Altinópolis 21 21S0055 47W2406 0,08     Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 20. TVD SP Araçatuba 32 21S1812 50W2256 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1812;50W2256. RTV SP Itariri 14- 24S1734 47W1115 0,028     Coordenadas pré-fixadas: 24S1734;47W1115. TVD SP Juquiá 21 24S1850 47W3829 0,038     Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. TVD SP Piracicaba 22 22S4013 47W3723 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4013;47W3723. TVD SP Torrinha 26 22S3053 48W1310 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3053;48W1310 - Co-localizado com o canal 25. TVD TO Porto Nacional 25 10S4223 48W1836 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S4223;48W1836. TVD TO Xambioá 22 06S2553 48W3154 0,080     Coordenadas de Sítio: 06S2553;48W3154. 77896 4 Camilo_TV Como responsável técnico pela elaboração dos Projetos da Televisão Morena Ltda, informo que nesta consulta pública consta no Anexo I, Item 1 Situação Proposta, do Plano: RTV, UF: MT, Localidade: Nioaque, Canal: 8, Latitude: 21S0910, Longitude: 55W4944, ERP (KW) 0,100, um equívoco quanto o cadastro das coordenadas, pois a solicitação feita através do protocolo: 53548.000671 / 2016-29, consta as coordenadas como sendo: Latitude: 21S094051 e Longitude: 55W491840. Para tanto, solicita-se retificação das coordenadas do ATO. O correto seria: Plano: RTV, UF: MT, Localidade: Nioaque, Canal: 8, Latitude: 21S094051, Longitude: 55W491840. A solicitação consta dos protocolos: 53548.000671 / 2016-29 e 53548.001626 / 2014. 12/07/2016 15:42:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S1932 67W1108 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S1932;67W1108. TVD AM Coari 39 04S0537 63W0815 0,800     Coordenadas de Sítio: 04S0537;63W0815. RTV AM Manaus 26 03S0539 59W5927 30,000     Coordenadas pré-fixadas: 03S0539;59W5927- SBTVD RTV AM Rio Preto da Eva 45 02S4158 59W4159 0,500       TVD AP Ferreira Gomes 36 00N5115 51W1102 0,0312     Coordenadas do Sítio:00N5115;51W1102 TVD BA Barra do Choça 26 14S5228 40W3730 0,685     Coordenadas do Sítio. 14S5228;40W3730. TVD BA Luís Eduardo Magalhães 30 12S0519 45W4811 0,255     Coordenadas do Sítio. 12S0519;45W4811. TVD BA Porto Seguro 20 16S2620 39W0403 0,300     Coordenadas do Sítio. 16S2620;39W0403 -Colocalizado com o canal 19+. TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 22 03S4141 40W2741 0,080     Coordenadas de Sítio: 03S4141;402741. TVD DF Brasília 45 15S4727 47W5335 8,000     Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4727;47W5335. TVD ES Nova Venécia 40 18S4207 40W2343 0,080     Coordenadas do Sítio: 18S4207; 40W2343 TVD GO Aragarças 34 15S5219 52W1535 0,800     Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535. TVD GO Faina 34 15S3059 50W2429 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S3059;50W2429. TVD GO Maurilândia 33 17S5914 50W2034 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S5914;50W2034. TVD GO Niquelândia 33 14S2642 48W2728 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2642;48W2728 TVD MA Açailândia 39 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de Sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Caxias 28 04S5158 43W2111 3,000     Coordenadas do Sítio. 04S5158;43W2111. TVD MA Pinheiro 27 02S3104 45W0448 0,800     Coordenadas de Sítio: 02S3104;45W0448. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,033     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Guaxupé 20 21S1611 46W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1611;46W4300. TVD MG Mateus Leme 22 19S5726 44W2532 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S5726;44W2532 - Co-localizado com o canal 23. TVD MG Muriaé 23 21S0725 42W2232 0,590     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases / MG. TVD MS Campo Grande 25 20S2840 54W3527 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S2840;54W3527 - Co-localizado com os canais 24D e 26+. RTV MS Nioaque 8 21S0910 55W4944 0,100       RTV MT Cáceres 12 16S0427 57W4009 0,259     Coordenada pré-fixada: 16S0427;57W4009 TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 22 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346. TVD PA Parauapebas ((Serra dos Carajás)) 36 06S0412 50W0346 8,000     Coordenadas do Sítio. 06S0412;50W0346 RTV PI Teresina 32+ 05S0642 42W4745 20,000       RTV PR Campo Mourão 48 24S0300 52W2300 5,500       RTV RJ Parati 14+ 23S1255 44W4256 1,000     Coordenada pré-fixada: 23S1255; 44W4256 TVD RN Natal 34 05S4750 35W1146 35,000     Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146. TVD RO Vilhena 15 12S4442 60W0712 0,800     Coordenadas de Sítio: 12S4442;60W0712 - Co-localizado com o canal 14. TVD RS Caxias do Sul 14 29S1004 51W1045 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S1004;51W1045. TVD RS Feliz 25 29S2757 51W1751 0,080     Coordenadas de Sítio: 29S2757;51W1751. TVD RS Guarani das Missões 24 28S0931 54W2753 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S0931;54W2753. TVD RS Passo Fundo 43 28S1454 52W2255 0,800     Coordenadas de sítio: 28S1454; 52W2255. TVD RS Pedro Osório 25 31S4751 52W4729 0,800     Coordenadas de Sítio: 31S4751;52W4729 - Co-localizado com o canal 26D. RTV RS Pelotas 40 31S4619 52W2033 5,000       RTV RS Rio Grande 25- 32S0151 52W0535 1,200     Coordenadas pré-fixadas: 32S0151;52W0535 - Co-localizado com o canal 17. TVD RS Rio Grande 33 32S0251 52W0736 1,390     Coordenadas do Sítio. 32S0251;52W0736 TVD RS Soledade 33 28S4917 52W2943 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S4917;52W2943 - Co-localizado com o canal 32D. TVD RS Torres 21 29S2023 49W4350 0,140     Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350. TVD SC Araranguá 33 28S5605 49W2909 0,520     Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909. TVD SC Barra Velha 42 26S3809 48W4120 0,110     Coordenadas de Sítio: 26S3809;48W4120. TVD SC Blumenau 47 26S5416 49W0332 0,800     Coordenadas do Sítio. 26S5416;49W0332 RTV SC Gravatal 8 28S1941 48W5943 0,500       TVD SC Gravatal 42 28S1941 48W5943 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1941;48W5943. RTV SC Santa Cecília 30 26S5822 50W2539 1     Coordenada pré-fixada 26S5822;50W2539 TVD SC Santa Cecília 31 26S5822 50W2539 0,08     Coordenadas do Sítio. 26S5822;50W2539 - Co-localizado com o canal 30. TVD SP Altinópolis 16 21S0056 47W2407 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0056;47W2407 - Co-localizado com o canal 23. TVD SP Altinópolis 21 21S0055 47W2406 0,08     Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 20. TVD SP Araçatuba 32 21S1812 50W2256 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S1812;50W2256. RTV SP Itariri 14- 24S1734 47W1115 0,028     Coordenadas pré-fixadas: 24S1734;47W1115. TVD SP Juquiá 21 24S1850 47W3829 0,038     Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829. TVD SP Piracicaba 22 22S4013 47W3723 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4013;47W3723. TVD SP Torrinha 26 22S3053 48W1310 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3053;48W1310 - Co-localizado com o canal 25. TVD TO Porto Nacional 25 10S4223 48W1836 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S4223;48W1836. TVD TO Xambioá 22 06S2553 48W3154 0,080     Coordenadas de Sítio: 06S2553;48W3154. 77925 5 Ivana09 Solicito a remoção da especificação Aracatiaçú do nome da localidade e a indicação de coordenada oeste W para o canal constante do Anexo I, Item 1, Situação Proposta, desta Consulta Pública. Sendo assim, solicito que onde se lê : TVD CE Sobral ((Aracatiaçú)) 22 03S4141 40W2741 0,080 Coordenadas de Sítio: 03S4141;402741. Leia se: TVD CE Sobral 22 03S4141 40W2741 0,080 Coordenadas de Sítio: 03S4141;40W2741. Esta solicitação se deve ao fato de que para o canal em questão, a entidade enviou um projeto informando a viabilidade técnica para o mesmo, em protocolo n 53560.001590 / 2016-84. Nesta viabilidade, como pode ser verificado, foi informada a situação atual e a situação proposta, e conforme a situação proposta a localidade especificada seria Sobral / CE. Referente às coordenadas, requere-se que seja retificado o campo que informa as coordenadas de sítio, por não possuir a indicação leste das coordenadas (W). Isto posto, aguardamos que a solicitação seja considerada. 13/07/2016 17:34:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo I Item 2 2) Proposta de exclusão de canais do PBTVD, para comentários públicos: Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Rio Branco 14 09S5624 67W4954 8,000     Coordenadas do Sítio. 09S5624;67W4954. TVD AC Rio Branco 32 09S5829 67W4836 8,000     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836. TVD RR Boa Vista 14 02N4911 60W4024 8,000     Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024 - Co-localizado com o canal 15D. TVD RR Boa Vista 32 02N4911 60W4024 8,000     Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024 - Co-localizado com o canal 31.
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 1 Situação Atual ANEXO II 1) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) CE Icó 248E C       DF Brasília 219 A1       ES Linhares 245 A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S2506;40W0335. GO Mozarlândia 203 C       MG Conceição do Pará 215 C       MG Diamantina 248 B1       MG Monte Alegre de Minas 250 B1       MS Corumbá 225 B1     (ZC) MS Costa Rica 293 B1       MS Ivinhema 235 B1     (ZC) MS Três Lagoas 275 A4     Coordenada pré-fixada 20S4221;51W4256 MT Cáceres 276 C       MT Rondonópolis 285 B1       PA Ananindeua 281 B1       PE Custódia 203 C       PE Santa Cruz do Capibaribe 270 C       PR Campina da Lagoa 206 C     (ZC) PR Coronel Vivida 215 C     (ZC) PR Moreira Sales 235 B1     (*)(ZC) RJ Angra dos Reis 290E C       RJ Rio de Janeiro 205E E2 245 a 275 0,750 Coordenadas pré-fixadas: 22S5702;43W1352. RO Presidente Médici 224 B2       RS Anta Gorda 288 B2     (ZC) RS Camaquã 249 B2     (ZC) RS Casca 220 C     (ZC) RS Ciríaco 205 C       RS Flores da Cunha 209 C     (ZC) RS Igrejinha 254 A3 321 5,000 Coordenada pré-fixada 29S3538;50W4539 (ZC) RS Restinga Seca 249 B1     (ZC) RS Rio Grande 223 B2     (ZC) RS Rio Grande 246 A4 240-245 5,000 Coordenadas pré-fixadas:32S0152;52W0546 RS Rolante 297 B1       RS Santa Cruz do Sul 269 A3     (ZC) RS São José das Missões 228 C       RS Vera Cruz 239 B1     (ZC) SC Braço do Norte 244 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S1641;49W0611. SC Brusque 287 A3 326 5,000   SC Imaruí 240 C       SC Irineópolis 205 C       SC Itaiópolis 210 C     (ZC) (**) SC Itajaí 271 B1       SC Joaçaba 247 A3     (*) (ZC) SC Joaçaba 294E C     (ZC) SC Porto União 237 B2     (ZC) SC Quilombo 230 A4     Coordenadas pré-fixadas: 26S4159; 52W4523. (ZC) SC Rio Negrinho 219 C     (ZC) SP São Luís do Paraitinga 287 C       77883 6 ROBINSON Apesar de não ser o autor do estudo de viabilidade, vimos por meio desta como responsavel tecnico atual da emissora, solicitar que a estação de Moreira Sales tem a coordenada de instalação modificada para 24S 03 06 e 52W 58 26. Este novo local é fora da cidade e vai melhor atender a nova instalação e inclusive diminui as interferencias objetaveis do projeto original. sublinhamos que a coordenada publicada na consulta não é o local atual de instalação da antena da emissora, estando em um imovel do centro da cidade que nada tem a ver com a emissora FM local. a nova coordenada solicitada 24S 03 06 e 52W 58 26 melhor atende a estação e diminui as eventuais interferencias objetaveis 08/07/2016 11:57:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 1 Situação Atual ANEXO II 1) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) CE Icó 248E C       DF Brasília 219 A1       ES Linhares 245 A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S2506;40W0335. GO Mozarlândia 203 C       MG Conceição do Pará 215 C       MG Diamantina 248 B1       MG Monte Alegre de Minas 250 B1       MS Corumbá 225 B1     (ZC) MS Costa Rica 293 B1       MS Ivinhema 235 B1     (ZC) MS Três Lagoas 275 A4     Coordenada pré-fixada 20S4221;51W4256 MT Cáceres 276 C       MT Rondonópolis 285 B1       PA Ananindeua 281 B1       PE Custódia 203 C       PE Santa Cruz do Capibaribe 270 C       PR Campina da Lagoa 206 C     (ZC) PR Coronel Vivida 215 C     (ZC) PR Moreira Sales 235 B1     (*)(ZC) RJ Angra dos Reis 290E C       RJ Rio de Janeiro 205E E2 245 a 275 0,750 Coordenadas pré-fixadas: 22S5702;43W1352. RO Presidente Médici 224 B2       RS Anta Gorda 288 B2     (ZC) RS Camaquã 249 B2     (ZC) RS Casca 220 C     (ZC) RS Ciríaco 205 C       RS Flores da Cunha 209 C     (ZC) RS Igrejinha 254 A3 321 5,000 Coordenada pré-fixada 29S3538;50W4539 (ZC) RS Restinga Seca 249 B1     (ZC) RS Rio Grande 223 B2     (ZC) RS Rio Grande 246 A4 240-245 5,000 Coordenadas pré-fixadas:32S0152;52W0546 RS Rolante 297 B1       RS Santa Cruz do Sul 269 A3     (ZC) RS São José das Missões 228 C       RS Vera Cruz 239 B1     (ZC) SC Braço do Norte 244 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S1641;49W0611. SC Brusque 287 A3 326 5,000   SC Imaruí 240 C       SC Irineópolis 205 C       SC Itaiópolis 210 C     (ZC) (**) SC Itajaí 271 B1       SC Joaçaba 247 A3     (*) (ZC) SC Joaçaba 294E C     (ZC) SC Porto União 237 B2     (ZC) SC Quilombo 230 A4     Coordenadas pré-fixadas: 26S4159; 52W4523. (ZC) SC Rio Negrinho 219 C     (ZC) SP São Luís do Paraitinga 287 C       77933 7 ALFIO Relativa a alteração de classe do canal 256 de Flores da Cunha / RS, proposto pela Rádio Prado Ltda. Registramos que a situação atual do canal foi considerada como sendo Canal 209, classe C, possivelmente por equívoco, uma vez que já foi alterado definitivamente para o canal 256, através do Ato ANATEL n 1401, de 18 / 05 / 2016, publicado no DOU de 25 / 05 / 2016, cabendo apenas a alteração da Classe, de C para A4. Em relação às afirmativas do Dr. Rodolfo Machado Moura (contribuição 77888) de que a o Pleito da Rádio Prado Ltda. teria sido formulado sem observância aos requisitos legais em detrimento da postulação da Fundação Vale Vêneto , faz-se necessário lembrar que o regramento do instituto da reserva de frequência, tão importante e caro aos profissionais da engenharia, DEVE E ESTÁ SENDO respeitado rigorosamente pela Anatel neste caso, priorizando a análise do estudo que primeiro foi apresentado, como ele mesmo registra em sua manifestação. Também é absolutamente necessário reafirmar o mais completo atendimento a todos os requisitos legais vigentes à época de sua protocolização incluindo, ao contrário do que está sendo afirmado, a outorga do canal pela Portaria 326 / 2008, após interminável processo de licitação iniciado no ano de 2000, e que somente chegaria à assinatura do Contrato de Adesão de Permissão em setembro de 2010. Talvez esta inexplicável demora na conclusão do processo tenha provocado a confusão ali manifesta, assim como também é absolutamente equivocada a afirmação de que sua argumentação e pleito apresentados em contribuição à Consulta Pública n 24 / 2015 foi acolhida, demonstrando desconhecimento da publicação do Ato 1401 / 2016. Também é pertinente informar que a estação teve seu projeto de aprovação de locais e equipamentos aprovado pelo Ministério das Comunicações através do Despacho N 34, de 17 / 08 / 2012, e a autorização de uso de radiofrequência através do Ato ANATEL n 5031, de 31 / 08 / 2012, o que demonstra o atendimento, inclusive, à atual regulamentação sobre a questão, por operar há muito mais do que os dois anos exigidos. No seu artigo 5 , a Portaria 231 / 2013, estabelece a necessidade de atendimento a uma de três possibilidades previstas nos itens I, II e III, que estão sendo atendidos simultaneamente pela Rádio Prado Ltda., assim como também podemos enquadrá-la nas condições previstas no artigo 7 da mesma Portaria. São condicionantes suficientes isoladamente, que são atendidas total e simultaneamente pela Rádio Prado Ltda., que tem toda a localidade de outorga inserida na área de contorno 2 de várias emissoras de municípios limítrofes estando inserida na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, criada pela Lei Complementar N 14.293 / 2013, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Não há, portanto, absolutamente nada a reparar ou considerar, técnica e legalmente, em relação à proposição de alteração da classe do canal da Rádio Prado Ltda., na cidade de Flores da Cunha, nos termos em que foi proposta nesta Consulta Pública. 13/07/2016 23:11:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) CE Icó 248E B1       DF Brasília 219 E3       ES Linhares 245 A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. GO Mozarlândia 256 B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenadas pré-fixadas 19S4428,44W5521 MG Diamantina 248 A3     Coordenadas pré-fixadas: 18S1306;43W3528. MG Monte Alegre de Minas 283 A3       MS Corumbá 225 A3     (ZC) MS Costa Rica 293 A4       MS Ivinhema 243 A4     (ZC) MS Três Lagoas 275 A4     Coordenada pré-fixada 20S4746;51W4123 MT Cáceres 276 B1       MT Rondonópolis 281 A3     Coordenadas pré-fixadas: 16S2704;54W3950. PA Ananindeua 243 A3       PE Custódia 240 B1       PE Santa Cruz do Capibaribe 264 B1 30 a 45 2,700   PR Campina da Lagoa 263 B2     (ZC) PR Coronel Vivida 215 B1     (ZC) PR Moreira Sales 235 A3     Coordenada pré-fixada 24S0305;53W0041 (ZC) RJ Angra dos Reis 290E B2       RJ Rio de Janeiro 205E E2 240 a 285 0,750 Coordenadas pré-fixadas: 22S5705;43W1410. RO Presidente Médici 224 A4       RS Anta Gorda 288 A4     (ZC) RS Camaquã 249 A4     Coordenada pré-fixada 30S4933;51W4826 (ZC) RS Casca 280 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S3421;51W5830. (ZC) RS Ciríaco 205 B1     Coordenada pré-fixada 28S2052;51W5212 RS Flores da Cunha 256 A4 275 a 291 3,400 Coordenadas pré-fixadas: 29S0527;51W0938 - (ZC). RS Igrejinha 254 A1 276 a 5 40,000 Coordenada pré-fixada 29S3538;50W4539 (ZC) RS Restinga Seca 249 A3     (ZC) RS Rio Grande 223 A4     (ZC) RS Rio Grande 246 A4 240-245 4,000 Coordenadas pré-fixadas:32S0152;52W0546 RS Rolante 297 A3 131 a 153 6,100 Coordenadas pré-fixadas:29S3523;50W3149 RS Santa Cruz do Sul 269 A1     Coordenadas pré-fixadas: 29S4345;52W2458.(ZC) RS São José das Missões 297 C       RS Vera Cruz 239 A3     Coordenadas Pré-fixadas: 29S3904; 52 W3200. (ZC) SC Braço do Norte 244 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S1642;49W0610. SC Brusque 287 A1       SC Imaruí 240 B1       SC Irineópolis 290 B1       SC Itaiópolis 239 B1       SC Itajaí 271 A3 200 a 240 3,000 Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;48W3945. SC Joaçaba 247 A1     Coordenadas pré-fixadas: 27S0750;51W3644 (ZC) SC Joaçaba 294E B1     (ZC) SC Porto União 281 A4     (ZC) SC Quilombo 230 A4     Coordenadas pré-fixadas: 26S4201; 52W4524. (ZC) SC Rio Negrinho 247 B1       SP São Luís do Paraitinga 233 A4     Coordenada prefixada: 23S1346;45W1804. 77888 8 Rodolfo Não seja implementada a alteração proposta no Anexo II, item 1, da Consulta Pública n 12, de 8 de junho de 2016, referente a alteração de canais do PBFM, consistente na alteração do canal 209 para o 256 na localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VÊNETO, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob o n 04.559.771 / 0001-74, com endereço à Rua Severo Ravizzoni, n 2.362, Sala 33, Centro, CEP: 95.270-000, Flores da Cunha RS, executante do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na mesma localidade, vem, com os respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seus advogados subscritos in fine , expor para, ao final, requerer o que segue: Esta Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação editou a Consulta Pública n 12, de 8 de junho de 2016, com o propósito de submeter a comentários e sugestões do público em geral propostas de alterações dos Planos Básicos de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom. Dentre as alterações propostas, consta a seguinte do PBFM pertinente a localidade de Flores da Cunha, no estado do Rio Grande do Sul: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Azimute (Graus) ERP (kW) Observação RS Flores da Cunha 209 C (ZC) SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Azimute (Graus) ERP (kW) Observação RS Flores da Cunha 256 A4 2 75 a 291 3,400 Coordenadas pré-fixadas: 29S0527; 51W0938 - (ZC). Nesse diapasão, vale destacar que também a Consulta Pública n 24, de 29 de outubro de 2015, trouxe em seu bojo proposta similar de alterar o PBFM referente a anteriormente referida localidade de Flores da Cunha, consoante abaixo reproduzido: SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Azimute (Graus) ERP (kW) Observação RS Flores da Cunha 209 C SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Azimute (Graus) ERP (kW) Observação RS Flores da Cunha 256 C Na ocasião, a Fundação Cultural Vale Vêneto apresentou fundamentada manifestação demonstrando que ao propor a alteração do canal 209 para o 256 na localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, certamente inadvertidamente, estaria atendendo a pleito da Rádio Prado Ltda. formulado sem observância aos requisitos legais, em detrimento da postulação da permissionária Fundação Cultural Vale Vêneto , consoante protocolo n 53500.208803 / 2015-21 e contribuição encaminhada via sistema interativo SACP pugnando não fosse implementada a alteração proposta no Anexo II, item 2, da Consulta Pública n 24, de 29 de outubro de 2015, referente a alteração de canais do PBFM, consistente na alteração do canal 209 para o 256 na localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul . Por relevante, cumpre salientar que a contribuição da Fundação Cultural Vale Vêneto ofertada no âmbito da Consulta Pública n 24 não foi objeto de resposta formal por parte desta Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, mas considerando que a alteração em tela não foi implementada por meio do Ato n 647, de 14 de março último, é lícito concluir que seus argumentos foram acolhidos. Entretanto, agora, transcorridos menos de 1 (um) ano desde a edição da Consulta Pública n 24, a Fundação Cultural Vale Vêneto foi surpreendida ao verificar a inclusão de reiteração da proposta de alteração do canal 209 para o 256 na Consulta Pública n 12, cujo prazo para apresentação de comentários ou sugestões será encerrado no próximo dia 13. De toda forma, não obstante a extemporaneidade da reiteração da proposta, os fundamentos para sua rejeição persistem! Nesse passo, cumpre informar que na localidade de Flores da Cunha existem, atualmente, duas permissionárias do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada: i) a Fundação Cultural Vale Vêneto, devidamente licenciada e fazendo uso do canal 206 e ii) a Rádio Prado Ltda., detentora, tão somente, de autorização de uso de radiofrequência e operando no canal 209. Por ser uma localidade com relevante densidade populacional e peculiares características inserida na Serra Gaúcha, a atual configuração do espectro radioelétrico em Flores da Cunha não possibilita alterações nas características técnicas dos canais ocupados que propiciem o aumento da potência de irradiação, objetivando atender, se necessário, de forma adequada, a população contemplada, especialmente diante da evolução da urbe registrada nos últimos anos. Dessa forma, ainda em 2007, objetivando o atendimento adequado do município de Flores da Cunha, a Fundação Cultural Vale Vêneto apresentou projeto técnico pleiteando alteração de suas características técnicas, fazendo uso do canal 256, consoante protocolo n 53000.029134 / 2007-53. Cabe registrar que a Rádio Prado Ltda. também apresentou projeto técnico com o intuito de alterar sua frequência do canal 209 para o 256, inclusive anteriormente à Fundação Cultural Vale Vêneto, tendo sido autuado sob o n 53000.056072 / 2006-71. Ocorre que a Rádio Prado Ltda., quando apresentou o referido estudo de viabilidade técnica, propondo a alteração do canal 209 para o 256 em Flores da Cunha, sequer era permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, vez que somente firmou contrato com a União para execução do referido serviço na localidade em 22 de setembro de 2010, consoante extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente. Ademais, a estação da Rádio Prado Ltda. em Flores da Cunha não foi licenciada até a presente data, estando ainda na denominada fase 2 (Ato de Uso RF e / ou Instalação emitido) por esta Agência Nacional de Telecomunicações. Portanto, não só o estudo de viabilidade técnica apresentado pela Rádio Prado Ltda. foi protocolado a destempo, como a reserva do canal 256 efetuada pela entidade era e permanece sendo insubsistente. À época da apresentação do estudo, a matéria era disciplinada, basicamente, pelo Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto n 52.795, de 31 de outubro de 1963, e pelo Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução n 67, de 12 de novembro de 1998, desta Agência Nacional de Telecomunicações, não sendo admitida, por óbvio, a alteração de características técnicas de estação cuja permissão sequer havia sido outorgada. Portanto, ao propor a alteração do canal 209 para o 256 na localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Telecomunicações Anatel está atendendo a pleito da Rádio Prado Ltda. formulado sem observância aos requisitos legais, em detrimento da postulação legítima da permissionária Fundação Cultural Vale Vêneto. Aliás, a ausência dos requisitos necessários à aprovação do pleito da Rádio Prado Ltda. para alteração de seu canal para o 256 em Flores da Cunha foi anteriormente demonstrada à esta Agência pela Fundação Cultural Vale Vêneto, conforme protocolo de n 53500.013574 / 2007, realizado em 31 de maio de 2007. E, nesse diapasão, cumpre ainda ressaltar que a alteração das características técnicas pleiteada pela Fundação Cultural Vale Vêneto já restou deferida anteriormente pelo então Ministério das Comunicações, conforme é possível verificar da conclusão da Nota Técnica n 23115 / 2015 / SEI-MC, que explicitou: 6. Diante do exposto, e tendo em vista a anuência deste Ministério em relação à alteração pleiteada, opinamos pelo encaminhamento do processo à Anatel, para que a Agência possa realizar os procedimentos pertinentes à sua análise . Portanto, embora o objeto primário das contribuições e sugestões pretendidas por esta Agência Nacional de Telecomunicações no âmbito da presente Consulta Pública sejam o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina , bem como as condições específicas de propagação , é a presente para destacar a necessidade de cancelamento da proposta de alteração do canal 209 para o 256 referente a localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul. Afinal, a Consulta Pública n 12, neste ponto, com a consecução da alteração pretendida, estaria a avalizar mudança não respaldada pela legislação de regência, bem como inviabilizando legítima pretensão da Fundação Cultural Vale Vêneto, ocasionando gravosos e irremediáveis prejuízos à mesma. Diante do exposto, é a presente para solicitar não seja implementada a alteração proposta no Anexo II, item 1, da Consulta Pública n 12, de 8 de junho de 2016, referente a alteração de canais do PBFM, consistente na alteração do canal 209 para o 256 na localidade de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul. 11/07/2016 18:25:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 1 Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) CE Icó 248E B1       DF Brasília 219 E3       ES Linhares 245 A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. GO Mozarlândia 256 B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenadas pré-fixadas 19S4428,44W5521 MG Diamantina 248 A3     Coordenadas pré-fixadas: 18S1306;43W3528. MG Monte Alegre de Minas 283 A3       MS Corumbá 225 A3     (ZC) MS Costa Rica 293 A4       MS Ivinhema 243 A4     (ZC) MS Três Lagoas 275 A4     Coordenada pré-fixada 20S4746;51W4123 MT Cáceres 276 B1       MT Rondonópolis 281 A3     Coordenadas pré-fixadas: 16S2704;54W3950. PA Ananindeua 243 A3       PE Custódia 240 B1       PE Santa Cruz do Capibaribe 264 B1 30 a 45 2,700   PR Campina da Lagoa 263 B2     (ZC) PR Coronel Vivida 215 B1     (ZC) PR Moreira Sales 235 A3     Coordenada pré-fixada 24S0305;53W0041 (ZC) RJ Angra dos Reis 290E B2       RJ Rio de Janeiro 205E E2 240 a 285 0,750 Coordenadas pré-fixadas: 22S5705;43W1410. RO Presidente Médici 224 A4       RS Anta Gorda 288 A4     (ZC) RS Camaquã 249 A4     Coordenada pré-fixada 30S4933;51W4826 (ZC) RS Casca 280 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S3421;51W5830. (ZC) RS Ciríaco 205 B1     Coordenada pré-fixada 28S2052;51W5212 RS Flores da Cunha 256 A4 275 a 291 3,400 Coordenadas pré-fixadas: 29S0527;51W0938 - (ZC). RS Igrejinha 254 A1 276 a 5 40,000 Coordenada pré-fixada 29S3538;50W4539 (ZC) RS Restinga Seca 249 A3     (ZC) RS Rio Grande 223 A4     (ZC) RS Rio Grande 246 A4 240-245 4,000 Coordenadas pré-fixadas:32S0152;52W0546 RS Rolante 297 A3 131 a 153 6,100 Coordenadas pré-fixadas:29S3523;50W3149 RS Santa Cruz do Sul 269 A1     Coordenadas pré-fixadas: 29S4345;52W2458.(ZC) RS São José das Missões 297 C       RS Vera Cruz 239 A3     Coordenadas Pré-fixadas: 29S3904; 52 W3200. (ZC) SC Braço do Norte 244 B1     Coordenadas pré-fixadas: 28S1642;49W0610. SC Brusque 287 A1       SC Imaruí 240 B1       SC Irineópolis 290 B1       SC Itaiópolis 239 B1       SC Itajaí 271 A3 200 a 240 3,000 Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;48W3945. SC Joaçaba 247 A1     Coordenadas pré-fixadas: 27S0750;51W3644 (ZC) SC Joaçaba 294E B1     (ZC) SC Porto União 281 A4     (ZC) SC Quilombo 230 A4     Coordenadas pré-fixadas: 26S4201; 52W4524. (ZC) SC Rio Negrinho 247 B1       SP São Luís do Paraitinga 233 A4     Coordenada prefixada: 23S1346;45W1804. 77899 9 Zuchetti Anexo II (2) Proposta de Alteração Situação Proposta 1. IGREJINHA / RS - CANAL 254 - RÁDIO IGREJINHA FM LTDA. SITUAÇÃO PROPOSTA: Para a localidade de Igrejinha-RS, canal 254, com proposta de mudança para classe A1. As coordenadas geográficas pré-fixadas da situação proposta não foram registradas corretamente. Conforme Estudo de Viabilidade Técnica, protocolado sob n 53528.001863 / 2015, em 07 / 05 / 2015, as coordenadas geográficas que foram apresentadas no estudo e que deveriam constar desta consulta pública são: 29 S 31 40.3 e 50 W 50 30.9 . Solicitar a correção da coordenada geográfica pré-fixada para 29 S 31 40.3 e 50 W 50 30.9 , conforme apresentado no Estudo de Viabilidade Técnica, para evitar problemas de instalação. 12/07/2016 16:37:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 2 2) Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos: UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AM Manicoré 220E B1       RN Currais Novos 243E B1       77885 10 HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ Inserir no texto o significado da sigla PBFM por extenso - Plano Básico de Frequência Modulada. Aumenta a inteligibilidade do texto como um todo. 11/07/2016 09:12:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II Item 3 3) Proposta de exclusão de canais do PBFM, para comentários públicos: UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) MG Laranjal 258 C       RS São Martinho da Serra 216 C      
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III Item 1 ANEXO III 1) Proposta de alteração de canais do PRRadCom, para comentários públicos: UF Localidade Canal Atual Novo Canal           MG Canápolis 285 251   MG Centralina 285 251   MG Monte Alegre de Minas 285 251   MG Prata 285 251   MG Tupaciguara 285 251   MG Uberlândia 285 251